TJPB 13/03/2017 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017
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RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802693-71.2016.8.15.0000ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE: Carmelita Maria
Marques ADVOGADO: Sayonara Tavres Santos Sousa OAB/PB 10.523 e Jussara Tavares Santos Sousa- OAB/
PB 12.519.AGRAVADO: Estado da Paraíba PROCURADOR GERAL: Gilberto Carneiro de Melo OAB/PB 10.631
e Francisco Gualberto Bezerra Júnior OAB/PB
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 08– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000101035.2014.815.0151.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Município de Conceição. ADVOGADO: Joaquim Lopes Vieira OAB/PB 7539.APELADA: Kaylanne Kilvia de Sousa Antas. ADVOGADO: Não
localizado nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03- APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0799999-972014.8.15.0001.ORIGEM: 10º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE:
José Almeida da Costa.ADVOGADO: Alisson Mendonça Guimaraes OAB/PB 17.229.RECORRENTE: José
Almeida da Costa. ADVOGADO: Alisson Mendonça Guimaraes OAB/PB 17.229.RECORRIDO: HSBC BANK
BRASIL S/A -BANCO MÚLTIPLO. ADVOGADA: Marina Bastos da Porciúncula Benghi- OAB/PB 32.305-A.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 09– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000062488.2014.815.0091.Oriundo da Vara Mista da Comarca de Taperoá.APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios
de Seguro DPVAT.ADVOGADOS: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE 22.718) e Ingrid Gadelha de Andrade
Neves (OAB/PB 15.488).APELADOS: Ivanildo Barros de Lima e outros. ADVOGADO: Marcelo Dantas Lopes
(OAB/PB 18.446) e Daniele Dantas Lopes (OAB/PB 17.911).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801301-96.2016.8.15.0000ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: HAPVIDA -Assistência Médica Ltda. ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá. OAB/PB 8.463.AGRAVADO: Maria de Lourdes dos
Santos Diniz DEFENSOR PÚBLICO: Antônio Pereira Borba
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804960-16.2016.8.15.0000ORIGEM: 2º Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB. AGRAVANTE: Município de
Monteiro-PB. ADVOGADO: Carlos André Guerra Saraiva Bezerra OAB/PB10.551.AGRAVADO: Ministério Público
PROMOTOR DE JUSTIÇA: Bruno Leonardo Lins
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0803900-08.2016.8.15.0000ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos AGRAVANTE: Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT S/AADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PE 22.718.AGRAVADO: Félix de Oliveira
de Souza e Damiano Oliveira de Souza. ADVOGADO: Francisco Adailson Cassimiro de Sousa- OAB/PB15.459.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804899-58.2016.8.15.0000ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Estado
da Paraíba PROCURADOR: Wladimir Romaniuc Neto OAB/PB 12.816. AGRAVADO: Suetonio Santos de Oliveira
ADVOGADO: Pamela Cavalcanti de Castro OAB/PB 16.129.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805189-73.2016.8.15.0000ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Municípiode João
Pessoa-PB. PROCURADOR: Leonardo Teles de Oliveira PROCURADOR GERAL: Adelmar Azevedo Regis OAB/
PB 10.237. AGRAVADO: Dayve Shjjeack Rodrigues SilvaADVOGADO: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão
OAB/PB 16.877.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09 CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 0809011-81.2016.8.15.2001ORIGEM: 1º Vara de Família da Capital SUSCITTANTE: Juízo da 1º Vara
da família da Capital SUSCITADO: Juízo da 5º Vara de Família da Capital
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10 APELAÇÃO CÍVEL Nº080265049.2015.8.15.0751ORIGEM: 4º Vara Mista da Comarca de Bayeux-PB. APELANTE: Maria da Luz Santos da Silva
ADVOGADO: Valter de Melo OAB/PB 7.994.APELADO: ENERGISA PARAÍBA- Distribuidora de Energia S/AADVOGADA: Geraldez Tomaz Filho- OAB/PB 11.401.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080210609.2015.8.15.0251.ORIGEM: 5º Vara Mista de Patos APELANTE: Célina Nunes de Araújo ADVOGADO: Hilton Hril
Martins Maia OAB/PB 13.442.APELADO: Banco do Brasil ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand – OAB/RN 856A e OAB/PB 211.648.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12 CORREIÇAO PARCIAL Nº 080267895.2016.8.15.000ORIGEM: 5 º Vara da Família de Campina Grande- PB. REQUERENTE: André Gustavo Figueiredo Silva ADVOGADO: André Gustavo Figueiredo Silva OAB 15.385REQUERIDO: Eduardo Rubens da Nóbrega
Coutinho ADVOGADO:(não localizado).
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 10– APELAÇÃO CÍVEL Nº 004052192.2009.815.2001.Oriundo da 3ª Vara Cível da Capital.APELANTE: Marcos Gomes. ADVOGADO: Felipe José
Brito da Nóbrega OAB/PB 17.310.APELADO: Danilo Lira Maciel. ADVOGADOS: Davi Tavares Viana (OAB/PB
14.644) e Luciano Alencar de Brito Pereira (OAB/PB 19.380).
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 11– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000092958.2013.815.0301.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal. APELANTE: Tarcivan Monteiro Formiga. ADVOGADO: Admilson Leite de Almeida Júnior OAB/PB 11.211.APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Eduardo
Henrique Videres de Albuquerque OAB/PB 12.392.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 12– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080126522.2003.815.2001.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE: Município de
João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237.APELADO: Empresa Paraibana de
Turismo S/A – PBTUR.ADVOGADO: Felipe Cristiano Monteiro Nóbrega OAB/PB 15.037.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 13– APELAÇÃO CÍVEL Nº 007124336.2014.815.2001.Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. APELANTE: Joselma Pereira do
Nascimento. ADVOGADO: José Liberalino da Nóbrega OAB/PB 1019.APELADO: Antônio de Pádua de Melo
Vieira. ADVOGADO: Martinho Cunha Melo Filho OAB/PB 11.086.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 14– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000242625.2011.815.0351.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé.APELANTE: Paulo Dias de Farias. ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.APELADO: Município de Sapé. ADVOGADO: Leopoldo Wagner
Andrade da Silveira OAB/PB 5863.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 15– APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0016582-68.2011.815.0011.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital.1º APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Flávio Luiz Avelar Domingues Filho OAB/PB 23.980.2º APELANTE: PBPREV - Paraíba
Previdência. PROCURADORA: Emmanuela Maria de Almeida Medeiros OAB/PB 18.808.APELADO: Rodrigo
Emmanuel Costa Macedo. ADVOGADA: Lívia Alencar Maroja Ribeiro OAB/PB 15.749.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 16– REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO Nº 0009709-91.2014.815.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE:
Município de João Pessoa. PROCURADORES: Thyago Luís B. M. Braga (OAB/PB 11.907) e Alex Maia D. Filho
(OAB/PB 14.827).APELADA: Hildete Santos do Nascimento. DEFENSOR: Benedito de Andrade Santana.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080123831.2015.8.15.0251.ORIGEM: 4º¨ Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE: Annaina Pereira Ferreira. ADVOGADO: Taciano Fontes de Oliveira Freitas oab/pb 9.366.APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. PROCURADOR GERAL:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 17– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000377575.1995.815.0011.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Banco do Nordeste S/
A.ADVOGADA: Maria de Lourdes S.V. Gomes OAB/PB 1411.APELADOS: Luciano Breno Chaves Pereira e
Aabalecsonan Limeira Chaves. ADVOGADO: Severino Vilmar Gomes OAB/PB 10.282.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803005-47.2016.8.15.0000ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE: Estado da Paraíba
ADVOGADO: Flávio Luiz Avelar Domingues Filho OAB/PE 23.980.PROCURADOR GERAL:: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda ADVOGADO: Ivo de Oliveira
Lima OAB/PE 25.263.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 18– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000059941.2015.815.0091.Oriundo da Vara Única da Comarca de Taperoá. APELANTE: Lucrécia Fabrízia Maranhão.
ADVOGADO: Marcelo Dantas Lopes OAB/PB 18.446.APELADA: Morena Fashion Calçados. ADVOGADA: Arilânia Vilar de Carvalho OAB/PB 18.658.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0801010-30.2015.8.15.0001ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca de Campina Grande-PB.EMBARGANTE: Banco
Panamericano S/AADVOGADO: Feliciano Lyra Moura OAB/PB 21.714-A.EMBARGADO: josé do Nascimento
Barboza ADVOGADO: Italo farias Bem OAB/PB 13.185.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 19– APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0022397-22.2013.815.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADORA: Fernanda Bezerra Bessa Granja OAB/PB 15.940.APELADO: Geraldo
Alves Flor. ADVOGADO: José Marconi Gonçalves de Carvalho Júnior OAB/PB 12.026.
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 20– APELAÇÃO CÍVEL Nº 004794768.2003.815.2001.Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Banco Bradesco S/A.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADOS: Jupter Comércio de Antenas Ltda e Maria Gorete de Sousa
Frazão. ADVOGADO: Não localizado nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).01 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO
Nº 0014064-91.2007.815.2001.ORIGEM: 10ª¨ Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Analisis Laboratório Clínico e Infantil Ltda.A DVOGADO: Maurício Lucena Brito OAB/PB 11052.APELADO: Thiago de Melo de Sá
Marquim. ADVOGADO:Yuri Porfírio Castro Albuquerque OAB/PB 10.673.RECORRENTE: Thiago de Melo de Sá
Marquim. ADVOGADO: Yuri Porfírio Castro Albuquerque OAB/PB 10.673.RECORRIDO: Analisis Laboratório
Clínico e Infantil Ltda. ADVOGADO: Mauricio Lucena Brito OAB/PB 11052.Cota da sessão dia 07.03.17-“Adiado
julgamento, por erro na publicação”.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 21– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO Nº
0021915-40.2014.815.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Município de João
Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237.APELADA: Ihoanna Evelyn Lima Anderson,
representado por seu genitor, Handerson de Lima e Silva. DEFENSORA: Maria de Fátima Leite Ferreira.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).02– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001665494.2014.815.2001.ORIGEM: Vara de Feitos Especiais EMBARGANTE: Jurandy Berto da Silva. ADVOGADO:
Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos OAB/PB 12.378.EMBARGADO: Instituto Nacional do Seguro Social INSS.PROCURADOR: José Wilson Germano de Figueiredo OAB/PB 4008. Cota da sessão dia 07.03.17-“Adiado
julgamento por erro na publicação”.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 22– REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO Nº 0003730-06.2015.815.0000.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado
da Paraíba. PROCURADOR: Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124.APELADO: Armando Sérgio Gomes
de Meira. ADVOGADO: Willamarck Jorge da Silva Mangueira OAB/PB 10.396.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000405855.2013.815.0371.ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: Francisco Reynaldo Januário. ADVOGADO: Fabrício Abrantes de Oliveira (OAB/PB 10.384). APELADO: Município de São José de Lagoa Tapada.
ADVOGADO: Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12060). Cota da sessão dia 07.03.17-“Adiado julgamento, por
indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 23– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000070532.2011.815.0741.Oriundo da Vara Única da Comarca de Boqueirão. APELANTE: Nicedalba Rodrigues Leal.
ADVOGADO: Rodrigo Augusto Leal OAB/PB 17.589.APELADO: Josival Pereira da Silva. ADVOGADO: Josival
Pereira da Silva OAB/PB 7078.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0020837-45.2013.815.2001.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: PBPREVParaíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281e Vânia de Farias Castro
OAB/PB 5.653.EMBARGADO: Damião Pereira da Silva. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/
PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960.Cota da sessão dia 07.03.17-“Adiado julgamento, por
indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 24– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000021104.2011.815.0181.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. APELANTE: Banco Bradesco S/A.ADVOGADO:
Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A) e Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488).APELADA: Ana Paula Carlos
de Souza, representada por sua genitora Rizomar Januário de Souza. ADVOGADA: Maria do Socorro Gomes
Amarante OAB/PB 3702.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 05– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0007507-78.2013.815.2001.Oriundo da.2ª Vara Cível da Capital EMBARGANTE: Cavalcanti Primo Veículos
LTDA.ADVOGADO: Daniel Henrique Antunes Santos OAB/PB 11.751.EMBARGADO: Marcelo Barbosa Leite.
ADVOGADO: Felipe Solano de Lima Melo OAB/PB 16.277.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 25– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001390-35.2012.815.0731.Oriundo da 3º Vara da Comarca de Cabedelo-PB. EMBARGANTE: Roberto Cavalcanti Ribeiro ADVOGADO: Dimitri Souto Mota OAB/PB 14.661.EMBARGADO: Google Internet Brasil Ltda. ADVOGADO: João Trigueiro Castelo Branco OAB/PB 21.856.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 06 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº0000402-35.2014.815.0281.Oriundo da Vara Única da Comarca de Picuí. EMBARGANTE: André Andrade
Barbosa e outros.ADVOGADO: Marcos André Medeiros Barreto OAB/PB 11.535.EMBARGADO: Município de São
José dos Ramos.ADVOGADO: Georgiana Waniuska Araújo Lucena OAB/PB 8500
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 26– REEXAME NECESSÁRIO, APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0069321-28.2012.815.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Capital. APELANTE/RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Felipe de Brito Lira Souto OAB/PB
13.339.APELADO/RECORRENTE: Jailson Pereira da Silva. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB
11.946) e Gustavo Mais Resende Lúcio (OAB/PB 12.548).
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 07– REMESSA NECESSÁRIA, APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0001558-92.2012.815.0551.Oriundo da Vara Única da Comarca de
Remígio. APELANTE/RECORRIDA: Maria José da Silva. ADVOGADO: Dilma Jane Tavares de Araújo OAB/PB
8358.APELADO/RECORRENTE: Município de Remígio. ADVOGADOS: João Barboza Meira Júnior (OAB/PB
11.823), Geannine de Lima Vitório Ferreira (OAB/PB 18.450) e Vinícius José Carneiro Barreto (OAB/PB 15.564).
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 27– REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO Nº 0000051-09.2015.815.0061.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna. APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADORA: Fernanda Bezerra Bessa Granja Melo. APELADA: Auricélia de Sousa Melo. ADVOGADO: Antônio Teotônio Assunção OAB/PB 10492.