TJPA 18/11/2019 -Pág. 1284 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019
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Inquérito Policial em: 14/11/2019 INDICIADO:ROBSON MONTEIRO DA SILVA VITIMA:F. C. C. A. .
f31506DESPACHO / DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo 0001862-05.2018.8.14.0941 1.
Considerando o requerimento de diligências formulado pelo Ministério Público, à fl. retro, e a teor da
Súmula nº 12, do TJE, determino a REDISTRIBUIÇÃO do feito ao Juízo da Vara de Inquéritos Policiais e
Medidas Cautelares da Capital. 2. CUMPRA-SE. Belém-PA, 14 de novembro de 2019. HELOÍSA HELENA
DA SILVA GATO Juíza de Direito Auxiliar da Comarca da Capital Resp. pela 2ª Vara Criminal Distrital de
Icoaraci Portaria nº 3208/2019-GP PROCESSO: 00020374720058140201 PROCESSO ANTIGO:
200520416402 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HELOISA HELENA DA SILVA
GATO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 14/11/2019 DENUNCIADO:GILBERTO VALE
VALE VITIMA:A. S. F. M. . DESPACHO / DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº 000203747.2005.8.14.0201 1. Ante a Manifestação Ministerial à fl. retro, acautelem-se os autos novamente em
Secretaria até que o Denunciado seja citado pessoalmente da presente ação penal. CUMPRA-SE. BelémPA, 14 de novembro de 2019. HELOÍSA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito Auxiliar da Comarca
da Capital Resp. pela 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci Portaria nº 3208/2019-GP PROCESSO:
00020887320198140941 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
HELOISA HELENA DA SILVA GATO Ação: Inquérito Policial em: 14/11/2019 INDICIADO:WANDERSON
ALBERTO CABRAL TEIXEIRA VITIMA:A. C. O. E. . f31506DESPACHO / DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Processo 0002088-73.2019.8.14.0941 1. Considerando o requerimento de diligências formulado pelo
Ministério Público, à fl. retro, e a teor da Súmula nº 12, do TJE, determino a REDISTRIBUIÇÃO do feito ao
Juízo da Vara de Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares da Capital. 2. CUMPRA-SE. Belém-PA, 14 de
novembro de 2019. HELOÍSA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito Auxiliar da Comarca da Capital
Resp. pela 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci Portaria nº 3208/2019-GP PROCESSO:
00021886820058140201
PROCESSO
ANTIGO:
200520436567
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HELOISA HELENA DA SILVA GATO Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 14/11/2019 DEFENSOR:DEFENSORIA PUBLICA PROMOTOR:2ª
PROMOTORIA DE JUSTICA DENUNCIADO:VALDEMIRO CANDIDO DOMINGUES FILHO VITIMA:D. S.
V. . DESPACHO / DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº 0002188-68.2005.8.14.0201 1. Ante a
Manifestação Ministerial à fl. retro, acautelem-se os autos novamente em Secretaria até que o Denunciado
seja citado pessoalmente da presente ação penal. CUMPRA-SE. Belém-PA, 14 de novembro de 2019.
HELOÍSA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito Auxiliar da Comarca da Capital Resp. pela 2ª Vara
Criminal Distrital de Icoaraci Portaria nº 3208/2019-GP PROCESSO: 00027136220058140201
PROCESSO ANTIGO: 200520544344 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HELOISA
HELENA DA SILVA GATO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 14/11/2019 VITIMA:P. N. S.
DENUNCIADO:CARLOS ANTONIO TOMAZ DA SILVA. DESPACHO / DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Processo nº 0002713-62.2005.8.14.0201 1. Ante a Manifestação Ministerial à fl. retro, acautelem-se os
autos novamente em Secretaria até que o Denunciado seja citado pessoalmente da presente ação penal.
CUMPRA-SE. Belém-PA, 14 de novembro de 2019. HELOÍSA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito
Auxiliar da Comarca da Capital Resp. pela 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci Portaria nº 3208/2019-GP
PROCESSO: 00027782820058140201 PROCESSO ANTIGO: 200520555383
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HELOISA HELENA DA SILVA GATO Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 14/11/2019 DENUNCIADO:RAFAEL DOS SANTOS RODRIGUES
VITIMA:L. C. N. P. . DESPACHO / DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº 000277828.2005.8.14.0201 1. Ante a Manifestação Ministerial à fl. retro, acautelem-se os autos novamente em
Secretaria até que o Denunciado seja citado pessoalmente da presente ação penal. CUMPRA-SE. BelémPA, 14 de novembro de 2019. HELOÍSA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito Auxiliar da Comarca
da Capital Resp. pela 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci Portaria nº 3208/2019-GP PROCESSO:
00028486620058140201
PROCESSO
ANTIGO:
200520572105
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HELOISA HELENA DA SILVA GATO Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 14/11/2019 DENUNCIADO:MARCELO GOMES DANTAS
PROMOTOR:2ª PROMOTORIA DE JUSTICA VITIMA:L. M. S. . DESPACHO / DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Processo nº 0002848-66.2005.8.14.0201 1. Ante a Manifestação Ministerial à fl. retro,
acautelem-se os autos novamente em Secretaria até que o Denunciado seja citado pessoalmente da
presente ação penal. CUMPRA-SE. Belém-PA, 14 de novembro de 2019. HELOÍSA HELENA DA SILVA
GATO Juíza de Direito Auxiliar da Comarca da Capital Resp. pela 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
Portaria nº 3208/2019-GP PROCESSO: 00028876520058140201 PROCESSO ANTIGO: 200520574747
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HELOISA HELENA DA SILVA GATO Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 14/11/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:JOAO BOSCO DA SILVA
ANDRADE DENUNCIADO:ANTONIO BATISTA DE ALMEIDA. DESPACHO / DECISÃO