Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 1455 vista ao Ministério Público para análise e manifestaç"o. Autorizo, desde já, que seja efetivado todo necessário para a realizaç"o da diligência acima determinada, inclusive a subscriç"o pela secretaria de mandados de intimaç"o, expediç"es de carta precatória e, ainda, confecç"o de ofícios de requisiç"o, se necessário, consoante Provimento nº 06/2006 e Provimento nº 08/2014, da CJRMB. Ig

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6808/2019 - Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019 1771 (DEFENSOR) PROCESSO: 00063685820198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: O. E. DENUNCIADO: E. J. M. S. Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) PROCESSO: 00065954820198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 806 de ofícios de requisição, se necessário, consoante Provimento nº 06/2006 e Provimento nº 08/2014, da CJRMB. Igualmente, caso os presentes autos tratem de réu preso e, ainda, conste designação de audiência com prazo inferior a 40 (quarenta) dias, a contar desse despacho/decisão, determino que as diligências sejam cumpridas em caráter de plantão, gerando efeitos para partes e testemunhas, con

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 1456 em: VITIMA: O. E. DENUNCIADO: J. I. C. P. PROCESSO: 00070069120198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: O. E. DENUNCIADO: J. I. C. P. PROCESSO: 00070069120198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: VITIMA: O. E. DENUNCIADO:

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 1147 foram recuperados. DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE: Permanecem hígidos os motivos autorizadores da prisão preventiva do réu, motivo pelo qual não possui o direito de apelar em liberdade. Expeça-se guia de execução provisória. DO OBJETO APREENDIDO Não há bens apreendidos. Havendo o trânsito em julgado Lance-se o nome do réu no rol dos culpados, conforme o artigo 5º, inciso LVII da Constituiç

Diário da Justiça ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6929/2020 - Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 1943 LEAO (ADVOGADO) OAB 29250 - AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA (ADVOGADO) VITIMA: L. C. S. G. Representante(s): OAB 20650 - JOAO PAULO RODRIGUES RIBEIRO (ADVOGADO) OAB 29830 RAIMUNDO MAURICIO PINTO JUNIOR (ADVOGADO) PROCESSO: 00079627320208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: VITIMA: O. E. DENUNCIADO: S. F. L. Representan

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6826/2020 - Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 DENUNCIADO: NAILSON VIEIRA DE OLIVEIRA Processo: 0007858-18.2019.8.14.0401 Data Audiência: 20/02/2020 09.00.00 Juiz(a) Agendado(a):EVA DO AMARAL COELHO Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: O. E. DENUNCIADO: ROSILENE SOARES GUEDES Representante(s): OAB 7570 - SIMONE DO SOCORRO FIGUEIREDO GOMES (ADVOGADO) OAB 26447 - JULIANA BORGES NUNES (ADVOGADO) Processo: 0016200-86.2017.8.14.0401 Data Audiênci

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 1328 DENUNCIADO: A. G. G. VITIMA: W. S. S. E. O. VITIMA: M. E. S. P. S. PROCESSO: 00173800620188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: N. B. A. DENUNCIADO: L. A. S. Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) PROCESSO: 00188186720188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁ

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 936 DOS SANTOS SILVA Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) VITIMA: A. C. Q. S. VITIMA: D. M. R. Processo: 0003285-34.2019.8.14.0401 Data Audiência: 06/11/2019 09.00.00 Vara: Juiz(a) Agendado(a): HELOISA HELENA DA SILVA GATO Procedimento Comum VITIMA: O. E. DENUNCIADO: CLEITON SOUSA DO NASCIMENTO Processo: 0023066-47.2016.8.14.0401 Data Audiência: 06/11/2019 10.00.00 Vara: Juiz(a) Agen

Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6793/2019 - Quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 986 Processo: 0015447-95.2018.8.14.0401 Data Audiência: 04/12/2019 09.01.00 Vara: Juiz(a) Agendado(a): EVA DO AMARAL COELHO Ação Penal - Procedimento Ordinário DENUNCIADO: ERIC EDUARDO DE ALCANTARA BRITO Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR PÚBLICO - NAEM) Processo: 0017089-69.2019.8.14.0401 Data Audiência: 04/12/2019 11.01.00 Vara: Juiz(a) Agendado(a): ALTEM