Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 1126 VPJS, digitei, conferi e subscrevi. HELOÍSA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito respondendo pela 5ª VPJS ANDREA ALICE BRANCHES NAPOLEÃO Ministério Público Dr. THIAGO JOSE SOUZA DOS ASNTOS OAB/PA Advogado Dr. CHARRLES LIRA DE MELO, OAB/PA 25.043 Advogado PROCESSO: 00045129320188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HELOISA HELENA DA SILVA GATO Ação: Inquérito

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 1312 Direito respondendo pela 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci Belém/PA PROCESSO: 00031873820178140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HELOISA HELENA DA SILVA GATO Ação: Inquérito Policial em: 11/11/2019 INDICIADO:PAULO BENARROZ MIRANDA INDICIADO:WASHINGTON MATHEUS NASCIMENTO DOS REIS VITIMA:D. P. G. VITIMA:L. S. B. S. INDICIADO:ROBERTO BARBOSA DA SILVA. PROCES

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 1284 Inquérito Policial em: 14/11/2019 INDICIADO:ROBSON MONTEIRO DA SILVA VITIMA:F. C. C. A. . f31506DESPACHO / DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo 0001862-05.2018.8.14.0941 1. Considerando o requerimento de diligências formulado pelo Ministério Público, à fl. retro, e a teor da Súmula nº 12, do TJE, determino a REDISTRIBUIÇÃO do feito ao Juízo da Vara de Inquéritos Policiais e Medidas Cautelar

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 937 BRIGIDA MARTINS Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) Processo: 0000141-57.2016.8.14.0401 Data Audiência: 11/11/2019 09.00.00 Vara: Juiz(a) Agendado(a): HELOISA HELENA DA SILVA GATO Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: O. E. DENUNCIADO: JURACY GONCALVES CARVALHO Processo: 0030538-65.2017.8.14.0401 Data Audiência: 11/11/2019 09.30.00 Vara: Juiz(a) Agendado(a): HELO

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 804 91.2003.8.14.0201 1. Ante a Manifestação Ministerial à fl. retro, acautelem-se os autos novamente em Secretaria até que o Denunciado seja citado pessoalmente da presente ação penal. CUMPRA-SE. BelémPA, 25 de outubro de 2019. HELOÍSA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito Auxiliar da Comarca da Capital Resp. pela 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci Portaria nº 3208/2019-GP PROCESSO: 000147

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 1260 acautelem-se os autos novamente em Secretaria até que o Denunciado seja citado pessoalmente da presente ação penal. CUMPRA-SE. Belém-PA, 30 de outubro de 2019. HELOÍSA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito Auxiliar da Comarca da Capital Resp. pela 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci Portaria nº 3208/2019-GP PROCESSO: 00010349420048140201 PROCESSO ANTIGO: 200420230548 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 1219 Distrital de Icoaraci Portaria nº 3208/2019-GP Decisão relançada conforme determinação da Nota Técnica002/2019-Central de Negócios PROCESSO: 00017034720048140201 PROCESSO ANTIGO: 200420322080 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HELOISA HELENA DA SILVA GATO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 14/11/2019 VITIMA:M. E. S. DENUNCIADO:KATIANE RODRIGUES BAIA Representante(s): O

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 1261 PROCESSO: 00014126820058140201 PROCESSO ANTIGO: 200520271442 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HELOISA HELENA DA SILVA GATO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/10/2019 DENUNCIADO:FRANCISCA MODESTO DA SILVA PROMOTOR:1ª PROMOTORIA DE JUSTICA VITIMA:I. S. S. VITIMA:C. M. M. . DESPACHO / DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº 0001412-68.2005.8.14.0201 1. Ante a Manifestação Mi

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 1477 manifestação Ministerial, à fl. retro, cite-se o réu no referido logradouro. 2. Não sendo possível lograr êxito frente ao endereço apresentado,, proceda-se a citação do denunciado por edital com o prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos artigos 361 e 365, ambos do Código de Processo Penal, tendo em vista manifestação Ministerial neste sentido. 3. Expeça-se. Cumpra-se. Belém-PA, 3 de se

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 1124 96.2019.814.0401 1. Considerando a Certidão de fl. 08, REDESIGNO a audiência anteriormente designada para o dia 13 de agosto de 2019, às 12:00h. 2. Intimem-se. Expeça-se o necessário. Cumprase. Belém-PA, 13 de maio de 2019. HELOISA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito Auxiliar da Comarca da Capital Resp. pela 5ª Vara Criminal da Comarca de Belém Portaria nº 1060/2017-GP PROCESSO: 000130353201