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    TJMG - Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros - Folha 9

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    TJMG 07/12/2022 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

    Matozinhos

    Monte Formoso

    Prefeitura Municipal

    Prefeitura Municipal

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 31/PMM/2022
    Processo Licitatório 29/PMM/2022, Pregão Eletrônico 20/PMM/2022,
    torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é contratação de empresa para licenciamento de direito de uso de Sistema de
    Comunicação e Arquivamento de Imagens - PACS ( Picture Arquiving
    and Comunication System ) em nuvens, incluindo implantação, treinamento, manutenção e atualizações, nas quantidades e condições descritas no Anexo I (Termo de Referência), devido impugnação acostada aos
    autos, o mesmo encontra-se suspenso sine die. Ciente as empresas que a
    reabertura do Edital será publicada. O extrato de suspensão já está disponível no site www.licitardigital.com.br e www.matozinhos.mg.gov.
    br . Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato (31) 3712-4083
    ou (31) 3712-4512.

    AVISO DE LICITAÇÃO
    PL 062/2022 - PP 032/2022
    Objeto: Registro de preços objetivando a futura e eventual aquisição de
    cestas básicas em atendimento à Prefeitura Municipal de Monte Formoso/MG. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura dos envelopes: Dia
    22/12/2022, às 08h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura, Travessa Primitivo Barbuda, 391. Edital e informações no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas ou pelo Tel.:
    (33) 3745-8001.
    Monte Formoso, 06/12/2022
    JOSÉ GOMES DA SILVA
    Prefeito Municipal
    3 cm -06 1722131 - 1

    3 cm -06 1722445 - 1

    Minas Novas
    Prefeitura Municipal
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2022
    Torna público edital p/ reg. preços event. aquis. peças novas, genuínas/
    originais, de reposição, p/ veículos automotores da Secretaria de Saúde
    e Educação. Abertura às 08:30 horas do dia 19/12/2022. Informações/
    edital: (33)37641252. Maria A. A. da Costa. Pregoeira.

    Monte Sião
    Prefeitura Municipal
    AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
    ABERTURA DE PE 076/2022
    PRC 188/2022, tipo menor preço por item, modo de disputa “ABERTO
    E FECHADO”, para aquisição de veículos de passeios, mini van e
    ambulância para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 20/12/2022, às
    10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no
    site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16
    horas, a Rua Maurício Zucato, 111 – Centro, Monte Sião, CEP 37580000. Tel.: 35-3465-4793 JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
    2 cm -06 1722578 - 1

    AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA
    PROCESSO Nº. 695/2022
    Pregão Eletrônico Nº. 371/2022 Objeto: Registro de preço para futura
    e eventual aquisição de frutas, atendendo a demanda do município de
    Montes Claros – MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e
    dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico
    no sítio www.licitacoes-e.com.br . Apresentação das propostas e dos
    documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 20 de dezembro de
    2022. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do
    dia 20 de dezembro de 2022. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
    Montes Claros, 06 de dezembro de 2022.
    Glennda Santos Cardoso
    Pregoeira
    4 cm -06 1722528 - 1

    Consórcio Intermunicipal
    Multifinalitário da Área Mineira
    da SUDENE - CIMAMS
    AVISO DE LICITAÇÃO - PROCEDIMENTO
    ADMINISTRATIVO Nº 067/2022
    Concorrência nº 002/2022 - O CIMAMS - Consórcio Intermunicipal
    Multifinalitário da Área Mineira da Sudene, torna público o Processo
    Adm. nº 067/2022, Concorrência nº 002/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para
    fornecimento de materiais e mão de obra em serviços de eletrificação
    e iluminação para uso múltiplo da energia nos municípios de abrangência do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira
    da Sudene; em conformidade ao termo de referência - Anexo do Edital Convocatório. Entrega dos envelopes de Habilitação e Proposta de
    Preços: Até às 09:00hs do dia 10/01/2023. Sessão de Abertura e Julgamento: Dia 10/01/2023 às 09:30hs. O edital e seus anexos poderão ser
    obtidos no endereço eletrônico www.cimams.mg.gov.br / Informações
    pelos telefones: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832. Rafael Gonçalves Chagas - Presidente da CPL
    4 cm -06 1722120 - 1

    Montezuma

    1 cm -06 1722501 - 1

    Miradouro

    Montes Claros
    Prefeitura Municipal

    Prefeitura Municipal
    PREGÃO PRESENCIAL 064/2022
    Registro de Preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de Combustíveis para Veículos Flex e Diesel 2023. Abertura dia 19/12/2022, às 13:30 horas na Praça Santa Rita, 192 – Miradouro/MG. Edital disponível no site da instituição www.miradouro.
    mg.gov.br a partir do dia 07/12/2022. Informações (32) 3753-1160 ou
    e-mail:[email protected].
    2 cm -06 1722117 - 1

    Monte Carmelo
    Prefeitura Municipal
    AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
    N° 117/2022 NA FORMA: ELETRÔNICA
    A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar
    no dia 19 de dezembro de 2022, às 14:00 horas o Pregão n° 117/2022
    – Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, tipo menor preço
    por item. Objeto: Refere-se à Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Escolares para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Convênio nº 1261002359/2022-SEE, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação/MG e o Município de
    Monte Carmelo-MG. Licitação Regionalizada para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas.
    Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2022 no site www.licitanet.
    com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 19/12/2022 a partir das 14h20mim no site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores
    informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de
    08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda
    pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se
    a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.
    br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital:
    29/11/2022. Monte Carmelo, 06 de dezembro de 2022. Iscleris Wagner
    Gonçalves Machado – Pregoeiro.
    5 cm -06 1722482 - 1
    AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
    N° 116/2022 NA FORMA: ELETRÔNICA.
    A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar
    no dia 19 de dezembro de 2022, às 09:00 horas o Pregão n° 116/2022
    – Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, tipo menor preço
    por item. Objeto: Refere-se à Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Escolares para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Convênio nº 1261002060/2022-SEE, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação/MG e o Município de
    Monte Carmelo-MG. Licitação Regionalizada para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas.
    Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2022 no site www.licitanet.
    com.br . Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 19/12/2022 a partir
    das 09h20mim no site www.licitanet.com.br . Para obterem maiores
    informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de
    08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda
    pelo e-mail [email protected] . O edital encontra-se
    a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.
    br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital:
    29/11/2022. Monte Carmelo, 06 de dezembro de 2022. Iscleris Wagner
    Gonçalves Machado – Pregoeiro.
    5 cm -06 1722455 - 1

    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 021/2022
    O Município de Montes Claros, através da Secretaria Municipal de
    Saúde e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal nº 4.399 de 24 de maio de 2022, torna
    público o Edital de Chamamento Público nº 021/2022 para o Credenciamento de empresas especializadas na realização de procedimentos
    de diagnóstico e tratamento por medicina nuclear in vivo, para atender
    os pacientes usuários do Sistema Único de Saúde – SUS referenciados
    pela Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com os recursos alocados na Programação Pactuada Integrada PPI assistencial. Data da Sessão: 22/12/2022. Entrega de envelopes: até às 09h00min do dia 22 de
    dezembro de 2022. Abertura dos envelopes: às 09h30min do dia 22 de
    dezembro de 2022. Íntegra do edital: Disponível no seguinte endereço
    eletrônico https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes. Telefone para contato: (38) 2211-3190 (Comissão Permanente de Licitação
    e Julgamento).
    Montes Claros, 06 de dezembro de 2022
    Priscila Batista Almeida
    Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
    4 cm -06 1722525 - 1
    EXTRATO Nº 307/2022 - RESULTADO DE
    PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
    A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
    8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo
    Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0323/2022 Registro de preços para futura e eventual aquisição
    de materiais elétricos, atendendo a demanda da secretaria de Educação do município de Montes Claros - MG, processo homologado em
    22/11/2022, detentores das atas:
    Depósito Avenida de Montes Claros EIRELI – Valor Global R$
    82.040,00 – Assinatura da Ata em 23/11/2022
    Mega Comércio de Materiais Elétricos EIRELI – Valor Global R$
    270.965,50 – Assinatura da Ata em 23/11/2022
    Eficilux Comércio e Serviço de Equipamentos Elétricos Ltda – Valor
    Global R$ 31.263,00 – Assinatura da Ata em 30/11/2022
    I. R. Comércio e Materiais Elétricos EIRELI – Valor Global R$
    108.057,00 – Assinatura da Ata em 23/11/2022
    Goiás Led Materiais Elétricos e Construção EIRELI – Valor Global R$
    81.655,00 – Assinatura da Ata em 23/11/2022
    Dinâmica Shop EIRELI – Valor Global R$ 78.942,50 – Assinatura da
    Ata em 23/11/2022
    MG Luz Materiais Elétricos EIRELI – Valor Global R$ 190.907,00 –
    Assinatura da Ata em 24/11/2022
    Grand Commerce Ltda – Valor Global R$ 1.966,00 – Assinatura da
    Ata em 23/11/2022
    A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na
    página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço:
    https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-deprecos
    Montes Claros (MG), 05 de dezembro de 2022
    Glennda Santos Cardoso
    Gestora de Ata de Registro de Preços
    7 cm -06 1722534 - 1
    EXTRATO Nº 308/2022 - RESULTADO DE
    PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
    A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
    8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
    Nº 0330/2022. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
    refis de tinta para impressoras dos aparelhos de ultrassonografia, atendendo a demanda da secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 30/11/2022, detentor da ata: Web
    Distribuidora Ltda – Valor Global R$ 4.998,90 – Assinatura da Ata em
    01/12/2022. Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da
    Ata de Registro de Preços.
    A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na página
    da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço:
    https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
    Montes Claros (MG), 05 de dezembro de 2022
    Glennda Santos Cardoso
    Gestora de Ata de Registro de Preços
    4 cm -06 1722535 - 1

    Prefeitura Municipal
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2022
    PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 111/2022
    A Prefeitura Municipal de Montezuma/MG, torna público o Procedimento Licitatório nº 111/2022, modalidade Pregão Presencial nº
    043/2022 - Abertura no dia 21/12/2022 às 09:00ha - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de veículo automotor do tipo motocicleta, conforme Resolução SES/MG nº 6962 e SES/MG nº 6985, do
    Governo do Estado de Minas, para manutenção da Secretaria Municipal
    de Saúde do munícipio de Montezuma/MG. Os interessados deverão
    solicitar o Edital através do E-mail [email protected]
    Montezuma/MG, 06 de dezembro de 2022
    JÚLIO LOPES PEREIRA
    Pregoeiro Oficial
    3 cm -06 1722316 - 1
    ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
    TOMADA DE PREÇOS 012/2022
    Prefeitura Municipal de Montezuma/MG, torna público a adjudicação e homologação da TOMADA DE PREÇOS 012/2022 - Processo
    106/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de obras de pavimentação de vias urbanas
    em bloquete E=8CM-FCK 35MPA, na Avenida Clemente Martins, Rua
    Eulina Nunes de Morais, Rua Maria Pereira de Araújo, Rua Noênio de
    Sá, no município de Montezuma/MG - CONVÊNIO DE SAÍDA Nº
    1301001535/2022 - SEINFRA, em conformidade com as planilhas e
    projetos anexos
    CONTRATO Nº 152/2022
    TOMADA DE PREÇOS 012/2022
    Contrato nº 152/2022 - Tomada de Preços 012/2022 - Processo
    106/2022 - Ordem de serviços 006/2022 - Data de início: 06 de dezembro de 2022. Contratada: CONSTRUTORA B. BARROS LTDA - CNPJ
    nº 23.729.576/0001-90 - Valor R$ 505.355,90 (Quinhentos e cinco mil
    trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos). Vigência 06
    meses. Data da assinatura 01/12/2022.
    Montezuma/MG, 06 de dezembro de 2022
    IVAN VIEIRA DE PINHO
    Prefeito Municipal
    5 cm -06 1722491 - 1

    Morro da Garça
    Prefeitura Municipal
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2022.
    Processo nº 126/2022 - Pregão Presencial nº 43/2022. Torna público,
    que às 08h30min, dia 21/12/2022, na Prefeitura Municipal, situada
    na Praça São Sebastião, nº 464, Centro, nesta Cidade, será realizada
    sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta
    Comercial e documentação de Habilitação do tipo “Menor Preço por
    Item”. Objeto: Registro de Preço para aquisição futura e parcelada de
    medicamentos para atender às demandas da Unidade Básica de Saúde
    do Município. Edital e informações, endereço acima ou fone: (38)
    3725-1110, e-mail: [email protected], no horário de
    08h00min às 16h00min.
    3 cm -06 1722517 - 1

    Muriaé
    Casa de Caridade de Muriaé
    - Hospital São Paulo
    EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 011/2022
    Casa de Caridade de Muriaé Hospital São Paulo torna público extrato
    do contrato administrativo nº 011/2022 – Pregão Presencial Nº
    005/2022- OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação
    de empresa para fornecimento de equipamentos médico-hospitalares,
    conforme condições descritas no edital e seus anexos. - Contratada:
    Lifemed Industrial De Equipamentos e Artigos Médicos e Hospitalares S.A. - Vigência: 30/11/2022 a 29/05/2023 – Valor: R$ 32.500,00
    - Fonte Orçamentária: Resolução Nº 7.560/2021.
    Sinval Ferreira Da Silva
    Provedor
    3 cm -05 1721638 - 1

    quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 – 9
    EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 010/2022
    Casa de Caridade de Muriaé Hospital São Paulo torna público
    extrato do contrato administrativo nº 010/2022 – Pregão Presencial
    Nº 005/2022- Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação
    de empresa para fornecimento de equipamentos médico-hospitalares,
    conforme condições descritas no edital e seus anexos. - Contratada:
    Gold Care Equipamentos Hospitalares Ltda., - Vigência: 30/11/2022
    a 29/05/2023 – Valor: R$ 62.500,00 - Fonte Orçamentária: Resolução
    Nº 6.820/2019
    2 cm -05 1721549 - 1
    EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 012/2022
    Casa de Caridade de Muriaé Hospital São Paulo torna público extrato
    do contrato administrativo nº 012/2022 – Pregão Presencial Nº
    007/2022- OBJETO: O objeto da presente licitação é a Contratação de
    empresa para fornecimento de computadores (desktop) para a Casa de
    Caridade de Muriaé Hospital São Paulo, conforme condições descritas
    no edital e seus anexos. - Contratada: INOVATEC SOLUÇÕES LTDA,
    - VIGÊNCIA: 30/11/2022 A 29/05/2023 – VALOR: R$ 60.000,00 FONTE ORÇAMENTÁRIA: Resolução nº 7.560/202.
    Sinval Ferreira da Silva
    Provedor
    3 cm -05 1721639 - 1
    EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 013/2022
    Casa de Caridade de Muriaé Hospital São Paulo torna público
    extrato do contrato administrativo nº 013/2022 – Pregão Presencial
    Nº 005/2022- OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação
    de empresa para fornecimento de equipamentos médico-hospitalares,
    conforme condições descritas no edital e seus anexos. - Contratada:
    PRIME MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., - VIGÊNCIA:
    30/11/2022 A 29/05/2023 – VALOR: R$ 35.060,00 - FONTE ORÇAMENTÁRIA: Resolução nº 7.560/2021.
    Sinval Ferreira da Silva
    Provedor
    3 cm -05 1721641 - 1

    Nacip Raydan
    Prefeitura Municipal
    TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE
    LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 048/2022
    Pregão Presencial 024/2022– Fica retificado o Extrato de licitação,
    vinculado no DOE dia 24/11/2022 pag.09. RETIFICA Termo de referência, horário e data. Objeto: Contratação de empresa especializada
    para disponibilização de Sistemas de Gestão Pública, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e
    assistência técnica para atendimento do objeto destinado ao Município
    de Nacip Raydan, visando a melhoria da eficiência, eficácia e efetividade no desempenho de todas as atividades e o alcance dos resultados planejados, em especial aquelas pertinentes ao SICOM,NBCASP
    (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público)
    e a SIAFIC(Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária,
    Administração Financeira e Controle) respeitando Decreto 10.540, de
    5 de novembro de 2020 , em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Nacip Raydan. Data 14/12/2022
    às 09:00h. Os demais termos do Extrato do Edital ficam ratificados e
    inalterados. Informações pelo Tel. (33) 3294-1117, E-mail: licitacao@
    nacipraydan.mg.gov.br, em horário comercial. Eduardo Antônio de Oliveira, Prefeito Municipal. Nacip Raydan-MG, 02/12/2022.
    5 cm -03 1721506 - 1

    Nazareno
    Prefeitura Municipal
    PE 071/22
    Torna público PE n° 071/22, Obj: Registro de Preços para futura e
    eventual prestação de serviços de recapagem e vulcanização de pneus
    para a frota Municipal, ora pretendido. Abertura: 13/12/2022 às 09h.
    Edital: www.nazareno.mg.gov.br. José Heitor Guimarães de Carvalho
    - Prefeito
    2 cm -05 1721988 - 1
    TP004/2022-ARPS/CONTRATOS/RATIFICAÇÕES
    Torna público TP 04/22, Obj: Contratação de empresa especializada
    para realização das obras de Construção do Galpão para Almoxarifado.
    Abertura: 22/12/22 ás 09h. O edital encontra-se disponível no site www.
    nazareno.mg.gov.br. Extrato das Atas nº 0129/22, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas natalinas, Detent: Comercial Cariacica Multimodal LTDA, Vlr: R$94.626,00; Vig: 28/11/23, nº
    0130/22, Obj: Registro de Preços para futuro, eventual e parcelado fornecimento de concreto usinado de 15MPA, Detent: 12 Mix Concreto
    LTDA, Vlr:R$301.200,00; Vig: 29/11/23. Extrato dos contratos nº
    92/22, Obj: Contratação da empresa Cacel Comércio de Automóveis
    Central LTDA, para realização de revisão obrigatória de 60.000 km no
    veículo de placa RNS 1F52. Contr: Cacel Comércio de Automóveis
    Central LTDA; Vlr: R$2.794,76; Vig: 08/11/22; nº 93/22, Obj: Aquisição de motoniveladora, Contr: Bamaq S/A –Bandeirantes Máquinas
    e Equipamentos; Vlr: R$1.250.000,00; Vig: 10/06/23; nº 96/22, Obj:
    Contratação de empresa para a locação de material elétrico (decorativo e
    de equipamentos) incluída a mão-de-obra de montagem/desmontagem,
    manutenção da iluminação decorativa e elaboração projeto elétrico/paisagístico nos municípios consorciados ao CIGEDAS, Contr: Consórcio
    de empresas constituído entre ENCEL Engenharia e Construções Elétricas Ltda, Futuro Decorações e Serviços LTDA e MG Light Comércio
    e Serviços Eireli; Vlr: R$ R$166.290,07; Vig: 23/09/23; nº 97/22, Obj:
    Contratação do escritório MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS
    para prestação dos serviços profissionais advocatícios específicos na
    área financeira, elaboração e acompanhamento processual, em todos os
    graus de jurisdição, de ação judicial com o fito de apurar e reaver as
    deduções inconstitucionais realizadas pela União nos repasses mensais
    das cotas do FPM – Fundo de Participação dos Municípios à prefeitura municipal de Nazareno-MG, Contr: MONTEIRO E MONTEIRO
    ADVOGADOS ASSOCIADOS; Vlr: O valor estimado para a presente
    contratação é de R$282.789,31, perceberá remuneração de honorários
    equivalente a R$0,20 (vinte centavos), para cada 1,00 (um real) efetivamente recuperado aos Cofres Municipais; Vig: 29/11/23; nº 98/22, Obj:
    Aquisição de 01 (uma) ambulância Tipo A Remoção Simples – Furgão,
    consoante especifica a Ata de Registro de Preços nº 022/2022, oriunda
    do Processo Licitatório nº 018/2022, mediante Pregão Eletrônico para
    Registro de Preços nº 07/2022, realizado pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas
    – CODANORTE, Contr MABELÊ COMÉRCIO DE VEICULOS
    EIRELI; Vlr:R$ 250.762,00; Vig: 29/11/23; nº 99/22, Obj contratação
    da empresa AGRA MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA,
    para realização de revisão obrigatória de 20.000 km no veículo de placa
    RMU8B02, Contr: Agra Motors Comércio de Veiculos LTDA,;Vlr:
    R$ 8.447,06; Vig: 29/12/22; nº 100/22, Obj: Adesão a Ata de Registro de Preços visando a Contratação da empresa VERDAM EIRELI,
    para prestação de serviços de podas e supressão de árvores (corte raso/
    destoca), palmeiras para atender a demanda do município de Nazareno
    consorciado ao CIGEDAS Vertentes, Contr: Verdam Eireli ;Vlr: R$
    28.014,00; Vig: 29/01/2023; n°103/22 Obj: adesão a ata de registro de
    Ata de Registro de Preços nº 014/2022, oriunda do Processo Licitatório
    nº 062/2022, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços

    Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
    A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221206203053029.

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