TJMG 07/12/2022 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais

Juvenília

Lima Duarte

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PP 021/2022
Torna público o aviso de licitação objetivando a seleção da proposta
mais vantajosa para procedimentos de registro de preços para a futura e
eventual “aquisição de produtos de panificação, dentre eles, pães, lanches, salgados, sucos, refrigerantes e correlatos”. Processo Licitatório
nº 058/2022 – Pregão Presencial nº 021/2022. Abertura dos envelopes
dia 20.12.2022, até as 08:00 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 69/2022.
A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público a publicação do
PL n°211/2022 – Pregão Presencial Nº69/2022, que acontecerá no dia
20/12/2022 . Objeto: Contratação de prestação de serviços de leiloeiro
(a) oficial devidamente cadastrado na JECEMG para alienação de bens
inservíveis do Município de Lima Duarte – MG. Informações sobre o
edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça JK, 173 – em horário comercial, pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo email [email protected] . Lima Duarte, 06/12/2022. Fernanda Carelli da Silva.
Presidente da CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna
público o PL n° 213/2022 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 14/2022. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de insumos de saúde indispensáveis ao funcionamento de Sistema de Infusão Continua de Insulina, conforme especificações e
quantitativos presentes em anexo no Edital.Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 9:00h do dia 07/12/2022 às 9:00h
do dia 19/12/2022 ; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01
horas do dia 19/12/2022, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações sobre
o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 –
em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail
[email protected]. Lima Duarte, 06/12/2022. Fernanda
Carelli da Silva. Presidente da CPL
6 cm -06 1722272 - 1

2 cm -06 1722473 - 1
CONTRATO ADM 045/2022, 046/2022, 047/2022 E 048/2022
Torna público o extrato do Contrato Administrativo nº 045/2022,
Contratada Alessandro Fonseca Souza 03357550113, CNPJ
45.438.636/0001-58, valor global R$ 1.318,00, e mais Contrato
Administrativo nº 046/2022, Contratada Educando Comércio de Artigos Pedagógicos LTDA, CNPJ 43.853.693/0001-78, valor global R$
2.160,00, e mais Contrato Administrativo nº 047/2022, Contratada ES
Licitações Regionais LTDA, CNPJ 44.506.209/0001-05, valor global
R$ 526,50, e mais Contrato Administrativo nº 048/2022, Contratada
Polliana Iolanda Assunção Silva Nunes, CNPJ 29.520.946/0001-60,
valor global R$ 2.349,00, e mais Contrato Administrativo nº 049/2022,
Contratada Reis Indústria e Comercio de Bolsas e Promocionais Eireli,
CNPJ 12.533.412/0001-76, valor global R$ 894,90. Que têm como
objeto a aquisição de eletrodoméstico, material de informática e material educativo-esportivo – Vigência 17/10/2022 a 28/02/2023.
4 cm -05 1721860 - 1

Lagamar
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N° 068/2022
Prefeitura Municipal de Lagamar/MG, torna público o EXTRATO DO
CONTRATO N° 068/2022. Publicação na íntegra site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
1 cm -06 1722471 - 1
EXTRATO DO CONTRATO N° 062/2022
Prefeitura Municipal de Lagamar/MG, torna público o EXTRATO DO
CONTRATO N° 062/2022. Publicação na íntegra site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
1 cm -06 1722285 - 1

Lagoa dos Patos
Prefeitura Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROC. N° 092/2022 – CONTRATO 079/0202
Aquisição de Veiculo Tipo Van 16 Lugares para Manutenção das Atividades Desenvolvidas pela Secretaria de Educação - Processo Licitatório Nº 017/2022 Pregão Eletrônico por Registro de Preço Nº 006/2022
realizada pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTAVEL DO NORTE DE
MINAS – CODANORTE Cujo o Objeto é o SRP para futura e eventual
aquisição de veículos, zero km, primeiro emplacamento para atender as
necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE (participante - Lagoa dos Patos). conforme termo referência – anexo II, deste
edital. CONTRATO 079/2022 -Signatários: Hércules Vandy Durães
da Fonseca (Prefeito) e Sra. Maria Carolina Alves Nogueira, CPF. N.
544.158.536-68 p/ RIO DOCE COMERCIO DE VEICULOS LTDA,
CNPJ 13.426.763/0001-40- valor total de R$: 283.750,00 (Duzentos e
oitenta e três mil setecentos e cinquenta reais) - 29/11/2022-Vigência:
12 meses (29/11/2023).
Proc. n° 093/2022 DISPENSA nº 020/2022 – Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de oficinas para programas e
projetos desenvolvidos pela secretaria municipal de Assistência social
do Município de Lagoa dos Patos/MG - CTR 080/2022 -Signatários:
Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sra. Celia Adriana
Santos Silva, portador do CPF de Nº 049.356.986-32 p/ DONDOKA
ESMALTEIRA E SALÃO DE BELEZA E CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ/ Nº 48.650.215/0001-84 - valor total R$
6.380,00 ( seis mil e trezentos e oitenta reais ) - 30/11/2022-Vigência:
03 meses (30/02/2023).
Hércules Vandy Durães da Fonseca
Prefeito Municipal, Lagoa dos Patos, 30 de novembro de 2022
7 cm -06 1722586 - 1

Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS:
1° ADITIVO; CONTRATO Nº 123/2021
Pregão Eletrônico nº 052/2021; Contratado (a): Quasar Desenvolvimento de Sistemas Inteligentes de Gestão Ltda. Fica prorrogado o
prazo de vigência do contrato até 17 de novembro de 2023 e tem por
objeto o acréscimo de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). Data de
assinatura: 17 de novembro de 2022. 2° Aditivo; Contrato n° 024/2021;
Pregão Eletrônico n° 008/2021; Contratado (a): Servioeste Soluções
Ambientais Ltda. Tem por objeto o acréscimo de R$ 4.094,25 (Quatro
mil e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos). Data da assinatura: 09 de novembro de 2022. 1° Aditivo; Contrato n° 124/2021; Pregão Eletrônico 059/2021; Contratado (a): Grupo Nildo Saneamento e
Construção Ltda. Tem por objetivo o acréscimo de R$ 3.315,00 (Três
mil, trezentos e quinze reais). Data da assinatura: 24 de outubro de
2022.
4 cm -06 1722602 - 1

Luisburgo
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO EDITAL PL Nº 177/2022
Pregão Presencial nº 071/2022/ Registro de Preço Nº 065/2022. Onde
se lê “abertura da Sessão 15/12/2022. 08hs00min”, leia-se 19/12/2022.
08hs00min.
RETIFICAÇÃO EDITAL PL Nº 180/2022
Pregão Presencial nº 073/2022/ Registro de Preço Nº 067/2022. Onde
se lê “abertura da Sessão 15/12/2022. 13hs00min”, leia-se 19/12/2022.
10hs00min.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 185/2022
Pregão Presencial nº 074/2022/ Registro de Preço Nº 068/2022.
objeto: Registro de Preço para aquisição de veículos, seminovos, para
o transporte escolar do Município. Abertura da Sessão 19/12/2022.
13hs00min. Informações, na sede da Prefeitura, e-mail: [email protected] fone (33)3378-7000.
3 cm -06 1722556 - 1

Madre de Deus
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 129/2022
Pregão Eletrônico n° 032/2022. Finalidade: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de concreto betuminoso usinado
a quente (CBUQ), faixa C e emulsão asfáltica RR-1C. Abertura da Sessão Pública: 21/12/2022, às 09:00 (nove) horas. Informações Tel: (032)
3338-1482. Pregoeira: Adriele M. Carvalho, Madre de Deus de Minas
- MG, 06/12/2022.
2 cm -06 1722319 - 1

Manga
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 73
Contratado: COMERCIAL CARIACICA MULTIMODAL LTDA.
Objeto: aquisição de material de higiene e limpeza a fim de atender as
demandas das secretarias deste Município. Licitação: Processo N° 105
- Pregão Eletrônico 44/2022. Vigência: 18/11/2022 à 18/11/2023. Valor
Total: R$68.684,00. Prefeito Municipal: Anastácio Guedes Saraiva.
Manga/MG, sexta-feira, 18 de novembro de 2022.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 74 - Contratado:
CONTEXTO DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto:aquisição de material
de higiene e limpeza a fim de atender as demandas das secretarias deste
Município. Licitação: Processo N° 105 - Pregão Eletrônico 44/2022.
Vigência: 18/11/2022 à 18/11/2023. Valor Total: R$ 97.948,00. Prefeito
Municipal: Anastácio Guedes Saraiva. Manga/MG, sexta-feira, 18 de
novembro de 2022.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 75 - Contratado: FAST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: aquisição de
material de higiene e limpeza a fim de atender as demandas das secretarias deste Município. Licitação: Processo N° 105 – Pregão Eletrônico 44/2022. Vigência: 18/11/2022 à 18/11/2023. Valor Total: R$
38.520,00. Prefeito Municipal: Anastácio Guedes Saraiva. Manga/MG,
sexta-feira, 18 de novembro de 2022.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 76 - Contratado:
FERNANDO SOUZA GONCALVES 12117090605. Objeto: aquisição de material de higiene e limpeza a fim de atender as demandas
das secretarias deste Município. Licitação: Processo N° 105 - Pregão
Eletrônico 44/2022. Vigência: 18/11/2022 à 18/11/2023. Valor Total:
R$ 479.097,00. Prefeito Municipal: Anastácio Guedes Saraiva. Manga/
MG, sexta-feira, 18 de novembro de 2022.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 77- Contratado:
JOSE WELLINGTON MAGALHAES OLIVEIRA. Objeto: aquisição de material de higiene e limpeza a fim de atender as demandas
das secretarias deste Município. Licitação: Processo N° 105 - Pregão
Eletrônico 44/2022. Vigência: 18/11/2022 à 18/11/2023. Valor Total:
R$ 367.472,00. Prefeito Municipal: Anastácio Guedes Saraiva. Manga/
MG, sexta-feira, 18 de novembro de 2022.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 78 - Contratado:
MIRAMED LTDA. Objeto: aquisição de material de higiene e limpeza
a fim de atender as demandas das secretarias deste Município. Licitação:
Processo N° 105 - Pregão Eletrônico 44/2022. Vigência: 18/11/2022 à
18/11/2023. Valor Total: R$ 36.795,00. Prefeito Municipal: Anastácio
Guedes Saraiva. Manga/MG, sexta-feira, 18 de novembro de 2022.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 79 - Contratado:
NATCLEAN PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA. Objeto:
aquisição de material de higiene e limpeza a fim de atender as demandas das secretarias deste Município. Licitação: Processo N° 105 - Pregão Eletrônico 44/2022. Vigência: 18/11/2022 à 18/11/2023. Valor
Total: R$190.021,00. Prefeito Municipal: Anastácio Guedes Saraiva.
Manga/MG, sexta-feira, 18 de novembro de 2022.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 80 - Contratado:
R. G. FERNANDES LTDA. Objeto: aquisição de material de higiene
e limpeza a fim de atender as demandas das secretarias deste Município. Licitação: Processo N° 105 - Pregão Eletrônico 44/2022. Vigência:
18/11/2022 à 18/11/2023. Valor Total: R$ 51.675,00. Prefeito Municipal: Anastácio Guedes Saraiva. Manga/MG, sexta-feira, 18 de novembro de 2022.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 81 - Contratado: VALDIVA FERNANDES DA SILVA MARTINS. Objeto: aquisição de material de higiene e limpeza a fim de atender as demandas
das secretarias deste Município. Licitação: Processo N° 105 - Pregão
Eletrônico 44/2022. Vigência: 18/11/2022 à 18/11/2023. Valor Total:
R$147.590,00. Prefeito Municipal: Anastácio Guedes Saraiva. Manga/
MG, sexta-feira, 18 de novembro de 2022.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 82 - Contratado:
ZOOM COMERCIAL SAO PAULO LTDA. Objeto: aquisição de
material de higiene e limpeza a fim de atender as demandas das secretarias deste Município. Licitação: Processo N° 105 - Pregão Eletrônico
44/2022. Vigência: 18/11/2022 à 18/11/2023. Valor Total: R$6.270,00.
Prefeito Municipal: Anastácio Guedes Saraiva. Manga/MG, sexta-feira,
18 de novembro de 2022.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 83 - Contratado:
LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA R & A LTDA. Objeto:
contratação de prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses odontológicas com fornecimento de material e mão de
obra especializada para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Manga/MG. Licitação: Processo N° 106 - Pregão
Eletrônico 45/2022. Vigência: 18/11/2022 à 18/11/2023. Valor Total:
R$245.000,00. Prefeito Municipal: Anastácio Guedes Saraiva. Manga/
MG, sexta-feira, 18 de novembro de 2022.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 84 - Contratado:
DEVA VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de Veiculo Caminhão
com tanque pipa 0 km, de 12.000 litros em atendimento a Secretaria
Municipal de Infraestrutura do Município de Manga – MG. Licitação:
Processo N° 109 - Pregão Eletrônico 48/2022. Vigência: 18/11/2022 à
18/11/2023. Valor Total: R$1.170.000,00. Prefeito Municipal: Anastácio Guedes Saraiva. Manga/MG, sexta-feira, 18 de novembro de 2022.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 85 - Contratado:
BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA. Objeto: aquisição de
alimentação oral ou por sonda, dietas especializadas “dietas enterais”
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Manga/MG. Licitação: Processo N° 107 - Pregão Eletrônico 48/2022.
Vigência: 18/11/2022 à 18/11/2023. Valor Total: R$37.721,00. Prefeito
Municipal: Anastácio Guedes Saraiva. Manga/MG, quinta-feira, 24 de
novembro de 2022.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 86 - Contratado:
COMERCIAL OTTO – EIRELI. Objeto: aquisição de alimentação
oral ou por sonda, dietas especializadas “dietas enterais” para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Manga/MG.
Licitação: Processo N° 107 - Pregão Eletrônico 48/2022. Vigência:
18/11/2022 à 18/11/2023. Valor Total: R$9.000,00. Prefeito Municipal:
Anastácio Guedes Saraiva. Manga/MG, quinta-feira, 24 de novembro
de 2022.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 87 - Contratado:
NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: aquisição de alimentação oral ou por sonda,
dietas especializadas “dietas enterais” para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Manga/MG. Licitação: Processo N°
107 - Pregão Eletrônico 48/2022. Vigência: 18/11/2022 à 18/11/2023.
Valor Total: R$5.190,00. Prefeito Municipal: Anastácio Guedes
Saraiva. Manga/MG, quinta-feira, 24 de novembro de 2022.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 88 - Contratado:
ORTHONEWS CIRURGICOS E ORTOPEDICOS LTDA. Objeto:
aquisição de alimentação oral ou por sonda, dietas especializadas
“dietas enterais” para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Manga/MG. Licitação: Processo N° 107 - Pregão Eletrônico 48/2022. Vigência: 18/11/2022 à 18/11/2023. Valor Total: R$
91.425,00. Prefeito Municipal: Anastácio Guedes Saraiva. Manga/MG,
quinta-feira, 24 de novembro de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86 - Firmado entre o MUNICÍPIO DE
MANGA e MARCIO LAZARO MARTINS. Contrato nº 86; Locação
de um imóvel tipo urbano para instalação e funcionamento da Escola
Municipal Professora Dona Mosa. Licitação: 110/2022 Processo dispensa 21/2022. Valor global: R$ 4.000,00. Prefeito Municipal: Anastácio Guedes Saraiva. Vigência: 01/11/2022 à 31/12/2022. Manga/MG,
terça-feira, 01 de novembro 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87- Firmado entre o MUNICÍPIO DE
MANGA e ANDREI LEONARDO DE MOURA SILVEIRA CAIRES
18043404801. Contrato nº 87; Contratação de empresa para prestação
de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria na área
de assistência social. Licitação: 101/2022 Pregão Eletrônico 43/2022.
Valor global: R$ 67.200,00. Prefeito Municipal: Anastácio Guedes
Saraiva. Vigência: 04/11/2022 à 04/11/2023. Manga/MG, sexta-feira,
04 de novembro 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89 - Firmado entre o MUNICÍPIO DE
MANGA e BELCAR AUTOMÓVEIS LTDA. Contrato nº 89; Aquisição de veículos para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Manga/MG, em atendimento a Resolução SES/
MG nº 6.985 de 20 de dezembro de 2019. Licitação: 108/2022 Pregão
Eletrônico 47/2022. Valor global: R$ 300.745,00. Prefeito Municipal:
Anastácio Guedes Saraiva. Vigência: 18/11/2022 à 18/02/2023. Manga/
MG, sexta-feira, 18 de novembro 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7, Contrato n° 57/2021. Firmado entre o Município de Manga e a empresa SERCOM – CONSTRUÇÃO LOGISTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Tipo De Aditivo: Alteração de projeto. Valor: R$ 4.800,41. Vigência: 16/11/2022
a 16/12/2022. Prefeito Municipal: Anastácio Guedes Saraiva. Manga,
16 de novembro de 2022.
31 cm -05 1721844 - 1

Mariana
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N°010/2022
RESULTADO. OBJETO: Aquisição de materiais para higienização e
desinfecção das unidades municipais de saúde, conforme solicitado
pela Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: Fame Comercio de Produtos de Limpeza e Higiene Pessoal Ltda CNPJ: 01.991.095/0001-15
valor: R$19.040,00. ARP:163/2022. Organizações Ouroclean
Industria e Comercio de Produtos Ltda CNPJ:05.882.876/0001-22
R$62.000,00 ARP 164/2022. Comercial Venner Ltda EPP
CNPJ:65.353.401/0001-70 R$87.190,00 ARP165/2022. 3Poderes
Comercio Ltda CNPJ:14.937.152/0001-20 R$51.703,25 ARP:166/2022.
Exata Industria e Comercio Ltda CNPJ:17.591.262/0001-70
R$174.860,00 ARP167/2022. Eco Plast Comercio e Indust.Ltda
CNPJ:20.161.464/001-97
R$65.620,50.
ARP169/2022.
Brasil Distribuidora de Embalagens Ltda CNPJ:29.534.570/0001-43
. ARP169/2022.L.Backs CNPJ:22.639.468/0001-63 R$3.045,00
ARP:178/2022. Homologado em 17/11/2022. Informações, Praça JK
S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br,
e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055.
Mariana 22 de novembro de 2022.

PREGÃO ELETRÕNICO n°014/2022. RESULTADO. OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis em atendimento as
demandas de alimentação escolar, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Empresa: Amazonia Industria e Comercio Ltda CNPJ:66.476.052/0001-47 R$152.460,00 ARP 171/2022.
JVC Comercio de Alimentos Eireli Epp CNPJ:10.525.331/0001-07
R$143.758,00 ARP172/2022.Cordial Distribuidora de Alimentos Eireli
CNPJ:18.582.375/0001-72. R$90.120,00 ARP173/2022. Mota Comercial ltda. CNPJ:21.465.264/0001-90 R$907.000,00.ARP174/2022.
Nutri Comercio Eireli CNPJ:28.110.516/0001-08 R$372.342,00
ARP175/2022. Leone& Colsibelli Comercio e Distribuição de produtos
CNPJ:40.021.146/0001-38 R$3.535,20. Astra Medical Supply Produtos
Medicos e hospitalar CNPJ:44.127.150/0001-36 R$2.894.16 ARP: 177.
Cerealista Xique Xique Eireli CNPJ:12.642.553/0001-27 R$493.920,00
e Anju Industria e Comercio de Café Eireli CNPJ:08.483/0001-34
R$48.996,00 ARP 179/2022. Homologado em 22/11/2022. Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel:
(31)35579055. Mariana 22 de novembro de 2022.
TOMADA DE PREÇO n°002/2022. RESULTADO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviço de drenagem do Estadio Municipal Jovelino da Silva Ramos em Cachoeira do Brumado.
Empresa: Frantec Construções LTDA. CNPJ:41.847.575/0001-21
R$466.592,80. Homologado em 25/11/2022. Informações, Praça JK
S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br,
e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055.
Mariana 22 de novembro de 2022.
10 cm -06 1722290 - 1

Mário Campos
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATAS RP E CONTRATO
REFERENTE AO PROC.189/22.
P.E.61/22.Adj/Homolog. p/ as emps: Ata167/22- 3R Mercantil e
Serv. Ltda. R$45.256,50. Ata168/22- Aliança Com. e Dist Ltda.
R$14.437,36. Ata169/22- Belclips Dist. Ltda. R$79.200,20. Ata170/22Cestas Bonno Com. de Alim. e Util. Ltda. R$53.959,65. Ata171/22Comercial Art. de Esc. e Pap. Barcelona Ltda. R$27.705,00. Ata 172/22
Com. Machado Eireli R$4.038,75. Ata173/22 Darlu Ind. Têxtil Ltda
R$1.380,00. Ata174/22- Dubai Dist. Eireli R$13.195,00. Ata175/22
ES Licit. Reg. Ltda R$13.453,44. Ata176/22 Labe Ind. Com. e Serv.
Ltda R$60.156,17. Ata177/22 Marailde das Dores de Sa Oliveira
R$24.244,08. Ata178/22 Maximo Dist. Ltda R$173.489,52. Ata179/22
Office do Brasil Imp. e Exp. Eireli R$2.576,00. Ata180/22 Pintando
e Bordando Com. Ltda R$51.998,10. Ata181/22 Safira Com. e Dist.
Ltda R$98.085,00. Ata182/22 Solução em Neg. Ltda R$92.314,61 e
Ata183/22 Treze Lic. e Com. Ltda R$1.224,00 e Ata184/22 Zenite Com.
e Sup. de Inf. Unip. Ltda R$679,20. Vigência 28/11/22 a 27/11/2023.
Extrato do Cont. nº032/22 decorrente do Proc. Lic.196/22, P.E 66/22.
Obj. Prest. de Serv. Assist. Téc., Suporte a Rede de Computadores e
Manut. Corretiva e/ou Prev. em Equip. de Inf. Partes: PMMCxLogan
Tecnology Tecnologia e Sistemas Ltda. Vl global R$67.199,88. Vig.
01/12/22 a 30/11/23.
5 cm -06 1722461 - 1

Martinho Campos
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2022
Processo Licitatório nº 118/2022. Pregão Eletrônico SRP Nº 026/2022.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material
esportivo, fisioterápico e outros produtos, em atendimento à solicitação das diversas secretarias municipais. Celebrada entre o Município
de Martinho Campos e a empresa 100 Sports Eireli. Valor global da
ata de R$ 5.282,50. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2022. Processo Licitatório nº 118/2022. Pregão Eletrônico SRP Nº 026/2022.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo, fisioterápico e outros produtos, em atendimento à solicitação das diversas secretarias municipais. Celebrada entre o Município de Martinho Campos e a empresa Caroline Ketelly de Souza Vitor
08569082665. Valor global da ata de R$ 108.037,30. Wilson Corrêa
Alves Afonso de Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2022. Processo Licitatório nº 136/2022. Pregão Presencial SRP Nº 036/2022.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Pré moldados
de concreto, pedra granítica e pó de pedra. Celebrada entre o Município de Martinho Campos e a empresa J.B. de Oliveira. Valor global da
ata de R$ 66.147,20. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2022. Processo Licitatório nº 136/2022. Pregão Presencial SRP Nº 036/2022.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Pré moldados
de concreto, pedra granítica e pó de pedra. Celebrada entre o Município
de Martinho Campos e a empresa Prepam Premoldados Pará de Minas
LTDA. Valor global da ata de R$ 18.380,00. Wilson Corrêa Alves
Afonso de Carvalho - Prefeito Municipal.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA SRP Nº 010/2022. Processo
Licitatório nº 017/2022. Pregão Eletrônico SRP nº 003/2022. Celebrado
entre o Município de Martinho Campos e a empresa Gold Limp Distribuidora de Materiais Descartáveis Ltda. Fica concedido o reajuste
de 12% no item 45. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho-Prefeito
Municipal.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA SRP Nº 012/2022. Processo
Licitatório nº 017/2022. Pregão Eletrônico SRP nº 003/2022. Celebrado
entre o Município de Martinho Campos e a empresa Israel e Israel Ltda
EPP. Fica concedido o reajuste de 21,41% no item 14 e de 31,98% no
item 43. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho-Prefeito Municipal.
9 cm -06 1722590 - 1

Mata Verde
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO N.05/2020
Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 05/2020
Convênio FUNASA nº 1100/17, que fazem entre si, de um lado,
como contratante, o município de Mata Verde/MG e, de outro lado,
como contratada, a empresa construtora Alves de Paramirim CNPJ
19719995/0001-73. A Presente Rescisão, as partes dão por terminado, a
partir da assinatura do presente termo o contrato original, nada tendo de
reclamar mais uma da outra, a qualquer título ou época, relativamente
as obrigações contratuais assumidas. Data da Rescisão: 16/11/2022

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221206203053028.

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