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Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2165 Ante a sucumbência da ré, condeno-a ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa. P.I. - ADV: ROBERTO CARLOS RIBEIRO (OAB 104690/SP), JOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA (OAB 247027/SP) Processo 1002554-87.2017.
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2432 ainda que, a prova da impenhorabilidade de bens levados à constrição deve ser produzida por quem a alega, ou seja, caberia à executada o ônus da prova da natureza salarial/alimentícia dos valores bloqueados. Da análise dos documentos apresentados pela parte executada, verifico que a constrição não re
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2499 liminar, visto que a citação/intimação via correios poderá ensejar certa demora que vem se verificando nas cartas expedidas na modalidade “AR DIGITAL”, que invariavelmente tem permanecido muito tempo na fila do sistema SAJ/PG5 “Com os Correios”. Diante das especificidades da causa e de modo a adeq
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2455 o cumprimento da condenação. No silêncio, será interpretado pelo juízo como satisfeita a condenação com o consequente arquivamento definitivo dos autos. - ADV: DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP), FLÁVIA MÁRCIA BEVILÁCQUA SILVA (OAB 193912/SP) Processo 1002950-59.2020.8.26.0132 - Procedim
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2498 da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2590 124/125, manifeste(m)-se o patrono credor da verba honorária sucumbencial em termos de prosseguimento em execução do julgado. O(s) requerimento(s) de cumprimento de sentença deverá(ão) ser cadastrado(s) como incidente(s) processual(is) (no portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2245 Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executad
Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 25 de Julho de 2019 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ - MG - Aviso de Licitação - PL 31/19, PP nº 19/19 - Objeto: Contratação de instituição financeira, pública ou privada, autorizada pelo banco central do brasil, para prestação de serviços de pagamento da folha salarial dos servidores municipais ativos e inativos do município de São Gonçalo do Pará-mg.Abertura dia 08/08/1
Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 25 de Julho de 2019 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ - MG - Aviso de Licitação - PL 31/19, PP nº 19/19 - Objeto: Contratação de instituição financeira, pública ou privada, autorizada pelo banco central do brasil, para prestação de serviços de pagamento da folha salarial dos servidores municipais ativos e inativos do município de São Gonçalo do Pará-mg.Abertura dia 08/08/1
10 – terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Teófilo Otoni Ubaí Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Nordeste do Jequitinhonha - CISNORJE Prefeitura Municipal EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O PRESIDENTE DA COMISSAO PROCESSANTE de PAD 002/2021. Atendendo a Portaria 019 de 06 de abril de 2021.Torna público Resultado: Empregado Público A.A.P.C. Faça saber a Exmª Advogada Kathia Neiva Rodrigues da Costa. OAB-MG 82.028: Sent