TJMG 28/10/2022 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Diário do Executivo
RESUMO DE NÃO HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor Geral do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 7º, do Decreto Estadual nº 48.064,
de 16/10/2020), cumprindo os dispostos nos subitens 8.2.3 e 11.4 do
Edital nº 02/2022, divulga os interessados NÃO HABILITADOS
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM
no âmbito da região da Polícia Militar/MG, por não apresentar os
documentos do Anexo II. Data: 27/10/2022
18ªRPM – Poços de Caldas
Município
Interessado
Bruna Oliveira Generoso Salviano
João Paulo Fernandes Eleutério
Poços de Caldas
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 02/2022, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
9 cm -27 1707767 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor Geral do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 7º, do Decreto Estadual nº 48.064,
de 16/10/2020), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de
Credenciamento nº 01/2022, divulga os prestadores HABILITADOS
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no
âmbito da região da Polícia Militar/Mg.Data: 27/10/2022
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Ribeirão das Bella
Fisio
Saúde Serviço de Fisioterapia
Neves
Fisioterapia Ltda ME
7ª RPM – Divinópolis
Município
Interessado
Categoria
Pará de Minas Laboratório Nasses Ltda EPP Laboratório Clínico
12ª RPM – Ipatinga
Município
Interessado
Categoria
Movimento Clínica de
João Monlevade Fisioterapia Monlevade Serviço de Fisioterapia
Ltda ME
14ª RPM – Curvelo
Município
Interessado
Categoria
Ischaber & Santos Serviços de
Saúde S/S EPP
Clínica Médica
Diamantina Vinicius Goncalves Seabra ME
Imaginologia
Clínica Limongi Ltda ME
Odontológica
Gualberto Gomes Análises Clínicas Laboratório Clínico
Pirapora
Sociedade Simples EPP(Matriz)
15ª RPM – Teófilo Otoni
Município
Interessado
Categoria
Serviços Médicos Clínica Médica
Teófilo Otoni Machado
Ltda ME
18ª RPM – Poços de Caldas
Município
Interessado
Categoria
Laboratório
de
Análises
Alfenas
Clínicas Landre E Diogo Ltda Laboratório Clínico
EPP(Matriz)
RESUMO DE NÃO HABILITADOS
QOR Fabiano Villas Boas, Diretor Geral do IPSM, (delegação conforme
disposto no art. 7º, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020),
cumprindo os dispostos nos subitens 11.4 do Edital nº 01/2022, divulga
os interessados NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 27/10/2022
RMBH
Itens Pendentes
Município
Interessado
Anexo II
Audiologia
Clínica
de
Belo Horizonte Fonoaudiologia e Médica Ltda II, XII, XIV, XV
ME
7ª RPM – Divinópolis
Município
Interessado
Divinópolis Clinivida - Clínica Médica Ltda EPP
Itens Pendentes
Anexo II
IX, XI
9ª RPM – Uberlândia
Município
Uberlândia
Tupaciguara
Itens Pendentes
Anexo II
Casa de Saúde Santa Marta S/A
XII
IV,
X, XI,
Laboratório Santa Isabel Ltda EPP XIII,VI,
XIV, XV
Interessado
13ª RPM – Barbacena
Itens Pendentes
Anexo II
C o n s e l h e i r o Yes Serviços Odontológicos Ltda IV, V, VI, VII,
Lafaiete
ME
XIV, XIX
Município
Interessado
18ª RPM – Poços de Caldas
Itens Pendentes
Anexo II
VI,
IX, XI, XII,
Clirins Ltda ME
XIV, XV
Poços de Caldas
Megale Sociedade Simples I, II, V, VII, IX, XI,
Pura EPP
XIII, XVIII, XIX
Município
Interessado
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2022, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
RESUMO DE NÃO HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor Geral do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 7º, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020), cumprindo os dispostos nos subitens 8.2.3 e
11.4 do Edital nº 01/2022, divulga o interessado NÃO HABILITADO
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM
no âmbito da região da Polícia Militar/MG, por não apresentar os
documentos do Anexo II. Data: 27/10/2022
RMBH
Município
Ribeirão das Neves
Interessado
Amar Multidisciplinar Eireli ME
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2022, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
26 cm -27 1707769 - 1
ERRATA EDITAL CREDENCIAMENTO 02/2022 - PF
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor Geral do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 7º, do Decreto Estadual nº 48.064,
de 16/10/2020 ) retifica o Edital nº 02/2022, publicado no MG 26 de
04/02/2022, a fim de alterar Anexo I - Relação de cidades a serem
credenciadas, com a inclusão da especialidade de Otorrinolaringologia
- 01 vaga, na cidade de Araxá - 5ª RPM. Este Ato entra em vigor na
data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. Data:
27/10/2022
2 cm -27 1707775 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9158067/2017
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000333/2016
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Física Cyntia Ribeiro Freire e
outros p/p José Edgard Pinto Paiva. Do objeto: prorrogação do prazo
de vigência por mais 60 (sessenta) meses. Valor total R$ 72.000,00
(setenta e dois mil). Vigência: 01/05/2019 a 30/04/2024. Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.36.11.0.10.1 Foro:
B. Hte/MG. Assinatura: 26/10/2022. Signatários: Reinaldo Felício
Lima (P/Contratante) e José Edgard Pinto Paiva (P/ Contratada).
3 cm -27 1707811 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2008/1
AGENTE DE POLÍCIA
PORTARIA Nº 774/DPP/ACADEPOL/PCMG/2022
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica da Polícia Civil
de Minas Gerais, Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e
demais legislações vigentes, considerando que o Curso de Formação
Policial da Carreira de Agente de Polícia – Concurso Público – Edital
04/2008 – é constituído por eixos curriculares e tem como indicadores
a avaliação por frequência e as provas finais, considerando que os
eixos formadores, constituídos por bases teóricas, findam-se no mês de
dezembro de 2022, fazendo-se necessária a elaboração das provas finais
teóricas e considerando a importância de transparência do processo e o
zelo pelo sigilo e segurança das provas, resolve:
1-Indicar as disciplinas/áreas temáticas que serão objeto de avaliação,
bem como as datas e horários em que serão realizadas as provas
genérica e específica.
A Prova Final versará sobre o conteúdo programático das disciplinas
ministradas na Malha Curricular do Curso de Formação Policial e terá
o valor de 100 (cem) pontos, sendo aplicada em duas etapas, cada uma
com duração de 04 (quatro) horas, no dia 18 de novembro de 2022.
A prova denominada Específica será composta de questões téoricopráticas discursivas e pertinentes ao desempenho próprio da carreira,
com valor de 40 (quarenta) pontos. Essa prova ocorrerá no horário de
8h às 12h e será relativa às seguintes disciplinas:
Procedimentos de Plantão e Investigação Policial.
A prova denominada Genérica, será composta de 60 (sessenta) questões
de múltipla-escolha, com valor de 01 (um) ponto cada uma delas,
abordando conteúdos diversificados. Essa prova ocorrerá no horário de
14h às 18h e será relativa às seguintes disciplinas:
Poderá ser composta por questões de QUAISQUER DISCIPLINAS
lecionadas durante o curso de formação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais,
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2022.
Cinara Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2013/1
MÉDICO LEGISTA
PORTARIA Nº 775/DPP/ACADEPOL/PCMG/2022
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica da Polícia Civil
de Minas Gerais, Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e
demais legislações vigentes, considerando que o Curso de Formação
Policial da Carreira de Médico Legista – Concurso Público – Edital
01/2013 – é constituído por eixos curriculares e tem como indicadores
a avaliação por frequência e as provas finais, considerando que os
eixos formadores, constituídos por bases teóricas, findam-se no mês de
dezembro de 2022, fazendo-se necessária a elaboração das provas finais
teóricas, considerando a importância de transparência do processo e o
zelo pelo sigilo e segurança das provas, resolve:
1-Indicar as disciplinas/áreas temáticas que serão objeto de avaliação,
bem como as datas e horários em que serão realizadas as provas
genérica e específica.
A Prova Final versará sobre o conteúdo programático das disciplinas
ministradas na Malha Curricular do Curso de Formação Policial e terá
o valor de 100 (cem) pontos, sendo aplicada em duas etapas, cada uma
com duração de 04 (quatro) horas, no dia 18 de novembro de 2022.
A prova denominada Específica será composta de questões téoricopráticas discursivas e pertinentes ao desempenho próprio da carreira,
com valor de 40 (quarenta) pontos. Essa prova ocorrerá no horário de
8h às 12h e será relativa às seguintes disciplinas:
Perícias de Lesão Corporal e Perícia no Morto.
A prova denominada Genérica, será composta de 60 (sessenta) questões
de múltipla-escolha, com valor de 01 (um) ponto cada uma delas,
abordando conteúdos diversificados. Essa prova ocorrerá no horário de
14h às 18h e será relativa às seguintes disciplinas:
Poderá ser composta por questões de QUAISQUER DISCIPLINAS
lecionadas durante o curso de formação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais,
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2022.
Cinara Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2013/1
PERITO CRIMINAL
PORTARIA Nº 776/DPP/ACADEPOL/PCMG/2022
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica da Polícia Civil
de Minas Gerais, Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e
demais legislações vigentes, considerando que o Curso de Formação
Policial da Carreira de Perito Criminal – Concurso Público – Edital
02/2013 – é constituído por eixos curriculares e tem como indicadores
a avaliação por frequência e as provas finais, considerando que os
eixos formadores, constituídos por bases teóricas, findam-se no mês de
dezembro de 2022, fazendo-se necessária a elaboração das provas finais
teóricas, considerando a importância de transparência do processo e o
zelo pelo sigilo e segurança das provas, resolve:
1-Indicar as disciplinas/áreas temáticas que serão objeto de avaliação,
bem como as datas e horários em que serão realizadas as provas
genérica e específica.
A Prova Final versará sobre o conteúdo programático das disciplinas
ministradas na Malha Curricular do Curso de Formação Policial e terá
o valor de 100 (cem) pontos, sendo aplicada em duas etapas, cada uma
com duração de 04 (quatro) horas, no dia 18 de novembro de 2022.
A prova denominada Específica será composta de questões téoricopráticas discursivas e pertinentes ao desempenho próprio da carreira,
com valor de 40 (quarenta) pontos. Essa prova ocorrerá no horário de
8h às 12h e será relativa às seguintes disciplinas:
Perícia de Local de Crime e Perícia de Acidente de Trânsito.
A prova denominada Genérica, será composta de 60 (sessenta) questões
de múltipla-escolha, com valor de 01 (um) ponto cada uma delas,
abordando conteúdos diversificados. Essa prova ocorrerá no horário de
14h às 18h e poderá ser relativa às seguintes disciplinas:
Poderá ser composta por questões de QUAISQUER DISCIPLINAS
lecionadas durante o curso de formação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais,
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2022.
Cinara Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
25 cm -27 1707773 - 1
Minas Gerais
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-10°BBM–RESUMO DE TERMO DE DOAÇÃO
Donatário: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e Doador:
Associação Comunitária para Assuntos de Segurança Pública - ACASP.
Objeto: Doação de serviços de impermeabilização do teto do prédio
principal do 10º BBM, com a remoção de infiltrações e revitalização
da pintura. Divinópolis / MG. Data: 26de outubrode 2022. Signatários:
Amanda Cristina Miranda, Tenente Coronel BM, Cmt do 10º BBM e
Breno Eduardo Clementino Silva,Presidente da ACASP.
-3ºCOB-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401994000011/2022
O Ordenador de Despesas do 3º COB, torna público que estará
recebendo propostas para contração de empresas especializadas
na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e
corretiva das viaturas do CBMMG lotadas em Conselheiro Lafaiete/
MG, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A
Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 09h00min do
dia 25/11/2022, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital
e outras informações poderão ser obtidas na Sessão de Licitação do
3º COB, Rua Tenente Guimarães, nº 535, Bairro Nova Era, Juiz de
Fora/MG, através do telefone (32) 4009-9873 e o edital no site: www.
compras.mg.gov.br.
Juiz de Fora, 27 outubro de 2022.
Demetrius Bastos Goulart, Capitão BM.
-DLF-RESUMO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS (ARP) 208/2022
A, B, C, D, E, F e G, originária do Pregão Eletrônico para Registro de
Preços n° 255/2022 - CBMMG. A Coronel BM Diretora de Logística
e Finanças do CBMMG torna público que registrou os preços para
aquisição deequipamentos operacionais para salvamento, combate a
incêndio e mergulho: ARP 208/2022–A – Lote 01: DEM Máquinas
Implementos e Serviços Ltda. - CNPJ/MF: 27.209.293/0001-78;
ARP 208/2022–B – Lote 04: Eliane Meire Batista Fiuza Borba
-CNPJ/MF:33.557.716/0001-43; ARP 208/2022–C – Lotes 05,
13 e 14: Classic Comércio Ltda, CNPJ/MF:19.349.607/0001-00;
ARP 208/2022–D – Lotes 06, 11 e 12: Hand Life Suprimentos
Médicos e Fisioterápicos EIRELI – CNPJ: 07.590.023/0001-42;
ARP 208/2022–E – Lote 07: Comercial Microni Inês Maria Criações
Ltda, CNPJ: 05.271.078/0001-64; ARP 208/2022–F – Lote 08:
Resgatécnica Comércio de Equipamentos de Resgate EIRELI, CNPJ:
15.453.449/0001-82; ARP 208/2022–G – Lote 09: Sea & Náutica Ltda.,
CNPJ: 70.994.140/0001-08. A íntegra da ARP encontra-se à disposição
dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov.br .
Belo Horizonte/MG, 27 de outubro de 2022. Daniela Lopes
Rocha da Costa, Coronel BM, Diretora de Logística e Finanças/
Gestora – Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
-CSM-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 140126900080/2022
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas paraaquisição de Cabos de alimentação em Y, patch cords
cat5e, conectores RJ-45, pen drive 64gb e teclados, conforme
especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste
pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 18/11/2022, no Portal
de Compras do Estado A íntegra do edital e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12,
Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos telefones (31) 3198-5708
ou (31) 3198-5728, pelo e-mail [email protected] e
no site: www.compras.mg,gov.br
Contagem, 27Out22. Bruno Barbosa de Menezes – Maj BM.
-5ºCOB-RESUMO DE TERMO ADITIVO
Partes:CBMMG X TOP LIMPEZA E SERVIÇOS EIRELI.
Espécie:9º Aditamento ao Contrato nº 9179281.Objeto: Cláusula
Primeira:repactuação dos custos trabalhistas; valor dos salários,valor
do vale alimentação,valor do PAF em função de publicação de
CCT. Cláusula quinta: o valor global do contrato passa a ser de R$
135.413,76.As demais cláusulas permanecem inalteradas.Governador
Valadares,27 de outubro de 2022.Signatários:Maj. Janine Gonçalves de
Faria Rocha e Josue Guedes da Silva.
15 cm -27 1707766 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
ABASTECIMETO E PECURIA – SEAPA
O “ Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA torna público
que realizará no dia 17 de novembro 2022 às 9:00hs licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico Nº 45/2022– Processo de Compra nº
1231.021.0000045/2022, cujo objeto é a aquisição de Kits irrigação,
conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e
informações constantes do Anexo Edital encontra-se à disposição no
site: wwwcomprasmg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 39159634 ou pelo e-mail [email protected] Belo Horizonte 27 de
outubro de 2022. Pregoeiro: Adriana Lemos Gaspar -DPO/SPGF.”
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretáriode Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
4 cm -27 1707304 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA, torna público para
a ciência dos interessados que realizará no dia 16 de novembro de
2022, às 09:00hs (horário oficial de Brasília) licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022, processo de compra nº
1231021000039/2022, cujo objeto é a aquisição de kit’s feira livre, sob
a forma de entrega integral, conforme descrição, características, prazos
e demais obrigações e informações constantes no Edital e Anexo. O
Edital e anexos encontram-se à disposição no site: www. compras.
mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 39158605 ou pelo e-mail:
[email protected],
[email protected].
br. Pregoeiro: Reginaldo Fonseca Veloso-Masp 1.253.193-5 Belo
Horizonte, 27 de Outubro de 2022.
3 cm -27 1707407 - 1
TERMO DE ENCERRAMENTO PROCESSUAL SEAPA/
UADT Nº. 36/2022– PROCEDIMENTO DISCRIMINATÓRIO
ADMINISTRATIVO Nº 10/2022- SÍTIO NOVA ESPERANÇA
- PROCESSO Nº 1230.01.0001939/2020-04
A COMISSÃO ESPECIAL, criada por meio daResolução SEAPA nº
027/2019, alterada pela Resolução SEAPA nº 06/2021, com a atribuição
de promover os procedimentospara fins de discriminar, demarcar e
arrecadar as terras devolutas estaduais, incluindo os Distritos Florestais,
conforme o art. 10 e seguintes do Decreto Estadual nº 34.801/93, encerra
o procedimento discriminatório administrativo nº 10/2022, referente ao
imóvel Sítio Nova Esperança, no município de Ladainha/MG, com a
área de 177,3678 hectares, a pedido do requerente, Namir Mahmed
Lauar, conforme documentação (5345337554479649) anexada ao
processo SEI nº 1230.01.0001939/2020-04.
Sheila Priscila Mafaldo Guerra
Presidente da Comissão Especial
Elizabeth de Almeida
Membro da ComissãoEspecial
Carla Silva dos Santos
Membro da ComissãoEspecial
Rogério Lellis Barbosa
Membro da ComissãoEspecial
6 cm -27 1707615 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão eletrônico nº
44/2022, processo Compras MG Siad 3041002 000072/2022, com o
objeto: Aquisição de medalhas, conforme projeto básico, o lotes restou
fracassado, de conformidade com o julgamento e decisão proferidos
pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio.
2 cm -27 1707798 - 1
ATO HOMOLOGAÇÃO
Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão eletrônico nº
17/2022 , tendo como licitante vencedora a empresa Maxx Projetos
e Consultoria em TI Ltda, CNPJ 12.900.948/000182, com o objeto:
Contratação de empresa para prestação visando integrar a plataforma
deAter Digital e chatbot em construção na Emater-MG com a API de
envio e recebimento de mensagens do WhatsApp Official Business
API, conforme Projeto Básico, no valor total de R$1.346.3905,80 (Hum
milhão, trezentos quarenta seis mil, novecentos e cinco reais, oitenta
centavos), de conformidade com o julgamento e decisão proferidos
pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio.
Diretor Cláudio Augusto Bortolini,
Belo Horizonte 27 de outubro de 2022.
3 cm -27 1707712 - 1
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG.
1 - JOÃO VITOR SOARES DOS SANTOS ME. Instrumento:
CONTRATO Nº G0010.2.99.61880122.00. Objeto: Prestação de
serviços de lavação de veículos para UREGI de Curvelo. Vencimento:
20/10/2023. Valor: R$2.000,00. Dotação Orçamentária: 3041 20 606
087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 20/10/2022.
2 - MICROSOL INFORMÁTICA LTDA. Instrumento: 2º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº G0011.2.04.04710320.00. Objeto:
Prorrogação por mais 12(doze) meses do prazo de vigência.
Vencimento: 26/10/2023. Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087
4210 0001 339040 74 1 0. Data: 21/10/2022.
3 - ORIENTAL CONSULTORIA EM CAFÉ LTDA. Instrumento: 4º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº D0001.2.31.25940120.00.
Objeto: Prorrogação por 3 (três) meses do prazo de vigência e alteração
do valor informado na Cláusula Primeira. Vencimento: 29/01/2023.
Valor: R$ 83.372,46. Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210
0001 339039 74 10. Data: 20/10/2022.
4 - D.A. SERVIÇO DE MURIAÉ LTDA. Instrumento: CONTRATO
Nº G0026.2.99.62570122.00. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de alarme monitorado para UREGI de Muriaé.
Vencimento: 16/11/2023. Valor: R$ 2.338,80. Dotação Orçamentária:
3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 24/10/2022.
5 - Wagner Antônio Alves. Instrumento: CONTRATO Nº
G0006.2.99.60840122.00. Objeto: Prestação de serviços de lavagem
dos veículos para UREGI Belo Horizonte. Vencimento: 25/10/2023.
Valor: R$8.000,00. Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001
339039 74 1 0. Data: 25/10/2022
6 - Bauxita Peças e Pneus Ltda. Instrumento: CONTRATO Nº
G0006.2.99.61790122.00. Objeto: Serviços de manutenção preventiva
e corretiva com fornecimento de peças para UREGI Belo Horizonte.
Vencimento: 25/10/2023. Valor: R$39.600,00. Dotação Orçamentária:
3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 25/10/2022
7 - REPAVE COMÉRCIO DE PEÇAS, SERVIÇOS E IMPORTAÇÕES
LTDA. Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
G0028.2.99.47990121.00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência,
por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 05/11/2023. Dotação
Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data:
26/10/2022.
8 - VERDENET TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME. Instrumento:
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0019.2.04.8430.00.
Objeto: Prorrogação por mais 12(Doze) meses, do prazo de vigência.
Vencimento: 10/11/2023. Dotação Orçamentária: 3040 20 606 087
4210 0001 339040 74 1 0. Data: 26/10/2022.
9 - FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA. Instrumento:
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº B0001.2.35.30270120.00.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses
e alteração do valor informado na Cláusula quinta. Vencimento:
16/11/2023. Valor: R$ 233.441,30. Dotação Orçamentária: 3041 20
606087 4210 0001 339030 74 1 0. Data: 25/10/2022.
10 - IS NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Instrumento:
CONTRATO Nº G0016.2.04.44670122.00. Objeto: Prestação de
serviços de acesso à Internet banda larga para ESLOC de Iapu.
Vencimento: 26/10/2023. Valor: R$ 1.198,80. Dotação Orçamentária:
3041 20 606 087 4210 0001 339040 74 1 0. Data: 26/10/2022.
DICOM.
12 cm -27 1707710 - 1
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG COM OUTROS ÓRGÃOS.
1- Contratante: Mineração Atlântica Ltda. Instrumento: Contrato de
prestação de serviços. Objeto: prestação de serviços de assistência
técnica para implantação de viveiro de mudas, acompanhamento
do plantio de mudas arbóreas, cultivadas em sistema de irrigação,
unidade gestora, Uregi de Almenara. Vencimento: 11.10.2023. Valor do
contrato: R$20.880,00. Data 11.10.2022.
Termos de doação de equipamentos, bens patrimoniais e insumos,
celebrados, por parte da EMATER-MG, com os Municípios, Fundação
e Associações abaixo discriminados, objetivando execução de ações
agropecuárias, com vistas a dinamizar o processo produtivo de
alimentos, com vistas a melhoria de renda e a qualidade de vida dos
produtores familiares:
2- Donatário: Município de Miravânia; Instrumento: Termo de
recebimento de bens em doação, de 01 trator agrícola, Massey
Ferguson, MF43074R, e 01 semeadira adubadeira Sembra 300 II P,
números patrimonial 137909 e 137910, respectivamente, unidade
gestora, Uregi de Januária, valor verba R$183.781,07 – BB/Emenda
Parlamentar 2022, Ação 2022 e ação fomento 2022 Investimento. Data
24.10.2022..
3-Donatário: Município de Itacarambi. Instrumento: Termo de
recebimento de bens em doação, de 01 microtrator Kawashima ZT15,
número patrimonial 137919, unidade gestora, Uregi de Januária;
valor verba R$24.721,75 – BB/EMG/Emenda Parlamentar 2022, ação
Fomento 2022 Investimento.Data 24.10.2022.
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2022
DEPGE- Controladoria de Contratos e Convênios
6 cm -27 1707715 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Republicação de Edital - Processo EMATER-MG SEI n.º
3040.01.0005647/2022-16 – Processo 3041033 000001/2022 através do
site www.compras.mg.gov.br - Pregão eletrônico nº 49/2022 – Objeto:
Contratação de empresa para execuçãode serviço de Engenharia para
Reforma/Revitalizaçãodo edifício que receberá a sede da EMATER-MG/
Unidade Regional, em Ipatinga-MG, com fornecimento de materiais
e mão de obra, conforme condições, detalhamento e especificações
constantes no Termo de Referência e Projeto Básico. Recebimento
das propostas até 08/11/2022 às 09:29h. Sessão pública 08/11/2022 às
09:30h. Informações: e-mail [email protected]. Belo Horizonte,
28 de outubro de 2022 - Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -27 1707188 - 1
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão eletrônico nº
44/2022, processo Compras MG Siad 3041002 000072/2022, com o
objeto: Aquisição de medalhas, conforme projeto básico, o lotes restou
fracassado, de conformidade com o julgamento e decisão proferidos
pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio.
2 cm -27 1707801 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210280002120134.