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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2898 RESUMO DE TERMO DE LICENÇA DE USO DE VOZ E/OU IMAGEM. Processo SEI: 19.09.02007.0025884/2022-28. Licenciado: Ministério Público do Estado da Bahia. Licenciante: Delina Santos Azevedo. Objeto: Licença de uso de voz e/ou imagem do Licenciante, a título gratuito e voluntário, em material produzido pelo Licenciado relativo à sua participação em materiais de com
1684/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 15022716085934500 Carta de Preposto Documentos RG e Documento Diverso Contrato Social - 147 14100315351898700 Documento Diverso 000003650405 CPF 000002847843 15022716085908100 Planilha do Planilha de 14100315352250700 000003650396 Adicional Noturno Cálculos 000002847998 Despacho Despacho Contrato Social Parte 2 Contrato Social - 15022716085881800 Contrato S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1584 RESUMO DE TERMO DE LICENÇA DE USO DE VOZ E/OU IMAGEM. Processo SEI: 19.09.02007.0026261/2022-48. Licenciado: Ministério Público do Estado da Bahia. Licenciante: Carla Simony Vitor Oliveira. Objeto: Licença de uso de voz e/ou imagem do Licenciante, a título gratuito e voluntário, em material produzido pelo Licenciado relativo à sua participação em materiais
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1363 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA GABINETE PORTARIA Nº 379/2022 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o expediente nº 19.09.00855.0011568/2022-96, RESOLVE prorrogar, por mais 25 (vinte e cinco) dias, a partir do dia 21/11/2022, o prazo da Comissão de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1583 PORTARIA Nº 387/2022 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o expediente protocolizado sob nº 19.09.00855.0026223/2022-55, resolve instaurar Processo de Reparação de Danos ao Erário e designar o servidor VICTOR DA SILVA PIMENTA, matrícula nº 353.044, como tit
quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo empresa Helton Silva-ME, objetivando prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/12/14 e término em 30/11/15, bem como alterar o valor mensal para R$12.663,00 (doze mil, seiscentos e sessenta e três reais), para aproximadamente 1.050 (mil e cinquenta) diárias, ao valor unitário de R$12,06(doze reais e seis centavos) a diária, em razão do reajuste de 9,72% para o período ora aditad
56 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo 14.Condutor:Fredy Abrahao Pereira Pontos: 26 8268609/2019 4723083501 15/03/2018 a 01/10/2018 15.Condutor:Gabrielle B. F. R. de Araujo Pontos: 28 8266622/2019 6461023859 09/04/2018 a 25/08/2018 16.Condutor:Genaro Ciuffo Fulgencio Pontos: 22 8268608/2019 4300787861 05/04/2018 a 01/10/2018 17.Condutor:Geraldo de Araujo S. Filho Pontos: 22 8266924/2019 1464534089 17/04/2018 a 20/09/2018 18.Condutor:Geraldo Izidoro de Almeida Pontos: 28 82
56 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo 14.Condutor:Fredy Abrahao Pereira Pontos: 26 8268609/2019 4723083501 15/03/2018 a 01/10/2018 15.Condutor:Gabrielle B. F. R. de Araujo Pontos: 28 8266622/2019 6461023859 09/04/2018 a 25/08/2018 16.Condutor:Genaro Ciuffo Fulgencio Pontos: 22 8268608/2019 4300787861 05/04/2018 a 01/10/2018 17.Condutor:Geraldo de Araujo S. Filho Pontos: 22 8266924/2019 1464534089 17/04/2018 a 20/09/2018 18.Condutor:Geraldo Izidoro de Almeida Pontos: 28 82
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1736 RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 129/2021 – SGA. Processo: 19.09.02677.0023694/2022-86. Parecer Jurídico: 805/2022. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Localiza Fleet S.A., CNPJ nº 02.286.479/0001-08. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos automotores, incluindo manutenção mecânica, el�
2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Jornada Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 16112209403847700 Jornada Documento Diverso extraordinária Jornada Jornada 000044953439 extraordinária 16112209394167300 Jornada Jornada 000044953370 extraordinária 16112209385419600 Jornada Jornada 000044953313 extraordinária 16112209374388800 Jornada Jornada 000044953205 extraordinária 16112209364745200 Jornada Jornada 000044953151 extra