TJMG 28/10/2022 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 – 35
Minas Gerais Diário do Executivo
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão eletrônico nº
44/2022, processo Compras MG Siad 3041002 000072/2022, com o
objeto: Aquisição de medalhas, conforme projeto básico, olotes restou
fracassado, de conformidade com o julgamento e decisão proferidos
pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Edital - Processo EMATER-MG SEI n.º 3040.01.0006024/2022-22 –
Processo 3041039 000008/2022 através do site www.compras.mg.gov.
br - Pregão eletrônico nº 52/2022 – Objeto: Aquisiçãode sistema global
de navegação por satélite, GNSS L1/L2-RTK, conforme condições,
detalhamento e especificações constantes no Termo de Referência.
Recebimento das propostas até 16/11/2022 às 09:29h. Sessão pública
16/11/2022 às 09:30h. Informações: e-mail [email protected].
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2022 - Comissão Permanente de
Licitação.
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ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão eletrônico
nº 60/2022 , tendo como licitante vencedora a Acarte Comércio e
Serviços de Impressão Eireli, CNPJ 14.623.076/0001-88, com o
objeto: Aquisição de medalhas, conforme Projeto Básico, no valor
total de R$9.546,00 (nove mil, quinhentos e quarenta seis reais) de
conformidade com o julgamento e decisão proferidos pelo Pregoeiro
(a) e Equipe de Apoio.
Diretor Cláudio Augusto Bortolini,
Belo Horizonte 27 de outubro de 2022.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 1601/2022-71
Objeto: Aquisição de insumos para a produção de ração para os Campos
Experimentais da EPAMIG. O Diretor de Administração e Finanças
da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições,
homologa o resultado do processo licitatório 3051002000187/2022 –
SEI/MG Nº 3050.01.0001601/2022-71 com o seguinte resultado: LOTE
01: WR NUTRICAO ANIMAL LTDA - CNPJ38.073.038/0001-67,no
valor total de R$114.798,00; LOTE 02: FRACASSADO. Ratificado em
27/10/2022.
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EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 418/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Fundação Artística,
Cultural e de Educação para a Cidadania de Viçosa – LIVRARIA UFV.
Objeto: Estabelecer condições para a remessa, em consignação, de
publicações impressas e eletrônicas. Assinatura: 27/10/2022.Vigência:
27/10/2022 a 27/10/2023.Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil –
EPAMIG; (b) Edgard Francisco Alves – FACEV-LIVRARIA UFV.
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 825/2022-71
Objeto: Contratação de empresaespecializada em gerenciamento
deserviços de borracharia elavagens dosveículos da epamig. O Diretor
de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no
uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório
3051002000190/2022 – SEI/MG Nº 3050.01.000825/2022-71 com o
seguinte resultado: lote 1: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA - CNPJ05.340.639/0001-30, com taxa
administrativa em 0,00% (zero por cento) para gerenciamento de
contrato com o valor Estimado:R$ 62.880,00 (sessenta e dois mil,
oitocentos e oitenta reais) . Ratificado em 27/10/2022.
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Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Objeto: Organização e execução de eventos, para participação do
Estado de Minas Gerais através da SECULT/MG na 34ª edição do
FESTURIS Gramado – Feira Internacional de Turismo, que acontecerá
de 03 a 06 de novembro de 2022, no Centro de Eventos Serra Park,
em Gramado/RS. Incluindo, espaço piso-chão, com montagem e
desmontagem do estande F59 no formato de ilha e módulo de 36m²
na Ilha Gourmet com 6 balcões; além de projeto especial do estande e
serviços de segurança, limpeza e recepcionistas.
D E S P A C H O.
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente
justificado, considerando que o parecer jurídico nº 385/2022é favorável
à contratação em conformidade ao disposto noCAPUTdo artigo 25
da Lei Federal 8.666/1.993 e, no uso das atribuições que me foram
conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93,
ratifico a inexigibilidade de licitação do processo de compra n°
1271005-31/2022 com a empresaRossi e Zorzanello Ltda no valor de
R$. 436.270,90(quatrocentos e trinta e seis mil duzentos e setenta reais
e noventa centavos). Dotação orçamentária: 1271.23.695.050.4236.00
01.3390.3955.1.95.1
Belo Horizonte 27 de outubro de 2022.
Sergio de Paula e Silva Junior- Subsecretário de Estado de Turismo.
5 cm -27 1707680 - 1
PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
EXTRATO ATO COPEFIC 048/2022
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão
Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em
cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada
pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os
artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da
Secretaria (www.secult.mg.gov.br), a 49ª relação dos projetos inscritos
na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do
Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de
2022.
Belo Horizonte, 27de outubrode 2022.
Ana Cristina Bruno Soares
Presidente da Comissão Paritária Estadual
de Fomento e Incentivo à Cultura
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
EXTRATO ATO COPEFIC 049/2022
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão
Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em
cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada
pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos
59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da
Secretaria (www.secult.mg.gov.br), a 49ª relação dos projetos inscritos
na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados,
após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de
outubro de 2022.
Belo Horizonte, 27de outubrode 2022.
Ana Cristina Bruno Soares
Presidente da Comissão Paritária Estadual
de Fomento e Incentivo à Cultura
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
EXTRATO ATO COPEFIC 050/2022
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão
Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em
cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada
pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018 e, conforme o artigo 46
da Resolução SEC nº 136/2018, alterado pelo artigo 11 da Resolução
SECULT nº 14/2020, divulgam, no site da Secretaria (www.secult.
mg.gov.br), a 35ª relação de Prorrogação de Autorização de Captação,
após análise do Colegiado da COPEFIC em reuniãorealizadaem 26 de
outubro de 2022.
Belo Horizonte, 27de outubrode 2022.
Ana Cristina Bruno Soares
Presidente da Comissão Paritária Estadual
de Fomento e Incentivo à Cultura
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
11 cm -27 1707671 - 1
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
EDITAL CREDENCIAMENTO FAOP Nº 05/2022
PROCESSO SEI Nº 2170.01.0000178/2022-07
O Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto|FAOP, fundação
pública vinculada à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de
Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com os
privilégios legais atribuídos às entidades de utilidade pública, instituída
pelo Decreto n° 11.656, de 11 de fevereiro de 1969, com sede na Rua
Alvarenga, 794 – Bairro Cabeças - Ouro Preto – Minas Gerais, tendo
em vista suas atribuições legais e estatutárias, torna público a abertura
de edital de credenciamento de profissionais para a execução das
atividades de Professor de Conservação-Restauração de Bens Móveis,
incluindo os suportes em Papel, Madeira e Tela; Agente Cultural
Local e Coordenador de Área, a serem realizadas no âmbito do 1º
Circuito FAOP ITINERANTE que ocorrerá nos municípios: Acaiaca,
Barão de Cocais, Barra Longa, Caeté, Conselheiro Lafaiete, Diogo de
Vasconcelos, Itabirito, Ouro Branco, Ouro Preto, Piranga, Ponte Nova e
São Pedro dos Ferros, no estado de Minas Gerais, conforme descrito no
referido edital. As inscrições serão realizadas de 01 a 15 de novembro
de 2022, exclusivamente através do sítio eletrônico www.faop.mg.gov.
br. Demais informações no sítio eletrônico www.faop.mg.gov.br. Data
da Assinatura: Ouro Preto, 27 de outubro de 2022. Assina: Jefferson da
Fonseca Coutinho - Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto.
5 cm -27 1707687 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais torna público aos interessados a realização da Tomada de Preços
nº 06/2022. Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura,
em regime de empreitada por preço global, tipo menor preço,
pararestauração de parte da cobertura, gabletes, platibandas, pináculos
e demais elementos adjacentes à cobertura da Igreja Matriz de Boa
Viagem, localizada em Belo Horizonte/MG. Edital disponível a partir
de 28/10/2022 às 12h00. Endereço Eletrônico: www.iepha.mg.gov.br –
INSTITUCIONAL - EDITAIS. Abertura das Propostas: 17/11/2022, às
10h00. Belo Horizonte, 27/10/2022. Ângela Maria dos Santos Gontijo
Amorim - Presidente da CPL. Maiores informações através do e-mail
[email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais torna público aos interessados a realização da Tomada de
Preços nº 07/2022. Objeto: Contratação de empresa de engenharia/
arquitetura, em regime de empreitada por preço global, tipo menor
preço, pararestauração dos pináculos da cobertura (trecho 4) da Igreja
de Nossa Senhora da Boa Viagem, localizada em Belo Horizonte/MG.
Edital disponível a partir de 28/10/2022 às 12h00. Endereço Eletrônico:
www.iepha.mg.gov.br – INSTITUCIONAL - EDITAIS. Abertura das
Propostas: 17/11/2022, às 15h00. Belo Horizonte, 27/10/2022. Ângela
Maria dos Santos Gontijo Amorim - Presidente da CPL. Maiores
informações através do e-mail [email protected].
6 cm -27 1707424 - 1
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº
6.24/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais – IFSMG. Objeto do
presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta
e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio
PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários: Cynthia
Mendonça Barbosa(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e
Inovação da FAPEMIG) e Cléber Ávila Barbosa (Reitor da IFSMG).
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas
nº 6.07/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Empresa de Pesquisa
Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG. Objeto do presente
Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula
Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado.
Data da assinatura: 20/10/2022. Signatários: Cynthia Mendonça
Barbosa(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da
FAPEMIG) e Trazilbo José de Paula Junior (Diretor da EPAMIG).
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas
nº 6.41/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade Estadual de
Montes Claros – UNIMONTES. Objeto do presente Primeiro Termo
Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão
da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura:
20/10/2022. Signatários: Cynthia Mendonça Barbosa(Assessora da
Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Clarice
Diniz Alvarenga Corsato (Pró-Reitora de Pesquisa da UNIMONTES).
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas
nº 5.06/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de
Belo Horizonte – FSCBH. O presente Primeiro Termo Aditivo tem por
objeto a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão
da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura:
27/10/2022. Signatários: Marcelo Gomes Speziali (Diretor de Ciência,
Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Roberto Otto Augusto de
Lima(Provedor da FSCBH).
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº
5.14/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura
– SMC, na qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. O presente Primeiro Termo
Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula
Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado.
Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Cynthia Mendonça
Barbosa(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação
da FAPEMIG), Dom Walmor Oliveira de Azevedo(Presidente da
Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Luis Henrique Eloy e Silva
(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC
Minas).
17 cm -27 1707751 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 009346739
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria
Empresarial LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Processo SEI:
2070.01.0000220/2022-75. Processo de Compras 2071022 000029/2022.
Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento do abastecimento
de veículos e equipamentos, por meio de sistema informatizado e
integrado, com utilização de cartão ou TAG (RFID) e disponibilização
de rede credenciada de postos de combustíveis, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Data
de assinatura: 26/10/2022. Vigência: 24 (vinte e quatro)meses, a partir
da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa. Valor global
estimado: R$ 34.851,50 (trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta e um
reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.705.2
500.0001.3.3.90.39.87.0.10.1. Signatários: Camila Pereira de Oliveira
Ribeiro- Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e
Renata Nunes Ferreira – Representante legal da Contratada.
4 cm -27 1707242 - 1
EXTRATO 6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 9197754/2018
Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Oi S/A, para
prorrogação por mais 12 meses, de 08/12/2022 a 07/12/2023, reajuste
de 12,81%. Valor: R $361.247,25 (trezentos e sessenta e um mil,
duzentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Dotações:
2211.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.04 Fonte 0.10.1 e Fonte0.60.1.
Belo Horizonte 27/10/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009324000.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Unidas Veículos Especiais S.A.
CNPJ: 02.491.558/0001-42. Processo SEI: 2070.01.0004226/2021-71.
Processo de Compras 2071022 000002/2022. Objeto: Reajuste do
valor do Contrato de Prestação de Serviços Nº 009324000; Alteração
da Razão Social da Contratada do Contrato de Prestação de Serviços
Nº 009324000. Data de assinatura: 27/10/2022. Valor global estimado:
R$ 123.078,13 (cento e vinte e três mil setenta e oito reais e treze
centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.705.2500.0001.3.3
.90.39.17.0.10.1. Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Paulo
Emilio Pimentel Uzêda - Representante legal da Contratada e Valkiria
Nakamashi - Representante legal da Contratada.
2 cm -27 1707753 - 1
4 cm -27 1707223 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO 2211002 024/2022
Processo de Compra nº. 2211002 000024/2022. Contratação de serviços
delocação com instalação de equipamentos de ar condicionado, com
manutenção corretiva e preventiva, para atender as necessidades da
Fundação TV Minas Cultural e Educativa, conforme especificações
constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as
exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras.
mg.gov.br. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte,
27/10/2022.
3 cm -27 1707597 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas
nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de
Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo
a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da
Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura:
27/10/2022. Signatários:Marcelo Gomes Speziali (Diretor de Ciência,
Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Roberto Otto Augusto de
Lima(Provedor da FSCBH).
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº
6.27/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura –
SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica
de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo
Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão
da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura:
26/10/2022. Signatários: Cynthia Mendonça Barbosa(Assessora da
Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Dom
Walmor Oliveira de Azevedo (Presidente da Sociedade Mineira de
Cultura – SMC) e Luís Henrique Eloy e Silva(Reitor da Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas).
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9288373
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado
entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo
Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais
S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos
Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade
com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de
julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial
do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022.
Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo
Aditivo: a) Mila Batista Leite Corrêa da Costa – Diretora-Geral
Agência RMBH; b) Valkiria Nakamashi – Procuradora - Localiza c)
Paulo Emílio Pimentel Uzêda – Diretor - Localiza
3 cm -27 1707666 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9316072
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado
entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo
Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais
S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos
Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade
com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de
julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial
do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022.
Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo
Aditivo:
a) Mila Batista Leite Corrêa da Costa
Diretora-Geral Agência RMBH;
b) Valkiria Nakamashi – Procuradora - Localiza
c) Paulo Emílio Pimentel Uzêda – Diretor - Localiza
4 cm -27 1707674 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do
Aço torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital de Chamada Pública,
publicado no dia 14/10/2022 visando o credenciamento de agricultores
familiares e organizações de agricultores familiares para aquisição de
café torrado e moído, em atendimento à Política Estadual de Aquisição
de Alimentos da Agricultura Familiar – PAAFamiliar, com dispensa de
licitação instituída na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
Lei Federal nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, amparada na Lei nº
20.608, de 7 de janeiro de 2013 e no Decreto nº 46.712, de 29 de janeiro
de 2014, sob a forma de entrega integral. Os fornecedores deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 08/12/2022, via correios, ou presencialmente no início da sessão,
na sede da Agência RMVA, localizada na Rua: Zita Soares de Oliveira,
nº 212, 3º andar, Centro, Ipatinga/MG CEP 37.548-000 - Telefone (31)
2109-9350, e-mail: logí[email protected]. A sessão está
remarcada para o dia 09/12/2022, às 10:00 horas, na sede da Agência
RMVA.
Ipatinga/MG, 26/10/2022.
João Luiz Teixeira Andrade – Diretor-Geral da ARMVA.
5 cm -27 1707510 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
AVISO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que realizará, no dia 11 de novembro de
2022, às 09h30, pregão eletrônico edital BDMG-20/2022, nº de
compra 5201012 000002/2022 no portal Compras MG, objetivando a
contratação dos serviços de verificação e validação do cumprimento
de requisitos referentes a valores e alocações de recursos de origem do
BID INVEST (Project Number 12976-01), reportados pelo BDMG em
relatórios anuais de “Uso de Recursos” e de “Impacto”, perante base
analítica de operações de crédito ativas durante o exercício fiscal anual,
conforme todas as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. A
sessão pública será realizada em ambiente virtual, na internet, no Portal
de Compras MG, pelo endereço eletrônico www.compras.mg.gov.br .
Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente nos endereços https://
www.bdmg.mg.gov.br/editais-licitacoes/ ou http://www.compras.
mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas exclusivamente
mediante a funcionalidade Esclarecimentos / Impugnações relativa ao
pregão, no portal Compras MG.
CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2021
CT 6807/2022. Contratada: C.M.M. CONSULTORIA E
TREINAMENTO LTDA, CNPJ 05.781.481/0001-33 - Valor:
R$150.000,00 - Aprovação: 10/10/2022; CT 6808/2022.
Contratada: RANARA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, CNPJ
43.151.796/0001-96 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 06/10/2022.
Objeto: Contratação para atuar como correspondente Bancário do
BDMG conforme termos e condições do Edital de Credenciamento
BDMG-05/2021. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar da assinatura. Data
de assinatura: 27/10/2022.
6 cm -27 1707791 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10852. Processo Interno
n° 395/2019. Contratado: Selbetti Gestão de Documentos S.A., CNPJ
nº 83.483.230/0001-86. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
24(vinte e quatro) meses, decréscimo no objeto do contrato e no valor
em 16,84%. Base Legal: Art. 71 e Art. 81, parágrafos 1º e 2º da Lei
13.303/16. Data da Assinatura: 25/10/2022.
2 cm -27 1707778 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
CONTRATOS
Contrato 4570018954 - 4570018955. Partes: Central Eólica Praias de
Parajuru S.A. e Central Eólica Volta do Rio S.A., x Trael Serviços e
Comércio de Transformadores Elétricos Ltda. Pregão Eletrônico 500H16835. Objeto: Manutenção em Transformadores Trifásicos 34,5 kV
/ 1600 kVA das Centrais Eólicas Volta do Rio e Praias de Parajuru,
conforme Especificação Técnica 17.000-AG/LE-005/2022-rev.d. Prazo
18 meses. Valor R$1.980.000,00. Homologação 26/10/2022. Ass.
26/10/2022.
ADITIVOS
4570014361 – 500 e 4570014362 – 530. Partes: COMPANHIA
ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG E CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S.A. – CEMIG D x ARAÚJO PINHO ADVOGADOS
ASSOCIADOS. Objeto: Pagamento de honorário de êxito. Valor atual:
R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022.
4 cm -27 1707537 - 1
CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-H16686. CONTRATO nº 4680006755.
Contratada: JM CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS DE SÃO JOÃO DEL
REI LTDA. Objeto: Serviços de construção em RDA – Minas Trifásico
-Região Centro Mantiqueira e Sudoeste - LOTE 01: BARBACENA.
Valor: R$37.888.200,00. Prazo: 60 meses da Autorização de Início de
Serviços. Ass. e Homolog.: 14/10/2022.
Pregão Eletrônico 530-H16686. CONTRATO nº 4680006741.
Contratada: ENCEL -ENGENHARIA DE CONSTRUÇÕES
ELÉTRICAS LTDA. Objeto: Serviços de construção em RDA – Minas
Trifásico -Região Centro Mantiqueira e Sudoeste - LOTE 02: JUIZ DE
FORA. Valor: R$ 47.913.818,00. Prazo: 60 meses da Autorização de
Início de Serviços. Ass. e Homolog.: 14/10/2022.
Pregão Eletrônico 530-H16686. CONTRATO nº 4680006748.
Contratada: TERWAN SOLUÇÕES EM ELETRICIDADE IND.
E COM. LTDA. Objeto: Serviços de construção em RDA – Minas
Trifásico - Região Centro Mantiqueira e Sudoeste - LOTE 06:
ALFENAS/PASSOS/FORMIGA. Valor: R$ 89.651.775,00. Prazo:
60 meses da Autorização de Início de Serviços. Ass. e Homolog.:
14/10/2022.
ADITIVOS
4320000169/530. Contratada: VIVELINA APARECIDA DE SOUSA
E SILVA LTDA. Objeto: Prorrogação por até 3 meses. Prazo Atual: 10
meses. Valor Atual: R$439.132,10. Ass:24/10/2022.
4680006216/530. Contratada: e FUNDAÇÃO COMITÊ DE GESTÃO
EMPRESARIAL – FUNDAÇÃO COGE. Objeto: Prorrogação por
mais 6 meses. Prazo Atual: 24 meses. Ass: 13/10/2022.
4580788772-530. Contratada: CARLOS DIMAS DE FARIA
CARDOZO. Objeto: Prorrogação Contratual por mais 12 meses. Prazo
Atual: 60 meses, Valor Atual: R$79.227,96. Ass: 03/10/2022.
4570016003-530. Contratada: HUGHES TELECOMUNICAÇÕES
DO BRASIL LTDA. Objeto: alteração das alíquotas de ICMS. Valor
Atual:R$55.772.781,83. Ass: 04/10/2022.
8 cm -27 1707524 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210280002120135.