TJMG 14/10/2022 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Presidente
Bernardes
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA. PROC. LICITATÓRIO
Nº. 123/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2022.
Registro de Preços nº. 030/2022. Resumo da Ata de Registro
de Preços nº. 030/2022 para eventual e futura aquisição de cestas básicas. Contratada: Amauri Santos Teixeira ME. Valor total:
R$ 28.200,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Presidente Bernardes/MG, 03/10/2022. Olívio Quintão Vidigal Neto – Prefeito
Municipal.
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EXTRATO DE CONTRATO. PROC.
LICITATÓRIO Nº. 127/2022.
Tomada de Preços nº. 005/2022. Resumo do Contrato de Prest. de
Serviços de Pavimentação Asfáltica em CBUQ das Ruas Quinca
Maciel e José Pedro Fernandes e das Travessas Maestro Amantino L Diogo e Olívio Quintão Vidigal. Contratada: Wokpav
Pavimentação Ltda. Valor total: R$ 515.520,00. Prazo de Vigência: 03 meses. Olívio Quintão Vidigal Neto. Prefeito Municipal.
13/10/2022.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020
Publicação De Extrato De Termo Aditivo Tomada De Preços Nº
2/2020. 2º Termo Aditivo Ao Contrato N° 71/2020. Contratante:
Município De Resplendor, CNPJ Sob O N° 18.413.161/0001-72.
Contratada: Fraga Marques Engenharia Ltda Me, CNPJ Sob O
Nº 21.762.193/0001-98.Objeto: Consultoria Com Equipe Multidisciplinar Para Prestação De Serviços Técnicos Para Elaboração
De Diagnósticos, Estudos De Concepção E Viabilidade, Relatório Técnico Preliminar – RTP, Projetos Básicos E Executivos De
Engenharia E Estudos Ambientais Para Sistema De Esgotamento
Sanitário Para Os Distritos De Calixto, Campo Alegre De Minas,
Independência E Nicolândia No Município De Resplendor/MG,
Conforme Solicitação Da Secretaria Municipal De Planejamento E Habitação, Conforme A Proposta De Preços Da CONTRATADA, Independente De Sua Transcrição.Valor Total: R$
257.161,09 (Duzentos E Cinquenta E Sete Mil Cento E Sessenta
E Um Real E Nove Centavos). Vigência: 6/9/2022 A 5/9/2023.
Data Da Assinatura: 6/9/2022.
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Rio Acima
Prefeitura Municipal
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Quartel Geral
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2022
Pregão Eletrônico: 16/2022. Torna publico para conhecimento dos
interessados a abertura do processo licitatório cujo objeto: Contratação de empresa para instalação de monitoramento de câmeras
na Farmácia de Minas Estevão de Paula Assis - pertencente a Prefeitura Municipal de Quartel Geral, incluindo todo equipamento
necessário e mão de obra de acordo com o termo de compromisso
nº 622/8062 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e o Município de
Quartel Geral, por intermédio da sua secretária Municipal de
saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme termo de referência,
que fará realizar abertura das propostas comerciais e abertura da
sessão do pregão eletrônico: dia 31/10/2022 ás 09:00 hs. Site para
realização do pregão eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Informações (37) 3543-1216 – Cibele de Assis Campos – Presidente
da comissão permanente de Licitação – 13/10/2022.
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EDITAL PP. 086/2022.
Torna público o Edital de Pregão nº 086/2022. Objeto: SRP Suprimentos e Equipamentos de Informática. Abertura: 26/10/2022 às
9h. Inf. www.prefeiturarioacima.mg.gov.br - Pregoeiro.
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AVISO DE ERRATA EDITAL CP. 009.
Torna público errata no edital de Concorrência Pública nº
009/2022. Objeto: Pavimentação Asfáltica na Estrada Beira
Linha. Abertura: 25/10/2022 às 13:30 horas. Inf. www.prefeiturarioacima.mg.gov.br - CPL
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EDITAL PP. 085/2022.
Torna público o Edital de Pregão nº 085/2022. Objeto: SRP Aquisição de Bomba D’água. Abertura: 27/10/2022 às 9h. Inf. www.
prefeiturarioacima.mg.gov.br - Pregoeiro.
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EDITAL PP. 084/2022.
Torna público o Edital de Pregão nº 084/2022. Objeto: Link de
acesso Internet dedicado. Abertura: 27/10/2022 às 14h. Inf. www.
prefeiturarioacima.mg.gov.br - Pregoeiro.
Minas Gerais
Sabará
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº067/2022
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, II e c/c artigo 13, VI, da
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, ratifica e convalida a Inexigibilidade de Licitação nº 067/2022, conforme Parecer Jurídico e
conferência da Controladoria Geral, PI-9.502/2022, contratação
da empresa Instituto Brasileiro de Educação Continuada Ltda,
para ministrar curso de capacitação de Projetos e Dimensionamento das Instalações Hidráulicas e Sanitárias e curso de Gestão
de Obras + Bim 4D, à Secretaria Municipal de Educação, no valor
de R$ 4.182,00. Sabará, 13 de outubro de 2022. Thiago Zandona
Vasconcellos - Secretário Municipal de Administração.
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AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO
Nº 123/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO
Será realizado no dia 26/10/2022, às 09:00 horas, cujo objeto é
contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de
manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças, para
a central de gases medicinais (oxigênio, ar comprimido, vácuo)
da Unidade de Pronto Atendimento “Padre Lázaro Pereira Crispim” – UPA Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde, conforme especificações e demais condições contidas no
edital e seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.
br. Sabará, 13 de outubro de 2022. (a) Thiago Zandona Vasconcellos – Secretário Municipal de Administração.
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TERMO DE REVOGAÇÃO - EDITAL
DE LICITAÇÃO N.º 112/2022
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO – PI 3.833/2022 –
O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Sabará, no uso de atribuições legais, com fulcro no art.
49 da Lei Federal nº 8.666/93, Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal – STF, motivação e justificativa apresentada (em
anexo), e em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal
de Saúde demandante da presente licitação, resolve REVOGAR
todo o EDITAL DE LICITAÇÃO, PROCESSO INTERNO Nº
3.833/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2022, que tem por
objeto a “Promover registro de preços, consignado em ata, para
futura e eventual contratação de empresa do ramo para fornecer
serviço de Coffe Break e lanches para eventos oficiais das Secretarias Municipais de Saúde e Meio Ambiente, conforme quantidades, especificações, obrigações e demais condições contidas neste
edital e seus anexos”. Sabará, 11 de outubro de 2022. (a) Thiago
Zandona Vasconcellos-Secretário Municipal de Administração.
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Santa Luzia
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Resende Costa
Rio do Prado
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 076/2022
O Município de Resende Costa torna público que realizará Processo Licitatório nº 143/2022, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no
site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail [email protected], tendo por objeto aquisição de móveis e equipamentos para as unidades básicas de saúde municipais. Inf.: (32)
3354.1366 – ramal 214. Data: 27/10/2022 às 09:00h. – Kátia
Suzana de Resende – Pregoeira.
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Resplendor
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº 5/2022.
Inscrito no CNPJ sob o n° 18.413.161/0001-72, comunica
resultado aos interessados, referente ao processo licitatório n°
66/2022, tomada de preços n° 5/2022, instaurado para contratação
de empresa especializada para contratação de empresa especializada para conclusão da obra referente à Unidade Básica de Saúde
(UBS) de tipologia T1A em módulos pré-fabricados autoportantes em sistema Light Steel Frame, em conformidade com projeto
e planilha orçamentária, localizada na Rua Dois, nº 148, Distrito
de Nicolândia, Município de Resplendor/MG, CEP 35.230-000,
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, que a empresa
vencedora, habilitada e contratada é: SERVSTEEL CONSTRUÇÕES ESPECIALIZADAS EIRELI, inscrita no CNPJ n°
29.283.455/0001-43. Adjudicação e homologação em 6/10/2022.
Contrato n° 101/2022 com vigência de 11/10/2022 a 10/10/2023,
valor total de R$ 1.270.245,03 (hum milhão duzentos e setenta
mil duzentos e quarenta e cinco reais e três centavos) e dotação
orçamentária 02.05.01.10.301.0570.1033.4.4.90.51.00, ficha 164,
fonte 176, nomenclatura: Construção Posto de Saúde nos Distritos e Sede - Obras de Instalações. Data de assinatura: 11/10/2022.
Demais informações no sítio: www.resplendor.mg.gov.br, na sede
da Prefeitura à Praça Pedro Nolasco, 20, Centro, Resplendor/MG,
pelo telefone (33) 3263-2003 e e-mail licitacaopmresplendor@
gmail.com. Resplendor/MG, 11/10/2022 – Deuzimar Nepomuceno de Oliveira – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL - PL Nº 061/2021
PP SRP Nº 014/2021 - O Município de Rio Do Prado, publica
rescisões contratuais dos termos de registro de preços nª 136/2021
– Fornecedora: NA KZA DESIGN PRESENTES & DECORACOES LTDA, CNPJ nº 64.302.532/0001-66 e nº 137/2021
– Fornecedora: RPC DISTRIBUIDORA - EIRELI, CNPJ nº
37.977.947/0001-67 - PL Nº 061/2021, PP SRP Nº 014/2021:
Obj.: Futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais permanentes e materiais de consumo para atender às necessidades
das Secretarias Municipais, incluindo entrega e montagem e/ou
instalação, incluindo entrega e montagem e/ou instalação. Em
razão descumprimento contratual conforme art. 78, inciso I E IV e
79, inciso I da 8.666/93. Maiores Informações através do e-mail:
[email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal localizado a Rua Severiano Fonseca, no 43, centro, informações de 07 às 13 horas. Rio do Prado/MG, 13 de Outubro de 2022.
Marcio Gil Souza - Presidente da CPL.
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Rio Preto
Prefeitura Municipal
PREGÃO N° 35/2022
Objeto: Aquisição de veículo automotor (Moto) para atender
as necessidades da Secretaria de Saúde para o auxílio ao (PSF),
conforme resolução Estadual 7733. Tipo: Menor Preço por Item,
conforme edital que se encontra na Prefeitura. Recebimento das
propostas: 27/10/2022, a partir das 09h, na Prefeitura, sala de
comissão de licitação. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume,
publicando-se na forma da lei. Rio Preto, 11 de outubro de 2022.
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de proposta comercial será divulgada na forma da Lei. Portanto
fica cancelada a sessão presencial marcada para o dia 17/10/2022
(segunda feira), ás 08hr00min. Maiores informações pelo telefone
(31) 3875- 1337 ou (31) 3875- 1776, também pelo e-mail: [email protected]. Fabrícia do Carmo Mageste Santos. Presidente CPL
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 165/2022 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2022.
Objeto: Aquisição de Veículos Zero Quilometro – Tipo Van 15
Lugares e Passeio Hacht 7 Lugares. Valor: R$ 131.833,00. Contratada: Inovacao Distribuicao e Comercio Ltda. Assinado em
10/10/2022.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
EDITAL Nº 088/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
diagnósticos laboratoriais clínicos (tabela SUS e tabela CBHPM)
de caráter eletivo tipo III e de serviços de diagnósticos por anatomia patológica e citopatologia para atendimento à rede municipal
de saúde pública. Data de abertura da sessão pública REMARCADA para o dia 31/10/2022 às 14h. O edital REPUBLICADO
encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br
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Santa Margarida
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022
O Município de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas
atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, suspensão temporária da Licitação Tomada de Preços nº
007/2022, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de construção de uma quadra poliesportiva modelo 3, área 504,00 m² na unidade Escolar Municipal
Padre Bento de Souza Lima e uma quadra poliesportiva modelo
3, área 504,00 m² na unidade Escolar Municipal Roque Pagano,
localizadas respectivamente na Avenida Israel Pinheiro, s/nº,
bairro centro, município de Santa Margarida/MG e Córrego do
Pavão, zona rural do município de Santa Margarida/MG, cuja origem dos recursos são os convênios de saída n.º 1261002353/2022/
SEE e 1261002304/2022/SEE – “Programa de fortalecimento das
escolas municipais”, visando o atendimento de qualidade aos alunos da rede municipal e o fomento à prática esportiva, incluindo o
fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra
necessária para a satisfatória prestação dos serviços, para o fim
de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação
de Santa Margarida/MG. A nova data de abertura dos envelopes
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Santa Rita do Itueto
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO. PROCESSO LICITATORIO
Nº 041/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2022
AVISO DE RETIFICAÇÃO. O Município de Santa Rita do Ituêto/
MG, torna público aos interessados, que na publicação do jornal
Diário Oficial de Minas Gerais dia 23/09/2022 na pág 11, onde se
lê: Processo Licitatorio nº 041/2022 Pregão Presencial nº 20/2022
.Leia se Processo Licitatorio nº 026/2022 Pregão Presencial nº
022/2022 Mais Informações [email protected].
br e Contato: Tel:(33) 3265-1139 (Srª. Ana Paula Martins de Oliveira), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min
Ana Paula Martins De Oliveira
PRESIDENTE DA CPL
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PROCESSO LICITATÓRIO 041/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Santa Rita do Ituêto/
MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022, cujo objeto é
o Registro de Preços para locação de máquinas e caminhões para
atender as necessidades do Município de Santa Rita do Ituêto/
MG. Com abertura dos envelopes no dia 27 de outubro de 2022,
às 13h30min, na sala de licitações da Prefeitura. Informações e
Contato: Tel:(33) 3265-1139 (Srª. Ana Paula Martins de Oliveira),
ou e-mail: [email protected], das 08h:00min
às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Ana Paula Martins de Oliveira
Presidente de CPL
3 cm -13 1701264 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 040/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022.
AVISO DE RETIFICAÇÃO. No edital de pregão eletrônico nº.
007/2022, ONDE SE LÊ: no item 12.1.1.14 A)Certificado de
Registro de Programa de Computador emitido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial);
B) Encarregado de Proteção de Dados vinculado à empresa, certificado para (Privacy e Data Protection Practitioner, Privacy data
Protection Fundamentos, Fundamentos da ISO 27001, LGPD Lei Geral de Proteção de Dados); LÊIA-SE: A)Certificado de
Registro de Programa de Computador emitido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), em nome da licitante
ou apresentação de contrato firmado com empresa que detenha o
referido registro; B)Encarregado de Proteção de Dados vinculado
à empresa, certificado para (Privacy e Data Protection Practitioner, Privacy data Protection Fundamentos, Fundamentos da ISO
27001, LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados, podendo ser diretor, sócio ou fazer parte do quadro permanente da LICITANTE,
na condição de empregado, ou contratado, devendo comprovar,
obrigatoriamente, sua vinculação com a LICITANTE, através
de Contrato de Prestação de Serviços, Carteira de Trabalho ou
Ficha de Registro de Empregado; assim, fica a data de abertura
remarcado para o dia 27/10/2022, às 09h30min . Fica mantido os
demais termos do referido ato convocatório. Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139 (Srª. Ana Paula Martins de Oliveira), das
08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min
Ana Paula Martins De Oliveira
Presidente Da Cpl
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Santana do Jacaré
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 049/2022 – LEIS 10.520/02
E 8.666/93 – TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação
de Serviços de alinhamento e balanceamento de veículos – Fica
adiada a sessão para entrega dos envelopes para o dia 27 de outubro de 2022 às 10h30min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana
do Jacaré/MG – [email protected] – Fone
(35) 3866-1206, no horário de 13h00min as 16h00min.
2 cm -13 1701387 - 1
Santo Antônio
do Retiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2022
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna
público que fará realizar Pregão Presencial nº 32/2022, no dia 26
de outubro de 2022, às 08horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objetivando o
SRP - Sistema Registro de Preço para aquisição de combustíveis
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210132024410210.