TJMG 14/10/2022 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
PROCESSO 086/2022
PREGÃO PRESENCIAL N.º 049/2022 AVISO O Pregoeiro Oficial da
Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, para a contratação de empresa do
ramo para prestação de serviço com a utilização de caminhão combinado de hidro-jateamento e sucção para limpeza e remoção de lodo
das lagoas, tanques imhoff, reator anaeróbico fluxo ascendente, PV’s
(dentro da ETES) e do filtro biológico, conforme condições e regras do
Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com
recebimento das propostas, dar-se-á no dia 31/10/2022 às 09h00min, na
divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG
13 de outubro de 2022. Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso. Pregoeiro
4 cm -13 1701546 - 1
Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DEMAE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO 007/2022 – DISPENSA 001/2022.
Departamento municipal de Água e Esgotos-DMAE de Nova Ponte
– Ratificação de dispensa de licitação – Considerando que o processo
nº 007/2022 Dispensa 001/2022, fundamenta-se no art. 24, IV da
Lei 8666/93, com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a dispensa
de licitação em favor da empresa EG LEÃO POÇOS ARTESIANOS
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA com o valor total de R$ 80.417,00
(oitenta mil e quatrocentos e dezessete reais), para fornecimento de 03
(três) conjuntos de moto-bombas, com prestação de serviço e material
incluso para os poços artesianos 02,03 e 08 deste Departamento. Depois
de cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se.
Nova Ponte- MG, 13 de outubro de 2022.
Jose Marley Gundim
Diretor do DMAE
4 cm -13 1701458 - 1
Nova União
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 094/2022
Pregão Presencial 019/2022 Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo e água
mineral para as diversas secretarias do município de Nova União-MG.
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do edital N° 019/2022 por decisão administrativa, altera-se a
data da sessão pública. A entrega dos envelopes e abertura será no dia
20/10/2022 às 09h30min, ratificando as demais informações. > Nova
União, 13/10/2022 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
2 cm -13 1701533 - 1
Ouro Fino
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 258/2022, MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022.
Aviso de Licitação do tipo menor preço por empreitada global, execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para ampliação do PSF (Programa Saúde da Família) do Jardim São Paulo, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico
financeiro, e projetos anexos. A entrega dos envelopes será no dia
07/11/2022 até às 09:15h. O instrumento convocatório em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 15h30,
na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000 e poderá
ser obtido pelo endereço eletrônico:www.ourofino.mg.gov.br– Henrique Rossi Wolf – Prefeito Municipal.
3 cm -13 1701559 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 236/2022
Tomada de Preços Nº 011/2022 - Extrato de Contrato - Objeto: execução
de obra pública, incluindo material e mão de obra, para fechamento
do campo do estádio municipal e dos campos dos bairros escolinha
e peitudos, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária,
cronograma físico financeiro, e projetos anexos. Contrato nº 177/2022
– Contratado: Winner Construtora ltda ME– Valor R$ 248.803,09 Data: 10/10/2022 - Validade até dia 10/04/2023 - Henrique Rossi Wolf
- Prefeito Municipal.
Ouro Preto
Paraopeba
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICONº 013/2022
Torna público a Ata de Registro de Preços referente ao
PregãoEletrôniconº. 013/2022, objeto: – Registro de Preços para o
fornecimentode gêneros alimentícios perecíveis - carnes - para atendimento da alimentação escolar das creches municipais, escolas municipais, APAE, AbrigoInstitucionalpara Crianças, Abrigo Institucional de
Adolescentes, CRAS e CREAS de Ouro Preto. – Com vigência pelo
período de 20/09/2022 a 20/09/2023. Fornecedor: Cleisson Vitor R. da
Cunha Eireli – CNPJ nº. 20.753.595/0001/63. – Valor registrado: Item
05: R$ 73,00; Item 06: R$ 31,80; Item 07: R$ 23,00; Item 08: R$ 22,80;
Item 12: R$ 18,80; Item 15: R$ 22,00; Item 16: R$25,00; Item 18: R$
14,90; Item 22: R$ 29,70; Item 23: R$ 30,60; Item 24: R$ 31,40; Item
26: R$ 73,00; Item 27: R$ 31,80; Item 28: R$ 22,80; Item 29: R$ 22,80;
Item 33: R$18,80; Item 34: R$ 49,77; Item 35: R$ 44,40; Item 36: R$
22,00; Item 37: R$ 25,00; Item 38: R$ 41,70; Item 39: R$ 14,90; Item
40: R$ 31,90. – Superintendência de Compras e Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 070/2022
Torna pública, para conhecimento dos interessados, a licitação do PregãoEletrônico SRP nº. 070/2022 aquisição de pilhas comuns e baterias
para as Unidades Básicas de Saúde do município de Ouro Preto. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.
br: a partir das 07h:00min do dia 17/10/2022 até às 19h:00min do dia
26/10/2022. Início da Sessão de disputa prevista para o dia 27/10/2022
às 09h:00min. Edital no site ouropreto.mg.gov.br/transparencia/licitacoes e no site www.bllcompras.org.br: Informações: (31) 3559-3301.
Luciene F. Souza – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº073/2022
Torna pública, para conhecimento dos interessados, a licitação do
PregãoEletrônico SRP nº073/2022 aquisição de testes rápido para
cinomose, parvovirose, leishmaniose e FIV/FELV para a Política de
Controle ético populacional de cães e gatos e controle de zoonoses.
Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: a partir das 07h:00min do dia 17/10/2022 até às 19h:00min
do dia 26/10/2022. Início da Sessão de disputa prevista para o dia
27/10/2022 às 09h:00min. Edital no site ouropreto.mg.gov.br/transparencia/licitacoes e no site www.bllcompras.org.br: Informações: (31)
3559-3301. Marineth M. Monteiro – Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO
Torna público o extrato de Contrato - 2ª Semana de Outubro- Companhia Itabirana de Telecomunicações Ltda. Pregão Presencial 19/2019.
Objeto: 5º aditivo do valor e do prazo. Vigência: 12 meses. Vencimento:
25/09/2023. Valor: R$ 121.070,88. DO: 02.07.01.12.361.0037.2276.3.
3.90.39.00 FR 101 FP 362. Victor Schittini Teixeira - Diretor do Departamento de Atos e Contratos- OAB/MG: 163.955.
PROCESSO Nº161/2022
Aviso De Publicação Credenciamento Nº008/2022, Processo
Nº161/2022. A Prefeitura Municipal De Paraopeba-Mg, Por Intermédio
Da Divisão De Compras Licitações, Contratos E Convênios, Realizará
A Licitação Na Modalidade Credenciamento Sessão A Ser Realizada
No Dia 31 De Outubro De 2022, Às 14 Horas. Recebimento De Propostas: Até As 14 Horas Do Dia 31/10/2022. Prédio Localizado Na Rua
Américo Barbosa Nº 13, Centro, Nesta. Refere-Se À Credenciamento
De Pessoas Jurídicas/Laboratorios Para Realização De Exames(Tabela
Sus) Pre Operatorios E Para Atender Aos Protocolos Padronizados Pelo
Ministerio Da Saude Conforme Termo De Referencia - Conforme Solicitação Da Secretaria Municipal De Saúde, Os Procedimentos Deverão Ser Realizados Na(S) Clínica(S) Credenciada(S) Localizada(S) No
Município De Paraopeba, Tendo Em Vista Que O Município Não Dispõe De Veículos Para Realizar O Transporte De Cada Pacientes Até
Municípios Vizinhos Para Realizar Os Procedimentos, Bem Como O
Deslocamento Dos Pacientes Por Conta Própria Ficaria Muito Oneroso
Para Os Mesmos, Os Procedimentos Serão Pagos Conforme Os Valores Estabelecidos Pela Tabela Sus No Anexo I Deste Edital. Cópias Do
Edital Poderão Ser Obtidas No Endereço Supra E Nos Sites Www.Licitardigital.Com.Br E Www.Paraopeba.Mg.Gov.Br Informações Através
Do Telefone: 031-3714-1442, No Horário De 13:00 Às 17:00 Horas
E Através Do Email Licitacaoparaopebamg@Paraopeba.Mg.Gov.Br.
Paraopeba/Mg 13 De Outubro De 2022. Aroldo Costa Melo
5 cm -13 1701243 - 1
10 cm -13 1701616 - 1
Pai Pedro
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATORIO Nº 0109/2022
Aviso De Licitação - Processo Licitatorio Nº 0109/2022, Pregão Presencial Nº 017/2022-Srp, Torna Público O Aviso De Licitação, Objetivando Contratação De Serviços Com Locação De Veículos Para O
Transporte Escolar Com Vistas Atender As Unidades Da Rede Municipal De Ensino E Necessidades Das Secretarias Desta Municipalidade.
Credenciamento: 26/10/2022 Às 08h15min, Abertura 26/10/2022 Às
08h30min. Interessados Manter Contato (38) 38318102, Diretamente
Na Sede Do Município Ou No Portal Da Transparência. Pai Pedro-MG13/10/2022 – Elieser Tassio P Santos-Pregoeiro.
Prefeitura Municipal
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 062/2022
Inexigibilidade n° 008/2022, Credenciamento nº 001/2022: Onde se lê:
Contratação de profissionais especializados para manutenção das atividades da Secretaria de Saúde. Leia-se: Contratação de profissionais
especializados para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração. Informações na
sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Antônio Esteves Viana,
nº 60, centro, informações 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas, E-mail:
[email protected], telefone (33) 3744-9143.
2 cm -13 1701583 - 1
Pará de Minas
2 cm -13 1701430 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 246/2022
Pregão Eletrônico nº 123/2022 – Extrato de Frustrada - A comissão de
Licitação do Município de Ouro Fino/MG torna público e para conhecimento de quem possa interessar que a licitação supramencionada, tendo
como objeto, aquisição de 01 (um) veículo 0 km 05 lugares para atender
os idosos do Abrigo São Vicente de Paulo - emenda 202281000306 –
Ministério da Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com data de abertura para
o dia 13/10/2022 às 08:15, foi considerada Frustrada face a ausência
de interessados. Data: 13/10/2022 - Henrique Rossi Wolf – Prefeito
Municipal.
3 cm -13 1701396 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
PREGÃO Nº 112/2022 – PRC Nº 0479/22.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o exercício de 2023.
Forma: Eletrônico. Tipo: menor preço. As propostas iniciais serão
recebidas até o dia 10/11/2022 às 09:00 horas, a abertura será no dia
10/11/2022 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase
competitiva) se dará no dia 10/11/2022 às 09:15 horas. O edital poderá
ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos, através dos
sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de Minas, 13 de outubro de 2022. Anderson José
Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
3 cm -13 1701195 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 235/2022
Tomada de Preços nº 010/2022 – Extrato de Contrato - Objeto:
execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para
construção de vestiário, concretagem para pista de skate, fechamento
da quadra poliesportiva e revitalização da praça central de Crisólia,
conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma
físico financeiro, e projetos anexos. Contrato nº 176/2022 – Contratado:
Winner Construtora ltda ME– Valor R$ 391.735,28 - Data: 10/10/2022
- Validade até dia 10/04/2023 - Henrique Rossi Wolf - Prefeito
Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
PREGÃO Nº 111/2022 – PRC Nº 504/22 – RP 054/22.
Objeto: Aquisição de utensílios manuais e elétricos de copa e cozinha
e vasilhames. Forma: Eletrônico. Tipo: menor preço. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 08/11/2022 às 09:00 horas, a abertura
será no dia 08/11/2022 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de
preços (fase competitiva) se dará no dia 08/11/2022 às 09:15 horas. O
edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos, através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de Minas, 13 de outubro de 2022. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
3 cm -13 1701532 - 1
3 cm -13 1701194 - 1
4 cm -13 1701392 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 124/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022. A Prefeitura Municipal de
PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022, até as 13h00min, do dia 27/10/2022, tipo menor
preço por item, para aquisição de 1 (um) veículo 0 (zero) KM com
capacidade mínima de 05 (cinco) lugares incluindo o motorista e 1 (um)
Trator Agrícola 4x4, para atendimento do convênio 1231001508/2022,
celebrado entre o Município de Pedro Teixeira e a Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e abastecimento – SEAPA, de acordo comas
especificações contidas no Anexo I e VII do Edital. As informações
sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua
Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone:
(32) 3282-1109 ou (32) 3282 - 1129 ou no e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 10.520/2002 e
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis
específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições
fixadas neste edital. Pedro Teixeira/MG, 13 de outubro de 2022. Gabriel
Bruno Moreira Campos - CPL.
5 cm -13 1701495 - 1
Passa Quatro
Piedade do
Rio Grande
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
EXTRATO DE 1º RETIFICAÇÃO AO EDITAL–
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022.
Objeto: Fica alterado o conteúdo publicado na Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, página 09, do caderno 2, Diário dos Municípios Mineiros no dia 23/09/2022, conforme segue: Retificação do edital. Fica designado a data de abertura da sessão para o dia 03/11/2022
as 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331.
Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/
governo-licitacoes.php. Carolina Caetano – Pregoeira.
2 cm -13 1701445 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
– INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022
Objeto: Aquisição de passe escolar para atender às necessidades de estudantes da rede pública de ensino. Homologação: 11/10/2022. Art.25, I,
Lei Federal nº 8.666/93. Empresa Contratada: Contrato nº 270/2022:
MB Transportes e Logística LTDA ME, CNPJ: 14.797.675/0001-18.
Valor: R$ 168.750,00. Vigência: 11/10/2022 até 31/12/2022. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito
Municipal.
2 cm -13 1701671 - 1
Passos
3 cm -13 1701573 - 1
Palmópolis
interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro
Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 – 1129,
site: www.pedroteixeira.mg.gov.br ou no e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas
ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro
Teixeira/MG, 13 de outubro de 2022. Gabriel Bruno Moreira Campos
– Presidente CPL.
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL 053/2022
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Passos/MG torna público
que a licitação na modalidade Pregão Presencial 053/2022 – Aquisição
de tubos e conexões – materiais hidráulicos para ampliação do sistema
de água e de esgoto, anteriormente marcada para o dia 21/10/2022,
fica SUSPENSA POR PRAZO INDETERMINADO, para readequação do edital e seus anexos. Passos/MG, 13 de outubro de 2022.
Esmeraldo Pereira Santos- Diretor do SAAE. Rosa Cornelia Machado
Baldini- Pregoeira.
3 cm -13 1701227 - 1
Pedro Teixeira
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 123/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022.
A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que
receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022, até as 09h00min, do dia
27/10/2022, tipo menor preço por item, para Contratação de empresas
e ou profissionais especializados para as oficinas do CRAS junto ao
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, para
Crianças e Adolescentes, nas áreas: ESPORTE/RECREAÇÃO, BALLET, DANÇA, MÚSICA, CAPOEIRA E JUDÔ do Município de Pedro
Teixeira, conforme especificado no Anexo I e VII do edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL,
à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através
do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 - 1129 ou no e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira/MG, 13 de outubro de 2022. Gabriel Bruno Moreira Campos - CPL.
4 cm -13 1701287 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022. A Prefeitura Municipal de
PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade TOMADA DE PREÇOS
Nº 010/2022 do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, até as 13h00min,
do dia 03/11/2022, para Contratação de empresa especializada para
execução de obra de Reforma da Biblioteca Pública Carlos Drummond
de Andrade, conforme especificações e dados técnicos constantes em
anexos do edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos
EXTRATO DO EDITAL 001/2022- CONCURSO PÚBLICO
Torna Público que estarão abertas, no período de 19 de dezembro de
2022 a 18 de janeiro de 2023, inscrições ao Concurso Público para Provimento de Cargos do seu Quadro de Pessoal, a saber: Assistente Legislativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Controlador Interno e Secretário
Geral. A prova objetiva está prevista para 26 de fevereiro de 2023. O
Edital em seu inteiro teor está à disposição dos interessados na Câmara
Municipal e no site www.jcmconcursos.com.br, locais onde serão efetuadas as inscrições. Piedade do Rio Grande/MG, 14 de outubro de
2022. Fernando Fagundes Correia, Presidente da Câmara Municipal.
3 cm -13 1701211 - 1
Piracema
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N° 161/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 083/2022
Torna pública a realização do Pregão Presencial Nº 083/2022. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR,para atendimento da Secretaria Municipal
de Saúde de Piracema/MG, nas quantidades, qualidades e condições
descritas no Anexo I (Termo de Referência).Tipo: menor preço ITEM.
Abertura das propostas: 26/10/2022, às 09 horas, na sede da Prefeitura
situada à Praça José Ribeiro de Assis, n.º 42, Centro, Piracema - MG.
Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e Informações através do e-mail [email protected]. Pregoeira:
Eduarda Oliveira Rocha.
3 cm -13 1701230 - 1
Pompéu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 201/2022
PREGÃO PRESENCIAL 074/2022 O Município de Pompéu torna
público que fará realizar-sePregão Presencialcujo Objeto:Aquisição de
mobiliário para o museu genealógico. Tipo: “Menor Preço”; Critério
de Julgamento: “Menor Preço Por Item”. Data da abertura:27/10/2022
às08:00h. Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211 e 274.O edital poderá ser obtido noe-mail:[email protected] ou
sitewww.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -13 1701492 - 1
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 211/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2022. Processo Administrativo nº
175/2022. Objeto: “Contratação de empresa especializada para construção de sistema de tratamento de efluentes (fossa séptica), incluindo
o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra”. O prazo
de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados da assinatura. Assinado em 11/10/2022. Contratada: Adriano Ricardo Malta
Mendes 03881391614, pessoa jurídica de direito privado, com sede
na Rua Professora Deusana Ferraz, nº 92, bairro Jardim Itália, CEP
39.260-000, município de Várzea da Palma, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF)
sob nº 16.600.086/0001-23, com Inscrição Estadual registrada sob nº
002153449.00-27. Valor total do contrato é 43.171,73 (quarenta e três
mil, cento e setenta e um reais e setenta e três centavos). Dotação orç
amentária:02.01.1003.0004.0122.0011.3449051 Ficha 794 Construção
reforma do centro de bem estar animal. Eyder de Souza Lambert-Chefe
de gabinete
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221013202441029.
4 cm -13 1701377 - 1