TJMG 07/09/2022 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE
NOTIFICAÇÃO Nº 304/ 2022
GDA
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do art.24 do Decreto nº 47859/2020 faz
publicar a Notificação da decisão administrativa procedente dos processos, cujos autuados não foram localizados. Ficam ao autuados abaixo
relacionados notificados das respectivas penalidades impostas, bem como do prazo de 20(vinte) dias a iniciar a partir do 5º (quinto) dia após essa
publicação, para apresentar recurso em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Nº do Processo
Termo de Notificação
Dispositivo Legal Infringido
Sindicato Rural de Tapiraí
10840806000141
2370.01.0014505/2022-35
001/051/2022
Portaria 1391, Art.10.
Flávia Araújo de Paula
091.358.536-03
2370.01.0008300/2022-51
001/388/2019
Portaria 1360, Art.13.
6 cm -06 1685665 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 305/ 2022
CRVG
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do
Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO
PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização
do IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa
publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Luiz Ferreira Lima
357.293.923-20
046445-A
Lei nº 15697/2005 ART 12º, Inciso I
Roberto Soares Goulart
413.120.156-91
074036
Lei nº 15697/2005 ART 12º, Inciso II
Sebastião Antunes Ribeiro
554.353.006-49
046333-A
Lei nº 15697/2005 ART 12º, Inciso II
Cecília Maria da Fonseca Marins
662.204.246-20
046337-A
Lei nº 15697/2005 ART 12º, Inciso II
Hélio Wander dos Santos
845.682.756-87
046335-A
Lei nº 15697/2005 ART 12º, Inciso II
Paulo Roberto Ribeiro
051.165.506-13
074060
Lei nº 15697/2005 ART 12º, Inciso I
José Benedito Pereira
313.764.366-04
35849-A
Lei nº 15697/2005 ART 12º, Inciso II
Eliana Luiza Terra
18.362.316/0001-99
074278
Lei nº 15697/2005 ART 12º, Inciso II
Almiro Pereira da Silva
346.267.866-34
046435-A
Lei nº 15697/2005 ART 12º, Inciso II
Joaquim dos Santos Rodrigues de Oliveira
330.121.788-56
074035
Lei nº 15697/2005 ART 12º, Inciso I
Sebastião Antunes Ribeiro
554.353.006-49
046884-A
Lei nº 15697/2005 ART 12º, Inciso II
Lei
nº 10545/1991, Decreto nº 41203/2000 ART 24, Inciso
Márcio Roberto Pereira
030.441.889-70
074159
I c/c ART 33, Inciso III
10 cm -06 1685881 - 1
AVISO DE LICITAÇÂO
O Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, realizará a licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2022, PROCESSO DE COMPRA
2371036.000031/2022 Tipo: menor preço. Objeto: Impressos
Personalizados: Capas de Processos. A sessão do pregão ocorrerá no dia
20/9/2022, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações:
[email protected].
2 cm -06 1685829 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 385/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e João Marcos Botelho
- ME. Objeto: Serviço de Análises Sensorial e Classificação Física
do Café - Convênio EMBRAPA CAFÉ 835103/2016. Assinatura:
06/09/2022. Vigência: 06/09/2022 a 31/12/2022. Valor: R$42.320,50.
Proc.: 3051002 000139/2022 Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil EPAMIG; (b) João Marcos Botelho.
2 cm -06 1685969 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. º 2181003 000062/2022, a Fundação
Clóvis Salgado/FCS realizará a licitação para aquisiçãode caixa de
transmissão para o elevador de palco cênico 04, do Grande Teatro do
Palácio das Artes. A sessão do pregão iniciará no dia 22/09/2022, às
10h00min, no site www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 06 de setembro de 2022.Marina Emediato Lara
Carvalho Mohl/ Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças/FCS
2 cm -06 1685989 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Termo de Cessão nº 143/22- Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS
e Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais; Objeto: Cessão de
Uso Gratuito do Grande Teatro Cemig Palácio das Artes; Vigência: 05
meses, a ser contado a partir da publicação do seu extrato; Signatários:
Kátia Marília Silveira Carneiro/FCS e Márcio Gomes de Souza;
Processo SEI: 2180.01.0001821/2022-10
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Termo de Autorização nº 140/22- Entre a Fundação Clóvis Salgado/
FCS, Produtora Criar Eirelli e Opus Assessoria e Promoções Artísticas
Ltda; Objeto: Autorização de Uso do Grande Teatro Cemig Palácio
das Artes; Valor: R$ 311.776,00; Vigência: 07 meses, a ser contado a
partir da publicação do seu extrato; Signatários: Kátia Marília Silveira
Carneiro/FCS, Emmanuel Carlos Belo dos Santos e Jonathas Santos
Zaffari; Processo SEI: 2180.01.0001648/2021-28.
2° Termo aditivo ao Termo de Autorização nº 114/22- Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e Instituto Cidades Criativas - ICC; Objeto:
inclusãodoParágrafo Décimo na Cláusula Quinta - Dos Ingressos, bem
como a inclusão de item na Cláusula Décimado Contrato nº 114/2022.;
Signatários: Kátia Marília Silveira Carneiro/FCS, e Bruno Braz
Golgher; Processo SEI: 2180.01.0001678/2022-88.
5 cm -06 1686002 - 1
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
EXTRATO DE EDITAL
Processo SEI n° 2170.01.0000129/2019-78. A Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP torna público a abertura do 19º Processo Seletivo
para a Ocupação Anual de Exposições Galeria de Arte Nello Nuno 2023 | EDITAL nº 03/2022 mediante condições estabelecidas neste
edital. DAS INSCRIÇÕES: As inscrições para o processo de seleção
para exposições na Galeria de Arte Nello Nuno da Fundação de Arte
de Ouro Preto | FAOP, referente à ocupação do ano de 2023 estarão
abertas de 12 de setembro de 2022 a 02 de dezembro de 2022. As
inscrições são gratuitas e abertas a todos os interessados, através do link
https://forms.gle/4aai9aNAYh2qLzaz9 disponível no site: www.faop.
mg.gov.br, referente ao Edital 01/2022. Os documentos deverão ser
devidamente lidos e preenchidos, acompanhado do upload do portfólio
e demais informações exigidas. Quanto à apresentação das propostas
o procedimento encontra-se disponível no edital. Informações gerais
poderão ser obtidas pelo telefone (31) 3552-2480 ou pelo e-mail:
[email protected]. Ouro Preto, 06 de setembro de
2022. Assina: Jefferson da Fonseca Coutinho - Presidente da Fundação
de Arte de Ouro Preto
4 cm -06 1685891 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO TPRUNº 015/2020
Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e TELEVISÃO SUL
DE MINAS S.A..O presente termo Aditivo tem por objeto a alteração
da cláusula sexta doTRPU Nº 015/2020em razão da modificaçãodos
equipamentos de repetição/retransmissão de sinais de televisão
cedidos para instalação no Município deTrês Pontas/MG. Vigência:
60 (sessenta) meses, contados da data da sua publicação. Valor:R$
8.127,08 (oito mil, cento e vinte e sete reais e oito centavos). Assinado
04/08/2022. Assinam:Edson Siquara de SouzaeFellipe Daniel de
Morais Fernandes.
3 cm -06 1685502 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO TPRUNº 014/2020
Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e TELEVISÃO
SUL DE MINAS S.A..O presente termo tem por objeto a permissão
onerosa de uso da infraestrutura básica,denominadaEstação Morro de
Microondas, situada noMunicípio Nepomuceno/MGpara instalação de
antenas e outros equipamentos de propriedade daPERMISSIONÁRIA.
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data da sua publicação.
Valor:R$ 1.032,36 (mil, trinta e dois reais e trinta e seis centavos).
Assinado 04/08/2022. Assinam:Edson Siquara de SouzaeFellipe Daniel
de Morais Fernandes.
3 cm -06 1685499 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
Tec; apq-03310-21 ; Higia - monitoramento cardíaco ; Roberto Castro
Júnior ; 2071 19 571 1 4098 0001 339039 0 24 1 ; início a partir da
publicação ; duração 18 meses ; Ventrix Indústria e Comércio ltda. ;
R$ 205.900,00 ;
1 cm -06 1685483 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – Processo de
Compras nº 2331032 00045/2022. Pregoeiro: Marcelo Ferreira Campos.
OBJETO: contratação de empresa para a prestação dos serviços de
limpeza e tratamento do reservatório de água doServiço de Controle
Metrológico de Cronotacógrafo, Volumetria e Arqueação-SCVA,
conforme especificações constantes no termo de referência. Data da
realização/Local: 20/09/2022, às 09h, através do Portal, www.compras.
mg.gov.br . Retirada do Edital a partir do dia 08/09/2022 gratuitamente
pelo site do Portal, informações: [email protected]. Contagem,
06/09/2022.
3 cm -06 1685889 - 1
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso que entre si celebram o Instituto de
Metrologia e Qualidade de Minas Gerais - IPEM/MG, o Município de
Uberaba e a Fundação de Ensino Técnico Intensivo Dr. Renê Barsam FETI. OBJETO: Compartilhamento de espaço físico do Município de
Uberaba do imóvel onde funciona a FETI. VIGÊNCIA: 48 (quarenta
e oito) meses, a partir da assinatura do Termo. SIGNATÁRIOS: Pelo
IPEM/MG o Sr. Francisco José da Fonseca, Pela FETI Sra. Sônia
Manzan e pelo Município de Uberaba a Sra. Elisa Gonçalves de Araújo.
DATA DA ASSINATURA: 30/08/2022. FISCAIS do IPEM: Erika
Letícia Guimarães e Felippe Augusto Andrade Silva.
3 cm -06 1685925 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2020, celebrado
entre o IPEM/MG e a empresa MASTER SEGURANÇA LTDA.
Processo de Compras: 2331032 000018/2020. Objeto: Prorrogar
a vigência por mais 12 (doze) meses. Nova vigência: 16/09/2022
a 15/09/2023. Novo valor estimado anual: R$19.374,13 Data da
assinatura: 06/09/2022. Fiscal: Junior Ferreira de Paula.
2 cm -06 1685641 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
csa ; apq-00197-22 ; as vivências de evangélicos portadores de
adoecimento crônico ; nina rosas ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 31.269,32 ; cag ; apq00239-22 ; crescimento radicular e ciclagem bioquímica de nutrientes
em coffea arabica l. ; herminia emilia prieto martinez ; 2071 19 571 001
4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação
; duração 36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 78.460,52 ;
csa ; apq-00275-22 ; mapeamento e análise da educação financeira das
famílias inscritas no cadúnico da mesorregião do triângulo mineiro ;
nilton cesar lima ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade
federal de uberlândia ; R$ 9.540,00 ; che ; apq-00763-22 ; pesquisa
colaborativa em educação intercultural na formação de professores com
foco na educação do campo ; fernanda maria coutinho de andrade ;
2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ;
início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de viçosa ; R$ 143.432,00 ; cag ; apq-01560-22 ; desenvolvimento de
ingredientes em pó para ração animal a partir dos subprodutos do abate
de suínos em combinação com resíduos do processamento de frutas ;
marieli de lima ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade
federal de uberlândia ; R$ 239.999,90 ; cvz ; apq-01855-22 ; óleos na
dieta de cabras leiteiras: metabolismo e desempenho ; cristina mattos
veloso ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ;
início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de viçosa ; R$ 79.182,80 ; cra ; apq-02107-22 ; impactos potênciais dos
rios voadores em minas gerais e sudeste brasileiro: perspectivas atuais
e futuras ; flavio barbosa justino ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses
; universidade federal de viçosa ; R$ 71.630,40 ; csa ; apq-02128-22 ;
formação de capacidades estatais-regionais para a gestão integrada de
recursos hídricos: bacia do rio são francisco ; suely de fátima ramos
silveira ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0
10 1 ; início a partir da publicação ; duração 30 meses ; universidade
federal de viçosa ; R$ 113.283,30 ; cex ; apq-02201-22 ; superfícies
com propriedades geométricas prescritas imersas em variedades de
dimensão três, com ênfase nos warped products. ; ady cambraia junior
; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ;
início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de viçosa ; R$ 37.625,80 ; cbb ; apq-02853-21 ; efeito terapêutico da
angiotensina-(1-7) no enfisema pulmonar induzido por elastase. ; maria
da glória rodrigues machado ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; fundação educacional lucas machado
; R$ 76.349,70 ; cds ; apq-02255-22 ; identificação de mirnas que
regulam genes relacionados à via de transição epitélio mesênquima
como marcadores preditivos e prognósticos em câncer de colo uterino
; laurence rodrigues do amaral ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de uberlândia ; R$ 156.813,77 ;
CONTRATOS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2021
CT 6668/2022. Contratada: Cooperativa de Crédito, Poupança e
Investimento Sul Minas do Rio Grande do Sul e Minas Gerais - Sicredi
Sul Minas RS/MG, CNPJ 87.784.088/0001-68 - Valor: R$150.000,00
- Aprovação: 09/08/2022; CT 6675/2022. Contratada: Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão do Circuito das Águas - Sicoob Circuito
das Águas, CNPJ 03.941.182/0001-93 - Valor: R$150.000,00 Aprovação: 09/08/2022; CT 6699/2022. Contratada: Cooperativa de
Crédito do Alto do Paranaíba e Região Ltda - Sicoob Credipatos, CNPJ
25.387.671/0001-88 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 22/08/2022;
CT 6702/2022. Contratada: Cooperativa de Crédito Credipimenta
Ltda - Sicoob Credipimenta, CNPJ 42.934.794/0001-00 - Valor:
R$150.000,00 - Aprovação: 22/08/2022. Objeto: Contratação para
atuar como correspondente Bancário do BDMG conforme termos e
condições do Edital de Credenciamento BDMG-04/2021. Dotação
orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60
meses a contar da assinatura. Data de assinatura: 06/09/2022.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
APQ-02390-17 ; Termo de Rescisão Amigável ;
19 cm -06 1685937 - 1
CONTRATOS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2021
CT 6703/2022. Contratada: MVS Consultores Associados - Eireli,
CNPJ 16.796.280/0001-26 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação:
23/08/2022; CT 6704/2022. Contratada: Solar Energia Renovável
Ltda, CNPJ 32.969.634/0001-43 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação:
23/08/2022. Objeto: Contratação para atuar como correspondente
Bancário do BDMG conforme termos e condições do Edital de
Credenciamento BDMG-05/2021. Dotação orçamentária: 8199910045
- GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar da assinatura.
Data de assinatura: 06/09/2022.
CONTRATO
Contrato nº 6715/2022. Contratada: HORIZONTE TECNOLOGIA DE
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 73.343.220/0001-91. Objeto: Subscrição
de licenças de biblioteca, na modalidade de software as a service (Saas),
para gerenciamento e automação dos serviços de biblioteca, conforme
condições e especificações do Edital BDMG-16/2022. Valor global:
R$27.450,00. Dotação orçamentária: 8173900082 - Manutenção de
software - aplicativos. Prazo: Máximo de 13 meses a contar da data de
assinatura. Data de assinatura: 06/09/2022.
ADITIVO A CONTRATO
3º Aditivo ao CT 4845/2019. Contratada: TECHCOM TECNOLOGIA
E INFORMÁTICA EIRELI. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato
por mais 12 meses, a partir de 10/09/2022; II. Reajustar o valor unitário
do plano de saúde e da taxa de adesão ao plano de saúde, em 10,08%,
com base no IGP-M acumulado nos últimos 12 meses (ref. julho/2022);
III. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em
R$718.784,76 e o valor global em R$2.667.967,64. Data de assinatura:
06/09/2022.
11 cm -06 1685952 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 10.928. Contratado: Estilo
Nacional LTDA, CNPJ n° 06.992.587/0001-49. Objeto: Prorroga os
prazos de vigência e execução por 180 dias, fixando-se novos prazos,
respectivamente, até 12/05/2023 e 11/02/2023. Base legal: Art. 71 da
Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 16/08/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
Publicação do Aviso de Edital do Pregão Eletrônico CODEMGE
n° 79/2022. Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de Disputa
Aberto. Processo Interno CODEMGE n° 1730/2022, SEI n°
5030.01.0001730/2022-26. Base Legal: Lei Federal n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
materiais de limpeza para atender à CODEMGE e suas subsidiárias.
Data, Horário e Local: 21/09/2022 às 09h00 no site www.compras.
mg.gov.br. Edital e Anexos disponíveis nos sites www.compras.mg.gov.
br, www.codemge.com.br ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, nº
467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das
9h às 12h e de 14h às 17h.
4 cm -06 1685868 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS
CNPJ.: 17.155.730/0001-64
ACORDO DE COOOPERAÇÃO TÉCNICA
DEA/IT- Acordo de Cooperação Técnica, entre a Agência Espacial
Brasileira - AEB, CNPJ.86.900.545/0001-64 e Companhia Energética
de Minas Gerais-CEMIG, CNPJ.: 17.155.730/0001-64. Objeto: visa o
estabelecimento de ações conjuntas orientadas ao desenvolvimento e à
aplicação de tecnologias, produtos e serviços espaciais no setor elétrico,
mediante contribuição indireta para o fortalecimento do Setor Elétrico
Brasileiro. Fundamento: Lei nº 8.854, de 10/02/1994, Leis Estaduais nºs
828/1951, 15.290/2004 e 18.695/2010. Decreto 8.688/2016. Vigência:
36 meses. Assinatura: 25/08/2022.
3 cm -06 1685692 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
4650000721 - 4650000722. Partes: Central Eólica Praias de Parajuru
S.A e Central Eólica Volta do Rio S.A. x H. G. Menezes. Pregão
Eletrônico para Registro de Preços 500-H16778. Objeto: Registro de
Preços para Futura e Eventual Contratação dos Serviços de Reforma de
Cubículos de Seccionamento Isolados A SF6, conforme Especificação
Técnica - AG/CS-Plan-11/22-a. Prazo 12 meses. Valor
R$1.191.240,00. Homologação 01/09/2022. Ass. 01/09/2022.
ADITIVOS
4570018103/530 e 4570018104/510. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. – CEMIG D E CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. –
CEMIG GT x ALANDERSON HIGINO DE ALMEIDA ME. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses.
Prazo atual: 60 (sessenta) meses. Valor atual: R$569.471,17. Ass:
30/08/202.
4 cm -06 1685694 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A – CNPJ: 06.981.180/0001-16
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL
A Cemig Distribuição S.A e o Instituto Estadual de Florestas - IEF
celebram Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº
01/2022 - Processo SEI nº 2100.01.0050132/2021-83. Objeto: Termo
de Compromisso de Compensação Florestal para formalizar a medida
compensatória de natureza florestal prevista nos arts. 17 e 32 da Lei
Federal nº 11.428/2006 c/c artigos 26 e 27 do Decreto nº 6.660/2008, em
decorrência da intervenção de vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica,
conforme apurado nos autos do processo de intervenção ambiental do
empreendimento, Processo IEF nº 2100.01.0057611/2021-07, cujo
Parecer Técnico IEF/PE PAU FURADO nº. 11/2021, obteve a chancela
e aprovação na 72ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de abril de
2022 da Câmara Temática de Proteção à Biodiversidade e de Áreas
Protegidas - CPB, com publicação na Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais.
Rafael Augusto Fiorine - Gerência de Gestão
Ambiental - Cemig Distribuição S/A.
Carlos Luiz Mamede - Supervisor URFBio Triângulo
- Instituto Estadual de Florestas – IEF
5 cm -06 1685671 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G16877. Objeto: Sistema de Teleproteção Oplat.
Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico N°530-G16798 Nº CONTRATO 4630002793.
Contratada: PLANTAR EMPREEND. PROD. FLOR. LTDA. Objeto:
Poste de Madeira - Regional Mantiqueira. Valor: R$9.073.525,91.
Prazo 24 meses a partir de 08/09/2022. Ass.: 05/09/2022 Homolog.:
02/09/2022.
Pregão Eletrônico 530-G16780. Contratos nº 4500030853 e
4500030854. Contratadas: RESOL - CAR INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA e INDUSTRIA E COMERCIO LEAL LTDA. Objeto: Big
Jumper. Valor: R$ 7.942.755,01. Prazo: 83 dias a partir de 06/09/2022.
Ass.: 06/09/2022 Homolog.: 26/08/2022.
Pregão Eletrônico 530-G16726. Contrato nº 4630002792. Contratada:
SOLUCAO EQUIP. ELETRICOS LTDA. Objeto: ESFERA
SINALIZAÇÃO AÉREA DIURNA. Valor: R$ 1.599.999,16 Prazo:
36 meses a partir de 09/09/2022. Ass.: 05/09/2022 Homolog.:
30/08/2022.
ADITIVOS
5002001249 – 530. Contratada: FAIRFAX BRASIL SEGUROS
CORPORATIVOS S.A. Objeto: Atualização da importância segurada e
a prorrogação do prazo de vigência contratual. Prazo atual: 48 (quarenta
e oito) meses. Valor atual: R$1.277,67. Ass: 23/08/2022.
6 cm -06 1685676 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A – CNPJ: 06.981.180/0001-16
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL
A Cemig Distribuição S.A e o Instituto Estadual de Florestas - IEF
celebram Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº
02/2022- Processo SEI nº 2100.01.0060966/2021-20. Objeto: Termo
de Compromisso de Compensação Florestal para formalizar a medida
compensatória de natureza florestal prevista nos arts. 17 e 32 da Lei
Federal nº 11.428/2006 c/c artigos 26 e 27 do Decreto nº 6.660/2008, em
decorrência da intervenção de vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica,
conforme apurado nos autos do processo de licenciamento ambiental
do empreendimento, Processo IEF nº 2100.01.0012253/2022-45, cujo
Parecer Técnico IEF/PE PAU FURADO nº. 12/2021, obteve a chancela
e aprovação na 72ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de abril de
2022 da Câmara Temática de Proteção à Biodiversidade e de Áreas
Protegidas - CPB, com publicação na Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais.
Rafael Augusto Fiorine - Gerência de Gestão
Ambiental - Cemig Distribuição S/A.
Carlos Luiz Mamede - Supervisor URFBio Triângulo
- Instituto Estadual de Florestas – IEF
5 cm -06 1685673 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
CONTRATO
INEXIGIBILIDADE 510-E16818 Nº CONTRATO:4320000218/510.
Fundamento: Art. 30, caput da Lei 13.303/16, para serviços
especializados de advocacia contenciosa. R$ 180.000,00, Prazo 60
meses a partir de 01/08/2022 Ass.e ratificado em 31/08/2022.
Pregão Eletrônico 510-G16728. Contrato Nº 4500030851. Contratada:
NEW POWER COMERCIO E INDUSTRIA DE SISTEMAS DE
ENERGIA E DE DEFESA ESTRATEGICA EIRELI. Objeto: Bancos
de Baterias. Valor: R$272.999,98. Prazo: 95 dias a partir de 01/09/2022.
Ass.: 05/09/2022 Homolog.: 22/08/2022.
Pregão Eletrônico 510-G16757. Contrato Nº 4500030852. Contratada:
BREE EFICIENCIA ENERGETICA S.A. Objeto: Capacitores. Valor:
R$ 662.658,96. Prazo: 70 dias a partir de 06/09/2022. Ass.: 05/09/2022
Homolog.: 26/08/2022.
ADITIVOS
5002001205 - 510. Contratada: FAIRFAX BRASIL SEGUROS
CORPORATIVOS S.A. Objeto: Atualização da importância segurada e
a prorrogação do prazo de vigência contratual. Prazo atual: 48 (quarenta
e oito) meses. Valor atual: R$1.436,06. Ass: 26/08/2022.
5 cm -06 1685680 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209062325080134.