Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 conforme descrito abaixo: UO CREDOR CNPJ/CPF CONTRATO EMPENHO/ANO ELEM/ITEM FP NF/FATURA VALOR Liq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS ADITIVOS 4680005131 / 4680005132 / 4680005133 / 4680005134. Partes: COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. – CEMIG GT, CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. – CEMIG D, CEMIG SOLUCOES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A. - CEMIG SIM x RC COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: inclusão do Anexo IV - Tratam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE NOTIFICAÇÃO Nº 304/ 2022 GDA O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do art.24 do Decreto nº 47859/2020 faz publicar a Notificação da decisão administrativa procedente dos processos, cujos autuados não foram localizados. Ficam ao autuados abaixo relacionados notificados das respectivas penalidades impostas, bem como do pr