TJMG 05/07/2022 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – terça-feira, 05 de Julho de 2022 Diário do Executivo
MASP
1221291/6
MASP
1221291/6
ANEXO I
Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário.
DE
PARA
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
WANDERSON LEMES DE MORAIS
ASP
II
E
III
D
ANEXO II
Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário.
DE
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
WANDERSON LEMES DE MORAIS
ASP
III
D
PARA
NÍVEL
GRAU
III
E
VIGÊNCIA
01/03/2021
VIGÊNCIA
01/03/2022
04 1656942 - 1
RESOLUÇÃO SEJUSP N° 507, DE 1º DE JULHO DE 2022.
Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do
art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e;
Considerando o disposto no art. 15 da Lei n.º 15.301, de 10 de agosto de 2004, e no art. 3º, § 3º do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando
o cumprimento da determinação judicial contida nos autos do Processo Judicial nº: 5011824-25.2016.8.13.0145, em que foi julgado procedente o
pedido aviado na inicial, condenando o Estado de Minas Gerais a realizar a promoção da parte autora, conforme art. 3º, ll, Decreto nº 44.769/2008,
ou seja, primeiramente para o grau subsequente ao que se encontrava na data do requerimento administrativo - 24 de outubro de 2013, ou seja, para o
nível ll-A, e, após, de 2 em 2 anos, novas promoções deverão ser concedidas até que alcance o nível lll-C, pretendido na inicial.
Resolve:
Art. 1° - Tornar sem efeito Resolução SEJUSP N° 114, de 28 de maio de 2020, publicada em 30 de maio de 2020, que dispõe sobre Promoção
por Escolaridade Adicional, concedida à servidora a Aline de Souza Pereira – MASP 1213185/0, referente ao Processo Judicial nº 501182425.2016.8.13.0145, em virtude de novas orientações para cumprimento.
Art. 2° - Revogar na Resolução N° 1471 /2014, de 14 de fevereiro de 2014, publicada em 15 de fevereiro de 2014; Resolução N° 1602/2016, de 04
de maio de 2016, publicada em 10 de maio de 2016; Resolução Nº 20/2017 – GAB. SEAP, de 23 de junho de 2017, publicada em 24 de junho de
2017; Resolução SEAP N° 016, de 18 de fevereiro de 2019, publicada em 20 de Fevereiro de 2019; - Resolução SEJUSP Nº 177, de 19 de julho
de 2021, publicada em 24 de julho de 2021; Resolução SEJUSP N° 220, de 01 de Abril de 2022, publicada em 02 de Abril de 2022, que dispõem
sobre progressão e promoção na carreira, concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo, a parte referente a servidora Aline de
Souza Pereira – MASP 1213185/0, tendo em vista a concessão de promoção por escolaridade adicional, em cumprimento ao Processo Judicial nº
5011824-25.2016.8.13.0145.
Art. 3° - Conceder Promoções por Escolaridade Adicional, na carreira da servidora constante no anexo I desta Resolução, lotada na Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública, em cumprimento ao Processo supracitado.
Art. 4° - Conceder progressões na carreira da servidora, constante no anexo II desta Resolução, visando a atualização do posicionamento.
Art. 5° - Conceder promoção na carreira da servidora, constante no anexo III desta Resolução, visando a atualização do posicionamento.
Art. 6° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 01 de julho de 2022.
ROGERIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública.
MASP
1213185/0
1213185/0
MASP
1213185/0
1213185/0
MASP
1213185/0
ANEXO I
Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Analista Executivo de Defesa Social.
DE
PARA
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
ALINE DE SOUZA PEREIRA
ANEDS
I
B
II
A
ALINE DE SOUZA PEREIRA
ANEDS
II
A
III
A
ANEXO II
Progressão por escolaridade Adicional na carreira de Analista Executivo de Defesa Social.
DE
PARA
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
ALINE DE SOUZA PEREIRA
ANEDS
III
A
III
B
ALINE DE SOUZA PEREIRA
ANEDS
III
B
III
C
ANEXO III
Promoção na carreira de Analista Executivo de Defesa Social.
DE
PARA
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
ALINE DE SOUZA PEREIRA
ANEDS
III
C
IV
A
VIGÊNCIA
24/10/2013
24/10/2015
VIGÊNCIA
24/10/2017
24/10/2019
VIGÊNCIA
24/10/2020
04 1656943 - 1
RESOLUÇÃO SEJUSP N° 508, DE 1º DE JULHO DE 2022.
Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do
art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e;
Considerando o disposto no art. 11 da Lei n° 14.695, de 30 de julho de 2003, e no arts. 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando
o cumprimento da determinação judicial contida nos autos do Processo Judicial nº 5008909-24.2019.8.13.0686, em que foi julgado procedente
o pedido aviado na inicial, condenando o Estado de Minas Gerais a realizar a promoção por escolaridade adicional da parte autora, ao nível
subsequente da carreira, retroativo à data da negativa do requerimento administrativo - 26 de novembro de 2019, bem como novas promoções
observando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº 44.769/2008, a cada dois anos de efetivo exercício no mesmo nível, até que o servidor seja
promovido ao nível da carreira cujo requisito de escolaridade seja equivalente ao referido título.
Resolve:
Art. 1° - Revogar na Resolução SEJUSP N° 41, de 02 de Março de 2020, publicada em 04 de Março de 2020, que dispõe sobre progressão na carreira,
concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo, a parte referente ao servidor Douglas Cunha Melo - MASP: 1372190/7, tendo em
vista a concessão de promoção por escolaridade adicional, em cumprimento ao Processo Judicial Nº 5008909-24.2019.8.13.0686.
Art. 2° - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional, na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública, em cumprimento ao Processo supracitado.
Art. 3° - Conceder Progressão na carreira do servidor, constante no anexo II desta Resolução, visando a atualização do posicionamento.
Art.4° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 01 de julho de 2022.
ROGERIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública.
MASP
1372190/7
MASP
1372190/7
ANEXO I
Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário.
DE
PARA
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
DOUGLAS CUNHA MELO
ASP
I
B
II
A
ANEXO II
Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário.
DE
PARA
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
DOUGLAS CUNHA MELO
ASP
II
A
II
B
VIGÊNCIA
26/11/2019
VIGÊNCIA
26/11/2020
04 1656944 - 1
RESOLUÇÃO SEJUSP N° 509, DE 1º DE JULHO DE 2022.
Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do
art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e;
Considerando o disposto no art. 11 da Lei n° 14.695, de 30 de julho de 2003, e no arts. 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando
o cumprimento da determinação judicial contida nos autos do Processo Judicial nº 5064943-31.2020.8.13.0024, em que foi julgado procedente o
pedido aviado na inicial, condenando o Estado de Minas Gerais a realizar a promoção por escolaridade adicional da parte autora, para o nível IV,
grau A, retroativa à data do requerimento administrativo – 21 de agosto de 2019.
Resolve:
Art. 1° - Revogar na Resolução SEJUSP N° 104, de 18 de maio de 2020, publicada em 20 de maio de 2020, que dispõe sobre progressão na carreira,
concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo, a parte referente ao servidor Giovanni Ramos Coimbra - MASP: 1221023/3, tendo
em vista a concessão de promoção por escolaridade adicional, em cumprimento ao Processo Judicial Nº 5064943-31.2020.8.13.0024.
Art. 2° - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional, na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública, em cumprimento ao Processo supracitado.
Art. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 01 de julho de 2022.
ROGERIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública.
MASP
1221023/3
ANEXO I
Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário.
DE
PARA
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GIOVANNI RAMOS COIMBRA
ASP
II
D
IV
A
VIGÊNCIA
21/08/2019
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar
nº 017/2019, Sheila Santos Osman, conforme PORTARIA/NUCAD/
CSet - SEJUSP/SAD Nº 017/2019, publicada no Minas Gerais de 31
de dezembro de 2019, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei
Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, INTIMA, durante 08 (oito)
publicações consecutivas, o processado abaixo relacionado pelo presente
mandado, para querendo comparecer às audiências das testemunhas e
processado a serem realizadas nos dias 14/07/2022 e 15/07/2022 de
09h:00m às 16h:00 e para o seu INTERROGATÓRIO que ocorrerá
no dia 15/07/2022 às 16h:00, por meio de videoconferência, sendo
os procedimentos realizados e o link para participação das audiências
serão encaminhados após prévio contato do processado com a comissão
processante por meio do e-mail: [email protected].
Destaca-se que a comissão no ato das audiências estará instalada na
sede do Núcleo de Correição Administrativa (NUCAD), localizado na
Rodovia João Paulo II, nº 4001 – Prédio Minas – 3º andar, bairro Serra
Verde, Belo Horizonte/MG, Cidade Administrativa de Minas Gerais.
As audiências das testemunhas ocorrerão nos dias 14/07/2022 de
09h:00 às 16h:00 e 15/07/2022 de 09h:00 às 14h:00 e seu interrogatório
dia 15/07/2022 às 16h:00.
AMILTON FRANÇA DE SOUZA - MASP 1.182.275-6 Processado
SAD 017/2019.
Sheila Santos Osman
MASP 1.196.188-5
Presidente de Comissão
30 1655471 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PUBLICA exonera, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da
Lei nº. 869 de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados, ficando os
mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pagamentos,
para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
MASP 1518204-1 BÁRBARA ELI PAIVA LAGO,do cargo de
provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I,
Grau A, a contar de 13/06/2022.
MASP 1435506-9 THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA,do cargo de
provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I,
Grau C, a contar de 16/05/2022.
MASP 1517064-0 MAICON BRUNO MARTINS DE FREITAS, do
cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social,
Nível I, Grau A, a contar de 18/05/2022.
MASP 1101214-3 RAPHAEL FERNANDES DOS REIS,do cargo de
provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível IV,
Grau C, a contar de 30/05/2022.
MASP 1249838-2 JOSE AGTON DE SOUSA,do cargo de provimento
efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível II, Grau C, a
contar de 20/05/2022.
MASP 1394549-8 MICHELLE APARECIDA DE ANDRADE,do
cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social,
Nível I, Grau C, a contar de 11/05/2022.
Belo Horizonte, 30 de junho de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
04 1656927 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Sr. FELLIPE PUIATI TOLEDO, Presidente da Comissão designada
para apurar os fatos constantes na Sindicância Administrativa
Disciplinar PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/SAD Nº 008/2019,
tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, uma vez esgotados os meios de localização, CONVOCA e
INTIMA o Sr. ROSIMAR SOARES DA SILVA – MASP 1.310.814-7,
prestador de serviços na função de Agente de Segurança Penitenciário,
durante 08 (oito) publicações consecutivas, para comparecer perante
esta Comissão Processante instalada na Cidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143,
Edifício Minas, 3º andar, Lado Par - Bairro Serra Verde, Belo Horizonte
– MG no dia 14/07/2022, para realização de INTERROGATÓRIO na
condição de processado junto ao procedimento supramencionado.
Poderá o processado entrar em contato com a comissão pelo e-mail
[email protected] Sindicado: ROSIMAR SOARES DA SILVA
– MASP 1.310.814-7
Belo Horizonte, 24 de junho de 2022.
Fellipe Puiati Toledo
Masp 1.374.089-9
Presidente de Comissão
24 1652946 - 1
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DE MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
O Superintendente de Gestão de Vagas, no uso das atribuições que lhe
conferem o Decreto nº 47.795, de 19 de dezembro de 2019.
Resolve:
I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais
subordinados ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
No Presídio de Ibirité I, em Ibirité:
Alexandre Kaiky Gomes - 999613
Ibirité
Antônio Santos Fagundes - 653376
Ibirité
Bruno Gomes Martins - 675534
Ibirité
Carlos Alexandre Costa Alves - 569795
Ibirité
Carlos Antônio Pedrosa - 437589
Ibirité
Carlos Daniel Silva Dos Santos - 995667
Ibirité
Celio Medeiros Da Silva - 399906
Ibirité
Charles Henrique De Souza - 485202
Ibirité
Cleison Felizardo Nunes De Macedo - 890417
Ibirité
Danilo Lopes - 996313
Ibirité
Diovani Carneiro Fernandesa - 457208
Ibirité
Douglas Vanes Dos Santos - 997303
Ibirité
Eduardo Do Nascimento Junior - 236128
Ibirité
Elizeu Romualdo Da Silva - 531185
Ibirité
Fabricio Borges Camelo - 996880
Ibirité
Feliciano Santos Pinto - 998044
Ibirité
Gelbert Goncalves De Souza - 630865
Ibirité
Gilson Vieira Ramos - 879597
Ibirité
Guilherme Henrique P. Correia - 997462
Ibirité
Gustavo Henrique Alves Pereira - 999555
Ibirité
Heberth Correa De Souza Silva - 300017
Ibirité
Hilton Ferreira De Pinho - 522070
Ibirité
Igor Costa Vieira - 996603
Ibirité
Ildo Batista De Sousa - 996059
Ibirité
Italo Lorran Guedes - 710167
Ibirité
Jefferson Quintiliano Da Silva - 637946
Ibirité
Jefferson Rodrigo Da Silva - 913208
Ibirité
Joao Marques Verissimo Da Rocha - 862904
Ibirité
Joao Victor Fernandes Ferreira - 999552
Ibirité
Jonathan Dias Da Silva - 273738
Ibirité
Jose Marcio Pinto - 997334
Ibirité
Josue Rodrigues Costa - 998941
Ibirité
Keven Kleber Ramos Pereira - 996419
Ibirité
Leonardo Bambirra Maia - 187326
Ibirité
Leonardo José Inácio Ferreira - 531421
Ibirité
Linniyker Henrique De Oliveira - 893655
Ibirité
Lucas Bessa De Lima - 581637
Ibirité
Marcelo Vitor De Souza - 998894
Ibirité
Marco Tulio Eufrasio - 801402
Ibirité
Marcos Vericimo Dos Reis - 651410
Ibirité
Matheus Henrique Ferreira Jeronimo - 931835 Ibirité
Maxson Gabriel Xavier Nunes - 549745
Ibirité
Michael Da Silva - 291702
Ibirité
Nikolas Junio Vieira Costa - 997538
Ibirité
Nilson Campos Do Nascimento - 997642
Ibirité
Ovidio Das Chagas Junior - 404225
Ibirité
Pablo Da Silva Dias - 226450
Ibirité
Minas Gerais
Paulo Henrique Santana Ferreira - 962868
Pedro Henrique Costa - 996848
Rafael Alves De Souza - 996367
Renato De Oliveira Silva - 876861
Rikelmin Maia - 997798
Roann Augusto Lirio De O. Pena - 997534
Ronildo Ferreira - 391692
Rubens Alves Henrinques - 998619
Samuel Marques Paixao - 725474
Vilmar Raimundo De Araujo - 611635
Vinícius Augusto Rosa R. Gonzaga - 465260
Vinicius Henrique Souza Guedes - 957242
Walas Bastos Rezende - 565935
Wanderley Freitas De Andrade - 995592
Welberth Ribeiro Da Silva - 617381
Wesley Douglas Chaves De Miranda - 997461
William Henrique Rocha De Jesus - 995671
Yuri Gabriel De Oliveira Pereira - 983495
Yury Yago Lacerda Da Silva - 961762
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
No Presídio de Ouro Preto I, em Ouro Preto:
Wallison Alves Goncalves-302532
Apac - Itabirito
Ratificar a matrícula no Presídio de Ouro Preto I, em Ouro Preto:
Vitor Manoel Almeida Batista-996849 Ouro Preto
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento Provisório de
Governador Valadares I, em Governador Valadares:
Júlio Gabriel Vieira Nonato - 836987
Lisney Vieira de Sousa - 580339
Ipatinga
Itambacuri
Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento Provisório de
Ipatinga I:
Eduardo Fernandes De Melo - 815770
Fabio Custodio Oliveira - 500330
Marcos Fábio Braga - 377952
Raul Avelino De Andrade - 996719
Roberto Carlos Dos Santos - 41952
Romario De Almeida Da Paz - 703397
Uederson Da Silva Santos - 998119
Wadson Rodrigues Nascimento -226566
Walison Vasconcelos Inês - 456669
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Sabará
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
São Domingos do Prata
Ratificar a matrícula no Presídio de Guaranésia I, em Guaranésia:
Willian Pereira da Silva - 516814
Poços de Caldas.
Ratificar a matrícula no Presídio de Inhapim I, em Inhapim:
Johnny De Jesus Pereira Dos Santos - 228748
Belo Horizonte
Ratificar a matrícula no Presídio de Leopoldina I, em Leopoldina:
Felipe Da Silva Oliveira - 998695
Lucas Oliveira Silva - 785273
Mauro Toledo Silveira - 481456
Thales David Martins Lidório - 781434
Além Paraíba
Cataguases
Cataguases
Cataguases
Ratificar a matrícula no Presídio de Muriaé I, em Muriaé:
Alex Eduardo Vasconcelos Satiro - 958298
Daniel Jose De Andrade - 373765
Eduardo Amaro Rocha - 521407
Fabricio Domiciano Da Silva - 685029
José Antonio De Oliveira - 998991
Kaique Aguilar De Lima - 925902
Rafael De Almeida Leite - 996487
Silvano Teixeira De Souza - 920755
Sulian Rodrigo Da Silva - 960272
Tombos
Miradouro
Divino
Fervedouro
Pedra Dourada
Miradouro
Miradouro
Eugenópolis
Miradouro
Ratificar a matrícula no Presídio de Peçanha I, em Peçanha:
Antônio Ferreira Da Costa Filho- 994385
Itamarandiba
Ratificar a matrícula no Presídio de Pouso Alegre I, em Pouso Alegre:
William Da Costa Candido - 261980
Belo Horizonte
Ratificar a matrícula no Presídio de São João Evangelista I, em São
João Evangelista:
Renato Gonçalves De Andrade - 852310
Peçanha
Ratificar a matrícula no Presídio de Varginha I, em Varginha:
Carlos Augusto de Oliveira Alves - 998397
Elias Dos Santos - 999727
Fabrício Natalício Dos Santos - 237464
Guilherme De Oliveira Silva - 999166
Leandro Borges De Araújo - 824985
Silvano Resende - 999121
Três Pontas
Presídio de Três Pontas
Lavras
Ilicínea
Elói Mendes
Boa Esperança
Ratificar a matrícula no Presídio de Viçosa I, em Viçosa:
Victor Hugo Marcelino – 773927
Visconde do Rio Branco
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Ratificar Matrícula na Penitenciária de Patrocínio I em Patrocínio:
Delecide Junio S. Dos Reis - 626768
Rodrigo Cruvinel Da Cunha - 979881
Welton Martins Tiburcio - 998076
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Ratifica Matrícula no Presídio de Águas Formosas I em Águas
Formosas:
Delvano Pereira Dos Santos - 346091
Águas Formosa
Ratificar Matrícula no Presídio de Araxá I, em Araxá:
Carlos H. S. Do Nascimento - 917927
Luiz Henrique B. Da Silva - 998954
04 1656947 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207050016170118.
Araxá
Araxá