Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 4823 Número do processo: 0800228-24.2021.8.14.0071 Participação: REQUERENTE Nome: PABLO DA SILVA DIAS Participação: ADVOGADO Nome: RICARDO BELIQUE OAB: 16911/PA Participação: REQUERENTE Nome: ROSIANE RIBEIRO BARBOSA DIAS Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0800228-24.2021.8.14.0071 REQUERENTES: PABLO DA SILVA DIAS e ROSIANE RIBEIRO BARBOSA DIAS SENTEN�

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 4822 conclusos. Atendidas as determinações, certifique-se o que houver e, em seguida, faça conclusão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.3009 e 003/2009, com a redação que lhe de o Provimento nº 011/2009- CJRMB, de 03.03.2009. P.R.I.C. Brasil Novo/PA, data da assinatura eletrônica. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 5378 10. DA MULTA DO ARTIGO 467 CLT Em face da controvérsia nos autos, indevida a multa do artigo 467 da CLT. 11. DA JUSTIÇA GRATUITA Considerando os termos da declaração de miserabilidade, firmada pelo autor e que se presume verdadeira (cf. art. 4º da Lei 1.060/50 e art. 1º da Lei 7.115/83, bem como o entendimento constante da Súmula 463, I do TST); levando-se em con

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 3670 Brasil Novo/PA, data da assinatura eletrônica. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito Número do processo: 0800168-51.2021.8.14.0071 Participação: REQUERENTE Nome: PABLO DA SILVA DIAS Participação: ADVOGADO Nome: RICARDO BELIQUE OAB: 16911/PA Participação: REQUERENTE Nome: ROSIANE RIBEIRO BARBOSA DIAS Participação: ADVOGADO Nome: RICARDO BELIQUE OAB: 16911/PA Participação: FI

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 3671 A requerente voltará a usar o nome de solteira ROSIANE RIBEIRO BARBOSA. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, ‘b’, do CPC. Com o trânsito em julgado, oficie-se ao cartório de registro civil competente a fim de que proceda a averbação junto ao assento de casamento e encaminhe a este juízo a respectiva certidão. Expeça-se

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 ADVOGADO RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA(OAB: 67388/MG) Bruno Andrade de Siqueira(OAB: 89874/MG) MIGUEL FERNANDO BARBOSA SILVA ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO 4694 PERITO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - PEDRA GRANDE TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - EPP INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Destinatário: GISLENE GOMES PEREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA D

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 3669 REQUERENTES: PABLO DA SILVA DIAS e ROSIANE RIBEIRO BARBOSA DIAS SENTENÇA PABLO DA SILVA DIAS e ROSIANE RIBEIRO BARBOSA DIAS, ambos qualificados nos autos, propuseram a presente Ação de Divórcio Consensual. Os requerentes informam que acordaram o seguinte: 1) DOS BENS: Informam não haver bens a partilhar; 2) DA GUARDA: A filha ficará sob a guarda unilateral da genitora, tendo o genitor o

Judiciário ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 71 integram o salário de contribuição para efeitos de incidência das recebimento de seu alvará. contribuições previdenciárias, com exceção das diferenças de Após, retornem estes autos eletrônicos ao arquivo. FGTS mais 40% e férias acrescidas de um terço. Contribuições previdenciárias incidentes de responsabilidade de MACEIO, 20 de Outubro de 2016 amba

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 Processo Nº ATAlc-0020844-16.2020.5.04.0201 RECLAMANTE DELIANE DOS REIS OLIVEIRA ADVOGADO GUSTAVO ANTONIO RORIG(OAB: 93545/RS) ADVOGADO GREICK DE CARVALHO CAMPOS(OAB: 103418/RS) RECLAMADO ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS ADVOGADO DANI LEONARDO GIACOMINI(OAB: 53956/RS) 2721 ADVOGADO ANDRE ROBAINA BOTTI(OAB: 72803/RS) SOGAL SOCIEDADE DE ONIBUS GAUCHA LTDA ITACIR DOS SANTOS SC

Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN CLARISSA BARCELOS GARCIA(OAB: 93983/RS) VINICIUS DE ALMEIDA XAVIER(OAB: 87413/RS) GRAZIELA ROVARIS MOLLER(OAB: 80554/RS) VINICIUS CERESER MUNHOZ UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO 783 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I