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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, FELIPE GUILHERME CUPERTINO, MASP
1458564-0, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100853
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, ANA CAROLINA RODRIGUES, MASP
1468481-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101841
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, LUCIENE DUARTE PEREIRA MAMEDES,
MASP 343249-9, do cargo de provimento em comissão DAD-5
SA1100300 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, NATALIA DAYANE PEREIRA DE PAULA
TRINDADE, MASP 1484616-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 SA1100637 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, RAFAELA TAMIRES ALVES DE SOUZA, MASP
1458637-4, do cargo de provimento em comissão DAD-5 SA1100789
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, JOAO ERIC MENDES LOPES, MASP 13973763,
do cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100597 da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, CAROLINA MASCARENHAS GONTIJO
COUTO, MASP 1475778-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 SA1100900 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, ADRIANA RODRIGUES ALMEIDA, MASP
1315135-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101892
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, VANESSA CAMPOS, MASP 1411923-4, do
cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101889 da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, GERALDA LUCIA DA SILVA, MASP 381074-4,
do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100819 da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, FERNANDA VILARINO JORGE, MASP
1204459-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101941
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, IASMIM AMERICO MIRANDA DOS
SANTOS, MASP 1491106-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 SA1101465 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
22/06/2022.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, dispensa MAISA LANA DA SILVA OLIVA, MASP
1344666-1, da função gratificada FGD-9 SA1100196 da Secretaria de
Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, dispensa SALVIA GOMES DE ALMEIDA, MASP
1205196-7, da função gratificada FGD-9 SA1100186 da Secretaria de
Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, dispensa MYLA FREIRE MACHADO FERNANDES,
MASP 753287-2, da função gratificada FGD-9 SA1100190 da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, dispensa VÂNIA LÚCIA COSTA DE SOUZA, MASP
278000-5, da função gratificada FGD-9 SA1100194 da Secretaria de
Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, dispensa DOUGLAS WILLIAM DE SOUSA BARBOSA,
MASP 1476750-3, da função gratificada FGD-3 SA1100107 da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, dispensa ELEUTÉRIO LUIZ ROCHA, MASP 365559-4,
da função gratificada FGD-3 SA1100104 da Secretaria de Estado de
Saúde.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, dispensa KETLEN FERNANDES QUEIROGA LOYOLA,
MASP 1475551-6, da função gratificada FGD-3 SA1100110 da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, dispensa YURI DE AGUIAR MOURA, MASP 1208841-5,
da função gratificada FGD-9 SA1100191 da Secretaria de Estado de
Saúde.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ADRIANA
RODRIGUES ALMEIDA, MASP 1315135-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 SA1100789, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, GERALDA
LUCIA DA SILVA, MASP 381074-4, para o cargo de provimento em
comissão DAD-1 SA1101087, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, TATHIANE
VALENTIM SANTANA RANGEL, MASP 1490331-1, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 SA1101465, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, VANESSA
CAMPOS, MASP 1411923-4, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 SA1100819, de recrutamento limitado, da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, CAROLINA
MASCARENHAS GONTIJO COUTO, MASP 1475778-5, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101889, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, RAFAELA
TAMIRES ALVES DE SOUZA VILELA, MASP 1458637-4, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100597, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ANA CAROLINA RODRIGUES, MASP 1468481-5, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 SA1100900, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, FERNANDA
VILARINO JORGE, MASP 1204459-0, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 SA1101302, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, JOSÉ
ANTONIO ALVARES DA SILVA, MASP 343674-8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 SA1100300, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
BRUNO CORREA CARL, para o cargo de provimento em comissão
DAD-3 SA1100853, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Saúde.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, JOAO ERIC
MENDES LOPES, MASP 13973763, para o cargo de provimento em
comissão DAD-7 SA1100638, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, LUCIENE
DUARTE PEREIRA MAMEDES, MASP 343249-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 SA1101303, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
KETLEN FERNANDES QUEIROGA LOIOLA, MASP 1475551-6,
para a função gratificada FGD-4 SA1101140 da Secretaria de Estado
de Saúde.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MAISA LANA DA SILVA OLIVA, MASP 1344666-1, para a função
gratificada FGD-8 SA1100206 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
VÂNIA LÚCIA COSTA DE SOUZA, MASP 278000-5, para a função
gratificada FGD-7 SA1100385 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, SALVIA
GOMES DE ALMEIDA, MASP 1205196-7, para a função gratificada
FGD-3 SA1100107 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, YURI
DE AGUIAR MOURA, MASP 1208841-5, para a função gratificada
FGD-8 SA1100208 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MYLA FREIRE MACHADO FERNANDES, MASP 753287-2,
para a função gratificada FGD-8 SA1100205 da Secretaria de Estado
de Saúde.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, atribui a WILLIAM PETER SILVA, MASP
362963-1, diretor da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação,
a gratificação temporária estratégica GTED-3 SA1100645 da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, atribui a RENATO AUGUSTO DE SOUSA
SOARES, MASP 1395737-8, diretor da Diretoria de Formalização de
Contratos, a gratificação temporária estratégica GTED-3 SA1100647
da Secretaria de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/4/2022, pelo qual ANA PAULA OLIVEIRA REIS, MASP
1060155-7, foi designada para a função gratificada FGD-1 ED1100681
da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/04/2022, pelo qual ANA PAULA NUNES SOARES, MASP
825805-5, foi designada para a função gratificada FGD-1 ED1100680
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, REGINA APARECIDA DE
QUEIROZ PILET, MASP 379344-5, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1101177 da Secretaria de Estado de Educação,
a contar de 06/06/2022.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, JANE APARECIDA JORGE DA PAIXÃO, MASP
863034-5, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100350 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, GUSTAVO NOMINATO MARQUES, MASP
972355-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100885 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, GABRIELA APARECIDA MORAES DE
CASTRO MACHADO, MASP 1116062-9, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1101046 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, MARLENE ANTUNES DIAS, MASP
865032-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100897 da
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, GRACILENE PATRICIA MARIZ
CAIXETA, MASP 1358767-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100612 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
06/06/2022.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, dispensa DIONE PAULINA RIBEIRO, MASP 868208-0,
da função gratificada FGD-4 ED1100411 da Secretaria de Estado de
Educação, a contar de 19/5/2022.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, dispensa MILENE GONÇALVES RABELO, MASP
1298268-2, da função gratificada FGD-5 ED1101074 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, dispensa REINALDO DE OLIVEIRA HOTT, MASP
1319543-3, da função gratificada FGD-4 ED1100243 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, dispensa ANA CAROLINA SABINO DO CARMO, MASP
1434176-2, da função gratificada FGD-4 ED1100414 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, dispensa ROBERTO EUSTÁQUIO NOHEME SAFAR,
MASP 1085594-8, da função gratificada FGD-1 ED1100593 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, dispensa ELAINE FRANCO CORGOZINHO, MASP
1203372-6, da função gratificada FGD-1 ED1100629 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, dispensa IZABEL CRISTINA MACIEL CARDOSO,
MASP 1054883-2, da função gratificada FGD-1 ED1100378 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, dispensa NAIR ANGELICA FREITAS SILVA, MASP
960761-5, da função gratificada FGD-1 ED1100628 da Secretaria de
Estado de Educação, a contar de 23/05/2022.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, dispensa ANA CLAUDIA DA SILVA, MASP 1353293-2,
da função gratificada FGD-1 ED1100687 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, dispensa DANIELA MENDES FRANCISCO
ROSA, MASP 454154-6, da função gratificada FGD-1 ED1100686 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, dispensa FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO, MASP
1143011-3, da função gratificada FGD-4 ED1100725 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, dispensa SANDRA RODRIGUES SILVA BANDEIRA,
MASP 1154317-0, da função gratificada FGD-4 ED1100963 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, dispensa JAQUELINE RODRIGUES GOUVEA
GOMES, MASP 1178296-8, da função gratificada FGD-1 ED1100627
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 25/05/2022.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, dispensa EDNA PATRICIA SEIXAS DOS SANTOS, MASP
1264368-0, da função gratificada FGD-4 ED1100964 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, dispensa FABRICIO SANTANA SOARES, MASP
1144660-6, da função gratificada FGD-4 ED1100278 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, dispensa RICARDO ANTÔNIO ANDRADE SANTOS,
MASP 966826-0, da função gratificada FGD-5 ED1100159 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, dispensa FERNANDO ANTÔNIO CANÇADO BRAGA,
MASP 1147767-6, da função gratificada FGD-4 ED1101121 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, dispensa MARIA EUNICE OLIVEIRA DE QUEIROZ,
MASP 974228-9, da função gratificada FGD-4 ED1100905 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, dispensa MARIÂNGELA DIAS, MASP 1097905-2,
da função gratificada FGD-5 ED1101314 da Secretaria de Estado de
Educação, a contar de 22/05/2022.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, dispensa PHILLIPE GUSTAVO DE CRUZ VELOSO,
MASP 1405098-3, da função gratificada FGD-3 ED1100086 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 06/06/2022.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, dispensa SIMONE SANTOS DE JESUS PERES, MASP
1326901-4, da função gratificada FGD-4 ED1100957 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, CHRISTIANE DE
SOUZA SANTOS, MASP 1147242-0, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 ED1100612, de recrutamento limitado, da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, FABRICIO
SANTANA SOARES, MASP 1144660-6, para o cargo de provimento
em comissão DAD-3 ED1100350, de recrutamento limitado, da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, AURENICE
DOS SANTOS ARAÚJO CORDEIRO, MASP 1197324-5, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101177, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, LUCIENE
BARBOSA DA ROCHA, MASP 1.093.258-0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 ED1100897, de recrutamento
limitado, para dirigir a Diretoria Educacional - SRE Pirapora da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, SANDRA
RODRIGUES SILVA BANDEIRA, MASP 1154317-0, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 ED1101046, de recrutamento
limitado, para dirigir a Diretoria de Pessoal - SRE Pirapora da Secretaria
de Estado de Educação.

sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 3
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, NATALIA
VIEIRA ALMEIDA, MASP 1402379-0, para a função gratificada
FGD-4 ED1100411 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
IVANIZE DA SILVA DE AZEVEDO SANCHES, MASP 1433516-0,
para a função gratificada FGD-1 ED1100475 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ROBERTO EUSTÁQUIO NOHEME SAFAR, MASP 1085594-8,
para a função gratificada FGD-5 ED1101074 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, AMAURI
DIAS DE MOURA, MASP 1319904-7, para a função gratificada
FGD-3 ED1100086 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, VIVIANE
ALMEIDA BARBOSA DE ASSIS, MASP 1381167-4, para a função
gratificada FGD-4 ED1100243 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RICARDO ANTÔNIO ANDRADE SANTOS, MASP 966826-0,
para a função gratificada FGD-4 ED1100725 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, MARÍLIA
MORAIS ARAUJO, MASP 1146384-1, para a função gratificada
FGD-4 ED1100957 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, JANE
APARECIDA JORGE DA PAIXÃO, MASP 863034-5, para a função
gratificada FGD-5 ED1101445 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, FABIANA
DE SOUZA NASCIMENTO, MASP 1143011-3, para a função
gratificada FGD-5 ED1100159 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, GRAZIELLE EUNICE FERREIRA DOS SANTOS, MASP
1396257-6, para a função gratificada FGD-4 ED1100414 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ELIZANDRA GARCIA FERREIRA, MASP 1280841-6, para a
função gratificada FGD-1 ED1100681 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ELAINE
FRANCO CORGOZINHO, MASP 1203372-6, para a função
gratificada FGD-4 ED1100905 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
GILDA RODRIGUES DE SOUSA, MASP 1054685-1, para a função
gratificada FGD-1 ED1100629 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MILENE GONÇALVES RABELO, MASP 1298268-2, para a função
gratificada FGD-1 ED1100593 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ELMA
CILMARIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, MASP 850581-0, para
a função gratificada FGD-1 ED1100680 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
GILDECY MOISES NUNES SOUZA, MASP 1427539-0, para a
função gratificada FGD-5 ED1101314 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MARIA EUNICE OLIVEIRA DE QUEIROZ, MASP 974228-9,
para a função gratificada FGD-1 ED1100628 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MARCELO TOMÁS RODRIGUES NERI, MASP 1424436-2, para
a função gratificada FGD-4 ED1101121 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, BETANIA
MORAIS CRUZ, MASP 1059801-9, para a função gratificada FGD-4
ED1100278 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, IZABEL
CRISTINA MACIEL CARDOSO, MASP 1054883-2, para a função
gratificada FGD-4 ED1100964 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, EDNA
PATRICIA SEIXAS DOS SANTOS, MASP 1264368-0, para a função
gratificada FGD-1 ED1100378 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
PATRÍCIA DE MORAES PEREIRA ELIAS, MASP 842907-8,
para a função gratificada FGD-1 ED1100687 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
GABRIELA APARECIDA MORAES DE CASTRO MACHADO,
MASP 1116062-9, para a função gratificada FGD-4 ED1100963 da
Secretaria de Estado de Educação.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220624005443013.