Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 3242 Requerido: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: RUA E, 599, CIDADE NOVA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Àexequente para requerer o que de direito. P. I. Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, 17 de agosto de 2021 Juiz de Direito Titular (documento eletrônico assinado digitalment

Diário da Justiça ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

2830 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6883/2020 - Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Parauapebas/PA, 22 de abril de 2020. LEIDIANE GOMES DE BARROS Auxiliar Administrativo (Arts. 1º e 2º do Provimento nº 08/2014-CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) Número do processo: 0013147-16.2017.8.14.0040 Participação: REQUERENTE Nome: FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO GOUVEA Participação: ADVOGADO Nome: FABIANA DE SO

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 3418 de iniciativa. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida por seus próprios fundamentos. (TJ-AP – RI: 00256186120158030001 AP, Relator: REGINALDO GOMES DE ANDRADE, Data de Julgamento: 13/06/2017, Turma recursal). Portanto, todo e qualquer juiz ou tribunal tem competência para conhecer a controlar a (in) constitucionalidade de uma lei ou ato normativo, desde que essa constitucionalidade se

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 4412 Número do processo: 0805191-08.2020.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: JULIO CESAR ARAUJO OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JULIO CESAR ARAUJO OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO APARECIDO SANTOS OAB: 18274/PA Participação: ADVOGADO Nome: OLDRIC SIMIM DA SILVA VIEIRA OAB: 144375/MG Participação: REU Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Participação: REU Nome: LAORECI DINIZ FALEIRO Pa

Diário Oficial ● 22/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33927 convênio 865687/2018. Abertura: 09/08/2019, às 9h. Local de aquisição do edital e realização do certame: Prefeitura Municipal de Óbidos - PA/Setor de Licitação, Rua Dep. Raimundo Chaves, 338 - Centro; Fone (93) 3547-3044; e-mail: [email protected], no horário de 8h às 13h. https://www. tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico e https://obidos.pa.gov.br. EDILENON PINTO VIEIRA - Presidente da CPL. Protocolo: 456286 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEB

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6746/2019 - Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 179 convencimento tal que a seu respeito não se possa levantar dúvida razoável.As jurisprudências, a seu turno, trazem os seguintes entendimentos:Para antecipar, total ou parcialmente os efeitos da tutela jurisdicional, além da prova inequívoca, o magistrado deverá se convencer da verossimilhança da alegação (AI n., de Chapecó, rel. Des. Carlos Adilson Silva, j. em 26-6-2012)..................

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6980/2020 - Terça-feira, 1 de Setembro de 2020 2620 P. I. Cumpra-se, servindo como Mandado/Ofício. Parauapebas/PA, 19 de agosto de 2020 LAURO FONTES JUNIOR Juiz de Direito Titular Número do processo: 0805191-08.2020.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: JULIO CESAR ARAUJO OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO APARECIDO SANTOS OAB: 8919 Participação: ADVOGADO Nome: OLDRIC SIMIM DA SILVA VIEIRA OAB: 144375/MG Participação: REU Nome: MUNI

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3202 Juiz de Direito Titular (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) Número do processo: 0002425-88.2015.8.14.0040 Participação: EXEQUENTE Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: EXECUTADO Nome: ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE HENRIQUE CABELLO OAB: 199411/SP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZ

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 2965 Servidor(a) da UPJ Cível de Parauapebas (Provimento nº 006/2006 c/ Prov. 08/2014. CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) Número do processo: 0807459-35.2020.8.14.0040 Participação: REQUERENTE Nome: CHR EDIFICACOES LTDA. - EPP Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO SANTOS MILECH OAB: 15801/PA Participação: ADVOGADO Nome: ADEMIR DONIZETI FERNANDES OAB: 10

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6933/2020 - Terça-feira, 30 de Junho de 2020 2509 Parauapebas, ADRIANA KARLA DINIZ GOMES DA SILVA Juíza de Direito Número do processo: 0804054-88.2020.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: JOSE ROBERTO OLIVEIRA E SILVA Participação: ADVOGADO Nome: ADRIANO GARCIA CASALE OAB: 24949/PA Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO HENRIQUE CASALE OAB: 673-APA Participação: AUTOR Nome: FRANCISNEI SULLIVAN CARVALHO REIS Participação: ADVOGADO Nome: ADRIANO