TJMG 18/05/2021 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO SRP
N° 42/2021 NA FORMA: ELETRÔNICA.
A Secretária Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 28 de maio de 2021, às 09:00
horas o Pregão n° 42/2021 – Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, tipo menor preço por item – Sistema Registro de Preços. Objeto:
Refere-se a Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
Material Escolar, Material Pedagógico e Material de Escritório, para
atender a diversas Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de
Monte Carmelo – MG, para Participação Exclusiva de Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Entrega das Propostas: a
partir de 18/05/2021 no site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão
do Pregão Eletrônico: 28/05/2021 às 09h30mim no site www.licitanet.
com.br. Para obterem maiores informações os interessados poderão
procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00
ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.
mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites
www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da
Prefeitura. Monte Carmelo, 13 de maio de 2021. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
5 cm -17 1482256 - 1
RETIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2021,
torna público para conhecimento dos interessados a retificação do credenciamento 001/2021, cujo objetivo o credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços de arrecadação de tributos
e demais receitas municipais. Onde se lê Abertura 14/05/2021 as 09:00
leia – se abertura dia 26/05/2021 as 14:00. As informações poderão ser
prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@
morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
2 cm -13 1481111 - 1
Nazareno
Prefeitura Municipal
PP 030/2021 PRP 021/2021
Torna público PP n° 030/21, Obj: Contratação de serviços técnicos
de Cosultoria e Assessoria na área de Gestão de Saúde Pública para
a secretaria de saúde, Abertura: 31/05/21 às 9h. PRP n° 021/21, Obj:
Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de trator
de esteira, motoniveladora, retroescavadeira e pá carregadeira. Abertura: 01/06/21 às 9h. Editais: www.nazareno.mg.gov.br. José Heitor
Guimarães de Carvalho - Prefeito.
2 cm -17 1481973 - 1
Monte Sião
Nova Era
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO III DE LICITAÇÃO.
TP 003/2021, PRC 075/2021, do tipo menor preço global, para contratação de Prestação de Serviços de Consultoria e Elaboração de Trabalhos Técnicos no Desenvolvimento da Política de Proteção ao Patrimônio Cultural e Histórico para a Diretoria de Indústria, Comércio,
Turismo e Cultura, far-se-á no dia 04/06/2021, às 10 horas. O Edital
retificado em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.
mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício
Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ
POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
3 cm -17 1482406 - 1
Montes Claros
Prefeitura Municipal
EXTRATO Nº 104/2021 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo
Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0033/2021. Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos químicos para manutenção de piscinas, para atender a
demanda da secretaria de Esporte e Juventude do município de Montes
Claros - MG, processo homologado em 26/04/2021, contratado: Bidden Comercial Ltda - Valor Global R$ 28.940,20. Vigência: Será de 12
(doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em 30/04/2021.
A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na
página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no
endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registrode-precos
Montes Claros (MG), 17 de maio de 2021
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço
4 cm -17 1482006 - 1
Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Ambiental
Sustentável do Norte de
Minas - CODANORTE
PC 033/2021 PE 005/2021
Aq. de Equip. de Estação Compacta de Tratamento Biológico de Esgoto
fabricados em fibra de vidro e substratos de biomassa de fibras naturais e em Polietileno, PEAD, e polipropileno e/ou outro material equivalente, c/ instalação inclusa. Abertura das Propostas: 31/05/2021,
08h30min. www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected]
PC 034/2021 PE 006/2021 Cont. de empresa especializada p/ prest. de
serv. de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais.
Abertura das Propostas: 31/05/2021, 09h00min.www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected].
mg.gov.br
PC 035/2021 PE 007/2021 Cont. de empresa para prest. de serv. de
administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva
e corretiva para gestão de frota. Abertura das Propostas: 01/06/2021,
09h00min. www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected]
PC 037/2021 Concorrência 001/2021 Cont. de empresa p/ prestação de
serviços de manutenção em: encostas, vias públicas, logradouros pavimentados e não pavimentados, rios, córregos, lagoas e praças públicas.
Habilitação: 18/06/2021, 08h30min. [email protected].
brwww.codanorte.mg.gov.br
5 cm -17 1482089 - 1
Morro do Pilar
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 037-2021,
torna público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial
037/2021, cujo objeto e a Contratação de pessoa jurídica para elaboração de projetos Escadaria – Campo Zanine Junior.Abertura 31/05/2021
as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31)
38665162 ou através do e-mail [email protected]. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
2 cm -17 1482082 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2021
Objeto: prestação de serviços para manutenção em torres de tv (antenas, receptores, transmissores e equipamentos afins), para atender a
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Data: 01/06/2021, às 13:30
horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou no
Departamento de Compras: Rua João Pinheiro, 91 – Centro. Txai Silva
Costa – Prefeito Municipal.
2 cm -17 1482339 - 1
Nova Módica
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2018
Pregão Presencial para Registro de Preços 013/2018. Extrato de Contrato. Objeto: Contratação de Serviços de Exames Laboratoriais. Prefeitura de Nova Módica X Laboratório Tania Figueiredo Ltda. EPP, Valor
global: R$ 63.532,78. Ass. Contrato: 11/07/2019 CPL- 17/05/2021.
Processo Licitatório Nº 062/2018 Pregão Presencial para Registro de
Preços 018/2018. Extrato de Contrato. Objeto: Aquisição de Fogos de
Artifício para Uso nas Atividades Festivas do Município. Prefeitura de
Nova Módica X GV Pirotecnia Ltda. EPP, Valor global: R$ 23.125,00.
Ass. Contrato: 03/10/2019 CPL- 17/05/2021.
Processo Licitatório Nº 066/2018 Pregão Presencial para Registro de Preços 021/2018. Extrato de Contrato. Objeto: Contratação de
Serviços de Serralheria. Prefeitura de Nova Módica X Erick Rodrigues Lima, Valor global: R$ 794.359,00. Ass. Contrato: 12/11/2019
CPL- 17/05/2021.
Processo Licitatório Nº 022/2019/ Pregão para Registro de Preços
Nº 008/2019. Extrato de Ata de Registro de Preços. Objeto: Aquisição de Gás Envasado e Botija de Gás. Partes: Município de Nova
Módica X Humberto Ferreira de Oliveira, Valor: R$ 52.275,00. Adjudicação e Homologação: 06/06/2019 e Ass. Ata de Registro de Preços:
07/06/2019. CPL- 17/05/2021.
Processo Licitatório Nº 022/2019 Pregão Presencial para Registro de
Preços 008/2019. Extrato de Contrato. Objeto: Aquisição de Gás Envasado e Botija de Gás. Prefeitura de Nova Módica X Humberto Ferreira
de Oliveira, Valor global: R$ 39.283,50. Ass. Contrato: 05/06/2020
CPL- 17/05/2021.
Processo Licitatório Nº 053/2019/ Pregão para Registro de Preços Nº
017/2019. Extrato de Ata de Registro de Preços. Objeto: Aquisição de
Material Esportivo. Partes: Município de Nova Módica X Comercial
Olá Ltda., Valor: R$ 66.775,00; Município de Nova Módica X Handeri
& Filhos Ltda. EPP, Valor: R$ 26.970,00; Município de Nova Módica X
Marcelo G. Medanha Atacadista ME, Valor: R$ 111.260,00; Município
de Nova Módica X Variedades Santos Ltda. EPP, Valor: R$ 68.585,00.
Adjudicação e Homologação: 07/11/2019 e Ass. Ata de Registro de
Preços: 08/11/2019. CPL- 17/05/2021.
Processo Licitatório Nº 069/2019/Dispensa 026/2019. Extrato de
Contrato. Objeto: Serviço de Engenharia para Elaboração de Projeto
e Acompanhamento de Instalação de Luminárias e Braços Junto à
CEMIG. Prefeitura de Nova Módica X Consbra Construtora, Valor global: R$ 22.500,00. Ass. Contrato: 05/06/2020 CPL- 17/05/2021.
9 cm -17 1482026 - 1
Nova Serrana
Câmara Municipal
PL 010/2021, P. PRESENCIAL 010/2021
torna público aos interessados a realização do proc. licitatório em epígrafe. Objeto: Aquisição de equipamentos para sistema de transmissão das reuniões ao vivo da Câmara Municipal. Abertura dos envelopes
no dia 31/05/2021 às 14hrs. Informações tel.: 37 3225-9200. O Edital
encontra-se no site www.novaserrana.cam.mg.gov.br.
2 cm -17 1482019 - 1
Ouro Fino
Prefeitura Municipal
. EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 188/2021 – INEXIGIBILIDADE 005/2021
Objeto: Objetivando o chamamento público para credenciamento de
clinica veterinária ou profissional para castração de cães e gatos fêmeas,
em parceria com o Governo Estadual, por intermédio da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, através
do Convênio de Saída nº 1371000642/2020 – SEMAD-Contrato nº
079/2021 Contratada: Clínica Veterinária Dra. Manfredi ltda - Valor R$
95,00 (Noventa e cinco reais) por castração- Contrato nº 080/2021 –
Contratada: Patas de Ouro de Ouro Comércio de Produtos Veterinários
ltda ME – Valor R$ 95,00 (Noventa e cinco reais) por castração - Assinatura: 17/05/2021 - Validade até 31/12/2021- Henrique Rossi Wolf –
Prefeito Municipal.
3 cm -17 1482308 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 249/2021,
modalidade Tomada de Preços nº 001/2021, do tipo menor preço por
empreitada global, execução de obra pública, incluindo material e mão
de obra, para Pavimentação Asfáltica da Rua Manoel Teodoro de Freitas / Distrito de Crisólia, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos. A entrega
dos envelopes será no dia 11/06/2021 até às 09:00h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª
feira, das 09h às 15h30, na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG,
CEP 37570-000 e poderá ser obtido pelo endereço eletrônico:www.
ourofino.mg.gov.br– Henrique Rossi Wolf – Prefeito Municipal.
3 cm -17 1482384 - 1
Ouro Preto
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 01/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2021, do
tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”., torna público que realizará no
dia 01/06/2021 às 14:00 horas em sua sede, à Praça Tiradentes, nº 41,
Centro, Ouro Preto, MG o PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR
PREÇO, cujo objeto é a aquisição de Veículos automotores tipo passeio completo, zero quilometro, em atendimento às demandas da
Câmara Municipal de Ouro Preto. Comunica ainda que o edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados, no Departamento
de Compras e Patrimônio da Câmara Municipal de Ouro Preto, situado à Praça Tiradentes, n.º 41, Centro, em Ouro Preto/MG, no horário
de 12:00 às 18:00 e através do sítio:
Informações através dos telefones: (31) 3552-8534. Ouro Preto, 17 de
maio de 2021. Marinalva Maria de Brito – Pregoeira.
3 cm -17 1482240 - 1
Paraopeba
Consórcio Publico para
o Desenvolvimento do
Alto Paraopeba
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021
Processo Licitatório nº 02/2021 que tem por objeto o sistema Registro
de preços para eventual e futura aquisição de móveis para o CODAP e
municípios que compõe o Consórcio, por razões de interesse público.
1 cm -17 1482185 - 1
Patrocínio
terça-feira, 18 de Maio de 2021 – 7
site https://licitanet.com.br. Abertura das propostas a partir do dia 28 de
maio as 08hs00min. Informações pelo Tel. (33) 3413-1183, O edital e
demais anexos encontra disponível no site do município https://paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. Em
caso de discordância de informações entre o portal https://licitanet.com.
br e o site oficial do município https://paulistas.mg.gov.br, prevalecera
as informações do site oficial https://paulistas.mg.gov.br. Arlan Soares
Fernandes do Reis Pregoeiro Oficial Paulistas-MG 17 de maio de 2021
4 cm -17 1481977 - 1
Pedras de Maria
da Cruz
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021
O Prefeito do Município de Pedras de Maria da Cruz/MG, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no disposto no Artigo 49 da
Lei nº 8.666/93 e Súmula473 do STF, Determinou a REVOGAÇÃO do
Processo Licitatório nº 029/2021 - Pregão Presencial nº 018/2021, cujo
objeto é Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de protetores, câmara de ar e pneus automotivos novos com cotas exclusivas
para microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor
individual. Informações, tels.: (38) 99744-2271, 3622-4140, site: www.
pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Rodrigo Alexandre Fernandes - Prefeito Municipal.
3 cm -17 1482276 - 1
Pingo dÁgua
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ERRATA DO EDITAL DE PREGÃO
PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N.º 018/2021
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia em regime de execução sob demanda e necessidade continuada,
mediante fornecimento de mão-de-obra e materiais indispensáveis à
reforma, conservação e manutenção das instalações físicas internas e
externas do município, manutenção e conservação de estradas vicinais,
logradouros públicos, limpeza de córregos e demais necessidades que
se apresentarem, tendo como base o preço da tabela SINAP desonerada
atualizada para manutenção das atividades dos diversos departamentos municipais, em conformidade com o anexo I deste edital (Termo
de Referência). onde se lê: “BDI é de 28,26%” / Leia-se: “BDI é de
28,30%”. onde se lê: “R$ 860.000,00” / Leia-se: “R$ 500.000,00”.
Abertura: 02/06/2021 AS 09H ficando ratificadas todas as demais informações constantes no edital, que não colidirem com as expressas na
presente errata. 17/05/2021 – Luiz Paulo Coelho – Prefeito Municipal
4 cm -17 1482098 - 1
Piranga
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL
Processo nº: 85/2021. Modalidade: Pregão - RP 41. Edital nº: 63/2021.
Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços para aquisição
de materiais e equipamentos de informática, para atender as necessidades do Novo Pronto Socorro Municipal de Patrocínio/MG. A Prefeitura Municipal de Patrocínio torna público que no dia 31 de maio
de 2021 às 09:00 horas, na Secretaria Municipal de Compras e Licitações sito na Avenida João Alves do Nascimento, nº 1.452 na cidade
de Patrocínio/MG, serão recebidas e abertas a documentação referente
ao processo acima especificado. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação,
no e-mail: [email protected] e no portal do município.
Patrocínio-MG, 14 de maio de 2021.
Lúcia de Fátima Lacerda – Pregoeira.
3 cm -17 1482033 - 1
Paulistas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO
034/2021, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2021.
A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro
de preços para contratação de empresa especializada para a prestação
dos serviços topografo, eletricista, marceneiro, auxiliar de eletricista,
tratorista, calceteiro, roçador de estradas com máquinas e equipamentos, capinador, roçador manual de forma parcelada atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG. Onde se lê entrega
das propostas partir do dia 17 de maio de 2021 com Início da Sessão
Eletrônica dia 27 de maio de 2021 as 08hs00min.Leia-se entrega das
propostas partir do dia 18 de maio de 2021 no site https://licitanet.com.
br. Início da Sessão Eletrônica dia 31 de maio de 2021 as 08hs00min
Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e
demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em
caso de discordância de informações entre o portal https://licitanet.com.
br e o site oficial do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera
as informações do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br. Arlan Soares
Fernandes dos reis Pregoeiro Municipal de Paulistas-MG Paulistas 17
de maio de 2021
5 cm -17 1482031 - 1
EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO
031/2021, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2021.
A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro
de preços para aquisição parcelada de materiais e equipamentos diversos (permanente, expediente, educativos e de fisioterapia) para atender
as necessidades da Secretária Municipal de Saúde da P.M. Paulistas.
Onde se lê Entrega das propostas partir do dia 10 de maio de 2021
com Abertura das propostas a partir do dia 20 de maio as 08hs00min
leia- se Entrega das propostas partir do dia 18 de maio de 2021 no
AVISO DE EDITAL.
Proc. Licitatório nº. 97/2021. Tomada de Preços nº. 06/2021. Objeto:
Contratação de Serviços de Construção de Tabuleiro da Ponte localizada na Comunidade “Quilombo” – 2ª Etapa. Data: 10/06/2021, às
09:00. Local: Rua Vereadora Maria Anselmo, 119, Centro. Edital e
informações: (31)3746-1260 ou pelo email [email protected].
br ou pelo site www.piranga.mg.gov.br. Piranga/MG, 17/05/2021. Letícia Rezende Dias – Diretora do Departamento de Administração.
2 cm -17 1482222 - 1
Piranguçu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N° 032/2021,
Pregão Eletrônico 008/2021, Registro de Preço para aquisição parcelado de Medicamentos Éticos com maior desconto sobre a Tabela
CMED do Preço de Fábrica, exclusiva para ME, EPP e MEI ou Equiparadas. Abertura será dia 07/06/2021 as 09:00 horas. O edital encontra-se
disponível no Rol da Prefeitura, site www.pirangucu.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Dúvidas pelo telefone
(35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.
Processo Licitatório n° 033/2021, Pregão Presencial 007/2021, Registro de Preço para aquisição Material de Construção e Artefatos de
Cimento, exclusiva para ME, EPP e MEI ou Equiparadas. Abertura
será dia 08/06/2021 as 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no
Rol da Prefeitura, site www.pirangucu.mg.gov.br ou através do e-mail:
[email protected]. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222,
das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.
Extrato de Contrato nº 024/2021, contratação da empresa Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais CNPJ 61.198.164/0001-60, Processo
Licitatório 031/2021, Dispensa 014/2021, para prestação de serviços de
seguros, no valor de R$ 17.500,00. Vigência 02/06/21 até 01/06/22.
Extrato de Contrato nº 023/2021, contratação da empresa Telefônica
Brasil S.A. CNPJ 02.558.157/0001-62, Processo Licitatório 028/2021,
Dispensa 013/2021, para prestação de serviços de telefonia móvel, no
valor de R$ 4.498,20. Vigência 06/05/21 até 05/05/22.
Extrato de Contrato nº 021/2021, contratação da empresa J Francisco
de Castro Viana & Cia Ltda EPP CNPJ 13.138.905/0001-74, Processo
Licitatório 018/2021, Tomada de Preços 001/2021, para prestação de
serviços de Calçamento de vias públicas conforme contrato de repasse
OGU nº 885670/2019 – Operação 1064920-40 – Programa Planejamento Urbano – pavimentação de ruas do perímetro urbano do município de Piranguçu, no valor de R$ 252.208,76. Vigência 13/04/21 até
12/04/22.
Extrato de Contrato nº 020/2021, contratação da empresa Leticia de
Oliveira Santos 06454030679 CNPJ 28.252.201/0001-03, Processo
Licitatório 023/2021, Dispensa 012/2021, para fornecimento de Totens,
no valor de R$ 6.700,00. Vigência 09/04/21 até 08/06/22.
Extrato de Contrato nº 019/2021, contratação da empresa João Carlos Ribeiro da Silva CNPJ 17.522.367/0001-78, Processo Licitatório
021/2021, Dispensa 011/2021, para construção de lóculos verticais, no
valor de R$ 30.500,00. Vigência 07/04/21 até 06/06/22.
9 cm -17 1482072 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210517221415027.