TJMG 18/05/2021 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Pirapora
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº019/2020 – Credenciamento Nº001/2020 – Inexigibilidade Nº009/2020. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de saúde privados interessados em realizar procedimentos laboratoriais constantes na tabela do SUS ao município de Pirapora/
MG. Considerando que o presente processo encontra-se em conformidade com a Lei 8.666/93, RATIFICO/HOMOLOGO a Inexigibilidade de licitação em favor do LABORATÓRIO BIOANÁLISES –
CNPJ:25.222.480/0001-66. Pirapora/MG, 17/05/2021. ALEXANDRO
COSTA CÉSAR - Prefeito Municipal
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REAGENDADO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº015/2021
Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 010/2021, objetivando o
registro de preço para contratação de empresa especializada em fornecimento sob demanda de cargas e botijões de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de p-13 e p-45,
visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pirapora; na
seguinte forma: Tipo – menor preço por item;Data/horário: 07/06/2021
às 09:00h(horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos
poderá ser obtida nos seguintes endereços eletrônicos:http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 985023 ou https://www.pirapora.
mg.gov.br/licitacoes.Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h
às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 17/05/2021.
POLIANA ALVES ARAUJO MARTINS - Pregoeira Oficial
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Piumhi
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº44/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO NO
REGISTRO DE PREÇO Nº29/2021
O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ sob o nº16.781.346/0001-04, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO
DE PREÇO Nº29/2021, tipo menor preço por item, visando o registro de preços para aquisição futura e eventual de madeiras em geral
para atendimento às necessidades desta Prefeitura.A data final de acolhimento das propostas será até às 08:59 horas do dia 01/06/2021 e o
inicio da sessão de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da
Lei nº10.520/02 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações
através do site: https://licitanet.com.br e/ou http://prefeiturapiumhi.
mg.gov.br/editais/, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 12:00 horas, pelo
telefone (37)3371-9222. Dr. Paulo César Vaz – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº46/2021 –
PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇO Nº31/2021
O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ sob o nº16.781.346/0001-04, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO
DE PREÇO Nº31/2021, tipo menor preço por lote, visando o registro de
preços para futuras e eventuais prestações de serviços de recomposição
de vala tipo “operação tapa-buraco”, em vias públicas do município de
Piumhi, em C.B.U.Q (concreto betuminoso usinado a quente) faixa “c”
padrão DER, inclusive a regularização e compactação do sub-leito, conforme normas recomendadas, com fornecimento de materiais (CBUQ
e emulsão), mão de obra e equipamentos necessários para recuperação/
manutenção em diversas vias e logradouros públicos do município de
Piumhi/mg, cujos serviços deverão ser executados quando solicitado
por esta Prefeitura e de acordo com suas necessidades.A data final de
acolhimento das propostas será até às 08:59 horas do dia 02/06/2021 e o
inicio da sessão de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da
Lei nº10.520/02 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações
através do site: https://licitanet.com.br e/ou http://prefeiturapiumhi.
mg.gov.br/editais/, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 12:00 horas, pelo
telefone (37)3371-9222. Dr. Paulo César Vaz – Prefeito Municipal.
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Poços de Caldas
Departamento Municipal de
Eletricidade de Poços de Caldas
- DME DISTRIBUIÇÃO
ATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,
REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2021 HORA E LOCAL: Às
18:00, na sede social da Companhia, na cidade de Poços de Caldas,
Estado de Minas Gerais, na Rua Amazonas, 65, Centro. CONVOCAÇÃO: Realizada por ordem do Presidente do Conselho de Administração, via e-mail, em 22/04/2021. PARTICIPAÇÃO: O Presidente do
Conselho e o Conselheiro Adriano Moreira de Oliveira participaram
presencialmente e os demais membros através de videoconferência, nos
termos do artigo 16, § 9º do Estatuto Social da Companhia, em virtude de adoção de medidas de isolamento social, para enfrentamento
dos efeitos da incidência do coronavírus (COVID-19). MESA: Cícero
Machado de Moraes – Presidente; e Miguel Gustavo Junqueira Franco
– Secretário. ORDEM DO DIA: 1. Destituição e eleição de Diretor
Administrativo-Financeiro; e 2. Destituição e eleição de Diretor Superintendente.DELIBERAÇÕES: 1. Consoante indicações do Sr. Prefeito
do Município de Poços de Caldas, constantes do ofício OF.SMG Nº
0302/2021 de 28/04/2021, foram aprovadas por unanimidade: (i) a destituição, a partir de 01/05/2021, do Sr. Miguel Gustavo Durante de Oliveira, do cargo de Diretor Administrativo-Financeiro e a eleição do Sr.
Miguel Gustavo Junqueira Franco, brasileiro, solteiro, advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº 12.440.553 – SSP/MG e inscrito
no CPF/MF sob o nº 014.249.686.31, residente e domiciliado em Poços
de Caldas, Minas Gerais, na Rua Paraíba, 779, apartamento 01, Centro,
CEP 37701-022, para ocupar o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro. 2. Consoante indicações do Sr. Prefeito do Município de Poços
de Caldas, constantes do ofício OF.SMG Nº 0302/2021 de 28/04/2021,
foram aprovadas por unanimidade: (i) a destituição, a pedido, a partir de 01/05/2021, do Sr. Alexandre Afonso Postal do cargo de Diretor Superintendente e a eleição do Sr. Miguel Gustavo Durante de Oliveira, brasileiro, casado, bacharel em direito, portador da Cédula de
Identidade RG nº M-5828970 – SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o
nº 004.139.386-46, residente e domiciliado em Poços de Caldas, Minas
Gerais, na Rua Comandante Ary Lopes Buono, 210, Marçal Santos,
CEP 37701-398, para ocupar o cargo de Diretor Superintendente. Os
diretores ora eleitos atendem aos requisitos mínimos previstos no Estatuto Social da Companhia e na Lei Federal nº 13.303/2016 para sua
indicação e eleição, conforme Ata de Reunião do Comitê de Avaliação Estatutário de 29/04/2021 e documentos arquivados na sede social;
tomarão posse e serão investidos em seus cargos por meio de assinatura de Termo de Posse em livro próprio, nos termos do artigo 149 da
Lei das Sociedades por Ações, quando deverão estar aptos a declarar
que não estão impedidos por lei especial e não foram condenados ou
estão sob os efeitos de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de
prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas
de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública
ou a propriedade; e completarão os prazos remanescentes dos mandatos
dos membros ora substituídos, a encerrar-se em 01/07/2022. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente
ata, que após lida e aprovada, foi por todos assinada. Poços de Caldas,
29 de abril de 2021. Cícero Machado de Moraes - Presidente; Adriano
Moreira de Oliveira - Conselheiro; Nilson Pereira Souza - Conselheiro;
João Alvise Neto - Conselheiro; Márcia Maria Santos Mendes Cunha
- Conselheira; José Emílio Del Greco - Conselheiro; Wagner Frugoli
Possidônio - Conselheiro; Miguel Gustavo Junqueira Franco - Secretário. - Junta Comercial do Estado de Minas Gerais: “Certifico registro
sob o nº 8516318 em 10/05/2021 da Empresa DME DISTRIBUICAO
S.A. - DMED, Nire 31500216091 e protocolo 213940752 - 07/05/2021.
Autenticação: 14B678C5F0AD78E95EC8492885AEAF41B2D9670.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo
21/394.075-2 e o código de segurança Rg2b Esta cópia foi autenticada
digitalmente e assinada em 10/05/2021 por Marinely de Paula Bomfim
– Secretária-Geral. ”
DME DISTRIBUIÇÃO S.A. – DMED - CNPJ Nº 23.664.303/0001-04
- NIRE 3150021609-1 - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE
2021 - HORA E LOCAL: Às 09:00h, na sede social da Companhia,
na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, na Rua Amazonas, 65, Centro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada em
virtude da presença da única acionista da Companhia, a DME Poços
de Caldas Participações S.A. – DME, sendo, portanto, desnecessária a
convocação, em vista do disposto no artigo 124, §4º, da Lei Federal nº
6.404/1976.Participaram também os diretores da Companhia: Sr. Alexandre Afonso Postal – Diretor Superintendente, Sr. Miguel Gustavo
Durante de Oliveira – Diretor Administrativo Financeiro e o Sr. Marco
César Castro de Oliveira – Diretor Técnico. MESA: Presidente: Sr.
Cícero Machado de Moraes; Secretário: Sr. Miguel Gustavo Junqueira
Franco. ORDEM DO DIA: Em Assembleia Geral Ordinária: 1. Exame,
discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia,
referentes ao exercício findo em 31/12/2020, bem como dos respectivos
documentos complementares; e 2. Destinação do resultado do exercício
findo em 31/12/2020. Em Assembleia Geral Extraordinária: 3. Definição da remuneração e benefícios dos membros da Administração, Conselho Fiscal e do Comitê de Auditoria Estatutário. DELIBERAÇÕES:
Em Assembleia Geral Ordinária: Pela única acionista da Companhia,
foram tomadas as seguintes deliberações: (i) foi considerada regular a
Assembleia Geral, nos termos da Lei Federal nº 6.404/1976 e aprovada
a lavratura desta ata na forma sumária, nos termos do §1º do artigo
130 da Lei Federal nº6.404/1976; (ii) nos termos do § 4º do artigo
133 da Lei Federal nº 6.404/1976, foi considerada sanada a falta de
publicação dos anúncios e a inobservância dos prazos a que se refere
aquele artigo; (iii) nos termos do § 2º do artigo 134 da Lei Federal nº
6.404/1976, foram dispensadas as presenças de membros do Conselho
Fiscal e de representante do auditor independente da Companhia, tendo
em vista suas participações na reunião do Conselho de Administração
que deliberou sobre as matérias e à desnecessidade de esclarecimentos adicionais. Considerando o parecer dos Auditores Independentes,
os pareceres do Conselho Fiscal e do Comitê de Auditoria Estatutário
da Companhia, exarados em 29/04/2021, a manifestação favorável do
Conselho de Administração da DMED, exarada na 25ª Reunião Ordinária, realizada em 29/04/2021, e a definição de voto proferida pelo Conselho de Administração da DME, na 61ª Reunião Ordinária, realizada
em 29/04/2021: 1. Foram aprovadas as Demonstrações Financeiras da
Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2020,
bem como os respectivos documentos complementares, publicados
no Jornal da Mantiqueira (Empresa Jornalística Poços de Caldas) em
30/04/2021, fls B-1 a B-8, e na Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais em 30/04/2021, fls. 29 a 34 do Caderno 2; 2. Foi aprovada a destinação do resultado do exercício de 2020 da Companhia, no valor de
R$ 30.799.863,97, na seguinte forma: (i) o valor de R$ 1.539.993,20,
correspondente a 5% do lucro líquido do exercício, para constituição da
reserva legal, nos termos do artigo 193 da Lei 6.404/76; (ii) o valor de
R$ 7.314.967,69, a título de dividendos obrigatórios, correspondentes
à 25% do Lucro Líquido ajustado, o qual já foi integralmente liquidado
através da imputação de juros sobre capital próprio pagos no exercício
de 2020; e (iii) o valor remanescente de R$ 21.944.903,08, a serem
transferidos para a retenção de lucros. Em Assembleia Geral Extraordinária: 3. Nos termos do artigo 152 da Lei Federal nº 6.404/1976,
do artigo 41, e do artigo 67, §1º da Lei Complementar Municipal nº
111/10, e considerando o Acordo Coletivo de Trabalho, referente ao
período de 01/04/2021 à 31/03/2022, celebrado entre a Companhia e
o Sindefurnas, conforme autorizado pelo Conselho de Administração
em reunião realizada em 30/03/2021 (“ACT 2021/2022”), foi aprovada
a fixação da remuneração individual dos administradores da Companhia, Conselho Fiscal e do Comitê de Auditoria Estatutário, para o período de abril/2021 a março/2022, na seguinte forma, sem cumulação de
vencimentos: Remuneração Individual do Diretor Superintendente: R$
29.494,58 mensais, 13º Salário, e Adicional de Férias correspondente à
1/3 da remuneração mensal, e benefícios constantes das Cláusulas 2ª, 3ª,
4ª, 8ª, 9ª, 10ª, 12ª, 13ª e 15ª do ACT 2021/2022; Remuneração Individual do Diretor Administrativo-Financeiro: R$ 23.964,37 mensais, 13º
Salário, Adicional de Férias correspondente à 1/3 da remuneração mensal e benefícios constantes das Cláusulas 2ª, 3ª, 4ª, 8ª, 9ª, 10ª, 12ª, 13ª
e 15ª do ACT 2021/2022; Remuneração Individual do Diretor Técnico:
R$ 23.964,37 mensais,13º Salário, Adicional de Férias correspondente
à 1/3 da remuneração mensal e benefícios constantes das Cláusulas 2ª,
3ª, 4ª, 8ª, 9ª, 10ª, 12ª, 13ª e 15ª do ACT 2021/2022; Remuneração Individual do Presidente do Conselho de Administração: 20% da média da
remuneração mensal dos diretores da DME Poços de Caldas Participações S.A. - DME, mensalmente; Remuneração Individual dos membros
do Conselho de Administração: 15% da média da remuneração mensal
dos diretores da DME Poços de Caldas Participações S.A. - DME, mensalmente; Remuneração Individual dos membros do Conselho Fiscal:
10% da média da remuneração mensal dos diretores da DME Poços
de Caldas Participações S.A. - DME, mensalmente; e Remuneração
Individual dos membros do Comitê de Auditoria Estatutário: 5% da
média da remuneração mensal dos diretores da DME Poços de Caldas
Participações S.A. - DME, mensalmente. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente ata, que após lida e
aprovada, foi por todos assinada. Mesa: Cícero Machado de Moraes Presidente da Mesa; Miguel Gustavo Junqueira Franco - Secretário da
Mesa; Acionista: DME Poços de Caldas Participações S.A. – DME:
José Carlos Vieira – Presidente; Marcos Rogério Alvim - Diretor Administrativo-Financeiro; Marcelo Dias Loichate - Diretor de Novos Negócios. - Junta Comercial do Estado de Minas Gerais: “Certifico registro
sob o nº 8518925 em 11/05/2021 da Empresa DME DISTRIBUICAO
S.A. - DMED, Nire 31500216091 e protocolo 213968959 -10/05/2021.
Autenticação: A842CE362F7DF5C9C75392A793BAABCF86D54B.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar estedocumento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo
21/396.895-9 e o código de segurança edYa Esta cópia foi autenticadadigitalmente e assinada em 12/05/2021 por Marinely de Paula Bomfim
– Secretária-Geral. ”
36 cm -17 1482083 - 1
Porteirinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 31/2021
Objeto: Prestação de serviços de passagens de ônibus para transporte
intermunicipal e interestadual de pacientes e acompanhantes para tratamento fora do domicílio – TFD, e para transporte intermunicipal no
atendimento de pessoas carentes e imigrantes. Em virtude do pedido
de impugnação do edital pela empresa Transnorte S/A. Fica suspenso
o processo até a decisão do Pregoeiro para nova data. Porteirinha/MG,
17/05/2021. Advá Mendes Silva – Pregoeiro
2 cm -17 1482167 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. SRP 36/2021
Objeto: Aquisição de refeições para atendimento das necessidades do
município, exclusivo para empresas enquadradas como MPE. Dia da
licitação: 28/05/2021 às 08:00hs. Local: Praça Presidente Vargas, 01
– Centro. Edital disponível: www.porteirinha.mg.gov.br. Informações
pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail [email protected].
Porteirinha/MG, 17/05/2021. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
2 cm -17 1482196 - 1
Pouso Alegre
Câmara Municipal
AVISO EDITAL
TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2021
A Câmara Municipal de Pouso Alegre, de acordo com a Lei nº.
12.232/2010 e. subsidiariamente as leis 8.666/93 e LC 123/06, torna
público que no dia 18 de junho de 2021, a partir das 08h30min, na Sala
“Paulo Roberto Ferreira de Faria – Multimídia”, à Avenida São Francisco, 320, Primavera, onde serão recebidos os envelopes de proposta
técnica, de preço e de habilitação relativos a TOMADA DE PREÇOS
nº. 01/2021, que tem por objeto “a contratação de serviços de publicidade, na forma de execução indireta, prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas
integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a
conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse”. O Edital e os anexos poderão ser
visualizados no site: www.cmpa.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones (35) 3429-6509, 3429-6501 ou
pelo e-mail: [email protected].
Pouso Alegre, 18 de maio de 2021.
André Albuquerque Oliveira
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
5 cm -17 1482046 - 1
Raposos
Prefeitura Municipal
PROCESSO 057/2021.
Espécie: Pregão Presencial SRP nº 037/2021. Objeto: Registro de preços de materiais de copa, cozinha, cama e banho em atendimento as
demandas das Secretarias Municipais de Raposos, conforme especificações e condições constantes neste edital e seus anexos Data da abertura: 02/06/2021 às 09h00min. Edital esta disponíveis no site www.
raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça
da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Juliana Soares Ferreira
– Pregoeira Municipal.
2 cm -17 1482138 - 1
PROCESSO 061/2021.
Espécie: Pregão Presencial nº 039/2021. Objeto: aquisição de três
motocicletas em atendimento a solicitação das Secretarias Municipais
de Meio Ambiente e Obras, de acordo com as especificações técnicas
constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital. Data da abertura:
28/05/2021 às 09h00min. Edital e anexos estarão disponíveis no site
www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura,
Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Juliana Soares
Ferreira – Pregoeira Municipal.
2 cm -17 1482186 - 1
PROCESSO 062/2021
Espécie: Pregão Presencial SRP nº 040/2021. Objeto: Registro de
preços de materiais de expediente em atendimento as demandas das
Secretarias Municipais de Raposos, conforme especificações e condições constantes neste edital e seus anexos Data da abertura: 31/05/2021
às 13h00min. Edital esta disponíveis no site www.raposos.mg.gov.
br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64,
Centro, horário de 12hs às 18hs. Juliana Soares Ferreira – Pregoeira
Municipal.
2 cm -17 1482318 - 1
PROCESSO 064/2021
Espécie: Pregão Presencial SRP nº 042/2021. Objeto: Registro de preços pra aquisição de Equipamentos e ferramentas mecânicas em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Transportes do Município de
Raposos conforme especificações e condições constantes neste edital e
seus anexos. Data da abertura: 01/06/2021 às 09h00min. Edital, e anexos estarão disponíveis no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de
12hs às 18hs. Juliana Soares Ferreira – Pregoeira Municipal.
2 cm -17 1482307 - 1
Resende Costa
Minas Gerais
PREGÃO PRESENCIAL N°024/2021
Torna público o Pregão Presencial n°024/2021, que se realizará no dia
27/05/2021 às 13:30 horas, objetivando o registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos odontológicos. Maiores informações
no e-mail: [email protected] ou pelo telefone:
(38) 3823-1112. Ricardo da Silva Paz. Prefeito Municipal.
2 cm -17 1482332 - 1
Rio Pardo de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 039/2021
Aviso de Licitação - Processo nº 077/2021. Objeto: Contratação de
empresa destinada a prestação de serviços de limpeza urbana tais como
capina, raspagem de passeios, guias sarjetas, vias urbanas e logradouros públicos, remoção de pintura de meio fio na sede deste município,
com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 31/05/2021.
Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do
e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede da Prefeitura
Municipal de Rio Pardo de Minas - 17/05/2021. Astor José de Sá Prefeito Municipal.
3 cm -17 1482286 - 1
Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE DECRETO 072/2021 DE NOMEAÇÃO
REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO 001/2019.
O Prefeito do Município de Rio Piracicaba, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 7° e seguintes da Lei Municipal
2.042/2006, TORNA PÚBLICO o decreto acima mencionado oriundo
do Concurso Público Edital 001/2019. O decreto na íntegra está
exposto no átrio do prédio sede da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba e publicado no site: https://www.riopiracicaba.mg.gov.br/. Rio
Piracicaba/MG, 18 de maio de 2021.
2 cm -17 1482112 - 1
Rio Vermelho
Prefeitura Municipal
P.P 024/2021
Torna público que fará realizar licitação conforme segue: Pregão Presencial. Nº. 024/2021 cujo objeto Registro de preços para futura e
eventual Contratação de Empresa (s) especializada (s) na Prestação
de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas e Caminhão, incluindo
o operador, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Obras, Transportes e Serviços Públicos, conforme quantidades e especificações constantes no anexo I deste EDITAL. Abertura: 02/06/2021
às 09:00 hs. Maiores informações no prédio da Prefeitura, na Praça
Nossa Senhora da Pena, n° 380, Centro, Rio Vermelho/MG. E-mail
[email protected] telefone: (33)3436-1361.
3 cm -17 1482113 - 1
Romaria
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 006/2021
O Município de Romaria/MG, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 04 de junho 2021,
na sede da Prefeitura Municipal de Romaria/MG, estará realizando
Tomada de Preço na contratação de empresa especializada para execução da segunda etapa de revitalização, reforma e ampliação da Praça
da Matriz, conforme Plano de Ação 0903-004024/2020 Transferência
Especial Programa 0903 Emenda 202040770013 firmado com este
município. Maiores informações pelo tel. (034) 3848-1110, horário das
08:00 às 17:00 horas - Sandra Maria Santos - Presidente da CPL, 17
de maio de 2021.
3 cm -17 1482258 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 024/2021
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 053/2021, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail [email protected], tendo
por objeto contratação de empresa de prestação de serviços de Perícia
Médica. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 28/05/2021 às
9:00 h. – Roberto Mauro mendes de Almeida – Pregoeiro
2 cm -17 1482333 - 1
Riacho dos
Machados
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N°023/2021
Torna público o Pregão Presencial n°023/2021, que se realizará no dia
27/05/2021 às 09:00 horas, objetivando a aquisição de materiais para
o combate ao COVID-19. Maiores informações no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (38) 3823-1112.
Ricardo da Silva Paz. Prefeito Municipal.
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Sabará
Prefeitura Municipal
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 046/2021
Tomada de Preços – Será realizado no dia 02/06/2021, às 09:00 horas,
cujo objeto é a “Contratação de empresa do ramo para a construção do
Almoxarifado Geral da Secretara Municipal de Educação, localizado
na MGC 262 – KM 305, no bairro Nações Unidas, Sabará/MG, com o
fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria
Municipal de Educação, conforme especificações contidas neste edital
e seus anexos.” Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará,
17 de maio de 2021. (a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário
Municipal de Administração.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2021
Arte e Beleza Construção e Acabamento Eireli - Me. Objeto: execução
da reforma do Cemitério São Vicente de Paulo, anexo a Igreja Cristo
Luz, localizado na Rua Espanha, Nações Unidas, Sabará/MG, à Secretaria Municipal de Obras, PI-411/2021. Valor: R$ 37.782,65. Prazo: 08
meses. Data: 13/05/2021. Wander José Goddard Borges – Prefeito.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210517221415028.
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