TJMG 18/05/2021 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Lamim
Luminárias
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2021 - PROCESSO
Nº 49/2021 - CARTA CONVITE Nº 06/2021.
Objeto: Execução das obras e serviços de engenharia para realização de reforma no campo de futebol Luiz da Costa Neves. Valor:
R$ 114.078,45 (cento e quatorze mil setenta e oito reais e quarenta e
cinco centavos). Data da assinatura: 19.04.2021. Vigência: 31.07.2021.
Contratado: Empresa DL2 Engenharia e Construção Ltda. Contratante: Município de Lamim-MG. João Odeom de Arruda. Prefeito
Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº048/2021 – PREGÃO Nº 023/2021
registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alinhamento e balanceamento nos veículos leves e
utilitários da frota municipal. Abertura: 01/06/2021 às 09:30 hrs.
2 cm -17 1482294 - 1
Lavras
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 52/2021
Concorrência n° 01/2021. Menor preço global. Contratação de empresa
especializada em serviços gerais de manutenção, adequação, reforma e
adaptação em sistemas de redes de drenagem pluvial das diversas vias
públicas do municípios de Lavras/MG, conforme especificado neste
edital e seus anexos. Data de apresentação de envelopes e julgamento:
09h00min do dia 18/06/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4065.
Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
3 cm -17 1482361 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 43/2021, PREGÃO N°23/2021.
Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Peças e Manutenção para Máquinas Pesadas.
1 cm -17 1482513 - 1
Lima Duarte
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2021
A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o processo licitatório n° 84/2021 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2021,
que acontecerá no dia 01/06/2021. A presente licitação tem como objeto
o Registro de preços, do tipo menor preço, para futuras e eventuais
aquisições de medicamentos para atender a demanda da Farmácia Privativa do Município de Lima Duarte, conforme especificações e quantitativos em anexo do presente edital. Informações sobre o edital estão à
disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/,
com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital.
Lima Duarte, 14 de Maio de 2021. Fernanda Carelli da Silva. Presidente da CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2021
A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o processo licitatório n° 85/2021 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2021,
que acontecerá no dia 02/06/2021. A presente licitação tem como objeto
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de ÁLCOOL
líquido e em gel para atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme especificações e quantitativos em anexo do presente
edital. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados
no site http://www.limaduarte.mg.gov.br, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32)
3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação
e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 14 de Maio de
2021. Fernanda Carelli da Silva. Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATOS -SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE LIMA DUARTE.
Contratante: Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte. Contratadas: Konica Minolta Healthcare do Brasil Industria de Equipamentos Médicos LTDA CNPJ nº 71.256.283/0001-85: R$ 91.104,00;
Qualimage Comércio Serviços e Representações LTDA CNPJ nº
31.950.325/0001-69: R$ 65.955,00; Minas Soluções em Imagens
EIRELI CNPJ nº 33.791.137/0001-60: R$ 13.000,00; Medx Comercio
e Serviços LTDA CNPJ nº 08.853.760/0001-53: R$ 95.900,00; Instramed Industria Medico Hospitalar LTDA CNPJ nº 90.909.631/0001-10:
R$ 29.000,00; Prioritta Produtos Hospitalares EIRELI CNPJ nº
29.700.587/0001-23: R$ 7.088,00 e Leistung Equipamentos LTDA
CNPJ nº 04.187.384/0001-54: R$ 60.000,00. Processo Licitatório n.
01/2021, Pregão Eletrônico nº 01/2021. Objeto: Aquisição de materiais
e equipamentos médico-hospitalar, cujas especificações detalhadas
encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. Lima Duarte, 14
de Maio de 2021. Fernanda Carelli da Silva. Presidente da CPL
11 cm -17 1482211 - 1
Lontra
Prefeitura Municipal
NOVA DATA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2021
Pregão Presencial nº 012/2021, registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção para utilização na fabricação
de bloquetes para atender a necessidade da secretaria municipal de
obras do Município de Lontra. Abertura dia 01.06.2021 às 09:00 horas.
Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br;
ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente
na sede do município – Rua Olímpio Campos 39 – Centro –Lontra.
Dernival Mendes dos Reis – Prefeito Municipal.
2 cm -17 1482110 - 1
Processo Licitatório nº049/2021 – Pregão nº 024/2021, Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem e refeição para atender as demandas da Secretária de Saúde no município de varginha/mg. Abertura: 01/06/2021 às
13:30 hrs.
Processo Licitatório nº050/2021 – Pregão nº 025/2021, Registro de
Preços para contratação de empresa para aquisição de equipamentos
médicos hospitalares para atender as demandas da Secretaria de Saúde
. Abertura: 02/06/2021 às 09:30 hrs.
Processo Licitatório nº051/2021 – Pregão nº 026/2021, Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de
EPI. Abertura: 02/06/2021 às 13:30 hrs.
editais disponíveis no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br.
Ecio Carvalho Rezende - prefeito municipal.
5 cm -17 1482236 - 1
Machado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA Nº 008/2021
Partes: Município de Machado / Batuta Supermercado Ltda Epp,
CNPJ nº 19.014.323/0001-62, CH Comercial Ltda – ME, CNPJ/MF
n.º. 07.171.284/0001-28, Contigo Comércio de Alimentos Ltda Epp,
CNPJ/MF n.º. 09.183.734/0001-28 e Megadec Distribuidora Ltda,
CNPJ Nº 28.157.903/0001-08. Processo: 037/2021- Registro de Preços
n.º 009/2021. Objeto: eventual contratação de empresa especializada
para a aquisição de gêneros alimentícios. Valor Total do Processo: R$
421.050,00 (quatrocentos e vinte e um mil e cinquenta reais). Assinatura: 03/05/2021- Vigência: 1 (um) ano, contados da data de publicação
da presente Ata.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2020Processo: 263/2020. Partes: Município de Machado/Joaquim Paulino
da Costa Neto – EPP, CNPJ nº 23.248.115/0001-03 - Objeto: prorrogação de prazo - Assinatura: 10/05/2021.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2020Processo: 215/2020- Partes: Município de Machado / Tomé & Codignole Ltda-ME, CNPJ nº 13.536.716/0001-50, Objeto: prorrogação de
prazo. Assinatura: 06/05/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2021- Partes: Município de Machado/Ana Flávia Garcia Chagas-ME, CNPJ/MF n.º.
25.052.801/0001-21. Processo: 092/2021 - Pregão nº 021/2021Objeto: aquisição de milho de pipoca Valor Total do Contrato: R$
19.968,00 (dezenove mil novecentos e sessenta e oito reais). Assinatura: 12/05/2021- Vigência: 31/12/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2021 - Partes: Município de Machado/Conceito Sinalização Ltda, CNPJ/MF n.º.
16.700.515/0001-34- Processo: 077/2021- Pregão nº 019/2021- Objeto:
contratação de serviços especializados para execução de sinalização
viária horizontal, com fornecimento de pintura de vias. Valor Total do
Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Assinatura: 06/05/2021Vigência: 31/12/2021.
EXTRATO DA ATA Nº 012/2021 - Partes: Município de Machado/
Adriano Fernandes Pereira- ME, CNPJ/MF sob o nº 11.245.351/0001-89,
CH Comercial Ltda- ME, CNPJ/MF n.º. 07.171.284/0001-28, Processo:
048/2021- Registro de Preços n.º 013/2021. Objeto: futura e eventual
aquisição de produtos para lanches destinados aos servidores
Valor Total do Processo: R$ 287.724,75 (duzentos e oitenta e sete mil,
setecentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos) . Assinatura: 10/05/2021. Vigência: 1 (um) ano, contados da data de publicação
da presente Ata.
EXTRATO DA ATA Nº 009/2021 - Partes: Município de Machado/
Brasil Sinalização Ltda Eireli-ME, CNPJ nº 13.613.025/0001-02, Compre Bem Distribuidora Eireli EPP, CNPJ/MF n.º. 14.718.491/0001-15,
Justino Davino Peres EPP, CNPJ/MF n.º. 05.588.878/0001-03, Supermax Empreendimentos Ltda, CNPJ/MF n.º. 10.973.149/0001-00,
Tinpavi Indústria e Comércio de Tintas Eireli, CNPJ/MF n.º.
17.592.525/0001-66, Vista Sinalização Viária e Industrial Eireli, CNPJ/
MF n.º. 10.251.342/0001-38- Processo: 038/2021- Registro de Preços
n.º 010/2021. Objeto: futura e eventual contratação de empresa para
aquisição de materiais para revitalização viária e expansão da sinalização horizontal e vertical. Valor Total do Processo: R$ 100.460,00 (cem
mil quatrocentos e sessenta reais) . Assinatura: 05/05/2021 - Vigência: 1
(um) ano, contados da data de publicação da presente Ata.
12 cm -17 1482376 - 1
Madre de Deus
de Minas
Prefeitura Municipal
PROC. LICIT.043/2021 –PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO
DE PREÇO Nº:027/2021 – AVISO DE RETICAÇÃO
A data correta para realização do certame é 21 de maio de 2021 ás
09:00hs.O edital e seus respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão disponíveis até o dia de realização do
Pregão Presencial Registro de Preço junto ao Setor de Licitações do
Município ou através do e-mail:licitacaomdm@madrededeusdeminas.
mg.gov.br e telefone (32) 3338 1299. Carlos Eduardo de Souza Oliveira
– Pregoeiro Municipal
2 cm -17 1482012 - 1
Malacacheta
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO
processo licitatório 030/21, Pregão Presencial RP nº 023/21,torna
público que fará realizar no dia 31/05/2021 as 08:00 abertura do processo para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER
AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CARLOS MARX, FARMÁCIA
DE MINAS E ESTRATÉGIAS DA SAÚDE DA FAMÍLIA, DESTE
MUNICIPIO.
Minas Gerais
O edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons.
Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo email [email protected] ou Site Portal da Transparência. Maiores informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629.
Malacacheta 17/05/2021.
3 cm -17 1482246 - 1
Mariana
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N°041/2021
Participação com reserva de cota para ME, EPP e MEI. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para confecção de troféus e
medalhas para atender a demanda de eventos do calendário anual. Abertura: 07/06/2021 às 08:45min. EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº,
Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail:
[email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana
17 de MAIO de 2021. Gustavo Grijo dos Santos Augusto. Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N°20/2021.
Participação com reserva de cota para ME, EPP e MEI. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviços
gráficos em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de
Defesa. Abertura: 07/06/2021 às 14:00min. EDITAL, Informações,
Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel:
(31)35579055. Mariana 17 de MAIO de 2021. Gustavo Grijo dos Santos Augusto. Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N°19/2021.
Participação exclusiva de ME, EPP e MEI .Objeto: Registro de Preço
para aquisição de utensílios e vasilhames de cozinha em atendimento
às demandas das unidades de ensino municipal de Mariana. Abertura:
02/06/2021 às 09:00min. EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº, Centro
de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 17 de
MAIO de 2021. Gustavo Grijo dos Santos Augusto. Pregoeiro
CREDENCIAMENTO N°018/2021.
Objeto: Credenciamento de Clinicas ou Consultório Odontológico
para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias atendendo a demanda de reabilitação protética dos pacientes assistidos
pela SEMSA. Abertura: 27/05/2021 às 14:00H. EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel:
(31)35579055. Mariana 17 de MAIO de 2021. Gustavo Grijo dos Santos Augusto. Pregoeiro
8 cm -17 1482374 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 001/2021. Tipo/critério de julgamento: Menor Preço por Item. Em Regime de Registro de Preços. Procedimento PRC 004/2021. A Autarquia, através de seu Diretor Executivo,
no exercício de suas atribuições, torna público para os interessados, o
resultado do pregão de que trata o presente aviso, adjudicando e homologando-o, cujo objeto é a eventual aquisição de ferramentas e demais
materiais para atender os setores de engenharia e áreas operacionais do
Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Mariana/MG. Vencedores:
AZEVEDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – EPP, CNPJ:
25.953.035/0001-76, Itens: 03, 05, 08, 09, 11, 15, 23, 25, 27, 34, 36, 56,
60, 68, 69, 70, 75, 78, 79, 90, 92, 99, 100, 104, 105, 106, 107, 108, 110,
111, 112, 114, 124, 125, 126, 131, 135, 156, 159, 162, 167 e 177. Valor
total: R$ 80.859,58 (oitenta mil e oitocentos e cinquenta e nove reais
e cinquenta e oito centavos); COMERCIAL USUAL EIRELI, CNPJ:
14.050.075/0001-91. Item: 145. Valor total: R$ 5.112,90 (cinco mil e
cento e doze reais e noventa centavos); GGV COMERCIAL EIRELI,
CNPJ: 35.236.131/0001-57. Itens: 01, 04, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 26, 28,
29, 31, 33, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 61, 64, 71, 72,
73, 74, 91, 93, 94, 95, 96, 120, 127, 128, 142, 160, 166, 173 e 174. Valor
total: R$ 49.724,98 (quarenta e nove mil e setecentos e vinte e quatro
reais e noventa e oito centavos); QUADRANTE BRASIL COMERCIAL DE MATERIAIS E SERVIÇOS, CNPJ: 39.383.499/0001-07.
Itens: 12, 143, 144 e 182. Valor total: R$ 105.425,30 (cento e cinco mil
e quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta centavos); SENTINELA
DO VALE COMERCIAL IIRELI, CNPJ: 29.843.035/0001-74. Item:
10. Valor total: R$ 1.996,98 (um mil e novecentos e noventa e seis reais
e noventa e oito centavos). ARZUL COMÉRCIO DE MÁQUINAS
EIRELI, CNPJ: 26.544.764/0001-31. Itens: 181, 183, 184, 185 e 186.
Valor total: R$ 209.348,50 (duzentos e nove mil e trezentos e quarenta
e oito reais e cinquenta centavos); COLLOR TINTAS E MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ: 38.540.330/0001-42. Itens: 02,
14, 32, 49, 51, 52, 54, 59, 62, 86, 89, 123, 147, 150 e 158. Valor total:
R$ 20.073,15 (vinte mil e setenta e três reais e quinze centavos). Itens
fracassados: 6, 7, 13, 19, 24, 30, 35, 50, 53, 55, 57, 58, 63, 65, 66, 67,
76, 77, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 98, 101, 102, 103, 109, 113, 115,
116, 117, 118, 119, 121, 122, 129, 130, 132, 133, 134, 136, 137, 138,
139, 140, 141, 146, 148, 149, 151, 152, 153, 154, 155, 157, 161, 163,
164, 165, 168, 169, 170, 171, 172, 175, 176, 178, 179 e 180. Estando
de acordo com a Lei, adjudico e homologo, em 14 de maio de 2021,
nos termos das Leis Federais n°10.520 de 2002 c/c nº8.666 de 1993.
Ronaldo Camelo da Silva. Diretor Executivo.
9 cm -17 1482155 - 1
Mário Campos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO E T.ADITIVO
Proc.84/21 - Pregão Presencial R.P.13/2021, Obj: Aquisição de lixeiras.
Cred. 28/05/2021 as 09:00 horas.
Ext. 1º Termo Aditivo ao Contrato 31/20. Obj. Prorroga vig. 07/05/2021
a 01/01/2022
1 cm -17 1482282 - 1
Maripá de Minas
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO N°.061/2021,
Tomada de Preços no.006/2021, do tipo menor preço por item, para
aquisição de equipamentos e acessórios hospitalares para a nova U.B.S.
do município, que será realizado no dia 01/06/2021, às 13:00 horas. O
edital será disponibilizado no site da Prefeitura. 17 de maio de 2021.
Prefeito: Vagner Fonseca Costa.
2 cm -17 1482284 - 1
Matias Cardoso
Prefeitura Municipal
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2021.
Processo Licitatório n°. 21/2021. Pregão P. n°.16/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços na Implantação e Gerenciamento do Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC/
ESUS com treinamento e suporte técnico para todos os setores da Rede
de Atenção Primária à Saúde. Contratante: Município de Matias Cardoso/MG. Contratada: INFO SUS-SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO PARA SUS LTDA ME. Vigência: 13/05/2021
a 13/05/2022. Valor Total R$ 24.600,00. Matias Cardoso/MG, 17 de
Maio de 2021. Maurélio Santos Pereira - Prefeito Municipal.
2 cm -17 1482199 - 1
Medina
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 024/2021
Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83 - Fone:
(33) 3753-1721 - E-mail: [email protected] - PROCESSO
043/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 024/2021 - Objeto: Aquisição
de veículo automotor tipo motocicleta para compor a frota de veículos
do município. Abertura dia 28/05/2021 às 8h00min - Paulo Henrique
Moreira Camargo - Pregoeiro.
2 cm -17 1482002 - 1
Minduri
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO 039/2021,
Pregão Eletrônico 006/2021, S.R.P.,Objeto:Registro de Preços para
aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O dia da Sessão 31/05/2021,
às 09:00hrs, mais informações e-mail [email protected] ou
Tel.: 35 - 33261219.Daniel de Amorim Freitas – Pregoeiro.
2 cm -17 1482273 - 1
Miradouro
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 023/2021
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
transporte escolar de alunos da Zona Rural, da rede pública de ensino
e transporte de alunos para Muriaé. Abertura dia 01/06/2021, às 13:00
horas na Praça Santa Rita, 288 – Miradouro/MG. Edital disponível no
site da instituição www.miradouro.mg.gov.br a partir do dia 19/05/2021.
Informações (32) 3753-1160 ou e-mail:[email protected].
2 cm -17 1482285 - 1
Miravânia
EXTRATO DE ATAS DE R.P E TERMOS ADITIVOS
Ext. Ata de RP nº.08/21, Obj. Cont. de emp. de eng./arquitetura p/ prest.
de serv. de elab. de levant. planialtimétricos (topografia), geotecnia,
proj. de infraest. (via urbana e rural, drenagem), proj. de edificação,
proj. complementares, gerenciamento, fiscal. e apoio administrativo.
Vlr. Estimado: R$2.760.861,2777. (Desc. Obtido já aplicado 17%) Vig.
13/05/21 a 12/05/22.
Ext. 5º T.A ao Contrato nº.42/18, Partes: PMMC x Desentupidora
Minas Jato Ltda - EPP, Obj. Prorrogação Contratual com base na Lei
Federal 8666/93, prorroga vig. Pelo período de 01/05/21 a 30/06/21.
AVISO DE ADESÃO ATA RP 013-A/2020
O Município de Miravânia/MG torna público a intenção de aderir à ata
de registro de preços nº 013-A/2020 oriunda do Pregão Eletrônico por
Registro de Preços Nº 004/2020 realizado pelo CIMAMS, objetivando
o fornecimento de veículos novos.
3 cm -17 1482364 - 1
1 cm -17 1482164 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210517221415026.