TJMG 14/05/2020 -Pág. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO / MG,
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2020,
cujo o objeto e a prorrogação da data de abertura, cujo objeto Registro de preço para aquisição de materiais para pavimentação asfáltica
(rr-1c, cm – 30, cap50/70, pedra, brita), pó de pedra e bica corrida,
com entrega parcelada, de acordo com a necessidade no município de
Periquito / MG, no decorrer da pavimentação do Distrito de Pedra Corrida e Serraria ao entroncamento da rodovia 381, conforme Termo de
Referência deste Edital de Pregão Presencial para Registro de Preço n.º
018/2020, abertura dia 18/05/2020 as 09 Horas, tendo em vista que o
Edital permanece inalterado. Periquito, 13/05/2020. Geraldo Martins
Godoy – Prefeito Municipal
3 cm -13 1354310 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO / MG.
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE CONTRATO N.º
22/2020, PREGÃO PRESENCIAL N.º 09/2020,
adequação da Planilha “proposta”, com desmembramento do Item
Substituição de Lâmpadas, redistribuindo para os Itens Substituição
de Lâmpadas, Mão de Obra e Administração, em conformidade com
os Itens aprovados pelo BDMG, firmado Zeny Construções e Projetos
Eireli EPP. Periquito/ MG, 12/05/2020. Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal
2 cm -13 1354306 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS MG –
PP Nº 017/2020.
Obj: Contratação de empresa especializada em prestar serviços de destinação final de resíduos sólidos urbanos - rsu em aterro sanitário devidamente licenciado pelo órgão de meio ambiente competente, em atendimento a solicitação da secretaria municipal de meio ambiente. Entrega
dos envelopes Proposta e Habilitação dia 28/05/2020 às 09:00hs. Rogério Mendes da Costa- Prefeito- Piedade dos Gerais. 13/05/2020.
2 cm -13 1354307 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG PROCESSO LICITATÓRIO N° 043/2020,
PREGÃO PRESENCIAL 013/2020,
Aquisição de Equipamentos Odontológicos para atender a demanda
da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Repasse Nº
3150901712281949442 do Ministério da Saúde, exclusiva para ME,
EPP e MEI. Abertura será dia 27/05/2020 as 08:30 horas. O edital encontra-se disponível no Rol da Prefeitura, site www.pirangucu.
mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda
a sexta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG – Extrato de
Ata de Registros de Preços nº 004/2020, futura e eventual aquisição
de Produtos Alimentícios para a Merenda Escolar, Processo Licitatório 008/2020, Pregão Presencial 004/2020. Empresa Andreia Aparecida
Oliveira CNPJ 15.413.146/0001-36, valor de R$ 9.596,00. Empresa
Clayton Martins Ribeiro e Cia Ltda CNPJ 05.910.360/0001-44, valor
de R$ 78.244,00. Empresa Dimipel Ltda CNPJ 13.751.798/0001-55,
valor de R$ 14.444,15. Empresa Mauro Lucio Ribeiro e Cia Ltda
CNPJ 66.438.466/0001-81, valor de R$ 77.050,80. Vigência 08/04/20
a 07/04/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG – Extrato de
Ata de Registros de Preços nº 005/2020, futura e eventual aquisição
de Material de Construção e Artefatos de Cimento, Processo Licitatório 032/2020, Pregão Presencial 008/2020. Empresa 3G Terraplenagem
Ind. e Com. Ltda CNPJ 14.048.183/0001-20, valor de R$ 68.200,00.
Empresa Anderson Roberto Mendonça CNPJ 10.491.729/0001-61,
valor de R$ 44.280,00. Empresa Artefatos de Cimento PA Ltda CNPJ
03.599.197/0001-15, valor de R$ 72.000,00. Empresa Draga São Jose
de Itajubá Ltda CNPJ 05.142.956/0001-41, valor de R$ 152.370,00.
Empresa Draga Transareia Boa Vista Ltda CNPJ 03.281.000/0001-03,
valor de R$ 35.340,00. Empresa João Carlos Ribeiro da Silva CNPJ
17.522.367/0001-78, valor de R$ 13.500,00. Empresa Silvio Marques
Cordeiro CNPJ 35.442.275/0001-60, valor de R$ 156.600,00. Vigência
12/05/20 a 11/05/21.
8 cm -13 1354192 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA,
RATIFICAÇÃO, PROCESSO Nº 0118/2020 DISPENSA Nº 027/2020
verificados todos os pressupostos legais e formais, Ratifica, com fulcro
no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93, o Processo Nº 118/2020
– Dispensa Nº 027/2020, da referida lei, cujo objeto é Aquisição de
kits de alimentação escolar para famílias com filhos matriculados na
rede municipal de ensino conforme Lei Municipal nº 4.392/2020, como
medida de enfrentamento da pandemia do Coronavirus - COVID-19.,
sendo contratada a empresa Poupy Distribuidora Comercial Ltda ,
CNPJ: 00.253.043/0001-89, no valor global de R$ 561.049,50 (Quinhentos e sessenta e um mil e quarenta e nove reais e cinqüenta centavos). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
3 cm -12 1353964 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG.
TERMO DE ANULAÇÃO. PROCESSO Nº
064/2020 - PREGÃO Nº 046/2020.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova-MG, através de seu Prefeito,
no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no art. 49 da
Lei Federal 8.666/93, decide pela ANULAÇÃO do Processo Licitatório 064/2020 Pregão 046/2020 cujo objeto é o Registro de preços para
Locação de banheiro químico para atender aos eventos realizados pelo
Município. Esta anulação se dá por razões de interesse público. Comunique-se às partes, nos termos legais e publique-se no local de costume.
Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
3 cm -13 1354108 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020 Processo Licitatório nº 37/2020– “Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma na quadra poliesportiva no
bairro esplanada, no município de Pouso Alegre-MG”. A sessão pública
será realizada no dia 04 (quatro ) de junho de 2020 as 09h00min. O
edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente
em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN
DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.
mg.gov.br, na aba “Edital de Licitação”. Mais informações: (35) 34494023 ou email: [email protected] Vanessa Moraes Skielka Silva
– Presidente da CPL.
3 cm -13 1354233 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
EXTRATO PREGÃO PRESENCIAL 07/2020
“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
instalação de alambrados nas áreas esportivas e de recreação no âmbito
do município de Pouso Alegre-MG, com fornecimento de material e
mão de obra ” - Decisão – o pregoeiro em seu prazo de análise, e após
análise dos recursos interpostos ; decide por manter a decisão proferida
no ato da sessão pública. Autoridade Superior: Ratificação da Decisão.
Decisão na íntegra no site:www.pousoalegre.mg.gov.br. Pouso Alegre, 12 de maio de 2020. Derek William Moreira Rosa – Pregoeiro do
Município.
3 cm -13 1354081 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
PROC. LICITATÓRIO Nº. 45/2020.
Pregão nº. 25/2020. SRP. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Referência. Data: 28/05/2020 às 08:00. Local: Rua São José, 21, Centro.
Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 13/05/2020. Jazon
Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -13 1354249 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO
AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL 21/2020,
para Fornecimento e Implantação de 02 (duas) ETEs (Estação de Tratamento de Esgoto), para atender as escolas Municipais, Joao Claudio
Robadel e Escola Francisco da Gama em Reduto/MG, sendo a abertura
dos envelopes dia 27/05/2020, às 09:00 horas. O edital e maiores informações poderão ser obtidos no Setor de Licitações, de 13:00 às 17:00
horas, telefone (33) 3378-4155. E-mail [email protected].
br. Marileida de Freitas Emerick, pregoeira.
2 cm -13 1354417 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 015/2020
torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão Eletrônico 015/2020, cujo objeto consiste na aquisição de refeições e sopas.A data para entrega dos envelopes e realização de sessão será dia 04/06/2020 as 09:00 hrs. Alex de
Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020
A Prefeitura Municipal de Salto da Divisa MG publica nova data para
abertura no dia 29/05/2020 ás 08h00min do proc. Lict. Nº 034/2020
– PP SRP Nº 018/2020. Objeto: fut. e event. aquis.de mat. de constr.
em geral, ferramentas, equip., equip. de seg. (epi) e acessórios div. p/
uso na man. dos sv da secr. mun. de desenvolvimento urb. e infraestr.e
demais secr. mun.. edital disponível no site www.saltodadivisa.mg.gov.
br/licitacoes- Maiores informações no e-mail: licitacao@saltodadivisa.
mg.gov.br. Salto da Divisa- MG, 13 Maio de 2020. Mirlene B. Rodrgues – Pregoeira
7 cm -13 1354174 - 1

3 cm -13 1354295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
EFIGÊNIA DE MINAS/MG.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 040/2020
TOMADA DE PREÇOS n.º 001/2020, Processo Licitatório 023/2020;
Objeto Construção de Quadra Poliesportiva na Rua José Dozinho, s/n,
na sede do Município. Conforme Convênio n.º 881843/2018- Firmado
entre Ministério do Esporte/Caixa/Santa Efigênia de Minas. Contratada empresa Alpha Firmino Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob o
n.º 27.188.749/0001-60 no valor global de R$370.052,73 (Trezentos e
setenta mil cinquenta e dois reais e setenta e três centavos). Vigência do
contrato: 22/04/2020 a 22/04/2021.Santa Efigênia de Minas MG,12 de
maio de 2020. Lamarttine Max de Souza - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO CONTRATO Nº 133/2020.
Partes: Município de Sabará e IGAR – COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA – EPP. Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal e locação
de cilindros vazios, em atendimento às Unidades Básicas de Saúde,
UPA/Sabará, Pacientes de Oxigenioterapia, Central de Ambulâncias
e a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo Interno n°
3.970/2020. Data: 08/05/2020. Prazo: 12 Meses. Valor: R$ 490.044,80.
(a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -13 1354373 - 1

6 cm -13 1354256 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216/2019.
Partes: Município de Sabará e a empresa WM PAISAGISMO, URBANISMO E COMÉRCIO EIRELI – EPP. Objeto: prorrogação do prazo
de vigência do contrato de execução de reforma de campo de futebol,
localizado na Rua Mercúrio s/n°, Bairro Bom Retiro, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria
Municipal de Obras, até o dia 16 de novembro de 2020, bem como o
acréscimo de 36,7171171% ao valor global do contrato, conforme justificativa anexa ao Processo Interno nº 4.393/2018. Data: 05/05/2020.
Valor: R$ 357.928,54. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito
Municipal de Sabará.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2020
Locação de imóvel para funcionamento de salas de aula durante a
reforma da Escola Municipal Professora Ceçota Diniz. A Comissão
Permanente de Licitação retifica a publicação do extrato do contrato
036/2020, veiculado neste jornal na edição do dia 18 de abril de 2020,
caderno 2, pag 20. Onde lê-se: valor mensal de R$ 4.374,26 , lê-se:
valor global de R$ 66.891,12 ; e onde lê-se: vigência de 6 meses, lê-se:
vigência de 12 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 044/2020
torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão Eletrônico 044/2020, cujo objeto consiste na aquisição de equipamentos de áudio e vídeo.A data para entrega
dos envelopes e realização de sessão será dia 08/06/2020 as 09:00 hrs.
Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
2 cm -13 1354317 - 1

3 cm -13 1354372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 034/2020
– MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO – A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, por
questões administrativas, resolve SUSPENDER a abertura do Edital de
Licitação nº 034/2020, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é
promover registro de preço, consignado em Ata, para futura e eventual
contratação de empresa especializada em execução de infraestrutura de
rede lógica de dados, em atendimento à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, conforme especificado neste edital e seus anexos. As informações estão disponíveis no endereço www.
bbmnetlicitacoes.com.br e www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 09 de maio
de 2020. Hélio César Rodrigues Resende – Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -13 1354157 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
HOMOLOGAÇÃO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 032/2020 –
PREGÃO PRESENCIAL. Em decorrência do contido no processo licitatório referente ao EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 032/2020, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, PROCESSO INTERNO Nº 371/2020,
que tem como objeto promover registro de preço, consignado em Ata,
para futuras e eventuais aquisição de lanche frio para o café dos servidores, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, a
mim apresentado, HOMOLOGO o seu objeto à empresa L&T PADARIA LTDA – ME, no valor total de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito
mil reais). Sabará, 13 de maio de 2020. (a) Hélio César Rodrigues de
Resende - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -13 1354172 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA MG
TOMADA DE PREÇOS 001/2020
A Prefeitura Municipal de Salto da Divisa MG publica nova data para
abertura no dia 01/06/2020 ás 09h00min do proc. Licit. Nº 031/2020 –
TP Nº 001/2020. Objeto: Contr. De Pj P/ Exec. De Obra E Sv De Eng.
De Recapeamento Asfáltico De Vias Públicas Urbanas Em Pmf – PréMisturado A Frio, Med. Fornec. De Materiais E Mão De Obra Na Av.
Minas Gerais No Município De Salto Da Divisa. Edital disponível no
site www.saltodadivisa.mg.gov.br/licitacoes- Maiores informações no
e-mail: [email protected].
Salto da Divisa- MG, 12 de Maio de 2020.
Mirlene Batista Rodrigues
Setor de Licitações
3 cm -12 1354049 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020
A Prefeitura Municipal de Salto da Divisa MG publica nova data para
abertura no dia 27/05/2020 ás 08h00min do proc. Licit. Nº 032/2020
– PP SRP Nº 016/2020. Objeto: Futura E EventualAquisição De Botijão De Gás Vasilhame De 13 Kg E De Recarga Em Botijão De Gas
13 KgPara As Escolas E Secretarias Municipais. Edital disponível no
site www.saltodadivisa.mg.gov.br/licitacoes- Maiores informações no
e-mail: [email protected]. Salto da Divisa- MG, 13 de
Maio de 2020. Mirlene B. Rodrgues – Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020
A Prefeitura Municipal de Salto da Divisa MG publica nova data para
abertura no dia 28/05/2020 ás 08h00min do proc. Lict. Nº 033/2020
– PP SRP Nº 017/2020. Objeto: fut. e eventual aquisição de cimento,
areia, paralelos, manilhas e ferragens p/ uso na man. dos sv da secr.
mun. de desenv.urb. e infraest. e demais secr. mun. edital disponível
no site www.saltodadivisa.mg.gov.br/licitacoes- maiores informações
no e-mail: [email protected]. Salto da Divisa- MG, 13
Maio de 2020. Mirlene B. Rodrgues – Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ - MG –
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PL 52/19, PP nº 28/19, SRP
24/19- Objeto do termo aditivo é o reequilíbrio econômico e financeiro
do item nº 083 (Pão de Sal), que passa do valor de R$0,43 para R$0,58;
item nº085 (Pão Carioca) que passa do valor de R$0,53 para R$0,71, a
que se refere a clausula segunda da ata de registro de preço. Vencedor:
Comercial Vieira e Oliveira Ltda - EPP, CNPJ nº 08.688.283/0001-47.
Antônio André Nascimento Guimarães. 30/04/2020.
2 cm -13 1354185 - 1

3 cm -13 1354176 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANAAVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS.
Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 12/05/2020,
foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial n.º
035/2020 – À Biopav Asfalto Rápido e Construtora Eireli e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. Extrato Contrato –
Pregão Presencial n.º 035/2020 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada de
massa asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente)
para aplicação a frio para uso na manutenção de vias públicas do município de Santa Juliana – Contratada: Biopav Asfalto Rápido e Construtora Eireli - Valor: R$352.500,00 – Vigência: 12/05/2020 a 31/12/2020.
Extrato da Ata de Registro de Preços – Pregão Presencial n.º 035/2020
– Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada de massa asfáltica em CBUQ (Concreto
Betuminoso Usinado à Quente) para aplicação a frio para uso na manutenção de vias públicas do município de Santa Juliana– Contratada:
Biopav Asfalto Rápido e Construtora Eireli - Valor: R$ 352.500,00 –
Vigência: 12/05/2020 a 11/05/2021.Contrato n. 133/2019 – Pregão Presencial n. 059/2019 - Foi firmado em 30.03.2020 aditivo consensual
a suspensão da vigência do contrato pelo prazo de 90 (noventa) dias,
a partir de 01/04/2020, para a prestação de serviços de atendimento
médico na especialidade de angiologia na cidade de Santa Juliana –
MG, cujo termo final poderá ser antecipado ou prorrogado, a depender
das recomendações dos órgãos sanitários. Contratada - RK Médicos
Ltda - ME.

2 cm -13 1354208 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ-MG,
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS
DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2020,
PL 19/2020, PP 12/2020. Objeto: registro de preço para aquisição de
kit alimentação da merenda escolar para atender as necessidades da
secretarias municipais conforme determinado pelo decreto 4.323/2020
e alterado pelo decreto 4.324/2020 do município de São Gonçalo do
Pará. GANHADOR: CORDIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
EIRELI, CNPJ 18.582.375/0001-72, vlr total R$ 29.995,00. Assinatura
13/05/2020, válido por 12 meses. Júnio Augusto Faria, Pregoeiro.

2 cm -13 1354376 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
CONCORRÊNCIA – EDITAL Nº. 26/2020 – Objeto: Contratação
de empresa de construção civil para Construção de 01(uma) Unidade
Municipal de Educação Infantil – UMEI – Modelo Tipo I – oferecido pelo FNDE, na Rua N, Área Institucional, Bairro Liberdade neste
Município. A CPL informa as empresas habilitadas: ARPAN ENGENHARIA EIRELI – EPP, CARISTO COSTA CONSTRUTORA LTDA
– EPP, EFICIÊNCIA CONSTRUTORA LTDA, ENGELAGO CONSTRUTORA E ENGENHARIA DA LOGOA LTDA – ME, LOGOS
EMPREITEIRA E CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, SEGURANÇA
CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, SUPERENGE SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA – EPP. A CPL informa as empresas inabilitadas: 3S
CONSTRUÇÕES LTDA – ME, CF CONSTRUÇÕES E REFORMAS
EIRELI, REAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – ME. A CPL
abre prazo de recurso de 5 dias úteis a todos os licitantes, a contar da
data desta publicação. O prazo recursal encerra-se no dia 20 de maio
de 2020. Imediatamente após o término do prazo recursal, inicia-se o
prazo de 2 dias úteis para contrarrazões. Após, agenda-se a sessão para
abertura de propostas de preços para o dia 25 de maio de 2020, às 10:00
horas no Auditório da Prefeitura de Santa Luzia/MG.
Daniele Aparecida Alves
Vice-Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 95/2020 – Pregão Eletrônico
n° 15/2020– VETMAX PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI.
Objeto: Aquisição eventual e futura de ração seca para cães e gatos.
Valor da Ata R$ 187.600,00, assinado em 12/05/2020. Vigência 12
meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 94/2020 – Pregão Eletrônico
n° 15/2020– REAL AGROVETERINARIA EIRELI. Objeto: Aquisição eventual e futura de ração seca para cães e gatos. Valor da Ata R$
49.000,00, assinado em 12/05/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 91/2020 – Pregão Eletrônico n°
12/2020– BRUNA DE SOUSA FREITAS 03176321163. Objeto: Aquisição eventual e futura de material de contrução – tipo madeira. Valor
da Ata R$ 301.700,00, assinado em 07/05/2020. Vigência 12 meses.
8 cm -13 1354355 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
TERMO DE CONTRATO Nº 131/2020
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e Mapfre
Seguros Gerais S/A. Termo de Contrato nº 131/2020 – Contratação de
empresa para cobertura de seguro dos veículos próprios da PMSGRA,
12 meses - Valor R$ 51.800,00- Vigência 12 meses.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG informa que
realizará Pregão Eletrônico N.º 001/2020 – Aquisição de hipoclorito de
sódio concentração com teor mínimo de 10% de cloro ativo, atendendo
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do
coronavírus responsável pelo surto de 2019. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 21/05/2020. A operação da sessão pública
se dará a partir das 09:00 horas do dia 21/05/2020. O Edital completo
poderá ser obtido no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.
br/transparencia e/ou https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
S. G. R. Abaixo, 07 de maio de 2020.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
5 cm -13 1354323 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
1º ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 351/2019.
PARTES: PMSGRA E TRAVESSIA ENGENHARIA
LTDA. VIGÊNCIA: ATÉ 17/08/2020.
Informa que realizará o Pregão Presencial N.º 018/2020 – Contratação de empresa especializada para fornecimento da atualização de software/firmware e manutenção e suporte técnico da solução de Firewall
UTM marca Fortinet (FortiNet-300D), atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Administração da P.M.S.G.R.A..As propostas
deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 27/05/2020. A abertura
dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e
localno Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta
Rubin, nº 27 – Centro – S.G.R.A., onde poderá ser obtido o Edital completo. S. G. R. Abaixo, 03 de março de 2020 – Antônio Carlos Noronha
Bicalho – Prefeito Municipal.
Informa que realizará a Inexigibilidade de Licitação N.º 011/2020 –
Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços de
arrecadação de tributos, impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de
melhorias e demais receitas municipais, através de DAMs, com código
de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências,
com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados,
em atendimento à Secretaria Municipal de Fazenda do Município
de São Gonçalo do Rio Abaixo. O envelope contendo os documentos para credenciamento deverão ser entregues até às 09:00 horas do
dia 01/06/2020. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das
09:00horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro – S.G.R.A., onde
poderá ser obtido o Edital completo.
S. G. R. Abaixo, 20 de janeiro de 2020.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
7 cm -13 1354259 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOAVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/047/2020.
Pregão Presencial Nº. 033/2020. Objeto: “contratação de empresa para
fabricação e instalação de suporte para cpu, teclado e mouse, confeccionado em mdf, em atendimento à secretaria municipal de educação, cultura e turismo, do município de São Gotardo/MG”. Protocolo
dos envelopes e credenciamento até dia 01/06/2020 até às 08h:45min
e abertura dos envelopes: a partir das 09h:00min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.
mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacaosg@
gmail.com. São Gotardo, 13 de maio de 2020. Prefeito Municipal: Seiji
Eduardo Sekita.
3 cm -13 1354290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/
MGHOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 001/2020
O Município De São Gotardo Torna Público A Homologação Do Processo De Adesão Nº. 001/2020, Via Adesão A Ata De Registro Nº.
002/2020, Do Processo Licitatório Nº. 026/2020 – Pregão Eletrônico
Nº. 014/2020, Pertencente Ao Cisalp – Consorcio Público Intermunicipal De Saúde A Micro-Regiao Do Alto Paranaíba, Destinada A Locação
De Concentradores De Oxigênio E Fornecimento De Seus Respectivos
Kits, Para Dar Continuidade Ao Fornecimento De Oxigenoterapia À
Pacientes Domiciliares Do Município De São Gotardo. Em Decorrência Do Exposto No Processo De Adesão A Mim Apresentado, Homologo O Seu Objeto À Empresa White Martins Gases Industriais Ltda,
Com O Valor Global De R$232.200,00 (Duzentos E Trinta E Dois Mil
E Duzentos Reais). Data Da Homologação: 30/04/2020. Leandra De
Fátima Da Silva Costa - Secretária Municipal De Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTONIO DO GRAMA MG .
PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2019
Resultado, adjudicação e homologação. Objeto: registro de preços
visando à futura eventual aquisição de materiais de consumo e permanente destinados a secretaria municipal de saúde. Vencedores:
Comercial HP Ltda – ME, CNPJ 13.154.195/0001-76, vencedor dos
itens 07,35,71, com valor total de R$ 11.804,00; TI Distribuidora e
Comércio Eireli – ME, CNPJ 21.479.910/0001-79 vencedor dos itens
11,12,31,38,40,41,54,59,60,69,77,79,82,88,89,90,91 com valor total de
R$ 39.077,70; Juarez Tavares de Lacerda e Filho Ltda – ME, CNPJ
65.300.014/0001-76 vencedor dos itens 18,64,65,66,75,80,81,83,84
com valor total de R$ 6.471,20; ACI Comércio Eireli – EPP, CNPJ
71.208.094/0001-37 vencedor do item 92; Lifetec Hospitalar Ltda,
CNPJ 13.704.844/0001-65, vencedor dos itens 6,16,28,34,53 com valor
de R$ 39.667,00; JT de Souza Eireli, CNPJ 06.976.543/0001-25 vencedor dos itens 5,10,13,15,22,23,43,48,52,93, com valor total de R$
32.838,60; Minasfor Ltda, CNPJ 14.419.879/0001-15, vencedor dos
itens 8,25,27,47,55,58,73,74,78,85,86,87 com valor de R$ 18.050,36;
Móveis e Serviços Ltda, CNPJ 25.275.318/0001-06, vencedor do item
70 com valor de R$ 177,72; D3JF Empreendimentos Comerciais Eireli,
CNPJ 65.300.014/0001-76 vencedor dos itens 1,2,4,9,17,19,20,21,24
,39,42,44,45,76, com valor de R$ 27.378,50; Prime Material Médico
Hospitalar Ltda, CNPJ 12.082.502/0001-98, vencedor do item 51 com
valor de R$ 312,00; Multinfo Informática e Tecnologia Eireli, CNPJ
12.388.728/0001-11 vencedor dos itens 3,26,30,32,33,46,56,57,61,62,6
3,67,68,72 com valor de R$ 21.557,40; Indrel Indústria de Refrigeração
Londrinense Ltda, CNPJ 78.589.504/0001-86, vencedor do item 50,
com valor de R$ 27.570,00; Dental BH Brasil Comércio de Produtos
Odonto Med., CNPJ 31.401.798/0001-07, vencedor dos itens 14,36,37
com valor de R$ 14.106,39. Itens 29 e 49 Fracassados. Rosana Aparecida Cunha – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/
CPL/040/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2020.
Objeto: “contratação de empresa especializada em serviços técnicos
qualificados de consultoria em política municipal de proteção ao patrimônio cultural, para assessoria ao conselho municipal de política cultural e patrimônio histórico, elaboração de documentação, em conformidade com a deliberação normativa do conep vigente para o exercício
de 2022, visando repasse do icms patrimônio cultural e de dossiês para
registro de manifestações imateriais locais, em atendimento à secretaria
municipal de educação, cultura e turismo, no município de São Gotardo/
MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 29/05/2020 até
às 08h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 09h:00min na sala
do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.
saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected]. São Gotardo, 13 de maio de 2020. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.

7 cm -12 1354030 - 1

4 cm -13 1354116 - 1

4 cm -13 1354381 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005132040570214.