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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 15

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/
CPL/046/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2020.
Objeto: “contratação de empresa para fornecimento parcelado de material medico hospitalar, em atendimento à secretaria municipal de saúde,
do município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 28/05/2020 até às 08h:45min e abertura dos envelopes:
a partir das 09h:00min na sala do departamento de licitação. O edital
poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos:
(34) 3671-7127, email: [email protected]. São Gotardo, 13 de
maio de 2020. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/
CPL/045/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2020.
Objeto: “contratação de empresa para reforma, fabricação e instalação
de toldos em policarbonato, na escola municipal iracy jose ferreira e
cmei primeiros passos, em atendimento à secretaria municipal de educação, cultura e turismo, do município de São Gotardo/MG”. Protocolo
dos envelopes e credenciamento até dia 27/05/2020 até às 08h:45min
e abertura dos envelopes: a partir das 09h:00min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.
mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacaosg@
gmail.com. São Gotardo, 13 de maio de 2020. Prefeito Municipal: Seiji
Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL- REI
PROCESSO ADM. 077/2020 DISPENSA Nº031/2020
RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 077/2020, Dispensa
031/2020, Contrato nº093/2020 Contratada: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, CNPJ:26.148.536/0001-42 OBJETO:
Locação de imóvel para sediar o setor de contabilidade da Sec. Mun.
Finanças. Valor Global: R$ 17.600,00. Assinatura: 04/05/2020Vigência
:31/12/2020. Conforme inciso X do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.
Nivaldo José de Andrade- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL- REI
PROCESSO ADM. 081/2020 DISPENSA Nº035/2020
RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 081/2020 Dispensa
035/2020. Contrato nº090/2020 Contratada: AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 66.476.0520/0001-47OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios para anteder à Secretaria Municipal
de Educação, conforme Lei 13.987, de 7 de abril de 2020. Valor Global: R$ 93.570,81 .Assinatura: 04/05/2020 Vigência :04/07/2020.Conforme inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93. Nivaldo José de
Andrade- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL- REI
PROCESSO ADM. 078/2020 DISPENSA Nº032/2020
RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 078/2020 Dispensa
032/2020. Contrato nº091/2020 Contratada:AUTO SERVIÇO SANTO
AGOSTINHO LTDA,CNPJ:00.503.272/0001-04 OBJETO: Aquisição de material de limpeza e produção de higienização para combate
ao COVID 19. Valor Global: R$ 6.258,00.Assinatura: 04/05/2020
Vigência :04/08/2020.Conforme inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº
8.666/93. Nivaldo José de Andrade- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL- REI
PROCESSO ADMINISTRATIVO 0257/2019 DISPENSA 085/2019
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0170/2019 Dispensa 085/2019, Processo Administrativo 0257/2019 Credor: Despro Ltda. Objeto: prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 90 dias para finalização
dos serviços de revisão de projetos de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário–contrato PAC 2 nº 0424.403-36/2013. Assinatura
16/04/2020.Vigência 16/07/2020. Fundamentação: cláusula 2º contrato
principal, bem como, o § 1º art. 57 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal
nº 8.666/93.Nivaldo José de Andrade- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MG –
EXTRATO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N° 004/2020.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de
obras de calçamento na rua Vilatalino Eleuterio, bairro São Paulo em
São Pedro dos Ferros-MG . Tipo menor preço global – por empreitada.
Protocolo até 29/05/2020 ás 09:00 horas. Abertura às 09:00 horas do
mesmo dia. Vistoria técnica in loco, ás 09:00 horas do dia 26/05/2020.
Edital disponível através do email - licitacao@saopedrodosferros.
mg.gov.br, com a devida identificação ou retirada no espaço municipal.
São Pedro dos Ferros/MG, 13/05/2020. Fernanda Lopes Coelho Freitas
– Presidente da CPL, Newton Gabriel Avelart – Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
EDITAL 023/2020 - PROCESSO 031/2020 –
PREGÃO PRESENCIAL 020/2020.
Obj.: O município de São Tiago torna público que fará realizar licitação para o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
materiais hidráulicos e correlatos. Licitação exclusiva à EPP/ME/MEI.
O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes será às
8h30 do dia 27/05/20 com abertura da sessão após o credenciamento.
O Julgamento das Propostas terá início às 8h30 do dia 01/06/20. Informações: (32) 3376-1086 e o edital encontra-se disponível no sítio:
www.saotiago.mg.gov.br. São Tiago, 13/05/20. Denílson S. Reis – Pref.
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS n.º 03/2020
para “Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços
de revitalização e ampliação das instalações do Campo de Futebol do
Bairro Vera Cruz, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos
e mão de obra, conforme descrito e especificado neste edital e anexos”.
Protocolar os envelopes até o dia 29/05/2020, as 09h00mn, no Setor de
Protocolos da Prefeitura, sito a Rua Eloi Candido de Melo, 477, Centro,
Sarzedo. Os envelopes serão abertos nesta mesma data, 29/05/2020, as
09h30mn no Setor de Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148,
Centro, Sarzedo/MG. O edital e anexos encontram-se a disposição no
site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo telefone
31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG,
13 de maio de 2020.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – AVISO DE ABERTURA DE
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS n.º 04/2020 – para “Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de implantação de Praça Pública na Alameda das Rosas, Bairro Masterville,
incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra,
conforme descrito e especificado neste edital e anexos”. Protocolar os
envelopes até o dia 02/06/2020, as 09h00mn, no Setor de Protocolos da
Prefeitura, sito a Rua Eloi Candido de Melo, 477, Centro, Sarzedo. Os

envelopes serão abertos nesta mesma data, 02/06/2020, as 09h30mn
no Setor de Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro,
Sarzedo/MG. O edital e anexos encontram-se a disposição no site da
Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3577
6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 13 de
maio de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2020.
Objeto: Registro de preço para execução de serviços de engenharia de
drenagem pluvial, complementação e manutenção de redes existentes, bem como recomposição em diversos logradouros do munícipio
de Sarzedo/MG conforme Memorial Descritivo, Planilha Composição
de Custos, Cronograma físico-financeiro e Projeto Básico anexos ao
edital. RETIFICAÇAO: Na planilha orçamentária, item 5.1, onde se
lê: Concreto para berço de rede tubular traço 1:3:6, inclusive lançamento, leia-se: Lastro de concreto magro, inclusive transporte, lançamento e adensamento. LIMITE DE ENTREGA DOS ENVELOPES:
29/05/2020, até 09:00. Local: Divisão de Protocolo: Rua Elói Cândido
de Melo, nº 477, Centro – Sarzedo/MG. A sessão pública de abertura
dos envelopes ocorrerá em: 29/05/2020, às 09:30h, local: Rua Eduardo
Cozac, nº 357, Centro, Sarzedo/MG. Edital: www.sarzedo.mg.gov.br.
Sarzedo, 13/05/20.
4 cm -13 1354400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
TOMADA DE PREÇO. NO. 001/2020.
Extrato da ata de habilitação. Objeto da licitação: OBRAS PÚBLICAS:
Serviços de execução de drenagem com tubos de concreto e construção
de passarela em aço e muro de gabião. Objeto Publicação: Extrato da
ata – julgamento fase de habilitação: Empresa participante: FD ENGENHARIA EIRELI – ME, CNPJ nº 26.070.598/0001-89; empresa habilitada: FD ENGENHARIA EIRELI – ME, CNPJ nº 26.070.598/0001-89.
Sem Peixe, 12 de maio de 2020.
2 cm -13 1354242 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2020.
Registro de Preços n° 005/2020. Objeto: Registro de preço para futura
e eventual contratação de serviços de assistência técnica em convênio. Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José
Antônio do Nascimento, 89, Centro, Sem Peixe - Cep 35441-000. Tel
(31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00
às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal de
Sem Peixe, 04 de março de 2020.
2 cm -13 1354260 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA-MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020
Faz saber que estará realizando licitação no dia 28/05/2020, às 10:00
hs, TIPO: EMPREITADA INDIRETA PELO MENOR PREÇO GLOBAL para contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para a Execução de Serviço Infraestrutura na construção de
via Pública .Maiores informações estão contidas no Edital Completo e
informações: (32) 3272-0521, e-mail: [email protected],
site: www.simaopereira.mg.gov.br Guido Gouvêa da Cunha, presidente
da CPL. Em 12/05/2020

(Cinco mil, trezentos e oitenta e oito reais); MULTILASER INDUSTRIAL S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 59.717.553/0006-17 / VALOR
ESTIMADO R$ 102.157,00 (Cento e dois mil, cento e cinquenta e sete
reais); NH COMÉRCIO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 24.074.910/0001-87 / VALOR ESTIMADO
R$ 547.002,00 (Quarenta e sete mil e dois reais); PROFFIX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
- EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 09.125.130/0001-25 / VALOR ESTIMADO R$ 78.900,00 (Setenta e oito mil e novecentos reais); GLOBAL
HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 12.047.164/0001-53 / VALOR ESTIMADO R$
18.609,50 (Dezoito mil, seiscentos e nove reais e cinquenta centavos);
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MAIA
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 35.012.751/0001-02 / VALOR ESTIMADO R$ 60.665,00 (Sessenta mil, seiscentos e sessenta e cinco reais)
e ATIVA MÉDICO CIRURGICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
09.182.725/0001-12 / VALOR ESTIMADO R$ 1.391,55 (Mil, trezentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos) /VIGÊNCIA
DOS CONTRATOS: 30/04/2020 A 31/12/2020. Demais informações
e Edital à disposição na PREF. MUN. DE TURMALINA/MG, à Av.
Lauro Machado, n° 230 – Centro - Telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial). PREF.MUN. DE TURMALINA/MG, 12 de
maio de 2020. Siderlan Soares Duarte. Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 087/2020.
EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P./EQUIP. Objeto:Aquisição de fraldas
e materiais para cama, mesa e banho em atendimento à Secretaria de
Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio
eletrônico: A partir das 12 horas do dia 15/05/2020 às 12h59min do dia
28/05/2020. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min
do dia 28/05/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min
do dia 28/05/2020. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado
da licitação: R$ 91.777,05. Fonte de recursos: Convênio. Informações:
O Edital do Pregão Eletrônico n° 087/2020 estará disponível a partir das
12 horas do dia 15/05/2020 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938
e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 12 de
maio de 2020. RODRIGO LUIS VIEIRA. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. (AUTORIDADE COMPETENTE).
4 cm -12 1353974 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2020.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO. Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico nº 071/2020, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada em serviços de coordenação esportiva e arbitragem, em atendimento a Secretaria de Educação
– SEMED, que a data de abertura das propostas e disputa de lances
agendada para as 13h00min (treze horas) do dia 13/05/2020, está SUSPENSA, devido a adequações técnicas no edital, após questionamentos.
Informamos que tão logo seja feita as devidas adequações, o Pregão
será republicado no Jornal “Porta Voz”, do Município e nos demais
órgãos oficiais com nova data de realização. Uberaba/MG, em 12 de
maio de 2020. José Carlos de Oliveira – Pregoeiro.
3 cm -13 1354309 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MG ASSINATURA DO CONTRATO BF Nº 296.308/20 com o Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 28 de Abril de 2020, no
valor de R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG Cidades 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2020.
EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P./EQUIP. REPUBLICADO PARA
READEQUAÇÃO DO ANEXO I DO EDITAL. Objeto: Aquisição
de troféus, bola de futebol de campo, bomba de ação dupla com mangueira, porta bola/bolsa para transporte de bolas, rede gol de campo,
bandeirinhas de escanteio, tinta para marcação de campo, colete esportivo e medalhas, em atendimento à Secretaria de Educação - SEMED.
Tipo de licitação: Menor preço. Recebimento das propostas por meio
eletrônico: A partir das 12 horas do dia 15/05/2020 às 12h59min do dia
28/05/2020. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min
do dia 28/05/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min
do dia 28/05/2020. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado
da licitação: R$ 29.531,32. Fontes de recursos: Convênio/Contrapartida.
Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 063/2020 estará disponível a partir das 12 horas do dia 15/05/2020 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG,
pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto
à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34)
3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 13 de maio de 2020. RODRIGO LUIS VIEIRA. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO (AUTORIDADE COMPETENTE).

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MG ASSINATURA DO CONTRATO BF Nº 296.311/20 com o Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 28 de Abril de 2020, no
valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) com recursos do
PROGRAMA BDMG Saneamento 2019.
1 cm -12 1353803 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MG ASSINATURA DO CONTRATO BF Nº 296.308/20 com o Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 28 de Abril de 2020, no
valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG Urbaniza 2019.
1 cm -12 1353805 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020,
torna público que realizara a licitação para o RP, cujo objeto e o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de horas máquinas (trator de esteira e motoniveladora - patrol) em atendimento as atividades realizadas pelas Secretarias
Municipais de Assuntos Rurais, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
e Secretaria Municipal de Obras, do município de Turmalina – MG,
com entrega dos envelopes de proposta e habilitação às 08:00 horas
do dia 27 de maio de 2020, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e
Lei Federal nº 10.520/02. Demais informações e Edital à disposição
na PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG, à Av. Lauro
Machado, nº 230 – Centro - Telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento
em h. comercial). Turmalina/MG, 13 de maio de 2020. Siderlan Soares
Duarte. Pregoeiro.
4 cm -13 1354073 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020,
torna público a REABERTURA da licitação para o RP, cujo objeto e o
Registro de preços para futura contratação de serviços Especializados
em Lanternagem/Pintura, Eletricista em automóveis (Veículos Leves e
pesados e Máquinas), para manutenção da frota municipal, do município de Turmalina/MG, com entrega dos envelopes de proposta e habilitação às 08:00 horas do dia 28 de maio de 2020, nos termos das Leis
Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02. Demais informações e Edital à disposição no site www.turmalina.mg.gov.br ou na PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG, à Av. Lauro Machado, nº 230 – Centro - Telefone nº (38) 3527-1257. Turmalina/MG 13 de maio de 2020.
Siderlan Soares Duarte. Pregoeiro.
3 cm -13 1354074 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA,
RESULTADO DO RESULTADO DO PROCESSO
027/2020 – DISPENSA Nº 005/2020;
Objeto: “Aquisição emergencial de equipamentos de proteção individual (EPI’s), material de higienização e material médico hospitalar
para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Turmalina/MG,devido a situação de emergência da pandemia do novo coronavírus (COVID 19), nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Estadual nº
47.891/2020, Decreto Estadual nº 113/2020, Decretos Municipais nº
025/2020 e 027/2020. As empresas vencedoras foram:” CONTRATADOS: empresas: SUPERMERCADO JOSÉ SILVA LTDA., inscrita no
CNPJ sob o nº 02.982.404/0001-53 / VALOR ESTIMADO R$ 5.388,00

3 cm -13 1354286 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
CONTRATO ADM 007/2020
Torna público extrato do contrato administrativo 007/2020, contratada Vital Norte Construtora, Serviços e Locação de Equipamentos
Ltda - EPP, CNPJ 18.603.117/0001-25, Objeto prestação de serviços de
pavimentação asfáltica (imprimação, pintura de ligação e aplicação da
massa asfáltica pré misturado a frio - PMF. Valor global R$ 716.987,73
- Vigência 16/03/2020 a 12/10/2020
2 cm -13 1354352 - 1

8 cm -13 1354082 - 1

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1 cm -12 1353806 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 048/2020 –
PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2020
– torna publico a realização do processo licitatório n.º 048/2020 –
Pregão Presencial n.º 030/2020, que tem por objeto a contratação de
empresa para a Aquisição de Pick-up cabine dupla, nova, zero Km, ano/
modelo 2020, tração 4x4, Motor Duratorq 2.2L de 160cv, Combustível
Diesel. Abertura dos envelopes: 29/05/2020 às 09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis.
Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.

5 cm -13 1354214 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020
Aquisições de equipamentos permanentes destinados a limpeza urbana
e melhorias na oficina da Sec. de Agricultura e Serviços Rurais - Julgamento dia 02/06/2020 as 09:00 horas. Edital completo no site: www.
prefeituraunai.mg.gov.br. Maiores informações no tel. (038) 3677 9610
ramal 9016 - Unaí-MG, 13 de maio de 2020 – Fernanda Caroliny C. P.
Santana – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PÚBLICO.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 120/2018 - Robson Chamone
Farago Eireli; Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2017 - Sindicato dos Produtores Rurais de Unaí/MG; Quarto Termo Aditivo ao
Contrato nº 060/2018 - NCA Vigilância Eletrônica e Equipamentos
Ltda Me. Aditivos na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9015.
Unaí-MG, 13 de maio de 2020. José Gomes Branquinho – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PÚBLICO.
Dispensa de Licitação por Registro de Preço nº 001/2020 referente a
aquisições de materiais para atender a demanda da secretaria de Saúde e
Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado - Julgamento dia 19/05/2020
as 10:00 hs. Edital completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9013 - Unaí-MG.,
13/05/2020 – Marcelo Lepesqueur Torres - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
AVISO. PP28/20-PAC 93/20.
RP combustível p/ PMB, por 12 meses. Ab. 28.05.20, às 09:00h. Edital, site www.brumadinho.mg.gov.br . Lílian Santos/SMS - Alcimar
Barcelos/SMO.
1 cm -13 1354341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG
CONTRATO BF Nº 284.958/20
Torna público a assinatura do contrato BF nº 284.958/20 com o Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 02 de março de 2020,
no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) com recursos do
PROGRAMABDMG Cidades 2019. Nirley de Pinho Tavares – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0017/2020 O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA-MG torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial para eventual Registro de
Preços, do tipo menor preço por item, nos termos das Leis 10.520/02,
8.666/93, para AQUISIÇÃO DE TECIDOS, AVIAMENTOS E
MATERIAIS PARA ARTESANATO EM GERAL no dia 26/05/2020
as 08h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser
obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua Tancredo
Neves, 300 – Centro – CEP 39.465-000 - Miravânia (MG). Informações: (38)3615-8122 E-mail: [email protected], www.
miravania.mg.gov.br. Miravânia 13 de maio de 2020. Dayana Mota
Lima – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0061/2020 Tomada de Preço: 0004/2020. O município de Janaúba/MG, torna
público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia,
Segunda-feira , 01 de Junho de 2020 às 09:00:00, em sua sede situada na Praça Dr Rockert, n° 92, Centro, Janaúba/MG, Licitação de
nº 0061/2020 na modalidade Tomada de Preço nº 0004/2020, do tipo
Menor Preço Global para Pavimentação Asfáltica em TSD, conforme
especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis assim como no site www.
janauba.mg.gov.br/licitacao. Marco Antônio de Carvalho Lopes. Presidente CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0001/2020 - Tomada de Preço:
0001/2020. O município de Janaúba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia, Segunda-feira , 01 de
Junho de 2020 às 15:00:00, em sua sede situada na Praça Dr Rockert,
n° 92, Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº 0001/2020 na modalidade
Tomada de Preço nº 0001/2020, do tipo Menor Preço por Lote para
Reforma em Escolas Municipais, conforme especificações constantes
no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor
de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas,
nos dias úteis assim como no site www.janauba.mg.gov.br/licitacao.
Marco Antônio de Carvalho Lopes. Presidente CPL.
Extrato de Homologação - Processo de Licitação N°: 0037/2020.
Modalidade Tomada de Preço: 0003/2020. Contratante: Município
de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Exito Construtora e Pre Moldados
Eireli/ R$ 709.861,36. Objeto da Licitação: Conclusão de Reforma de
Ginásio Poliesportivo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO 195001
Vigência de Prazo. Processo de Licitação Nº.: 0050/2019. Modalidade:
Tomada de Preços N° 005/2019. Contratante: Município de Janaúba/
MG. Contratada/ Valor: Ativ Engenharia Eireli. Objeto da Licitação:
Pavimentação Asfáltica de Diversos Logradouros Públicos. Vigência:
12/07/2019 À 12/07/2020. Prorrogação: 12/07/2020 À 12/07/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI.
DISPENSA Nº. 06/2020. Retificação de publicação de ratificação de
dispensa.Retificação: Na publicação da Dispensa nº. 06/2020, cujo
objeto é Aquisição de material médico destinado ao enfrentamento da
emergência de saúde pública, publicado no Jornal Minas Gerais no dia
12/05/2020, Caderno 2, Página 8, onde constou “20.545,00 (vinte mil
quinhentos e quarenta e cinco reais)”, leia-se “32.250,00 (trinta e dois
mil duzentos e cinqüenta reais)”. Itacarambi-MG, 12 de maio de 2020.
Prefeita: Nívea Maria de Oliveira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2020
A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua
Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, para
composição do Quadro Geral de Registro de Preços para aquisição de
lubrificantes, graxas, produtos de limpeza automotiva e etc, para veículos e máquinas da frota municipal e veículos de segurança pública. (Ver
maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 27/05/2020, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à
Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.
mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150.
(Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020
A Prefeitura Municipal de Córrego Danta, torna público a realização de
Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 008/2020, no dia 27 de
maio de 2020, às 09:00 horas na sede da Prefeitura, situada na Avenida
Francisco Campos, nº 27, Centro, Córrego Danta-MG, cujo objeto é a
aquisição de veículo 0 KM, conforme Resolução SES/MG nº 6.821 de
30 de agosto de 2019, celebrado entre o município de Córrego Danta e a
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Os envelopes contendo
a documentação de habilitação e proposta, poderão ser entregues no
endereço acima citado, até às 09:00 horas, do dia 27/05/2020. Os interessados poderão adquirir o edital no site www.corregodanta.mg.gov.br
e no endereço acima citado ou obter informações no horário de 08:00
às 17:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo telefone (37) 3424-1010
ou pelo e-mail: [email protected] - Cassiano Pereira
da Silva - Setor de Compras e Licitações.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005132040570215.