TJMG 11/09/2019 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti

Expediente
RESOLUÇÃO SEDESENº40, 09 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a concessão de promoção de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a
Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição do Estado de
Minas Gerais, artigo 93, §1º, inciso III, considerando o disposto nos artigos 16 e 17, da Lei 15.468, de 13 de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder promoção na carreira aos servidores relacionados no Anexo Idesta Resolução, ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social nos termos do artigo 17 da lei 15.468 de 13 de janeiro de 2005;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas noAnexoI.
Belo Horizonte, 09de setembrode 2019.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretária de Estado deDesenvolvimento Social
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº40, de 09desetembrode 2019)
SITUAÇÃO
SITUAÇÃO ATUAL
ANTERIOR
MASP
NOME
CARGO
DATA DE VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
902594-1 DILSON GONÇALVES SOARES
ASGPD
IV
E
V
A
30/06/2019
902457-1 MARIA RAFAELA DE SOUZA TENUTA SILVA
ASGPD
II
F
III
A
30/06/2019
10 1270645 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa

Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, dos
servidores:
-Masp 124.057-1, Dulce Vieira Maia, GEFAZ, por 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 9/9/2019;
-Masp 234.875-3, Edil de Carvalho, GEFAZ, por 1(um) mês referente
ao 3º quinquênio, a partir de 16/9/2019;
-Masp 241.531-3, Jaime Machado da Silva, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 9/9/2019;
-Masp 241.752-5, Helder Pereira de Souza, AFRE, por 4(quatro) meses,
sendo 1(um) mês referente ao 1º quinquênio e 3(três) meses referentes
ao 2º quinquênio, a partir de 2/9/2019;
-Masp 261.954-2, José Alberto Lima, GEFAZ, por 1(um) mês referente
ao 5º quinquênio, a partir de 2/9/2019;
-Masp 262.206-6, Roberto Magno Cardoso, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 5/7/2019;
-Masp 262.451-8, Gerson Rosa Sobrinho, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 18/9/2019;
-Masp 262.481-5, Tarcizio Miguel Vieira Caldas, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 2/9/2019;
-Masp 262.625-7, Carlos Alberto da Silva, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 18/9/2019;
-Masp 269.550-0, Katia Corá, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º
quinquênio, a partir de 16/9/2019;
-Masp 272.209-8, Maria do Carmo Vale Neto Machado, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 25/9/2019;
-Masp 272.301-3, Francisco Weber Araujo Prates, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 16/9/2019;
-Masp 280.950-7, Romero de Castro Batista, GEFAZ, por 2(dois)
meses referentes ao 4º quinquênio, a partir de 10/9/2019;
-Masp 280.973-9, Francisco Vitorino de Sousa, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 11/9/2019;
-Masp 285.656-5, Antônio Gonçalves de Carvalho, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 25/9/2019;
-Masp 285.699-5, Oscar Dias da Silva, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 4/9/2019;
-Masp 288.281-9, Damião de Abreu Colares, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 12/9/2019;
-Masp 288.333-8, Ricardo Alexandre Schelgshorn, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 6/9/2019;
-Masp 288.338-7, Severino Francisco Ribeiro Sobrinho, AFRE, por
1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 10/9/2019;
-Masp 288.756-0, Jorge Luiz Barquet Ferreira, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 2/9/2019;
-Masp 288.885-7, Lindolfo Fernandes de Castro, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 17/9/2019;
-Masp 290.429-0, Claudio Alves, AFRE, por 1(um) mês referente ao 6º
quinquênio, a partir de 18/9/2019;
-Masp 296.407-0, Ageu Alves dos Santos, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 4/9/2019;
-Masp 296.413-8, Danilo Vilela Prado, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 6º quinquênio, a partir de 27/9/2019;
-Masp 296.421-1, Gilce Maria de Castro Silveira, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 30/9/2019;
-Masp 296.433-6, Manoel José de Magalhães, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 16/9/2019;
-Masp 296.693-5, Débora Abrão Baroni, GEFAZ, por 2(dois) meses
referentes ao 6º quinquênio, a partir de 16/9/2019;
-Masp 297.210-7, Geraldo Inácio Braga, AFRE, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 9/9/2019;
-Masp 297.236-2, Nival Martins Correa, AFRE, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 9/9/2019;
-Masp 297.382-4, Fernando Antônio Pereira Nogueira, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 7/10/2019;
-Masp 297.678-5, José Dimas Gomes Martins, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 2/9/2019;
-Masp 297.694-2, Maria Lúcia Rodrigues, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 16/9/2019;
-Masp 297.696-7, Mário Cezar Gaburri de Souza Lima, AFRE, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 2/9/2019;
-Masp 297.885-6, Wander Gomes Bachur, AFRE, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 11/9/2019;
-Masp 297.900-3, Tobias de Santa Mônica Martins, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 13/9/2019;
-Masp 298.862-4, Silvania de Cassia Alves de Oliveira, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 23/9/2019;
-Masp 299.813-6, Luiz Carlos Cunha Vazquez, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 2/9/2019;
-Masp 301.971-8, Rosiris de Oliveira Dias Fonseca, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 18/9/2019;
-Masp 302.754-7, Francisco Carlos do Amaral, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 20/9/2019;
-Masp 309.415-8, Francisco Alves de Barros, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 11/9/2019;
-Masp 317.415-8, Hederaldo Ferreira Nunes, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 30/9/2019;
-Masp 326.452-0, Maria do Carmo Rodrigues, GEFAZ, por 6(seis)
meses, sendo 3(três) meses referentes ao 5º quinquênio e 3(três) meses
referentes ao 6º quinquênio, a partir de 16/9/2019;
-Masp 326.562-6, Robson Muniz Coimbra, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 2/9/2019;
-Masp 327.257-2, Maria Inês Gazzinelli de Lima, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 25/9/2019;
-Masp 327.258-0, Maria Lúcia Rodrigues Vieira, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 11/9/2019;

-Masp 327.259-8, Roseli Aparecida Pereira, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 18/9/2019;
-Masp 327.299-4, Demétrius Lima Martinelli, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 2/9/2019;
-Masp 327.350-5, Ana Cristina Duarte Santos, GEFAZ, por 2(dois)
meses, sendo 1(um) mês referente ao 4º quinquênio e 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 2/9/2019;
-Masp 331.856-5, Mauro Machado Gonzaga, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 18/9/2019;
-Masp 331.923-3, Almir Marcos Neves, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 11/9/2019;
-Masp 334.009-8, Dilene da Silva Barbosa, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 18/9/2019;
-Masp 334.015-5, Norma Dornelas Rodrigues Peixoto, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 23/9/2019;
-Masp 335.325-7, José Antônio Vieira, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 13/9/2019;
-Masp 335.869-4, Edson de Souza Ferreira, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 11/9/2019;
-Masp 337.486-5, Adalmo Teixeira Reis, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 16/9/2019;
-Masp 337.716-5, Elio Alves Moura, GEFAZ, por 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 2/9/2019;
-Masp 337.717-3, Gerfeson Souza Rego, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 19/9/2019;
-Masp 338.807-1, Cássia Elietti de Castro Soares, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 16/9/2019;
-Masp 339.275-0, Ângela Maria dos Reis Silva, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 2/9/2019;
-Masp 339.575-3, Winston Heineer Arantes, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 24/9/2019;
-Masp 339.577-9, Carlos Roberto da Cunha Peixoto, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 2/9/2019;
-Masp 339.826-0, Eustáquio Godinho Ferreira, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 16/9/2019;
-Masp 339.869-0, Simone Domingues Campolina, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 18/9/2019;
-Masp 340.226-0, Noé Gonçalves Maranduba Júnior, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 9/9/2019;
-Masp 341.451-3, Francisco Eustáquio de Sena, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 2/9/2019;
-Masp 347.856-7, José Francisco Ramos Ferreira da Silva, TFAZ, por
2(dois) meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 6/9/2019;
-Masp 348.627-1, Patrícia Jaber de Castro, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 2/9/2019;
-Masp 350.005-5, Terêsa Cristina da Fonseca, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 30/9/2019;
-Masp 355.526-5, Anita Pereira de Almeida, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 25/7/2019;
-Masp 355.685-9, Antônio Martinho Ribeiro, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 23/9/2019;
-Masp 355.712-1, Antônio de Pádua da Rocha, AFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 4/9/2019;
-Masp 355.919-2, Benildo Duarte Lemes, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 24/9/2019;
-Masp 355.995-2, Carlos Batista Resende, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 16/9/2019;
-Masp 356.247-7, Cleomar Teixeira Soares, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 23/9/2019;
-Masp 356.982-9, Ernando Vilela, AFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º
quinquênio, a partir de 2/9/2019;
-Masp 357.019-9, Eugênio Pacelli Fava de Souza, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 9/9/2019;
-Masp 357.192-4, Flávio Bernardo Lopes Matoso, TFAZ, por 2(dois)
meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 27/9/2019;
-Masp 357.225-2, Francisco de Assis Araújo, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 16/9/2019;
-Masp 357.234-4, Francisco Borges, TFAZ, por 1(um) mês referente ao
4º quinquênio, a partir de 11/9/2019;
-Masp 357.237-7, Francisco Carlos Moreira, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 2/9/2019;
-Masp 357.260-9, Francisco Lopes Mendes, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 2/9/2019;
-Masp 357.522-2, Gildésio de Castro Marinho, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 25/9/2019;
-Masp 357.699-8, Heloisa Helena Barbosa, AFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 4/9/2019;
-Masp 357.779-8, Humberto Rodrigues da Cunha, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 16/9/2019;
-Masp 358.124-6, João Batista Reis Júnior, AFAZ, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 2/9/2019;
-Masp 358.458-8, José de Cássio Lima, TFAZ, por 1(um) mês referente
ao 5º quinquênio, a partir de 16/9/2019;
-Masp 358.518-9, José Fausto Moreira, TFAZ, por 1(um) mês referente
ao 6º quinquênio, a partir de 2/9/2019;
-Masp 358.947-0, Juscemar José de Oliveira Ruela, AFAZ, por 1(um)
mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 9/9/2019;
-Masp 359.583-2, Marcos Araújo de Andrade, TFAZ, por 2(dois) meses
referentes ao 5º quinquênio, a partir de 3/9/2019;
-Masp 361.663-8, Rafael Henrique Santos Noronha, AFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 9/9/2019;
-Masp 361.766-9, Renato Rocha Ribeiro, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 16/9/2019;

-Masp 363.008-4, Xisto de Oliveira Filho, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 16/9/2019;
-Masp 363.141-3, Silvana Patrícia Sander Morais, OSO, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 30/9/2019;
-Masp 367.819-0, Maria Luci Ferreira Aguiar, OSO, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 16/9/2019;
-Masp 370.819-5, Rogério Cardinali de Lima, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 9/8/2019;
-Masp 370.830-2, Fernando Luiz Saldanha, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 2/9/2019;
-Masp 372.445-7, Luiz Macário Pereira, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 2/9/2019;
-Masp 374.509-8, Adeilson Lino de Souza, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 16/9/2019;
-Masp 376.906-4, Jane Coutinho Machado, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 11/9/2019;
-Masp 381.440-7, Ana Paula Silva Vecchio, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 25/9/2019;
-Masp 381.446-4, Marco Antônio Puppin, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 9/9/2019;
-Masp 381.458-9, Marlene Machado Silva, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 9/9/2019;
-Masp 386.741-3, Juarez Guido Correa Hott, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 30/9/2019;
-Masp 386.902-1, Cristiane Barbosa de Araujo, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 6/8/2019;
-Masp 386.936-9, Fausto Cesar de Figueiredo, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 6/9/2019;
-Masp 387.023-5, Luiz Antônio Galhego Thibes, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 6/9/2019;
-Masp 387.259-5, Jorge Odécio Bertolin, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 2/9/2019;
-Masp 388.285-9, Ana Vitória de Souza, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 20/9/2019;
-Masp 455.410-1, Alexandre Augusto da Silva Marques, AFRE, por
1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 16/9/2019;
-Masp 456.864-8, Marcus Bastos Teixeira, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 27/8/2019;
-Masp 457.159-2, Maria Inês Cardoso Ribeiro, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 2/9/2019;
-Masp 457.428-1, Marcos Rogério Baeta Pereira, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 13/8/2019;
-Masp 546.561-2, Delson Araujo do Nascimento, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 26/8/2019;
-Masp 598.310-1, Marcelo Lelis Stehling, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 9/9/2019;
-Masp 666.963-4, Luiz Cunha de Souza, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 11/9/2019;
-Masp 667.175-4, Eunice Silvéira Vieira de Jesus, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 2/9/2019;
-Masp 667.179-6, Jusciléia Januário Alves, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 26/9/2019;
-Masp 668.317-1, Hudson Gonçalves Costa, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 11/9/2019;
-Masp 668.427-8, Adilson Campos Ezequiel, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 2/9/2019;
-Masp 668.454-2, Umberto Garcia de Souza, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 25/9/2019;
-Masp 668.712-3, Ronaldo Gonçalves Rabelo, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 25/9/2019;
-Masp 668.857-6, Claudio de Freitas Rodrigues Cavalcante, AFRE, por
1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 25/9/2019;
-Masp 668.943-4, Ricardo Rildy Cardoso Ferreira, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 16/9/2019;
-Masp 668.982-2, Célio Vieira Santos, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 2/9/2019;
-Masp 668.991-3, Adriana Motta da Costa Melo, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 2/9/2019;
-Masp 669.074-7, Marjori Cecília Jorge Ramires Perroud Alves,
GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de
30/8/2019;
-Masp 669.185-1, Luiz Cláudio da Conceição Damião, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 16/9/2019;
-Masp 669.189-3, Alexandre Miranda, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 25/9/2019;
-Masp 669.224-8, Arilson Antônio Gomes, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 9/9/2019;
-Masp 669.258-6, Tânia Rodrigues de Faria, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 24/9/2019;
-Masp 669.278-4, Flávio Damiance Ferreira, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 4/9/2019;
-Masp 669.831-0, Ricardo Vieira Medina, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 24/9/2019;
-Masp 669.846-8, Daniela Queiroz de Goes, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 16/9/2019;
-Masp 669.879-9, Cláudia Pereira Machado Gonçalves, TFAZ, por
1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 9/9/2019;
-Masp 669.891-4, Matheus Gustavo Soares, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 16/9/2019;
-Masp 669.892-2, Richelaine Nunes Tallim, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 17/9/2019;
-Masp 669.902-9, Carolina Lemos Coimbra Fernandes, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 30/9/2019;
-Masp 669.909-4, Rosimeire Rhodes Nascimento de Paula, TFAZ, por
1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 16/9/2019;
-Masp 669.928-4, Eduardo Luciano Gomes, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 9/9/2019;
-Masp 669.940-9, Carlos Frederico Nogueira Pereira, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 2/9/2019;
-Masp 669.956-5, Denise Recife Anjo Coutinho, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 23/9/2019;
-Masp 669.959-9, Thaís Silva Pereira, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 12/8/2019;
-Masp 669.959-9, Thaís Silva Pereira, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 13/9/2019;
-Masp 752.139-6, Simei Silva Castro Amorim, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 2/9/2019;
-Masp 752.164-4, Graziella Faria Duarte, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 25/9/2019;
-Masp 752.235-2, Ricardo Alexandre Silva Amorim, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 2/9/2019;
-Masp 752.329-3, Marco Túlio da Costa, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 23/9/2019;
-Masp 752.400-2, Mariana Mendes Santos Rocha, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 2/9/2019;
-Masp 752.443-2, Pablo Vinícius Vieira, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 12/8/2019;
-Masp 752.493-7, Janaína Ursine de Azevedo Ramos, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 16/9/2019;
-Masp 752.536-3, Dariane Fraga Caires, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 2/9/2019;
-Masp 846.670-8, Manoel Messias Andrade, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 2/9/2019;
-Masp 899.931-0, Gilmar Pereira da Costa, GEFAZ, por (um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 9/9/2019;
-Masp 900.381-5, Eni de Faria Conrado Souza Pereira, TFAZ, por
1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 30/9/2019;
-Masp 902.652-7, Maria Eunice Santana Macedo, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 18/9/2019;
-Masp 903.466-1, Suely Maia Alves de Andrade, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 23/9/2019;
-Masp 906.596-2, Zilma Siqueira, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º
quinquênio, a partir de 9/9/2019;
-Masp 923.040-0, Elmice das Graças Francisco Bernardes, TFAZ, por
1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 2/9/2019;
-Masp 929.365-5, Jorge da Silva, TFAZ, por 5(cinco) meses, sendo

2(dois) meses referentes ao 7º quinquênio e 3(três) meses referentes ao
8º quinquênio, a partir de 16/9/2019;
-Masp 965.522-6, Mônica de Fátima Pereira, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 9/9/2019;
ANULA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, publicado em 5/7/2019, na parte referente ao servidor:
-Masp 309.056-0, José Eustáquio Ferreira, AFRE, por 5(cinco) meses,
sendo 2(dois) meses referentes ao 5º quinquênio e 3(três) meses referentes ao 6º quinquênio, a partir de 8/7/2019, conforme solicitação
datada em 19/8/2019;
ANULA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, publicado em 8/8/2019, na parte referente aos servidores:
-Masp 260.813-1, Sandra de Fátima Sepúlveda Rocha, AFRE, a partir de 5/8/2019, conforme MEMO/AF/BH-3/Nº 084/2019, datado em
2/8/2019;
-Masp 285.700-1, Péricles Coda Andrade, AFRE, a partir de 26/8/2019,
conforme solicitação datada em 26/8/2019;
-Masp 314.412-8, Alessandra Maria Oliveira de Souza, AFRE, a partir de 27/8/2019, conforme MEMO/AF/BH-3/Nº 096/2019, datado em
28/8/2019;
-Masp 668.824-6, Cristiana Barbosa Cançado Leite, GEFAZ, a partir
de 19/8/2019, conforme MEMO/AF/BH-3/Nº 089/2019, datado em
9/8/2019;
ANULA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, publicado em 30/8/2019, na parte referente às servidoras:
-Masp 351.242-3, Gianna Maria Nunes Belem, AGOV, a partir de
2/9/2019, conforme solicitação datada em 30/8/2019;
-Masp 753.076-9, Danielle Gomes Silva, GGOV, a partir de 16/9/2019,
conforme solicitação datada em 30/8/2019;
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, publicado em 8/8/2019, na parte referente aos servidores:
-Masp 339.274-3, Ana Maria Costa Murta, GEFAZ, onde se lê: por
2(dois) meses referentes ao 3º quinquênio, a partir de 1º/8/2019, leia-se:
por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 2/9/2019;
-Masp 360.662-1, Maria Terezinha da Silva, TFAZ, onde se lê: ...., a
partir de 19/8/2019, leia-se: ..., a partir de 2/9/2019;
-Masp 386.850-2, Pedro Marcelo Sanches Pereira da Costa, AFRE,
onde se lê: ...., a partir de 26/8/2019, leia-se: ..., a partir de 9/9/2019;
-Masp 752.144-6, Marcos Victor Ferreira Cruz, TFAZ, onde se lê: ....
referente ao 1º quinquênio, ....., leia-se: ..., referente ao 2º quinquênio,
.....;
Blenda Rosa Pereira Couto
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
10 1270923 - 1
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora:
-Masp 753.098-3, Aline Rodrigues Cunha, a partir de 15/8/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
8 dias, da servidora:
-Masp 668.736-2, Paula Pires Fonseca, a partir de 16/8/2019.
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, da
servidora:
-Masp 753.280-7, de Giovanna Correa Serra Afonso para Giovanna
Correa Serra Afonso Vale.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por 5 dias, ao servidor:
-Masp 669.891-4, Matheus Gustavo Soares, a partir de 26/8/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 3 dias, do
servidor:
-Masp 374.692-2, Márcio José Ottoni, a partir de 4/9/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 8 dias, dos
servidores:
-Masp 262.946-7, Maria Cristina Inácio, a partir de 22/8/2019.
-Masp 358.771-4, José Roberto dos Santos Lima, a partir de
22/8/2019.
-Masp 668.334-6, Luiz Carlos Belo, a partir de 28/8/2019.
REASSUNÇÃO DE EXERCÍCIO POR MOTIVO DE RETORNO
ANTECIPADO DA LIP, nos termos do art. 183 da Lei nº 869, de
5/7/1952, da servidora:
-Masp 612.804-5, Samira Veloso Vieira Moraes, a partir de 2/9/2019.
CONCEDE AJUDA DE CUSTO, nos termos dos artigos 132 e 133, da
Lei nº 869 de 05.07.52, Parecer nº 7.641 de 04.12.89 da Procuradoria
Geral do Estado, do Despacho do Sr. Secretário de Estado da Fazenda
de 05.01.90 e Parecer nº 90/91 da Assessoria Jurídica da Secretaria de
Estado de Fazenda, aos servidores:
- Masp 336.324-9, Denise Aparecida Leo Bueno de Oliveira Silva, de
Paraisópolis para Itamhandu.
-Masp 309.753-2, Maria Luiza Couto, de Ouro Fino para Pouso
Alegre.
-Masp 336.465-0, Cláudia Machado Amorim Gomes, de Uberlândia
para Patrocínio.
-Masp 668.731-3, Flávia Ribeiro Gomes Pereira, de Ipatinga para Belo
Horizonte.
-Masp 668.860-0, Igor José Morey Feital, de Varginha para Belo
Horizonte.
-Masp 669.278-4, Flávio Damiance Ferreira, de Belo Horizonte para
Juiz de Fora.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, a servidora:
-Masp 241.777-2, Maria Bernadete Bouzada Dias Rego, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 5º quinquênio a partir de 23/9/2019.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
publicado em 30/08/2019, na parte referente a servidora:
-Masp 340.399-5, Ana Cláudia Santos do Amaral, onde se lê: ...., 8 dias
a partir de 18/8/2019, leia-se: ...1 dia referente ao dia 19/8/2019.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO EXCEPCIONAL, publicado em 02/08/2019, na parte referente ao servidor:
-Masp 310.044-3, Mamoro Matsui, onde se lê: ...., Mamoro Matsui,
leia-se: ... Mamoru Matsui.
Blenda Rosa Pereira Couto
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190910211208014.

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