TJMG 11/09/2019 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
moléstias não profissionais, não decorrentes de acidente de serviço, não
alienantes e não invalidantes no estágio em que se encontra, podendo
exercer atividades na vida civil, conforme Laudo de Reforma de Ata n.
097, de 23/07/2019;
2- de conformidade com o inciso I, do artigo 140, da Lei n. 5.301,
de 16/10/1969 (EMEMG) c/c o artigo 45, da Lei Delegada n. 37,
de 13/01/1989, e artigo 69, da Resolução Conjunta n. 4.278, de
10/10/2013, resolve reformar por Incapacidade Física Definitiva e Plenamente os seguintes praças:
-n. 083.369-9, Subtenente PM QPR Edmilson Souza de Oliveira, CPF
n. 626.456.766-34, a partir de 04/07/2019, com os proventos integrais
de seu posto, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela Junta
Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva
e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar acometido de moléstias
não profissionais, não decorrentes de acidente de serviço, não alienantes e não invalidantes no estágio em que se encontra, podendo exercer
atividades na vida civil, conforme Laudo de Reforma de Ata n. 088,
de 04/07/2019.
-n. 083.369-9, Subtenente PM QPR Edmilson Souza de Oliveira, CPF
n. 626.456.766-34, a partir de 04/07/2019, com os proventos integrais
de seu posto, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela Junta
Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva
e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar acometido de moléstias
não profissionais, não decorrentes de acidente de serviço, não alienantes e não invalidantes no estágio em que se encontra, podendo exercer
atividades na vida civil, conforme Laudo de Reforma de Ata n. 088,
de 04/07/2019.
10 1270458 - 1
ATO DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - Considerando que durante o fechamento da pasta funcional da
servidora civil 065.580-3, MARLI PRESOTTI DA COSTA, vislumbraram-se incorreções. Retifica os seguintes atos: FÉRIAS PRÊMIO Onde
se Lê:3º Lustro a contar de 03/03/1995, BGPM 64, DE 27/08/2019;
4º Lustro a partir de 01/03/2000, BGPM 64, DE 27/08/2019; 5º Lustro a partir de 28/02/2005, BGPM 64, DE 27/08/2019; 6º Lustro a
partir de 27/02/2010, BGPM 64, DE 27/08/2019; 7º Lustro a partir
de 26/02/2015, BGPM 64, DE 27/08/2019. Leia-se: 3º Lustro a contar de 15/12/1994; 4º Lustro a partir de 08/08/1995; 5º Lustro a partir
de 06/08/2000; 6º Lustro a partir de 05/08/2005; 7º Lustro a partir de
04/08/2010.
10 1270920 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL
PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS:
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do
artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso
III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando
o previsto na alínea “c”, do inciso XVII, do artigo 7º, da Resolução n.
4.452, de 14/01/2016, e,
REFORMANDO POR INVALIDEZ:
de conformidade com o inciso I, do artigo 140, da Lei n. 5.301, de
16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais
(EMEMG) c/c o artigo 45, da Lei Delegada n. 37, de 13/01/1989, e
artigo 69, da Resolução Conjunta n. 4.278, de 10/10/2013, resolve
reformar por Invalidez o seguinte praça:
-n. 079.466-9, Subtenente PM QPR Armando Gomes de Souza, CPF
n. 427.407.976-72, a partir de 01/07/2019, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter sido submetido a inspeção de saúde pela
Junta Central de Saúde da Corporação, sendo declarado inválido para
todos os serviços de natureza policial militar e atividade inerente ao
cargo ou função, tanto na vida militar quanto na civil, por estar acometido de moléstias invalidantes no estágio em que se encontram, não
sendo moléstias profissionais, nem decorrente de acidente de serviço
e nem alienantes, conforme Laudo de Reforma/JCS de Ata n. 100, de
01/07/2019;
“ATO DO COMANDANTE DO 53 BPM”
- AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de
01(um) mês, ao nº 164.842-7, FRANCIELLE ALVES DOS SANTOS
COSTA, ASPM-1C, referente ao 1º lustro, a partir de 16/11/2019.
“ATO DO COMANDANTE DO 58 BPM”
- AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período
de 01(um) mês, ao nº 165.296-5, NEUCILANE CAROLINE NASCIMENTO, ASPM-1C, referente ao 1º lustro, a partir de 01/10/2019.
“ATO DO COMANDANTE DO 27 BPM”
- AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período
de 01(um) mês, ao nº 165.195-9, RENATA COELHO ALVIM GERMANO, ASPM-1C, referente ao 1º lustro, a partir de 26/12/2019.
“ATO DO COMANDANTE DO 57 BPM”
- AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período
de 01(um) mês, ao nº 164.767 - 6, GHEYSA COELHO ALCARPE,
ASPM-1C, referente ao 1º lustro, a partir de 07/10/2019.
10 1270618 - 1
REFORMANDO POR INCAPACIDADE FÍSICA DEFINITIVA E
PLENAMENTE:
1- de conformidade com alínea “c”, do inciso II, do art. 139, da Lei
n. 5.301, de 16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de Minas
Gerais (EMEMG) c/c o artigo 45, da Lei Delegada n. 37, de 13/01/1989,
e artigo 69, da Resolução Conjunta n. 4.278, de 10/10/2013, resolve
reforma por Incapacidade Física Definitiva e Plenamente o seguinte
oficial:
-n. 082.894-7, Tenente Coronel PM QOR Luiz Henrique de Souza
Magalhães, CPF n. 613.141.456-49, partir de 23/07/2019, com os proventos integrais de seu posto, por ter sido submetido à inspeção de saúde
pela Junta Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz
definitiva e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar acometido de
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Daniel Rodrigues Dutra
1.112.514-3 Investigador
III
Leandro José Azevedo
1.174.188-1 Investigador
III
Daniel Aguiar Naziazeno
1.174.300-2 Investigador
II
II
DEPLAN II
DEPLAN III
Especial
DEPLAN IV
DEPLAN III
Especial
Daniel Oliveira Nascimento 1.174.382-0 Escrivão
Julio Campos Zica
Adriano
Torres
Toniolo 1.232.730-0 Escrivão
1.257.226-9 Investigador
I
Fabio Henrique de Azevedo 1.257.230-1 Investigador
Silva
Marcello
de
Andrade 1.330.307-8 Delegado
Paladino
II
Titular
Thimoteo Batista Leal
1.331.364-8 Delegado
Titular
Luis Claudio Freitas do 1.333.019-6 Delegado
Nascimento
2ª DELEGACIA REGIONAL DE POLI- DEPLAN III
CIA CIVIL BARREIRO
DELEGACIA REGIO2ª DELEGACIA REGIONAL DE POLI- 1ª
NAL DE POLÍCIA CIVIL DE
CIA CIVIL BARREIRO
CONTAGEM
1ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL 2ª DELEGACIA DE POLÍBARREIRO
CIA CIVIL BARREIRO
1ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DEPLAN IV
BARREIRO
2ª DELEGACIA REGIONAL DE POLI- DEPLAN III
CIA CIVIL BARREIRO
2ª DELEGACIA REGIONAL DE POLI- 2ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL BARREIRO
CIA CIVIL BARREIRO
6ª DELEGACIA REGIONAL DE POLI- DEPLAN III
CIA CIVIL NOROESTE
2ª DELEGACIA REGIONAL DE POLI- DEPLAN III
CIA CIVIL BARREIRO
2ª DELEGACIA REGIONAL DE POLI- DEPLAN III
CIA CIVIL BARREIRO
2ª DELEGACIA REGIONAL DE POLI- DEPLAN II
CIA CIVIL BARREIRO
II
Gonçalves 1.242.581-5 Investigador
II
Gabriel Alexandre Fernan- 1.256.251-8 Investigador
des Nugas
II
Clerisvaldo Ramos Ribeiro
1.256.608-9 Investigador
II
de 1.256.788-9 Investigador
II
Elton de Jesus Rodrigues
1.257.097-4 Investigador
I
Maira Soares Araujo
Titular
DEPLAN I
Cleidson
Martins
Cristiano
Carvalho
Otavio
1.188.415-2 Delegado
Alves
72.166 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Renata
Ferreira de Moura, Investigadora de Polícia, nível III, MASP 982.522-5, para prestar serviços na Delegacia Especializada de Atendimento à Pessoa
com Deficiência a ao Idoso/DEMID/DEFAM, procedente da Divisão Especializada em Investigação de Crimes Contra a Vida/DHPP.
72.167 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
Italo Fernandes de Almeida, Investigador de Polícia, nível II, MASP 1.241.728-3, para prestar serviços na Divisão Especializada em Investigação de
Crimes Contra a Vida/DHPP, procedente da Delegacia Especializada de Atendimento à Pessoa com Deficiência e ao Idoso/ DEMID/ DEFAM.
72.168 - no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face teor
do ofício PCMG/1DEPPC/CARTÓRIO nº. 724/2019, Leandro Caetano Rolim Pereira Bitaraes, Investigador de Polícia, nível II, MASP 1.256.004-1,
para prestar serviços na 2ª Delegacia de Polícia Civil Sul/ 5ª DRPC Sul/ 1º Depto de Belo Horizonte, procedente do DEPLAN III/ 1º Depto Belo
Horizonte.
72.169 - no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face teor do
ofício PCMG/1DEPPC/CARTÓRIO nº. 724/2019, Harry Aparecido Souza, Investigador de Polícia, nível I, MASP 1.411.730-3, para prestar serviços
no DEPLAN III/ 1º Depto Belo Horizonte, procedente da 2ª Delegacia de Polícia Civil Sul/ 5ª DRPC Sul/ 1º Depto Belo Horizonte
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
72.162 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face o
teor do Ofício PCMG/3DEPPC/VESPASIANO/CH CART nº. 490/2019, visando regularizar situação funcional, os servidores a seguir nominados
para prestarem serviços na Delegacia de Polícia Civil de Plantão de Santa Luzia/3º Depto., procedentes da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Santa
Luzia/3º Depto.:
Processo Administrativo 034/2018
O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal extingue o processo 034/2018, servidor T.I.S., MASP 344.095-5, nos termos do artigo
50 da Lei Estadual 14.184/2002.
Cargo
Nível
Rafael Ferreira Salim
1.188.616-5
Delegado
Especial
Pedro Luciano Gomes Machado
1.318.120-1
Escrivão
I
Clovis Henrique Santos Trindade
Cristiano Leite Da Silva
457.970-2
Investigador
III
1.256.796-2
Investigador
I
Belo Horizonte, 10 de Setembro de 2019.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
10 1270901 - 1
72.163 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso XI do art. 22, combinado com o inciso IV do art. 41, ambos da Lei Complementar nº 129, de
08 de novembro de 2013, dispensa Rogério Chinelato de Souza, MASP 1.111.393-3, Perito Criminal, código PR, nível II, da função de Coordenador
dos Chefes das Seções Técnicas Regionais de Criminalística no âmbito do 4º Departamento de Polícia Civil de Juiz de Fora.
72.164 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso XI do art. 22, combinado com o inciso IV do art. 41, ambos da Lei Complementar nº 129,
de 08 de novembro de 2013, designa Marcelo Alexandre da Silva, MASP 946.167-4, Perito Criminal, código PR, nível II, para exercer a função de
Coordenador dos Chefes das Seções Técnicas Regionais de Criminalística no âmbito do 4º Departamento de Polícia Civil de Juiz de Fora.
72.165 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face teor
do Ofício PCMG/1DEPPC/CARTÓRIO nº 556/2019, visando regularizar situação funcional, os servidores a seguir nominados para prestarem nas
unidades mencionadas:
Nome
MASP
Cargo
Nivel
Luiz Antônio Goulart
296.541-6
Investigador
Especial
Antônio Henriques Dias
Cordeiro
Daniel
Marcelino
de
Andrade
342.040-3
Investigador
II
342.077-5
Investigador
II
Giovane de Oliveira Silva
342.182-3
Investigador
II
Antônio
Torres
Luiz
Pontara
342.291-2
Investigador
Especial
Hilton Rosa da Silva
349.044-8
Investigador
Especial
Leila Lopes Brigido Mattos
366.508-0
Escrivã
Especial
Angela Rodrigues Pereira
369.839-6
Delegada
Sheila Cristian da Silva
Carvalho
386.107-7
Investigadora
Shirley Rodrigues da Silva
386.285-1
Escrivã
Delcio Jorge Pinto
387.540-8
Investigador
III
João Lucio Lopes
387.576-2
Investigador
Especial
457.768-0
Investigador
III
Marcos Aurelio
Barbosa
Juliana
Xavier
Resende
Gomes
Sales
Origem
Destino
2ª DELEGACIA REGIONAL DE
CIA CIVIL BARREIRO
3ª DELEGACIA DE POLICIA
CENTRO
2ª DELEGACIA REGIONAL DE
CIA CIVIL BARREIRO
2ª DELEGACIA REGIONAL DE
CIA CIVIL BARREIRO
2ª DELEGACIA REGIONAL DE
CIA CIVIL BARREIRO
1ª DELEGACIA DE POLICIA
BARREIRO
2ª DELEGACIA REGIONAL DE
CIA CIVIL BARREIRO
POLI- 3ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL BARREIRO
CIVIL DEPLAN III
POLI- DEPLAN III
POLI- DEPLAN III
CIVIL INSTITUTO
LEGAL
POLI- DEPLAN III
II
Especial
2ª DELEGACIA REGIONAL
CIA CIVIL BARREIRO
2ª DELEGACIA REGIONAL
CIA CIVIL BARREIRO
2ª DELEGACIA REGIONAL
CIA CIVIL BARREIRO
2ª DELEGACIA REGIONAL
CIA CIVIL BARREIRO
DEPLAN III
DE POLI- DEPLAN III
DE POLI- DEPLAN III
DE POLI- 3ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL BARREIRO
DELEGACIA REGIO2ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL 2ª
NAL DE POLICIA CIVIL
BARREIRO
BARREIRO
457.977-7
Escrivã
III
DEPLAN I
DEPLAN III
458.070-0
Investigadora
III
DEPLAN III
Cristiano Santos Neves
458.203-7
Investigador
III
Carlos Magno de Aguiar
458.179-9
Investigador
III
Charles Diniz Dias
546.589-3
Investigador
III
DEPLAN III
Claudio Roberto Windenguer Silva
547.931-6
Investigador
III
2ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL BARREIRO
2ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL BARREIRO
2ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL BARREIRO
DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL ADIDA
AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
2ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL BARREIRO
Mauro Francisco Gonçalves
667.919-5
Investigador
T
DEPLAN I
Christopher do Carmo
Domingues
Enilton Gonçalves Vianna
Junior
667.961-7
Escrivão
III
668.056-5
Investigador
III
Ariosneuso Sousa Resende
668.073-0
Investigador
III
II
2ª DELEGACIA REGIONAL
CIA CIVIL BARREIRO
2ª DELEGACIA REGIONAL
CIA CIVIL BARREIRO
2ª DELEGACIA REGIONAL
CIA CIVIL BARREIRO
2ª DELEGACIA REGIONAL
CIA CIVIL BARREIRO
II
DEPLAN I
Sandra Regina de Oliveira
Magino
Lara
Rodrigo
1.060.950-1 Escrivã
Correa 1.060.977-4 Escrivão
DEPLAN III
DEPLAN III
DEPLAN III
4ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL BARREIRO
DE POLI- DEPLAN III
DE POLI- DEPLAN IV
DE POLI- DEPLAN III
DE POLI- DEPLAN III
DEPLAN III
Secretária: Ana Maria Soares Valentini
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
MÉDICO
DE POLI- DEPLAN III
Alexandra Silva Bicalho
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
ATO Nº 480/2019 TORNA SEM EFEITO o ato 017/2019, publicado em 15-01-2019, de progressão na carreira, referente à servidora
VIVIANE CRISTINA CURY, masp 1017546-1, por sido publicado
indevidamente.
POLI- DEPLAN IV
Substituto DEPLAN I
DEPLAN III
10 1270899 - 1
Expediente
MASP
DEPLAN III
2ª DELEGACIA REGIONAL DE POLI- DEPLAN III
CIA CIVIL BARREIRO
2ª DELEGACIA REGIONAL DE POLI- DEPLAN III
CIA CIVIL BARREIRO
2ª DELEGACIA REGIONAL DE POLI- DEPLAN III
CIA CIVIL BARREIRO
Anderson Vicente ce Sousa 1.145.130-9 Delegado
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza
Nome
DEPLAN I
ATO Nº 481/2019 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos
do Inciso XIX do art. 7º combinado com o parágrafo 3º do art. 39 da
CR/1988 e parágrafo 1º do art. 10 do ADCT/1988, por 05 (cinco) dias
ao servidor EDUARDO PALMIERI LAGE, masp 1123955-5, a partir
de 19-08-2019.
ATO Nº 482/2019 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do Inciso XVIII do artigo 7º da Constituição Federal de 05/10/88, e
Lei nº 18.879 de 27-5-2010, 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade à servidora MARIANA INES MARTINS BRANCAGLION,
masp 1125299-6, a partir de 19-08-2019.
ATO Nº 483/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei n º 869/1952, por 8
(oito) dias, o servidor: SIDNEY DE ALMEIDA, masp 0901474-7, a
partir de 26-08-2019.
ATO Nº 484/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de
5-7-1952, por 8(oito) dias ao servidor FREDERICO DE CASTRO
RESENDE FRANCO, masp 1183874-5, a partir de 30-08-2019.
ATO Nº 485/2019 TORNA SEM EFEITO o ato 441/2019 publicado
em 08-08-2019, de gozo de férias prêmio, no que se refere ao servidor
RUY CHRISTIANO DE MENDONCA BARBOSA, masp 1084036-1,
por ter sido publicado indevidamente.
ATO Nº 486/2019 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos
do parágrafo 5º do artigo 2º da EC nº 41/2003, ao servidor WLADIMIR
JEUNON, masp 0907248-9, a partir de 09-09-2019.
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
Diretor-Geral
Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo
Secretário: Marcelo Landi Matte
Fundação Clóvis Salgado - FCS
Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
conforme art. 14, inciso II da Lei 869/52 e de acordo com o Decreto
47472, de 22 de agosto de 2018,nomeiaTHAMIRIS OLIVEIRA
REZENDE para o cargo em comissão de recrutamento amplo DAI-14,
vaga CS 1100040.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019.
Eliane Parreiras - Presidente.
10 1270758 - 1
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 106, “b” da Lei 869/52 e de acordo com o
Decreto 47472, de 22 de agosto de 2018,exoneraVITOR AUGUSTO
DA CRUZ, MASP 13276647, ocupante do cargo em comissão de recrutamento amplo DAI-14, vaga CS 1100040.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019.
Eliane Parreiras - Presidente.
10 1270748 - 1
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
Presidente: Júlia Mitraud
A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto| FAOP, usando da
competência delegada no art.2º da Deliberação COF nº 04/2017 e considerando, o dispositivo no Decreto nº 47.253/2017, autoriza Lúcia Ferreira Brandão MASP: 1.383.453-6, cargo efetivo de Professora de Arte
e Restauro,Nível I,Grau B, da Fundação de Arte de Ouro Preto/FAOP,
a afasta-se integramente de suas atribuições, no período de 21/10/2019
a 15/12/2019, para participar do curso de MESTRADO –em Estudios
Avanzados em Patrimonio Cultural: Historia, Arte e Territorio, na Universidade de Jaén, Espanha, sem prejuízo dos vencimentos e vantagens
do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculado
ao mesmo.
10 1270472 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho
Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
RETIFICAÇÃO:
Retifica-se o ato queAUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003, à servidora LAVINIA MARIA SEPULVEDA DOLABELLA, MASP 1067177-4, publicado em 10/09/2019. Onde se lê:
cargo Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
Leia-se: cargo DAI-30.
(A) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
10 1270739 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190910211208013.
10 1270540 - 1