TJMG 06/09/2019 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2019.O presente Termo Aditivo tem
por objeto a alteração dos itens 6.1, da Cláusula 6ª – DO VALOR E
FORMA DE PAGAMENTO do Contrato original.Alterar o item 6.1 da
Cláusula 6ª – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO, que passa
a ter a seguinte redação:“6.1- O valor total estimado do contrato é de
R$ 7.040,00 (sete mil e quarenta) reais, nos termos do item 5.2, do
Edital de Credenciamento nº 03/2019, Processo Seletivo 03/2019 da
FAOP”.Os efeitos desse Termo Aditivo são retroativos à data de assinatura do contrato.Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas
as demais cláusulas e condições do contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento da FAOP Assina: Júlia Amélia Mitraud
Vieira – Presidente da FAOP e Wanderley da Silva.
Ouro Preto, 29 de agosto de 2019.
3 cm -05 1269379 - 1
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2019.O presente Termo Aditivo tem
por objeto a alteração dos itens 6.1, da Cláusula 6ª – DO VALOR E
FORMA DE PAGAMENTO do Contrato original.Alterar o item 6.1 da
Cláusula 6ª – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO, que passa
a ter a seguinte redação:“6.1- O valor total estimado do contrato é de
R$ 7.040,00 (sete mil e quarenta) reais, nos termos do item 5.2, do
Edital de Credenciamento nº 03/2019, Processo Seletivo 03/2019 da
FAOP”.Os efeitos desse Termo Aditivo são retroativos à data de assinatura do contrato.Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas
as demais cláusulas e condições do contrato originário, não modificadas
pelo presente instrumento da FAOP Assina:
Júlia Amélia Mitraud Vieira – Presidente da FAOP
e Silvio Palmieri. Ouro Preto, 29 de agosto de 2019.
3 cm -05 1269381 - 1
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2019.O presente Termo Aditivo tem
por objeto a alteração dos itens 6.1, da Cláusula 6ª – DO VALOR E
FORMA DE PAGAMENTO do Contrato original.Alterar o item 6.1 da
Cláusula 6ª – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO, que passa
a ter a seguinte redação:“6.1- O valor total estimado do contrato é de
R$ 7.040,00 (sete mil e quarenta) reais, nos termos do item 5.2, do
Edital de Credenciamento nº 03/2019, Processo Seletivo 03/2019 da
FAOP”.Os efeitos desse Termo Aditivo são retroativos à data de assinatura do contrato.Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas
as demais cláusulas e condições do contrato originário, não modificadas
pelo presente instrumento da FAOP
Assina: Júlia Amélia Mitraud Vieira – Presidente da FAOP e Rinaldo
Urzedo da Silva.
Ouro Preto, 29 de agosto de 2019.
4 cm -05 1269367 - 1
EXTRATO DE EDITAL
A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP, tendo em
vista suas atribuições legais conferidas pelo art. 7ª do decreto 47.350,
de 25 de janeiro de 2018, torna público que estão abertas as inscrições
do Processo Seletivo para contratação de estagiário (a) (s) remunerado,
nas condições estabelecidas no edital 11/2019, disponível nas redes
sociais, Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e Portarias das sedes
da FAOP. É oferecida 01 (uma) vaga para estudantes do curso de Licenciaturas em Letras, Arte Cênicas ou História.As inscrições no período
de 06/09/2019 à 20/09/2019, com envio de currículo para [email protected], cujo assunto deverá ser “Vaga de Estágio”.
Será oferecida bolsa no valor de R$ 468,50 (Quatrocentos e sessenta e
oito reais e cinquenta centavos) mensal/líquido, vale transporte municipal da cidade de Ouro Preto e seguro de vida. Demais informações
no telefone (31) 3552-2480e napágina eletrônica da FAOP- www.faop.
mg.gov.br. O edital entra em vigor na data de sua publicação. Assina:
Júlia Amélia Mitraud Vieira – Presidente da Fundação de Arte
de Ouro Preto-FAOP. Ouro Preto,05 de setembro de 2019.
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2019.O presente Termo Aditivo
tem por objeto a alteração dos itens 6.1, da Cláusula 6ª – DO VALOR
E FORMA DE PAGAMENTO do Contrato original.Alterar o item 6.1
da Cláusula 6ª – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO, que passa
a ter a seguinte redação:“6.1- O valor total estimado do contrato é de
R$ 7.040,00 (sete mil e quarenta reais) reais, nos termos do item 5.2,
do Edital de Credenciamento nº 06/2019, Processo Seletivo 06/2019 da
FAOP”.Os efeitos desse Termo Aditivo são retroativos à data de assinatura do contrato.Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas
as demais cláusulas e condições do contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento da FAOP. Assina: Júlia Amélia Mitraud
Vieira – Presidente da FAOP e Pedro Paulo Vitor.
Ouro Preto, 29 de agosto de 2019.
3 cm -05 1269415 - 1
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2019.O presente Termo Aditivo
tem por objeto a alteração dos itens 6.1, da Cláusula 6ª – DO VALOR
E FORMA DE PAGAMENTO do Contrato original.Alterar o item 6.1
da Cláusula 6ª – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO, que passa
a ter a seguinte redação:“6.1- O valor total estimado do contrato é de
R$ 7.040,00 (sete mil e quarenta reais) reais, nos termos do item 5.2,
do Edital de Credenciamento nº 06/2019, Processo Seletivo 06/2019 da
FAOP”.Os efeitos desse Termo Aditivo são retroativos à data de assinatura do contrato.Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas
as demais cláusulas e condições do contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento da FAOP Assina: Júlia Amélia Mitraud
Vieira – Presidente da FAOP e Matheus Rocha Moreira.
Ouro Preto, 29 de agosto de 2019.
3 cm -05 1269357 - 1
4 cm -05 1269299 - 1
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2019.O presente Termo Aditivo
tem por objeto a alteração dos itens 6.1, da Cláusula 6ª – DO VALOR
E FORMA DE PAGAMENTO do Contrato original.Alterar o item 6.1
da Cláusula 6ª – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO, que passa
a ter a seguinte redação:“6.1- O valor total estimado do contrato é de
R$ 3.200,00 (três mil e duzentos) reais, nos termos do item 5.2, do
Edital de Credenciamento nº 04/2019, Processo Seletivo 04/2019 da
FAOP”.Os efeitos desse Termo Aditivo são retroativos à data de assinatura do contrato.Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas
as demais cláusulas e condições do contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento da FAOP .Assina: Júlia Amélia Mitraud
Vieira – Presidente da FAOP e Elaine da Fonseca Ramos.
Ouro Preto, 29 de agosto de 2019.
3 cm -05 1269364 - 1
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2019.O presente Termo Aditivo tem
por objeto a alteração dos itens 6.1, da Cláusula 6ª – DO VALOR E
FORMA DE PAGAMENTO do Contrato original.Alterar o item 6.1 da
Cláusula 6ª – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO, que passa
a ter a seguinte redação:“6.1- O valor total estimado do contrato é de
R$ 7.040,00 (sete mil e quarenta) reais, nos termos do item 5.2, do
Edital de Credenciamento nº 03/2019, Processo Seletivo 03/2019 da
FAOP”.Os efeitos desse Termo Aditivo são retroativos à data de assinatura do contrato.Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas
as demais cláusulas e condições do contrato originário, não modificadas
pelo presente instrumento da FAOP Assina:
Júlia Amélia Mitraud Vieira – Presidente da FAOP
e Valeria Aparecida Lopes Silva. Ouro Preto, 29 de agosto de 2019.
3 cm -05 1269383 - 1
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2019.O presente Termo Aditivo
tem por objeto a alteração dos itens 6.1, da Cláusula 6ª – DO VALOR
E FORMA DE PAGAMENTO do Contrato original.Alterar o item 6.1
da Cláusula 6ª – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO, que passa
a ter a seguinte redação:“6.1- O valor total estimado do contrato é de
R$ 7.040,00 (sete mil e quarenta reais) reais, nos termos do item 5.2,
do Edital de Credenciamento nº 06/2019, Processo Seletivo 06/2019 da
FAOP”.Os efeitos desse Termo Aditivo são retroativos à data de assinatura do contrato.Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas
as demais cláusulas e condições do contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento da FAOP Assina: Júlia Amélia Mitraud
Vieira – Presidente da FAOP e Fernando de Paula Cardoso.
Ouro Preto, 29 de agosto de 2019.
3 cm -05 1269362 - 1
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2019.O presente Termo Aditivo tem
por objeto a alteração dos itens 6.1, da Cláusula 6ª – DO VALOR E
FORMA DE PAGAMENTO do Contrato original.Alterar o item 6.1 da
Cláusula 6ª – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO, que passa
a ter a seguinte redação:“6.1- O valor total estimado do contrato é de
R$ 7.040,00 (sete mil e quarenta) reais, nos termos do item 5.2, do
Edital de Credenciamento nº 03/2019, Processo Seletivo 03/2019 da
FAOP”.Os efeitos desse Termo Aditivo são retroativos à data de assinatura do contrato.Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas
as demais cláusulas e condições do contrato originário, não modificadas
pelo presente instrumento da FAOP
Assina: Júlia Amélia Mitraud Vieira – Presidente da FAOP e Geraldo
Cornelio Lionco.
Ouro Preto, 29 de agosto de 2019.
4 cm -05 1269366 - 1
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2019.O presente Termo Aditivo
tem por objeto a alteração dos itens 6.1, da Cláusula 6ª – DO VALOR
E FORMA DE PAGAMENTO do Contrato original.Alterar o item 6.1
da Cláusula 6ª – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO, que passa
a ter a seguinte redação:“6.1- O valor total estimado do contrato é de
R$ 7.040,00 (sete mil e quarenta reais) reais, nos termos do item 5.2,
do Edital de Credenciamento nº 04/2019, Processo Seletivo 04/2019 da
FAOP”.Os efeitos desse Termo Aditivo são retroativos à data de assinatura do contrato.Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas
as demais cláusulas e condições do contrato originário, não modificadas
pelo presente instrumentoda FAOP Assina: Júlia Amélia Mitraud Vieira
– Presidente da FAOP e Fernando de Paula Cardoso.
Ouro Preto, 29 de agosto de 2019.
3 cm -05 1269355 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 01 – Eletrônico -2019 – PROCESSO
SEI N° 2420.01.0000887/2019-81 – Partes: IDENE e Município de
Janaúba. Doação em caráter definitivo e sem encargos conforme o
anexo único do termo de doação no valor total de R$ 185.018,43. Assinam em 02/09/2019: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Carlos Isaildon Mendes, pelo donatário.
2 cm -05 1268985 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais, no uso da competência estabelecida pelo Decreto
Estadual nº 43.817, de 14/06/2004 e Decreto nº 47.352 de 25/01/2018,
observados os termos da Nota Jurídica nº 114 de 15 de junho de 2019
e com fulcro no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993
e respectivas atualizações, RATIFICA o Ato de INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO, destinada à Locação de 320 M² de espaço na 24ª
Feira Nacional Da Indústria, Comércio E Serviços - FENICS, no período de 12 A 15 de setembro De 2019, no Parque De Exp. João Alencar
Athayde. Montes Claros/ MG, no valor de R$ 125.440,00 (cento e vinte
e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 55/2019 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001085/2019-70 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
SÃO JOÃO DO PARAÍSO – MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos do quantitativo de 115 Tubos de PVC de 50mm. Assinam em
05/09/2019: Nilson Pereira Borges pelo doador e Mônica Cristine Mendes Sousa, pela donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 58/2019 – PROCESSO SEI N°
1490.01.0002022/2019-34 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
SÃO JOÃO DO PARAÍSO – MG. Doação em caráter definitivo e
sem encargos de 03 reservatórios metálicos de água – capacidade de
20 m³ no valor total de R$57.036,12. Assinam em 05/09/2019: Nilson Pereira Borges pelo doador e Mônica Cristine Mendes de Sousa
, pela donatária.
7 cm -05 1269386 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 37
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG
Cessionário: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais
Objeto: Cessão da servidora Josiane Pena Soares Macieira, MASP
904508-9, ASTEL, com ônus para o cessionário, bem como convalida
todos os atos e procedimentos atinentes à cessão da servidora, praticados no período de 01/01/2019 até a data de publicação do Convênio.
Vigência: 31/12/2019
2 cm -05 1268995 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
EXTRATO Nº 044-2019 - NOTA TÉCNICA 044-2019
Amarildo Alexandre Vargas, CPF 573.468.526-72; Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte - ASSPROM, CNPJ
19.201.128/0001-41; Beatrice Correa de Oliveira, CPF 104.718.376-52;
Bolsistas CSAP, CPFs Diversos; Cooperativa dos Agricultores Familiares de Poço Fundo e Região LTDA., CNPJ 06.238.484/0001-98; Diárias
de Viagens/Passagens, CPFs Diversos; Fundação de Apoio a Educação
e Desenvolvimento Tecnológico de MG, CNPJ 00.278.912/0001-20;
Griffe Pneus Auto Center LTDA. - EPP, CNPJ 08.057.428/0001-82;
Mauro Cesar da Silveira, CPF 010.917.666-90; P&P Turismo Eireli
EPP, CNPJ 06.955.770/0001-74; Unidata Automação LTDA., CNPJ
26.179.697/0001-01 - Justificativa: necessidade de quebra da ordem
cronológica de despesa liquidada - relevantes razões de interesse
público - A íntegra destas justificativas encontram-se à disposição nos
processos.
4 cm -05 1269373 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
COMUNICADO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2019
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica prorrogado
até o dia 13/09/2019 o prazo para inscrição e envio de documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de MÉDICO
ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA, CLÍNICA GERAL, GINECOLOGIA OU PEDIATRIA, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA
DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NA UNIDADE
REGIONAL DE CONTAGEM DO IPSEMG, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 29/08/2019, página 46 – Caderno
1.
Belo Horizonte, 05 de Setembro de 2019.
Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde – Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
4 cm -05 1269287 - 1
COMUNICADO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2019
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica prorrogado até
o dia 13/09/2019 o prazo para inscrição e envio de documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de FISIOTERAPEUTA ESPECIALISTA EM FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA COM
ÊNFASE EM ADULTO, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 30
(TRINTA) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NA DIRETORIA DE
SAÚDE DO IPSEMG, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais do dia 29/08/2019, página 46 – Caderno 1.
Belo Horizonte, 05 de Setembro de 2019.
Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde –
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
4 cm -05 1269282 - 1
COMUNICADO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2019
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica prorrogado até o
dia 13/09/2019 o prazo para inscrição e envio de documentos previstos
na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de MÉDICO NEUROLOGISTA, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 12 (DOZE)
HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NA DIRETORIA DE SAÚDE
DO IPSEMG, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
do dia 29/08/2019, página 46 – Caderno 1.
Belo Horizonte, 05 de Setembro de 2019.
Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde – Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
4 cm -05 1269284 - 1
EXTRATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0011113920112016. Contratada penalizada: Imunodiagnostica Eireli EPP. Notas de Empenho: 0 Atraso no fornecimento.
Advertência. Art.87, inciso I da Lei 8666/93. Autos com vistas franqueadas. Intimada neste ato. Dr. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 00040849 2011 2018. Contratada penalizada: Air
Liquide Brasil Ltda. Notas de Empenho: 9055240/2016 Atraso no fornecimento. Advertência. Art.87, inciso I da Lei 8666/93. Autos com
vistas franqueadas. Intimada neste ato. Dr. Leonardo Tadeu Campera
Brescia – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0003634420112017. Contratada penalizada: Air Liquide
Brasil Ltda. Notas de Empenho: 0 Atraso no fornecimento. Advertência. Art.87, inciso I da Lei 8666/93. Autos com vistas franqueadas.
Intimada neste ato. Dr. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de
Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0003492020112017. Contratada penalizada: DF MED
Distribuidora de Medicamentos do Distrito Federal Ltda. Notas de
Empenho: 0 Atraso no fornecimento. Advertência. Art.87, inciso I da
Lei 8666/93. Autos com vistas franqueadas. Intimada neste ato. Dr.
Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0008212220112016. Contratada penalizada: Medcorp
Hospitalar LTDA Notas de Empenho: 0 Atraso no fornecimento.
Advertência. Art.87, inciso I da Lei 8666/93. Autos com vistas franqueadas. Intimada neste ato. Dr. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0003594720112018. Contratada penalizada: Dupatri Hospitalar Comercio, Importação e Exportação Notas de Empenho:
1989/2017 Inexecução Contratual. Multa. Art.87, II da Lei 8666/93
C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Intimada neste ato. Autos
com vistas franqueadas. Dr. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0008192820112017. Contratada penalizada: Biohosp Produtos Hospitalares Ltda. - Matriz Notas de Empenho: 1527/17
Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art.
38 do Decreto 45.902/2012. Intimada neste ato. Autos com vistas franqueadas. Dr. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde do
IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0011206520112016. Contratada penalizada: DCB Distribuidora Cirurgica Brasileira Ltda. Notas de Empenho: 1631/2016
Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art.
38 do Decreto 45.902/2012. Intimada neste ato. Autos com vistas franqueadas. Dr. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde do
IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0002091520112017. Contratada penalizada: Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda. Notas de Empenho: 191/17
Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art.
38 do Decreto 45.902/2012. Intimada neste ato. Autos com vistas franqueadas. Dr. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde do
IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0008193520112017. Contratada penalizada: Elfa Medicamentos Ltda. - Matriz Notas de Empenho: 1315/17 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Intimada neste ato. Autos com vistas franqueadas. Dr.
Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde do IPSEMG.
14 cm -05 1269345 - 1
COMUNICADO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2019
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica prorrogado
até o dia 13/09/2019 o prazo para inscrição e envio de documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de MÉDICO
GINECOLOGISTA E OBSTETRA COM ESPECIALIZAÇÃO EM
ULTRASSONOGRAFIA, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 12
(DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NA DIRETORIA DE
SAÚDE DO IPSEMG, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais do dia 29/08/2019, página 46 – Caderno 1.
Belo Horizonte, 05 de Setembro de 2019.
Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde – Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
4 cm -05 1269283 - 1
SÚMULA DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO
REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE 2019.
Conselheiros presentes: Marcus Vinícius de Souza, Presidente; Guilherme Parentoni Senra Fonseca, Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças (suplente); Leonardo Tadeu Campera Brescia, Diretor de
Saúde; Cristiano Gonzaga da Matta Machado, Diretor de Políticas em
Saúde (suplente); Marina Fernanda Junqueira da SIlva, representante do
Poder Executivo (suplente); Selma Maria Marques de Souza, representante do Poder Judiciário; Antonieta de Cássia Dorledo de Faria (titular)
e Antônio Baptista Ruback (suplente), representantes dos segurados do
Poder Executivo; Jairo Braga de Lima, representante dos segurados do
Poder Legislativo; Rui Viana da Silva, representante dos segurados do
Poder Judiciário e Rodrigo Terenzi Neuenschwander, representante dos
segurados do Tribunal de Contas (suplente). Assuntos tratados: 1-Apresentação do acompanhamento de receitas x despesas 2019. 2- Alteração
da Tabela de Honorários e Serviços para a Área de Saúde do IPSEMG
– THS (vigência a partir de julho/2019): Proposta aprovada. 3-Comunicado de criação do Comitê Técnico de Avaliação de Procedimentos e
Normas em Saúde – COTAPS. 4-Proposta de fechamento da Unidade
Regional de Nova Era: Aprovada a Deliberação nº 001/2019. 5- Contratação do Hospital Luxemburgo: Aprovada. 5-Apresentação da situação
dos atendimentos da rede credenciada.
SÚMULA DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO
REALIZADA EM 07 DE AGOSTO DE 2019.
Conselheiros presentes: Marcus Vinícius de Souza, Presidente; Guilherme Parentoni Senra Fonseca, Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças (suplente); Leonardo Tadeu Campera Brescia, Diretor de
Saúde; Cristiano Gonzaga da Matta Machado, Diretor de Políticas em
Saúde (suplente); Selma Maria Marques de Souza, representante do
Poder Judiciário; Antonieta de Cássia Dorledo de Faria, representante
dos segurados do Poder Executivo; Nilton de Souza Ferreira (suplente),
representante dos segurados do Poder Legislativo; Rui Viana da Silva,
representante dos segurados do Poder Judiciário e Rodrigo Terenzi
Neuenschwander, representante dos segurados do Tribunal de Contas
(suplente). Assuntos tratados: 1-Apresentação do acompanhamento das
receitas x despesas – 2019. 2-Apresentação da situação atual dos imóveis do IPSEMG. 3-Informação sobre o credenciamento de profissionais médicos para atuação na rede própria.
REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO
REALIZADA EM 04 DE SETEMBRO DE 2019.
Conselheiros presentes: Marcus Vinícius de Souza, Presidente; Guilherme Parentoni Senra Fonseca, Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças (suplente); Leonardo Tadeu Campera Brescia, Diretor de
Saúde; Marina Fernanda Junqueira da Silva (suplente), Repr. Poder
Executivo; Antonieta de Cássia Dorledo de Faria (titular), Antônio Baptista Ruback (suplente), Repr. Segurados Poder Executivo; Jairo Braga
de Lima (titular), Repr. Segurados Poder Legislativo; Rodrigo Terenzi
Neuenschwander (suplente), Repr. Segurados Tribunal de Contas.
Assunto: Autorização para pagamento de despesas hospitalares. Processo SEI: 2010.01.0012799/2019-32. Despacho: Considerando as justificativas apresentadas no Memorando.IPSEMG/GEACS.nº 326/2019,
o Conselho Deliberativo autoriza o pagamento das despesas nele relacionadas, decorrentes de atendimentos excepcionais que demandaram
a disponibilização de materiais e/ou medicamentos que não constam
na Tabela de Honorários e Serviços da Área de Saúde do IPSEMG
(THS).
13 cm -05 1269343 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO – RETIFICAÇÃO
No “MG” de 13/07/2018, coluna 3, página 28, referente ao Extrato
de Convênio, do servidor: ANTÔNIO RAIMUNDO MACIEL SANTANA, Masp 1073575-1. onde se LÊ: Extrato: Convênio de Cooperação Técnica, Leia-se: Extrato: Convênio de Cooperação Técnica, Nº
10/2019.
2 cm -05 1269277 - 1
RECURSO ADMINISTRATIVO – EDITAL Nº 31/2019
– Credenciamento de Tecnólogo em Radiologia, com carga horária de
24 (vinte e quatro) horas semanais, para atuar na Diretoria de Saúde
do IPSEMG. Recorrente: Leonardo Pontelo Franco Perazolli. Despacho: Nos termos dos pareceres da Diretoria de Saúde e da Gerência de
Recursos Humanos, CONHEÇO o recurso de fls. 24 a 26, uma vez que
tempestivo e no mérito pelo DESPROVIMENTO, com fundamento
no Edital de Credenciamento Nº 31/2019. Ao Departamento de Gestão de Pessoal /Gerência de Recursos Humanos, para as providências
necessárias.
Em 05 de Setembro de 2019.
Marcus Vinícius de Souza -Presidente.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONVOCAÇÃODE DESLIGAMENTO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca o
SrLECIO CIRILO COSTA portador da CTPS nº 00097932/00039 MG, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av.Álvares Cabral, nº 200 – 2º
andar, Centro – Belo Horizonte/MG paraterciência do motivo do seu
desligamento.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
2 cm -05 1269378 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 9149673/2017
Partes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SEDE e Empresa
Expresso Minas Frios Ltda - EMF. Objeto: prorrogação da vigência
por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/08/2019 e reajuste 3,37%
(IPCA), Global: R$ Valor deste termo aditivo R$ 484.827,36. Dotação Orçamentária: 1221.19.571.116.1100.0001.339039.06.0.10.1 Ass:
23/08/2019
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÕES
O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em
04/09/2019, homologou a licitação BDMG-17/2019, processo de compras nº 5201006 000001/2019 no portal Compras MG, cujo objeto foi
adjudicado à Techcom Tecnologia e Informática Eireli - EPP, pelo valor
global estimado de R$605.998,44.
O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em
04/09/2019, homologou a licitação BDMG-18/2019, planejamento nº
198/2019 no portal Compras MG, cujo objeto foi adjudicado à Comercial Boa Opção Ltda. - EPP, pelos valores unitários de R$14,90, pelo
pote de manteiga de 500g, e R$3,10, pelo litro de leite semidesnatado.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AUC-00038-17 ; 22/06/2019 ; 21/06/2020 ; Prorrogação ;
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909052116300126.