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Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1992 EXECTDO : Banco do Brasil S/A VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1039484-04.2015.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Matheus Rocha Moreira ADVOGADO : 164275/SP - Rodrigo de Lima Santos REQDO : Arthur L Tecidos S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1039486-71.2015.8.26.0576 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : Natali
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1724 é a experiência dos Tribunais na missão de julgar (“A Prova no Processo Civil”, Saraiva, 1979, p. XVI), sujeitam à composição de perdas e danos, à medida em que, tirados abusivamente, geram abalo de crédito. Esse abalo de crédito, por sua vez, é espécie de dano, inclusive moral, porquanto encer
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2145 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marlei Mecias de Oliveira ADVOGADO : 249042/SP - José Antonio Queiroz. REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1036475-97.2016.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Lucia Cas
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2146 EXECTDO : Aufer Car Locadora de Veiculos e Incorporadora Ltda. VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1036632-70.2016.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ADVOGADO : 131135/SP - ‘Frederico Duarte EXECTDO : Liwara Rio Preto Publicidade e Propaganda Eireli
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1947 ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 257793/SP), EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP) Processo 1039487-56.2015.8.26.0576 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Matheus Rocha Moreira - Telefonica Brasil S/A - Apresentado acordo entre as partes junto à
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2093 Processo 1036529-63.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Maria de Lourdes Gratão de Bortoli - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - À réplica da contestação e eventual(is) documento(s) em 15 dias. - ADV:
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4067 1029474-27.2017.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Relator Paulo Roberto Zaidan Maluf - Recorrente: Marcia Rosana Telles - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Lincoln Vinicius de Freitas Cabrera (OAB: 354600/SP) - Advogado: Claudio Gomes
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 1566 Ricardo Gois Teixeira (OAB: 154338/SP) - Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) (Fls: 9) 29 - 1037724-70.2014.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agrav
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2485 ao ano do óbito, ou certidão(ões) comprovando o valor venal, além de comprovante(s) de propriedade atualizados;c) juntada das certidões negativas de débitos da Fazenda Municipal relativo(s) ao(s) imóvel(eis), se for o caso;d) juntada das certidões negativas de débitos federais em nome do(a) autor(a
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2235 1859 Nº 1019993-45.2014.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recorrente: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Recorrido: SÉRGIO ADALBERTO FOGASSA - Vistos. Determino o sobrestamento do feito até ulterior deliberação, por força da decisão proferi