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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019
LARALSOL EMPREENDIMENTOS ENERGETICOS LTDA
CNPJ/MF: 20.702.325/0001-23 - NIRE: 312.101.887-11
REUNIÃO DE SÓCIOS QUOTISTAS
REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2015
São Partes: Algar S/A Empreendimentos e Participações, com sede
na Cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na Rua Lapa do
Lobo, n° 800, parte, Granja Marileusa, CEP: 38.406-644, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 17.835.026/0001-52 e com NIRE nº 313.000.03132, neste ato representada na forma do seu Estatuto Social, por seus
diretores: Marcelo Mafra Bicalho, brasileiro, casado, engenheiro,
portador da Cédula de Identidade n° M 1.072.714 SSP/MG e inscrito no CPF/MF n° 512.489.216-15; e Cícero Domingos Penha, braVLOHLUR FDVDGR DGYRJDGR SRUWDGRU GD &pGXOD GH ,GHQWL¿FDomR 5*
M 1.437.046 SSP/MG e inscrito CPF/MF sob o nº 212.069.106-15,
DPERVFRPHQGHUHoRFRPHUFLDOQD&LGDGHGH8EHUOkQGLD(VWDGRGH
Minas Gerais, na Rua Lapa do Lobo, n° 800, parte, Granja Marileusa, CEP: 38.406-644; e Alsol Energias Renováveis S/A, com sede
na Cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na Rua Arlindo
Teixeira, n° 315, Martins, CEP: 38.400-352, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 15.483.161/0001-50 e com NIRE nº 313.001.072-56, neste
ato representada na forma do seu Estatuto Social, por seus diretores:
Oswaldo Firmino Júnior, brasileiro, casado, engenheiro, portador da
Cédula de Identidade Cédula de Identidade MG-20.086.488 PC/MG e
LQVFULWRQR&3)0)VREQƒFRPHQGHUHoRFRPHUFLDO
na Rua Arlindo Teixeira, n° 315, Martins, CEP: 38.400-352, Cidade
de Uberlândia, Estado de Minas Gerais; e Gustavo Malagoli Buiatti,
brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Cidade de
Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na Rua Bernardo Cupertino, n°
705 – Apto 101 – Martins, CEP: 38.400-444, portador da Cédula de
Identidade n° MG 7.108.428 SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o
n° 966.891.106-72; Únicos sócios quotistas da Sociedade Laralsol
Empreendimentos Energéticos Ltda, sociedade com sede e foro na
Cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na Rua Arlindo Teixeira, n° 315, Térreo, Martins, CEP: 38.400-352, inscrita no CNPJ/
MF sob o n° 20.702.325/0001-23 e NIRE n° 312.101.887-11, resolvem
nesta data: I – Acatar o pedido de renúncia apresentado nesta data à Sociedade, pelo então Administrador, Sr. Mauri Seiji Ono, que recebeu de
todos os acionistas presentes votos de agradecimento pelos relevantes
VHUYLoRVSUHVWDGRVj6RFLHGDGHII – $SURYDUDFULDomRGRVFDUJRVGH
Diretor Presidente e Diretor Técnico. III – $SURYDUDHOHLomRSHORUHVtante do mandato do atual membro da Diretoria da Sociedade, ao cargo
de Diretor Presidente, o Sr. Oswaldo Firmino Júnior, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade MG-20.086.488
3&0*HLQVFULWRQR&3)0)VREQƒFRPHQGHUHoR
comercial na Rua Arlindo Teixeira, n° 315, Martins, CEP: 38.400-352,
Cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais. O administrador eleito
nesta oportunidade declara, sob as penas da lei, que não está impedido
GHH[HUFHUDDGPLQLVWUDomRGD6RFLHGDGHSRUOHLHVSHFLDORXHPYLUWXGH
GH FRQGHQDomR LQFOXVLYH GH VHX UHVSHFWLYR HIHLWR D SHQD TXH YHGH
ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; por crime faOLPHQWDUGHSUHYDULFDomRSHLWDRXVXERUQRFRQFXVVmRSHFXODWRRX
FRQWUDDHFRQRPLDSRSXODUFRQWUDRVLVWHPD¿QDQFHLURQDFLRQDOFRQWUD
DVQRUPDVGHGHIHVDGDFRQFRUUrQFLDFRQWUDDVUHODo}HVGHFRQVXPR
a fé pública ou a propriedade. O mandato da Diretoria vigorará até 30
de abril de 2017. IV – $SURYDUDDOWHUDomRGRFDUJRGR6UGustavo
Malagoli Buiatti, passando de Administrador/não sócio, para Diretor
Técnico. V – $SURYDUDFRQVROLGDomRGR&RQWUDWR6RFLDOGD6RFLHGDGH
CONTRATO SOCIAL - Da Denominação, Sede e Foro Jurídico Art. 1º - A Sociedade será denominada Laralsol Empreendimentos
Energéticos Ltda com sede e foro na Cidade de Uberlândia, Estado de
Minas Gerais, na Rua Arlindo Teixeira, n° 315, Térreo, Martins, CEP:
UHJLGDSHOD/HLQžHDOWHUDo}HVSRVWHULRUHV
VXSOHWLYDPHQWHSHOD/HLQžHDOWHUDo}HVSRVWHULRUHVSHOR
presente Contrato Social, pelas leis e usos do comércio e pelas demais
GLVSRVLo}HV OHJDLV DSOLFiYHLV 3DUiJUDIR ÒQLFR$ 6RFLHGDGH SRGHUi
adotar como nome de fantasia a expressão “Laralsol”, “Laralsol Empreendimentos” e/ou “Laralsol Empreendimentos Energéticos”. Art.
ƒ$6RFLHGDGHSRUGHOLEHUDomRFROHJLDGDGD'LUHWRULDSRGHDEULU
HH[WLQJXLU¿OLDLVDJrQFLDVHHVFULWyULRVGHUHSUHVHQWDo}HVQRSDtVH
no exterior. Objeto Social - Art. 3° - A Sociedade terá como objeto
VRFLDOL&RPSUDHYHQGDGHHTXLSDPHQWRVUHODWLYRVDJHUDomRHSURFHVVDPHQWRGHHQHUJLDVUHQRYiYHLVHLL3URPRYHUDLPSRUWDomRHEHQV
HVHUYLoRVQHFHVViULRVDH[HFXomRGHDWLYLGDGHVFRPSUHHQGLGDVQRVHX
objeto social. Parágrafo Único: É nulo de pleno direito qualquer ato
assinado em nome da Sociedade que extrapole as atividades e responsabilidades constantes deste objeto social. Duração - Art. 4º - O prazo
GHGXUDomRGD6RFLHGDGHpLQGHWHUPLQDGRCapital Social - Art. 5º - O
capital social inteiramente subscrito e integralizado é de R$ 1.000,00
(mil reais) dividido em 1.000 quotas no valor nominal de R$ 1,00 (um
UHDO FDGDXPDDVVLPGLVWULEXtGDHQWUHRVVyFLRV:
Sócios
Quotas
R$
$OJDU6$(PSUHHQGLPHQWRVH3DUWLFLSDo}HV
1
1,00
Alsol Energias Renováveis S/A
999 999,00
TOTAL
1000 1.000,00
§1° - A responsabilidade de cada sócia é restrita ao valor de suas quotas, mas todas respondem solidariamente pela parcela não integralizada do capital social, nos termos do artigo 1.052 do Código Civil e não
UHVSRQGHP SHODV REULJDo}HV VRFLDLV QHP PHVPR VXEVLGLDULDPHQWH
LQFOXVLYHQDKLSyWHVHGHOLTXLGDomRGD6RFLHGDGH†ƒ - O aumento do
capital social somente poderá ocorrer uma vez completada a integrali]DomRGRFDSLWDOVRFLDOHGHSHQGHUiGDDSURYDomRGDVVyFLDVTXHUHSUHVHQWHPQRPtQLPRô WUrVTXDUWRV GRFDSLWDOVRFLDO†ƒ - As sócias
terão preferência para participar do aumento do capital social, na proSRUomR GH VXDV UHVSHFWLYDV TXRWDV SUHIHUrQFLD HVVD TXH GHYHUi VHU
PDQLIHVWDGDHPDWp WULQWD GLDVDSyVDGHOLEHUDomRGHWDODXPHQWR
§4° - $UHGXomRGRFDSLWDOVRPHQWHSRGHUiRFRUUHUVHKRXYHUSHUGDV
LUUHSDUiYHLVXPDYH]FRPSOHWDGDDLQWHJUDOL]DomRGRFDSLWDOVRFLDORX
VHH[FHVVLYRHPUHODomRDRREMHWRGD6RFLHGDGHQRVWHUPRVGRDUWLJR
1.082 do Código Civil. §5° - A cada quota corresponderá um voto nas
GHOLEHUDo}HVGDVVyFLDVTXHVHUmRVHPSUHWRPDGDVFRPRTXyUXPHVWDbelecido na lei ou neste Contrato. $GPLQLVWUDomRGD6RFLHGDGHDiretoria - $UWž$DGPLQLVWUDomRGD6RFLHGDGHFRPSHWHj'LUHWRULD†ž
- Os Diretores da Sociedade deverão zelar pela Visão, Missão e Valores
HSHORFXPSULPHQWRGDVSROtWLFDVHGLUHWUL]HVFRUSRUDWLYDV†ž$'LUHWRULDpyUJmRH[HFXWLYRGDDGPLQLVWUDomRGD6RFLHGDGHDWXDQGRFDGD
um de seus membros segundo a respectiva competência, competindo
DR'LUHWRU3UHVLGHQWHDDGPLQLVWUDomRGLUHWDGD6RFLHGDGHVHQGRHVWH
o responsável geral pela mesma. §3º - Os Diretores deverão ser residentes no Brasil, sócios ou não sócios, eleitos na forma da lei, por deOLEHUDomRGRVVyFLRVUHSUHVHQWDQGR L GRFDSLWDOVRFLDOTXDQGRQmR
sócios, caso o capital social esteja totalmente integralizado, (ii) a unanimidade do capital social, quando não sócios, caso o capital social não
esteja totalmente integralizado, ou (iii) mais da metade do capital soFLDOTXDQGRVyFLRV†ƒ$UHPXQHUDomRGRVGLUHWRUHVVHUiHVWDEHOHFLda pelas sócias representando a maioria do capital social. §5º - É nulo
GHSOHQRGLUHLWRTXDOTXHUREULJDomR¿QDQFHLUDRXQmRDVVXPLGDHP
nome da Sociedade que seja celebrada em desconformidade com as
GLVSRVLo}HVFRQWLGDVQHVVH&RQWUDWR6RFLDO†ž$RVDGPLQLVWUDGRUHV
GD 6RFLHGDGH p YHGDGR SHUWHQFHU VRE TXDOTXHU IRUPD RX WtWXORV HP
quadros de dirigentes ou de empregados de empresas fabricantes, forQHFHGRUDVGHPDWHULDLVRXVHUYLoRVFRQFRUUHQWHVDVVLPFRPRGHHP-

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
presas executoras de obras, que por ventura mantenham contratos com
a Sociedade, em magnitude que implique perda de independência. ArtiJRž$OpPGRVFDVRVGHPRUWHUHQ~QFLDGHVWLWXLomRHRXWURVSUHYLVWRV HP /HL GDUVHi D YDFkQFLD GH¿QLWLYD GR FDUJR TXDQGR R 'LUHWRU
GHL[DURH[HUFtFLRGDIXQomRGXUDQWHRSUD]RGRPDQGDWRSRUPDLVGH
30 (trinta) dias consecutivos ou 90 (noventa) dias intercalados, sem
justa causa. §1o 1RFDVRGHYDFkQFLDGH¿QLWLYDGHFDUJRGD'LUHWRULD
o Diretor Presidente poderá nomear, interinamente, um substituto para
DVVXPLURFDUJRDWpDSUy[LPDHOHLomRSURPRYLGDSHODSUy[LPD5HXQLmR
de Sócios. §2o - A renúncia ao cargo de Diretor é feita mediante comuQLFDomRHVFULWDj'LUHWRULDWRUQDQGRVHH¿FD]DSDUWLUGHVWHPRPHQWR
perante a Sociedade, e, perante terceiros, após o arquivamento do documento de renúncia no Registro do Comércio. Competência da Diretoria
- Art. 8º - Compete à Diretoria da Sociedade: I - Representar a SociedaGHHP-Xt]RRXIRUDGHOHHPWRGRVRVDWRVQHFHVViULRVjFRQGXomRGR
objeto social, bem como perante os acionistas, público em geral, emSUHVDV SULYDGDV H $GPLQLVWUDomR 3~EOLFD H QR UHODFLRQDPHQWR FRP
TXDLVTXHU HQWLGDGHV ,,  (ODERUDU DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV H R
5HODWyULR GH$GPLQLVWUDomR GD 6RFLHGDGH VXEPHWHQGRRV j DXGLWRULD
LQGHSHQGHQWHHjDSURYDomRGRV6yFLRV4XRWLVWDV,,,(VWDEHOHFHUSROtWLFDVREMHWLYRVHGLUHWUL]HVGDJHVWmRRSHUDFLRQDO,9,PSOHPHQWDUDV
GLUHWUL]HVHVWUDWpJLFDVHDRULHQWDomRJHUDOGRVQHJyFLRVGD6RFLHGDGH
93URSRUHH[HFXWDURVSODQRVGHQHJyFLRVRVRUoDPHQWRVDQXDLVHRV
SODQRVGHORQJRSUD]RQHOHVLQFOXtGRVLQYHVWLPHQWRVHGHVLQYHVWLPHQWRVDTXLVLo}HVHDOLHQDo}HVGHEHQVGRDWLYRSHUPDQHQWHDHQWUDGDHP
novos ramos de negócios e os limites máximos de endividamento; VI Analisar a performance geral da Sociedade acompanhando os desvios
dos planos e executando medidas corretivas; VII - Propor para aprovaomRGRV6yFLRV4XRWLVWDVDSDUWLFLSDomRRXDXPHQWRGHSDUWLFLSDomRGD
6RFLHGDGHQRFDSLWDOGHRXWUDVHPSUHVDVEHPFRPRDDOLHQDomRWRWDO
RXSDUFLDOGHVVDSDUWLFLSDomR9,,,$QDOLVDUDSHUIRUPDQFHJHUDOGD
Sociedade acompanhando os desvios dos planos e executando medidas
FRUUHWLYDV,;3URSRUDXPHQWRGR&DSLWDO6RFLDORXUHGXomRGHFDSLWDO
GD6RFLHGDGHWUDQVIRUPDomRIXVmRLQFRUSRUDomRFLVmRGLVVROXomRH
OLTXLGDomRGD6RFLHGDGHVXEPHWHQGRjDSURYDomRGRV6yFLRV4XRWLVWDV
;  3URSRU D HVWUXWXUD GD GLUHWRULD GD 6RFLHGDGH SDUD DSURYDomR GRV
6yFLRV4XRWLVWDVREVHUYDGDVDVGLVSRVLo}HVOHJDLV;,3URSRUREVHUYDUHFXPSULUDSROtWLFDGHJHVWmRGHULVFRV;,,$SURYDURSODQRGH
FDUJRVRTXDGURSHVVRDODWDEHODGHUHPXQHUDomRHRUHJXODPHQWRGH
SHVVRDO GD 6RFLHGDGH REVHUYDGD D 3ROtWLFD GH 5HPXQHUDomR ;,,, 
([HFXWDUDVDo}HVGHUHVSRQVDELOLGDGH6RFLDOH$PELHQWDOGD6RFLHGDGHFRQVLGHUDQGRHVWDVGLPHQV}HVQDGH¿QLomRGRVQHJyFLRVHRSHUDo}HVHDYDOLDQGRDVXDHIHWLYDFRQWULEXLomRSDUDDVRFLHGDGHRQGHDWXD
XIV - Observar a arquitetura da marca e fortalecer os atributos desejados da marca e a imagem institucional; XV - Aprovar o estabelecimenWRGHUHSUHVHQWDomRGD6RFLHGDGHHPTXDOTXHUSDUWHGRWHUULWyULRQDFLRQDO;9,$SURYDUSRUPHLRGHDWDGD'LUHWRULDDFRQVWLWXLomRGH{QXV
reais sobre bens da Sociedade e qualquer outra forma de outorga de
garantias para concessão de garantias em seu favor, sendo vedadas tais
SUHVWDo}HVGHJDUDQWLDVDTXDOTXHUSHVVRDItVLFDRXMXUtGLFDTXHQmRHP
EHQH¿FLR GD SUySULD 6RFLHGDGH ;9,,  5HXQLU PHGLDQWH FRQYRFDomR
por escrito do Diretor Presidente ou de qualquer um de seus membros,
decidindo por maioria de votos, presente a maioria dos Diretores, cabendo ao Diretor Presidente além do voto comum, o de qualidade. Na
ausência do Diretor Presidente, a prerrogativa de proferir voto de qualidade, será transferida ao Diretor substituto conforme §2° do artigo 9
deste Contrato Social; XVIII - Deliberar sobre assuntos julgados pelo
Diretor Presidente ou pelos demais Diretores, como de competência
FROHJLDGDGD'LUHWRULDRXDHODDWULEXtGRVSHOD/HLSHOR&RQWUDWR6RFLDO
RXSHOD5HXQLmRGH6yFLRV4XRWLVWDV;,;&XPSULURREMHWRVRFLDOH
as atividades, limites e responsabilidades constantes neste Contrato Social; XX - Exercer outras atividades que lhe sejam cometidas pela Lei,
SHOR&RQWUDWR6RFLDOSHOD5HXQLmRGH6yFLRV4XRWLVWDVSHOD'LUHWRULD
SHORVUHJLPHQWRVQRUPDVSROtWLFDVHGLUHWUL]HV&RPSRVLomR - Art. 9º
- A Diretoria, com mandato de 03 (três) anos, será composta de 01 (um)
Diretor Presidente, e 01 (um) Diretor Técnico, os quais deverão permanecer nos respectivos cargos até a investidura de seus sucessores, poGHQGRHQWUHWDQWRVHUHPGHVWLWXtGRVDTXDOTXHUWHPSR†ž2'LUHWRU
Presidente pode nomear formalmente o substituto. Não ocorrendo noPHDomRQDVDXVrQFLDVHLPSHGLPHQWRVHYHQWXDLVGR'LUHWRU3UHVLGHQWH
R PHVPR VHUi VXEVWLWXtGR SHOR 'LUHWRU LPHGLDWR FRQIRUPH RUGHP GD
UHODomR GH FDUJRV FRQVWDQWH QR FDSXW GHVWH DUWLJR Prerrogativa
3UHUURJDWLYD eH Re5H
sponsabilidades - Artigo 10 - Os atos, contratos e documentos que importem em responsabilidades para a Sociedade serão sempre assinados
em conjunto por 02 (dois) Diretores Estatutários. §1º - Em casos de
ausência ou impossibilidade de 02 (dois) Diretores Estatutários assinaUHPRVDWRVGH¿QLGRVQRFDSXWGHVWHDUWLJRUHIHULGRVDWRVSRGHUmRVHU
assinados por 01 (um) Diretor Estatutário em conjunto com 01 (um)
procurador, não subordinado a este, desde que investido de especiais
SRGHUHVH[FHWRSDUDPRYLPHQWDomRGHFRQWDVEDQFiULDVDTXDOSRGHUi
VHUDVVLQDGDSRU GRLV SURFXUDGRUHVFRPSRGHUHVHVSHFt¿FRV†ž
$VSURFXUDo}HVRXWRUJDGDVHPQRPHGD6RFLHGDGHVHUmRVHPSUHDVVLnadas pelo Diretor Presidente em conjunto com outro Diretor EstatutáULRGHYHQGRHVSHFL¿FDURVSRGHUHVFRQIHULGRVHDGXUDomRGRUHVSHFWLvo mandato, que, no caso de mandato judicial e para processos administrativos poderá ser por prazo indeterminado. §3º - A Sociedade poderá
ser representada por apenas 01 (um) Diretor Estatutário ou 01 (um)
Procurador com poderes especiais nos seguintes casos: a. Prática de
DWRV GH VLPSOHV URWLQDV DGPLQLVWUDWLYDV SHUDQWH UHSDUWLo}HV S~EOLFDV
IXQGDo}HVVRFLHGDGHVGHHFRQRPLDPLVWDFRQFHVVLRQiULDVHDXWRUL]DWiULDVGHVHUYLoRS~EOLFRDOIkQGHJDDXWDUTXLDVDVVRFLDo}HVVLQGLFDWRV
IHGHUDo}HV DJrQFLDV ERPEHLURV MXQWDV FRPHUFLDLV yUJmRV GH FODVVH
PLQLVWpULRVHQWHVSDUHVWDWDLVLQVWLWXLo}HVHPSUHVDVS~EOLFDVFDUWyULRV
serventias, secretarias, Secretária da Receita Federal, Secretarias das
Fazendas Estaduais, Secretarias das Fazendas Municipais, delegacias,
órgãos do poder Executivo, Legislativo e Judiciário, INSS, FGTS e
seus bancos arrecadadores, e outras da mesma natureza. b.Assinatura
de instrumentos contratuais em solenidade e/ou circunstâncias nas
TXDLVQmRVHMDSRVVtYHODSUHVHQoDGRVHJXQGRUHSUHVHQWDQWH c. AssinaWXUDGHFRUUHVSRQGrQFLDHRGHFODUDo}HVTXHQmRFULHPREULJDo}HVHRX
responsabilidades para a Sociedade; d. Depoimentos judiciais ou repreVHQWDomRGD6RFLHGDGHHP-Xt]RH5HFHELPHQWRGHFLWDo}HVRXLQWLPDo}HVMXGLFLDLVRXH[WUDMXGLFLDLVI3DUWLFLSDomRHPOLFLWDo}HVJ5HJLVtros em Carteiras de Trabalho e Previdência Social; h. Vendas de proGXWRVHVHUYLoRVHFRQWUDWDomRGHIRUQHFHGRUHVFXMRVPRGHORVGHFRQWUDtos sejam previamente aprovados nos termos do caput do presente artiJRHL4XDLVTXHUDWRVVXSRUWDGRVSRUSURFXUDomRFRPSRGHUHVHVSHFt¿FRVSDUDUHSUHVHQWDWLYLGDGHLQGLYLGXDODVVLPHQWHQGLGRFRPRSRGHUHV
TXH LQGLYLGXDOL]DP GHWHUPLQDGR DWR H RSHUDomR D TXH VH SUHWHQGD
FRQVWLWXLUUHSUHVHQWDomR†ž6DOYRTXDQGRGDHVVrQFLDGRDWRIRUREULJDWyULDjIRUPDS~EOLFDRVPDQGDWiULRVVHUmRFRQVWLWXtGRVSRUSURFXUDomRVREDIRUPDGHLQVWUXPHQWRSDUWLFXODUQRTXDOVHUmRHVSHFL¿FDGRV
RVSRGHUHVRXWRUJDGRVOLPLWDGRRSUD]RGHYDOLGDGHGDVSURFXUDo}HV
“ad negotia” por instrumento particular ao dia 31 de dezembro do ano
HPTXHIRURXWRUJDGDDSURFXUDomRTXHVHRXWRUJDGDDSDUWLUGHƒGH
dezembro poderá ter validade até 31 de dezembro do ano seguinte. As
SURFXUDo}HV³DGQHJRWLD´SRULQVWUXPHQWRS~EOLFRSRGHUmRWHUYDOLGDGH
GHDWp WUrV DQRVDFRQWDUGHVXDHPLVVmR$VSURFXUDo}HVRXWRUJDGDVSDUDUHSUHVHQWDomRMXGLFLDOHHPSURFHVVRVDGPLQLVWUDWLYRVSRGHUmR
vigorar por prazo indeterminado. §5º - São expressamente vedados,
VHQGRQXORVHLQRSHUDQWHVFRPUHODomRj6RFLHGDGHRVDWRVGHTXDOTXHU
GLUHWRUSURFXUDGRUHVRXHPSUHJDGRVTXHDHQYROYHUHPHPREULJDo}Hs,

QHJyFLRV FRQWUDWDo}HV RX RSHUDo}HV HVWUDQKDV DR REMHWR VRFLDO WDLV
FRPRPDVQmRVHOLPLWDQGRD¿DQoDV{QXVDYDLVHQGRVVRVRXTXDLVquer garantias em favor de terceiros, salvo quando os referidos atos
IRUHPHPEHQHItFLRGRJUXSRHFRQ{PLFR$OJDU†ž$'LUHWRULDGD
6RFLHGDGH HVWi H[SUHVVDPHQWH SURLELGD GH ¿UPDU TXDLVTXHU WLSRV GH
DWRVFRQWUDWRVRXGRFXPHQWRVFRP¿PHVSHFXODWLYREHPFRPRLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHGHULYDWLYRVHVSHFXODWLYRRXQmRLQGHSHQGHQWHmente do modelo, formato e/ou nomenclatura, sem prévia e expressa
DSURYDomRGD5HXQLmRGH6yFLRV3DUD¿QVH[HPSOL¿FDWLYRVHQWHQGHVH
SRUGHULYDWLYRVTXDLVTXHUFRQWUDWRVQRVTXDLVVHGH¿QHPSDJDPHQWRV
IXWXURVEDVHDGRVQRFRPSRUWDPHQWRGRVSUHoRVGHXPDWLYRGHPHUFDdo, ou seja, é um contrato cujo valor deriva de um outro ativo. Reunião dos Sócios Quotistas - $UWLJR$UHXQLmRGH6yFLRV4XRWLVWDV
da Sociedade tem poderes para deliberar sobre os negócios relativos ao
objeto social e tomar as providências que julgar convenientes à defesa
e ao desenvolvimento da Sociedade. Artigo 13 - Os sócios quotistas
reúnem-se, ordinariamente, nos 04 (quatro) primeiros meses após o
WpUPLQRGRH[HUFtFLRVRFLDOHH[WUDRUGLQDULDPHQWHVHPSUHTXHQHFHVsário. §1° - $VUHXQL}HVGRV6yFLRV4XRWLVWDVVHUmRUHDOL]DGDV medianWHDFRQYRFDomRGHTXDOTXHUXPGHOHVFRP TXLQ]H GLDVGHDQWHFHGrQFLDHHVSHFL¿FDQGRRGLDHDKRUDHRORFDOGDUHXQLmREHPFRPRD
ordem do dia. §2° - $VGHOLEHUDo}HVGHYHUmRVHUDSURYDGDVSRUVyFLDV
representando a maioria do capital social, correspondendo a cada quoWDGRFDSLWDOVRFLDOXPYRWR3DUDTXHDVUHXQL}HVSRVVDPVHLQVWDODUH
YDOLGDPHQWHGHOLEHUDUpQHFHVViULRDSUHVHQoDGHVyFLDVTXHUHSUHVHQtem a maioria do capital social. §3° - A reunião ordinária terá o objetivo de: a. Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre as
'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDVE'HVLJQDUDGPLQLVWUDGRUHVTXDQGRIRUR
caso; e c. Tratar de qualquer outro assunto constante da ordem do dia.
†ƒeQHFHVViULDDSURYDomRGRVVyFLRVUHSUHVHQWDQGRDPDLRULDDEVROXWDQRPtQLPRGRFDSLWDOVRFLDOSDUDGHOLEHUDo}HVVREUH,$PRGL¿FDomRGHVWH&RQWUDWR6RFLDO,,$XPHQWRRXUHGXomRGRFDSLWDOVRFLDOWUDQVIRUPDomRIXVmRLQFRUSRUDomRFLVmRGLVVROXomROLTXLGDomR
RXDFHVVDomRGRHVWDGRGHOLTXLGDomRGD6RFLHGDGH,,,$SURYDUDV
'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDVGD6RFLHGDGH,9$SURYDUDHVWUXWXUDGH
DGPLQLVWUDomR GD 6RFLHGDGH H QRPHDU RV VHXV 'LUHWRUHV 9 )L[DU D
RULHQWDomRJHUDOGRVQHJyFLRVHDVGLUHWUL]HVHVWUDWpJLFDVGD6RFLHGDGH
e das eventuais empresas sob seu controle; VI. Aprovar os planos de
QHJyFLRVRVRUoDPHQWRVDQXDLVHRVSODQRVGHORQJRSUD]RQHOHVLQFOXtGRVRVLQYHVWLPHQWRVHGHVLQYHVWLPHQWRVDTXLVLo}HVHDOLHQDo}HV
de bens do ativo permanente, a entrada em novos ramos de negócios e
RV OLPLWHV Pi[LPRV GH HQGLYLGDPHQWR 9,, 'HFLV}HV HFRQ{PLFR¿QDQFHLUDVQmRSUHYLVWDVRXTXHH[WUDSRODPRRUoDPHQWRHVXDVUHYLV}HV
SHULyGLFDVQRWDGDPHQWHLQYHVWLPHQWRVHGHVLQYHVWLPHQWRVDTXLVLomRH
DOLHQDomRGHEHQVGRDWLYRSHUPDQHQWHHDXPHQWRGRQtYHOGHHQGLYLGDPHQWR9,,,4XDLVTXHUDWRVHFRQWUDWRVHPPRHGDVGLYHUVDVH[FHWR
SDUD LPSRUWDomR GH EHQV RX VHUYLoRV OLJDGRV jV DWLYLGDGHV GR REMHWR
social da Sociedade, descritos no Contrato Social; IX. Aprovar venda
GHEHQVLPyYHLVSRUXQLGDGHQmRSUHYLVWRVQRRUoDPHQWRHVXDVUHYLV}HVSHULyGLFDVH[FHWREHQVUHFHELGRVHPSDJDPHQWRVGHGtYLGDV;
$SURYDUDSDUWLFLSDomRRXDXPHQWRGHSDUWLFLSDomRGD6RFLHGDGHQR
FDSLWDOGHRXWUDVHPSUHVDVEHPFRPRDDOLHQDomRWRWDORXSDUFLDOGHVWDSDUWLFLSDomR;,$SURYDUSROtWLFDGHJHVWmRGHULVFR;,,$SURYDUD
arquitetura da marca, zelar pelo cumprimento dos atributos desejados
H DFRPSDQKDU DV Do}HV SDUD R VHX IRUWDOHFLPHQWR H ]HOR GD LPDJHP
LQVWLWXFLRQDOH;,,,$SURYDUPXGDQoDVFRUUHomRRXDSULPRUDPHQWR
GHSROtWLFDVRXSUiWLFDVFRQWiEHLV†ƒ - $VUHXQL}HVVHUmRSUHVLGLGDV
pela sócia que for escolhida pela maioria dos presentes. Caberá ao presidente da reunião a escolha de seu secretário. §6° - A reunião será
dispensável quando todos os sócios decidirem, por escrito, a respeito
da matéria que seria objeto dela, observando o quórum estabelecido
em lei e neste Contrato Social. Cessão e Transferência de Quotas Artigo 14 - Os sócios quotistas acordam pelo presente que as quotas
representativas do capital da Sociedade não serão transferidas, cedidas,
penhoradas, oneradas ou de qualquer outra forma alienadas sem o consentimento prévio de todos os quotistas. Dissolução e Liquidação da
Sociedade - Artigo 15 - A Sociedade não será dissolvida em caso de
VDtGD IDOrQFLD GLVVROXomR RX H[SXOVmR GH TXDOTXHU VyFLDTXRWLVWD
Neste caso, as sócias-quotista remanescentes poderão, dentro de 30
(trinta) dias após tal evento, decidir continuar os negócios da Sociedade. Se a(s) sócia(s)-quotista(s) remanescente(s) decidir (em) continuar
RV QHJyFLRV HVWD V  WHUi mR  D RSomR GH FRPSUDU DV TXRWDV GD VyFLD
quotista retirante, falida, dissolvida ou expulsa pelo seu justo valor de
mercado. Artigo 16 - (PFDVRGHOLTXLGDomRDVGLVSRVLo}HVOHJDLVDSOLcáveis serão observadas. Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Lucros - Artigo 17 - 2H[HUFtFLRVRFLDOGD6RFLHGDGHLQLFLDVHHP
1º de janeiro e encerra-se em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 18
-$R¿QDOGHFDGDH[HUFtFLRVRFLDOD'LUHWRULDIDUiHODERUDUDVGHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV FRQVWLWXtGDV GH , %DODQoR SDWULPRQLDO ,, 'HPRQVWUDomRGRVOXFURVRXSUHMXt]RVDFXPXODGRV,,,'HPRQVWUDomRGR
UHVXOWDGRGRH[HUFtFLRH,9'HPRQVWUDomRGRVÀX[RVGHFDL[D$UWLJR
19 2VOXFURVOtTXLGRVGRH[HUFtFLRWHUmRDVHJXLQWHGHVWLQDomR,
FLQFRSRUFHQWR SDUDDFRQVWLWXLomRGRIXQGRGH5HVHUYD/HJDOVHQGR
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lucros aos sócios quotistas. III. O saldo remanescente terá a sua destiQDomRSURSRVWDSHOD'LUHWRULDUHVSHLWDGDVDVGLVSRVLo}HVOHJDLVFDEHQGRj5HXQLmRGH6yFLRV4XRWLVWDVDFROKrODRXQmRGDQGRDGHVWLQDomR
que melhor lhe aprouver. Parágrafo Único: A Diretoria poderá, meGLDQWHDSURYDomRHPUHXQLmRGRV6yFLRV4XRWLVWDVOHYDQWDUEDODQoRV
intercalares e distribuir lucros “ad referendum” da Reunião dos Sócios
4XRWLVWDVGHFODUDUGLVWULEXLomRGHOXFURVLQWHUPHGLiULRVjFRQWDGHOXFURVDFXPXODGRVRXGHUHVHUYDVGHOXFURVUHJLVWUDGRVQREDODQoRDQXDO
ou semestral, ou ainda, declarar e distribuir juros sobre o capital próSULRHLPSXWiORDRYDORUGRGLYLGHQGRPtQLPRREULJDWyULRDisposições Gerais - $UWLJR$VRSHUDo}HVHFRQWUDWRVHQWUHSDUWHVUHODFLRQDGDV GHYHP VHU ¿UPDGDV HP FRQGLo}HV GH PHUFDGR$UWLJR  $
$GPLQLVWUDomRQmRSRGHQHJRFLDUDWRVFRQWUDWRVRXGRFXPHQWRVVHP
DSURYDomRSUpYLDHIRUPDOGRV6yFLRV4XRWLVWDVQDVVHJXLQWHVFRQGLo}HV L TXHVHMDPHPPRHGDGLYHUVDH[FHWRSDUDLPSRUWDomRGHEHQV
RX VHUYLoRV OLJDGRV jV DWLYLGDGHV GR REMHWR VRFLDO LL  TXH UHVWULQMD
HYHQWXDLVDOWHUDo}HVVRFLHWiULDVGD6RFLHGDGHRXHPSUHVDVFRQWURODGDV
H LLL TXHUHVWULQMDSHUFHQWXDORXDGLVWULEXLomRGHOXFURVSUHYLVWRVQHVte Contrato. Artigo 22 - Na ocorrência de divergências entre as dispoVLo}HVGHVWH&RQWUDWR6RFLDOHOHJLVODomRVXSHUYHQLHQWHDSOLFiYHODHVWD
6RFLHGDGHSUHYDOHFHUVHmRDVGLVSRVLo}HVOHJDLV(SRUHVWDUHPDVVLPMXVWRVHDFHUWDGRVRVVyFLRV¿UPDPRSUHVHQWHLQVWUXPHQWRHP
GXDV YLDVGHLJXDOWHRUHIRUPDQDSUHVHQoDGDV GXDV WHVWHPXQKDV
abaixo assinadas. Uberlândia, 17 de setembro de 2015. ALGAR S/A
(PSUHHQGLPHQWRV H 3DUWLFLSDo}HV 0DUFHOR 0DIUD %LFDOKR H &tFHUR
Domingos Penha); Alsol Energias Renováveis S/A (Oswaldo Firmino
Júnior e Gustavo Malagoli Buiatti); Mauri Seiji Ono, Gustavo MalagoOL%XLDWWLH2VZDOGR)LUPLQR-~QLRU7HVWHPXQKDV9LUJtQLDGH2OLYHLra Peixoto, CPF/MF: 072.558.566-83 e CI: RG MG 14.499.332 PC/
MG, e Emmanuel Marques de Souza, CPF/MF: 100.055.826-60 e CI:
RG MG-16.476.800 PC/MG.
JUCEMG:&HUWL¿FRUHJLVWURVRERQžHPHSURWRFROR0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P±6HFUHtária-Geral.
78 cm -03 1235034 - 1

SAAE DE SÃO LOURENÇO/MG –
Novo Aviso: Pregão Eletrônico nº. 024/2019, objeto: registro de preços de locação de software de telefonia e aquisições de equipamentos.
Nova Data: 19/06/2019 às 15:00h. Motivo: retificação do Edita. Edital na íntegra disponível nos sites www.saaesaolourenco.mg.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br
2 cm -04 1235362 - 1
SERVIÇO DE AGUA E SANEAMENTO
DE BARBACENA- SAS –
AVISO LICITAÇÃO – PE 004/2019 – PRC 006/2019 – Serviço
de topografia, com fornecimento de equipamentos. ABERTURA:
24/06/2019 às 14:00 horas. Informações: www.bll.org.br, licitação@
barbacena.mg.gov.br. Maria Ap. Eugênia - Gerente de Licitação.
2 cm -03 1234921 - 1
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO DE BARBACENA / SAS
Gerência de Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 011/2019 –
TP 001/2019 – OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de
projeto e prestação de Serviços de automação com locação, instalação
e manutenção de um sistema de telemetria, telecomando e tele supervisão. ABERTURA: 27/06/2019 às 14:00 horas. Informações: licitacao@
barbacena.mg.gov.br. Silver Wagner. Souza Presidente da CP L.
2 cm -03 1234999 - 1

SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE – SEST
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 005/2019
O SEST – Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que
realizará Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA para Contratação de prestação de Serviços Protéticos para atender à demanda da Clínica Odontológica da Unidade do SEST/SENAT B34, situada na Avenida dos Alecrins, 1020 – Distrito Industrial – Pouso Alegre - MG., cujo
recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será
no dia 24/06/2019, às 09h:30mins. Para retirada do edital e acesso às
demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B-34
– Pouso Alegre, em até 03 (três) dias úteis antes da data acima mencionada, das 10h00 às 16h00.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
DO NORTE DE MINAS-CODANORTE
Proc. 10/19-PP 5/19-Contratação Serviços gerenciamento e controle de
frotas c/ fornec. Peças, etc, c/ sistema integrado/informatizado-Recurso
JMK Serviços S/A, CNPJ 79.587.119/0001-62, julgado [email protected] – www.codanorte.mg.gov.br.
2 cm -04 1235498 - 1

AMAG-ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA
MICRORREGIÃO CIRCUITO DAS ÁGUAS
Edital de Leilão - Torna público que levará a leilão online pelo site
www.jonasleiloeiro.com.br, 28/06/2019, 13:00 hs, seu bem inservível:
máquina. Leiloeiro: Jonas Gabriel A. Moreira. Fone: 37-3402-2001

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA
Aviso de Homologação - Processo: 00004/2019. Pregão Presencial
Nº00003/2019. A autoridade competente, no uso de suas atribuições
legais, especialmente nos termos da Portaria nº 0001/2019- Fundação
Hospitalar de Janaúba, em consonância com a Lei 10.520 de 17 de julho
de 2002, resolve: Homologar o procedimento licitatório, do Pregão Presencial Para Registro de Preços nº000003/2019 - Fundação Hospitalar de Janaúba, tipo “maior desconto”, cujo objeto trata de registro de
preços para eventual aquisição de órtese e prótese padronizados pela
tabela SUS, sendo vencedora a empresa: Medtrauma Dist. de Produtos
Medicos e Ortopedicos Ltda-ME CNPJ: 12.290.401/0001-02, para o
item: 01, Estando toda a documentação apresentada de acordo com as
exigências editalícias. Carla Marise Domingues Cardoso Ferreira – Presidente da comissão. 04/06/2019.

1 cm -03 1234931 - 1

3 cm -04 1235553 - 1

Simone Patrícia Calixto Prado
Presidente da Comissão de Licitação
4 cm -03 1234747 - 1

COTEMINAS S.A.
CNPJ/MF nº 07.663.140/0001-99
NIRE n° 3130002237-4 - Companhia Fechada
ATA DA VIGÉSIMA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DA COTEMINAS S.A., (“COMPANHIA”) REALIZADAS EM 30 DE
ABRIL DE 2019, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO - (PARÁGRAFO 1º ART. 130 - LEI Nº 6.404/76). Data, hora e local : 30 (trinta)
de abril de 2019, às 09:00 (nove) horas, na sede social, na Av. Lincoln
Alves dos Santos, nº 955, parte, Distrito Industrial, na cidade Montes
Claros, Estado de Minas Gerais, CEP 39.404-005. Convocação e Presença : Dispensada a convocação prévia, nos termos do parágrafo 4°
do art. 124 da Lei n° 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade
dos acionistas da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas no
Livro de Presença de Acionistas. Mesa : Presidente, Josué Christiano
Gomes da Silva, e Secretário, João Batista da Cunha Bomfim. Ordem
do Dia : - A reeleição dos membros da Diretoria Executiva da Companhia, e a fixação de sua remuneração. Deliberações : Por unanimidade
de votos dos acionistas presentes, foi discutido e aprovado a reeleição dos membros da Diretoria Executiva da Companhia, nos termos do
Estatuto Social, com mandato até a assembleia geral ordinária a realizar-se em 2020: Para o cargo de Diretor Presidente, Josué Christiano
Gomes da Silva , brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira
de Identidade nº MG-1.246.178, expedida pela SSP/MG, e inscrito no
CPF/MF sob o nº 493.795.776-72, residente e domiciliado na cidade de
São Paulo-SP, com escritório na Av. Paulista, 1.754, 2ª sobreloja, parte,
Cerqueira César, CEP: 01310-920; e para o cargo de Diretor Vice-Presidente, Pedro Garcia Bastos Neto , brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº M-5133026, expedida pela SSP/MG,
e inscrito no CPF/MF sob o n° 014.936.636-15, residente e domiciliado
na Cidade de Belo Horizonte-MG, na Rua Bernardo Guimarães, 1.151,
apto. 601, Bairro Funcionários, CEP: 30140-080, Os Diretores ora reeleitos são investidos nos respectivos cargos mediante a assinatura de
Termo de Posse, havendo declarado, expressamente, sob as penas da lei
que não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra
a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal
que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como
previsto no art. 147 da Lei nº 6.404/76. Foi fixada em R$3.460.000,00
(três milhões, quatrocentos e sessenta mil reais) a remuneração global e
anual para ser distribuída entre os membros da Diretoria Executiva da
Companhia. Outros assuntos : Nenhum dos presentes usou da palavra.
Suspensos os trabalhos pelo espaço de tempo necessário à lavratura
desta ata, que após lida, foi aprovada por unanimidade e sem restrições
e assinada pelo Presidente, por mim Secretário e pelos acionistas presentes. Montes Claros (MG), 30 de abril de 2019. Assinaturas: Josué
Christiano Gomes da Silva, Presidente da Assembleia e João Batista
da Cunha Bomfim, Secretário. Acionistas: Josué Christiano Gomes da
Silva e Springs Global Participações S.A., representada pelo seu Diretor Presidente Josué Christiano Gomes da Silva. Certifico que a presente confere com o original lavrado em livro próprio: Josué Christiano
Gomes da Silva – Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico o registro sob o nº 7329208 em 31/05/2019. Protocolo: 192332724.
Ass. Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
12 cm -04 1235429 - 1
HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA HELENA S/A
CNPJ 20.377.941/0001-56
CONVOCAÇÃO
Srs. Acionistas do HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA HELENA
S/A, CNPJ 20.377.941/0001-56, NIRE 313.0003892-1. Pela presente,
e no exercício de minha atribuição de Presidente do Conselho de Administração, ficam os Srs. convocados para a ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA a se realizar no dia 17 de junho
de 2019, às 09 h, na sede da Companhia, situada na Rua Casuarinas, nº
64, bairro Eldorado, município de Contagem, Estado de Minas Gerais,
CEP – 32310-570, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em
Assembleia-geral Ordinária I: Examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2018; II: Deliberar acerca da destinação do resultado do exercício social de 2018. Em Assembleia-geral Extraordinária: I: Autorizar o
aumento do capital social da Companhia. Atenciosamente, Carmo Eduardo Azevedo Pereira.
4 cm -03 1234820 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALFENAS.
O Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N°030/2018, pelo sistema de
REGISTRO DE PREÇOS tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto:
Futura e eventual aquisição fraldas descartáveis infantil e geriátrica
para atender as necessidades da Central de Distribuição. Sessão dia 24
de junho de 2019, ás 13 horas. Edital completo na Divisão de Licitação
desta Prefeitura, ou pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas, 03 de junho de 2019. Roberto Dias de Alencar, Pregoeiro.
2 cm -04 1235522 - 1
SERPRAM - SERVIÇO DE PRESTAÇÃO DE
ASSISTÊNCIA MEDICO-HOSPITALAR S/A
CNPJ 25.658.691/0001-46. EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas de Serpram – Serviço de Prestação de
Assistência Medico-Hospitalar S/A, CNPJ 25.658.691/0001-46, convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a se
realizar na sede da Companhia, à Rua Adolfo Engel, 19, Bloco II, bairro
Loteamento Siqueira, Alfenas, MG, no dia 18/06/2019, às 20:00 horas,
para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) submeter a aprovação incorporação ao Capital Social de Reservas de Lucros de exercícios
anteriores, com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social
e 2) abrir filiais para melhor atender desenvolvimento da Cia. Alfenas,
29 de maio de 2019.
Dr. José Carlos Miranda - Presidente.
3 cm -03 1234880 - 1
IMESA - INSTITUTO DE MEDICINA
ESPECIALIZADA DE ALFENAS S/A
CNPJ 20.409.439/0001-80
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas de Imesa - Instituto de Medicina Especializada de Alfenas S/A, CNPJ 20.409.439/0001-80, convocados para
reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar na sede
da Companhia, à Rua Adolfo Engel, 19, bairro Loteamento Siqueira,
Alfenas, MG, no dia 18/06/2019, às 20:30 horas, para deliberarem
sobre a seguinte Ordem do Dia: submeter a aprovação incorporação
ao Capital Social de Reservas de Lucros de exercícios anteriores, com
consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social.
Alfenas, 29 de maio de 2019.
Dr. José Carlos Miranda - Presidente.
3 cm -03 1234908 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
DO NORTE DE MINAS-CODANORTE
Proc. 21/19-Inexigibilidade 1/19-Credenciamento 01/19 –Execução de
ações de educação em saúde ambiental-Cv. FUNASA 3168/2017-Credenciamento 5 a 25/6/19-Julgamento: 26/6/19-9h.
Licitatório 22/19-Inexigibilidade 2/19-Credenciamento 2/19 – Serviços de fornecimento de alimentação e hospedagem-Cv. FUNASA
3168/2017 Credenciamento 5 a 25/6/19-Julgamento: 26/6/[email protected].

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190604204558024.

3 cm -04 1235545 - 1