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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
HOSPITAL VERA CRUZ S/A
CNPJ/MF 17.163.528/0001-84 - NIRE 3130003873-4
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convidamos os Acionistas do Hospital Vera Cruz S/A (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”)
a ser realizada em 12 de junho de 2019, às 10:30 horas, na Av. Barbacena, nº 653, 6º andar, Bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte/
MG, CEP 30.190-130, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
(i) aumento do capital social da Companhia no montante de até R$
1.676.717,00, mediante a emissão de até 1.500.000.000 novas ações
ordinárias, nominativas e sem valor nominal, com preço de emissão
de R$ 0,0011, a serem integralizadas: em moeda corrente nacional,
mediante a conversão de adiantamento para futuro aumento de capital, na data da deliberação, se aprovado o aumento de capital social
da Companhia ou cessão para a Companhia de direitos relacionados
ao exercício das suas atividades; sendo admitida a homologação do
aumento de capital parcialmente subscrito, desde que sejam subscritas, no mínimo, 1.448.442.071 ações, correspondendo a um aumento
mínimo de R$ 1.621.000,00; (ii) alteração e consolidação do Estatuto
Social para refletir a aprovação das matérias acima, conforme aplicável. Informamos aos acionistas que todos os documentos pertinentes
às matérias da Assembleia ora convocada, inclusive o Estatuto Social
a ser alterado, bem como a proposta de aumento do capital social indicando os aspectos econômicos que determinaram o preço de emissão
das ações, nos termos do art. 170, § 1º, da lei nº 6 .404/76, estão à
disposição dos acionistas na sede da Companhia, desde esta data. Nos
termos do art. 126 da lei nº 6 .404/76, para participar da AGE, o acionista deverá comparecer munido de documento que comprove a sua
identidade, podendo ser representado por procurador, constituído há
menos de 1 ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou
advogado, conforme instrumento a ser apresentado antes da instalação
da AGE. Belo Horizonte/MG, 04 de junho de 2019. Ernane Bronzatti
– Diretor Financeiro
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LARALSOL EMPREENDIMENTOS ENERGETICOS LTDA
CNPJ/MF: 20.702.325/0001-23 - NIRE: 312.101.887-11
REUNIÃO DE SÓCIOS QUOTISTAS
REALIZADA EM 07 DE ABRIL DE 2015
São Partes: Algar S/A Empreendimentos e Participações, com sede na
Cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na Rua Lapa do Lobo,
n° 800, parte, Granja Marileusa, CEP: 38.406-644, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 17.835.026/0001-52 e com NIRE nº 313.000.031-32, neste
ato representada na forma do seu Estatuto Social, por seus diretores:
Marcelo Mafra Bicalho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da
Cédula de Identidade n° M 1.072.714 SSP/MG e inscrito no CPF/MF
n° 512.489.216-15; e Mauri Seiji Ono, brasileiro, casado, engenheiro
elétrico, portador da Cédula de Identificação RG 15584991 SSP/SP e
inscrito no CPF/MF sob o nº 116.186.728-78, ambos com endereço
comercial na Cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na Rua
Lapa do Lobo, n° 800, parte, Granja Marileusa, CEP: 38.406-644; e
Alsol Energias Renováveis S/A, com sede na Cidade de Uberlândia,
Estado de Minas Gerais, na Rua Arlindo Teixeira, n° 315, Martins,
CEP: 38.400-352, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.483.161/0001-50 e
com NIRE nº 313.001.072-56, neste ato representada na forma do seu
Estatuto Social, por seus diretores: Mauri Seiji Ono,brasileiro, casado,
engenheiro elétrico, com endereço comercial na Cidade de Uberlândia,
Estado de Minas Gerais, na Rua Lapa do Lobo, n° 800, Parte, Granja
Marileusa, CEP: 38.406-644, portador da Cédula de Identificação RG
15584991 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 116.186.728-78; e
Gustavo Malagoli Buiatti, brasileiro, casado, engenheiro, residente e
domiciliado na Cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na Rua
Bernardo Cupertino, n° 705 – Apto 101 – Martins, CEP: 38.400-444,
portador da Cédula de Identidade n° MG 7.108.428 SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o n° 966.891.106-72; Únicos sócios quotistas da
Sociedade Laralsol Empreendimentos Energéticos Ltda, sociedade com
sede e foro na Cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na Rua
Arlindo Teixeira, n° 315, Térreo, Martins, CEP: 38.400-352, inscrita
no CNPJ/MF sob o n° 20.702.325/0001-23 e NIRE n° 312.101.887-11,
resolvem nesta data: I – Aprovar o Relatório da Administração e as
Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado
em 31/12/2014, publicados no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais em 27/03/2015, à página 66, e no Jornal Correio de Uberlândia
em 27/03/2015, à página A26. E, por estarem assim justos e acertados, os sócios firmam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual
teor e forma, na presença das 2 (duas) testemunhas abaixo assinadas.
Uberlândia, 07 de abril de 2015. Algar S/A Empreendimentos e Participações - (Marcelo Mafra Bicalho e Mauri Seiji Ono); Alsol Energias Renováveis S/A - (Mauri Seiji Ono e Gustavo Malagoli Buiatti).
Testemunhas: Cinthia Divina Moreira - CPF/MF: 462.297.956-04 - CI:
RG M 4.118.951 SSP/MG; Emmanuel Marques de Souza - CPF/MF:
100.055.826-60 - CI: RG 16.476.800 SSP/MG.
JUCEMG: Certifico registro sob o nº 5523429 em 11/06/2015 e protocolo 153596384 - 02/06/2015. Marinely de Paula Bomfim – SecretáriaGeral.
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LARALSOL EMPREENDIMENTOS ENERGETICOS LTDA
CNPJ/MF: 20.702.325/0001-23 - NIRE: 312.101.887-11
REUNIÃO DE SÓCIOS QUOTISTAS
REALIZADA EM 11 DE ABRIL DE 2017
São Partes: Algar S/A Empreendimentos e Participações, com sede na
Cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na Rua Lapa do Lobo,
n.º 800, parte, Granja Marileusa, CEP: 38.406-644, inscrita no CNPJ/
MF sob o n.º 17.835.026/0001-52 e com NIRE n.º 313.000.031-32,
neste ato representada por seus diretores Marcelo Mafra Bicalho, brasileiro, casado, engenheiro, com endereço comercial na Rua Lapa do
Lobo, n.º 800, Granja Marileusa, CEP: 38.406-644, Cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, portador da Cédula de Identidade n.º
M 1.072.714 SSP/MG e inscrito no CPF/MF n.º 512.489.216-15; e
Alsol Energias Renovaveis S/A, com sede na Cidade de Uberlândia,
Estado de Minas Gerais, na Rua Arlindo Teixeira, n.º 315, Martins,
CEP: 38.400-352, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 15.483.161/0001-50
e com NIRE n.º 313.001.072-56, neste ato representada por seu diretor Gustavo Malagoli Buiatti, brasileiro, casado, engenheiro, residente
e domiciliado na Cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na
Rua Arlindo Teixeira, n.º 315, Martins, CEP: 38.400-352, portador
da Cédula de Identidade n.º MG 7.108.428 SSP/MG; Únicos sócios
quotistas da Sociedade Laralsol Empreendimentos Energeticos Ltda,
sociedade com sede e foro na Cidade de Uberlândia, Estado de Minas
Gerais, na Rua Arlindo Teixeira, n.º 315, Térreo, Martins, CEP: 38.400352, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 20.702.325/0001-23 e NIRE n.º
312.101.887-11, resolvem nesta data: I – Aprovar o Relatório da
Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2016, publicados no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais em 23/02/2017, à página 01, e no Jornal Diário
do Comércio em 23/02/2017, à página A5. Não há resultado a ser distribuído. II – Aprovado a eleição da Diretoria pelo próximo triênio, do
Sr. Gustavo Malagoli Buiatti, brasileiro, casado, engenheiro, residente
e domiciliado na Cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na
Rua Arlindo Teixeira, n.º 315, Martins, CEP: 38.400-352, portador da
Cédula de Identidade n.º MG 7.108.428 SSP/MG e inscrito no CPF/
MF sob o n.º 966.891.106-72, ao cargo de Diretor Presidente; e do
Sr. Maurício Rocha Silva Lemos, brasileiro, casado, administrador de
empresas, com endereço comercial na Cidade de Uberlândia, Estado de
Minas Gerais, na Rua Arlindo Teixeira, n.º 315, Martins, CEP: 38.400352, portador da Cédula de Identidade n.º M 9.034.312 SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o n.º 033.770.786-30 ao cargo de Diretor Superintendente. O prazo de mandato dos Diretores ora eleitos vigorará até
30 de abril de 2020. Em virtude da presente deliberação a diretoria da
Sociedade passa a ter a seguinte composição: Diretor Presidente – Gustavo Malagoli Buiatti; Diretor Superintendente – Maurício Rocha Silva
Lemos;e Diretor – Vago. Os membros da diretoria eleitos nesta oportunidade declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da Sociedade por lei especial ou em virtude de condenação, inclusive de seu respectivo efeito, a pena que vede, ainda que
temporariamente, o acesso a cargos públicos; por crime falimentar, de
prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de
defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a
propriedade. E por estarem assim justos e acertados, firmam o presente
instrumento assinando sua via física em 02 (duas) vias de igual teor e
forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo assinadas, para
fins de arquivo no livro de registro de atas, as sócias Algar S/A Empreendimentos e Participações (Marcelo Mafra Bicalho), e Alsol Energias Renováveis S/A (Gustavo Malagoli Buiatti). Assinam por meio
de certificado digital a via eletrônica desta ata destinada ao registro na
Junta Comercial, na qualidade de representante legal da sócia Algar
S/A Empreendimentos e Participações o Sr. Marcelo Mafra Bicalho, e

quarta-feira, 05 de Junho de 2019 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Alsol Energias Renováveis S/A o Sr. Gustavo Malagoli Buiatti. E como
testemunhas, assinam a Sr.ª Paula Danielle Braga, portadora da Cédula
de Identidade MG 13.367.571 SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob o n.º
016.301.666-69, e o Sr. Emmanuel Marques de Souza, portador da
Cédula de Identidade MG 16.476.800 PC/MG, inscrito no CPF/MF sob
o n.º 100.055.826-60. A Dra. Líbera Souza Ribeiro, OAB/MG 159.849,
assina o presente ato também na qualidade de advogada. Uberlândia,
11 de abril de 2017. JUCEMG: Certifico registro sob o nº 6283596 em
25/05/2017 e protocolo 172350280 - 11/05/2017. Marinely de Paula
Bomfim – Secretária-Geral.
16 cm -04 1235314 - 1
LARALSOL EMPREENDIMENTOS ENERGETICOS LTDA
CNPJ/MF: 20.702.325/0001-23 - NIRE: 312.101.887-11
REUNIÃO DE SÓCIOS QUOTISTAS
REALIZADA EM 18 DE ABRIL DE 2018
São Partes: Algar S/A Empreendimentos e Participações, com sede
na Cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na Rua Lapa do
Lobo, n.º 800, Granja Marileusa, CEP: 38.406-644, inscrita no CNPJ/
MF sob o n.º 17.835.026/0001-52 e com NIRE n.º 313.000.031-32,
neste ato representada por seus diretores neste ato representada por
seus diretores:Luiz Alexandre Garcia, brasileiro, casado, economista e
empresário, inscrito no CPF/MF sob o n.º 546.861.806-00 e portador
da Cédula de Identidade n.º M-1.214.924-SSP/MG eEliane Garcia Melgaço, brasileira, divorciada, empresária, portadora da Cédula de Identidade n.º 3.357.050 SSP/MG e inscrita no CPF/MF n.º 436.887.306-82,
ambos com endereço comercial na cidade de Uberlândia, Estado de
Minas Gerais, na Rua Lapa do Lobo, n.º 800, Granja Marileusa, CEP:
38.406-644;e Alsol Energias Renovaveis S/A, com sede na Cidade de
Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na Rua José Andraus Gassani, n.º
4555, Parte, Distrito Industrial, CEP: 38.402-324, inscrita no CNPJ/MF
sob o n.º 15.483.161/0001-50 e com NIRE n.º 313.001.072-56, neste
ato representada por seus diretores: Gustavo Malagoli Buiatti, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade n.º MG
7.108.428 SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o n.º 966.891.106-72
e Maurício Rocha Silva Lemos, brasileiro, casado, administrador de
empresas, portador da Cédula de Identidade n.º M 9.034.312 SSP/MG
e inscrito no CPF/MF sob o n.º 033.770.786-30, ambos com endereço comercial na Cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na
Rua José Andraus Gassani, n.º 4555, Parte, Distrito Industrial, CEP:
38.402-324; Únicos sócios quotistas da Sociedade Laralsol Empreendimentos Energeticos Ltda, sociedade com sede e foro na Cidade
de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na Rua Arlindo Teixeira, n.º
315, Térreo, Martins, CEP: 38.400-352, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
20.702.325/0001-23 e NIRE n.º 312.101.887-11, resolvem nesta data: I
– Aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2017, publicados
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 06/04/2018, à página 9,
e no Jornal Diário de Uberlândia em 06/04/2018, à página A8. II - Não
há resultado a ser distribuído. E por estarem assim justos e acertados,
firmam o presente instrumento assinando sua via física em 02 (duas)
vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo
assinadas, para fins de arquivo no livro de registro de atas, as sócias
Algar S/A Empreendimentos e Participações (Luiz Alexandre Garcia
e Eliane Garcia Melgaço), e Alsol Energias Renováveis S/A (Gustavo
Malagoli Buiatti e Mauricio Rocha Silva Lemos). Assinam por meio
de certificado digital a via eletrônica desta ata destinada ao registro na
Junta Comercial, na qualidade de representante legal da sóciaAlgar S/A
Empreendimentos e Participações o Sr. Luiz Alexandre Garcia e a Sra.
Eliane Garcia Melgaço, e Alsol Energias Renováveis S/A o Sr. Gustavo Malagoli Buiatti e o Sr. Mauricio Rocha Silva Lemos. E como
testemunhas, assinam o Sr. George Júnior Pereira, portador da Cédula
de Identidade MG-14.571.947 SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob o n.º
015.972.546-14, e a Sra. Patrícia Correa de Lima, inscrita no CPF/
MF sob o n.º 043.798.636-54, portadora da cédula de identidade de
n.º RG MG 10.210.962 SSP/MG. A Dra. Líbera Souza Ribeiro, OAB/
MG 159.849, assina o presente ato também na qualidade de advogada,
certificando que a mesma é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio.
Uberlândia, 18 de abril de 2018. JUCEMG: Certifico registro sob o nº
6872280 em 28/05/2018 e protocolo 182017150 - 24/05/2018. Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
13 cm -04 1235316 - 1
LARALSOL EMPREENDIMENTOS ENERGETICOS LTDA
CNPJ/MF: 20.702.325/0001-23 - NIRE: 312.101.887-11
REUNIÃO DE SÓCIOS QUOTISTAS
REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2019
01. Data, Hora e Local: Sede da Sociedade, localizada em Uberlândia,
Estado de Minas Gerais, na Avenida José Andraus Gassani, nº 4.555,
Parte, Distrito Industrial, CEP: 38.402-324, no dia 22 de abril de 2019,
às 10:00 horas. 02. Convocação: Dispensada a convocação, em razão
da presença de todos os Sócios Quotistas, conforme autoriza o §2º do
artigo 1.072 do Código Civil. 03. Presença: Os Sócios representando a
totalidade das quotas, a saber:Algar S/A Empreendimentos e Participações, com sede na Cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais,
na Rua Lapa do Lobo, n.º 800, Granja Marileusa, CEP: 38.406-644,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 17.835.026/0001-52 e com NIRE n.º
313.000.031-32, neste ato representada por seus diretores:Fernanda
Aparecida Santos, brasileira, divorciada, advogada, portadora da Cédula
de Identidade n.º MG-4.716.649 PC/MG e inscrita no CPF/MF sob o
n.º 558.882.916-68, e Gustavo Uramoto Matsumoto, Brasileiro, casado,
contador, portador da Cédula de Identidade n.º 078.202/0-9 CRC/MG
e inscrito no CPF/MF sob o n.º 012.089.966-30, ambos com endereço
comercial na Rua Lapa do Lobo, n.º 800, Bairro Granja Marileusa,
CEP: 38.406-644, Cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais;
Alsol Energias Renovaveis S/A, com sede na Cidade de Uberlândia,
Estado de Minas Gerais, na Rua José Andraus Gassani, n.º 4555, Parte,
Distrito Industrial, CEP: 38.402-324, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
15.483.161/0001-50 e com NIRE n.º 313.001.072-56, neste ato representada por seus diretores: Gustavo Malagoli Buiatti, brasileiro, casado,
engenheiro, portador da Cédula de Identidade n.º MG 7.108.428 SSP/
MG e inscrito no CPF/MF sob o n.º 966.891.106-72 e Maurício Rocha
Silva Lemos, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da
Cédula de Identidade n.º M 9.034.312 SSP/MG e inscrito no CPF/MF
sob o n.º 033.770.786-30, ambos com endereço comercial na Cidade de
Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na Rua José Andraus Gassani, n.º
4555, Parte, Distrito Industrial, CEP: 38.402-324; 04. Composição da
Mesa: Presidente: Sr. Gustavo Malagoli Buiatti. Secretária “ad hoc”,
Sra. Sthefany Silva Monjardim da Fonseca. 05. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) aprovação das demonstrações financeiras do exercício
de 2018; e (ii) distribuição de dividendos. 06. Deliberações: Observada
todas as formalidades legais, os Sócios Quotistas, à unanimidade: (i)
Aprovaram, sem restrições, as Demonstrações Financeiras relativas ao
exercício social encerrado em 31/12/2018, publicados no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais em 27/03/2019, às páginas 21 e 22, e no
Jornal Diário de Uberlândia em 26/03/2019, à página A12, e (ii) Aprovaram a não distribuição de dividendos. 07. Encerramento: Nada mais
havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente
ata na forma sumária. A presente ata é cópia fiel ao lavrado em livro
próprio. Uberlândia, 22 de abril de 2019. Gustavo Malagoli Buiatti Presidente da Mesa; Sthefany Silva Monjardim da Fonseca - Secretária
“ad hoc”. Algar S/A Empreendimentos e Participações (Gustavo Uramoto Matsumoto e Fernanda Aparecida Santos); Alsol Energias Renováveis S/A (Gustavo Malagoli Buiatti e Mauricio Rocha Silva Lemos).
Testemunhas:Patrícia Correa de Lima, CPF/MF: 043.798.636-54,
CI: RG MG 10.210.962 PC/MG e George Junior Pereira - CPF/MF:
015.972.546-14 - CI:MG14.571.947 SSP/MG. JUCEMG: Certifico
registro sob o nº 7297975 em 10/05/2019 e protocolo 191862592 10/05/2019. Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
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ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
CNPJ 17.469.701/0150-18
Termo de Compromisso
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 210101501119,
entre Instituto Estadual de Florestas - IEF e ArcelorMittal Brasil S.A.,
inscrita no CNPJ/MF sob o n° 17.469.701/0150-18 (Mineração Serra
Azul S.A.), para estabelecer medida de compensação ambiental (Lei
9.985/00) do licenciamento do empreendimento “Lavra a céu aberto
sem ou com tratamento a seco - minério de ferro; lavra a céu aberto
com tratamento a úmido-minério de ferro, Unidade de Tratamento de
minerais - UTM; pilha de estéril/rejeito; barragem de contenção de
rejeito; posto de abastecimento; obras de infraestrutura e estradas para
transporte de minério/estéril; no Município de Itatiaiuçu”, de acordo
com a cláusula primeira do referido termo. Valor da compensação: R$
526.222,70. Data da assinatura: 17/05/2019. Antonio Augusto Melo
Malard - Diretor Geral do IEF; Sebastião Costa Filho - Engenheiro
Mecânico, ArcelorMittal Brasil S.A.; Alexandre Augusto Silva Barcelos - Diretor Executivo de Finanças Corporativas, ArcelorMittal Brasil S.A.
4 cm -04 1235290 - 1

ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.
CNPJ 06.167.730/0001-68 - NIRE 35 2 2153286 1
Extrato de Alteração de Contrato Social
Publica-se o presente extrato para que seja atendido ao disposto no artigo 1.084, §§ 1º, 2º e 3º da Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002 - Código
Civil Brasileiro. Data: 03 de junho de 2019. Local das Publicações: Observados os termos do § 1º do artigo 1.152 do Código Civil Brasileiro, as
publicações ocorrerão nos órgãos oficiais da União e dos Estados onde se encontram os seguintes endereços: Sede Social: Avenida das Nações Unidas, 14261, Ala B, 17º andar, Conjunto A, sala 1, Chácara Itaim, São Paulo, SP, CEP 04533-085. Filiais: (i) Rodovia Poços de Caldas/Andradas - s/
nº - Km 10 - Parte C - Zona Rural, CEP 37719-005, Poços de Caldas, Minas Gerais; (ii) Rodovia BR 135, Avenida Engenheiro Emiliano Macieira,
Km 18, nº 03, Bairro Estiva, CEP 65095-604, São Luís, Maranhão; (iii) Enseada do Lago Grande de Juruti, s/nº, Porto Capiranga, CEP 68.170-000,
Juruti, PA. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação, bem como reunião ou assembleia, observados os termos dos §§
2º e 3º do artigo 1.072 do Código Civil Brasileiro. Deliberações: 1. As Sócias decidem unanimemente reduzir o capital social da Sociedade de R$
6.070.922.822,45 (seis bilhões, setenta milhões, novecentos e vinte e dois mil, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos), representado por 607.092.282.245 (seiscentos e sete bilhões, noventa e dois milhões, duzentas e oitenta e duas mil, duzentas e quarenta e cinco) quotas com
valor nominal de R$ 0,01 (um centavo de real), para R$ 5.915.395.363,45 (cinco bilhões, novecentos e quinze milhões, trezentos e noventa e cinco
mil, trezentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos), representado por 591.539.536.345 (quinhentos e noventa e um bilhões, quinhentos
e trinta e nove milhões, quinhentas e trinta e seis mil, trezentas e quarenta e cinco) quotas com valor nominal de R$ 0,01 (um centavo de real) cada,
por reputá-lo excessivo em relação ao objeto social, nos termos do inciso II, do artigo 1.082 do Código Civil Brasileiro, tendo ponderado os seguintes fatores para a conclusão do excesso do capital social: a) O contrato social da sociedade estabelece que as quantidades excedentes de caixa devem
ser distribuídas aos sócios na forma de dividendos ou, inexistindo lucros distribuíveis, na forma de redução de capital; b) Cotejando-se as projeções
de resultados com as necessidades de investimentos apresentadas pela administração, basicamente de pequena monta já que direcionados à manutenção do parque produtivo atual, conclui-se que a Sociedade continuará a acumular caixa sem perspectiva de utilização, o que configura excesso de
capital social. 1.1. Deste modo, propõe-se a redução do capital social em R$155.527.459,00 (cento e cinquenta e cinco milhões, quinhentos e vinte
e sete mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais) com o cancelamento de 15.552.745.900 (vinte e cinco bilhões, setenta e sete milhões, novecentas
e trinta e sete mil e seiscentas)quotas representativas do capital social da Sociedade e o pagamento de R$ 0,01 (um centavo de real) por quota cancelada a cada uma das sócias, na proporção de suas participações no capital social da Sociedade. 1.2. Como consequência da deliberação tomada, as
sócias resolvem por unanimidade alterar a cláusula 6ª do Contrato Social da Sociedade, que passará a ter a seguinte nova redação: “Cláusula 6ª - R$
5.915.395.363,45(cinco bilhões, novecentos e quinze milhões, trezentos e noventa e cinco mil, trezentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco
centavos), representado por 591.539.536.345 (quinhentos e noventa e um bilhões, quinhentos e trinta e nove milhões, quinhentas e trinta e seis mil,
trezentas e quarenta e cinco) quotas com valor nominal de R$ 0,01 (um centavo de real) cada, distribuídas entre as sócias da seguinte forma:
Sócia
Alcoa Alumínio S.A.
Alumina Limited do Brasil S.A.
Alcoa USA Holding Company
Alumina Brazil Holdings PTY Limited
Alcoa World Alumina LLC
Grupiara Participações S.A.
Butiá Participações S.A.
Total

Nº de Quotas
270.349.696.537
180.233.130.291
41.403.855.546
27.602.570.126
19.520.098.381
31.458.111.563
20.972.073.901
591.539.536.345

Valor da Quota (R$)
0,01
0,01
0,01
0,01
0,01
0,01
0,01
0,01

% (Aproximada)
do Capital Social Valor do Capital Social (R$)
45,70
2.703.496.965,37
30,47
1.802.331.302,91
6,99
414.038.555,46
4,67
276.025.701,26
3,30
195.200.983,81
5,32
314.581.115,63
3,55
209.720.739,01
100
5.915.395.363,45

Parágrafo Primeiro: A responsabilidade dos sócios é restrita ao valor de suas quotas, mas todas respondem solidariamente pela integralização do
capital social. Parágrafo Segundo: Para efeito do exercício do direito de voto e para cálculo do montante a ser distribuído a cada sócia, a título de
dividendos, bem como para atribuição de outros direitos econômicos às quotas representativas do capital social, será considerado o número de quotas
detido por cada sócia, independentemente de seu valor nominal.”. Assinaturas: (assinatura) Otávio Augusto Rezende Carvalheira: Diretor-Presidente
das quotistas: Alcoa Alumínio S.A. e Grupiara Participações S.A.; (assinatura) Carlos Eduardo Mahfuz: Procurador da quotista Alcoa World Alumina LLC; (assinatura) Luciano Francisco Pacheco do Amaral Neto: Procurador da quotista Alcoa USA Holding Company; (assinatura) David Dias
de Sousa: Diretor das quotistas: Alumina Limited do Brasil S.A. Butiá Participações S.A. e Procurador da quotista Alumina Brazil Holdings PTY
Limited. Testemunhas: Iracema Tereza da Silva e Ivana Guedes Brigante.
22 cm -04 1235306 - 1
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DÍLSON DE QUADROS GODINHO
EXTRATOS DE CONTRATOS PP 002/2019 – Aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar, com recursos de emenda parlamentar – Resolução SES/MG nº 6.035/2017contratos firmados com:
HDL LOGISTICA HOSPITALAR LTDA - CNPJ 11.872.656/0001-10Valor: R$ 33.120,00; COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA – CNPJ 36.325.157/0001-34- Valor: R$
99.264,00
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SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDÚSTRIAS
DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA E DE MASSAS
ALIMENTÍCIAS E BISCOITOS DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Associados Regulares do
Sindicato Intermunicipal das Industrias de Panificação e Confeitaria e
de Massas Alimentícias e Biscoitos de Minas Gerais, convocados para
uma Assembleia Geral, a se realizar no dia 11 (onze) de Junho de 2019,
às 18:00 horas, na Sede do Sindicato, Avenida do Contorno, 4610 – 3ª
andar – Funcionários, no município de Belo Horizonte - MG, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Prestação de conta e aprovação
do balanço/DRE de 2018. Belo Horizonte, 05 de Junho de 2019. JOSE
BATISTA DE OLIVEIRA - PRESIDENTE.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE GONZAGA –
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO, PL 10/2019, Dispensa N°
10/2019. Objeto: Aquisição parcelada de Peças para o painel das bombas que fazem o processo de abastecimento da caixa principal, que fornece a distribuição de água da cidade de Gonzaga. Contratada:LOJA
ELETRICA LIMITADA, onde se Lêno valor deR$ 6.005,35 (seis mil e
cinco reais e trinta e cinco centavos) leia- seno valor total deR$8.470,54
(Oito mil e quatrocentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos).
Contrato N° 10/2019.Onde se Lê Vigência: 20/05/2019 leia - seVigência 29/05/19 a 31/07/19. Maria dos Santos Ferreira - Diretora.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GONZAGA - EXTRATO DE CONTRATO, PL 11/2019, Dispensa N°
11/2019. Objeto:Aquisição de extintores de Incêndio do Tipo ABC,
para atender todas as normas de segurança no SAAE de Gonzaga.
Contratada:DIAMANTINA EXTINTORES LTDA - ME,no valor total
deR$ 260,00 (Duzentos e sessenta reais). Contrato N° 11/2019. Vigência: 04/06/19 a 30/06/19. Maria dos Santos Ferreira - Diretora.
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JLA EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ 02.852.201/0001-42 - NIRE: 31206892352
EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DE SÓCIOS. Data, Horário e
Local: 31/5/2019, às 10h, na sede social da Sociedade, na Rua Espírito
Santo, 845, loja 28, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30.160-921. Presença: Presença dos sócios representando a totalidade do capital social.
Presidente: Alberto Flávio Dornas de Alkmim; Secretária: Maria Sofia
Dornas de Alkmim. Deliberações: aprovada, por unanimidade de votos,
a redução do capital social da Sociedade, por julgá-lo excessivo em
relação ao objeto social da Sociedade, nos termos do artigo 1.082,
II, do Código Civil. O capital social, totalmente subscrito e integralizado, será reduzido em R$3.106.479,00, passando de R$22.924.306,00
para R$19.817.827,00, mediante o cancelamento de 3.106.479 quotas da Sociedade, com valor unitário de R$1,00, de titularidade de
Luiza Maria Dornas de Alkmim, brasileira, empresária, viúva, CI:
MG-435.570, expedida pela SSP/MG, CPF/ME: 742.804.496-00, residente e domiciliada na Rua Pium-í, 1601, apto. 701, Cruzeiro, CEP
30.310-080, Belo Horizonte, MG. O valor de R$3.106.479,00 será restituído à sócia Luiza Maria Dornas De Alkmim, através de (i) cessão
do crédito detido pela Sociedade contra a sócia Luiza Maria Dornas de
Alkmim, no valor de R$3.106.478,91 e (ii) R$0,09 em moeda corrente
nacional. Os sócios aprovaram, ainda, a manutenção do valor unitário
das quotas representativas do capital social da Sociedade em R$1,00.
Encerramento: Belo Horizonte/MG, 31/5/2019. Assinaturas:Mesa: Presidente: Alberto Flávio Dornas de Alkmim; Secretária: Maria Sofia
Dornas de Alkmim. Sócios: Luiza Maria Dornas de Alkmim, Alberto
Flávio Dornas de Alkmim e Maria Sofia Dornas de Alkmim.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS –
Processo Administrativo nº 36/2019 – Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Bomberseg Ltda;
CNPJ 12.768.410/0001-66; Objeto: aquisição de EPI’s e placas sinalizadoras para os servidores que atuam na função de Serviços Gerais
com limpeza ; Dispensa de Licitação nº 028/2019; Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4003, Natureza: 3.3.90.30.00,
Ficha: 017; Valor global estimado deste contrato: R$ 1.344,00 (um mil
trezentos e quarenta e quatro reais); Processo nº 036/2019; Contrato nº
023/2019; Data da Assinatura: 03/06/2019 Vigência: até 13/06/2019;
Assinaturas: Pela contratante: Fábio Marques Florêncio – Presidente;
Pela Contratada: Paulo José Carvalho da Silva – Representante Legal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
– Processo Administrativo nº 037/2019 – Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Stilmac Ltda.
CNPJ 22.550.578/0001-54; Objeto: prestação de serviços de confecção de móveis para uso nos setores de almoxarifado, sala da presidência e plenário; Dispensa nº 29/2019; Dotação orçamentária: Funcional:
01.01.01.01.031.0100.4003, Natureza: 3.3.90.39.00, Ficha: 019; Valor
global estimado deste contrato: R$ 9.968,00 (nove mil novecentos e
noventa e oito reais); Processo nº 037/2019; Contrato nº 024/2019; Data
da Assinatura: 04/06/2019; Vigência: até 04/07/2019 Assinaturas: Pela
contratante: Fábio Marques Florêncio – Presidente; Pela Contratada:
Eduardo de Figueiredo Junqueira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
EXTRATO DE EDITAL – PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 21/2019,
PREGÃO 07/2019 A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO
MATO DENTROtorna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar o PL nº 21/2019 – Pregão 07/2019. Objeto:
Assessoria em engenharia elétrica com especialização em telecomunicações assumindo a responsabilidade técnica da TV e Rádio Câmara
em obediência ao Decreto Presidencial nº 52.795, de 31.10.1963, que
“Aprova o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, conforme especificações constantes do Edital 07/2019. Valor estimado: R$7. 766,66
(sete mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos)
mensais. Dotação orçamentária número: 01.01.01.01.031.0101.4010
.3.3.90.39. Recebimento dos envelopes de Credenciamento, Proposta
e Documentação da Habilitação no dia 19/06/2019 até às 10:00h na
sala de licitações da Câmara Municipal. Abertura e início da sessão:
19/06/2019 às 10:15h. Cláudio Alexandre Rodrigues de Oliveira - Vereador Presidente. Daniel Henriques da Silva Utsch - Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Contrato nº.14/2019 – Pregão n°. 04/2019. Empresa: Agil Comércio
de Materiais e Equipamentos Ltda ME Objeto: Fornecimento de utilitários para cozinha para abastecimento desta Casa Legislativa, durante
o exercício de 2019. Valor Global: R$1.244,56 (Hum mil duzentos e
quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Data de assinatura:
10/05/2019 Vigência: De 10/05/2019 a 31/12/2019 .
Contrato nº.15/2019 – Pregão n°. 04/2019. Empresa: Alimentus Vale
do Aço Com. Atac. Gêneros Alimentícios Ltda EPP. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e utilitários para cozinha para abastecimento desta Casa Legislativa, durante o exercício de 2019. Valor Global: R$7.406,40 (sete mil quatrocentos e seis reais e quarenta centavos).
Data de assinatura: 10/05/2019 Vigência: De 10/05/2019 a 31/12/2019
.
Contrato nº.16/2019 – Pregão n°. 04/2019. Empresa: CNA Multiformato e Logística Ltda ME. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios para abastecimento desta Casa Legislativa, durante o exercício
de 2019. Valor Global: R$3.656,10 (três mil seiscentos e cinquenta e
seis reais e dez centavos). Data de assinatura: 10/05/2019 Vigência: De
10/05/2019 a 31/12/2019 .
Contrato nº.17/2019 – Pregão n°. 04/2019. Empresa: Donata Distribuidora Comércio Serviços Eireli EPP. Objeto: Fornecimento de descartáveis para abastecimento desta Casa Legislativa, durante o exercício
de 2019. Valor Global: R$5.307,25 (cinco mil trezentos e sete reais e
vinte e cinco centavos). Data de assinatura: 10/05/2019 Vigência: De
10/05/2019 a 31/12/2019 .
Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº.11/2019 – Pregão
n° 02/2019 . Empresa : Alielson Carlos Pereira Silva 07142912693.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução do serviço, de que trata a
Cláusula Sexta, item 6.2.1 do contrato originário, por mais 15 (quinze)
dias, compreendendo o período de 13 de maio de 2019 a 27 de maio de
2019. Data de assinatura : 10/05/2019.
Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº.33/2018 – Pregão n°
11/2018 . Empresa : MM Copiadora e Comunicação Visual Eireli-ME.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, de que trata a Cláusula
Décima Segunda do Contrato Originário, pelo período de 01/07/2019 a
30/06/2020. Data de assinatura : 24/05/2019
Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº.37/2018 – Dispensa
n° 107/2018 . Empresa : Mak Solutions Sistemas de Impressão Ltda.
Objeto: Readequação técnica no software de digitalização e acréscimo
de 25% (vinte e cinco por cento), ao valor inicial do Contrato. Data de
assinatura : 24/05/2019.
9 cm -04 1235540 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA/MG
CONCURSO PÚBLICO/EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. O Presidente
da Câmara Municipal de Juiz de Fora, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 18, inciso II, do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Juiz de Fora e nos termos do Edital nº 01/2018, do Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, publicou em 25 de
maio de 2019 a Portaria nº 5120/2019 que homologou parcialmente o
resultado final do Concurso Público, regido pelo Edital nº 01/2018, no
que toca ao cargo de Assistente Legislativo I, para as vagas para portadores de deficiência, e manteve suspensa a homologação do Assistente
Técnico Legislativo – Área de Política Urbana, até a conclusão da apuração de eventuais irregularidades no bojo do Processo Administrativo
nº 04/2019. a) Luiz Otávio Fernandes Coelho – Presidente.
3 cm -30 1234097 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190604204558025.