TJMG 09/05/2019 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 09 de Maio de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N°
032/2019- PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2019 - EDITAL
RESUMIDO - Torna público que fará realizar processo licitatório para serviços de plantão médico. A entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será o dia
24/05/2019 até as 09:00 horas. Maiores informações no endereço acima, no horário de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 17:00 horas
nos dias úteis ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125. Cláudia
Tuller- Pregoeira da Prefeitura Municipal de Durandé – MG
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2019 – PROCESSO Nº
022/2019. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Promover
Registro de Preço para futura locação de veículos automotores
com ou sem motorista para transporte de servidores e pessoas
em atendimento à Prefeitura Municipal de Esmeraldas e suas
secretarias. Valor Estimado: R$ 1.777.553,52. Abertura das
Propostas por meio eletrônico dia 22/05/2019, às 10h00min e
Abertura da Sessão às 13h00min. O Edital da referida licitação
se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Informações: Avenida José Pinto da Silva, n° 409, /2° andar, Bairro
São José, Esmeraldas/MG. Tel.: (31) 3538-8885
Bruna Flávia Ferreira Xavier – Pregoeira.
3 cm -08 1225107 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO:
Origem: PE 001/2019 PA 142/2018. Objeto: Promover Registro de Preço, para futura e eventual aquisição de germicidas e
saneantes. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 17/04/2019:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019. Partes: Município de Esmeraldas/MG e GlobalMix Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda. Valor Total: R$ 42.685,38.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Salvi Lopes & Cia Ltda ME. Valor
Total: R$ 41.306,20.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Limpeza e Brilho Ltda EPP. Valor
Total: R$ 12.101,00.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019. Partes: Município de Esmeraldas/MG e G.M Valencia Produtos Hospitalares - ME. Valor Total: R$ 36.666,88.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019. Partes:
Município de Esmeraldas/MG e Capromed Farmacêutico Ltda.
Valor Total: R$ 22.680,00.
5 cm -08 1225252 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG
torna pública abertura do processo licitatório 038/2019 – Pregão 018/2019 – tendo como objeto o registro de preços para
aquisição de cestas básicas. Data: 21 de maio de 2019 Credenciamento: até às 9h e 30 – Abertura: 10h –– Informações: 35
3296-1293 – http://www.fama.mg.gov.br/licitacao-ano-2019/
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna pública
abertura do processo licitatório 039/2019 – Leilão 001/2019 de
bens inservíveis, veículos, do Município de Fama – MG. Data:
24/05/2019 – Credenciamento de interessados: 9h e 30 - Abertura: 10h –– Informações: 35 3296-1293 – http://www.fama.
mg.gov.br/licitacao-ano-2019/
3 cm -07 1224533 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
Torna público o 2° Termo Aditivo ao Contrato N°041/2018Proc. 035/2018-TP-001/2018, Objeto: Contratação de empresa
especializada para Execução de 236,64m² de alambrado em
tela de arame galvanizado fio 12 #2” h=4,00m, construção de
arquibancada com em bloco de concreto com área de 79,92m²,
execução de 72,57m² de piso de concreto para instalação de
academia ao ar livre e construção de vestiário com área de
37,86m² na quadra de areia do Alto Capelinha localizada na
Rua Rondônia, s/nº - Bairro Alto da Capelinha. Onde é altera a
vigência para o dia 11/08/2019. Jânio Wilton Murta Pinto Coelho – Prefeito Municipal
3 cm -08 1224939 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO - N° 01/2019. PL n°
11/2018. Pregão Presencial n° 08/2018, Contrato n° 12/2018.
Objeto: Locação de sistemas, assistência técnica e treinamento
para os diversos setores da Prefeitura Municipal de Gonzaga.
Com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei 8.666/93, de
21 de junho de 1993, fica prorrogado o prazo de vigência do
citado contrato, por meio de termo aditivo, por mais 12 (doze)
meses, a contar de 15/04/2019. Júlio Maria de Sousa - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO - N° 06/2019.
PL n° 05/2019, Pregão Presencial nº. 05/2019. Objeto: Registro
de preços destinado à futura e eventual aquisição parcelada de
materiais de Escritório, para atender a Prefeitura Municipal de
Gonzaga. Contratadas: Escomed Dist. De Art. Medicos e Educacionais Ltda. EPP, no valor total de R$ 209.990,51 (duzentos e nove mil novecentos e noventa reais e cinquenta e um);
Papelaria Americana Ltda. EPP, no valor total de R$ 90.385,84
(noventa mil trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos); Colors Comércio Eireli, no valor total de R$
161.369,67 (cento e sessenta e um mil trezentos e sessenta e
nove reais e sessenta e sete centavos); Miriam Maria Silva Barcante ME, no valor total de R$ 126.088,10 (cento e vinte e seis
mil oitenta e oito reais e dez centavos). Vigência: 24/04/2019 a
24/04/2020. Júlio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO - N° 05/2019.
PL n° 02/2019, Pregão Presencial nº. 02/2019. Objeto: Registro de preços destinado a futura e eventual aquisição parcelada
de blocos de concreto sextavado e meios-fios para pavimentação de logradouros conforme demandas no Município de Gonzaga. Contratada: Premolfort Prestação de Serviços Ltda. ME,
no valor total de R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil reais).
Vigência: 04/04/2019 a 04/04/2020. Júlio Maria de Sousa Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG-EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2019. PL n°. 04/2019, Pregão
Presencial nº. 04/2019. Objeto: Aquisição de veículo tipo furgoneta original de fábrica transformado em ambulância zero
quilômetro, simples remoção, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Dinauto Ltda., no valor total de R$
80.000,00 (oitenta mil reais), contrato nº 07/2019. Vigência: 17
de abril de 2019 a 17 de abril de 2020. Júlio Maria de Sousa Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG-EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2019. Credenciamento n°.
01/2019, Procedimento nº. 08/2019. Objeto: Credenciamento
de pessoa(s) físicas e/ou jurídica(s) destinado a prestação de

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
serviços de Médico Neuropediatra, para o município de Gonzaga. Contratada: Proevoluir Clínica Integrada Ltda., no valor
total de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), contrato nº
10/2019. Vigência: 25 de abril de 2019 a 25 de abril de 2020.
Júlio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2019
Aviso de Alteração. O Município de Governador Valadares torna
Público o Resultado da Sessão e Chamamento para Segunda
Sessão da Licitação Pregão Presencial Nº 000060/2019,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de cortina de ar para a Secretária Municipal de Saúde para a Emenda
Parlamentar n° 73964.934000/1140-05 na qual o Município foi
contemplado. O item 03 foi fracassado. Nova sessão está agendada para este item. Os interessados poderão retirar o edital, ou
obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras, Tel 33 3275 4701 nos dias úteis, entre 12h e
18h ou através do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data
do Pregão: 28 de maio de 2019. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 07 de maio de 2019. José Eustáquio NatalSecretário Municipal de Administração.
4 cm -08 1224960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2019
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares Torna Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº
000075/2019, PAC 000364/2019, “Menor Preço Por Lote”
referente à Aquisição de compra de saneantes de Higienização e Serviços de Nutrição e Dietética para o Hospital Municipal de Governador Valadares. Os interessados poderão obter
informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de
Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h
e poderão retirar o edital através do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data do Pregão: 29 de maio de 2019. Horário
limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da
sessão: 14:00. Governador Valadares, 08 de maio de 2019. José
Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
4 cm -08 1224959 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019
Aviso de Licitação - Repetição. O Município de Governador Valadares torna Público o Resultado da Sessão e Chamamento para Segunda Sessão da Licitação Pregão Presencial
Nº 000036/2019, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente
à Aquisição de equipamentos e material permanente para o
CADEF (Centro de Apoio ao Deficiente Físico) Recurso da
Emenda Parlamentar. Objeto: aquisição de equipamento e
material permanente 30560005. Nova sessão está agendada
para os itens 01, 05, 06, 07, 09, 10, 11 e 12 que foram fracassados na primeira sessão. Os interessados poderão retirar o edital, ou obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar,
Gerência de Compras, Tel 33 3275 4701 nos dias úteis, entre
12h e 18h ou através do site http://www.valadares.mg.gov.br Data do Pregão: 30 de maio de 2019. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00.
Governador Valadares, 08 de maio de 2019. José Eustáquio
Natal- Secretário Municipal de Administração.
4 cm -08 1225200 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2019
Pregão Presencial nº 002/2019
Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG
torna público o Extrato de Atas de Registro de Preços, com origem no Pregão Presencial n. 000002/2019, referente a Registro
de preços para eventual aquisição de saneantes e itens afins
destinados ao Hospital Municipal de Governador Valadares ,
através do Sistema de Registro de Preços Nº 02/2019, firmadas
pelo Município de Governador Valadares/MG e pelas empresas
ASTRA Científica Eireli no valor total de R$ 4.500,00 (quatro
mil quinhentos reais), DISTRILAF Distribuidora de Medicamentos Ltda no valor total de R$ 183.600,00 (cento e oitenta e
três mil seiscentos reais), Flavia Genelhu Penna ME no valor
total de R$ 296.657,20 (duzentos e noventa e seis mil seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos), GLOBALMIX Distrib. Medicamentos e Correlatos Ltda no valor total
de R$ 28.125,00 (vinte e oito mil cento e vinte e cinco reais),
J PHARMA Hospitalar Ltda no valor total de R$ 67.000,00
(sessenta e sete mil reais), Mundo da Embalagem Ltda no
valor total de R$ 56.350,00 (cinquenta e seis mil trezentos e
cinquenta reais) e SOMA MG Produtos Hospitalares Ltda no
valor total de R$ 63.150,00 (sessenta e três mil cento e cinquenta reais), assinadas em 08 de abril de 2019, Vigência: 12
meses. O resultado Final encontra-se disponível integralmente
através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 08 de maio de 2019. José Eustáquio Natal Secretário Municipal Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
TORNA PÚBLICO – Edital de Pregão 031/2019, Processo
163/2019. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h00min
dia 22/05/2019. Objeto: O Registro de Preços para futura e
eventual LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. Edital disposição: Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35)
3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br – Antonio Simoned
de Souza – Secretario de Infraestrutura.
2 cm -08 1225124 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA –
Pregão Presencial nº 016/2019. A Prefeitura Municipal de Guaraciaba torna público que realizará em sua Sede, à Rua Direita
92 Centro o Pregão Presencial nº 016/2019 para registro de
preços para eventual prestação de serviços de transporte escolar em substituição de linhas próprias. Dia 22/05/2019 às 9h.
Edital disponível em www.guaraciaba.mg.gov.br.
2 cm -08 1224908 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA,
torna público que se acha aberto Edital de Licitação na Modalidade Tomada de Preços n. 001/2019 - Processo Licitatório n.
036/2019, objetivando Contratação de empresa especializada
para execução de serviços de recuperação de vias públicas
“Tampa buracos”, no município de Guaraciama/MG, com fornecimento de mão de obras e materiais. Cadastramento até o 3º
dia anterior ao julgamento. Data de realização: 24.05.2019 as
09:00 horas, na sala de licitação: Avenida Maria José de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/MG, Cep: 39397-000. Maiores
informações e retirada de edital e seus anexos pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura de
segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00
horas. July France Silveira Fonseca. – Presidente da CPL.
3 cm -08 1225160 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA,
torna público que se acha aberto Edital de Licitação na Modalidade Tomada de Preços n. 002/2019 - Processo Licitatório n.
037/2019, objetivando Contratação de empresa especializada
para execução de Muro para fechamento do Cemitério Público
do município, com fornecimento de mão de obras e materiais.
Cadastramento até o 3º dia anterior ao julgamento. Data de realização: 24.05.2019 as 13:00 horas, na sala de licitação: Avenida Maria José de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/MG,
Cep: 39397-000. Maiores informações e retirada de edital e
seus anexos pelo e-mail: [email protected]
ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as
11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. July France Silveira Fonseca. – Presidente da CPL.
3 cm -08 1225184 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITE
PA 239/2018 TP 008/2018 A PMI através da CPL cancela a
suspensão e comunica a 2ª retificação do edital que se encontra disponível no site www.ibirite.mg.gov.br., reaberto o prazo
de ancoragem (protocolo: até às 08:45 e abert. às 09:00 hs do
dia 27/05/2019). Responsável: Gabriel Diniz Oliveira – Presidente da CPL.
2 cm -08 1225147 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITIURA DE MINAS - MG
- Processo nº 019/2019 – Edital nº 018/2019 - Inexigibilidade
Nº. 001/2019 – Credenciamento nº 001/2019 – Objeto:
Credenciamento De Instituições Financeiras Para Recebimento
de Tributos e Taxas - O Município de Ibitiúra de Minas Prefeitura Municipal faz a presente Chamada Pública para
inscrições para credenciamento de instituições financeiras
interessadas em efetuar recebimento de tributos e taxas da
Prefeitura do Município de Ibitiúra de Minas conforme edital
de credenciamento. O Credenciamento das interessadas far-se-á
no período de 08/05/2019 ate 31/05/2019 no horário das 10 as
16 horas, na sede do Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal. O Edital em inteiro teor esta à disposição dos
interessados em dia e horário de expediente, na Praça Abílio
Pereira Caldas, 235, Centro, Ibitiúra de Minas, CEP 37580000. Tel. (35) 3733-1200. – Data: 08.05.2019 - Tais Barbosa
de Oliveira-Presidente da CPL - José Tarciso Raymundo –
Prefeito Municipal.
4 cm -08 1225017 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITIURA DE MINAS(MG)
– Processo nº 019/2019 – Edital nº 018/2019 - Inexigibilidade
Nº. 001/2019 – Credenciamento nº 001/2019. Torna público
o ATO DE RATIFICAÇÃO. Objeto: Credenciamento de
Instituição(ões) Financeira(s) Autorizada(s) a funcionar pelo
Banco Central do Brasil na forma de Banco Múltiplo, Comercial ou Cooperativo e Cooperativa de Crédito, localizadas no
Município de Ibitiúra de Minas e no Município de Andradas,
Estado de Minas Gerais, interessadas em proceder a arrecadação e baixa de tributos municipais emitidos pelo padrão Febraban. Fundamento legal: Art. 25 seus Incisos, Art. 26 da Lei
Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 553/2003, de
19.09.2003. Data: 08.05.2019. Tais Barbosa de Oliveira-Presidente da CPL. José Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
3 cm -08 1225016 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
TP 004/2019
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação: TP 004/19, PAC 068/2019. Obj: Contratação de Empresa Especializada para execução obras de Construção de Campo de Futebol Society com Vestiário no Município
de Igarapé, no prazo de 06 (seis) meses.
Data entrega/abertura dos envelopes: 27/05/2019 às 14 horas
na sala de reuniões da prefeitura – 4ºandar. Edital disponível
no site PMI: .
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação: TP 005/19, PAC 069/2019. Obj: Contratação de Empresa Especializada para execução de obras de construção do CRAS no bairro Resplendor 3ª Seção, neste município, no prazo de 06 (seis) meses.
Data entrega/abertura dos envelopes: 29/05/2019 às 09 horas
na sala de reuniões da prefeitura – 4ºandar. Edital disponível
no site PMI:
4 cm -08 1225004 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público abertura do PL n° 42/19, Pregão Presencial n°
29/19 e Registro de Preço n° 22/19. Objeto: Contratação de
microempresas - me, empresas de pequeno porte - epp ou equiparadas para aquisição futura e eventual de óleo lubrificante,
hidráulico, direção, freio, caixa, diferencial e graxa. Abertura
dia 22/05/2019 às 09h00min. Dotações Orçamentárias: Fichas
– 6, 26, 42, 45, 72, 78, 80, 99, 100, 164, 190, 213, 252, 301,
346, 348, 350, 376, 377, 378, 379, 380, 418, 419, 432, 433,
465, 507, 530, 531, 550, 551, 552, 614 e 622. O edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais
informações (37) 3246-1134. Igaratinga, 08/05/19 – Taciana
Aparecida Máximo - Pregoeira.
3 cm -08 1225076 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 21/2019-SMS. Objeto:
Dieta. Item exclusivo ME/EPP/MEI e item para ampla concorrência com cota de 25% ME/EPP/MEI. ABERTURA:
21/05/2019 às 14hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.
mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Érica
Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 08/05/2019.
2 cm -08 1225267 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
Aviso de Licitação Pregão Presencial 24/2019-SMS. Objeto:
Realização de ensaios microbiológicos e da potabilidade da
água. ABERTURA: 21/05/2019 às 13hs. Edital disponível no
site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154,
de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em
08/05/2019.
2 cm -08 1225190 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
VALIDADAS - A Prefeitura, no uso de suas atribuições
legais, informa que em observância ao Princípio da Publicidade, torna pública aDivulgação da Relação das Inscrições
Validadas,referente ao Processo Seletivo Simplificado de Provas edital PSS 001/2019 para contratação de pessoal por prazo
determinado. O detalhamento se encontra no site oficialwww.
imamconcursos.org.br, dúvidas no telefone (31)3324-7076 de
9h às16h horas.
2 cm -08 1225080 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
- EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO 042/2019 aocontrato
036/2013 – Dispensa nº 018/2013 – Prc. 061/2013. Objeto:
Locação de imóvel situado na Rua Cornélio Pereira Lima, 180,
Praia, Itabirito/MG, para funcionamento do Centro de Referência da Educação Rural (CRER). Locador: Carlos Cezar Antunes - CPF: 306.620.606-87. Valor: R$15.600,00. Vigência: 12
meses.
2 cm -08 1225198 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 019/2019,
cujo objeto o Registro de Preços para a Aquisição parcelada
de Materiais Odontológicos para atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde de Itambé do Mato Dentro/MG. Abertura:
22/05/2019 as 10h00min. O Edital e seus anexos poderão ser
retirados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, solicitados pelo e-mail: [email protected].
As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38365121. Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro Municipal.
3 cm -08 1225146 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE Processo de Licitação nº 048/2019 - Pregão Presencial 27 –
Aviso de Edital - A Prefeitura Municipal de Itamonte comunica a todos os interessados que abriu licitação pública Processo nº 048/2019, regida pela Lei nº 10.520/2002, cujo objeto
é: Contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento
de materiais de construção, manutenção, pintura, em madeira,
de cimento, elétricos e hidráulicos, bem como ferramentas e
outros produtos, mediante tabela oferecida pelo pregoeiro, para
atender as necessidades da Diretoria Municipal de Obras e de
outros setores municipais na manutenção dos serviços e prédios públicos, e em programas sociais com inscrição em ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento: 22/05/2019 às
09:00 horas. Sessão de abertura de envelopes: 22/05/2019 às
13:00 horas. Edital e informações complementares na sede da
Prefeitura e no site www.itamonte.mg.gov.br.
3 cm -08 1224992 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE
- Aviso de Edital de Pregão Presencial 049/2019: Registro
de preço para aquisição, parcelada, de Medicamentos Éticos
(Referência - regulamentado pela RDC 35 de 15/06/2012),
Medicamentos Genéricos e Medicamentos Similares constantes da Lista Oficial de Preços da CMED, para atendimento aos
PSF’s, Unidades Integradas e para distribuição gratuita para
população carente, durante o exercício de 2019/2020. Credenciamento: 21/05/2019 às 13h00min. Sessão de abertura
de envelopes: 21/05/2019 às 13h30min. Edital e informações
complementares na sede da Prefeitura e no site www.itamonte.
mg.gov.br.
3 cm -07 1224757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA – MG –
Retificação do Edital 25/2019 – Tendo em vista a retificação
do edital, fica determinada nova data de abertura do certame:
Pregão 019/2019, objeto: Aquisição de materiais de limpeza e
equipamento para montagem de usina de reciclagem. exclusiva
para microempresa empresa de pequeno porte e equiparadas,
fica cancelada a data de abertura do certame do dia 09/05/2019,
a qual passará a ser no dia 22/05/2019 ás 09:00 horas. Maiores
informações poderão ser obtidas na sede da prefeitura situada
na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br
ou pelo e-mail [email protected].
3 cm -08 1224923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG Pregão 024/2019 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45,
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
nº 024/2019, Menor Preço, nos termos da Lei 8.666/93 e do
Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Seleção e contração de Pessoa Física ou Jurídica para Prestação de Serviços
na Manutenção Preventiva e Corretiva de Bebedouro Eletrônico, Freezer e Geladeiras, no dia 23/05/2019 as 09:00 horas.
O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos
na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G.
Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616,
pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaitinga@
hotmail.com.
3 cm -08 1225083 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG
– AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 07/2019
A Prefeitura Municipal de Iturama, através da Pregoeira, designada pela Portaria nº03/2019, comunica aos interessados, que
a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2019, Processo
Licitatório nº 016/2019, cujo objeto é o Registro de Preços de
serviços de limpeza, recuperação e manutenção de áreas públicas e particulares, está suspensa em virtude de decisão do Processo nº 1066611 do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais. As decisões ulteriores serão publicadas. Informações
pelo email: licitaçã[email protected] ou pelo telefone (34)
34119526. Iturama, 07 de maio de 2019. Lívia Helena Queiroz
Malta – Pregoeira.
3 cm -08 1224895 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA GRANDE – MG.
Torna pública a publicação do Processo Licitatório nº 055/2019
– Pregão Presencial nº 043/2019. Objeto: Aquisição de materiais de fisioterapia. Data da abertura: 21/05/2019 ás 08:30
horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser
obtidos com o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail:
[email protected]. Marília Nicole Batista
Oliveira – Pregoeira.
2 cm -08 1224953 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS/MG P L Nº 022/2019, P P SRP Nº 011/2019 “Tipo Menor Preço
Por Item”. Encontra-se aberto o Edital referente à Aquisição
de Material Esportivo e Expediente. A sessão será realizada no
dia 22/05/2019, às 09h00min. Os interessados poderão obter
Informações pelo telefone (33) 3627-1316, de 07h00min as
13h00min horas, ou e-mail [email protected]
e no site oficial www.machacalis.mg.gov.br - Machacalis 07
de maio de 2019 – Adenilson Pereira Coelho – Presidente da
CPL.
2 cm -08 1225084 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905081919410210.