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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
Pregão Presencial Nº 032/2019. Participação com reserva
de cota para ME, EPP e MEI, conforme Lei complementar
n°123/06. Objeto: Registro de Preço para aquisição de mudas
de plantas e àrvores para atender as demandas do “programa
mãos solidarias”. Abertura: 21/05/2019 às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/
Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.
com.br, e-mail: [email protected]. Tel:
(31)35579055. Mariana 08 de maio de 2019. Marcelle Roberto
Soares. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG:
Ata de Registro de Preços nº 039/2019 firmada com a empresa
3 PODERES COMÉRCIO LTDA-ME no valor global de R$
10.920,10 (Dez mil novecentos e vinte reais e dez centavos),
referente ao Processo Licitatório nº 019/2019 Pregão Presencial RP nº 013/2019. José Hailton de Freitas – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/
MG: Ata de Registro de Preços nº 040/2019 firmada com a
empresa COMERCIAL VENER LTDA-EPP no valor global de
R$ 18.401,66 (Dezoito mil quatrocentos e um reais e sessenta
e seis centavos), referente ao Processo Licitatório nº 019/2019
Pregão Presencial RP nº 013/2019. José Hailton de Freitas –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/
MG: Ata de Registro de Preços nº 041/2019 firmada com a
empresa DISTRIBUIDORA IRMÃOS SANTANA LTDA EPP
no valor global de R$ 44.751,60 (Quarenta e quatro mil setecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), referente
ao Processo Licitatório nº 019/2019 Pregão Presencial RP nº
013/2019. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Ata de Registro de Preços nº 042/2019 firmada com a empresa
EZZENZA INDÚSTRIA QUÍMICA EIRELI ME no valor global de R$ 17.991,00 (Dezenove mil novecentos e noventa e
um reais), referente ao Processo Licitatório nº 019/2019 Pregão Presencial RP nº 013/2019. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/
MG: Ata de Registro de Preços nº 043/2019 firmada com a
empresa EXATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP no
valor global de R$ 52.575,00 (Cinquenta e dois mil quinhentos e setenta e cinco reais), referente ao Processo Licitatório nº
019/2019 Pregão Presencial RP nº 013/2019. José Hailton de
Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Ata de Registro de Preços nº 044/2019 firmada com a empresa
JUAREZ ANTÔNIO RODRIGUES-ME no valor global de R$
18.360,00 (Dezoito mil e trezentos e sessenta reais), referente
ao Processo Licitatório nº 019/2019 Pregão Presencial RP nº
013/2019. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Ata de Registro de Preços nº 045/2019 firmada com a empresa
LIMPE FÁCIL PROD. DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS
LTDA no valor global de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais), referente ao Processo Licitatório nº 019/2019 Pregão
Presencial RP nº 013/2019. José Hailton de Freitas – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/
MG: Ata de Registro de Preços nº 046/2019 firmada com a
empresa TAINNAH TALLULAH ESTANISLAU SILVA ME
no valor global de R$ 8.098,50 (Oito mil noventa e oito reais
e cinquenta centavos), referente ao Processo Licitatório nº
019/2019 Pregão Presencial RP nº 013/2019. José Hailton de
Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/
MG: Ata de Registro de Preços nº 047/2019 firmada com a
empresa TREZE LICITAÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME no
valor global de R$ 1.188,00 (Um mil e cento e oitenta e oito
reais), referente ao Processo Licitatório nº 019/2019 Pregão
Presencial RP nº 013/2019. José Hailton de Freitas – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO,
Aviso de Licitação, Chamamento Público n. 01/2019 para o
Credenciamento de interessados pessoas físicas e jurídicas
para aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas
organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas
aos alunos matriculados na Rede de Ensino Escolar do Município. Edital de Credenciamento encontra-se à disposição nos
dias 10/05/2019 a 10/06/2019, com abertura no dia 13/06/2019
às 08h:00min. Informações -Tel.(33)3284-1488. Valdir Batista
Gonçalves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
Edital 001/2018 – Concurso Público - O Prefeito Municipal
no uso das atribuições que lhes são conferidas, comunica que
a Lista dos Classificados da 1ª fase do Concurso da Guarda
Municipal, se encontra disponível nos sites www.matozinhos.
mg.gov.br e www.fumarc.com.br .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO - MG,
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 10/2017, Dispensa nº 03/2017 Processo 17/2017.
Contratante: Município de Monte Carmelo. Contratado:
Roberto Queiroz Mundim, CPF: 326.142.846-53. Objeto: Rescisão de Contrato Administrativo, com fundamento no art. 79,
I, da Lei 8.666/93. Data: 30/04/2019. Monte Carmelo, 30 de
abril de 2019. Paulo Rodrigues Rocha. Secretário Municipal
de Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. Extrato de
Termo Aditivo – Contrato nº 02/2017, Modalidade: Inexigibilidade nº 02/2017, Processo nº 02/2017. Publicado na Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais dia 20/11/2018, pág: 09.
Onde se lê, Extrato do Segundo Termo Aditivo; Lê se, Extrato
do Terceiro Termo Aditivo. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de Fazenda.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO-MG,
EXTRATO DE CONTRATO, CREDENCIAMENTO – Nº
02/2019, PROCESSO 17/2019. Objeto: Refere-se à Processo
de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas,
para Prestação de Serviços Médicos solicitados pela Secretaria
Municipal de Saúde, para atender as necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Vigência: Até 31/12/2019. Partes: Município de Monte Carmelo-MG. Empresa: Contrato
n° 32/2019 –Lucas Fernando Nunes Gonçalves ME, CNPJ:
32.578.652/0001-02; Item 01: R$ 84,60 valor/hora trabalhada.
Data: 06/05/2019. Paulo Rodrigues Rocha. Secretário Municipal da Fazenda. AVISO DE RATIFICAÇÃO: O Secretário
Municipal de Fazenda torna pública a Ratificação do Processo
n° 17/2019, modalidade Credenciamento n° 02/2019, em favor
da Empresa: Lucas Fernando Nunes Gonçalves ME. Data:
06/05/2019. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de
Fazenda. Monte Carmelo, 06 de maio de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
ATA do RP 04/2019, PRC 036/19, PP 014/2019, Termo 45/2019,
ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, nos
termos da Lei Municipal nº 1.473, de 21/03/2000 e Decreto
Municipal nº 4.108, de 27/07/2011 e do edital do Pregão descrito
tendo como objeto: o registro de preços para eventual e futura
contratação de laboratório de análises clínicas para prestação
de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais para
a Diretoria de Saúde. Preços Registrados: Empresa: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SANTA BRANCA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.340.759/0001-13, com
sede social a Rua Padre Marino, 186, Centro, Pedralva/MG,
CEP: 37.520-000, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada por ALESSANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA ALVES, portador do RG sob nº M-3.883.865 SSP/MG,
inscrito no CPF: 655.589.286-20. Percentual de desconto: item
01: 20% e item 02: 20% da Tabela SIA/SUS. DA VALIDADE
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinatura: 16/04/2019. Valor
estimado: 0208011030200152104-339039 – Ficha: 741. Dotação Orçamentaria 0208011030200152104-339039 – Ficha:
741.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. ATA do
RP 06/2019, PRC 793/2018, PP 19/2019, ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei
Municipal nº 1.473, de 21/03/2000 e Decreto Municipal nº
4.108, de 27/07/2011 e do edital do Pregão descrito tendo como
objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de
gêneros alimentícios - pães, bolos e salgados para as Diretorias
da Prefeitura Municipal de Monte Sião. Preços Registrados:
Empresa: SUPERMERCADO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.281.695/0001-40,
com sede social a Av. das Fontes, 214, Magioli, MONTE
SIÃO/MG - CEP: 37580-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por LUIS OSBETO DE
OLIVEIRA, portador(a) do RG sob nº 21.262.683-8, inscrito
(a) no CPF:531.867.296-53. Itens e valores unitários: 01: R$
25,00; 02: R$ 0,40; 03: R$ 0,55; 04: R$ 0,50; 05: R$ 0,35;
06: R$ 0,35; 07: R$ 0,45; 08: R$ 0,40; 09: R$ 11,15; 10: R$
12,79; 11: R$ 9,60. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura. Assinatura: 11/04/2019. Dotação orçamentária:
0102020412200012004-33903007, 010206201220054208533903007,
0102081212200182027-33903007,
0102061230600132036-33903007, 010209123060013203733903007,
0102091230600132038-33903007,
0102091230600132039-33903007, 010213101220005218233903007, 0102131030100072018-33903007, – Fichas: 062,
246, 347, 435, 438, 441, 444, 613, 624.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. ATA
do RP 07/2019, PRC 43/2019, PP 20/2019, ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei
Municipal nº 1.473, de 21/03/2000 e Decreto Municipal nº
4.108, de 27/07/2011 e do edital do Pregão descrito tendo
como objeto: registro de preços para eventual e futura gêneros alimentícios para as Diretorias da Prefeitura Municipal
de Monte Sião. Preços Registrados: Empresa: COMERCIAL
FLORIANO E COSTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº
10.768.487/0001-00, com sede social a Rua Cônego Adolfo
Carneiro, 1034, Loteamento do Vale II, Santa Rita do Sapucaí/MG, CEP: 37.540-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por BIANCA FLORIANO DA
COSTA, portador(a) do RG sob nº 12.140.055, inscrito (a) no
CPF:123.808.666-78.Itens e valores unitários: 08: R$ 6,44; 09:
R$ 2,46; 13: R$4,65; 16: R$ 4,46; 18: R$ 7,15; 20: R$ 7,64; 21:
R$ 5,06; 25: R$ 7,09; 27: R$ 1,99; 28: R$ 1,98; 32: R$ 3,10;
36: R$ 2,57; 45: R$ 3,25; 51: R$ 16,90; 52: R$ 2,46; 53: R$
2,46; 56: R$ 2,80; 57: R$ 2,30; 58: R$ 3,74; 60: R$ 13,47; 64:
R$ 3,74; 74: R$ 2,07; 75: R$ 2,85; 78: R$ 4,37; 79: R$ 10,25;
82: R$ 3,37; 83: R$ 6,33; 97: R$ 3,32; 98: R$ 14,96; 108: R$
2,65; 112: R$ 18,96; 114: R$ 7,79; 120: R$ 3,48; 121: R$ 2,02;
124: R$ 4,77; 136: R$ 1,79; 137: R$ 1,87; 138: R$ 1,29; 139:
R$ 1,36; 146: R$ 4,09; 148: R$ 11,48; 156: R$ 20,26; 157: R$
6,96; 158: R$ 14,34; 159: R$ 5,97; 167: R$ 3,06; 168: R$ 4,55;
170: R$ 4,12; 176: R$ 4,16; 177: R$ 3,25; 178: R$ 4,54; 179:
R$ 5,20; 180: R$ 4,94; 182: R$ 4,16; 186: R$ 2,72; 189: R$
1,42; 190: R$ 3,90.Empresa: COMERCIAL MAURISTELA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 19.103.290/0001-27, com
sede social a Rua Zilá Correia de Araújo, 230, Alto das Mercês,
Campo Belo/MG, CEP: 37.270-000, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada por MARIO CESAR
RAMOS, portador(a) do RG sob nº M-5.167.995, inscrito (a)
no CPF:667.518.026-68.Itens e valores unitários: 44: R$ 15,13.
Empresa: DEPÓSITO DE BEBIDAS J. COMUNE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 71.425.953/0001-40, com sede social
a Rua Sete de Setembro, 583, Centro, Monte Sião/MG, CEP:
37.580-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada por LÁZARA GENGJINI COMUNE, portador(a)
do RG sob nº 287468185, inscrito (a) no CPF:180.731.488-03.
Itens e valores unitários: 10: R$ 6,49; 65: R$ 21,14. Empresa:
ESPEDITO FRANCISCO GOMES - ME, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 194.487.214/0001-62, com sede social a Rua Lourenço Gotardelo, 62, Centro, MONTE SIÃO/MG - CEP: 37580000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por ESPEDITO FRANCISCO GOMES, portador(a)
do RG sob nº 8.132.181, inscrito (a) no CPF:050.503.318-62.
Itens e valores unitários: 01: R$2,40; 02: R$ 4,75; 03: R$ 7,67;
04: R$ 3,30; 11: R$ 12,80; 12: R$ 5,30; 14: R$ 12,29; 22: R$
2,80; 23: R$ 2,80; 24: R$ 3,20; 49: R$ 3,20; 50: R$ 3,20; 62:
R$ 3,20; 69: R$ 3,90; 71: R$ 1,60; 80: R$ 5,30; 81: R$ 5,28;
96: R$ 4,80; 101: R$ 4,90; 104: R$ 2,48; 115: R$ 2,48; 118:
R$ 4,85; 126: R$ 4,98; 127: R$ 5,19; 134: R$ 2,20; 135: R$
3,24; 140: R$ 15,98; 152: R$ 7,80; 154: R$ 8,00; 155: R$ 7,80;
160: R$ 2,85; 185: R$ 5,10; 187: R$ 9,70. Empresa: MARIA
LUIZA DE SOUZA MAZZOLINI - ME, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 21.488.453/0001-89, com sede social a Voluntários da Pátria, 99, Centro, Socorro/SP, CEP: 13.960-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada

por JOÃO GABRIEL MAZZOLINI, portador(a) do RG sob
nº 41.784.227-2, inscrito (a) no CPF:384.992.328-25. Itens e
valores unitários: 05: R$ 3,00; 06: R$ 1,77; 07: R$ 2,14; 15:
R$ 2,24; 17: R$ 4,34; 33: R$ 3,10; 41: R$ 3,10; 42: R$ 3,08;
68: R$ 2,38; 72: R$ 1,55; 73: R$ 18,00; 76: R$ 2,28; 77: R$
119,98; 88: R$ 0,93; 89: R$ 8,98; 105: R$ 3,15; 119: R$ 1,71;
122: R$ 1,70; 125: R$ 3,20; 131: R$ 3,05; 132: R$ 3,00; 144:
R$ 3,20; 163: R$ 3,90; 166: R$ 45,00; 172: R$ 1,00; 174: R$
2,90; 183: R$ 6,20. Empresa: SUPERMERCADO NOSSA
SENHORA APARECIDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 05.281.695/0001-40, com sede social a Av. das Fontes,
214, Magioli, MONTE SIÃO/MG - CEP: 37580-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
por LUIS OSBETO DE OLIVEIRA, portador(a) do RG sob nº
21.262.683-8, inscrito (a) no CPF:531.867.296-53.Itens e valores unitários: 19: R$ 13,00; 26: R$ 4,15; 29: R$ 22,70; 30: R$
3,79: R$ 31: R$ 4,99; 34: R$ 8,98; 35: R$ 4,49; 37: R$ 1,99;
38: R$ 1,97; 39: R$ 4,47; 40: R$ 18,99; 43: R$ 29,76; 46: R$
17,54; 47: R$ 17,54; 48: R$ 12,73; 54: R$ 2,97; 55: R$ 2,79;
59: R$ 21,49; 61: R$ 3,37; 63: R$ 19,43; 66: R$ 22,48; 67: R$
9,99; 70: R$ 1,75; 84: R$ 5,49; 85: R$ 11,04; 86: R$ 2,00; 87:
R$ 17,99; 90: R$ 5,98; 91: R$ 7,45; 92: R$ 6,97; 93: R$ 14,27;
94: R$ 14,28; 95: R$ 11,87; 99: R$ 11,47; 100: R$ 17,90; 102:
R$ 4,87; 103: R$ 5,49; 106: R$ 3,69; 107: R$ 49,99; 109: R$
6,49; 110: R$ 49,97; 111: R$ 2,97; 113: R$ 2,92; 116: R$ 8,98;
117: R$ 9,99; 123: R$ 4,87; 128: R$ 2,69; 129: R$ 14,70;
130: R$ 14,49; 133: R$ 9,47; 141: R$ 11,45; 142: R$ 19,38;
143: R$ 3,99; 145: R$ 1,35; 147: R$ 25,23; 149: R$ 3,88;
150: R$ 4,27; 151: R$ 3,99; 153: R$ 6,98; 161: R$ 8,97; 162:
R$ 13,99; 164: R$ 19,89; 165: R$ 34,97; 169: R$ 2,29; 171:
R$ 9,39; 173: R$ 5,79; 175: R$ 7,37; 181: R$ 5,49; 184: R$
5,99; 188: R$ 15,99. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura. Assinatura: 18/04/2019. Dotação orçamentária:
0102020412200012004-33903007, 010206201220054208533903007,
0102081212200182027-33903007,
0102061230600132036-33903007, 010209123060013203733903007,
0102091230600132038-33903007,
0102091230600132039-33903007, 010213101220005218233903007, 0102131030100072018-33903007, – Fichas: 062,
246, 347, 435, 438, 441, 444, 613, 624.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. ATA
do RP08/2019, PRC044/19, PP19/2019, ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei
Municipal nº 1.473, de 21/03/2000 e Decreto Municipal nº
4.108, de 27/07/2011 e do edital do Pregão descrito tendo
como objeto: o registro de preços para eventual e futura prestação de serviços mecânicos, preventivo e corretivo, para
a manutenção dos veículos leves e médios da frota da Diretoria de Saúde. Preços Registrados: Empresa: GIOVANNI
CIARAMICOLI NICIOLI, inscrita no CNPJ/MF sob nº
29.236.675/0001-16, com sede social a Avenida Monte Sião,
7160, Jardim Europa, Águas de Lindóia, CEP: 13.940-000,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por ADULIO NICIOLI NETO, portador (a) do RG sob
nº 33.832.848-8, inscrito (a) no CPF: 218.467.878-70. Itens
e valores unitários: 01 – Serv. Mecânico p/ Motocicletas: R$
38,89 e 02 – Serv. Mecânico p/ Veículos Leves, Médio Porte
e Vans: R$ 45,00. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura. Assinatura: 11/04/2019. Dotação orçamentária:
010208011030100072018-339039, 010208011030200062151339039 e 010208011030400122022-339039 – Fichas: 629,
712 e 803. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
33 cm -08 1225181 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Contrato 63/2019, PRC 058/19, INEX 006/2019. Contratante:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratada: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL
EVANGÉLICA CONSTRUIR DE JACUTINGA Objeto:
Contratação de prestação de serviço para manutenção do acolhimento do infanto Yago de Almeida Santos, abrigado conforme Determinação Judicial, para a Diretoria de Promoção e
Assistência Social. Valor: R$ 12.500,00 – Dotação Orçamentária: 0102140824300412370-339039 – Ficha: 871. Despacho: “... ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como Inexigibilidade, moldes do caput do artigo 25 da
Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o
disposto no artigo 26, da Lei de Licitações”. Data: 26/04/2019.
Vigência: 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Contrato Administrativo 112/2015, PRC 290/2015, PP 024/2015.
Termo Aditivo. Contratada: ROBERTO FRANCO DE SOUZA
ME. Objeto: prestação de serviços de refeições tipo café da
manhã, café da tarde e almoço para a Diretoria de Saúde.
Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$ 5.258,50.
Valor Contratual: R$ 260.894,50. Fundamento Legal: Art.
65, I, b c/c § 1o da Lei nº. 8.666/93. Dotações Orçamentárias: 028011030400122022-339039 e 028011030500122024339039 - Fichas: 803 e 821. Prazo: 31/12/2019. Data:
22/04/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação de Contrato Administrativo 143/2018, PRC 789/2018,
PP 115/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte
Sião. Contratada: MAURO JUNIO APARECIDO GUEDES ME. Objeto: prestação de serviços de troca de banco
dos ônibus do Transporte Escolar para a Diretoria de Educação e Esportes. Valor: R$44.400,00. Dotações Orçamentárias: 026021236100222378-339030 e 026021236100222378339039. Fundamentação Legal: artigo 57, § 1º, inciso II
da Lei nº8.666/93. Prazo: 31/12/2019. Data da Assinatura:
30/04/2019. JOSÉ POCAI JÚNOR – Prefeito Municipal.
8 cm -08 1225245 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 42/2019,
CP 001/2019, PRC 847/2018. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: VERSATILE
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. EPP. Objeto: Contratação para Execução de Obra Pública para Reforma do
Pronto Atendimento Municipal “Rubens Zucato” para a Diretoria de Saúde. Valor: R$ 1.228.694,90. Dotação Orçamentária: 028011030200151015-449051 – Ficha: 725. Prazo:
30/06/2020. Data da Assinatura: 11/04/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 42/2019,
TP 005/2019, PRC 045/19. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: ALINE ETIELY
PAINS COELHO. Objeto: Contratação de prestação de serviços de engenharia para elaboração de projeto de prevenção
e combate a incêndio e pânico para a Diretoria de Indústria,
Comércio, Turismo e Cultura. Valor: R$ 11.690,00. Dotação
Orçamentária: 0102111339200752332-339039 – Ficha: 575.
Prazo: 31/12/2019. Data da Assinatura: 12/04/2019

quinta-feira, 09 de Maio de 2019 – 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CA
46/2019, PRC 51/2019, PP 23/2019. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratada:
CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES
LTDA. Valor: R$ 203.500,00. Objeto: Aquisição de Máquina
Pesada - Retroescavadeira para a Diretoria de Obras Urbanas
e Rurais. Dotações Orçamentarias: 0102041278200171262449052 e 0102042678200171262-449052 – Fichas: 1053 e
1054. Prazo: 31/12/2019 - Data da Assinatura: 17/04/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 54/2019, TP 004/2019,
PRC 039/19. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE SIÃO. Contratada: PELEGRINI CONSULTORIA
EIRELI ME. Objeto: Prestação de Serviço para Assessoria ao
Conselho Municipal dos Direito da Criança e Adolescentes
para eleição dos membros do Conselho tutelar para a Diretoria
de Promoção e Assistência Social. Valor: R$ 9.733,33. Dotação
Orçamentária: 0102150824300412077-339039 – Ficha: 987.
Prazo: 31/12/2019. Data da Assinatura: 25/04/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, PRC
52/2019, PP 24/2019. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratadas: CA 55/2019 ADALBERTO MIGUEL DOS SANTOS – R$ 58.474,50; CA 56/2019
AGENDA BRASIL EVENTOS LTDA – ME – R$ 139.375,00;
CA 57/2019 CAIO VINICIUS BARCELOS – ME – R$
25.975,00; CA 58/2019 CIA R.S DE EVENTOS LTDA – EPP
– R$ 57.785,70; CA 59/2019 EDUARDO PERINI JUNIOR –
R$ 150.750,00; CA 60/2019 HENRIQUE MOURA SANTOS
LOPES – ME – R$ 73.290,00 e CA 61/2019 MARCO ANTONIO CORDOLLA – R$ 28.450,00. Objeto: Contratação de
prestações de serviços para realização do evento Festival Multicultura de Inverno 2019 para Diretoria de Indústria, Comercio, Turismo e Cultura da Prefeitura Municipal de Monte Sião.
Dotações Orçamentarias: 0102111339200752332-33903920
– Ficha: 575. Prazo: 31/12/2019 - Data da Assinatura:
24/04/2019. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
12 cm -08 1225179 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG
Torna público o EXTRATO DO CONTRATO nº 026/2019,
Processo Licitatório n.º 016/2019 – Tomada de Preços n.º
001/2019 . PARTES: MUNICÍPIO DE MONTEZUMA –
MG e a empresa CONSTRUTORA HORIZONTES MG
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 25.218.952/0001-07, Contrato Nº 026/2019, Valor do Contrato R$ 397.654,65 (Trezentos e Noventa e Sete Mil e Seiscentos e Cinqüenta e Quatro
Reais e Sessenta e Cinco Centavos). OBJETO : C ontratação
de empresa especializada para execução na forma de empreitada por preço global, para construção de melhorias habitacionais para o controle de doenças de chagas, conforme convênio
funasa nº cv 1316/17 . Assinatura 07/05/2019. Vigência Inicial:
08/05/2019. Vigência Final: 08/02/2020. Montezuma/MG, 08
de maio de 2019. Fabiano Costa Soares - Prefeito Municipal.
3 cm -08 1225119 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO PILAR/MG,
Pregão 026-2019, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão 026/2019, cujo objetivo é aquisição de
materiais de construção, com vistas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e demais secretarias do município. Abertura 28/05/2019
as 09:00. As informações poderão ser obtidas pelo telefone
(31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar.
mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
2 cm -08 1224904 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Benedito
Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no
CNPJ sob o n. 18.348.086/0001-03, torna público que realizará o Processo Licitatório n. 038/2019, Pregão Presencial n.
016/2019, com abertura prevista para 21/05/2019, às 09:00
horas, destinado a seleção e registro de preços para eventual e
futura aquisição de 02 Colhedora de forragem com capacidade
de corte de no mínimo 30 toneladas por hora e no mínimo 24
tamanhos distintos de corte, rotor regulável com 12 facas, com
04 rolos recolhedores contra faca do rotor fixa ou regulável,
bica de saída regulável com duplo comando hidráulico, com
transmissão por caixa e cardam, afiador automático com pedra,
pino de segurança na engrenagem motora, equipada com caixa
de ferramenta, peso máximo total do equipamento 630kg para
atender a Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Cópia do edital
estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal
de Administração, Departamento de Compras e Licitações,
na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955000 ou no site oficial da Prefeitura (www.mutum.mg.gov.br).
Esclarecimentos ou pedidos de informações podem ser feitos
do através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do
e-mail: [email protected]. Rosângela Lamarca de
Oliveira Barcelos (Pregoeira).
6 cm -08 1225064 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG –
Pregão Presencial nº 09/2019 - Objeto: Registro de preços
para o eventual fornecimento de combustível, para atender
à Prefeitura Municipal de Nova Era. Data de abertura: Dia:
22/05/2019, às 14:00 horas. Editais disponíveis no site: www.
novaera.mg.gov.br ou no Departamento de Compras: Rua João
Pinheiro, 91 – Centro. Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
2 cm -08 1225087 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG.
Dispensa nº 08/2019 – Ratifico a decisão da Comissão Permanente de Licitação para a contratação da empresa O3L Arquitetura Ltda, para para elaboração do projeto arquitetônico de
reforço estrutural do Museu de Arte e História de Nova Era
para atender a secretaria de Desenvolvimento Econômico e
Social, no valor estimado de R$ 10.000,00. Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
2 cm -08 1225249 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG.
Inexigibilidade nº 01/2019 – Ratifico a decisão da Comissão
Permanente de Licitação para a contratação da Banda Clever
Paulo, através da empresa Clever Paulo da Luz - MEI, para
apresentação na 2ª Roda de Viola, no valor de R$ 3.750,00;
Inexigibilidade nº 02/2019 – Ratifico a decisão da Comissão
Permanente de Licitação para a contratação da Banda Trio
de Lá, através da empresa Enilson Barcelos Cota Junior, para
apresentação na 2ª Roda de Viola, no valor de R$ 3.170,00.
Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
2 cm -08 1225209 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905081919410211.