Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Especifiquem as partes as provas a serem produzidas, justificando-as. No silêncio, venham os autos conclusos para prolação de sentença (art. 355, I, CPC/2015). Intimem-se. Cumpra-se. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001653-15.2018.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATA NICOLETTI MORENO MARTINS - SP160501, MILTON JORGE CASSEB - SP27965,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005378-75.2019.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto IMPETRANTE: G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES - ME Advogados do(a) IMPETRANTE: RUBENS PAULO SCIOTTI PINTO DA SILVA - SP233932, WALKIRIA PORTELLA DA SILVA - SP166684 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO O R D I N ATÓ R I O Nos termos do artigo 203, § 4º, do CPC, certifico que os presentes autos encontram-se com

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Destarte, como consectário da fundamentação, JULGO PROCEDENTE o pedido, reconhecendo o direito do(a) autor(a) ao reposicionamento funcional com a contagem dos interstícios de progressão funcional e promoção de 12 meses a partir do momento em que entrou em exercício (29/04/2003), com efeitos financeiros desde a data em que foi completado o respectivo tempo do interstício e demais requisitos legais para progressão/promoção, observada a prescrição quinquenal. Os valores devidos serão

Caderno 2 - Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2890 36 0050202-70.2020.8.06.0055/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Francisca Nascimento da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/relator. 005

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Segue abaixo o link disponível para download da inicial e documentos que a instruíram, que servirá como contrafé: http://web.trf3.jus.br/anexos/download/H2A1FA5D97 No mesmo prazo previsto para pagamento, caso este não ocorra, deverá(ão) o(s) executado(s) se manifestar(em) EXPRESSAMENTE, para INDICAR(EM) BENS PASSÍVEIS DE PENHORA E/OU NOMEÁLOS À PENHORA, OU INFORMAR(EM) QUE NÃO POSSUI BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados os bens necessários para sa

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2483 1130 direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. ADV: FLÁVIA REGINA CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 29485-0/CE) - Processo 0028243-85.2016.8.06.0151 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Alice Alves de Freitas - R.h. Tendo em vista a certidão de pág. 282, intime-se a parte autora, através da sua advogada, para que manifeste int

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2582 1404 inicial. Defiro o pedido de justiça gratuita. Nos termos do art. 334 do NCPC, à Secretaria para designar data para audiência de conciliação. Intimem-se as partes. Cite-se o requerido para, querendo, apresentar contestação em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335 do NCPC. Expedientes necessários. Quixadá, data da assinatura digital. Welithon Alves de Mesquita Juiz de

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2847 966 ADV: WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 122998/MG) - Processo 0050912-93.2020.8.06.0151 Procedimento Comum Cível - Pagamento - REQUERENTE: G. M. Valencia - Produtos Hospitalares - ME - Processo julgado, conforme páginas 82-84, com certidão de trânsito em julgado na página 94. Recurso de apelação nas páginas 98-107, interposto por MUNICÍPIO DE QUIXADÁ e FUNDO MUNICIP

Diário Oficial ● 17/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 17 DE JUNHO DE 2021 . . CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES . . . DIÁRIA . PORTARIA N°. 155/ 2021 IVANIL GONÇALVES CIC: 619.318.612-34 MATRÍCULA: 5912934/2 CARGO: Motorista KAREN LORENA CRUZ DA SILVA CAVALCANTE CIC: 756.911.082-04 MATRÍCULA: 57195112/1 CARGO: Agente Administrativo RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO ALMEIDA CIC: 243.259.612-91 MATRÍCULA: 5417031/2 CARGO: Perito Criminal RODRIGO LOPES DA COSTA CIC: 695.668.952-91 MATRÍCULA: 54189294 CARGO: Auxiliar T

Diário Oficial ● 04/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

118  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.032 como pelo atesto dos documentos de despesa, quando comprovada a fiel e correta execução do objeto contratado, para fins de pagamento, no âmbito da SESPA, adotando todos os procedimentos necessários e previstos em Lei. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se Salinópolis, 30 de junho de 2022. LUANA KELLY NORONHA LOIOLA DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL DE SALINOPOLIS/SESPA Protocolo: 822931 Segunda-feira, 04 DE JULHO DE 2022 Resolve: CONCEDER 30 (trinta) dias de f