TJMG 12/12/2018 -Pág. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Ivanir Wander Garcia
Luiz Fernando Prado Gomes
Carlos Alberto de Souza
Mário da Silva Machado Júnior
Indústria e Comércio de Fogos Titan Ltda.
Baltazar José Pires
César Augusto Alves Costa
Paulo Cesaro da Silva
Gildemberques Alves de Brito
Antônio Cláudio Cazarine
José Aldair de Souza Oliveira Filho
Antônio de Oliveira
Antônio de Oliveira
Citytrans Logística
Gramado Gril Ltda.
2A Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.
Antônio Leonardo de Lima
Cal Alves Ltda.
Emídio da Silva Ramos
Ana Vaz Pinheiro
Genario Matias Ferreira
Johnny Nolli Júnior
Aldeni Liodanio da Silva
Indústria de Móveis Nova Opção Ltda.
Indústria de Farinha Araxá Ltda.
Joaquim Alves da Silva
Frigorífico Pacheco Ltda.
Alisson Waldrich Fonseca
Antônio Roberto Barione
Silvair de Souza Faria
Alexandre Carvalho de Andrade
Geraldo Alves de Oliveira
Genivaldo Ribeiro de Silva
Valdomiro Teodoro Couto
Ettore Deon Natale Cardoso
Fábrica de Doces Prainha
Amidos Padre Trindade Ltda.
Luis Antônio da Silva
Sérgio Roberto Rodrigues da Silva
Francisco Augusto Cunha
Estêvão Ribeiro de Sá
Geovani Borges e Outros
Geraldo Sérgio do Couto
Cal Dez
Adriano Alderico da Silva
Citytrans Transportes Ltda.
Portela e Viana Ltda.
Gran Royalle Lagoa Santa Empreendimentos Imobiliários S.A.
F.G. TEC- Beneficiamento Têxtil Ltda.
Antônio Carlos Valeriano
Benedito da Costa Santos Filho
Eloísio Carlos de Oliveira
Renato Oliveira Guimarães
Antônio Donizete de Lima
BML Movéis e Brindes Ltda.
Bruno Mourão Amaral
Vanei Lopes Lisboa
Armando Júlio da Fonseca
Robson Rodrigues de Jesus
José Maria de Mendonça
Nadson Torres Sarmento
Roney Ventura Rocha
José Inácio Pereira dos Santos
Auto Posto Ideal
Hélio Pinheiro da Silva
Ailton Júnior Gonçalves de Oliveira
Alerrandro da Silva Paula
Djalma Martins Gomes
Djalma Martins Gomes
746.613.026-72
073.467.598-42
116.561.016-70
065.894.546-71
11.761.360/0001-22
418.540.716-53
683.249.796-20
239.184.896-04
871.473.715-20
091.562.158-43
063.296.576-29
370.539.656-00
370.539.656-00
10.899.075/0001-00
04.921.662/0001-55
09.318.145/0001-00
247.183.431-00
08.755.213/0001-35
155.416.226-20
036.729.996-87
320.470.701-63
256.223.906-72
535.421.186-72
04.300.675/0001-07
16.907.545/0001-16
036.613.696-87
86.590.023/0001-19
029.137.596-02
744.658.808-04
028.848.996-93
314.493.526-34
950.213.296-34
029.760.026-57
603.585.726-49
456.500.046-68
00.901.811/0001-63
19.913.460/0001-39
056.931.506-90
626.478.657-87
714.416.626-34
133.354.056-68
042.377.166-35
837.773.776-00
13.704.160/0001-63
069.121.706-84
10.899.075/0001-00
05.165.330/0001-85
09.625.051/0001-83
09.585.187/0001-07
326.529.986-20
284.157.877-15
831.906.006-00
097.127.726-59
575.470.416-04
04.385.238/0001-33
925.547.416-20
026.733.561-00
134.422.016-91
049.260.826-16
071.283.016-23
950.783.126-68
131.065.916-84
798.175.646-49
09.588.164/0001-56
867.186.066-34
RG 17313122
030.899.566-08
009.360.066-68
009.360.066-68
90896/2018
139750/2018
90897/2018
90898/2018
90899/2018
90900/2018
191351/2018
139335/2018
139330/2018
181860/2018
106669/2018
181858/2018
181859/2018
102484/2018
191678/2018
191679/2018
191680/2018
191684/2018
181558/2018
181561/2018
181560/2018
181559/2018
181557/2018
181556/2018
181555/2018
181554/2018
181553/2018
181552/2018
181551/2018
191700/2018
191699/2018
191698/2018
191695/2018
191697/2018
191696/2018
191693/2018
191681/2018
191692/2018
191691/2018
191690/2018
191689/2018
191687/2018
191686/2018
191685/2018
191682/2018
37196/2018
191362/2018
139345/2018
181569/2018
181570/2018
181575/2018
181574/2018
181573/2018
181572/2018
181571/2018
152900/2015
188907/2015
27423/2015
107739/2015
148371/2015
110873/2015
40361/2015
24681/2015
201390/2015
183208/2015
28381/2015
207914/2015
181911/2015
181912/2015
138 cm -11 1174232 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 210108050032017, firmado entre o
Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Janaúba/MG.
Objeto: Realização de atividades em regime de integração e cooperação
mútua, além do estabelecimento de regras e condições de cooperação
técnica e a gestão compartilhada dos recursos florestais e bem como a
parceria técnica e administrativa, visando à recuperação florestal, proteção à biodiversidade e a proteção à fauna e a flora e desenvolvimento da
pesca e da aqüicultura no Estado, com a finalidade de atender ao interesse público no que tange as atribuições do Setor de Meio Ambiente
Municipal e do Instituto Estadual de Florestas.
Prazo de duração do Termo: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua
publicação.
Montes Claros, 04 de dezembro de 2018.
(a) Margarete Suely Caires Azevedo – Chefe do Escritório Regional
Norte
(b) Carlos Isaildon Mendes – Prefeito Municipal de Janaúba
REQUERIMENTO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade MATA torna público que foi Requerida Autorização para Intervenção
Ambiental conforme o (s) processo(s) abaixo identificado(s):
* Paulo Roberto André Pereira- Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente -APP– Raul
Soares/MG - PA/Nº 05030000169/18.
a) Alberto Félix Iasbik. Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade - URFBio Mata.
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Para o cumprimento do art. 37 da Lei Estadual 14.184/2002, por estar
em local ignorado, incerto ou inacessível, fica o empreendedor José
Paulo de Oliveira, CPF/CNPJ nº 844.781.286-34, notificado a apresentar informações complementares ao processo de Autorização para Intervenção Ambiental nº 04020001336/11, no prazo de 60 (sessenta) dias,
sob pena de arquivamento do processo. Para maiores esclarecimentos,
deverá o empreendedor dirigir-se à Nucleo de Apoio Regional de Conselheiro Pena, situada na Rua Agenor de Andrade, 1491, Centro - Conselheiro Pena/MG.
Para o cumprimento do art. 37 da Lei Estadual 14.184/2002, por estar
em local ignorado, incerto ou inacessível, fica o empreendedor José
Paulo de Oliveira, CPF/CNPJ nº 844.781.286-34, notificado a apresentar informações complementares ao processo de Autorização para Intervenção Ambiental nº 04020001337/11, no prazo de 60 (sessenta) dias,
sob pena de arquivamento do processo. Para maiores esclarecimentos,
deverá o empreendedor dirigir-se à Nucleo de Apoio Regional de Conselheiro Pena, situada na Rua Agenor de Andrade, 1491, Centro - Conselheiro Pena/MG.
Para o cumprimento do art. 37 da Lei Estadual 14.184/2002, por estar
em local ignorado, incerto ou inacessível, fica a Empresa Cristina Soares Ferreira-ME, CPF/CNPJ nº 14.802.645/0001-52, notificado a apresentar informações complementares ao processo de Autorização para
Intervenção Ambiental nº 04020000519/12, no prazo de 60 (sessenta)
dias, sob pena de arquivamento do processo. Para maiores esclarecimentos, deverá o empreendedor dirigir-se à Nucleo de Apoio Regional
de Conselheiro Pena, situada na Rua Agenor de Andrade, 1491, Centro
- Conselheiro Pena/MG.
Para o cumprimento do art. 37 da Lei Estadual 14.184/2002, por estar
em local ignorado, incerto ou inacessível, fica a Prefeitura Municipal
de Mendes Pimental, CPF/CNPJ nº 18.505.347.0001-51, notificado
a apresentar informações complementares ao processo de Autorização para Intervenção Ambiental nº 04020000475/12, no prazo de 60
(sessenta) dias, sob pena de arquivamento do processo. Para maiores
esclarecimentos, deverá o empreendedor dirigir-se à Nucleo de Apoio
Regional de Conselheiro Pena, situada na Rua Agenor de Andrade,
1491, Centro - Conselheiro Pena/MG.
Para o cumprimento do art. 37 da Lei Estadual 14.184/2002, por estar
em local ignorado, incerto ou inacessível, fica a Prefeitura Municipal
de Mendes Pimental, CPF/CNPJ nº 18.505.347.0001-51, notificado
a apresentar informações complementares ao processo de Autorização para Intervenção Ambiental nº 04020000476/12, no prazo de 60
(sessenta) dias, sob pena de arquivamento do processo. Para maiores
esclarecimentos, deverá o empreendedor dirigir-se à Nucleo de Apoio
Regional de Conselheiro Pena, situada na Rua Agenor de Andrade,
1491, Centro - Conselheiro Pena/MG.
Para o cumprimento do art. 37 da Lei Estadual 14.184/2002, por estar
em local ignorado, incerto ou inacessível, fica a Empresa Pereira e Zangrandi Terraplanagem LTDA, CPF/CNPJ nº10.562.610/0001-32, notificado a apresentar informações complementares ao processo de Autorização para Intervenção Ambiental nº 04020000009/14, no prazo de
60 (sessenta) dias, sob pena de arquivamento do processo. Para maiores
esclarecimentos, deverá o empreendedor dirigir-se à Nucleo de Apoio
Regional de Conselheiro Pena, situada na Rua Agenor de Andrade,
1491, Centro - Conselheiro Pena/MG.
Para o cumprimento do art. 37 da Lei Estadual 14.184/2002, por estar
em local ignorado, incerto ou inacessível, fica o Empreendedor Jader
Abraão Ferreira Costa, CPF/CNPJ nº070.443.046-05, notificado a apresentar informações complementares ao processo de Autorização para
Intervenção Ambiental nº 04050001058/11, no prazo de 60 (sessenta)
dias, sob pena de arquivamento do processo. Para maiores esclarecimentos, deverá o empreendedor dirigir-se à Nucleo de Apoio Regional
de Conselheiro Pena, situada na Rua Agenor de Andrade, 1491, Centro
- Conselheiro Pena/MG.
(a) Régis André Nascimento Coelho. Supervisor da Unidade Regional
de Florestas e Biodiversidade Rio Doce.
22 cm -11 1174508 - 1
JULGAMENTO DE RECURSO
JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2101003/000037/2018 –PROCESSO SEI 2100.01.0000350/2018-77.
Objeto: é a aquisição de itens de ração, cereais e forragempara alimentação dos animais sob a responsabilidade do IEF no Centro de Triagem de Animais Silvestres de Belo Horizonte, Juiz de Fora e Montes
Claros,compartilhado com o IBAMA. O Diretor Geral do IEF conheceu o teor do recurso interposto pela empresa Autarquia Comercio e
Saúde Animal Ltda - EPP e decidiu: dar provimento ao recurso interposto, excluindo a proposta da empresa Comercial Licita Ltda EPP para
o Lote 35, com o consequente chamamento da licitante remanescente
para o referido lote, que atenda as exigências previstas no Edital. Belo
Horizonte, 11 de dezembro de 2018 - Henri Dubois Collet – Diretor
Geral do IEF.
3 cm -11 1174568 - 1
quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 – 43
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1666/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Dispensário São Vicente de
Paulo, município de Patos de Minas. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 20 de dezembro de 2018 até 20 de dezembro de 2019,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321002986/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade Nossa
Senhora das Dores, município de Itabira. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 22 de dezembro de 2018 até 23 de dezembro de 2019,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1216/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Asilo de Caridade Santa
Casa de Bom Sucesso. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 06
de dezembro de 2018 até 06 de dezembro de 2019, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 05/12/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321003407/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar de Paraguaçu. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de
dezembro de 2018 até 03 de junho de 2019, devido ao interregno entre
a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2018. Signatário:
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1764/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Beneficente
Católica, município de Ubá. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2018 até 19 de dezembro de 2019, devido
ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
11/12/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321003453/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa
Maria de Itabira. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de
dezembro de 2018 até 28 de dezembro de 2019, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1163/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a APAE de Poços de Caldas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 06 de dezembro de 2018
até 06 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 05/12/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321002983/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade Nossa
Senhora das Dores, município de Itabira. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 22 de dezembro de 2018 até 23 de dezembro de 2019,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2163/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Bom Pastor, município de Jacinto. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de
dezembro de 2018 até 21 de dezembro de 2019, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321003411/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade Nossa
Senhora do Patrocínio. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
28 de dezembro de 2018 até 13 de maio de 2019, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321003494/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Assistência Social de Janaúba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
28 de dezembro de 2018 até 03 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2018.
Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321003486/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Alto
Jequitibá. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de dezembro de 2018 até 28 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2018. Signatário:
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2213/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital São Vicente de
Paulo de Carmo do Rio Claro. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2018 até 21 de dezembro de 2019, devido
ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
11/12/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1281/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Casa de Caridade Leopoldinense, município de Leopoldina. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 10 de dezembro de 2018 até 10 de dezembro de 2019,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 07/12/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1551/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a APAE de Timóteo. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 18 de dezembro de 2018 até 18 de
dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 11/12/2018. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2107/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Barbacena.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2018
até 21 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1679/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Barbacena.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2018
até 21 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1743/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ibiraci.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2018
até 19 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
782/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Divinópolis.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 27 de dezembro de 2018
até 25 de junho de 2019, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1733/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Olhos D’Agua.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2018
até 19 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1451/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Casa de Caridade de Muriaé.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 17 de dezembro de 2018
até 17 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2146/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Micro Região do Vale do Piranga, município de Ponte Nova.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2018
até 21 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1550/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a APAE de Lagoa da Prata.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 17 de dezembro de 2018
até 17 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1790/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital São Vicente de
Paulo, município de Aiuruoca. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2018 até 21 de dezembro de 2019, devido
ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
11/12/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1239/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Leopoldina.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 04 de dezembro de 2018
até 04 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 03/12/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1826/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Hospitalar Bom
Jesus de Congonhas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 20 de
dezembro de 2018 até 20 de dezembro de 2019, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001412/2017 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade da Santa
Casa de Misericórdia de Oliveira. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 27 de dezembro de 2018 até 12 de agosto de 2019, devido
ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
11/12/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001763/2017 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Universidade Federal de Minas Gerais, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 28 de dezembro de 2018 até 28 de dezembro
de 2019, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 11/12/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001746/2017 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Itajubá. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de
dezembro de 2018 até 28 de dezembro de 2019, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321003192/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente São Camilo, município de Aimorés. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 24 de dezembro de 2018 até 29 de novembro de 2019,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321003568/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cordisburgo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de dezembro
de 2018 até 04 de junho de 2019, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE EX OFFÍCIO
Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1381/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia
de Pompéu. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 10 de dezembro de 2018 até 10 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 07/12/2018. Signatário:
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321002951/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar
São Sebastião, município de Três Corações. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2018 até 02 de maio de 2019,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2108/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente
São Camilo, município de Timóteo. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 21 de dezembro de 2018 até 21 de dezembro de 2019,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 8º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
505/2011 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Caridade de
Diamantina. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 10 de dezembro de 2018 até 10 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 07/12/2018. Signatário:
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
55 cm -11 1174264 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 216/2018
Extrato do Termo de Contrato nº 216/2018 que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG e a Associação Filhas de São Camilo/Hospital Nossa Senhora do Rosário, do município de Resende Costa/MG.
CNPJ: 61.986.402/0007-97. Objeto: Contratação de ações e serviços
de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ ou ambulatorial no
âmbito do SUS/MG a serem prestados pelo CONTRATADO, visando
a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com disposto no referido Termo de Contrato. O valor mensal
estimado do presente Contrato é de R$96.397,75 (noventa e seis mil
e trezentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos), Valor
estimado global: R$5.783.865,00 (cinco milhões e setecentos e oitenta
e três mil e oitocentos e sessenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. Fonte: Recursos do
SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura.
Assinatura: 06/12/2018. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pela Associação
Filhas de São Camilo/Hospital Nossa Senhora do Rosário, do município de Resende Costa/MG a Sra. Maria Auxiliadora de Resende e
o Sr. Paulo Cezar Fortuna Dias e pela Secretaria Municipal de Saúde
de Resende Costa e Gestora do SUS Municipal, a Sra. Aline Valéria
Caldeira Santos.
5 cm -11 1174235 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 40363/2013 - processo
de compra: 1321127-747/2013. Partes: Secretaria de Estado de Saúde
(SES/MG) e Gebramed Comércio e Representações LTDA, CNPJ
05.084.690/0001-28. Objeto: prorrogação de vigência em caráter
excepcional por 12 (doze) meses a partir de 11/12/2018 a 10/12/2019.
Valor: 9.712.677,24 (nove milhões setecentos e doze mil seiscentos e
setenta e sete mil reais e vinte e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: IAG:0 - 44291.10.302.179.4490.0001 – 339039 – 10.1. Assinam: Nalton Sebastião Moreira da Cruz pela SES/MG e Monica Maria
Rodrigues pela Contratada.
3 cm -11 1174442 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 091/2018
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 221/2018. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO
o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços ambulatoriais referente ao Contrato nº 223/2018, a serem prestados pela Clínica Ultra Center LTDA-ME, CNPJ nº 10.786.016/0001-25, do município de Engenheiro Caldas/MG. Valor mensal estimado: R$ 1.742,66
(um mil, setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos).
Valor global estimado: R$ 104.559,60 (cento e quatro mil, quinhentos
e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária
nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. A vigência do presente
contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 11 de dezembro de
2018. Sra. Wandha Karine dos Santos – Subsecretária de Regulação em
Saúde de Minas Gerais.
4 cm -11 1174063 - 1