TJMG 19/12/2017 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº
0109/2017, Pregão Presencial nº 0051/2017, do tipo menor preço por
item, que possui como objeto a aquisição de um servidor, para atender
as necessidades referentes a implantação dos novos sistemas de gestão
integradas adquiridos pela Prefeitura Municipal de Barão de Cocais,
conforme especificações estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referencia - do edital. Licitante vencedor: ARENNA INFORMÁTICA
LTDA - ME com valor estimado de R$ 13.000,00 (treze mil reais). A
ata de Julgamento das propostas e análise da documentação de habilitação, bem como a Adjudicação e Homologação encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.
br - Transparência - Licitações - PP 0051/2017 - Resultado. Barão de
Cocais, 1º de dezembro de 2017. Décio Geraldo dos Santos. Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS torna público
a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0087/2017, Pregão
Presencial – SRP nº 0038/2017, do tipo menor preço por item, que possui como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição
de material hidráulico (tubos) destinado aos serviços de construção,
manutenção, ampliação e reforma em redes de esgoto; água pluvial e
água bruta, em área rural e urbana do município e ao atendimento a
famílias em situação de vulnerabilidade social, através dos programas
realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo
com as especificações estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referencia - do edital. Licitantes vencedores: KARAÍBA MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA - EPP com valor estimado de R$ 285.059,00
(duzentos e oitenta e cinco mil e cinquenta e nove reais) e MARIA
APARECIDA FIRMINA DIAS MAGALHÃES MERCEARIA - ME
com valor estimado de R$ 10.788,00 (dez mil e setecentos e oitenta
e oito reais). A ata de Julgamento das propostas e análise da documentação de habilitação, bem como a Adjudicação e Homologação
encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.
baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitações - PP 0038/2017
- Resultado. Barão de Cocais, 7 de dezembro de 2017. Décio Geraldo
dos Santos. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, torna público
que ADJUDICA e HOMOLOGA o Processo nº 113/2017 Sequência nº
03/2017, Modalidade de Tomada de Preço, para contratação da empresa
CONSTRUTORA NATIVA LTDA EPP, para execução da obra do
espaço multiuso, na área do posto de saúde de São Gonçalo do Rio
Acima da Prefeitura de Barão de Cocais/MG. O valor global da contratação será de R$ 99.903,69 (noventa e nove mil, novecentos e três reais
e sessenta e nove centavos). Barão de Cocais, 13 de dezembro de 2017.
Décio Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal.
10 cm -15 1041003 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA
– Pregão Presencial nº 026/2017. Através da Pregoeira Oficial, faz tornar
público a prorrogação contratual nos termos do artigo 57, inc. II da Lei
Federal 8.666/93. Contratos nºs 6801/2017 - 6802/2017 e 6804/2017,
ficando prorrogados ate 31/12/2018. Valdimara Mol Romano, Pregoeira oficial. Barra Longa/MG, 13 de dezembro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA – Pregão Presencial nº 033/2017. Através da Pregoeira Oficial, faz tornar público
a prorrogação contratual nos termos do artigo 57, inc. II da Lei Federal
8.666/93. Contrato nºs 7601/2017 , ficando prorrogado ate 31/12/2018.
Valdimara Mol Romano, Pregoeira oficial. Barra Longa/MG, 13 de
dezembro de 2017.
3 cm -15 1041001 - 1
PREFEITURAMUNICIPAL DE BETIM
- PAC nº 69/2017 - PE n° 26/2017 - Objeto: Prestação de serviços
de transporte escolar diário dos alunos da rede pública de ensino da
SEMED. Fica cancelada a disputa da licitação acima, aberta no dia
14/12/2017, para alteração do Edital e remarcada nova abertura para o
dia 08/01/2018. Pregoeira. 18/12//2017.
2 cm -18 1041313 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/MG,
torna Público que será realizado leilão dos lotes 01, 02, 04 e 05 do
Edital do Leilão 02/2017, conforme previsto no referido Edital, a realizar-se dia 22.12.2017, às 10:00. Prefeitura de Bonfim, na Av. Gov.
Benedito Valadares, 170, Centro - Telefax: (31) 3576 -1318 ou no email
[email protected]
2 cm -18 1041342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna público o Quinto termo aditivo do Processo nº 007/2016 Tomada
de Preço nº 001/2016. Firmado com a empresa REIS PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA – ME Inscrita sob o CNPJ n° 14..992.752/0001-90.
Objeto: Execução de Obra para a construção de uma academia da
Saúde. Vigência: 29/11/2017 a 28/05/2018 Bonito de Minas/MG,
18/12/2017. Rodrigo Pinto dos Reis – CPL
2 cm -18 1041181 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna público o Segundo termo aditivo do Processo nº 077/2016 Tomada
de Preço nº 010/2016. Firmado com a empresa METAZ CONSTRUTORA LTDA - ME Inscrita sob o CNPJ n° 07.990.685/0001-00. Objeto:
Construção de unidade básica de saúde na comunidade do Sumidouro.
Vigência: 24/11/2017 a 22/05/2018 Bonito de Minas/MG, 18/12/2017.
Rodrigo Pinto dos Reis – CPL
2 cm -18 1041178 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna público o Sétimo termo aditivo do Processo nº 055/2014 Tomada
de Preço nº 007/2014. Firmado com a empresa REIS PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA – ME Inscrita sob o CNPJ n° 14.992.752/0001-90.
Objeto: Execução de obra de uma ponte para transposição o Rio Cochá.
Vigência: 01/12/2017 a 29/05/2018 Bonito de Minas/MG, 18/12/2017.
Rodrigo Pinto dos Reis – CPL
2 cm -18 1041179 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
EXTRATO DE CONTRATO:
PM DE CANTAGALO X TEVANE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA- EPP, com o valor global de R$ 545.968,90 (quinhentos e quarenta e cinco mil novecentos e sessenta e oito reais e noventa centavos),
referente a Aquisição de Material de Construção para atender a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos do Município
de Cantagalo/MG. Processo Licitatório nº050/2017 Pregão Presencial
nº019/2017.
PM DE CANTAGALO XAFONSO LEÃO CARDOSO, com o valor
global de R$ 6.000,00(seis mil reais), referente a Locação de imóvel
para instalação do CREAS do Município de Cantagalo-MG. Processo
Licitatório nº077/2017, Dispensa nº029/2017.
PM DE CANTAGALO X GERALDO EUSTÁQUIO FLOR DE
ARAÚJO, com o valor global de 6.000,00(seis mil reais), referente a
Locação de Imóvel para instalação da Secretaria de Obras Públicas e
Serviços Urbanos do Município de Cantagalo/MG. Processo Licitatório
nº023/2017 Dispensa nº014/2017.
PM DE CANTAGALO X GERALDO SILVESTRE DO NASCIMENTO, referente a Locação de Imóvel destinado ao desenvolvimento
de atividades precípuas da Administração durante o ano de 2017 do
Município de Cantagalo/MG, com o Valor global de R$3.600,00 (três
mil e seiscentos reais), Processo Licitatório Nº: 073/2017 - Dispensa
de Nº: 028/2017.
PM DE CANTAGALO X GLOBAL MIX DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, no valor de R$
60.301,72 (sessenta mil trezentos e um reais e setenta e dois centavos),
que se refere a Aquisição emergencial de Medicamentos para atender
a secretaria municipal de Saúde do município de Cantagalo/MG de
acordo com o Inciso IV do artigo 24 da Lei 8.666/93. Pro. Licitatório
041/2017, Dispensa 023/2017.
PM DE CANTAGALO X AMERICO DE CARVALHO COSTA, com
o valor de R$ 12.300,00(doze mil e trezentos reais), que se refere
locação de espaço amplo para suprir as necessidades da Secretaria de
Obras Publicas e Serviços urbanos. Pro. Licitatório 031/2017, Dispensa
022/2017.
PM DE CANTAGALO X AMERICO DE CARVALHO COSTA, com
o valor de R$ 12.300,00(doze mil e trezentos reais), que se refere
locação de espaço amplo para suprir as necessidades da Secretaria de
Obras Publicas e Serviços urbanos. Pro. Licitatório 031/2017, Dispensa
022/2017.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
PM DE CANTAGALO X FLAVIANA PINHEIRO DOS SANTOS,
com o valor global estimado em de R$ 94.200,00 (noventa e quatro
mil e duzentos reais), referente ao Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de tijolos para atender a Prefeitura Municipal de
Cantagalo/MG. Processo Licitatório nº086/2017 Pregão Presencial
nº039/2017

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 – 5
PM DE CANTAGALO X CORSINO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, com o valor global estimado em de R$44.680,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e oitenta reais), referente ao Registro de
Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada
para aquisição de oxigênio gasoso medicinal e cilindros de oxigênio
gasoso medicinal para atendimento a pacientes em domicílio, atendimento da Sec. Municipal de Saúde, bem como as ambulâncias e todas
as unidades de saúde do município, com Exclusividade para MEI,
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Enquadradas no Artigo 34 da Lei N°. 11.488, de 2007. Processo Licitatório
nº078/2017 Pregão Presencial nº033/2017.
PARTES: PM DE CANTAGALO X GERALDO DE FATIMA PEREIRA
COSTA, com o valor global estimado em de R$ 154.700,00(cento e
cinquenta e quatro mil e setecentos reais). PARTES PM DE CANTAGALO X SINVAL FERREIRA SOUTO, R$154.700,00(cento e cinquenta e quatro mil e setecentos reais), referente Registro de Preços
para futura e eventual contratação de horas de aração de terra no município de Cantagalo-MG.Processo Licitatório nº087/2017 Pregão Presencial nº040/2017.
PARTES: PM DE CANTAGALO X CONWATT ENGENHERIA
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, com o valor global estimado em de R$ 33.210,00 (trinta e três mil duzentos e dez reais),
referente ao Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para o registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa para a execução de serviços de manutenção da rede de iluminação publica, incluído o fornecimento de materiais, mão-de-obra, e
deslocamento em praças, jardins, bairros, distritos e sede para atender
as necessidades do município de Cantagalo/ MG, com exclusividade
para MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas
enquadradas no artigo 34 da lei n°. 11.488, de 2007. Processo Licitatório nº080/2017 Pregão Presencial nº035/2017.
PARTES: PM DE CANTAGALO X HOTEL E RESTAURANTE
DO CHORIÇO LTDA – ME, com o valor global estimado em de R$
57.900,00 (cinquenta e sete mil e novecentos reais), referente ao Registro de Preços para a Futura e Eventual Contratação de Empresa para a
prestação de serviços para o fornecimento de Alimentação (Refeições
Prontas), para atender as necessidades dos servidores, prestadores de
serviços do município de Cantagalo, participantes de Programas, Eventos Populares promovidos pela Prefeitura Municipal e Pessoas Carentes
em situações especiais, com Exclusividade para MEI, Microempresas,
Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Enquadradas no Artigo 34
da Lei N°. 11.488, de 2007. Processo Licitatório nº088/2017 Pregão
Presencial nº041/2017.
PARTES: PM DE CANTAGALO X MILTON CESAR DA SILVA ME, com o valor global estimado em R$149.250,00 (cento e quarenta
e nove mil duzentos e cinquenta reais), referente ao Registro de Preços
para futura e Eventual Contratação de Microempresa (ME) ou Empresa
de Pequeno Porte (EPP) para contratação De Empresa Especializada
Para Prestar Serviços De Funeral Com Fornecimento De Urnas Funerárias E Serviços De Translado Para Atender A População Carente Assistida Pela Gerencia Municipal De Assistência Social. Processo Licitatório nº084/2017 Pregão Presencial nº037/2017.
22 cm -15 1041046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 069/2017
CONCORRENCIA PÚBLICA N. 001/2017
outorga de permissão do serviço público de Transporte INDIVIDUAL,
por TAXI, a ser prestado por pessoas físicas.
O Município de Careaçu/MG, torna público, para conhecimento de
todos, que fará realizar, o Processo Licitatório nº 069/2017, na modalidade Concorrência Pública nº 001/2017, tipo melhor técnica, com o
objetivo de selecionar pessoas físicas capazes, para outorga de permissão do serviço público de Transporte INDIVIDUAL, por TAXI, a ser
prestado por pessoas físicas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Saturnino de Faria, 140, Centro, Careaçu/MG, no horário de
08:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h - Tel. 35-3452-1103.
A sessão de abertura dar-se-á no dia 06 de fevereiro de 2018, às 09:00,
na sede da Prefeitura no endereço supra.Careaçu/MG, 13 de dezembro
de 2017.Nelson Huarlen Ribeiro,Pregoeiro
4 cm -18 1041161 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
– Extrato do Contrato de prestação de serviços nº. 043/2017- Processo
Licitatório nº. 396/2017- Inexigibilidade nº. 008/2017 - – Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa JOVANE FERREIRA CARDOSO
- ME -Objeto: Contratação de empresa para produção de shows musicais, para as festividades de 79 anos de emancipação do Municípiode
Carlos Chagas/MG, a realizar-se no período de 15 a 17/12/2017, na Rua
Hermes Ferreira Souto, s/nº, centro- PRC Cultural 233-ICMS Turístico-Data do Contrato: 15 de Dezembro de 2017. Vigência: 30 (trinta)
dias. Valor do Contrato: R$47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos
reais) - Acássio Vieira de Azeredo Coutinho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Contrato de prestação de serviços nº. 044/2017- Processo Licitatório nº. 409/2017- Inexigibilidade nº. 009/2017 - – Partes: Município de
Carlos Chagas e a empresa A&D PRODUTORA LTDA- ME -Objeto:
Contratação de empresa para produção de show musical, para as festividades de 79 anos de emancipação do Municípiode Carlos Chagas/
MG, a realizar-se no período de 15 a 17/12/2017, na Rua Hermes Ferreira Souto, s/nº, centro- PRC Cultural 233-ICMS Turístico-Data do
Contrato: 15 de Dezembro de 2017. Vigência: 30 (trinta) dias. Valor do
Contrato: R$11.948,00 (onze mil e novecentos e quarenta e oito reais) Acássio Vieira de Azeredo Coutinho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Contrato de prestação de serviços nº. 045/2017- Processo Licitatório
nº. 407/2017- Dispensa nº. 019/2017 - – Partes: Município de Carlos
Chagas e a empresa A.S.C.SOUZA- ME -Objeto: Locação de 01 gerador de energia para atender no suporte da sonorização e iluminação das
festividades dos 79 anos de emancipação do Municípiode Carlos Chagas/MG, a realizar-se no período de 15 a 17/12/2017, na Rua Hermes
Ferreira Souto, s/nº, centro- PRC Cultural 233-ICMS Turístico-Data do
Contrato: 15 de Dezembro de2017. Vigência: 30 (trinta) dias. Valor do
Contrato: R$5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) - Acássio Vieira
de Azeredo Coutinho - Prefeito Municipal.
8 cm -18 1041423 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 047/2017, na modalidade Pregão Presencial nº 030/2017, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Prestação de serviços de sonorização, Iluminação, locução,
DJ, colocação de tendas e banheiros químicos, nos dias 25, 26, 27 e
28 de janeiro de 2018, no carnaval antecipado de Carrancas. O edital
completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou
pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está
prevista para o dia 04/01/2018, às 08 horas, no setor de licitações da
Prefeitura Municipal de Carrancas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG, torna pública a
abertura do Processo Licitatório nº 048/2017, na modalidade Pregão
Presencial nº 031/2017, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para
Contratação de posto de abastecimento de combustíveis, no exercício
de 2018. O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a
Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista para o dia 04/01/2018, às 14 horas, no setor
de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
5 cm -18 1041095 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG,
conforme processo nº 049/2017, Inexigibilidade nº 007/2017, torna
pública a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da
empresa QUEIROZ & MOURA LTDA, com o objetivo da realização
de show no dia 31/12/2017 com a Banda FORRÓ BEIJO APIMENTADO na Praça Manoel Moreira, em comemoração do REVEILLON
2018, com base no artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e, alterações
introduzidas pelas Leis nºs 8.883/94 e 9.648/98.
2 cm -18 1041242 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
REVOGAÇÃO do Pregão 171/2017 – Processo 649/2017. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado, HOME CARE para assistência domiciliar constituído por uma
equipe multidisciplinar (medico, enfermeiro, técnico de enfermagem,
nutricionista, fisioterapeuta, e fonoaudiólogo) com fornecimento de
suporte nutricional, sessões de fisioterapia física e respiratória, todos
os equipamentos ambulatoriais, medicamentos e insumos necessários
para o conforto, higiene, tratamento e monitoramento, respeitando as
exigências descritas na prescrição médica da Sra. Eunice Sather Tristão Pereira, em cumprimento de liminar deferida nos autos do processo

n° 00231002520158130194, em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde, Recurso: Próprio. Informamos que o referido Pregão foi revogado por interesse público nos termos do artigo 18 do Decreto Federal
3.555/00 e nos termos do art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93. Coronel Fabriciano, 18 de Dezembro de 2017. Bruna Costa Silva Duarte.
Pregoeira.
4 cm -18 1041362 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO NOVO – MG.
Procedimento Administrativo de Compras nº 073/2017 - Inexigibilidade de Licitação nº 010/2017. Extrato de Ratificação de Processo. O
Prefeito Municipal de Córrego Novo/MG TORNA PÚBLICO nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666/93, que ratificou o conteúdo do
presente certame o qual se destinou à contratação do microempreendedor Pedro Henrique Viana – MEI, CNPJ 24.734.443/0001-74, pelo
valor global de R$ 4.800,00 (Dupla Pedro Henrique & Antero e Djalma
Maforte de Cristo CPF 024.343.686-62 (Jimmy Diaz e banda) pelo
valor de R$ 4.000,00 objetivando a contratação de artistas consagrados regionalmente para se apresentarem durante as comemorações do
reveillon corregonovense de 2017. Córrego Novo – MG 14 de dezembro de 2017. Ailton Lima de Paula - Prefeito Municipal.
3 cm -15 1040882 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MG
AVISO 1ª RETIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017
O Município de CRISTALIA/MG, através do seu Presidente da Comissão de Licitação,torna pública a 1ª Retificação, deste edital, quanto à
numeração da referida Tomada de Preços para Contratação de empresa
especializada para construção de MÓDULOS SANITÁRIOS que constitui objeto do Convênio FUNASA nº CV 0801/16 - IMPLANTACAO
DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES EM AREAS
RURAIS DO MUNICIPIO DE CRISTALIA/MG. Onde passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: Proc. Licitatório nº 076/2017,
Tomada de Preços nº 003/2017. Leia-se: Proc. Licitatório nº 076/2017,
Tomada de Preços nº 004/2017. Cristália/MG, 18 de dezembro de 2017.
Rafael Máximo da Fonseca - Presidente da CPL.
3 cm -18 1041487 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG
Aviso de Licitações - Torna público a realização de licitações nas
modalidades: PREGÃO PRESENCIAL 042/2017,tipo menor preço por
item, destinado a aquisição de patrulha mecanizada (Trator) conforme
convênio 849208/MAPA e detalhamento no plano de trabalho, cujo
credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 04 (quatro) de janeiro
de 2018 e PREGÃO PRESENCIAL 043/2017, tipo menor preço por
item, destinado a aquisição de Gás de cozinha (GLP) para manutenção
dos diversos setores da administração, conforme especificado no Edital,
cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 05 (cinco) de janeiro
de 2018. Maiores informações, bem como Editais completos, junto a
Prefeitura Municipal de Curral de Dentro-MG, com sede na Avenida
João Alves Gomes, 44 - Centro, pelo telefone (38) 3845-9419, e-mail
[email protected] ou site curraldedentro.mg.gov.br - Curral de
Dentro-MG, 19 de dezembro de 2017 - Pregoeiro Oficial
4 cm -18 1041137 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
– Aviso abertura de Licitação. Processo Licitatório nº. 268/2017,
Tomada de Preços nº. 008/2017, tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução das obras de pavimentação poliédrica da Rua Santa Bárbara no Bairro Maria Helena e Rua Vera Cruz
no Bairro Icaraí no município de Divinópolis.A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 10 de Janeiro de 2018 às 13:00 horas. Na sala de
licitações desta Prefeitura.O edital em inteiro teor estará à disposição
dos interessados de segunda a sexta-feira, de 12:00h às 17:30h, na Av.
Paraná nº.2.777, Jardim Belvedere, CEP 35.501-170, Município de
Divinópolis. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou pelo sitewww.divinopolis.mg.gov.br, informações e esclarecimento pelo telefone (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 15 de
Dezembro de 2017. Jonas de Alcantara Azevedo. Presidente da Comissão de Licitação.
4 cm -18 1041205 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA/MG
- Tomada de Preço 00003/2017 - Processo n°00067/2017 - Homologação e Adjudicação. O Prefeito Municipal de Divisa Nova, Sr. Elias Tassoti, torna pública a Homologação do Procedimento Licitatório supra
mencionado, cujo objeto é a reforma da quadra da Escola Municipal
Prefeito José Silvestre Bastos e a Adjudicação do objeto licitado em
favor da empresa Marlon Brando Martins Eireli Me, inscrita no CNPJ
sob o n°21.160.150/0001-03, pela proposta mais vantajosa no valor
de R$112.032,12 (cento e doze mil trinta e dois reais e doze centavos). DIVISA NOVA, 18 de dezembro de 2017. Elias Tassoti - Prefeito Municipal.
3 cm -18 1041281 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES.
Assunto: Abertura de prazo recursal referente a fase de habilitação.
Processo Licitatório Nº 169/2017, Concorrência Nº 003/2017, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de obras no sistema de esgotamento sanitário no municipio de
Eloi Mendes-MG, em atendimento ao TC/PAC 0364/2014 - Ministerio
Da Saude/Funasa. Nos termos do art. 109, I, alínea “a” da Lei 8.666/93,
foi aberto prazo para recursos na fase da Habilitação, no prazo de 5
dias úteis a contar da publicação. Em não havendo interposição fica
marcado para o dia 27 de dezembro de 2017 a abertura dos envelopes de propostas das empresa habilitadas. Elói Mendes 15 de dezembro de 2017. Mais informações pelo site www.eloimendes.mg.gov.br
ou pelo fone (35) 3264-1983/3494. Maria Sidnéia Armando – Presidente da CPL.
3 cm -15 1040980 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
ATA Nº 047/17. Origem: PE041/17. Partes: Município de Esmeraldas/
MG e CNA Multiformato e Logística – Ltda - ME. Objeto: Registrar
preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
de água mineral. Valor Total Registrado: de R$ 58.270,00. Vigência: 12
meses a partir da assinatura. Assinatura: 07/12/17.
2 cm -18 1041458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
Processo Licitatório nº 149/2017 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
073/2017. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de frutas e verduras para atender demanda das secretarias municipais
de Francisco Sá/MG. Abertura da sessão dia05 de janeiro de 2018
às 09h00min.Telefone: 38 - 3233-1325 ou e-mail: [email protected] - Pregoeira Oficial: Rosângela Oliveira Ramos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
Processo Licitatório nº 150/2017 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
074/2017.Objeto: Registro de preços para aquisição de pães, biscoitos e
bolos para atender demanda das secretarias municipais de Francisco Sá/
MG. Abertura da sessão dia08 de janeiro de 2018 às 09h00min. Telefone: 38 - 3233-1325 ou e-mail: [email protected]
- Pregoeira Oficial: Rosângela Oliveira Ramos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
Processo Licitatório nº 151/2017 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
075/2017. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de gêneros alimentícios para atender demanda das secretarias municipais de Francisco Sá/MG. Abertura da sessão dia09 de janeiro de 2018
às 09h00min. Telefone: 38 - 3233-1325 ou e-mail: [email protected] - Pregoeira Oficial: Rosângela Oliveira Ramos.
5 cm -18 1041457 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG,
torna público que realizará licitação na modalidade Leilão nº 001/2017Processo Licitatório nº. 037/2017, tipo: MAIOR LANCE OU OFERTA.
Objeto: ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS (VEÍCULOS). O Edital e
demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na
Rua Francisco de Bessa Couto, S/Nº - Centro, no horário de 08:00 às
13:00hs ou pelo email, [email protected] , Fone: (33) 3512-1256.
Abertura: 05/01/2018 Horário: 10:00hs (dez horas). Frei Gaspar-MG,
18/12/2017. Carlucio dos Santos Silva – Presidente CPL.
2 cm -18 1041176 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
- O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL N° 137/2017 –
Refere-se à contratação de serviços de Transporte Escolar de alunos da
zona rural dentro do município de Frutal, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação. A abertura dos envelopes será dia
09 de janeiro de 2018 às 09:00 horas no Pátio Municipal da Prefeitura
de Frutal, sito à Rua Paul Harris, 260, nesta cidade de Frutal/MG. O
edital referente a este Pregão pode ser solicitado pelo email: licitacao@
frutal.mg.gov.br. Cláudio Martins Mendes - Presidente da CPL.
3 cm -18 1041217 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2017
Aviso de Republicação de Licitação. Processo Nº 0350/2017. O Município de Governador Valadares/MG, tornou público no Diário Eletrônico, pág. 1 do dia 05/12/2017 e Diário Oficial do Estado, caderno 2,
página 1 do dia 06/12/2017 o aviso de licitação, através da licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 0106/2017. Objeto: Aquisição de
dietas enterais e fórmulas modificadas destinadas ao Hospital Municipal de Governador Valadares, e aquisição de dietas enterais em cumprimento dos processos judiciais da Secretaria Municipal de Saúde. A
Secretaria Municipal de Administração informa que o Edital foi Retificado, ficando agendada nova sessão para a Data e Horário do Certame: 03/01/2018 às 14:00H. Local para informações: Secretaria Municipal de Administração, Rua Marechal Floriano, 905, Centro - CEP
35010140 - Governador Valadares/MG, bem como no endereço eletrônico http://valadares.mg.gov.br/licitacoes. Governador Valadares/MG,
14 de dezembro de 2017. Marcos Antônio Dias - Secretário Municipal
de Administração.
4 cm -18 1041278 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 79/2017
Ratificação de Licitação. Processo Nº 0350/2017. O Município de
Governador Valadares/MG, torna público nos termos do artigo 24,
inciso V, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações e artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal nº 101 de 04 de
maio de 2000, e conforme delegação de competência a mim concedida através do Decreto 10.577 de 14 de agosto de 2017, e do Decreto
10.607 de 04 de outubro de 2017, RATIFICO a Dispensa de Licitação
nº 0079/2017 para Aquisição de ventilador para ar externo para Sala
de Tomografia do Hospital Municipal de Governador Valadares com a
empresa BRASIL Informatica E Tecnologia LTDA-ME no CNPJ sob
o nº 16.699.954/0001-74 com endereço na RUA Israel Pinheiro, S/N,
Mercado Municipal, Barraca 15, Centro, Governador Valadares/MG
CEP: 35010-130, no item 1 no valor total de R$ 1.165,00 (um mil cento
e sessenta e cinco reais) que correrá por conta da dotação orçamentária nº 02.10.01.10.302.1012.2.141.4.4.90.52.00.149 - Equipamentos E
Material Permanente vigente da Secretaria Municipal de Saúde. Governador Valadares, 15 de dezembro de 2017. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal de Administração.
5 cm -18 1041265 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE
CHAMAMENTO PÚBLICO – Publica 327
Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para celebração do presente Termo de Colaboração. Partes: Município de Governador Valadares e Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de
Governador Valadares - APMI. Objeto: Repasse de recurso proveniente
de transferência oriunda do Fundo Estadual de Assistência Social FEAS, no campo da Política de Assistência Social Municipal – Serviço
de Proteção Social de Média Complexidade, a execução do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com atendimento de 20
(vinte) crianças na faixa etária de 06 a 12 anos, no valor anual de R$
9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), para custear despesas conforme
especificado no Plano de Trabalho, sendo o mesmo com vigência em
18/12/2017 a 18/12/2018. Considerando que se trata de entidade constituída de Assistência Social, sem fins lucrativos, que presta atendimento
a beneficiários abrangidos pela Lei Orgânica da Assistência Social,
conforme promulga o art. 3º e 9º e 19, inciso XI, da Lei nº 8.742, de 07
de dezembro de 1993, e devidamente comprovado por Estatuto Social.
Considerando que a referida entidade encontra-se inscrita no Conselho
Municipal de Assistência Social, na forma do art. 9º da Lei nº 8.742,
de 1993. Considerando que a citada entidade encontra-se cadastrada
no Cadastro Geral de Convenentes - CAGEC, em conformidade com o
Decreto Estadual 47.132, de 21 de janeiro de 2017. Considerando que
recorre-se ao inciso VI, do artigo 30 da Lei 13.019/2014 que traz a previsão de dispensa do Chamamento Público “no caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social,
desde que executadas por organizações da sociedade civil previamente
credenciadas pelo gestor da respectiva política” e à Resolução Nº 21 do
Conselho Nacional de Assistência Social, de 24 de Novembro de 2016
que versa em seu art. 3º parágrafo 2º. E passa a justificar a dispensa conforme prevê o Art. 4º. Considerando que funda-se nos artigos 29 a 33
do Decreto Municipal de nº 10.634/2017. Considerando que a entidade
presta serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Governador Valadares
se caracteriza como serviço de natureza continuada e ininterrupta, previsto no Sistema Único de Assistência Social com a finalidade de garantir Proteção Social Especial de Média Complexidade na área da Convivência e Fortalecimento de Vínculos e devidamente regulamentado na
Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistênciais, Resolução 109,
do CNAS, de 11 de novembro de 2009. Conclui-se que: a entidade está
apta a estabelecer parceria com a administração pública, conforme preconiza o art. 2º - A da Lei nº 13.019 (Marco Regulatório) de 31 de julho
de 2014, que estabelece o regime jurídico de parceria entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de
mútua cooperação, para interesse público e recíproco, neste caso específico para celebração de Termo de Colaboração e o Decreto Municipal
10.634 de 09 de novembro de 2017, que regulamenta o procedimento
necessário a realização do Chamamento Público nos termos do Marco
Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Governador Valadares 15 de Dezembro de 2017. Heldo José Aguiar Armond – Secretário
Municipal de Assistência Social de Governador Valadares.
12 cm -18 1041277 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE/MG
– RATIFICAÇÃO – INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017
– PROCESSO 392/2017. OBJETO: Contratação empresa Aureliano
dos Reis Amorim - MEI – para apresentar a Banda Via Nacional, no
dia 31/12/2017. Valor: R$ 15.000,00. Luiz Carlos M. de Oliveira – Presidente da CPL.
TORNA PÚBLICO – Edital da Concorrência Pública 02/2017, Processo 393/2017. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 14h00min dia
22/01/2018. Objeto: Concessão de serviço público de abate de gado
bovino e suíno para consumo humano, visando o abastecimento da
população guapeense, e permitida a exploração do local para comercialização externa ao Município. Edital disposição: Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35) 3856-1250, www.guape.mg.gov.br.Nelson
Alves Lara - Prefeito Municipal.
3 cm -18 1041403 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG
torna publico - Extrato de edital do Proc. Nº 170/2017, Modalidade:
Concorrência nº 002/2017. Objeto: execução, com fornecimento total
de materiais, das obras e serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema
de Esgotamento Sanitário da cidade de Inhapim/MG, conforme planilhas e projetos contidos no Termo de Compromisso nº 0288/2014 junto
ao Ministério da Saúde, Fundação Nacional de Saúde (Funasa) nos
anexos deste Edital. Protocolo 24/01/2018 às 09:00 horas. Abertura às
09:00 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição na Praça
Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)33151511. Marcio Elias de Lima e Santos – Prefeito Municipal/// P.M.I./MG
torna publico - Extrato de edital do Proc. Nº 169/2017, Modalidade:
Pregão SRP nº 078/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviço e organização. Elaboração e realização
de concurso público e processo seletivo publico simplificado para provimento de cargos/funções públicas do quadro de pessoal da Pref. Mun.
De Inhapim. Protocolo 02/01/2018 às 09:00 horas. Abertura às 09:00
horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.
Marcio Elias de Lima e Santos – Prefeito Municipal.///P.M.I./MG torna
publico - Extrato de edital do Proc. Nº 171/2017, Modalidade: Pregão
SRP nº 079/2017. Objeto: Aquisição futura de M e d i c a mentos, Mat.
H osp. e O dont., para atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde. Protocolo 02/01/2018 às 13:00 horas. Abertura às 13:00
horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.
Marcio Elias de Lima e Santos – Prefeito Municipal./// P.M.I./MG torna
publico - Extrato de edital do Proc. Nº 172/2017, Modalidade: Pregão
SRP nº 080/2017. Objeto: Aquisições Futuras, de gas liquefeito de
petroleo, composição de Propano e Butano(gas de cozinha) e de vasilhames para acondicionamento de GLP, para atender as necessidades
das secretarias municipais. Protocolo 04/01/2018 às 09:00 horas. Abertura às 09:00 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição
na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone:
(33)3315-1511. Marcio Elias de Lima e Santos – Prefeito Municipal.
8 cm -18 1041300 - 1