TJMG 19/12/2017 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 19 de Dezembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Ratificação Dispensa 47/2017. O Secretário Municipal de Saúde de
Ipatinga faz publicar ratificação em favor da empresa ELFA MEDICAMENTOS LTDA, referente ao fornecimento de medicamento, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Ededwin Windsor Greffe da Cruz, Secretário Municipal de Saúde, em 18/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Ratificação Dispensa 45/2017. O Secretário Municipal de Saúde de
Ipatinga faz publicar ratificação em favor da empresa DISTRIMIX
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, referente ao fornecimento de medicamento, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Ededwin Windsor Greffe da Cruz, Secretário Municipal de Saúde, em
18/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG
- torna público extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços n° 37/2015, Processo nº 10/2015, Inexigibilidade nº 01/2015
CONTRATADA: VIAÇÃO TRANSMOREIRA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de transporte rodoviário intermunicipal. Aditivo de
Acréscimo Valor: R$ 650,00. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito
Municipal – 11/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG
- torna público extrato do Contrato de Prestação de Serviços n°
239/2017, Processo nº 123/2017, Inexigibilidade nº 12/2017 CONTRATADA: SILVANA MONTEIRO MARTINS 77875303672. Objeto:
Apresentação musical da banda Top Class no Evento Reveillon 2017.
Valor: R$ 10.000,00. Vigência: 20 dias. Geraldo Donizete de Lima Prefeito Municipal – 26/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE
Aviso de Edital Processo de Licitação 0158/2017 Pregão Presencial 101
–Registro de preço para aquisição de combustíveis. A Prefeitura Municipal de Itamonte / MG, comunica a todos os interessados que abriu licitação pública na modalidade de Pregão Presencial nº 101/2017, regida
pela Lei Nº 10.520/2002, cujo objeto é: Registro de preço para aquisição de combustíveis para abastecimento de veículos e máquinas da
frota Municipal da Prefeitura Municipal de Itamonte MG- exercício de
2018. Credenciamento: 02/01/2017 às 13:00 horas. Sessão de abertura
de envelopes: 02/01/2017 às 13:30 horas. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e no site www.itamonte.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA –
Aviso de licitação. A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2017. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para possível aquisição de combustível (gasolina e óleo diesel)
para atendimento às necessidades dos diversos setores da Prefeitura.
Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. O edital na
íntegra e seus anexos estão disponíveis, a partir de 19/12/2017, no
site:www.itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.br ewww.comprasgovernamentais.gov.brwww.comprasgovernamentais.gov.br . Data do
pregão: 05/01/2018, às 8h30. Dalton Leandro Nogueira, Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
– Aviso de adiamento de licitação. A Prefeitura Municipal de Itaúna
torna público o adiamento e marcação de nova data de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2017. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
para possível aquisição de carnes (bovina, suína e de frango) para atendimento às necessidades da Prefeitura. Julgamento: MENOR PREÇO
GLOBAL POR ITEM. O edital e retificação na íntegra e seus anexos
estão disponíveis, a partir de 19/12/2017, no site:www.itauna.mg.gov.
brwww.itauna.mg.gov.br ewww.comprasgovernamentais.gov.brwww.
comprasgovernamentais.gov.br . Nova data do pregão: 02/01/2018,
às 8h30. Alessandra Nogueira Santos Araújo, Secretária Municipal de
Educação e Cultura; Fernando Antônio de Carvalho Franco, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
Pregão 68/2017 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão nº 068/2017, Menor
preço por item, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº
001/2006, destinado a Registro de preços objetivando a futura e eventual aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal, no dia 04/01/2018 às 9h:00min horas. O
edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP
39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br
ou pelo e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2017
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2017 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público
o PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2017. Objeto: Locação de aparelho BiPAP com AVAPS para paciente em tratamento domiciliar, para
atender a Secretaria Municipal de Saúde de Jaboticatubas/MG; Data:
04 de janeiro de 2018; Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor
Preço; Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores informações:
Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail: [email protected]; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br; 18/12/2017. Tércia
Maria dos Santos Maia – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
- TORNA PÚBLICO O CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE DESCONTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MONSENHOR
MESSIAS, POR INTERMÉDIO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO
DE SETE LAGOAS. A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, por
intermédio da Secretaria Municipal de Administração constitui objeto
do Convênio a concessão, pela Instituição de Ensino Superior – IES,
de descontos de 20% (vinte por cento) nas mensalidade dos cursos à
distância, oferecidos por esta aos servidores da Administração Pública
Municipal Direta e Indireta e seus dependentes, previamente aprovados em concurso vestibular e/ou processo seletivo. Convênio firmado
entre as partes em 27/11/2017, com prazo de vigência até 27/11/2018.
Informações: Telefone: (31) 3683-1903; e-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
Revogação do Proc. Lic. Nº 073/2017 - PP SRP nº 036/2017. O município de Jacinto, através da CPL, com fulcro nos fundamentos de direito
de interesse público decorrente de fato superveniente comprovado Nos
autos, fundamentada nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, vem
REVOGAR o Proc. Lic. nº 073/2017 - PP SRP nº 036/2017. Mirlene
Batista Rodrigues - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG
- PROCESSO LICITATÓRIO N:046/2017 -AVISO DE LICITAÇÃO –
O Município de Jampruca/MG, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº:046/2017 na modalidade Pregão Presencial Nº:030/2017,
tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de 01 (uma) retroescavadeira zero hora, com recursos advindos do Contrato de Repasse OGU
Nº:847372/2017/MAPA/CAIXA – Operação Nº:1042808-09, firmado
entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal. A abertura será dia 05/01/2018 às 10h00, na sede da Prefeitura. Os
interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura
Municipal de Jampruca à Praça Jorge Agostinho, 56 - centro, nos dias
úteis no horário de expediente do Município. Informações Tel/Fax: (33)
3513-9193. Email: [email protected]. Reinaldo Alves Madeira
– Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
LEILÃO 04/2017. Torna público Resultado: Adjudicação e Homologação. Objeto: Alienação dos Bens Móveis. A favor da seguinte pessoa física: JAMERSON MIZAEL TAVARES, CPF: 481.238.626-87.
Prefeitura Municipal de Jequeri/MG, Av. Getúlio Vargas, 71 - Centro,
Jequeri/MG. Jequeri, 18/12/17. João M. da Silva - Leiloeiro.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ RAYDAN/MG
Torna público o edital de licitação Credenciamento 09/2017 cujo objeto
é a Contratação de empresa e ou profissional especializado na área de
oftalmologia para aplicação de RANIBIZUMAB-LUCENTIS 10MG/
ML, com abertura no dia 27/12/2017, às 09:00horas.Torna público o
edital de licitação Credenciamento 10/2017cujo objeto é o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos
com Especialização em Cardiologia com abertura no dia 17/01/2018,
às 09:00 horas .Torna publico o edital de licitação credenciamento
11/2017cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos com Especialização em Ortopedia com abertura no dia 18/01/2018, às 09:00 horas Os editais estão disponíveis na
Prefeitura Municipal de José Raydan, situada na Praça Cônego Lafaiete,
179, Centro. Informações: (33)3431-9047 e licitajoseraydan@gmail.
com. José Raydan 15 de dezembro de 2017. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS CHAMAMENTO PÚBLICO - Processo Licitatório nº 149/2017 Dispensa nº 55/2017. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar rural, para o
atendimento ao programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Período de inscrição: 20/12/2017 a 09/01/2018 das 08:00 às 11:00 e
das 13:00 as 16:00. Data da abertura: 10/01/2018 as 09:00. Marmelópolis, 18 de dezembro de 2017. Jaqueline Aparecida da Silva Alves.
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 076/2017 - PREGÃO Nº
044/2017 - Torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação
de empresa especializada para fornecimento parcelado de combustível
tipo óleo diesel comum, óleo diesel tipo S-10, etanol (álcool), gasolina
comum, lubrificantes e filtros para atender os veículos e maquinas desta
municipalidade, para o exercício de 2018. Credenciamento: 02/01/2018
às 08h30min. Abertura: 02/01/2018 às 08h45min. Interessados manter
contato: (38) 3811-1597 ou diretamente na sede do município, na Pça.
Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul/MG, 18/12/2017 - Carlos Carmelo José Santos - Pregoeiro. E-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 077/2017 - PREGÃO Nº
045/2017 - Torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de acesso à internet banda
larga, incluindo instalação, configuração e manutenção periódica de
rede lógica e física, para esta municipalidade, para o exercício de 2018.
Credenciamento: 02/01/2018 às 12h30min. Abertura: 02/01/2018 às
12h45min. Interessados manter contato: (38) 3811-1597 ou diretamente
na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul/
MG, 18/12/2017 - Carlos Carmelo José Santos - Pregoeiro. E-mail: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Modalidade: Dispensa nº 05/2017,
Processo nº 55/2017. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG,
CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Dispensa para a Locação de um Imóvel situado à Praça Nossa Senhora do Carmo, n° 150
– Bairro Centro, para atender à Assistência Judiciária do Município;
e um imóvel situado à Avenida Dona Clara, n° 647 – Bairro Centro,
para atender à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte,
Procon e UFU do Município de Monte Carmelo, conforme artigo 24
da Lei 8.666/93. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo a prorrogação de vigência contratual até dia 31/12/2018. 1)
Contrato P55/2017; Contratada: Loja Maçônica União Carmelitana.
2) Contrato: 21/2017; Contratada: Ana Maria Rodrigues Melo. Monte
Carmelo, 04 de dezembro de 2017. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário
Municipal de Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG
Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 64/2017, Modalidade: Dispensa nº 10/2017, Processo nº 115/2017. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratado:
Viviane Cristina Marques. Objeto: Refere-se à Dispensa para a Locação de Imóveis para atender as necessidades do Município de Monte
Carmelo, conforme artigo 24 da Lei 8.666/93 . Cláusula Primeira:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do
contrato 64/2017 até 31/12/2018. Monte Carmelo, 04 de dezembro de
2017. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Modalidade: Dispensa nº 03/2017,
Processo nº 17/2017. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG,
CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Dispensa para a Locação de Imóveis para atender a diversos setores e secretarias do Município de Monte Carmelo, conforme artigo 24 da Lei 8.666/93. Cláusula
Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de
vigência contratual até dia 31/12/2018. 1) Contrato: 07/2017; Contratado: Naldo Gomes de Aguiar. 2) Contrato: 08/2017; Contratada: Maria
Amélia Pedrosa Santos. 3) Contrato: 09/2017; Contratado: Luiz Carlos
de Castro. 4) Contrato: 10/2017; Contratado: Roberto Queiroz Mundim.
5) Contrato: 11/2017; Contratado: Carlos Humberto F. Stein. 6) Contrato: 12/2017; Contratada: N C E Empreend. Ltda- ME. 7) Contrato:
13/2017; Contratado: Avelino Teixeira da Silva. 8) Contrato: 14/2017;
Contratado: Eurípedes José Leite. 9) Contrato: 15/2017; Contratada:
Leda Raquel Pena F. Paixão. 10) Contrato: 23/2017; Contratada: Grasiela Fátima da Rosa. Monte Carmelo, 04 de dezembro de 2017. Paulo
Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Modalidade: Dispensa nº 06/2017,
Processo nº 58/2017. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG,
CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Dispensa para a Locação de um imóvel situado à Rua José Alencar s/n° - Bairro Batuque,
para atender as instalações do Lavadouro Municipal; e um imóvel situado à Rua Itália, n° 117 – Bairro Jardim Montreal, para atender às instalações da Residência Terapêutica Feminina do Município de Monte
Carmelo, conforme artigo 24 da Lei 8.666/93. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência contratual até dia 31/12/2018. 1) Contrato: 19/2017; Contratado: Thiago
Monteiro Marques. 2) Contrato: 20/2017; Contratada: Fabiana Fernandes Martins Gomes. Monte Carmelo, 04 de dezembro de 2017. Paulo
Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 16/2017, Modalidade: Dispensa nº 04/2017, Processo nº 54/2017. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratado:
Amos Gomes de Aguiar. Objeto: Refere-se à dispensa para a Locação
de Imóvel destinado às novas instalações da Secretaria Municipal de
Fazenda do Município de Monte Carmelo, conforme artigo 24 da Lei
8.666/93. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do contrato 16/2017 até 31/12/2018. Monte
Carmelo, 04 de dezembro de 2017. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário
Municipal da Fazenda.
3 cm -18 1041371 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Modalidade: Dispensa nº 08/2017,
Processo nº 83/2017. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG,
CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Dispensa para a Locação de Imóveis, para atender às necessidades do Município de Monte
Carmelo conforme Lei Municipal 1.363 de 23 de março de 2017, de
acordo com o artigo 24 da Lei 8.666/93. Cláusula Primeira: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência contratual
até dia 31/12/2018. 1) Contrato: 32/2017; Contratado: Enoque Gomes
Aguiar. 2) Contrato: 33/2017; Contratada: Luciane Gomes Justino.
Monte Carmelo, 04 de dezembro de 2017. Paulo Rodrigues Rocha –
Secretário Municipal de Fazenda.
3 cm -18 1041394 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 66/2017, Modalidade: Dispensa nº 10/2017, Processo nº 115/2017. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratado:
Ivan Negócios Imobiliários Ltda. Objeto: Refere-se à Dispensa para
a Locação de Imóveis para atender as necessidades do Município de
Monte Carmelo, conforme artigo 24 da Lei 8.666/93 . Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do
prazo do contrato 66/2017 até 31/12/2018. Monte Carmelo, 04 de
dezembro de 2017. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal da
Fazenda.
3 cm -18 1041404 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 27/2017, Modalidade: Dispensa nº 07/2017, Processo nº 82/2017. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratado:
Ozaina Tomaz Oliveira. Objeto: Refere-se à Dispensa para a Locação
de Imóveis para atender as necessidades do Município de Monte Carmelo, conforme artigo 24 da Lei 8.666/93 . Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do contrato 27/2017 até 31/12/2018. Monte Carmelo, 04 de dezembro de
2017. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal da Fazenda.
3 cm -18 1041388 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
SANTO DE MINAS-MG
Torna público que realizará CREDENCIAMENTO dos interessados no
CHAMAMENTO PUBLICO 005/2017, em conformidade com a Lei
8666/93, no seguinte teor: Objeto: credenciamento de pessoas físicas
e/ou jurídicas para prestação de serviços de plantão médico no Pronto
Atendimento Municipal, conforme Anexo V do Edital (Tabela de Valores). O recebimento dos envelopes: habilitação e proposta comercial,
será a partir do dia 19 de dezembro de 2017 até o dia 31 de dezembro
de 2018. O Edital estará disponível a partir de sua publicação no site
www.montesantodeminas.mg.gov.br .
3 cm -18 1041470 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
SANTO DE MINAS-MG
Torna público que realizará CREDENCIAMENTO dos interessados no
CHAMAMENTO PUBLICO 006/2017, em conformidade com a Lei
8666/93, no seguinte teor: Objeto: credenciamento de pessoas físicas e/
ou jurídicas para prestação de serviços especializados da área de saúde,
conforme Anexo V do presente edital (Tabela Municipal de Serviços
Especializados em Consultas, Exames, Procedimentos e Cirurgias Eletivas). O recebimento dos envelopes: habilitação e proposta comercial,
será a partir do dia 19 de dezembro de 2017 até o dia 31 de dezembro de
2018. O Edital estará disponível a partir de sua publicação no site www.
montesantodeminas.mg.gov.br .
3 cm -18 1041475 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0193/2017 - Processo Nº.
0334/2017
Objeto: Aquisição de cadeiras, caixas e pallets para atender a demanda
da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG.
Encaminhamento/Recebimento das propostas: As propostas deverão
ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: até às 08h00min do
dia 03 de janeiro de 2018. Abertura das propostas: às 08h00min do dia
03 de janeiro de 2018. Início da disputa: às 09h00min do dia 03 de
janeiro de 2018. O Edital Está disponível nos sítios http://www.montesclaros.mg.gov.br/central_compras/paginas/pregao_eletronico.htme
www.licitacoes-e.com.br. Montes Claros, 18 de dezembro de 2017 Wagner Tadeu Rodrigues Pitta - Pregoeiro
3 cm -18 1041115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0185/2017 - Processo Nº.
0319/2017
Objeto: Aquisição de veículos tipo motocicleta e capacetes para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão
ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às 08h00min do
dia 03 janeiro de 2018. Abertura das propostas: às 08h00min do dia
03 janeiro de 2018. Início da disputa: às 09h00min do dia 03 janeiro
de 2018. O Edital Está disponível nos sítios http://www.montesclaros.
mg.gov.br/central_compras/paginas/pregao_eletronico.htm e www.
licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 18 de dezembro de 2017 - Glennda Santos Cardoso
- Pregoeira
4 cm -18 1041130 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG.
Aviso de licitação Pregão Presencial 052/2017. OBJETO: Registro de
preços para a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota municipal, e ou de
veículos de órgãos conveniados, de forma parcelada, diante da necessidade de consumo deste municipio. Abertura 04/01/2018 às 09h00min.
Edital disponível no site: www.montezuma.mg.gov.br. Informações
através do telefone: (38) 3825 1198 e e-mail: licitação@montezuma.
mg.gov.br. Rafael Lucas Frotas Vieira – Pregoeiro Oficial. Montezuma/
MG, 18 de Dezembro de 2018.
3 cm -18 1041368 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público extrato dos contratos n° 143/17, Contr: Fam Ltda Epp,
Obj: Aquisição de equipamento e material permanente em atendimento
a Secretaria Municipal de Saúde, Vlr: R$12.222,88; Vig: 31/12/17; n°
144/17, Contr: Arenna Informática Ltda Me, Obj: Aquisição de equipamento e material permanente em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde, Vlr: R$11.529,00; Vig: 31/12/17; n° 145/17, Contr: Livia Móveis
Indústria e Comercio Eirelli Epp, Obj: Aquisição de equipamento e
material permanente em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde,
Vlr: R$8.004,00; Vig: 31/12/17; n° 146/17, Contr: ACI Comercio Eireli
Epp, Obj: Aquisição de equipamento e material permanente em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Vlr: R$9.925,00; Vig: 31/12/17;
n° 147/17, Contr: Fort Print Equipamentos e Suprimentos de Informática Ltda Me, Obj: Aquisição de equipamento e material permanente em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Vlr: R$1.830,00; Vig:
31/12/17; n° 148/17, Contr: Dental São Cristovão Ltda Epp, Obj: Aquisição de equipamento e material permanente em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Vlr: R$3.260,00; Vig: 31/12/17; n° 149/17,
Contr: Alfagás Ltda Epp, Obj: Aquisição de equipamento e material
permanente em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Vlr:
R$3.400,00; Vig: 31/12/17; n° 150/17, Contr: Dental Samia Ltda Me,
Obj: Aquisição de equipamento e material permanente em atendimento
a Secretaria Municipal de Saúde, Vlr: R$28.300,00; Vig: 31/12/17; n°
151/17, Contr: Fort Móveis Ltda, Obj: Aquisição de equipamento e
material permanente em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde,
Vlr: R$5.168,00; Vig: 31/12/17; n° 152/17, Contr: Maria Aparecida do
Carmo Ferreira, Obj: Aquisição de equipamento e material permanente
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Vlr: R$18.385,00;
Vig: 31/12/17; n° 153/17, Contr: Veículos Avenida de Barroso Ltda Me,
Obj: Aquisição de equipamento e material permanente em atendimento
a Secretaria Municipal de Saúde, Vlr: R$134.000,00; Vig: 31/12/17; n°
154/17, Contr: M&R Equipamentos e Móveis Ltda Me, Obj: Aquisição de equipamento e material permanente em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde, Vlr: R$2.665,00; Vig: 31/12/17; n° 155/17, Contr:
K.C.R.S Comercio de Equipamentos Eireli, Obj: Aquisição de equipamento e material permanente em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde, Vlr: R$2.700,00; Vig: 31/12/17; n° 156/17, Contr: D&D Empreendimentos Comerciais Eireli Me, Obj: Aquisição de equipamento e
material permanente em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde,
Vlr: R$15.389,60; Vig: 31/12/17; n° 157/17, Contr: Guilherme Marlon Carvalho Teixeira Me, Obj: Contratação de empresa para prestação dos serviços de construção de abrigo para lixeiras no Município de
Nazareno-MG, Vlr: R$16.012,20; Vig: dois meses a partir da ordem de
serviços; n° 158/17, Contr: Trana Papelaria e Suprimentos Ltda Epp,
Obj: Contratação de empresa visando a aquisição de kits escolares,
Vlr: R$81.716,70; Vig: 31/12/17; n° 159/17, Contr: Baluarte Móveis e
Equipamentos para informática Ltda Epp, Obj: Contratação de empresa
visando a aquisição de kits escolares, Vlr: R$69.442,50; Vig: 31/12/17.
José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
11 cm -18 1041311 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
torna público o resultado do Pregão Presencial nº 38/2017
– Empresas vencedoras: Comercial Duval Mendes, itens:
03,04,42,45,48,53,54,56,57,66-68,70,71 - $ 13.616,47; Papelaria
Souza Almeida Ltda, itens: 01,07,41,51,69 - $ 1.534,50; Vanessa Angélica Teixeira Gonzaga Aguiar ME, itens: 12,13,17,19,21-24,27-29 - $
20.082,00; Centro Oeste Comércio Eireli, itens: 05,37,44,46,47,50,
52,55,59,60,62,64,73-76 - $ 5.370,40; JL Suprimentos Eireli, itens:
08-11,14-16,18,20,25,26,30-36,38 - $23.841,00; Lucimar Maria Wales
Silva, itens: 06,43,49,58,77,78 - $730,00; Wtrade Intermediação de
Negócios Ltda ME, itens: 02,39,40,61,63,65,72 - $18.387,92.Laura
Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
3 cm -15 1040999 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 135/2017. O Município de
Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial
Registro de Preço - nº 135/2017. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC

147/2014. Objeto: aquisição de material ambulatorial. Data de realização 08/01/2018 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site www.
novalima.mg.gov.br, em Transparência/Publicações. Nova Lima, 18 de
Dezembro de 2017. Érica Alves Pereira, Pregoeira.
2 cm -18 1041267 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 132/2017
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 132/2017. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviço de buffet, destinando lotes para cota
de 25% para ME/EPP conforme art. 48 da LC147/14. Data de realização 05/01/2018 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site www.
novalima.mg.gov.br, em Transparência. Nova Lima, 18 de dezembro de
2017. Daniel Santana Soares, Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar
o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 134/2017. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 147/2014. Objeto: Aquisição de material e ferramentas, para atender à oficina de Órteses e Próteses. Data de realização 04/01/2018 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site www.
novalima.mg.gov.br, em Transparência/Publicações. Nova Lima, 18 de
dezembro de 2017. Érica Alves Pereira, Pregoeira.
4 cm -18 1041269 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 115/2017
PREGÃO PRESENCIAL N.º 080/2017
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, para a
Contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais para escritório e suprimentos de informática, para atendimento às diversas secretarias conforme condições e regras do Edital, sendo que a abertura dos
trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, darse-á no dia 05/01/2018 às 09h00min, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão
de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG, 18 de dezembro de 2017. Paulo
Jorge Lopes Alves Cardoso.
4 cm -18 1041270 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS/MG
RATIFICA: Inexigibilidade de Licitação: Processo nº 0119/2017, Inexigibilidade Nº 0016/2017. objeto: Contratação de Show Artístico da
banda “Arthur Domingues e Banda”. Empresa: Arthur Pereira Domingues, CNPJ: 28.056.328/0001-49, valor do contrato R$ 7.000,00 (sete
mil reais). Processo nº 0118/2017, Inexigibilidade Nº 0015/2017. objeto:
Contratação de Show Artístico da banda “ Muito Mais”. Empresa:
Lucas Junio Bernardes Cupertino, CNPJ: 20.734.047/0001-96, valor
do contrato: R$ 6.000,00 ( seis mil reais).
2 cm -18 1041215 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna publico que está disponível Consulta Pública, de que o Prefeito
do Município de Ouro de Preto, e presidente do Conselho Gestor de
Parcerias Público-Privadas do Município de Ouro Preto dando cumprimento ao disposto no inciso VI, art. 10 da Lei Federal n. 11. 079/04, na
Lei Federal n° 8. 987/95 e no que couber na Lei Federal n ° 8. 666/93,
e os Decretos Municipais n °4.770, 4.771, 4.772/17, torna público que
está disponível para a CONSULTA PÚBLICA, no período de 19 de
dezembro de 2017 à 19 de janeiro de 2018, a minuta de EDITAL e
respectivos anexos, referentes ao futuro processo de licitação para a
Parceria Público-Privada na modalidade de concessão administrativa,
para Eficientização, Modernização, Otimização, expansão e Manutenção de infra-estrutura de Iluminação Públicada Rede de Iluminação
Pública no limite territorial do Município. Durante o período da Consulta Pública. Os comentários e as sugestões deverão ser encaminhados
para o e-mail:[email protected], contendo a identificação
completa do autor (nome, número de identidade, endereço, e-mail, telefone). A minuta do edital e seus anexos podem ser obtidos no site:www.
ouropreto.mg.gov.br/ppp/.
4 cm -18 1041493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 5310/2017
EXTRATO CONTRATO Nº 104/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Ge Healthcate do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos MédicoHospitalares Ltda. 01/09/2017. FUNDAMENTO: Lei 8.666/93. PROCESSO: 5310/2017. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de peças em equipamento de tomografia do Hospital
Municipal de Paracatu-mg, lotado no Hospital Municipal de Paracatu-MG. VENCIMENTO: 19/12/2018. VALOR: R$ 158.155,20.ASSINATURAS: João Batista Aparecido Soares, pela contratante e Ge
Healthcate do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos MédicoHospitalares Ltda pela contratada.
4 cm -18 1041417 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
Extrato de anulação edital – Tomada de Preços nº 006/2017 – Objeto:
ANULAÇÃO POR EQUIVOCO NA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, a sessão será remarcada conforme previsto na lei 8666/93.
Passa Quatro, 18 de Dezembro de 2017. Lívia Rocha Loures – Presidente da Comissão Permanente de Licitação
2 cm -18 1041194 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Aviso de edital – Pregão presencial nº 080/2017. Objeto: Registro
de preços visando à aquisição eventual e parcelada de roçadeiras para
atender a demanda das Secretarias Municipais. Sessão dia 04/01/2018
às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331.
Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/
governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro
2 cm -18 1041196 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de Homologação e Contrato – Tomada de Preços nº
005/2017. Objeto: Contratação de banda para apresentação musical durante as festividades de passagem de ano- Réveillon 2017 na
cidade de Passa Quatro/MG. Homologação: 14/12/2017. Contrato nº
195/2017: Empresa contratada: DENISE ALVARENGA 06244059824;
CNPJ 18.510.686/0001-26; Valor: R$ 2.500,00. Inicio da vigência
14/12/2017 até 31/01/2018. Dotações do orçamento vigente. Antônio
Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
2 cm -18 1041199 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- MG
–Torna pública licitação PP Nº 051/2017. Obj: Aquisição de geladeira
para a Unidade Básica de Saúde a serem adquiridos através do FNS
Proposta nº11248.925000/1150-01 do Ministério da Saúde , conforme
especificação contida no Anexo I deste Edital.. Credenciamento e Protocolo de env. de hab. e Proposta: 04/01/2018 às 09:00h. Maiores informações fone 31-3578-1129, www.piedadedosgerais.mg.gov.br, Gabriel
de Andrade Costa – Pregoeiro.
2 cm -18 1041450 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
– Extrato de Contrato - Processo 142/2017 Pregão Nº 088/2017. Objeto:
Obra de Reforma do Prédio da Antiga Superintendência Regional de
Ensino para atender a Secretaria Municipal de Educação (SEMED).
Contratada: Yapi Engenharia Ltda, CNPJ: 18.713.283/0001-84, no
valor global de R$372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais).
Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
2 cm -18 1041454 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC, 167/2017 PREGÃO 107/2017. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova - MG torna público para quantos possam
interessar que estará realizando a licitação, Pregão Presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 167/2017 – Pregão Nº 107/2017 – Data: 05/01/2018, Início
da Sessão: 14:30 hs, Contratação de Empresa para Elaboração do Plano
de Mobilidade Urbana.Luis Fernando Martins Ferreira (Pregoeiro).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
3 cm -18 1041449 - 1