TJMG 06/10/2016 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

ZPEX - ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO
DE EXPORTAÇÃO DE TEÓFILO OTONI S/A
CNPJ: 00.440.825/0001-27
BALANÇOS PATRIMONIAIS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014
ATIVO
31/12/2015
31/12/2014
PASSIVO
31/12/2015
31/12/2014
CIRCULANTE .........................
5.550
15.325
CIRCULANTE .........................
419.617
583.593
Fornecedores ..............................
Obrigações Trabalhistas e
Caixa e equivals. de caixa (nota 3) ..
369.467
524.368
Tributárias
(nota
5)
....................
2.280
9.225
Outros Ativos ..............................
50.150
59.225
Contas a Pagar ...........................
3.270
6.100
NÃO CIRCULANTE ...............
NÃO CIRCULANTE ...............
445.454
412.776
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ......
859.521
981.044
Depósitos judiciais (nota 6) ......
45.078
Capital Social (nota 7a) .............
1.390.200
1.390.200
Imobilizado (nota 4) ..................
34.944
47.344
Reserva de Capital .....................
1.631.307
1.631.307
Diferido ......................................
365.432
365.432
Prejuízos Acumulados ..............
(2.459.141)
(2.337.618)
297.155
297.155
Outros (nota 7b) .........................
TOTAL DO PASSIVO ..............
TOTAL DO ATIVO ..................
865.071
996.369
865.071
996.369
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
Discriminação

quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 – 3

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

Capital
Social
Realizado
1.390.200

Reservas
de Capital
1.614.267

Reservas
de Lucros
-

Lucros/ Adiantamento
Prejuízos para Aumento
Acumulados
de Capital
(2.337.618)
314.195

Patrimônio
Líquido
Saldos em 01/01/15 ...............................
981.044
Aumento de Capital ..............................
Reserva C.M. Capital ............................
Realizado
Ações em Tesouraria ...........................
Lucro ou Prejuízo do Período .............
(121.523 )
Ágio na Venda Direitos de Subscrição .....
Saldos em 31/12/15 ...............................
1.390.200
1.614.267
(2.459.141 )
314.195
859.521
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
societária brasileira e os Pronunciamentos, as Orientações e as
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES
Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis
FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE
- CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC.
DEZEMBRO DE 2015 E 2014 - (Valores expressos em reais)
a) Aplicações Financeiras - Estão registrados ao custo de aplicação,
1. Contexto Operacional - a) A ZPEX - Administradora da Zona
acrescidos dos rendimentos proporcionais até a data do balanço; b)
de Processamento de Exportação de Teófilo Otoni S/A é uma
Direitos e obrigações - Demonstrados por valores conhecidos ou
sociedade anônima, de capital fechado, constituída por ações
calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes
ordinárias e preferenciais. A sua constituição tem como base o
encargos e variações monetárias ou cambiais incorridos até a data
Decreto 2.452 de 29/07/1988, alterado pela Lei n° 8.396 de 02/01/
do balanço, observando o regime de competência; c) Imobilizado 1992 e revogados pela Lei 11.508 de 20/07/2007 que passou a
Demonstrado pelo custo de aquisição, deduzido da depreciação
regulamentar sobre o regime tributário, cambial e administrativo
acumulada calculada pelo método linear; d) Diferido - Demonstrado
das Zonas de Processamento de Exportação - ZPE. Os Estatutos
ao custo e as amortizações são efetuadas a partir da data em que os
Sociais foram aprovados em Assembléia Geral dos Acionistas
benefícios começam a ser gerados; e) Ajuste de avaliação
Fundadores em 10/01/1995, registrada na JUCEMG sob n°
patrimonial - A empresa nunca efetuou ajuste de avaliação
31300010872 e revisado em 04/08/2014 pela AGO. b) A Zona de
patrimonial; f) Investimentos em empresas coligadas e controladas
Processamento de Exportação de Teófilo Otoni foi criada pelo
- A empresa não participa do capital social de outras sociedades; g)
decreto n° 1.276 de 13/10/1994. A ZPEX tem por objeto administrar
Impostos Federais - A empresa está no regime do lucro real e
e promover a implantação da ZPE de Teófilo Otoni, não tendo
contabiliza os encargos tributários pelo regime de competência; h)
ainda iniciado suas operações, encontrando-se em processo de
Determinação do resultado - O resultado é apurado em obediência
alfandegamento junto a Receita Federal do Brasil. 2. Sumário das
ao regime de competência de exercícios. 3. Caixa e Equivalentes de
Principais Práticas Contábeis - As demonstrações financeiras
Caixa - A Companhia seguindo suas políticas de aplicações de recursos
foram elaboradas com base no custo histórico. As práticas contábeis
tem mantido suas aplicações financeiras em investimentos de baixo
adotadas no Brasil compreendem aquelas incluídas na legislação
7. Patrimônio Líquido
a) Capital Social - O capital social é de R$ 1.390.200,00 (Um milhão trezentos e noventa mil e duzentos reais), dividido em 1.390.200
ações no valor de R$ 1,00 cada, totalmente integralizado, apresentando a seguinte composição:
%
%
Total Capital
Ações Capital
Ações
CPF/CNPJ
Acionista
Ações
Total Ordinárias Votante Preferenciais
18.404.780/0001-09 .....
1
Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni
556.719 40,05%
348.189 51,67%
208.530
007.502.636-87 ............
2
Kalil Kassim Elawar
503.831 36,24%
37.161
5,51%
466.670
525.240.946-43 ............
3
Haissan Simões Elawar
39.000
2,81%
39.000
5,79%
0
667.544.378-04 ............
4
Sérgio Paulo Fonseca Martins
157.500 11,33%
150.000 22,26%
7.500
084.958.155-91 ............
5
Maria Eliane F. Cunha Martins
50.000
3,60%
50.000
7,42%
0
968.326.068-34 ............
6
Benedito Antônio Pinheiro
10.000
0,72%
10.000
1,48%
0
00.440.825/0001-27 .....
7
ZPEX- Adm. da Zona de Process. de
Exportação de Teófilo Otoni
17.040
1,23%
10.400
1,54%
6.640
117.752.706-53 ............
8
Carlos Henrique Policeni
10.050
0,72%
350
0,05%
9.700
358.620.256-34 ............
9
Maria das Graças Dupim de Paula
2.000
0,14%
1.000
0,15%
1.000
546.406.606-34 ............ 10
Carlos Henrique Leal Teixeira
2.000
0,14%
2.000
0,30%
0
201.923.986-87 ............ 11
SamirSagih El Aouàr
1.200
0,09%
300
0,04%
900
087.448.316-68 ............ 12
Carolino da Silva Brito Neto
400
0,03%
100
0,01%
300
291.378.456-49 ............ 13
Fernando César Onofri
1.000
0,07%
0
0,00%
1.000
436.723.456-87 ............ 14
Olivia Bamberg El Awar
300
0,02%
0
0,00%
300
075.048.106-49 ............ 15
Mauro Conceição Tiba
210
0,02%
50
0,01%
160
169.484.836-15 ............ 16
Marcus Ferreira Soares
1.000
0,07%
1.000
0,15%
0
619.555.906-72 ............ 17
Marco Antônio Pimenta Macedo
2.000
0,14%
1.000
0,15%
1.000
153.327.646-34 ............ 18
Elizabeth Hinkelmann Nedir
300
0,02%
150
0,02%
150
153.327.646-34 ............ 19
Nagib Fauzi Nedir
300
0,02%
150
0,02%
150
336.822.676-20 ............ 20
Sandino Mendes de Almeida
5.000
0,36%
2.500
0,37%
2.500
274.015.966-87 ............ 21
Clélio Gonçalves Gosling
12.000
0,86%
12.000
1,78%
0
522.202.496-20 ............ 22
Cosme Eran Alves dos Santos
1.800
0,13%
900
0,13%
900
256.952.076-49 ............ 23
Marcelo Dornelas Cerqueira
1.000
0,07%
0
0,00%
1.000
277.899.856-04 ............ 24
Manoel Onofri de Carvalho
1.000
0,07%
1.000
0,15%
0
671.383.146-04 ............ 25
Radu Mircea Poenaru
300
0,02%
300
0,04%
0
208.349.426-15 ............ 26
Willian Horta Sobrinho
400
0,03%
0
0,00%
400
328.467.896-49 ............ 27
Alaor Lins Filho
1.050
0,08%
350
0,05%
700
86.727.435/0001-58 ..... 28
Unicor Centro Cardiológico
10.000
0,72%
5.000
0,74%
5.000
558.156.506-58 ............ 29
Weber da Silva Duarte
800
0,06%
0
0,00%
800
016.482.246-10 ............ 30
Igor Freitas Elawar
2.000
0,14%
1.000
0,15%
1.000
TOTAL ..........................
1.390.200 100,00%
673.900 100,00%
716.300
ZPEX – ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROC. DE EXPORTAÇÃO DE TEÓFILO OTONI S/A- CNPJ/MF 00.440.825/0001-27.
Edital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária.
Ficam convocados os senhores acionistas a comparecer à AGO/AGE
a realizar no dia 18 de novembro de 2016 às 14h na sede social da
empresa, sito à Rua Ewald Middeldorf, n° 481, em Teófilo Otoni/MG.
PAUTA DA AGO: 1. Aprovação do demonstrativo financeiro relativo
ao exercício social encerrado em 2015; 2. Outros assuntos de interesse
social. PAUTA DA AGE: 1. Autorização de Alienação de Bens do Ativo
como Dação em Pagamento; 2. Transmissão e Posse da Presidência; 3.
Outros assuntos de interesse social. Aviso aos Acionistas: Comunicamos em conformidade ao Artigo 133 da Lei 6.404/76 que toda a documentação relativa ao exercício social de 2015 estará à disposição na
sede da Empresa a partir do dia 07/10/2016. Teófilo Otoni, 05/10/2016.
(a) Talles da Silva Contão – Presidente do Conselho de Administração.
4 cm -05 885719 - 1
MINAS
PALACE
EMPREENDIMENTO
S/A(CNPJ
14.108357/000100) Nire 31300097731 edital de covocação-Ata AGEFicam convocados os srs. Acionistas a se reunirem em Assembléia
Geral Extraordinaria, a ser realizada em 15/10/2016 as 9:00 hs. na
sede social à Rua Lopes Franco nº 899, bairro Carijós em Conselheiro
Lafaiete/MG, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:1-Alteração dos seguintes artigos do Estatuto social :redação do art.6º, caput e
§ 3º, inclusão dos §§ 4º e 5º, redação do caput do art. 13 e inclusão dos
§§ 1º, 2º 3º e redação do § 1º do Art.14; 2-Aumento do Capital Social
e subscrição de ações, mediante a integralização das AFAC realizadas
em 2015;3- Deliberação de venda de ações e apreciação da proposta de
venda de ações e retirada de acionista;4-Deliberação dos aportes efetuados pelos acionistas;5-Ratificação do compromisso com o adimplemento do financiamento;6-Assuntos gerais. Os documentos relativos a
estas matérias encontram-se á disposição dos acionistas na sede social.
Cons Lafaiete,29/09/2016.Geraldo Kennedy Neiva Diretor Presidente.
4 cm -03 884732 - 1
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO HELENA PASSIG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO- Belo Horizonte, 27 de Setembro de
2016 - Caros Senhores Condôminos, de acordo com o Código Civil
Brasileiro em seus artigos 1349 e 1355, nós, representando 1/4 (um
quarto) das frações ideais do Condomínio, neste ato através da pessoa
do Dr. Henrique Diniz Abdala, OAB/MG 50.331, convocamos V.Sa.(s).
para uma assembleia geral extraordinária na sala 2401 (vinte e quatro
zero um) do Condomínio do Edifício Helena Passig, sito, à Rua Rio de
Janeiro, 462, Bairro Centro, nesta Capital, no dia 17.10.16, segunda
feira, às 18:30hs, em primeira convocação, contando com a presença
da metade dos votos totais ou às 18:45hs, em segunda convocação, no
mesmo local e dia, com qualquer número de presentes, para deliberação
sobre os seguintes assuntos :
a) Indagar ao síndico sobre possibilidade de renúncia do cargo; b) Não
renunciando, deliberar sobre a destituição do sindico do cargo e providências pertinentes ao procedimento; c) Com a renuncia ou destituição,
proceder a eleição de novo síndico para o condomínio para o período
de 18.10.16 a 31.03.17.
OBSERVAÇÕES: A) É lícito aos Srs. condôminos se fazerem representar na assembleia ora convocada por procuradores, munidos com

R E L AT Ó R I O D A D I R E TO R I A
S e n h o r e s Acionistas, cumprindo dispositivos legais e estatutários submetemos à apreciação de V. S . a s a s d e m o n s t ra ç õ e s
f i n a n c e i r a s r e l a t i v a s a o e x e r c í c i o e n c e r r a d o e m 3 1 d e d e z e m b r o d e 2 0 1 5. C o l o c a n d o - n o s a d i s p o s i ç ã o p a r a o s
esclarecimentos que julgarem necessários. A DIRETORIA.
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EM
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
31 DE DEZEMBRO DE 2015
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
Atividades Operacionais ..........
31/12/2015
31/12/2014
Receita Operacional ..................
Despesas Operacionais ...............
(168.899 )
Prejuízo do Exercício ................
(121.523 )
(1.865.490)
Depreciação, amortização e
Despesas Administrativas ...........
(152.590 )
exaustão ......................................
12.400
14.656
Despesas Tributária .....................
(16.308 )
Cheques de Terceiros ................
2.500.000
Despesas Financeiras Líquidas ..
47.376
Devedores Diversos ..................
101.935
Despesas Financeiras ..................
(1.335 )
Outros Ativos ..............................
9.075
(59.225 )
(-) Receitas Financeiras ..............
48.711
Outras Receitas e Despesas ......
Depósitos Judiciais .....................
(45.078 )
Fornecedores ..............................
(1.510 )
Resultado do Exercício ..............
(121.523)
Outros Passivos ..........................
(560)
6.100
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Impostos a Recolher ..................
(9.215 )
9.225
risco, mantidos em instituições financeiras nas quais a Administração
Caixa Líquido Gerado/Consumido
entende que sejam de primeira linha no Brasil, de acordo com o
pelas Atividades Operacionais ...
(154.901)
705.691
rating divulgado pelas agências. A Administração tem considerado
Atividades de Investimento
esses ativos financeiros como equivalentes de caixa devido a sua
Diferido - Despesas a Amortizar ...
619.010
liquidez imediata junto às instituições financeiras.
Veículos ......................................
(11.000.00)
2015
2014
Caixa Líquido Gerado/Consumido
Caixa ...........................................
pelas Atividades de Investimentos ...
608.010
Bancos - conta movimento .......
162
209
Atividades de Financiamento
369.306
524.160
Aplicações financeiras - curto prazo ..
Financiamentos - BDMG ..........
(2.187.641)
369.467
524.368
Ágio na Venda de Ações ..........
1.369.620
Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender
Ágio na Venda de Direitos
a compromissos de caixa de curto prazo. As aplicações financeiras
de Subscrição .............................
30.420
são lastreadas em Certificado de Depósitos Bancários - CDB’s.
Caixa Líquido Gerado/Consumido
4. Imobilizado - Avaliados pelo custo original e depreciados pelas
pelas Atividades de Financiamento ...
(787.601)
taxas estabelecidas na legislação.
Variação Líquida do Caixa ......
(154.901)
526.101
Veículos
Caixa mais Equivalentes de
Total do custo em 31/12/2014 ...
62.000
Caixa Iniciais .............................
524.368
1.754
Caixa mais Equivalentes de
.Adições ......................................
Caixa Finais ...............................
369.467
524.368
.Baixas ........................................
.Incorporação .............................
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Total do custo em 31/12/2014 ...
62.000
PARECER - REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL
(14.656 )
Total da depreciação em 31/12/2014 ..
Os membros do Conselho Fiscal da ZPEX S/A, composto pelos
senhores (as) Maria da Conceição de Assis Oliveira,
.Adições ......................................
(12.400 )
Hendrickson Couto Hoffmann e Fernando Antônio Barbosa,
.Baixas ........................................
se reuniram para deliberação sobre os registros contábeis da
.Incorporação .............................
Empresa. Após exame e análise dos demonstrativos contábeis
Total da depreciação em 31/12/2015 ..
(27.056 )
da empresa e do Relatório da Auditoria Independente, os
conselheiros deliberaram, por unanimidade, pela aprovação
47.344
Valor líquido em 31/12/2014 .....
das contas da Empresa relativa ao Ano de 2015. Teófilo Otoni,
Valor líquido em 31/12/2015 .....
34.944
22 de Março de 2016.(a) Maria da Conceição de Assis Oliveira
- Presidente do Conselho; (a) Hendrickson Couto Hoffmann Vida útil média em 31/12/2015 ....
5 anos
Conselheiro; (a) Fernando Antônio Barbosa - Conselheiro.
5. Tributos a Recolher
2015
2014
PARECER - REUNIÃO DO CONSELHO ADMINISTRAÇÃO
Imposto de renda e
Os membros do Conselho de Administração da ZPEX S/A, composto
contribuição social .....................
pelos senhores Getúlio Afonso Porto Neiva, Bruno Balarini Gonçalves
PIS e COFINS a recolher .........
e Edvaldo Silva Dutra, se reuniram para deliberação a respeito dos
Impostos s/ serviço ....................
registros contábeis da Empresa. Após exame e análise dos demonstrativos
Impostos e contribuições
contábeis da empresa e do Relatório da Auditoria Independente foi
retidos de terceiros ....................
10
9.225
deliberado, por unanimidade, pela aprovação das contas da Empresa
Impostos e contribuições
relativa ao Ano de 2015. Teófilo Otoni, 22 de Março de 2016. (a) Getúlio
634
retidos sobre salários .................
Afonso Porto Neiva - Presidente do Conselho; (a) Bruno Balarini
644
9.225
Gonçalves - Conselheiro; (a) Edvaldo Silva Dutra - Conselheiro.
6. Provisões para Riscos Tributários, Cíveis e Trabalhistas e
Depósitos Judiciais - O saldo apresentado na conta depósitos judiciais
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
trata-se de valor bloqueado e transferido da conta corrente 43.584Aos
8, agência 0061-2, do Banco do Brasil, para uma conta judicial,
Diretores e Acionistas
referente ao processo 0024.10.029.989-0.
ZPEX -Adm. da Zona Processamento de Exportação de Teófilo Otoni S/A.
1) Examinamos as demonstrações financeiras da ZPEX - Adm. da
NOTA: Conforme o livro de registro de ações, em 03/02/2015 o
Zona Processamento de Exportação de Teófilo Otoni S/A.,
acionita Igor Freitas Elawar Transferiu, por venda a Kalil Kassim
compreendendo o Balanço Patrimonial, a Demonstração do
Elawar, suas ações sendo 1.000 acões ON e 1.000 ações OP.
Resultado do Exercício, a Demonstração das Mutações do
b) Adiantamento para futuro aumento de capital - Sob essa rubrica
Patrimônio Líquido e a Demonstração dos Fluxos de Caixa,
encontram-se apropriados aportes de recursos efetuados pelos
referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2015,
acionistas e destinados a futuro aumento de capital.
elaboradas sob responsabilidade de sua Administração.
8. Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro - Os
2) Nossa responsabilidade é de expressar uma opinião sobre estas
Prejuízos e créditos fiscais não foram reconhecidos como ativo fiscal
demonstrações contábeis e atestar sua veracidade, para o que
diferido, uma vez que o Comitê de Pronunciamentos Contábeis, em
conduzimos nossos exames de acordo com as Normas Técnicas de
se pronunciamento técnico CPC 32, item 35, determina que se “a
Auditoria aplicáveis à empresa, compreendendo:
entidade tem um histórico de perdas recentes, ela deve reconhecer ativo
a) Planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos,
fiscal diferido advindo de prejuízos fiscais ou créditos fiscais não utilizados
o volume das transações, o sistema contábil e sua consistência e os
somente na medida em que tenha diferenças temporárias tributáveis
controles internos da empresa;
suficientes ou existam outras evidências convincentes de que haverá
b) A verificação com base em provas e testes nos documentos e
disponibilidade de luicro tributável suficiente para compensação futura
controles, das evidências e veracidade dos registros e da
dos prejuízos fiscais ou créditos fiscais não utilizados”.
documentação que os suportam, bem assim das demonstrações
9. Eventos Subsequentes - Os administradores declaram a inexistência
contábeis geradas para divulgação.
de fatos ocorridos subsequentemente à data de encerramento do
c) A avaliação dos procedimentos contábeis mais representativos
exercício que venham a ter efeito relevante sobre a situação
adotados pela Companhia, bem como da apresentação das
patrimonial ou financeira da empresa ou que possam provocar efeitos
demonstrações contábeis tomadas em conjunto, e do cumprimento
sobre seus resultados futuros.
das normas legais pertinentes.
Teófilo Otoni, 29 de fevereiro de 2016.
3) Em nossa opinião, sujeito às recomendações especificadas no
(a) MOACYR DA CRUZ COSTA JÚNIOR - ME
Relatório Técnico, as referidas demonstrações contábeis, lidas em
Registro MG-008735/O-9
conjunto com as notas explicativas que as acompanham,
Resp.Técnico - Moacyr da Cruz Costa Júnior - CRC MG-068263/O-0
representam adequadamente a posição econômica, financeira e
patrimonial da ZPEX - Adm. da Zona Processamento de
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Exportação de Teófilo Otoni S/A. em 31 de dezembro de 2015,
GETÚLIO AFONSO PORTO NEIVA - Presidente
elaboradas de forma consistente com os Princípios Fundamentais
EDVALDO SILVA DUTRA - Conselheiro
da Contabilidade e com as normas utilizadas para o exercício
BRUNO BALARINI GONÇALVES - Conselheiro
anterior, também auditado por nossa empresa.
Belo Horizonte, 29 de abril de 2016.
DIRETORIA
Magnus Auditores e Consultores Associados
BRUNO BALARINI GONÇALVES
(a) Mário Lúcio dos Reis - Diretor Técnico
D ir e t o r P r e s ide n te
Contador CRC MG n° 12.552
RODRIGO NEVES DE ALMEIDA
(a) Regiane Márcia dos Reis - Contadora CRC MG n° 9424/O-5
Diretor Administrativo Financeiro
CVM Ato Declaratório n° 14.051
CARLOS HENRIQUE POLICENI
(a) Luana de Fátima Borges - Contadora CRC MG n° 95.122/O-0
Diretor Técnico
80 cm -05 885732 - 1

procuração específica e com observância às prescrições estatuídas na
ata de assembleia do dia 18.04.11, ou seja, com firma reconhecida
do outorgante com prazo inferior a 60 dias da outorga e documento
que vincule o outorgante à sala de sua propriedade; B) A ausência dos
senhores condôminos não os desobriga como tácita concordância aos
assuntos que forem tratados e deliberados; C) Os condôminos em atraso
com suas taxas condominiais não poderão votar nas deliberações.
DR. HENRIQUE DINIZ ABDALA OABMG 50.331.
6 cm -05 885829 - 1
MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. – MBR
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
PELO EMPREENDEDOR
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 2101010503716
entre Instituto Estadual de Florestas - IEF e a Minerações Brasileiras
Reunidas S.A. – MBR, estabelecer medida de compensação ambiental (Lei 9985/00) do licenciamento do empreendimento “Lavra a céu
aberto com tratamento a úmido” de acordo com a cláusula primeira do
referido termo. Valor da compensação: R$ 289.427,36. Data de assinatura: 21/09/2016. João Paulo Mello Rodrigues Sarmento – DiretorGeral do IEF; Ricardo de Oliveira - Procurador Minerações Brasileiras
Reunidas S.A. – MBR; Mauro Lobo de Rezende - Procurador Minerações Brasileiras Reunidas S.A. - MBR.
3 cm -04 885457 - 1

ALCoA ALumÍNio S.A.

Companhia de Capital Fechado
CNPJ Nº 23.637.697/0001-01 - NIRE: 31.3.0003530-1
EDiTAL DE CoNVoCAÇÃo - Ficam os acionistas da Alcoa Alumínio S.A. convocados a se reunir em Assembleia Geral Extraordinária no dia 14 de outubro de 2016, às 09:00 horas, na sede da
Companhia, no Km. 10 da Rodovia Poços de Caldas/Andradas,
Município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais. Na ocasião
serão examinados, discutidos e votados os assuntos constantes da
seguinte Ordem do Dia: 1. Proposta de alteração do capítulo IV do
Estatuto Social da Companhia; 2. Consolidação do Estatuto Social
da Companhia; 3. Alterações na composição do Quadro de Diretores da Companhia; 4. Outros assuntos de interesse da Companhia.
Poços de Caldas, 05 de outubro de 2016. A Diretoria.
4 cm -05 885630 - 1
CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS
MINAS GERAIS GOIAS S.A.
CNPJ/MF Nº 19.208.022/0001-70 - NIRE 31.300.105.890
Extrato da Ata de RCA em 13/09/2016, às 10:00 Hs
Instalação: 13/09/2016, às 10hs, sede social. Presença: Os Conselheiros Rosaldo Malucelli, Paulo Augusto Franzine, Sérgio Figueiredo
Senhorini, Ademar Guido Belinato, Décio Zuliani Maluf, Antônio Eduardo de Toledo Guimarães Fernandes, Abel Terruggi Leopoldino, Clóvis Fernando Greca e Luiz Albert Kamilos. Mesa:Rosaldo Malucelli
- Presidente da Assembleia; e Paulo Augusto Franzine - Secretário da
Assembleia. Deliberações: Aprovada nos termos do art. 23, “xii”, “xiii”

e “xv” do Estatuto Social da Companhia, sobre as contratações das
obras, serviços e aquisição de veículos e equipamentos que superam
a quantia de R$ 1.000,000,00 e contratação de operações financeiras
de outra natureza. Fica a Diretoria, desde já, autorizada a tomar toda e
qualquer providência a fim de viabilizar a perfeita e completa execução
de tais contratos. Encerramento: Nada mais. Rosaldo Malucelli - Presidente da Assembleia/Conselheiro; Paulo Augusto Franzine - Secretário
da Assembleia/Conselheiro.Uberlândia, 13/09/2016. JUCEMG registrado sob o nº 5877093 em 27/09/2016. Marinely de Paula Bomfim
- Secretária-Geral.
5 cm -03 884784 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE
- CIAS- Extrato de Contrato - Inexigibilidade 002/2016 - Processo
Administrativo 049/2016. Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna
público o extrato de Contrato referente a Inexigibilidade 002/2016.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de pás para desfibrilador externo automático (DEA) da marca Zoll, para atender as necessidades das unidades de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU) administradas pelo Consórcio Intermunicipal Aliança para a
Saúde - CIAS. Partes: CIAS x INDUMED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Valor
Global: R$ 820.250,00; Vigência: 12 meses. Informações: (31) 32157371. www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br BH/MG, 04.10.2016.
Fernando Pereira Gomes Neto - Presidente.
3 cm -05 885672 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO
PIRACICABA/CISMEPI.Extrato de Ratificação. Credenciamento
Nº 005/2016. Considerando, que o Processo Licitatório encontra-se de
conformidade com a Legislação Pertinente (art. 25 da Lei 8.666/93), e
com arrimo no parecer jurídico e ata da Comissão de Licitação, RATIFICO o ato que homologou o Credenciamento Nº 005/2016 para contratação de serviços médicos de Cirurgia, Consultas, Exames e Sessões
de Hidroterapia. Credenciados: CLÍNICA RADIOLOGICA MARTINS
E GODOY LTDA no valor de: R$ 38.000,00; NEO - NÚCLEO DE
EXCELÊNCIA EM OFTALMOLOGIA LTDA - ME no valor de: R$
22.440,00. Vigência: 24/08/2016 a 31/12/0216. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PIRACICABA/CISMEPI.
Extrato de Contrato da Tomada de Preço Nº 003/2016. FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS. Contrato nº 138/2016: ERNANE BRAMANTE SERVIÇOS LTDA - ME, no valor de: R$ 37.200,00. Vigência: 21/09/2016 a 31/12/2016. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DO MÉDIO PIRACICABA/CISMEPI. Extratos de Contratos
da Tomada de Preço Nº 006/2016. FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES. Contrato nº 139/2016, LARISSA TORRES MACHADO
- EPP no valor: R$ 7.952,00 e Contrato nº 140/2016, CELEPEÇAS
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME, no valor de: R$ 1.312,80. Vigências: 26/09/2016 a 31/12/2016. João Monlevade, 01 de Outubro de
2016. Gentil Alves Costa - Presidente do CISMEPI.
5 cm -05 885667 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES–Processo nº 711/2016 - Pregão Presencial nº 06/2016 – A Câmara Municipal de Governador Valadares torna pública a publicação do Edital do
Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial do tipo “Menor
Preço por Lote”, referente à contratação de empresa especializada em
fornecimento de serviços de internet – banda larga e link dedicado, para
a Câmara Municipal, conforme as especificações definidas e constantes
do Termo de Referência do Anexo I do Edital nº 06/2016, no dia 20 de
outubro de 2016, ás 14horas. Os interessados poderão retirar o Edital
pela internet e obter informações legais junto à Pregoeira da Câmara
Municipal, situado na Rua Marechal Floriano, nº 905, centro, nos dias
úteis, no horário de 12h às 18h, ou pelo telefone do órgão (33) 32722401, ou ainda pelo sitewww.camaragv.mg.gov.br. Pedro Eustáquio
Pires Viana, 04 de outubro de 2016.
3 cm -05 885826 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES- Processo nº 759/2016 - Pregão Presencial nº 07/2016 – A Câmara Municipal de Governador Valadares torna pública a publicação do Edital do
Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial do tipo “Menor
Preço por Item”, referente à aquisição das espécies de gêneros alimentícios, conforme as especificações definidas e constantes do Termo de
Referência do Anexo I do Edital nº 07/2016, no dia 25 de outubro de
2016, ás 14horas. Os interessados poderão retirar o Edital pela internet e obter informações legais junto à Pregoeira da Câmara Municipal,
situado na Rua Marechal Floriano, nº 905, centro, nos dias úteis, no
horário de 12h às 18h, ou pelo telefone do órgão (33) 3272-2401, ou
ainda pelo sitewww.camaragv.mg.gov.br. Pedro Eustáquio Pires Viana,
04 de outubro de 2016.
3 cm -05 885825 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG. EXTRATO DE
CONTRATO. O Presidente da Câmara torna público o Extrato do
Contrato nº 9912402315, referente ao Processo Administrativo nº
178/2016 – Dispensa nº 02/2016. Objeto: prestação de serviços postais. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CNPJ
34.028.316/0001-03. Valor total do Contrato: R$1.300,00 (um mil e
trezentos reais). Data de assinatura: 09/09/2016. Vigência: 12 meses.
Dotação orçamentária: 01.031.0001- 2006 3.3.3.90.39.00.00 – Ficha
13.
2 cm -04 885400 - 1