TJMG 06/10/2016 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinTa-feira, 06 de ouTubro de 2016
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ABADiA DoS DourADoS-mG
AVIsO DE lICITAçÃO
PrEGÃO PrEsENCIAl Nº 031/2016
A Prefeitura municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia
24/10/2016 às 13:00 horas, o Processo licitatório nº 063/2016, Pregão Presencial 031/2016 . Objeto - Compra de medicamentos e material
hospitalar, conforme Plano de Trabalho - Convênio sIGCON-sAÍDA
004674-2015 e Anexo I . Informações: setor licitações, situada a rua
Dr . Calil Porto, 380, Centro - Fone (34) 3847-1232 . Fernando Pereira
Borges - Pregoeiro municipal
PrEFEITurA muNICIPAl DE ABADIA DOs DOurADOs-mG
resultado do Pregão 030/2016 (registro de Preço 017/2016) . A íntegra
do extrato encontra-se no site: diariomunicipal .com .br/amm-mg, edição de 06/10/2016 .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE AimorÉS – mG– EXTrATO DE
EDITAl nº . 046/2016, Abertura de Processo de licitação nº 046/2016,
na modalidade “Pregão Presencial” nº 026/2016, tipo “menor Preço
Por Item”, para registro de preço para aquisição de forma parcelada
de suplemento alimentar, conforme descrito no Edital . Os envelopes
Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o
dia 19/10/16 os envelopes serão recebidos até as 08:10 hrs, a abertura
dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 19/10/16 as 08:10
hrs . na sala da Comissão Permanente de licitação, o Edital 046/2016
encontra-se à disposição, na integra, aos interessados, na sede da Prefeitura municipal . A presente licitação será processada e julgada em
conformidade com a lei Federal nº 10 .520/02 e 8 .666/93 . Aimorés/
mG, 05 de outubro de 2016 . Alaerte da silva, Prefeito municipal .
PrEFEITurA muNICIPAl DE AImOrÉs – mG – EXTrATO DE
EDITAl nº . 047/2016, Abertura de Processo de licitação nº 047/2016,
na modalidade “Pregão Presencial” nº 027/2016, tipo “menor Preço
Por Item”, para registro de preço para contratação de serviço de alinhamento e balanceamento dos veículos da frota municipal, conforme
descrito no Edital . Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser
protocolados nesta prefeitura até o dia 19/10/16 os envelopes serão
recebidos até as 10:10 hrs, a abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 19/10/16 as 10:10 hrs . na sala da Comissão Permanente de licitação, o Edital 047/2016 encontra-se à disposição, na
integra, aos interessados, na sede da Prefeitura municipal . A presente
licitação será processada e julgada em conformidade com a lei Federal
nº 10 .520/02 e 8 .666/93 . Aimorés/mG, 05 de outubro de 2016 . Alaerte
da silva, Prefeito municipal .
PrEFEITurA muNICIPAl DE AImOrÉs – mG – EXTrATO DE
EDITAl nº . 048/2016, Abertura de Processo de licitação nº 048/2016,
na modalidade “Pregão Presencial” nº 028/2016, tipo “menor Preço
Por Item”, para registro de preço para aquisição de forma parcelada
de materiais escolares e de escritório, conforme descrito no Edital . Os
envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 20/10/16 os envelopes serão recebidos até as 08:10 hrs, a
abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 20/10/16
as 08:10 hrs . na sala da Comissão Permanente de licitação, o Edital
046/2016 encontra-se à disposição, na integra, aos interessados, na sede
da Prefeitura municipal . A presente licitação será processada e julgada
em conformidade com a lei Federal nº 10 .520/02 e 8 .666/93 . Aimorés/
mG, 05 de outubro de 2016 . Alaerte da silva, Prefeito municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE AimorÉS – mG– EXTrATO
rEsulTADO lICITAçÃO nº . 040/2016, Pregão Presencial nº .
025/2016 - A Comissão Permanente de licitação torna público que
se acha finalizada a fase de Julgamento das Propostas e Habilitação
do Processo de licitação nº 040/2016, na modalidade “Pregão Presencial” nº 025/2016, tipo “menor Preço Por Item”, para aquisição pneus
novos . Aimorés – mG, 05 de outubro de 2016 . Alaerte da silva, Prefeito municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ArANTiNA/mG- EDITAl DE
CONVOCAçÃO -AuDIÊNCIA PÚBlICA sOBrE O CONTrATO
DE PrOGrAmA PArA A prestação de serviços públicos de abastecimento de ÁGuA NO muNICÍPIO .A PrEFEITurA DO muNICÍPIO DE ArANTINA, nos termos do disposto nos arts .11, IV, 19, §5º
e 51 da lei Federal nº 11 .445/2007 e do Decreto municipal nº 1 .656
de 06 de outubro de 2016, convoca a comunidade em geral para participar da Audiência Pública referente ao Contrato de Programa para
a Prestação de serviços Públicos de Abastecimento de Água na sede
do Município, a ser firmado com o Estado de Minas Gerais, a Companhia de saneamento de minas Gerais – COPAsA e a Agência reguladora de serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento sanitário
do Estado de minas Gerais - ArsAE/mG . A Audiência Públicas será
realizada às 17:00hs (dezessete horas) do dia 19 de outubro de 2016, no
ANFITEATrO PADrE DIslAu,localizado na Praça Joaquim de seixas, Centro, Arantina – mG . Na audiência, serão efetivados os debates
relativos ao Contrato de Programapara a prestação de serviços públicos de abastecimento de água no município . Ficam especialmente convidados Agência reguladora de serviços de Abastecimento de Água
e Esgotamento sanitário do Estado de minas Gerais - ArsAE/mG, a
Companhia de saneamento de minas Gerais – COPAsA, o ministério
Público de minas Gerais e o Poder Judiciário Estadual, através de seus
representantes na Comarca, o Poder legislativo municipal, as Instituições Ambientais responsáveis pela Bacia Alto rio Grande, Associações, sindicatos, universidades e Organizações Não-Governamentais .
Arantina, 06 de outubro de 2016 . Francisco Carlos Ferreira Alves - Prefeito municipal
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ArANTiNA/mG- DECrETO Nº
1 .656 DE 06 DE OuTuBrO DE 2016 .“Estabelece o regulamento para
a realização da consulta e audiência pública sobre o contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água
no município de Arantina, prevista nos artigos 11, IV, 19, §5ºe 51da lei
Federal nº 11 .445/2007 .” -O PrEFEITO DO muNICÍPIO DE ArANTINA, Estado de minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o
art . 132, incisos IV e XXIX ambos da lei Orgânica, e tendo em vista
o disposto nos arts . 11, inciso IV; art . 19, §5º e art . 51, todos da lei
Federal nº 11 .445 de 05 de janeiro de 2007 . DECrETA:Art . 1º Fica
instituído o regulamento da Consulta Pública e da Audiência exigidas
nos arts . 11, IV, 19, §5º e 51 da lei Federal nº 11 .445, de 05 de janeiro
de 2007, conforme os anexos constantes neste Decreto . Art . 2º - Este
decreto entra em vigor na data de sua publicação . Arantina (mG), 06de
outubro de 2016 . FrANCIsCO CArlOs FErrEIrA AlVEs - Prefeito municipal
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ArANTiNA/mG- CONsulTA
PÚBlICA - CONTrATO DE PrOGrAmA PArA A PrEsTAçÃO
DE sErVIçOs PÚBlICOs DE ABAsTECImENTO DE ÁGuA NO
muNICÍPIO DE ArANTINA . A PrEFEITurA DO muNICÍPIO DE
ArANTINA-mG, nos termos do disposto no art .11, IV da lei Federal
nº 11 .445/2007 e do Decreto municipal nº 1 .656 de 06 de outubro de
2016, por meio do endereço eletrônico http://www .arantina .mg .gov .br
e através de impressos afixado no painel de publicações da Prefeitura,

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
torna pública a minuta e os anexos do Contrato de Programa a ser celebrado com o Estado de minas Gerais, a Companhia de saneamento de
minas Gerais – COPAsA e a Agência reguladora de serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento sanitário do Estado de minas Gerais
- ArsAE/mG para a prestação de serviços públicos de abastecimento
de água na sede do município . A relevância da matéria recomenda a
ampla divulgação da proposta, a fim de que todos possam contribuir
para o seu aperfeiçoamento . sugestões e críticas deverão ser entregues
até as 15:00h do dia 19 de outubro de 2016 na Prefeitura de Arantina,
por meio de e-mail arantina@arantina .mg .gov .br ou por correspondência a ser encaminhada sob a rubrica “Consulta Pública Contrato de Programa COPAsA” para a rua Juca Pereira, nº 31, centro, Cidade Arantina, CEP 37 .360-000 . somente serão submetidas a exame as sugestões
que contenham identificação do signatário. Arantina, 06 de outubro de
2016 . Francisco Carlos Ferreira Alves - Prefeito municipal
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ArEADo/mG– Termo aditivo
nº 01/16 da Dispensa nº 11/2015, referente à locação de imóvel destinado a instalação do almoxarifado central, situado na Avenida Prefeito
José Carlos Vieira da silveira, nº 826, Centro, nesta cidade de Areado/
mG . Objeto: Prorrogar a vigência do contrato a partir de 10/10/16 até
31/12/16 . Ass .: 30/09/16 – rubens Vinicius Bornelli .
PrEFEITurA muNICIPAl DE ArEADO/mG- Adjudicação, homologação e contrato do Pregão nº 049/2016 . Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e utensílios para atender as necessidades das secretarias municipais de Administração, Ação social, Educação, saúde e
Obras . Adjudicação 20/09/2016 e homologação 22/09/2016 . Partes:
Prefeitura x CH COmErCIAl lTDA . mE . Contrato nº 221/2016,
valor 6 .303,42, vigência até 31/12/2016, ass . 26/09/2016 . Partes: Prefeitura xsIDNEI CHAGAs CINTrA EPP . Contrato nº 223/2016, valor
6 .872,79, vigência até 31/12/2016, ass . 26/09/2016 .– rubens Vinicius
Bornelli – Prefeito .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BANDEirA Do SuL- EXTrATO
DO PrImEIrO TErmO ADITIVO AO CONTrATO N° 046/2016
– PrOCEssO lICITATÓrIO N° 043/2016 – TOmADA DE PrEçOs N° 006/2016 - CONTrATANTE: muNICÍPIO DE BANDEIrA
DO sul - CONTrATADA: BrAZPOçOs sErVIçOs lTDA - DO
OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo consiste na prorrogação
do prazo da execução da obra, previsto na Cláusula segunda do referido contrato . DA PrOrrOGAçÃO DO PrAZO: O prazo de execução da obra será prorrogado por 106 (cento e seis) dias, ou seja, até dia
31 de dezembro de 2016 . DATA DE AssINATurA: 16 de setembro
de 2016 . As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em plena vigência . JOÃO BATIsTA NOGuEIrA FONsECA
- Prefeito municipal
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BArÃo DE CoCAiS, torna
público a HOmOlOGAçÃO e ADJuDICAçÃO do Processo licitatório Nº 0102/2016, modalidade Tomada de Preços Nº 005/2016 que possui como objeto a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de 70 (setenta) diárias para levantamento topográfico em
diversos logradouros do município, a serem executados sob a responsabilidade da secretaria municipal de Obras e saneamento . Empresa
vencedora: FrANCIsCO XAVIEr DE AssIs FIlHO - EPP com valor
global para o processo de r$ 34 .626,90 (trinta e quatro mil seiscentos
e vinte e seis reais e noventa centavos) . Barão de Cocais, 04 de outubro
de 2016 . Armando Verdolin Brandão – Prefeito municipal .
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PrEFEiTurA muNiCÍPAL DE BELA ViSTA DE miNAS– Adjudicação e Homologação . O Prefeito municipal Wilber José de souza,
torna pública a Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº
20/2016, Processo nº 43/2016 . Vencedor: rios e matos Comercio de
Produtos de Dieta -EPP, CNPJ 15 .195 .632/0001-25 . Objeto: Aquisição
de Dietas Especificas. Valor total R$ 16.290,00. Bela Vista de Minas,
05 de outubro de 2016 .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE Bom DESPACHo– Aviso de Edital – leilão 04/2016: Alienação de bens inservíveis . sessão: 24/10/16,
às 9h . Edital www .bomdespacho .mg .gov .br/biddings . Informações:
licitacao@bomdespacho .mg .gov .br ou (37) 3521-3746 . Fernando
Cabral, Prefeito .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE Bom rEPouSo- PrC 5/2016 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2016 – m . m . COmÉrCIO DE
PEçAs E sErVIçOs lTDA . . Valor: 2 .856,00 . Objeto: O presente
contrato tem por objeto a prestação de serviços mecânicos . Dotação
Orçamentária: 02 .02 .04 .26 .782 .0101 .2 .011 .339030 .0093 - Assinatura:
30/09/2016 - Vigência: 31/12/2016 – EDmIlsON ANDrADE – PrEFEITO muNICIPAl
PrEFEITurA muNICIPAl DE BOm rEPOusO - PrC 90/2015 - 3º
Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2016 – JB COmErCIO DE PEçAs
PArA VEICulOs EIrEllI . Valor: 1 .364,00 . Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de pneus . Dotação Orçamentária: 02 .0
4 .12 .361 .0104 .2 .033 .339030 .0243
Assinatura: 21/09/2016 - Vigência: 31/12/2016 – EDmIlsON
ANDrADE – PrEFEITO muNICIPAl
PrEFEITurA muNICIPAl DE BOm rEPOusO - PrC 62/2016 Contrato nº 96/2016 – Ata rP nº 31/2016 - Contratado: EWErTON
IlTO DE JEsus ANDrADE 07775867620 . Valor r$ 12 .411,00 . Contrato nº 97/2016 – Ata rP nº 32/2016 – Contratado: HAllEy AlAN
CABrAl DE ANDrADE . Valor r$ 1 .535,00 . Contrato nº 98/2016 –
Ata rP nº 33/2016 – Contratado: rodrigo Damasceno Ferreira EPP .
Valor r$ 2 .187,10 . Objeto: Compromisso de fornecimento peças e
equipamentos de informática para os diversos setores da administração .
Dotação orçamentária: 02 .02 .01 .04 .122 .0100 .2 .003 .339039 .0012, 02 .0
2 .01 .04 .122 .0100 .2 .003 .339039 .0019
02 .03 .01 .10 .301 .0105 .1 .019 .449052 .0183, 02 .03 .01 .12 .361 .0104 .1 .0
21 .449052 .0227
02 .04 .01 .12 .361 .0104 .2 .032 .449052 .0233, 02 .04 .01 .12 .361 .0104 .2 .0
32 .449052 .0236
- Assinatura: 06-09-2016 - Vigência: 31-12-2016 – EDmIlsON
ANDrADE – Prefeito municipal
PrEFEITurA muNICIPAl DE BOm rEPOusO - PrC 71/2016
- Contrato nº 99/2016 – Contratado: PEDrO CEsAr BOrGEs
rAmOs mE . Valor r$ 3 .135,00 . Contrato nº 100/2016 – Contratado:
mED CENTEr COmErCIAl lTDA . Valor r$ 36 .230,00 . Objeto:
Aquisição de equipamentos de uso médico-hospitalar, geladeira, aparelho de DVD e lixeira, para unidade básica de saúde da Prefeitura .
Dotação orçamentária: 02 .03 .10 .301 .0105 .1 .025 .449052 .0282, 02 .03 .1
0 .301 .0105 .1 .019 .339030 .0319
Assinatura: 03-10-2016 - Vigência: 31-12-2016 – EDmIlsON
ANDrADE – Prefeito municipal
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE Bom SuCESSo-mG-EXTrATO DE CONTrATO – Processo nº 049/2016, Pregão Presencial
Nº 029/2016 - Objeto: AQuIsIçÃO DE mATErIAl DE CONsTruçÃO – Vencedores: IsrAEl FErrEIrA DA sIlVA & FIlHO
lTDA CNPJ nº 71 .502 .488/0001-01, com o valor total registrado
de r$ 3 .875,87 (três mil, oitocentos e setenta e cinco reais, oitenta e
sete centavos), PONTO CErTO DA CONsTruçÃO lTDA CNPJ
nº 03 .577 .034/0001-31, com o valor total registrado de r$ 10 .562,70
(dez mil, quinhentos e sessenta e dois reais, setenta centavos), JOÃO
CArlOs EsPEDITO CIA lTDA CNPJ nº 09 .407 .665/0001-99, com
o valor total registrado de r$ 4 .811,16 (quatro mil, oitocentos e onze
reais, dezesseis centavos), IrmÃOs CArDOsO lTDA mE CNPJ nº
08 .892 .760/0001-62, com o valor total registrado de r$ 4 .329,40 (quatro mil, trezentos e vinte e nove reais, quarenta centavos)
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BoNiTo DE miNAS/mGtorna
público o Primeiro Termo Aditivo do Processo nº 058/2015-Pregão
nº 031/2015 . Firmado com a empresa ClINICA mEDICA ArAuJO
lTDA-mE, CNPJ 07 .551 .961/0001-33 . Objeto:Contratação de serviços médicos com habilidade em psiquiatria . Valor Global de r$
54 .000,00 (Cinquenta e quatro mil reais) . Vigência: 22/07/2016 a
23/07/2017 . Bonito de minas/mG, 05/10/2016 . rodrigo Pinto os reis .
Pregoeiro Oficial.
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BoNiTo DE miNAS/mGtorna
público o Terceiro Termo Aditivo do Processo nº 064/2014-Pregão
nº 033/2014 . Firmado com a empresa COmNET PrOVEDOr DE
INTErNET lTDA CNPJ nº 06 .955 .515/0001-21 . Objeto: Contratação
de serviços de cessão e manutenção temporária estimada de 33 (trinta e
três) mega Bytes . Fica corrigido o Valor mensal de 2 .508,00 (dois mil
quinhentos e oito reais) . Vigência: 01/08/2016 a 23/12/2016 . Bonito de
Minas/MG, 05/10/2016. Rodrigo Pinto os Reis. Pregoeiro Oficial.
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BoNiTo DE miNAS/mGtorna
publico o Quarto Termo Aditivo do Processo nº 06/2015 Pregão nº
02/2015 . Celebrado com a empresa: CElsO rICArDO rODrIGuEs
ArAuJO-mE, CNPJ nº 03 .863 .175/0001-10 . Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar . Valor Global: r$ 36 444,80 (trinta e seis
mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta reais) . Vigência:
08/08/2016 a 31/12/2016 . Bonito de minas 05/10/2016 . rodrigo Pinto
dos Reis. Pregoeiro Oficial
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BoNiTo DE miNAS/mGtorna
público o segundo Termo Aditivo do Processo nº 064/2014-Pregão
nº 033/2014 . Firmado com a empresa COmNET PrOVEDOr DE
INTErNET lTDA CNPJ nº 06 .955 .515/0001-21 . Objeto: Contratação
de serviços de cessão e manutenção temporária estimada de 33 (trinta
e três) mega Bytes para acesso a rede mundial de internet . Valor Global: r$13 .523,40(treze mil quinhentos e vinte e três reais e quarenta
centavos) . Vigência: 22/06/2016 a 23/12/2016 . Bonito de minas/mG,
05/10/2016. Rodrigo Pinto os Reis. Pregoeiro Oficial.
2 cm -05 885509 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BoNiTo DE miNAS/mGtorna
público o Extrato de Contrato do Processo nº 074/2015-Pregão nº
038/2015 . Firmado com as empresas . lPC – lIVrArIA E PAPElArIA CAlAçA lTDA, CNPJ nº 22 .498 .455/0001-11 . G TECNOlOGIA E sErVIçOs lTDA-EPP, CNPJ nº 07 .450 .362/0001-23 . Objeto:
Aquisição de materiais de papelaria e escritório . Valor Global r$
52 .604,47 (cinqüenta e dois mil seiscentos e quatro reais e quarenta
e sete) . Vigência: 02/09/2016 a 31/12/2016 . Bonito de minas/mG,
05/10/2016. Rodrigo Pinto os Reis. Pregoeiro Oficial.
2 cm -05 885517 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BoNiTo DE miNAS/mGtorna
publico o Terceiro Termo Aditivo do Processo nº 36/2015 Tomada de
Preço nº 03/2015 . Celebrado com a empresa: WOrlD syNTHETIC
COm . INsT . DE GrAmADOs lTDA, CNPJ: 03 .295 .816/0001-88 .
Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para a execução de
obra de construção de um campo de futebol com grama sintética . Valor
Global: 410 215,52 (quatrocentos e dez mil duzentos e quinze reais e
cinqüenta e dois centavos) . Vigência: 23/08/2016 a 17/02/2017 . Bonito
de minas 05/10/2016 . José reis N . de Barros . Prefeito municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BoNiTo DE miNAS/mGtorna
publico o Primeiro Termo Aditivo do Processo nº 25/2016 Tomada de
Preço nº 03/2016 . Celebrado com a empresa: AVANçAr PAVImENTAçÃO CONsTruçõEs E EQuIPAmENTOs EIrEllI- EPP CNPJ
nº 25 .830 .639/0001-25 . Objeto: Execução de obra de pavimentação
asfaltico com CBuQ - (concreto asfaltico usinado a quente), serviços
complementares (meio fio e sarjeta). Valor Global: 317.903,43 (trezentos e dezessete mil novecentos e três reais e quarenta e três centavos) .
Vigência: 27/09/2016/a 10/03/2017 . Bonito de minas 05/10/2016 . José
reis Nogueira de Barros . Prefeito municipal .
3 cm -05 885503 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BoNiTo DE miNAS/
mGtorna publico o segundo Termo Aditivo do Processo nº 82/2015
Tomada de Preço nº 08/2015 . Celebrado com a empresa: AlIANçA
EsTruTurAs mETÁlICA E CONsTruTOrA lTDA - CNPJ
nº 11 .368 .196/0001-98 . Objeto: Execução de obras da construção de
uma Quadra Poliesportiva na Comunidade de raizama . Valor Global r$ 254, 987,24 (duzentos e cinquenta e quatro mil novecentos e
oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos) . Vigência: 26/09/2016 a
24/03/2017 . Bonito de minas 05/10/2016 . José reis Nogueira de Barros . Prefeito municipal .
3 cm -05 885501 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BoTELHoS
AVIsO DE lICITAçÃO
48/2016
O município de Botelhos, através da Pregoeira municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de licitação nº
60/2016, Pregão Presencial nº 48/2016, que tem por objeto: O registro
de preços de produtos de limpeza . Vigência: 12 meses . Tipo: menor
preço por lote . Valor estimado: r$ 144 .857,30 (cento e quarenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos) . recursos: Próprios e advindos da união e do Estado de minas Gerais . Protocolo dos Envelopes I e II: até às 14:00 horas do dia 25 de outubro
de 2016 . reunião inaugural: às 14:15 horas do dia 25 de outubro de
2016 . Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www .botelhos .mg .gov .
br/licitacoes . Os atos processuais serão publicados de forma resumida
no informativo O município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no
site da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (regulamento da lei 1 .515/06) . Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados
na sede da Prefeitura de Botelhos, serviço de Compras e licitações,
horário das 13:00 as 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288 .
sendo vedado solicitar e prestar informações verbais . Endereço: Praça
são Benedito, 131, Botelhos, minas Gerais; e-mails: licita1@botelhos .
mg .gov .br ou licita@botelhos .mg .gov .br; site: http://www .botelhos .
mg .gov .br/licitacoes
Priscilla Kássia souza Oliveira – Pregoeira /
mateus Jerônimo Guidi - Prefeito
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minas Gerais - Caderno 2
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CACHoEirA DA PrATA-mG,
torna público o processo licitatório 042/2016, pregão presencial nº
031/2016 . Objeto: Aquisição de mobiliários em geral e equipamentos
diversos em atendimento a secretaria municipal de Educação, secretaria municipal de Desenvolvimento social e secretaria municipal de
Administração e Planejamento, de acordo com as condições e especificações constantes do Edital, com data de abertura e julgamento das
propostas previstas para o dia 19/10/2016, às 13h30min . maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura municipal de Cachoeira da Prata, na Pça . JK, nº139-Centro - CEP 35765-000,
Tel .31 .3716-1392 ou pelo site: www .cachoeiradaprata .mg .gov .br .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CACHoEirA DA PrATA-mG–
Retificação de Publicação. Processo Licitatório 043/2016. Onde se lê:
Pregão Presencial nº032/2016, leia-se Pregão Presencial nº 033/2016 –
múrcio José silva – Prefeito municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CACHoEirA DA PrATA-mG,
torna público o processo licitatório 055/2016, pregão presencial nº
039/2016 . Objeto: Aquisição de material de construção para uso das
secretarias municipais da Prefeitura municipal de Cachoeira da Prata/
MG, conforme as condições e especificações constantes do edital,
com data de abertura e julgamento das propostas previstas para o dia
24/10/2016, às 09h30min . maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos na Prefeitura municipal de Cachoeira da Prata,
na Pça . JK, nº139-Centro - CEP 35765-000, Tel .31 .3716-1392 ou pelo
site: www .cachoeiradaprata .mg .gov .br .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CACHoEirA DE miNAS-mGtorna público: Processo licitatório n .º 140/16 Tomada de Preços n .º
006/16 para a contratação de empresa para construção de arquibancada, alambrado e mureta na quadra poliesportiva do Distrito do Itaim .
Ficando, portanto ADJuDICADO o valor global de r$ 129 .856,59
(Cento e Vinte e Nove mil, Oitocentos e Cinquenta e seis reais e Cinquenta e Nove Centavos) para a empresa ENGETElA COmErCIO E
sErVIçOs EIrElI - mE; passando para autoridade competente para
posterior homologação . Conforme segue nos termos da Ata da sessão
de Julgamento anexa ao Processo em epígrafe .
Cachoeira de minas, 05 de Outubro de 2016 . Edimara ribeiro Faria
monteiro – Presidente da CPl .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CAETANÓPoLiS/mG
Torna público que fará realizar Proc . licitatório nº 042/2016, P .P . nº
016/2016 . reg . de Preços nº 012/2016 Objeto:”Aquisição de jogos
pedagógicos e material esportivo destinados as escolas da rede municipal de ensino e ao CrAs” .Data recebimento e abertura de envelopes:
21/10/2016 às 08:00hs, na sala de licitações, situada na Pça . Antonino
Pinto mascarenhas, 201,Centro . maiores informações: tel .(31)37147399 email:licitacoes@caetanopolis .mg .gov .br . Edital disponível:
www .caetanopolis .mg .gov .br . Pregoeiro .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CAmANDuCAiA-mG-Extrato
de Ata de registro de Preços/homologação: Proc . 198/16 - modalidade: Pregão Presencial .º 122/16 . Tipo: menor preço Global –Objeto:
Eventual e Futura Contratação de serviço de Arqueamento e molejo
de Veículos . Homologado dia 30/09/16 . Adjudicado: AuTO PEçAs
COmENDADOr lTDA EPP – ATA r .P . nº 069/16 no valor r$
111 .900,00 (Cento e onze mil e novecentos reais) . Contratante: O
município de Camanducaia . marcus Vinicius N . moraes Faria – Chefe
Gabinete .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CAmPiNA VErDE/mG– rETIFICAçÃO DA lICITAçÃO: TOmADA DE PrEçO Nº 05/2016 –
torna público a Publicada na Imprensa Oficial Governo de Minas Gerais
dia 27/09/2016, Publicação de Terceiros, Caderno 02, página 05, onde
se lê Objeto: Contratação de uma empresa especializada para reformar unidade básica de saúde do município de Campina Verde - mG
lê-se Objeto: Contratação de pessoa jurídica na área de engenharia para
execução de reformas nos seguintes prédios públicos PsF Ana Cândida da silva,Centro de saúde Dr . manoel ribeiro Franco e Posto de
saúde Dr . Ademar Geraldo de Queiroz, mediante recursos oriundos do
Ministério da Saúde, programa de requalificação de Unidades Básica de
saúde/Propostas números: 13932309000113004, 13932309000113006
e 13932309000113007, conforme especificações constantes no instrumento convocatório e seus anexos . Informações,e-mail licitacao02@
campinaverde .mg .gov .br, fone: (34) 3412-9117 . Edna maria santos
Chaves – Pregoeira
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CArLoS CHAGAS/mG– Pregão
nº . 001/2014 – Extrato do Décimo sexto Termo Aditivo do Contrato
de Prestação de serviços nº . 003/2014; Partes: município de Carlos
Chagas e a empresa Transporte Escolar de Carlos Chagas ltda . – mE;
Objeto: Acréscimo de serviços com a conseqüente alteração do valor
inicial do Contrato nº . 003/2014, conforme o art . 65, § 1º, da lei nº .
8.666/93, em conformidade com a justificativa e planilha apresentada
pela secretaria municipal de Educação; referência: Processo licitatório nº . 002/2014; Valor do Aditivo: r$ 2 .656,08 (dois mil seiscentos e
cinqüenta e seis reais e oito centavos); Valor Global do Contrato: r$
5 .008 .558,56 (cinco milhões e oito mil quinhentos e cinqüenta e oito
reais e cinqüenta e seis centavos); Data do Aditivo: 29/09/2016; milton
José T . de Quadros, Prefeito municipal .
PrEFEITurA muNICIPAl DE CArlOs CHAGAs/mG– Pregão nº .
029/2015 – Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato de Prestação de serviços nº . 038/2015; Partes: município de Carlos Chagas e a
empresa Colefar ltda . – mE; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº . 038/2015, conforme art . 57, II, da lei Federal nº .
8 .666/93, nos termos da Cláusula segunda do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde;Referência: Processo Licitatório nº . 195/2015; Valor do Aditivo: r$ 24 .000,00 (vinte e quatro
mil reais); Valor Global do Contrato: r$ 48 .000,00 (quarenta e oito
mil reais); Data do Aditivo: 26/09/2016; milton José T . de Quadros,
Prefeito municipal .
PrEFEITurA muNICIPAl DE CArlOs CHAGAs/mG– Pregão nº .
006/2015 – Extrato do segundo Termo Aditivo do Contrato de Prestação de serviços nº . 011/2015; Partes: município de Carlos Chagas e a
empresa P A r Najar Castro – mE; Objeto: Acréscimo de serviços com
a conseqüente alteração do valor inicial do Contrato nº . 011/2015, conforme o art . 65, § 1º, da lei nº . 8 .666/93, em conformidade com a justificativa e planilha apresentada pela Secretaria Municipal de Obras e
serviços urbanos;referência: Processo licitatório nº . 069/2015; Valor
do Aditivo: r$ 15 .936,30 (quinze mil novecentos e trinta e seis reais
e trinta centavos); Valor Global do Contrato: r$ 435 .537,90 (quatrocentos e trinta e cinco mil quinhentos e trinta e sete reais e noventa
centavos); Data do Aditivo: 23/09/2016; milton José T . de Quadros,
Prefeito municipal .