TJMG 05/10/2016 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRF-II/Varginha-AF/3ºNível/Andradas
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover no prazo de 30 (trinta) dias,
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento de
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Rua Coronel Eduardo Amaral, 656 – Centro, Andradas
– MG. CEP: 37.795.000
PTA Nº 01.000432439.73 Sujeito Passivo: Jucimara Tonholo – IE:
001107437.00.58 – Endereço: Estrada Andradas ao bairro de São José
da Cachoeira, km 06 – Sítio São José - Andradas – MG.
Andradas, 04/10/2016
Lineu José dos Santos - Chefe AF/Andradas Masp 340.791.3
EDITAL 009.782/2016
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA II - VARGINHA
AF/2º NÍVEL/ LAVRAS
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Lavras.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001042372.00-23 CASA DE CARNES NOBRE LTDA - ME
001118257.00-46 JL MARIO COMERCIO DE
ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME
001832548.00-17 CLAUDIA FRANCO MENDES MELO - ME
002101509.00-60 JAQUELINE GODINHO GIMENO - ME
002338862.00-40 HELIO SILVA JUNIOR ELETRONICOS - ME
002344886.00-50 ARMAZEM BABY JC COMERCIO
DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME
382979005.00-43 CONSTRUTORA VASCONCELOS
E ALVARENGA LTDA - EPP
Terça-feira, 04 de outubro de 2016.
Chefe de Unidade: VALDECI FERNANDES RIOS
04 885247 - 1
Loteria do Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Marcelo Fernandes Siqueira
PORTARIA Nº 062/2016
Concede Promoção na Carreira à servidora a seguir identificada, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Gestão Lotérica, visto atender ao disposto no art. 17 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005:
SITUAÇÃO ATUAL
1ª PROMOÇÃO
NOME DA SERVIDORA
MASP
CARGO
VIGÊNCIA DA 1ª PROMOÇÃO
Nível
Grau
Nível
Grau
Vilma Rodrigues Mendes Sousa 1059313-5
TGL
I
D
II
A
14/12/2015
03 884774 - 1
PORTARIA/LEMG nº 63/2016
O Diretor-Geral da LEMG no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 7º do Decreto 45.683 de 9/8/11 e de acordo com o disposto
na Lei 22.257 de 27/7/16 bem como atendendo à Lei Federal 12.527
de 18/11/21 e Decreto 45.969 de 24/5/12, RESOLVE: Art. 1º- Instituir
no âmbito da LEMG a Comissão de Gestão e Informação, com o objetivo de identificar e classificar os documentos as informações públicos, bem como o nível de acesso às informações produzidas no órgão.
Art. 2º - Designar os servidores abaixo para integrar a Comissão ora
instituída: Karen Ramos Freire de Andrade, Masp 1278208-2; Heitor
Serra Vieira de Souza, Masp 1161933-5 e Felipe Henrique Miranda de
Lima, Masp 1398789-6; §1º- A Comissão será presidida pelo primeiro
e na sua ausência ou impedimentos, pelo segundo. §2º- O mandato dos
membros da Comissão será de 2 (dois) anos, facultada uma recondução
por igual período. Art.2º- Ficam designados os servidores Karen Ramos
Freire de Andrade e Heitor Serra Vieira de Souza que serão os responsáveis por receber solicitações de informações, tramitar e encaminhar
as respostas ao demandante no prazo legal. Art.3º- Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 27
de 31/05/2012. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte,
03/10/2016. Marcelo Fernandes Siqueira.
04 885415 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz
Expediente
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, do
servidor: Masp. 1395733-7, BRUNO DE SOUSA LEITE, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-3
SA1100804, a partir de 03/10/2016.
TORNA SEM EFEITO a publicação de 04/10/2016, pág.15, col. 042
referente ao ato que declara extinta a partir de 24/08/2016, a prorrogação da disposição de BELINE ÂNGELO FERREIRA MONTEIRO,
MASP 918291-6, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Abre Campo/ Centro de Saúde de Abre Campo, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.
Onde se lê: BELINE ÂNGELO FERREIRA MONTEIRO
Leia-se: BELOVINE ANGELO FERREIRA MONTEIRO
04 885446 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato de Portaria/SES. nº 92/2016. Apurar possíveis irregularidades
na concessão e utilização de diárias e tickets alimentação a servidores e
a não servidores, para participação na Plenária de Conselhos de Saúde e
Entidades/Movimentos Sociais ocorrido na cidade de São Paulo no ano
de 2015,conforme informa o OF.CESMG 031/2015. Comissão Sindicante - Presidente: Ana Clarice Augusto, MASP 669.372-5 Membro:
Nayara Aparecida Vasconcelos Pereira Carvalho, MASP1205.505-9
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 04 de outubro de
2016.
Extrato de Portaria/SES nº. 93/2016. Substituição de Membros Portaria/SES nº. 042/2015 publicada no MG em 12/12/2015 – Sindicância Administrativa Investigatória - Fica substituída a servidora Ângela
Maria de Oliveira Costa MASP 372.161-0 pela servidora Juliana de
Sá Lopes MASP 1.394.397-3 e excluir a servidora Rosilane Maria de
Souza, MASP 367.708-5, mantendo-se o Vogal, que passa a presidir a
Sindicância Administrativa Investigatória. Data: 04/10/2016.
04 885442 - 1
DECISÃO FINAL Ref.: Processo Administrativo Sanitário em Alimentos GRS/Ubá N° 14/2014
A Junta de Julgamento em 2ª Instância, no uso de suas atribuições
legais e considerando que a empresa Gelovita Indústria e Comércio
Ltda., foi notificada da Decisão em 2ª Instância do Processo Administrativo Sanitário em Alimentos GRS/Ubá N° 14/2014 em 03/05/2016 e
não interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos do
art. 123 da Lei Estadual 13.317/99.
O processo será dado por concluso após publicação desta decisão final
e a adoção das medidas impostas (Parágrafo Único do Art. 123 da
Lei Estadual nº 13.317/99), quais sejam: advertência, pena educativa
e multa de 600 UFEMG’s (Seiscentas Unidades Fiscais do Estado de
Minas Gerais).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Belo Horizonte, 03 de outubro de 2016.
Junta de Julgamento em 2ª Instância
04 885092 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es) :Masp 0669384/0, MONICA MARIA SENA FERNADES
CUNHA , referente ao 2º quinquênio publicado em 04/10/2016: onde se
lê a partir de 10/06/2016, leia-se a partir de 10/09/2016; Masp 381845-7,
HELOISA HELENA SANTOS, referente ao 1º quinquênio publicado
em 09/01/1996: onde se lê a partir de 04/11/1991, leia-se a partir de
16/11/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 15/03/1997: onde
se lê a partir 02/11/1996, leia-se a partir de 14/11/1996, referente ao 3º
quinquênio publicado em 06/06/2003: onde se lê a partir de 01/11/2001,
leia-se a partir de 13/11/2001, referente ao 4º quinquênio publicado
em 01/05/2008: onde se lê a partir de 31/10/2006, leia-se a partir de
12/11/2006; Masp 384207-7, SEBASTIANA ANTUNES DA SILVA,
referente ao 3º quinquênio publicado em 23/03/2016: onde se lê a partir
de 07/03/2009, leia-se a partir de 19/09/2008, referente ao 4º quinquênio publicado em 23/03/2016: onde se lê a partir de 10/02/2015, leia-se
a partir de 09/12/2014, conforme Nota Técnica nº 0492/2016; Masp
912995-9, GERSON PIRES LUZ, referente ao 5º quinquênio publicado
em 16/06/2009: onde se lê a partir de 04/03/2009, leia-se a partir de
05/03/2009; MASP 0382873-8, MARIA DAS DORES FIGUEIREDO
CARVALHO, referente ao 1º quinquênio publicado em 11/11/1998:
onde se lê a partir de 13/11/1991, leia-se a partir de 16/11/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 11/11/1998: onde se lê a partir
de 11/11/1996, leia-se a partir de 14/11/1996, 3º quinquênio publicado
em 19/11/2004: onde se lê a partir de 10/11/2001, leia-se a partir de
13/11/2001, 4º quinquênio publicado em 03/06/2008: onde se lê a partir
de 09/11/2006, leia-se a partir de 12/11/2006, conforme Nota Técnica
0488/2016; MASP 0382126-1, JANE MARA SILVA NOQUEIRA,
referente ao 1º quinquênio publicado em 01/02/1996: onde se lê a partir
de 27/11/1991, leia-se a partir de 03/12/1191, referente ao 2º quinquênio publicado em 21/03/2000: onde se lê a partir de 25/11/1996, leia-se
a partir de 01/12/1996, 3º quinquênio publicado em 15/02/2003: onde
se lê a partir de 25/11/2001, leia-se a partir de 01/12/2001, 4º quinquênio publicado em 03/06/2008: onde se lê a partir de 24/11/2006, leia-se
a partir de 30/11/2006, conforme Nota Técnica 0491/2016.
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es) : Masp 384207-7, SEBASTIANA ANTUNES DA SILVA,
publicado em 29/01/2010: onde se lê por 2 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 01/02/2010, leia-se por 2 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 01/02/2010, publicado em 12/06/2010: onde se lê por
1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 05/07/2010, leia-se por 1
mês referente ao 3º quinquênio a partir de 05/07/2010.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de concessão de férias premio, publicado em 04/10/2016, referente o servidor: Masp 1104114/2, CARLOS
HUMBERTO ORNELAS OLIVEIRA; ; Masp 0669344/4, ALINE
SIMOES DE AGUIAR LIMA; Masp 0284540/2, MARIA CRISTINA
MARINHO SANTOS; Masp 0669450/9, MABELLE DE BARROS
LEITE NOGUEIRA.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): MASP 0382126-1
JANE MARA SILVA NOQUEIRA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/11/2011; Masp 0375981/8, MOACYR GERALDO
PEREIRA LOPES, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
23/08/2016; Masp 0381845/7, HELOISA HELENA SANTOS, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09/11/2011.
04 885445 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
VANESSA DA SILVA BRITO WARDIL
Diretora de Recursos Humanos
Conclui Processo Administrativo SIGED nº 1219-1541-2016. Pela
obrigatoriedade de devolução dos valores pagos indevidamente pela
servidora I.C.R.A.C., MASP – 1036915-5, de quitação do débito em 50
parcelas de R$173,18 (cento e setenta e três reais e dezoito centavos),
perfazendo um total de R$8.658,81 (oito mil seiscentos e cinqüenta e
oito reais e oitenta e um centavos), decorrente da percepção indevida
de remuneração, em virtude de concessão irregular do 6º quinquênio e
do Adicional por tempo de serviço.
04 885280 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
ATO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.073 de 18 de junho
de 2015, adota as seguintes providências no que se refere aos seguintes servidores
WOTINIL MARQUES DINIZ, MASP 10408045, adm. 1, lotado no
HJXXIII:
RETIFICA ato de promoção por escolaridade adicional publicado em
09/10/2012, AUAS IV A:
Onde se lê: Vigência 30/06/2012
Leia-se: Vigência 01/01/2011
RETIFICA ato de progressão publicado em 02/08/2014, AUAS IV B:
Onde se lê: Vigência 30/06/2014
Leia-se: Vigência 01/01/2013
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, de
AUAS IV B para AUAS IV C, vigência 09/01/2015.
ROSMAR CAETANO DE OLIVEIRA, MASP: 10371193, adm. 1,
lotado no IRS:
RETIFICA ato de progressão publicado em 06/08/2016, TOS V F:
Onde se lê: Cargo PENF
Leia se: Cargo TOS.
WELLINGTON DE ASSIS SANTOS, MASP: 10371623, adm. 1,
lotado no IRS:
RETIFICA ato de progressão publicado em 06/08/2016, TOS V E:
Onde se lê: Cargo PENF
Leia se: Cargo TOS.
IRIS CIPRIANO DA SILVA, MASP: 10423705, adm. 1, lotado no
HMAL:
RETIFICA ato de progressão publicado em 22/09/2016, PENF III H:
Onde se lê: Unidade HJXXIII
Leia se: Unidade HMAL.
CHARLENE FERNANDES ZEFERINO, MASP: 10391324, adm. 1,
lotado no HMAL:
RETIFICA ato de progressão publicado em 22/09/2016, PENF III H:
Onde se lê: Unidade HJXXIII
Leia se: Unidade HMAL.
CAROLINA DE CASTRO LIMA, MASP: 12869038, adm. 1, lotado
no HMAL:
RETIFICA ato de progressão publicado em 22/09/2016, PENF IV C:
Onde se lê: Unidade HJXXIII
Leia se: Unidade HMAL.
JANAINA NICOLI RIBEIRO SALDANHA, MASP: 11444247, adm.
2, lotado no HMAL:
RETIFICA ato de progressão publicado em 22/09/2016, PENF II C:
Onde se lê: Unidade HJXXIII
Leia se: Unidade HMAL.
ANDREIA ZIMMERMANN, MASP: 12752200, adm. 1, lotado no
HRJP:
RETIFICA ato de progressão publicado em 22/09/2016, PENF IV C:
Onde se lê: Unidade HJXXIII
Leia se: Unidade HRJP.
CLEBER DA PENHA, MASP: 12866885, adm. 1, lotado no HRJP:
RETIFICA ato de progressão publicado em 22/09/2016, AGAS III C:
Onde se lê: Unidade HJXXIII
Leia se: Unidade HRJP.
EDINEIA GONCALVES, MASP: 12751889, adm. 1, lotado no HRJP:
RETIFICA ato de progressão publicado em 22/09/2016, PENF II C:
Onde se lê: Unidade HJXXIII
Leia se: Unidade HRJP.
LIDIA REIS DA SILVA, MASP: 12751889, adm. 1, lotado no HRJP:
RETIFICA ato de progressão publicado em 22/09/2016, PENF II C:
Onde se lê: Unidade HJXXIII
Leia se: Unidade HRJP.
LUCIANA DE OLIVEIRA TOLEDO, MASP: 12740924, adm. 1,
lotado no HRJP:
RETIFICA ato de progressão publicado em 22/09/2016, TOS II C:
Onde se lê: Unidade HJXXIII
Leia se: Unidade HRJP.
RENATA ALVES ROLAND, MASP: 12791703, adm. 2, lotado no
ADC:
RETIFICA ato de progressão publicado em 18/08/2016, AGAS III C:
Onde se lê: vigência 08/07/2016
Leia-se: vigência 07/07/2016.
JOAO BATISTA ANESIO FILHO, MASP: 10399905, adm. 1, lotado
no CSSFA:
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/09/2016,
Onde se lê: TOS IV D para TOS IV C, vigência 01/07/2016
Leia-se: TOS IV D para TOS IV E, vigência 01/07/2016.
LUCIANA DE OLIVERA, MASP: 12281580, adm. 1, lotado no
HAC:
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/09/2016, TOS II D:
Onde se lê: Vigência 20/04/2016
Leia-se: Vigência 04/05/2016.
IVETE FERREIRA, MASP: 10385441, adm. 1, lotado no HIJPII:
RETIFICA ato de progressão publicado em 21/09/2016, PENF III H:
Onde se lê: Vigência 12/07/2016
Leia-se: Vigência 11/07/2016.
ANA ALICE FERREIRA DAMASCENO, MASP: 12871869, adm. 1,
lotado no HAC:
TORNA SEM EFEITO ato de progressão publicado em 22/09/2016,
PENF II B para PENF II Vigência11/07/2016, por motivo de
duplicidade.
AUGUSTO VITOR FILHO, MASP: 10395325, adm. 1, lotado no
HJXXIII:
RETIFICA ato de progressão publicado em 22/09/2016,
Onde se lê: AUAS IV D para AUAS IV E, vigência 01/07/2016
Leia-se: AUAS IV F para AUAS IV G, vigência 01/07/2016.
SANDRA LIMA DE ORNELAS – MASP: 9136714, adm. 1, lotado
MOV:
RETIFICA ato de promoção por escolaridade adicional publicado em
12/08/2010
Onde se lê: vigência 30/06/2010
Leia se: vigência 30/06/2006
RETIFICA ato de promoção por escolaridade adicional publicado em
09/10/2012
Onde se lê: MED IV B para MED V A, vigência 30/06/2012
Leia se: MED IV A para MED V A, vigência 30/06/2008
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
MEDS V A para MED V B, vigência 30/06/2010.
SERGIO DIAS BADARO, MASP: 10512630, adm. 1, lotado
HJXXIII:
RETIFICA ato de progressão após estágio probatório publicado em
15/03/2008, PENF I E
Onde se lê: CONCEDE progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, PENF I F
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia se: vigência 01/09/2009
VANISSE ANGELA MARIA GOMES DA SILVA, MASP: 10511145,
adm. 1, lotado HJXXIII:
RETIFICA ato de progressão após estágio probatório publicado em
15/03/2008, PENF I E
Onde se lê: CONCEDE progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, PENF I F
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia se: vigência 01/09/2009
WELLINGTON BARBOSA GOMES, MASP: 10512622, adm. 1,
lotado HJXXIII:
RETIFICA ato de progressão após estágio probatório publicado em
15/03/2008, PENF I E
Onde se lê: CONCEDE progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, PENF I F
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia se: vigência 01/09/2009
ADRIANA GONCALVES DE PAULA, MASP: 10511756, adm. 1,
lotado MOV:
RETIFICA ato de progressão após estágio probatório publicado em
15/03/2008, PENF IV B
Onde se lê: CONCEDE progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, PENF IV C
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia se: vigência 01/09/2009
ANTONIA MARIA DO CARMO, MASP: 10511715, adm. 1, lotado
MOV:
RETIFICA ato de progressão após estágio probatório publicado em
15/03/2008, PENF I E
Onde se lê: CONCEDE progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, PENF I F
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia se: vigência 01/09/2009
CARLA APARECIDA HORTA FILGUEIRAS, MASP: 10523777,
adm. 1, lotado MOV:
RETIFICA ato de progressão após estágio probatório publicado em
15/03/2008, PENF I E
Onde se lê: CONCEDE progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, PENF I F
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia se: vigência 01/09/2009
quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 – 11
CASSIA MARIA SANTOS PEREIRA, MASP: 10525889, adm. 1,
lotado MOV:
RETIFICA ato de progressão após estágio probatório publicado em
15/03/2008, PENF I E
Onde se lê: CONCEDE progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, PENF I F
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia se: vigência 01/09/2009
DANIELA MARCIA CYRINO MESQUITA, MASP: 10510600, adm.
1, lotado MOV:
RETIFICA ato de progressão após estágio probatório publicado em
15/03/2008, PENF IV B
Onde se lê: CONCEDE progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
PENF IV B para PENF IV C, vigência 01/09/2009.
ELIANE LIMA GUIMARAES, MASP: 10525590, adm. 1, lotado
MOV:
RETIFICA ato de progressão após estágio probatório publicado em
15/03/2008, PENF I E
Onde se lê: CONCEDE progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, PENF I F
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia se: vigência 01/09/2009
ESTER PEREIRA DE MIRANDA, MASP: 10525640, adm. 1, lotado
MOV:
RETIFICA ato de progressão após estágio probatório publicado em
15/03/2008, PENF I E
Onde se lê: CONCEDE progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007.
JOANA RIBEIRO DOS SANTOS, MASP: 10510592, adm. 1, lotado
MOV:
RETIFICA ato de progressão após estágio probatório publicado em
15/03/2008, PENF I E
Onde se lê: CONCEDE progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, PENF I F
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia se: vigência 01/09/2009
LOURDES MARTINS DA CRUZ, MASP: 10510634, adm. 1, lotado
MOV:
RETIFICA ato de progressão após estágio probatório publicado em
15/03/2008, PENF I E
Onde se lê: CONCEDE progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
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15.462/2005, vigência 01/09/2007
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, PENF I F
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia se: vigência 01/09/2009.
MARIA APARECIDA DE PAULA, MASP: 10512424, adm. 1, lotado
MOV:
RETIFICA ato de progressão após estágio probatório publicado em
15/03/2008, PENF I E
Onde se lê: CONCEDE progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
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15.462/2005, vigência 01/09/2007
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Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia se: vigência 01/09/2009.
MARIA APARECIDA FERREIRA, MASP: 10525996, adm. 1, lotado
MOV:
RETIFICA ato de progressão após estágio probatório publicado em
15/03/2008, PENF I E
Onde se lê: CONCEDE progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
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15.462/2005, vigência 01/09/2007
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, PENF I F
Onde se lê: vigência 01/01/2010
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MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA MARCHEZINI, MASP:
10510840, adm. 1, lotado MOV:
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15/03/2008, PENF I E
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01/01/2008
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15.462/2005, vigência 01/09/2007
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, PENF I F
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia se: vigência 01/09/2009.
MARIA DAS DORES CARDOSO DE ARAUJO, MASP: 10525715,
adm. 1, lotado MOV:
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15/03/2008, PENF I E
Onde se lê: CONCEDE progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
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15.462/2005, vigência 01/09/2007
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, PENF I F
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia se: vigência 01/09/2009.
MARIA HELENA MACHADO DOS SANTOS, MASP: 10510717,
adm. 1, lotado MOV:
RETIFICA ato de progressão após estágio probatório publicado em
15/03/2008, PENF I E
Onde se lê: CONCEDE progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
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15.462/2005, vigência 01/09/2007
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, PENF I F
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia se: vigência 01/09/2009.
MARIA SARAIVA VALES, MASP: 10510642, adm. 1, lotado MOV:
RETIFICA ato de progressão após estágio probatório publicado em
15/03/2008, PENF I E
Onde se lê: CONCEDE progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
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15.462/2005, vigência 01/09/2007
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Onde se lê: vigência 01/01/2010
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MONICA DE FATIMA DIAS, MASP: 10512416, adm. 1, lotado
MOV:
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15/03/2008, PENF I E
Onde se lê: CONCEDE progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
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15.462/2005, vigência 01/09/2007
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Onde se lê: vigência 01/01/2010
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NEUSA MARIA DA SILVA, MASP: 10526093, adm. 1, lotado MOV:
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15/03/2008, PENF I E
Onde se lê: CONCEDE progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008.
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15.462/2005, vigência 01/09/2007.
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Onde se lê: vigência 01/01/2010
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NEUZA MARIA FERREIRA MACEDO, MASP: 10521128, adm. 1,
lotado MOV: