Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Central da Cidadania Serviços de Atendimento ao Cidadão S/A. (4) (5) Concessionária do Aeroporto da Zona da Mata S.A. Das Estatais Não-Dependentes (1) (2) BRK Ambiental - Manso S.A. TOTAL DAS DESPESAS (I) (6) PPP A CONTRATAR (II) (7) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III) (8) 19.756.949,54 20.684.911,53 21.621.398,73 22.563.904,26 23.530.180,24 24.590.369,70 25.694.302,97 26.843.458,19 3.261.13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF-II/Varginha-AF/3ºNível/Andradas INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento de crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Novembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo lução nº 4.182/10 e ter sua inscrição cancelada de ofício, com base no disposto do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de Muriaé Inscrição Estadual Nome Empresarial 439009855.00-91 WENDEL WILSON BARGUINI - ME 439072475.00-81 RADICAL SURF DE MURIAE LTDA - ME 439113372.01-65 QUIMIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP 439152693.00-92 CAROLINA GOMES DA SILVA - ME 439160

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 01 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I - Uberlândia EDITAL 008.331/2015 SUPERINTEND. REGIONAL DA FAZENDA DE UBERLANDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE ITUIUTABA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Superintendência Regional da Fazenda II Varginha DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO 2º NÍVEL/POUSO ALEGRE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000017041.31, tendente a apurar o cumprimento das obrigações tributár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, do servidor: -Masp 339.604-1, Marcus Vinicius Bolpato da Silva, GEFAZ, por 2(dois) meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 9/3/2015; 29 691653 - 1 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto- Em exercício ATO Nº 3.049 REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 12 §6º da Resolu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SORAIA ALVES DE AZEVEDO, MASP 939754-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1102603 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. usando da competência delegada p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Abril de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior Atos decisórios de 24/04/2017. Disponível no site: www.jucemg. mg.gov.br. Belo Horizonte, 24 de abril de 2017. José Donaldo Bittencourt Júnior. Presidente. 17 950332 - 1 Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Corregedoria CORREGEDORIA Extrato de Portaria nº. 003/2017, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Diário do Executivo 062001305.00-78 Limpel Limpadora Padre EustaquioLtda 062014600.00-63 Ds - Distribuidora Sant’anna Ltda. 062072311.00-92 Comericar Alimentos Ltda 062073504.00-86 Bar E Restaurante Mendes Ltda 062074683.00-91 Distribuidora De Bebidas Vermelhinho Ltda 062133324.00-90 Artesolar Energia Alternativa Ltda - Me 062215123.00-65 Beltintas E Ferragens Ltda - Me 062228478.00-90 Comercial Lew Ltda 062668485.00-14 A & M Distribuidora Ltda - Epp 062

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 001522601.00-36 CARBOPLAN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS AMBIENTAIS LTDA - ME 002547145.00-19 DGR COMERCIO DE ROUPAS & ACESSORIOS LTDA. - ME 001435743.00-97 EDUARDO ROSCOE - ME 002079286.05-86 GENESIS ACESSORIOS TELEFONICOS EIRELI - EPP 672403244.00-43 GERALDO BELINO ALVES - ME 672267659.00-82 H. ROCHA VALGAS & CIA LTDA 672314597.00-39 LAMINADOS COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - ME Sete Lagoas, 19 de Outubro de 2015. Ione Maria Dutra Teixe