TJMG 21/09/2016 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2016
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
020/2016 – Extrato do contrato: Partes: Prefeitura Municipal de Águas Formosas x A. LIMA PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI - Objeto: Contratação de Empresa Prestadora de Serviços na Área da Saúde Humana – Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/93 e Lei nº 10.520 de 17/07/02.
- Valor: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) – Vigência: 20/04/2016 A 31/12/2016. - Águas Formosas, 20 de abril de 2016. - (a) Contratante,
Contratado e testemunhas.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2016 – Extrato do contrato: Partes: Prefeitura Municipal de Águas Formosas - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços em Seguro Veicular – Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/93
e Lei nº 10.520 de 17/07/02. - Valor: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) – Vigência: 20/04/2016 A 31/12/2016. - Águas Formosas, 20 de
abril de 2016. - (a) Contratante, Contratado e testemunhas.
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
UNID
Unit
Total
Menor Lance
Total
MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A
3
VW UP 1.0 TAKE 12V TOTAL FLEX
1
Unid
1.800,00
1.800,00
590,00
590,00
4
FIAT PALIO 1.0 FIRE FLEX
1
Unid
1.780,00
1.780,00
450,00
450,00
5
FIAT PALIO 1.0 FIRE FLEX
1
Unid
1.780,00
1.780,00
450,00
450,00
6
FIAT PALIO 1.0 FIRE FLEX
1
Unid
1.660,00
1.660,00
450,00
450,00
8
FIAT PALIO 1.0 FIRE FLEX
1
Unid
1.780,00
1.780,00
455,00
455,00
9
FIAT PALIO 1.0 FIRE FLEX
1
Unid
1.780,00
1.780,00
455,00
455,00
ITEM
DESCRIÇÃO
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
1
RENAULT KANGOO 1.6 EXPRESS HI-FLEX16V
2
FIAT DOBLÒ CARGO 1.4 FLEX
7
FIAT UNO FIORINO FURGAO 1.3 FLEX
Total
Menor
Lance
QUANT.
UNID
Unit
1
1
1
Unid
Unid
Unid
3.280,00 3.280,00 1.100,00
2.280,00 2.280,00
780,00
1.550,00 1.550,00
650,00
Total
1.100,00
780,00
650,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2016
- Partes: Prefeitura Municipal de Águas Formosas X Digiflex Ltda - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o ESF Esperança – Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/93 e Lei nº 10.520 de 17/07/02. - Valor: R$ 13.590,00 (treze mil quinhentos e noventa reais) –
Vigência: 01/06/2016 A 31/12/2016. - Águas Formosas, 01 de junho de 2016. - (a) Contratante e Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2016
- Partes: Prefeitura Municipal de Águas Formosas X Carvalhais & Viana Distribuidora de Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda – ME Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o ESF Esperança – Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/93 e Lei nº 10.520
de 17/07/02. - Valor: R$ 1.337,00 (mil trezentos e trinta e sete reais) – Vigência: 01/06/2016 A 31/12/2016. - Águas Formosas, 01 de junho de 2016.
- (a) Contratante e Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2016
- Partes: Prefeitura Municipal de Águas Formosas X Sebastiana Dias de Oliveira - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para
o ESF Esperança, Equipamentos e Materiais Permanentes – Proposta nº 18404.749000/114001 MS/ FNS e Equipamentos e Materiais Permanentes
para a Vigilância em Saúde – Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/93 e Lei nº 10.520 de 17/07/02. - Valor: R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e
cinquenta reais) – Vigência: 05/07/2016 A 31/12/2016. - Águas Formosas, 05 de julho de 2016. - (a) Contratante e Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2016
- Partes: Prefeitura Municipal de Águas Formosas X Digifex Ltda - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o ESF Esperança, Equipamentos e Materiais Permanentes – Proposta nº 18404.749000/114001 MS/ FNS e Equipamentos e Materiais Permanentes para a Vigilância em Saúde – Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/93 e Lei nº 10.520 de 17/07/02. - Valor: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais) – Vigência:
05/07/2016 A 31/12/2016. - Águas Formosas, 05 de julho de 2016. - (a) Contratante e Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2016
- Partes: Prefeitura Municipal de Águas Formosas X Dilcea Moreira Drummond - Me - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
para o ESF Esperança, Equipamentos e Materiais Permanentes – Proposta nº 18404.749000/114001 MS/ FNS e Equipamentos e Materiais Permanentes para a Vigilância em Saúde – Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/93 e Lei nº 10.520 de 17/07/02. - Valor: R$ 1.350,00 (mil trezentos e
cinquenta reais) – Vigência: 05/07/2016 A 31/12/2016. - Águas Formosas, 05 de julho de 2016. - (a) Contratante e Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2016
- Partes: Prefeitura Municipal de Águas Formosas X Distribuidora Esplanada Ltda - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
para o ESF Esperança, Equipamentos e Materiais Permanentes – Proposta nº 18404.749000/114001 MS/ FNS e Equipamentos e Materiais Permanentes para a Vigilância em Saúde – Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/93 e Lei nº 10.520 de 17/07/02. - Valor: R$ 7.435,00 (trinta e nove mil
quinhentos e quarenta e dois reais) – Vigência: 05/07/2016 A 31/12/2016. - Águas Formosas, 05 de julho de 2016. - (a) Contratante e Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2016
- Partes: Prefeitura Municipal de Águas Formosas X Linda Cris de Carvalho ME - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para
o ESF Esperança, Equipamentos e Materiais Permanentes – Proposta nº 18404.749000/114001 MS/ FNS e Equipamentos e Materiais Permanentes
para a Vigilância em Saúde – Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/93 e Lei nº 10.520 de 17/07/02. - Valor: R$ 7.435,00 (cinquenta e sete mil
seiscentos q quarenta reais) – Vigência: 05/07/2016 A 31/12/2016. - Águas Formosas, 05 de julho de 2016. - (a) Contratante e Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2016
- Partes: Prefeitura Municipal de Águas Formosas X Press Informática Ltda - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o
ESF Esperança, Equipamentos e Materiais Permanentes – Proposta nº 18404.749000/114001 MS/ FNS e Equipamentos e Materiais Permanentes
para a Vigilância em Saúde – Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/93 e Lei nº 10.520 de 17/07/02. - Valor: R$ 3.238,00 (três mil duzentos e trinta
e oito reais) – Vigência: 05/07/2016 A 31/12/2016. - Águas Formosas, 05 de julho de 2016. - (a) Contratante e Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2016
- Partes: Prefeitura Municipal de Águas Formosas X Rosangela C. N. Bonfim ME - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para
o ESF Esperança, Equipamentos e Materiais Permanentes – Proposta nº 18404.749000/114001 MS/ FNS e Equipamentos e Materiais Permanentes
para a Vigilância em Saúde – Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/93 e Lei nº 10.520 de 17/07/02. - Valor: R$ 7.435,00 (dez mil setecentos e
setenta e dois reais) – Vigência: 05/07/2016 A 31/12/2016. - Águas Formosas, 05 de julho de 2016. - (a) Contratante e Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2016
- Partes: Prefeitura Municipal de Águas Formosas X Bh Farma Comércio Ltda - Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de medicamentos e material de Procedimentos para atendimento a Atenção Básica de Saúde Municipal – Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/93 e Lei nº
10.520 de 17/07/02. - Valor: R$ 7.435,00 (quatorze mil oitocentos e quarenta e oito reais). – Vigência: 27/06/2016 A 27/07/2016. - Águas Formosas,
27 de junho de 2016. - (a) Contratante e Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2016
- Partes: Prefeitura Municipal de Águas Formosas X Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda - Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de medicamentos e material de Procedimentos para atendimento a Atenção Básica de Saúde Municipal – Fundamento Legal: Lei nº
8.666 de 21/06/93 e Lei nº 10.520 de 17/07/02. - Valor: R$ 69.163,50 (cento e sessenta e nove mil sessenta e três reais cinquenta centavos). – Vigência: 27/06/2016 A 27/07/2016. - Águas Formosas, 27 de junho de 2016. - (a) Contratante e Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2016
- Partes: Prefeitura Municipal de Águas Formosas X Distribuidora Esplanada Ltda – ME - Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de
medicamentos e material de Procedimentos para atendimento a Atenção Básica de Saúde Municipal – Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/93 e
Lei nº 10.520 de 17/07/02. - Valor: R$ 212.032,70 (setecentos e doze mil trinta e dois reais setenta centavos). – Vigência: 27/06/2016 A 27/07/2016.
- Águas Formosas, 27 de junho de 2016. - (a) Contratante e Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2016
- Partes: Prefeitura Municipal de Águas Formosas X Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda - Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de medicamentos e material de Procedimentos para atendimento a Atenção Básica de Saúde Municipal – Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de
21/06/93 e Lei nº 10.520 de 17/07/02. - Valor: R$ 7.435,00 (Duzentos e quarenta e nove mil oitocentos e trinta e dois reais oitenta centavos).
– Vigência: 27/06/2016 A 27/07/2016. - Águas Formosas, 27 de junho de 2016. - (a) Contratante e Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2016
- Partes: Prefeitura Municipal de Águas Formosas X Emigê Materiais Odontológicos - Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de medicamentos e material de Procedimentos para atendimento a Atenção Básica de Saúde Municipal – Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/93 e
Lei nº 10.520 de 17/07/02. - Valor: R$ 10.512,45 (dez mil quinhentos e doze reais quarenta e cinco centavos e dez reais). – Vigência: 27/06/2016 A
27/07/2016. - Águas Formosas, 27 de junho de 2016. - (a) Contratante e Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2016
- Partes: Prefeitura Municipal de Águas Formosas X Valemac Ltda – Epp - Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de medicamentos e
material de Procedimentos para atendimento a Atenção Básica de Saúde Municipal – Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/93 e Lei nº 10.520
de 17/07/02. - Valor: R$ 125.976,21 (cento e três mil treze reais setenta e cinco centavos). – Vigência: 27/06/2016 A 27/07/2016. - Águas Formosas,
27 de junho de 2016. - (a) Contratante e Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2016
- Partes: Prefeitura Municipal de Águas Formosas X Globalmix Distribuidora de Medic. e Correlatos Ltda - Objeto: Registro de Preços para Eventual
Aquisição de medicamentos e material de Procedimentos para atendimento a Atenção Básica de Saúde Municipal – Fundamento Legal: Lei nº 8.666
de 21/06/93 e Lei nº 10.520 de 17/07/02. - Valor: R$ 244.797,95 (duzentos e quarenta e quatro mil setecentos e noventa e sete reais noventa e cinco
centavos). – Vigência: 27/06/2016 A 27/07/2016. - Águas Formosas, 27 de junho de 2016. - (a) Contratante e Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2016
- Partes: Prefeitura Municipal de Águas Formosas X Euclides Alves de Souza 6716045634 - Objeto: Fornecimento e instalação de persianas – Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/93 e Lei nº 10.520 de 17/07/02. - Valor: R$ 17.880,00 (dezessete mil, oitocentos e oitenta reais). – Vigência:
26/08/2016 A 26/08/2016. - Águas Formosas, 26 de agosto de 2016. - (a) Contratante e Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2016
- Partes: Prefeitura Municipal de Águas Formosas X Valemac Ltda – Epp - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para ESF´S,
NASF E CAPS AD – Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/93 e Lei nº 10.520 de 17/07/02. - Valor: R$ 5.304,00 (cinco mil trezentos e quatro
reais). – Vigência: 1909/2016 A 31/12/2016. - Águas Formosas, 19 de setembro de 2016. - (a) Contratante e Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2016
- Partes: Prefeitura Municipal de Águas Formosas X Linda Cris de Carvalho – ME - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
para ESF´S, NASF E CAPS AD – Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/93 e Lei nº 10.520 de 17/07/02. - Valor: R$ 7.435,00 (dois mil setecentos
e vinte e seis reais). – Vigência: 1909/2016 A 31/12/2016. - Águas Formosas, 19 de setembro de 2016. - (a) Contratante e Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2016
- Partes: Prefeitura Municipal de Águas Formosas X Rosângela Clemência Nascimento Bonfim – ME - Objeto: Aquisição de Equipamentos e
Materiais Permanentes para ESF´S, NASF E CAPS AD – Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/93 e Lei nº 10.520 de 17/07/02. - Valor: R$
7.435,00 (cinco mil trezentos e quatro reais). – Vigência: 1909/2016 A 31/12/2016. - Águas Formosas, 19 de setembro de 2016. - (a) Contratante e
Contratado.
62 cm -20 880612 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG –, EXTRATO
RESULTADO LICITAÇÃO nº. 036/2016, Pregão Presencial 021/2016
- a Comissão Permanente de Licitação torna público que se acha finalizada a fase de Julgamento das Propostas e Habilitação do Processo de
Licitação nº 036/2016, na modalidade “Pregão Presencial” nº 021/2016,
tipo “Menor Preço Por Item”, para Contratação de locações de caminhão caçamba, ônibus e micro ônibus com motorista, para atender todas
as Secretarias Municipal da Prefeitura Municipal Aimorés – MG, 21 de
setembro de 2016. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -20 880606 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– EXTRATO DE
RETIFICAÇÃO DE EDITAL nº. 039/2016, Abertura de Processo de
Licitação nº 039/2016, na modalidade “Pregão Presencial” nº 024/2016,
tipo “Menor Preço Por Item”, para registro de preço para aquisição de
oxigênio comprimido, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia
04/10/16 os envelopes serão recebidos até as 09:10 hrs, a abertura dos
envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 04/10/16 as 09:10
hrs. na sala da Comissão Permanente de Licitação, o Edital 039/2016
encontra-se à disposição, na integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em
conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Aimorés/
MG, 20 de setembro de 2016. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
3 cm -20 880781 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS/MG - EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 09-001/2016. Data da Assinatura: 02/09/2016. Vigência: Este contrato vigorará pelo prazo de 04 (quatro) meses, com início a partir da data de assinatura. Partes: PMBC x REDE CIDADE
- DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LTDA – EPP. Objeto: A
CONTRATADA, por este ato e instrumento se obriga e se compromete
a prestar para a CONTRATANTE, os serviços de consultoria na área
de Patrimônio Cultural, para execução de trabalhos técnicos conforme
Deliberação do CONEP 01/2016. Valor: O valor total do contrato é de
R$ 26.164,00 (vinte seis mil cento e sessenta e quatro reais), conforme
proposta comercial apresentada pela Contratada em 09/08/2016.
- Contrato nº 09-006/2016. Data da Assinatura: 09/09/2016. Vigência:
Este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, tendo início a
partir da data de sua assinatura. Partes: PMBC x COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: A CONTRATADA, por este ato e instrumento se obriga e se compromete a prestar
para a CONTRATANTE, serviço telefônico Fixo Comutado (fixo-fixo
e fixo-móvel), a ser executado na forma contínua, em atendimento à
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. Valor: O preço
global do presente contrato é de R$ 89.058,00 (oitenta e nove mil e cinquenta e oito reais), no qual já estão incluídas todas as despesas para
execução dos serviços.
- Contrato nº 09-008/2016. Data da Assinatura: 13/09/2016. Vigência:
O presente contrato terá vigência por 12 (doze) meses consecutivos,
a contar da data de sua assinatura. Partes: PMBC x CARTÓRIO DE
REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE BARÃO DE COCAIS.
Objeto: Constitui objeto desse contrato a Contratação de Cartório para
despesas com fornecimento de registro de Títulos e Documentos, Averbações e Arquivamentos para Unidades Executores da Caixa Escolar
das escolas da rede pública municipal de Barão de Cocais, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e para atendimento às
demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, compreendendo serviços conforme tabela oficial de emolumentos do Tribunal de
Justiça do Estado de Minas Gerais, conforme as especificações constantes dos autos do processo. Valor: O valor anual estimado do presente
contrato é de R$ 22.066,42 (vinte e dois mil sessenta e seis reais e
quarenta e dois centavos), sendo os valores unitários conforme serviços
descritos na planilha estimativa de acordo com a tabela oficial de emolumentos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
- Contrato nº 09-009/2016. Data da Assinatura: 14/09/2016. Vigência:
A vigência do presente instrumento será de 02 (dois) meses, contados
a partir do dia de início dos serviços conforme Ordem de Serviço emitida pela administração, excluindo-se o dia inicial e incluindo-se o dia
do vencimento. Partes: PMBC x REZZOLVE CONSTRUÇÕES LTDA
- ME. Objeto: O presente contrato tem como objeto a manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento total de materiais e equipamentos da Praça Rondon Pacheco. Valor: O presente Contrato tem o
seu valor total de R$ 93.866,37 (noventa e três mil oitocentos e sessenta
e seis reais e trinta e sete centavos).
- Contrato nº 09-010/2016. Data da Assinatura: 14/09/2016. Vigência:
A vigência do presente instrumento será de 04 (quatro) meses, contados a partir do dia de início dos serviços conforme Ordem de Serviço
emitida pela administração, excluindo-se o dia inicial e incluindo-se
o dia do vencimento. Partes: PMBC x REZZOLVE CONSTRUÇÕES
LTDA - ME. Objeto: O presente contrato tem como objeto a manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento total de materiais
e equipamentos, do Hospital Municipal Waldemar das Dores. Valor:
O presente Contrato tem o seu valor total de R$ 789.926,75 (setecentos e oitenta e nove mil novecentos e vinte seis reais e setenta e cinco
centavos).
- Contrato nº 09-011/2016. Data da Assinatura: 14/09/2016. Vigência:
A vigência do presente instrumento será de 02 (dois) meses, contados
a partir do dia de início dos serviços conforme Ordem de Serviço emitida pela administração, excluindo-se o dia inicial e incluindo-se o dia
do vencimento. Partes: PMBC x REZZOLVE CONSTRUÇÕES LTDA
- ME. Objeto: O presente contrato tem como objeto a manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento total de materiais e equipamentos, da Ponte Chácara II. Valor: O presente Contrato tem o seu
valor total de R$ 78.441,61 (setenta e oito mil quatrocentos e quarenta
e um reais e sessenta e um centavos).
- Contrato nº 09-012/2016. Data da Assinatura: 14/09/2016. Vigência:
A vigência do presente instrumento será de 02 (dois) meses, contados a partir do dia de início dos serviços conforme Ordem de Serviço
emitida pela administração, excluindo-se o dia inicial e incluindo-se
o dia do vencimento. Partes: PMBC x REZZOLVE CONSTRUÇÕES
LTDA - ME. Objeto: O presente contrato tem como objeto a manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento total de materiais
e equipamentos, da UBS Geroliva Dias Duarte. Valor: O presente Contrato tem o seu valor total de R$ 177.219,47 (cento e setenta e sete mil
duzentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos).
- Contrato nº 09-013/2016. Data da Assinatura: 14/09/2016. Vigência:
A vigência do presente instrumento será de 02 (dois) meses, contados
a partir do dia de início dos serviços conforme Ordem de Serviço emitida pela administração, excluindo-se o dia inicial e incluindo-se o dia
do vencimento. Partes: PMBC x REZZOLVE CONSTRUÇÕES LTDA
- ME. Objeto: O presente contrato tem como objeto a manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento total de materiais e equipamentos, do Polo UAB – Unidade Barão de Cocais. Valor: O presente
Contrato tem o seu valor total de R$ 172.931,77 (cento e setenta e dois
mil novecentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos).
- Contrato nº 09-014/2016. Data da Assinatura: 14/09/2016. Vigência:
A vigência do presente instrumento será de 02 (dois) meses, contados
a partir do dia de início dos serviços conforme Ordem de Serviço emitida pela administração, excluindo-se o dia inicial e incluindo-se o dia
do vencimento. Partes: PMBC x REZZOLVE CONSTRUÇÕES LTDA
- ME. Objeto: O presente contrato tem como objeto a manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento total de materiais e equipamentos, da Escola Municipal José Mares Guia. Valor: O presente
Contrato tem o seu valor total de R$ 576.768,30 (quinhentos e setenta e
seis mil setecentos e sessenta e oito reais e trinta centavos).
- Contrato nº 09-015/2016. Data da Assinatura: 14/09/2016. Vigência:
A vigência do presente instrumento será de 02 (dois) meses, contados
a partir do dia de início dos serviços conforme Ordem de Serviço emitida pela administração, excluindo-se o dia inicial e incluindo-se o dia
do vencimento. Partes: PMBC x REZZOLVE CONSTRUÇÕES LTDA
- ME. Objeto: O presente contrato tem como objeto a manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento total de materiais e equipamentos, da Praça da Matriz São João Batista. Valor: O presente Contrato tem o seu valor total de R$ 60.964,90 (sessenta mil novecentos e
sessenta e quatro reais e noventa centavos).
- Contrato nº 09-016/2016. Data da Assinatura: 14/09/2016. Vigência:
A vigência do presente instrumento será de 02 (dois) meses, contados
a partir do dia de início dos serviços conforme Ordem de Serviço emitida pela administração, excluindo-se o dia inicial e incluindo-se o dia
do vencimento. Partes: PMBC x REZZOLVE CONSTRUÇÕES LTDA
- ME. Objeto: O presente contrato tem como objeto a manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento total de materiais e equipamentos, do Ginásio Poliesportivo. Valor: O presente Contrato tem o
seu valor total de R$ 531.631,13 (quinhentos e trinta e um mil seiscentos e trinta e um reais e treze centavos).
26 cm -20 880783 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS - EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 12-002/2014. Data da assinatura:
01/09/2016. Partes: PMBC x ELITTE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
O presente Sétimo Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Clausula Sexta do Contrato nº 12-002/2014, relativamente à vigência contratual. O prazo contratual fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias,
encerrando-se a vigência do presente instrumento em 03/12/2016.
- 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 06-001/2014. Data da assinatura:
12/09/2016. Partes: PMBC x JOAQUIM GERSON DA FONSECA.
Objeto: O presente Quarto Termo Aditivo tem por objeto a alteração da
Cláusula Segunda do Contrato nº 06-001/2014, relativamente à prorrogação de sua vigência. Fica alterada a Cláusula Segunda do contrato
restando convencionado sua prorrogação até o dia 30/09/2016. Ficam
convalidados, para os devidos fins, os atos praticados durante o período
de 30/06/2016 à 12/09/2016.
4 cm -20 880788 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA/SESAPS – Gerência de Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 039/2016 - PP
017/2016 – OBJETO: RP para confecção de impressos gráficos. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 05/10/2016 às 13:00 horas. Informações 0xx32 3339–2026, [email protected]. Barbacena,
20/09/2016. Simone Rodrigues da Costa. Gerente de Licitação. Pablo
H. Candian. Coordenador de Aquisições e Contratos.
2 cm -20 880909 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINASe
Degraus Engenharia Empreendimentos Imobiliários Ltda. – CNPJ
71.427.389/0001-02, Contrato nº 32/2016. Objeto: Serviços de Pavimentação em diversas ruas. Valor: R$ 225.065,96. Período: 12 meses
- Wilber José de Souza. Prefeito Municipal.
1 cm -20 880575 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.Aviso
de Licitação – Pregão Presencial nº 48/2016, tipo Menor Preço por
Item. Exclusiva para MEs e EPPs. Objeto: Registro de Preços para
aquisições futuras e parceladas de mobiliários e equipamentos padronizados diversos, destinados ao Centro Proinfância – Programa de Articulações Articuladas (PAR) nº 23400004304201442/Secretaria Municipal
de Educação. Abertura: 04/10/2016 às 10h00min. Edital no Site: www.
boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.Aviso
de Licitação – Pregão Presencial nº 49/2016, tipo Menor Preço por
Item. Exclusiva para MEs e EPPs. Objeto: Registro de Preços para
aquisições futuras e parceladas de equipamentos de refrigeração, lavanderia e eletrodomésticos diversos, destinados ao suprimento da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as necessidades dos Centros de Educação Infantil e Escolas Municipais. Abertura: 05/10/2016
às 10h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes.
Informações: (35) 3851-0314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Extrato
da Dispensa de Licitação por justificativa nº 08/2016. OBJETO: Prestação de serviços especializados para elaboração e aplicação de provas
para Concurso Público neste Município. PROPONENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS – FACEPE, CNPJ 25.657.149/0001-79. VALOR
TOTAL: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, Art. 24, XIII. Antônio Carlos
Vilela, Prefeito Municipal.
6 cm -20 880918 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGtorna
público o segundo termo aditivo do Processo nº 033/2015 - Pregão nº:
014/2015. Firmado com a empresa: CELSO RICARDO RODRIGUES
DE ARAÚJO-ME CNPJ nº 03.863.175/0001-10. Objeto: Locação de
veiculo para regularização dos serviços públicos. Valor Global: R$
196.680,00 (cento e noventa e seis mil e seiscentos e oitenta reais).
Vigência: 29/06/2016 a 31/01/2017. Bonito de Minas/MG, 19/09/2016.
Rodrigo Pinto dos Reis. Pregoeiro Oficial.
2 cm -19 880128 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGtorna
publico o Primeiro Termo Aditivo Processo nº 053/2015 Pregão nº
026/2015. Celebrado com a empresa: MARIA HELENA SOUZA
LIMA ME CNPJ nº 17. 891.570/0001-11. Objeto: Prestação de serviços gráficos. Valor Global: R$ 63.074.50 (sessenta e três mil setenta e
quatro reais e cinqüenta centavos). Vigência: 15/06/2016 a 31/12/2016.
Bonito de Minas/MG, 19/09/2016. Rodrigo Pinto dos Reis. Pregoeiro
oficial.
2 cm -19 880135 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGtorna
público o Terceiro Termo Aditivo ao contrato do Processo nº 03/2013
– Tomada de Preços nº 01/2013. Firmado com a empresa: ASTRAL
ASSESSORIA S/C LTDA CNPJ nº 04.526.343/0001-45. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria em
contabilidade publica. Valor Global: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil).
Vigência: 14/02/2016 a 31/12/2016. Bonito de Minas/MG, 19/09/2016.
Rodrigo Pinto dos Reis. Pregoeiro Oficial.
2 cm -19 880125 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG– PRC
303/2016 –PREG 082/2016 – A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é contratação
de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de oftalmologia. Abertura dos envelopes 29/09/2016 às 14:00 horas. O edital
está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da
Mata, 19 de setembro de 2016. Informações (35) 3445-4900. Franciene
Denise da Silva Santana - Pregoeira.
2 cm -20 880692 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG–
DECRETO MUNICIPAL Nº 041, DE 09 DE AGOSTO DE 2016 –
torna público o decreto municipal nº 041, de 09 de agosto de 2016.
“Homologa Concurso Público Municipal nº 001/2016, e dá outras providências”. O prefeito municipal de Campina Verde MG, Sr. Reinaldo
Assunção Tannús, no uso de suas atribuições legais, considerando que
o processo administrativo relativo ao Concurso Público atende o disposto no art. 37, da Constituição Federal, o disposto na Constituição
do Estado de Minas Gerais e na Lei Orgânica do Município; Considerando que foram realizadas todas as etapas do concurso e decididos os
recursos apresentados à Comissão Organizadora do Concurso Público;
Considerando que foram devidamente publicados os resultados finais
do concurso público; Considerando a necessidade do preenchimento de
vagas no quadro efetivo; Decreta: Art. 1º - Fica homologado o Resultado Final do Concurso Público nº 001/2016, para preenchimento de
cargos vagos ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal, consagrando-se como exatos e definitivos os resultados das listagens de Classificação Final em anexo, inclusive de deficientes físicos. Art. 2º - O Concurso Público terá validade pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser
prorrogado por uma única vez, por igual período, para atender o interesse público da Administração, por ato próprio do Chefe do Poder Executivo. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Campina Verde MG, 09 de agosto de 2016. Reinaldo Assunção
Tannús - Prefeito Municipal.
6 cm -20 880879 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG- Pregão Presencial n.º 65/2016, inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna
público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha
aberto o Procedimento Licitatório nº. 111/2016, do tipo menor valor
item, objetivando a aquisição de ELETRODOMESTICOS E MOBILIARIO para os departamentos. A abertura da sessão será às 09 horas
do dia 04/10/2016, quando serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor
de Licitações no telefone (37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br.
Prefeito Municipal.
3 cm -20 880565 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA-MG - Aviso de
Licitação. Pregão Presencial N° 026/2016, Processo 038/2016, cujo
objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada em prestação de serviços relativos à elaboração
de documentos para obtenção do ICMS cultural do município de Caranaíba-MG. A abertura da sessão ocorrerá no dia 04/10/2016, às 10:00h
na Prefeitura de Caranaíba. O edital deverá ser retirado no site oficial
do município www.caranaiba.mg.gov.br . Caranaíba, 20/09/2016. Luiz
Moreira de Sousa – Prefeito Municipal.
2 cm -20 880828 - 1