TJMG 21/09/2016 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS –EDITAL
01/2016 - RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS CONTRA
O INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO VALOR
DA TAXA DE INSCRIÇÃOA Prefeitura Municipal de Carlos Chagas,
no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Edital 01/2016, torna
público o resultado da análise dos recursos contra o indeferimento dos
pedidos de isenção do valor da taxa de inscrição. O Resultado, em sua
integra, serão divulgados no Mural de Publicações da Prefeitura de Carlos Chagas e disponibilizado nos endereços eletrônicos: www.carloschagas.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br. Carlos Chagas,
19 de setembro de 2016
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MGTOMADA DE PREÇO Nº 002/2016 - O Município de Carlos Chagas/
MG torna Público o resultado de julgamento de Proposta Comercial
referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2016, tendo como
objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução de obra
de pavimentação em alvenaria poliédrica para melhorias das vias públicas nos Distritos de Francisco Sá e Mayrink localizados no Município de Carlos Chagas/MG, conforme Convênio nº. 5191000247/2016,
com fulcro no art. 44, §1º, da Lei Complementar nº. 123/2006 e de
acordo com a Lei nº 8.666/93, no seguinte teor: Diante da nova Proposta Comercial apresentada pela empresa LEME EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP, dentro do prazo legal concedido, no valor de R$
482.217,94 (quatrocentos e oitenta e dois mil duzentos e dezessete
reais e noventa e quatro centavos) esta foi declarada vencedora do certame. Outros esclarecimentos pelo Tel: (0xx33) 3624-1263 ou pelo site:
www.carloschagas.mg.gov.br. Carlos Chagas (MG), 19 de setembro de
2016. Milton Jose Tavares de Quadros. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG, Aviso
de Licitação – Chamada Pública n.º 003/2016 – Processo Licitatório
n.º 062/2016. O Município de Carmo da Mata-MG, torna público nos
termos das Leis Federais n.º 8.666/93, 11.947/2009 e suas alterações,
e na Resolução/CD/FNDE n.º 26, de 17/06/2013, por intermédio de
seu Prefeito, o Processo Licitatório n.º 062/2016, Chamada Pública n.º
003/2016 que ficará aberta até o dia 13/10/2016, às 14:00, visando a
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinado
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/
FNDE. O Edital completo poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de
Carmo da Mata, na Praça Presidente Vargas, 190. Almir Resende Júnior
– Prefeito Municipal – 20/09/2016
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU-1) Processo 63/16
– Pregão Presencial 09/16 - Objeto: Contratação de empresa especializada em auditoria na apuração de divergências nos recolhimentos das contribuições previdenciárias e a correta aplicação da alíquota
RAT - Risco de Acidentes de Trabalho, nos últimos 05 (Cinco) anos e
sua possível compensação no caso de recolhimento a maior e orientações e retificações no correto preenchimento da SEFIP/GFIP. Credenciamento: 28/09/2016 às 8h30min. Sessão Pública: 28/09/2016 às
09h00min. Horário oficial de Brasília/DF. Informações e edital na Prefeitura ou pelo e-mail [email protected] - Caxambu/MG,
20 de setembro de 2016. Edson Vander Cunha Resende/Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU - 1) Processo 58/16
– Pregão Presencial 27/16 - Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de ESTRUTURA de EVENTO EM GERAL para
atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais de Caxambu,
SEGUNDA CHAMADA, conforme detalhado no termo de referencia e
seus Anexos. Credenciamento: 30/09/2016 às 8h30min. Sessão Pública:
30/09/2016 às 09h00min. Horário oficial de Brasília/DF. Informações
e edital na Prefeitura ou pelo e-mail [email protected] Caxambu/MG, 20 de setembro de 2016. Edson Vander Cunha Resende/
Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLAUDIO– O Prefeito do Município de Cláudio, nos termos da Lei 8.666/93, torna público o Processo
Licitatório nº 373/2016, autuado em 20/09/2014, Pregão Presencial nº
046/2016, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos de construção (acabamento), para
atendimento das demandas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos;
a realizar-se no dia 05/10/2016, às 09h. Cópia do Edital à disposição
dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente
Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às
16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 20 de Setembro de 2016. Yara
Lúcia Meireles de Oliveira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo Licitatório
nº 369/2016, autuado em 09/09/2016, Pregão Presencial nº 044/2016,
Pregão Presencial nº 044/2016, que tem como objeto o registro de preços para a futura e eventual locação de trator de esteira para prestação de serviços no aterro sanitário do município de Cláudio, de acordo
com especificações contidas no anexo II do edital, que se realizaria no
dia 22/09/2016 às 09h, está SUSPENSA nos termos da Lei 8.666/93,
visando retificações no edital. O edital será publicado com uma nova
data para abertura do certame. Cópia do Edital ficará a disposição dos
interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 as
16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 20 de Setembro de 2016. Yara
Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLAUDIO– O Prefeito do Município de Cláudio, nos termos da Lei 8.666/93, torna público o Processo
Licitatório nº 374/2016, autuado em 20/09/2014, Pregão Presencial nº
047/2016, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de soldas diversas e aquisição de esquadrias metálicas em geral, para atendimento das demandas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos; a realizar-se no dia 06/10/2016,
às 09h. Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.
claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de segunda a sextafeira. Cláudio, 20 de Setembro de 2016. Yara Lúcia Meireles de Oliveira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO - MG– e UNILAVRAS
CONCURSOS convocam os candidatos AUGUSTO MENDONCA DE
MIRANDA, DENIO DIOVAN NAUM ROSA, LINDOMAR ENRIQUE PASSOS e NAGILA APARECIDA AZEVEDO para realização
de AVALIAÇÃO DE IDONEIDADE MORAL do Concurso Público
do Município de Cláudio/MG, Edital n.º 02/2015, cuja documentação
deverá ser postada até o dia 30 de setembro de 2016 para o endereço
UNILAVRAS CONCURSOS – Concurso Público Município de Cláudio (Avaliação de Idoneidade Moral) – Rua Padre José Poggel, 506,
Centenário, CEP 37200-000, Lavras/MG, conforme Edital de Convocação disponível no endereço eletrônico do Unilavras Concursos, www.
unilavrasconcursos.com.br, e no Mural de Publicações do Município de
Cláudio. Cláudio 20 de Setembro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLAUDIO– O Prefeito do Município de Cláudio, nos termos da Lei 8.666/93, torna público o Processo
Licitatório nº 372/2016, autuado em 19/09/2014, Pregão Presencial nº
045/2016, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, para atendimento
das demandas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos; a realizar-se
no dia 04/10/2016, às 09h. Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo
Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de
segunda a sexta-feira. Cláudio, 19 de Setembro de 2016. Yara Lúcia
Meireles de Oliveira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MGtorna público a
retificação na publicação do Extrato de Contrato do Pregão Presencial
nº 025/2016, Processo Licitatório nº 037/2016. Onde se lê R$ 23.920,00
lê-se R$R$23.949,97 , Antônio José Cunha. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, torna público
a realização do Pregão Presencial nº 027/2016, Processo Licitatório nº 039/2016, tendo como objeto a Contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente (
Papel Ofício) para uso na Rede Municipal de Ensino, cujos recursos
estão assegurados pelo QESE, de acordo com especificações do Anexo
I e V do edital. Data de abertura: 05/10/2016 ás 08:00. Local: Sala de
Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível no endereço citado acima. Informações pelo telefone
(32)35551152, nos horários de 12:30 ás 16:30. Josiane Valente da Silva
Lana. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, torna público
a realização do Pregão Presencial nº 028/2016, Processo Licitatório nº 040/2016, tendo como objeto a Contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de Registro
de Preços para prestação de serviços de transporte ( UTI Móvel) para
pacientes do SUS, incluindo medicamento, oxigênio, técnico em enfermagem, médico e motorista entre outros para atendimento das necessidades do Departamento Municipal de Saúde, de acordo com especificações do Anexo I e V do edital. Data de abertura: 06/10/2016 ás 08:00.
Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível no endereço citado acima. Informações pelo
telefone (32)35551152, nos horários de 12:30 ás 16:30. Josiane Valente
da Silva Lana. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MG-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/100/2016 – Partes:
Município de Congonhas X Federação Mineira de Voleibol. Objeto:
Contratação da Federação Mineira de Voleibol, objetivando a participação das equipes masculina e feminina de vôlei da SEL, nos Jogos de
Minas 2016, na Liga Mineira de Vôlei 2016 e no Campeonato Mineiro
de Vôlei 1ª Divisão 2016. Assim como taxas de arbitragem e transporte de árbitros para os campeonatos da Secretaria de Esporte e Lazer
- Amistoso de inauguração do Ginásio Poliesportivo Central, Torneio
de Vôlei Congonhas Mais Saudável adulto, feminino e masculino e
categoria de base. O prazo do presente contrato vigorará a partir do dia
de sua assinatura até 23 de dezembro de 2016. Valor: R$ 20.260,00.
Data: 06/09/2016. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 117/2015, da
Prefeitura de Barão de Cocais, PRC Nº0108/2015, Pregão Presencial
Nº 053/2015, para atender a E.M Jair Elias, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Educação. Pelo presente Termo homologamos a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, constante na
C.I Nª SME/GAB/099/2016, e adjudicamos o objeto da Adesão acima
epigrafada a empresa A.L MORREIRA-EPP. Lote 1: total R$2.389,00;
Lote 2: total R$ 27.690,00, Lote 3: total R$22.611,00. Valor global da
adesão: R$52.690,00. Congonhas, 02 de setembro de 2016. José de
Freitas Cordeiro-Prefeito. TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº PMC/021/2016. Ratifico, na forma do artigo 26,
da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Dispensa de Licitação, com amparo no inciso
IV, do artigo 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações, a Contratação de
empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento,
emissão e fornecimento de documentos de legitimação-Cartão Alimentação, na forma de cartão eletrônico com chip de segurança, para
aproximadamente 3.390 beneficiários, na forma da Lei 3.490, de 24 de
março de 2015, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar
o contrato. Congonhas, 15 de setembro de 2016. José de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO/MG, torna
público: Processo Licitatório nº. 044/2016 - Modalidade: Pregão Presencial nº. 027/2016 - Data da Entrega: a partir de 05/10/2016, até as
14:00 horas. Síntese do objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE ESCOLAR - Edital e informações - Telefax: (31)
3715-1387/1484 ou pelo site www.cordisburgo.mg.gov.br - Simone
Gonçalves da Silva – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EXTRATO DO
CONTRATO, MODALIDADE: Inexigibilidade por Credenciamento
nº. 01/2016. Data: 19 de Setembro de 2016. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas,
para a Prestação de Serviços Médicos, Serviços de Enfermagem, Exames e outros, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Coromandel-MG. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel e Débora
Alves Resende - Me.Itens: (01) Plantões médicos no Pronto Socorro
Municipal – Cód.: 18875 - Valor: Plantão 12 Horas: R$ 900,00 e Cód.:
18876 - lor Final de semana e feriado: R$ 1.000,00; (03) Acompanhamento Médico de pacientes do Pronto Atendimento - PA, para fora do
domicílio, com viagens de Emergência- Cód.: 18878 - Valor: R$ 1,60
por quilômetro percorrido, com valor mínimo de R$ 300,00 por viagem; (07) Médico Clínico para atendimento nas localidades de Zona
Rural – Cód.: 18887 – Valor Mensal: R$ 17.000,00; (08) Médico Clínico para atendimento de usuários do SUS residentes no município,
no Centro de Especialidades Médicas – Cód.: 18888 - Valor: R$ 40,00
por consulta e (24) Médico Otorrino para atendimento de usuários do
SUS, no Centro de Especialidades Médicas e ou na sede da Empresa
– Cód.: 21788 - Valor: Até R$ 12.500,00/mês.Vigência: 31/12/2016.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. O Prefeito Municipal de Coromandel
torna publica a ratificação do processo 23/2016, em favor da empresa
Débora Alves Resende - Me. Data: 19/09/2016. Osmar Martins Borges, Prefeito Municipal. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Presidente da
CPL torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 23/2016.
Empresa Habilitada: Débora Alves Resende - Me.Data: 19/09/2016.
Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EXTRATO
DO CONTRATO, MODALIDADE: PREGÃO 48/2016. Data: 20 de
Setembro de 2016. Objeto: Refere-se à Aquisição de Materiais Permanentes e Materiais de Consumo diversos, solicitados por diversos setores e Secretarias da Prefeitura Municipal de Coromandel – MG, com
reserva de itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel e Prisma Infomóveis e Equipamentos
Ltda Epp – Valor R$ 28.078,32; Casa Do Estudante Papelaria e Livraria Eirelli Me – Valor R$ 4.702,98; Moura e Nunes Ltda – Me – Valor

R$ 20.672,50; Nova ML Distribuição Ltda – Me– Valor R$ 8.773,79.
Valor Total: R$ 62.227,59. Vigência: 31/12/2016. OSMAR MARTINS BORGES – Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO:
O Prefeito Municipal torna pública a Homologação do processo nº.
66/2016, modalidade Pregão 48/2016, em favor das Empresas: Prisma
Infomóveis e Equipamentos Ltda Epp; Casa Do Estudante Papelaria
e Livraria Eirelli Me; Moura e Nunes Ltda – Me e Nova ML Distribuição Ltda – Me. Data: 20/09/2016. OSMAR MARTINS BORGES
– Prefeito Municipal. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Pregoeiro torna
público o resultado da Habilitação do Processo nº 66/2016, modalidade
Pregão 48/2016. Empresas Habilitadas: Prisma Infomóveis e Equipamentos Ltda Epp; Casa Do Estudante Papelaria e Livraria Eirelli Me;
Moura e Nunes Ltda – Me e Nova ML Distribuição Ltda – Me. Data:
20/09/2016. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 156/2016 – Processo
873/2016. Objeto: contratação de pessoa jurídica (seguradora ou corretora) para fornecimento de seguro total reconhecido pela SUSEP, para
os veículos tipos leves, médios e pesados em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde,
Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de
Administração. Recursos: Bloco da Proteção Social Básica/IGD-Bolsa
– conta 46.413-9, Próprio, Piso Fixo VIG Promoção da Saúde - PFVPS.
Informamos que o processo encontra-se suspenso devido a empresa
GENTE SEGURADORA S.A ter impugnado o edital e o município não
ter tido tempo hábil para responder. A reabertura será publicada quando
a impugnação for respondida. Coronel Fabriciano, 20 de setembro de
2016. Bruna Costa Silva Duarte. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG. Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 142/2016 – Processo
826/2016. Objeto: aquisição material esportivo, Squeeze, trena e vidro
espelhado, para atender o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa
Idosa, através do Programa Vivaidade vinculado à Secretaria Municipal
de Assistência Social, Recurso: Fundo Municipal do Idoso – Vivaidade
– Conta: 47.176-3. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram
vencedoras: NILZA RODRIGUES OFFICE EIRELI - EPP, referente
aos itens 01 e 02 e ZÊNITE COMERCIAL EIRELI - ME, referente aos
itens 03 a 05. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 146/2016 – Processo
834/2016 Objeto aquisição de quadro branco de vidro temperado para
utilização nas ações do COMAFIM e vidro canelado para o Núcleo
da Criança e do Adolescente, em atendimento à Secretaria Municipal
de Saúde. Recursos: PORT 4801/15 PREMIAÇÃO VIGILÂNCIA EM
SAÚDE e próprio. Comunicamos aos interessados que a licitação foi
DESERTA, nos termos do art. 22 § 7º da Lei Federal 8.666/93. Paulo
Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MG- REAVISO
DE LICITAÇÃO - PL nº 34/2016 - Pregão Presencial nº 20/2016 Tipo: Menor preço por item. Objeto: “Registro de Preços para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde. Data abertura e apresentação de proposta e documentação: dia 04/10/2016, às 9:00 hs (nove horas). Leitura e cópias
do edital poderão ser obtidas na Sede do Município de Crisólita/MG,
situada na Pç José Quaresma da Costa, 08, centro – CEP: 39.885-000,
em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou no sítio eletrônico
www.crisolita.mg.gov.br ou pelo e email [email protected].
br . Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax (0xx33)
3611-8002 ou 8001, ramal 37. Crisólita, 20/09/2016. Samuel Xavier
do Santos– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2016
O Município de Entre Folhas, em cumprimento ao disposto da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNO PÚBLICO a abertura
de Processo Administrativo nº. 125/2016, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 029/2016, com abertura no dia 06 de
outubro fr 2016 às 08:30 horas, para a aquisição de peças, componentes
e acessórios para veículos pesados e maquinas pesadas pertencentes da
frota atual e futura da Prefeitura Municipal de Entre Folhas. Informações complementares poderão ser obtidas à Praça da Matriz, nº 69, Centro. Entre Folhas/MG > Edson Rogério da Silva – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA, Licitação nº 066/2016 Modalidade Pregão Presencial n° 013/2016. O Município, na forma da Lei, faz saber, que a partir das 09:00h do dia 04
de outubro de 2016, na Prefeitura Municipal, na sala da comissão de
licitação, receberá as propostas para contratação de interessados AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O MÚNICIPIO, tipo Menor
Preço por Item pelo SISITEMA DE REGISTRO DE PREÇO conforme
consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados
na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de
todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar
de costume, publicando-se na forma da lei. Ewbank da Câmara, 00 de
outubro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG- PROCESSO
LICITATÓRIO – Nº 174/2016: O Município de Extrema, através do
Pregoeiro, torna público que revogou o processo licitatório nº 174/2016,
pregão presencial nº 119/2016, objetivando a Aquisição de Lâmpadas
de led e Braços para Iluminação Publica. Maiores informações pelo
email [email protected] Extrema, 20 de setembro de
2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-MGtorna público
que fará realizar o Processo Licitatório nº052/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de uma quadra poliesportiva na Comunidade da Lagoa
Do Meio no Município de Felixlândia. Data da entrega das propostas:
06/10/2016 até às 09:00 horas. Data da abertura: 06/10/2016 às 09:00
horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos
na Prefeitura Municipal de Felixlândia, na Rua Menino Deus, nº 86
– Centro – CEP 39237-000 Tel: (38) 3753-1147, E-mail: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL– PRORROGAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO PREÇO Nº 080/2016 O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO
DE PREÇO – Refere-se à Contratação de Empresa Especializada no
Serviço de Manutenção e Instalação de eletrodomésticos para atender
as necessidades das diversas Secretarias. A Prorrogação da abertura dos
envelopes, devido à alteração no edital será dia 10 de Outubro de 2016
às 14h00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/
MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital referente a este Pregão pode ser solicitado pelo email: [email protected]. Leandro Gomes dos Santos-Presidente da CPL
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quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 146/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG
torna público o Aviso de Licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 146/2016, do Tipo Menor Preço – Pregão, referente à Contratação de empresa para produção dos eventos “XV Encontro Regional do
Folclore de Penha do Cassiano – Governador Valadares/MG que será
realizado nos dias 07 e 08 de outubro de 2016. Os interessados poderão retirar o edital, ou obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º
andar – Centro Governador Valadares/MG, Gerência de Compras, Tel.
33 3279 -7470 nos dias úteis, entre 12h e 18h de segunda-feira a sextafeira em dias de expediente, ou através do site http://www.valadares.
mg.gov.br. Data do Pregão: 03 de outubro de 2016. Horário limite para
credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 12:30 horas.
Governador Valadares, 20 de setembro de 2016. Claudete da Costa e
Freitas – SMA.
4 cm -20 880921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2016
AVISO DE REVOGAÇÃO - O Município de Governador Valadares/
MG, Tornou público no Diário Oficial Eletrônico no dia 31/05/16 na
página 04; no dia 01/06/2016 na página 07 – Caderno 02 do Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais e no dia 01/06/2016 na página 214
do Diário Oficial da União seção 03, o aviso de licitação do Pregão
040-16 cujo objeto se trata de aquisição de ventilador de transporte e
foco cirúrgico de teto destinado ao Hospital Municipal de Governador Valadares, com incentivo financeiro advindo do Fundo Nacional de
Saúde / Ministério da Saúde, conforme aprovado através da Proposta
nº 73964.934000/1140-01. Comunica aos interessados a Revogação do
Pregão 040/2016, cujo objeto trata da aquisição de Gêneros alimentícios as Secretaria Municipal de Saúde através do Sistema Registro
de Preço nº 53, conforme preceitua o Art.49, §3º c/c 109, “c”, ambos
da Lei 8666/93, com base no ofício nº 056/216, encaminhado pela
Coordenação de Enfermagem, datado de 14 de Setembro de 2016. A
Revogação encontra-se disponível também através do site http//www.
valadares.mg.gov.br no link Transparência / Licitação Pública. Governador Valadares, 19 de Setembro de 2016. Kátia Barbalho Diniz Costa
- Secretária Municipal Saúde.
5 cm -20 880916 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2016
AVISO DE ALTERAÇÃO - O Município de Governador Valadares/
MG tornou público na pág. 02 do dia 09 de Setembro do Diário Oficial
Eletrônico; no DOE no dia 10/09/2016 página 04, o aviso de licitação
através do Pregão Presencial nº 112/2016 aquisição de saneantes para
o Hospital Municipal de Governador Valadares através do Sistema de
Registro de preço nº 60-16, “Tipo Menor Preço Por Item”. Informamos que no Edital e Anexo I ocorreu alteração. Os interessados poderão
retirar o Edital, ou obter informações na Coordenação de Compras da
Secretaria Municipal de Saúde situada à Rua Teófilo Otoni, 421, Bairro
Centro - CEP 35020600 - de 12 às 18 horas de segunda-feira à sextafeira em dias de expediente, pelo telefone (33) 3271-1959 e/ou (33)
3225-1731, através do e-mail [email protected] e do
site www.valadares.mg.gov.br. Data da Sessão: 06/10/2016.. Horário
de Inicio da Sessão, Credenciamento e Entrega dos Envelopes: 13:30.
Governador Valadares, 19 de Setembro de 2016. Kátia Barbalho Diniz
Costa - Secretária Municipal Saúde.
4 cm -20 880919 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2016
– AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/
MG torna público o Aviso de Licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 107/2016, do Tipo Menor Preço Por Item – Pregão, referente
à Contratação de empresa para administrar curso de autoCard para 20
(vinte) servidores. Esse curso será pelo PMAT (Programa de Modernização Tributária e da Gestão dos Setores Básicos). Os interessados
poderão retirar o edital, ou obter informações na R. Mal. Floriano nº
905, 3º andar – Centro Governador Valadares/MG, Gerência de Compras, Tel. 33 3279 -7470 nos dias úteis, entre 12h e 18h de segundafeira a sexta-feira em dias de expediente, ou através do site http://www.
valadares.mg.gov.br. Data do Pregão: 07 de outubro de 2016. Horário
limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão:
14:00 horas. Governador Valadares, 20 de setembro de 2016. Claudete
da Costa e Freitas – SMA.
4 cm -20 880917 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG– PREGÃO
PRESENCIAL Nº 027/2016 – Objeto: Registro de Preço para futura
e eventualcontratação de empresa para prestação de serviços de horas
máquinas e equipamentos necessários para obras e infraestrutura urbana
do município de Guanhães e zona rural, no dia 04/10/2016 ás 09:00hs,
O edital e anexos estão à disposição de interessados no depto. de Licitações na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100 – Centro, das 14:00h às
18:00h ou pelo Site: www.guanhaes.mg.gov.br. Maiores informações
pelo tel: (33) 3421-1501. Maria das Neves de Souza Santos - Pregoeira
Oficial do Município
3 cm -20 880855 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG-1º TERMO
ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO 44/2016. Modalidade: Pregão
Edital 27/2016. Objeto: aquisição de materiais diversos incluindo a
montagem para revitalização de ambientes internos no prédio do Centro Administrativo, conforme planilha orçamentaria de custos da Secretaria de Estado de Governo em anexo. Contratada: BAUHAUS SHOP
LTDA. Aditivo de tempo. Prorroga o prazo de vigência até 09/10/2016.
Data do Aditivo: 09/08/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG-2º TERMO
ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO: 44/2016. Modalidade: Pregão Edital 27/2016. Objeto: aquisição de materiais diversos incluindo a
montagem para revitalização de ambientes internos no prédio do Centro
Administrativo, conforme planilha orçamentaria de custos da Secretaria de Estado de Governo em anexo. Contratada: BAUHAUS SHOP
LTDA. Aditivo de aquisição de equipamentos. Valor Global dos itens a
ser adquiridos R$ 2.320,00.. Data do Aditivo: 01/09/2016.
4 cm -20 880646 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
PREGÃO PRESENCIAL 048/2015
1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato de aquisição de
materiais de construção a serem utilizados pelos diversos setores da
administração no desempenho de suas atividades diárias, celebrado em
16 de setembro de 2015, constante do PRC n. 328/2015 – Pregão Presencial n. 048/2015 – Contrato nº. 094/2015.
CONTRATADA: Construcema Materiais de Construção Ltda - ME,
inscrito no CNPJ sob o nº 07.855.140/0001-90.
PRAZO DE ADITIVO: Prorrogar a vigência do contrato até 31 de
dezembro de 2016, uma vez que há necessidade de continuidade da
aquisição de materiais de construção para manutenção das atividades
diárias de diversos setores da administração, sendo tal prorrogação
vantajosa para a administração, considerando que ficarão mantidos os
valores pactuados.
Guiricema/MG, 15 de setembro de 2016.
Antônio Vaz de Melo
Prefeito Municipal

Setembro Amarelo:

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