TJMG 20/11/2015 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAIBA-MG. PREGÃO PRESENCIAL 060/2015 - Objeto: Contratação de prestadores de
serviços de dedetização, desratização e higienização no Abrigo Municipal e Sec.Ass. Social – 2ª publicação. Abertura 03/12/201 - 13:00 h.
PREGÃO PRESENCIAL 062/2015 - Objeto: Aquisição de grama para
utilização em diversas obras desta prefeitura. Abertura 03/12/2015 14:00h. Maiores informações pelo email licitacaorioparanaiba@gmail.
com. Marcio Antonio Pereira – Prefeito Municipal.
2 cm -18 766093 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MG- Processo
Administrativo de Licitação Nº 0074/2015 – Inexigibilidade de Licitação Nº 0016/2015, O Município de Miravânia/MG declara inexigível,
nos termos do inciso III, do art. 25, da Lei n.º 8.666/93, a contratação
a favor da BANDA FORRÓ TRADICIONAL, junto ao seu Representante artístico/exclusivo Farley Barbosa de Almeida, no valor total de
R$2.100,00 (dois mil e cem reais) para o dia 21/11/2015.
2 cm -19 766708 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇUEdital de Leilão-Torna público que levará a leilão, em 09/12/2015, às
13:00 horas, no Galpão da Prefeitura – Rua Dois, s/n, bairro Boa Vista,
em Santana do Manhuaçu/MG, seus bens inservíveis: veículos, máquinas e outros. Fone: (37) 3242-2001.
1 cm -19 766711 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA-Edital de Leilão
002/2015-Torna público que levará através de leilão on line, iniciando
em 23/11/2015 e finalizando em 16/12/2015 , ás 13:00 horas, normas no
site www.jonasleiloeiro.com.br, seus bens inservíveis: Veículos. Fone:
(037)3242-2001.
1 cm -19 766810 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA-Edital de LeilãoTorna público que levará a leilão, 11/12/2015, ás 10:00 horas, Poliesportivo Leonidas Ribeiro-Avenida Miguel de Almeida, s/n, Bairro
Liberdade, Rubelita/MG, seus bens inservíveis: Máquinas, veículos,
ônibus, Caminhões, motocicletas, motores diversos, sucatas de veículos, sucata de ferragem e diversos bens. Fone: (037)3242-2001.
2 cm -19 766745 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA-Edital de LeilãoTorna público que levará a leilão, em 22/12/2015, às 13:00 horas, na
Sala de Reuniões da Prefeitura – Praça XV de novembro, 127, Centro, em Oliveira/MG, seus bens inservíveis: utensílios pertencentes ao
Matadouro. Fone: (37) 3242-2001.
1 cm -19 766702 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA- Edital de
Leilão 001/2015-Torna público que levará a leilão, 09/12/2015, ás
13:00 horas, no Auditório da Câmara de Matias Barbosa- Av. Engenheiro Paulo Brandão, 380. Parque dos Sabiás, Matias Barbosa/MG,
seus bens inservíveis: Máquina, veículos, caminhões, ônibus, material
hidráulico(sendo joelhos e T da marca Tigre). Fone: (037)3242-2001.
2 cm -19 766696 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO LESTETorna público que levará através de leilão on line, iniciando em
23/11/2015 e finalizando em 14/12/2015, ás 10:00 horas, normas no
site, através do site www.fernandoleiloeiro.com.br, seu bem inservível:
Veículo. Fone: (37)3242-2001.
1 cm -19 766710 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO/MG, TP nº
07/2015, através da Comissão Permanente de Licitação torna público
que fará realizar no dia 10/12/2015 às 09:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preço, TP nº 07/2015, Processo Licitatório nº 066/2015,
objetivando a Contratação de empresa especializada para a execução de
obra de pavimentação asfáltica em PMF de ruas do bairro Santa Laura,
conforme convênio nº 0213/2014 entre MGI - Minas Gerais Participações/SA e o município de Juramento/MG,conforme especificações
constantes no edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 3236-1118 email: [email protected]. Presidente da Comissão Permanente de Licitação: Francisco Gilvan Vieira.
3 cm -19 766740 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Oitavo Termo Aditivo de Prazo do Contrato Processo Licitatório
n°. 000108/2012 - Concorrência Pública N° 00007/2012. Processo
Licitação N°. : ° 000108/ 2012. Modalidade: Concorrência Pública
000007/2012. Contratante: Município De Janaúba. Contratada : TP
CONSTRUÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto da Licitação:
Construção da Praça dos Esportes e da Cultura - PEC 3000m2. Prazo
Aditado: 180 (Cento e Oitenta) dias. Vigência Anterior: 03/06/2015.
Vigência Atual: 03/12/2015.
Oitavo Termo Aditivo de Vigência do Prazo do Contrato Processo Licitatório 115/2012 - Concorrência Pública N° 000008/2012. Processo
Licitação N°. : ° 000115/ 2012. Modalidade: Concorrência Pública
000008/ 2012. Contratante: Município de Janaúba. Contratada : TP
CONSTRUÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto Da Licitação: Construção de Espaço Educativo Rural II. Vigência Anterior:
30/09/2015. Vigência Atual: 27/10/2015.
Segundo Termo Aditivo de Vigência do Prazo do Contrato Processo
Licitatório n°. 003/2015 - Pregão Presencial n° 002/2015. Processo
Licitação N°. : ° 000003/ 2015. Modalidade: 000002/ 2015. Contratante: Município de Janaúba. Contratada : CONTEMP- CONTABILIDADE EMPRES.DE JBA. S/S LTDA. Objeto Da Licitação: Contratação de Empresa de Assessoria e Consultoria para Elaboração de PPA e
LDO. Vigência Anterior: 11/10/2015. Vigência Atual: 11/02/2016.
Segundo Termo Aditivo de Vigência do Prazo do Contrato Processo
Licitatório 00133/2013 - Tomada de Preço N° 00006/2013. Processo
Licitação N°. : ° 000133/ 2013. Modalidade: 000006/2013. Contratante:
Município De Janaúba. Contratada : DINA FERREIRA DA COSTA –
ME. Objeto Da Licitação: Contratação de Empresa Serviços Tecnicos
Especializados Consultoria Tributaria. Aditivo: 12 (DOZE) MESES.
Vigência Anterior: 26/09/2015. Vigência Atual: 26/09/2016.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/
MG- CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2015 - A Prefeitura
Municipal, no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados a 1ª Retificação. Maiores informações no site:
www.reisauditores.com.br - Conceição dos Ouros, 19 de novembro de
2015 - Maurício Euclídes Viana - Prefeito Municipal.
2 cm -19 766921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 090/2015,abertura dia 03/12/
2015,às 13h00,tipo menor preço unitário, objetivando a aquisição de
produtos relacionados a gases medicinais destinados a Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal.JP/MG, 19/11/2015,Joseane Mendes de Andrade:Pregoeira.O Edital poderá ser acessado no sitewww.
joaopinheiro.mg.gov.brMaiores informações no Dpto. de Compras da
Prefeitura de João Pinheiro/MG,pç. Cel. Hermógenes,60, centro,Cep
38770-000,p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38)
3561-5364, de 12h00 às 18h00.
3 cm -19 766677 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
Despacho. Tomada de Preços nº 03/2015. O Excelentíssimo Prefeito
do Município de Formiga/MG, no gozo de suas atribuições legais e
tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº
8.666/93, bem como: Considerando que O Município de Formiga tornou publico o Processo Licitatório nº 076/2015, na modalidade Tomada
de Preços nº 03/2015, tendo por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho - SESMT para reavaliação e reenquadramento dos
programas ocupacionais de saúde e segurança do trabalho junto à previdência social, conforme exigências legais do Ministério Público do
Trabalho – MTE, a fim de subsidiar procedimento de restituição de
valores recolhidos indevidamente e/ou a maior com especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade; Considerando
que não ocorreu a abertura do Processo Licitatório até a presente data;
o qual se encontra suspenso para análise da impugnação apresentada
pela empresa WESLEM DIAS MACEDO FREITAS - ME; Considerando que o Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas constatou a necessidade de ampliação no objeto proposto, a fim de
contemplar orientação e assistência operacional na pesquisa e correção
das alíquotas também para o Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos - PREVIFOR; Considerando o poder de autotutela, inserto na
Súmula nº473 do STF, que confere à Administração Pública o poder de
revogar seus próprios atos por razão de interesse público, decorrente de
conveniência; DECIDE: REVOGAR o processo licitatório, com fulcro
no artigo 49 da Lei 8.666/93 e respaldado na Súmula Nº473 do STF,
devendo ser lançado novo edital em momento oportuno. A Diretoria de
Compras Públicas deverá publicar o presente despacho, nos mesmos
meios em que o Instrumento Convocatório foi publicado. Formiga, 19
de novembro de 2015. MOACIR RIBEIRO DA SILVA. Prefeito Municipal de Formiga - MG.
7 cm -19 766693 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS DA NORUEGA
- Tomada de Preços Nº 003/2015 - O Município de Catas Altas da
Noruega, através do seu prefeito municipal, o Sr. Gerson Lobo Neiva,
torna público que irá realizar licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 003/2015 Objeto Restauração do retábulo mor da igreja São
Gonçalo do Amarante. Abertura dia 09/12/2015 ás 10:00 horas no
departamento de licitações situado na Rua das Goiabeiras, 129, Centro,
maiores informações e solicitações de editais no telefone 031-84710400, e email [email protected]
O Município de Catas Altas da Noruega, através do seu prefeito municipal, o Sr. Gerson Lobo Neiva, torna público que irá realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial Nº 030/2015 Objeto Aquisição de medicamentos. Abertura dia 08/12/2015 ÁS 13:00 horas no departamento de
licitações situado na Rua das Goiabeiras, 129, Centro, maiores informações e solicitações de editais no telefone 031-8471-0400, e email
[email protected]
4 cm -19 766825 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO – MG– EXTRATO
DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015 – A Prefeitura Municipal de Queluzito torna público que fará realizar licitação na
Modalidade Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO GLOBAL para
aquisição de cestas natalinas. Credenciamento : até as 13h00min do dia
02/12/2015. O Edital na integra está à disposição no site: www.queluzito.mg.gov.br – Rosângela Ramalho – Pregoeira.
2 cm -19 766943 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG-Aviso de
Tomada de Preços nº 026/2015. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/
MG torna público que no dia 09 de dezembro de 2015, às 14h00minh,
realizará, no Departamento de Compras Licitações, Contratos e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta, licitação na
modalidade Tomada de Preços, onde serão recebidos e abertos os envelopes de habilitação e propostas, objetivando a Contratação de Empresa
para fornecimento de Produtos de proteção contra Radiação Solar.
Poderão participar do certame as empresas devidamente cadastradas
até às 16 horas do dia 04 de dezembro de 2015. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra ou no site www.paraopeba.mg.gov.br
e através do email [email protected], breno.licitacoes@
paraopeba.mg.gov.br. Informações através do telefone: 031-3714-1442,
no horário de 13:00 às 17:00 horas. Paraopeba/MG, 20 de novembro de
2015. Pacífico Geraldo de Deus - Prefeito Municipal
4 cm -19 766497 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG - Pregão Presencial 05/2015, comunica que abrirá, Pregão Presencial 05/2015, TIPO:
menor preço por item, objetivando o registro de preços para eventual
aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza. A abertura
será dia 07/12/2015 às 09h00min, na sede da Câmara Municipal de
Almenara, na Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 28, Centro - CEP:
39.900.000. O edital poderá ser obtido na integra na Câmara Municipal,
horário: 08h00mim a 18h00mim e esta publicada no quadro de avisos.
Informações através do telefone: (33) 3721-1553. CPL.
2 cm -19 766875 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO/MG, TP nº
06/2015, através da Comissão Permanente de Licitação torna público
que fará realizar no dia 09/12/2015 às 09:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, TP nº 06/2015, Processo Licitatório nº
065/2015, objetivando a Contratação de empresa especializada para a
execução de obra de pavimentação asfáltica em PMF na rua Profª Elza
de Fátima Soares, conforme convênio nº 0157/2014 entre SEGOV/
PADEM e o município de Juramento/MG,conforme especificações
constantes no edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 3236-1118 email: [email protected]. Presidente da Comissão Permanente de Licitação: Francisco Gilvan Vieira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITORIA/MG- Tomada
de Preços Nº 017/2015 - O Município de Santa Vitória MG torna
publico o Processo Licitatório nº 143/2015, Tomada de Preços Nº
017/2015. Tipo: menor preço global. Abertura: 08 de dezembro de 2015
às 15:00 horas. Local: prédio da Prefeitura Municipal. Objeto: Contratação de empresa para construção de farmácia e reforma da UBS de
Chaveslândia Distrito de Santa Vitória. Recursos: Transferência Fundo
Nacional de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Informações: fone (34)
3251-8508 das 12:00h às 17:00h e-mail [email protected].
br. Condições de participação: Exclusivo para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme Lei complementar nº 123/2006, devidamente constituídas, mediante a retirada do edital através de depósito bancário na conta 7.140-4 ag. 2593-3 Banco do Brasil, no valor de
R$10,00 (dez reais) que será recolhido aos cofres do município. Município de Santa Vitoria aos 20 dias do mês de novembro de 2015. Genésio Franco de Morais Neto - Prefeito Municipal.

3 cm -19 766738 - 1

4 cm -19 766872 - 1

7 cm -19 766773 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS/MGAviso De Licitação– Pregão Presencial para S. R. P. nº. 28/2015, A Pref.
M. de São Felix de Minas/MG, comunica que abrirá licitação na modalidade Pregão Presencial para S. R. P. nº. 28/2015, menor preço por
item, cujo objeto étransporte de passageiro/alunos.A abertura será dia
03/12/2015, às 08h00m, na sede da Pref. Rua Frei Inocêncio, nº. 236,
Centro. Informações sobre o edital nos dias 20/11/2015 à 03/12/2015,
das 07:00 às 12:00 ou no Tel: (33) 3246-9041/licitapmsfm@hotmail.
comcomAntonielly Zampieri Perini Dias– Presidente da CPL.
2 cm -19 766678 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG- 8º AditivoContrato 182/2011 (Tomada de Preços nº 06/2011); Município de Itapagipe e Sinfor Assessoria Comunicação e Marketing Iturama Ltda.
Objeto: Contratação de agência de propaganda, para a prestação de serviços publicidade, para o município de Itapagipe, em todos os órgãos
de divulgação, tudo em conformidade com o Anexo I, que faz parte
integrante deste. Valor: R$ 50.000,00. Vigência: 31/12/2015. Itapagipe/
MG, 05 de novembro de 2015.
2 cm -19 766870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG- Aviso de
Licitação - Processo nº 191/2015 - Pregão Presencial nº 059/2015. O
Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 059/2015, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93, publica
no seguinte teor: Objeto: Referente Registro de Preços consignado em
ata pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual aquisição de pneus,
câmaras de ar e protetores para manutenção dos veículos pertencentes
à frota do governo municipal. O recebimento e a abertura das propostas serão até as 09:00 horas do dia 03/12/2015 no setor de Licitações, à
Rua Cel. Cândido de Souza Dias, n° 1033 - Centro - Arceburgo/MG. O
Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site
oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. André Luís Ribeiro
Pereira - Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA/MG - Extrato
de Contrato nº 031/2015 - PL n.º 031/2015 - PP n.º 011/2015 RP
nº 004/2015. Partes: Município de Virgolândia/MG e as empresas Eletrotécnica Mendes e Filhos Ltda CNPJ 10.456.346/0001-52,
Gs Belli - ME CNPJ: 07.786.617/0001-23, Sobombas Shop Car
Ltda CNPJ: 09.588.822/0001-00, Posto de Molas Big Bem CNPJ:
20.622.080/0001-24, Inca Lanternagem e Comercio Ltda CNPJ
19.795.533/0001-35. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva dos veículos do Transporte Escolar Municipal e demais veículos da Prefeitura Municipal com reposição de peças e acessórios da marca dos veículos originais de fabrica.
Valor Total R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Dotações orçamentárias nº 20404.1236112112.064-33903000000-266/122,
20404.1236112112.065-33903000000-269/145. Vigência: 12 meses.
Data: 13/11/2015. (A) Arnaldo de Oliveira Braga, Prefeito Municipal.
10 cm -19 766957 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG -Aviso de
Licitação-Pregão Presencial 064/2015. Objeto: Registro de Preços de
protetores solares e sabonetes dermatológicos. Credenciamento: de
12h30 as 13h00 do dia 04/12/2015. O edital está disponível no site
www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano -Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG - Retificação de
Edital: PP 055/2015. Objeto: Registro de Preços de cargas de oxigênio
medicinal. Retifica-se o subitem 9.1.4 - Qualificação Técnica do edital,
com supressão das alíneas “b” e “c”, em razão da alteração fica prorrogada a data do certame para o dia 03/12/2015, nos mesmos horários. A
retificação na íntegra está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.
br. Andréa Vilano -Pregoeira.

3 cm -19 766764 - 1

3 cm -19 766756 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG- P. P. nº 080/2015
- Pref. Serro torna público retificação do P. nº 635/2015 – P. P. nº
080/2015, Referente à contratação exclusiva de microempresa para
criação e produção de material interativo e impresso de divulgação
do Museu Virtual em atendimento a Secretaria Municipal de Turismo
deste Município. Entrega de envelopes até as 09:00 do dia 01/12/2015.
Abertura das propostas dia 01/12/2015 às 10:00. Informações: (38)
35411369 - [email protected]. Daniela C. Rabelo Leão
Simões – Preg. Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE GONÇALVES DE
MINAS/MG- Revogação TP 002/2015 - Aviso de Revogação. A Prefeitura Municipal de José Gonçalves de Minas/MG, torna público
Revogação: TP 002/2015. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para realização de estudo geofísico e perfuração de um poço tubular, realização de testes de vazão em poços tubulares, com desinfecção
e análise da qualidade da água, no Município de José Gonçalves de
Minas/MG, conforme Termo de Compromisso nº 027/2013, celebrado
entre o Município de José Gonçalves de Minas e a FUNASA. Com
entrega dos envelopes prevista para as 09:00 horas do dia 20/11/2015.
Por interesse da Administração. Maiores informações pelo fone (33)
3737-8000. Aécio Rodrigues Motoso -Prefeito Municipal.

2 cm -19 766913 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI/MG- CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO: A PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITANHOMI, torna público, para conhecimento de
todos, que fará realizar no dia 11/01/2016, às 08:00 h, a LICITAÇÃO
Nº 028/2015 - modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2015, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, em conformidade com a Lei 8.666/93. Os
envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 08:00 h do dia
11/01/2016. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa
especializada em engenharia para execução de obra de construção de
01 (uma) Unidade de Educação Infantil (Creche Proinfância) na sede
do Município. O EDITAL se encontra à disposição dos interessados,
que poderão adquiri-lo até o dia 08/01/2016, das 7:00 às 11:00 e das
12:00 às 16:00 h, junto à CPL, em sua sede à Av. JK, 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000, mediante apresentação de GR no valor
de R$ 100,00, devidamente quitada, disponível no Deptº Imobiliário da
Prefeitura. Para maiores esclarecimentos entre em contato com a CPL,
através do telefone (33) 3231-1345. Prefeitura Municipal de Itanhomi,
16/11/2015. Joselito Vieira Neves - Presidente da CPL.
4 cm -19 766961 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ/MG -Pregão Presencial
027/2015 - A prefeitura M. de Ubaí torna publico o Processo Licitatório 051/2015 Pregão Presencial - Registro de Preço 027/2015, Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, Sessão:
03/12/2015 ás 08:00 hs. Informações [email protected] - Frederico F. Lima - Pregoeiro oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ/MG - Pregão Presencial
028/2015. A prefeitura M. de Ubaí torna publico o Processo Licitatório 052/2015 Pregão Presencial - Registro de Preço 028/2015, Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS, Sessão: 03/12/2015 ás 14:30 hs. Informações [email protected] - Frederico F. Lima - Pregoeiro oficial.
3 cm -19 766892 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO-MG- Tomada de Preços
001/2015 - Torna público o resultado do julgamento da Primeira Ata
do Processo Licitatório 002/2015 - Tomada de Preços 001/2015 realizada às 10:00 do dia 19/11/2015. Objeto: contratação de empresa para
Execução de Obras de Engenharia Civil, nas dependências do Poder
Legislativo de Dom Bosco-MG. Empresa Declarada Habilitada: Evanildes Barreto de Melo-EPP CNPJ/MF 06.023.801/0001-59. Resultado do julgamento da Segunda Ata do Processo Licitatório 002/2015 Tomada de Preços 001/2015 realizado às 10:30 do dia 19/11/2015 para
apuração de valor da Proposta Comercial: Valor Global: R$28.995,66.
Empresa Declarada Vencedora: Evanildes Barreto de Melo-EPP CNPJ/
MF 06.023.801/0001-59. Dom Bosco, 19 de Novembro de 2015. (a)
Maria Aparecida Oliveira-Presidente da CPL.
3 cm -19 766809 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA/MG -Extrato
de 3º Termo Aditivo do Contrato 040/2014. PL N.º 040/2014 - PP n.º
010/2014. Partes: Município de Virgolândia/MG e a empresa Posto Virgolândia Ltda-EPP. CNPJ nº 07.364.724/0001-63. Objeto: Aquisição de
combustível e derivado do petróleo para manutenção da frota de veículos e máquinas do Município de Virgolândia. O valor do contrato original foi alterado devido realinhamento de preço de 2,80% no iten 01
Gasolina Comum R$ 4,05 (quatro reais e cinco centavos) e 10,83% no
item 04 - Álcool Comum R$ 2,97 (dois reais e noventa e sete centavos)
da planilha de Proposta Comercial. (A) Arnaldo de Oliveira Braga, Prefeito Municipal, 16 de novembro de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA/MG - Extrato
de Ata de Registro de Preços nº 031/2015 - PL n.º 031/2015 - Pregão Presencial nº 011/2015, RP nº 004/2015. Partes: Município de
Virgolândia/MG e as empresas Eletrotécnica Mendes e Filhos Ltda
CNPJ 10.456.346/0001-52, Gs Belli - ME CNPJ: 07.786.617/0001-23,
Sobombas Shop Car Ltda CNPJ: 09.588.822/0001-00, Posto de Molas
Big Bem CNPJ: 20.622.080/0001-24, Inca Lanternagem e Comercio
Ltda CNPJ 19.795.533/0001-35. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos do Transporte
Escolar Municipal e demais veículos da Prefeitura Municipal com reposição de peças e acessórios da marca dos veículos originais de fabrica.
Valor Total R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Vigência:
12 meses. Data: 13/11/2015. (A) Arnaldo de Oliveira Braga, Prefeito
Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO/MG. 1º Aditivo do
Contrato 034/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdigão/
MG. Contratado: APRAFAD - Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de Divinópolis. Objeto: Aquisição de 10 kg de banana
Prata. Valor: R$ 640,00. Vigência do Contrato: até 20/12/2015. Data da
Assinatura do aditivo: 10/11/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO/MG. 1º Aditivo do
Contrato 075/2015 – Realinhamento de Preços. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdigão/MG. Contratado: Posto Irmãos Lima Ltda.
Objeto: realinhamento de preços do item 01 - Óleo Diesel. Valor: R$
3,15/litro. Vigência do Contrato: até 31/12/2015. Data da assinatura do
aditivo: 30/10/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO/MG. 1º Aditivo do
Contrato 076/2015 – Realinhamento de Preços. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdigão/MG. Contratado: Posto Max e Costa Ltda.
Objeto: realinhamento de preços do item 02 - Gasolina Comum. Valor:
R$3,80/litro, Item 03 - Etanol Valor R$ 3,02 e item 04 S.10 - Valor:
R$ 3,37. Vigência do Contrato: até 31/12/2015. Data da Assinatura do
aditivo: 30/10/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MGtorna
público o Extrato de Contrato Nº 063/2015 - Processo Licitatório
038/2015 - Tomada de Preços 005/2015. Objeto: Prestação de serviços na construção de 53 módulos sanitários na zona rural e urbana no
Município de Santa Fé de Minas/MG a empresa: Buriti e Moura Serviços Ltda-ME, CNPJ:17.759.669/0001-64. O valor de R$ 497.699,95
(quatrocentos e noventa e sete mil, seiscentos e noventa e nove reais e
noventa e cinco centavos), com vigência: 10 de setembro de 2015 até
10 de maio de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG torna
público o Extrato de Homologação Processo Licitatório 038/2015 Tomada de Preços 005/2015. Objeto: Prestação de serviços na construção de 53 módulos sanitários na zona rural e urbana no Município
de Santa Fé de Minas. Empresa Homologada: Buriti e Moura Serviços
Ltda-ME, CNPJ:17.759.669/0001-64.
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Editais de Comarcas

COMARCA DE BOCAIÚVA/MG. 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL
E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. EDITAL DE CITAÇÃO COM
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. A Exma. Sra. Dra. Sônia Maria Fernandes Marques, MMa. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível, Criminal e
da Infância e Juventude desta Comarca de Bocaiúva-MG, na forma da
Lei... Faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramita perante esta Secretaria a Ação de Usucapião, autos nº 0073.15.004262-7, tendo como autores Lafayette Itabaiana de Oliveira e Maria Alexsandra de Oliveira Trovão Itabaiana,
cujo imóvel usucapiendo é o seguinte: “Um terreno situado na Fazenda
Garrote, neste município de Bocaiúva-MG, com área total de 44,33 ha
(quarenta e quatro hectares e trinta e três ares), limitando-se com Paulo
Ricardo da Silva, Antônio Fernandes da Silva e Carlos Antônio Librelon, conforme se encontra no memorial descritivo anexado aos autos.”
E, pelo presente edital, cita os ausentes, incertos e desconhecidos, em
cujos nomes possa estar transcrito o domínio do imóvel usucapiendo,
terceiros interessados, bem como confrontantes, para todos os termos
da ação referida, inclusive para contestá-la no prazo de quinze dias,
ficando ainda cientes de que, não sendo contestada a ação no referido prazo, presumir-se-ão aceitos pelos mesmos, como verdadeiros,
os fatos articulados pelos autores. E, para conhecimento de todos os
interessados, expediu-se o presente edital, que será afixado no lugar de
costume e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade, em
30 de setembro de 2015. As) Jacy Maria Nogueira A Borém - Escrivã
Judicial; Sônia Maria Fernandes Marques - Juiz de Direito
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