TJMG 20/11/2015 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 1º aditivo ao contrato 242/15. Partes: PMSGRA e
Engeita Engenharia Ltda - EPP: Prazo: 60 dias.
1º aditivo ao contrato 243/15. Partes: PMSGRA e LMF Engenharia
Ltda - EPP: Prazo: 60 dias.
Termo de contrato n° 295/2015. Objeto: Aq. De conjunto Motobombas
para manutenção de poços artesianos no Município de São Gonçalo
do Rio Abaixo - MG, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo
e Belô Bombas Eireli. Vigência: 18/11/2015 a 31/12/2015. Valor: R$
43.000,00.
3 cm -19 766730 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 7º aditivo ao contrato 031/2012. Partes: PMSGRA e Telemar Norte Leste S/A. Valor: 418.193,04. Vigência: até
30/10/2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI, torna
pública a celebração do 1° termo ADITIVO ao CONTRATO n°
102/2015, cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais
60 (sessenta) dias. Fundamentação legal: cláusula segunda do contrato
original, bem como § 1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal
8.666/93. Helvécio Luiz Reis – Prefeito Municipal.
2 cm -19 766666 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENOMG,inscrito no CNPJ sob o nº 18.558.072/0001-14, torna público o
Procedimento de Manifestação de Interesse nº 01/2015, com objetivo
a permitir interessados a participar no desenvolvimento de estudos técnicos, econômico-financeiro e modelagem jurídica, para desenvolver
projeto para delegar os serviços públicos de abastecimento de água e
esgoto sanitário do Município. Informações e edital poderão ser obtidos na Rua Pres. Getúlio Vargas, 248, centro, nos dias úteis, no horário
de 08:00 às 10:00 e de 12:00 às 16:30 horas e no sítio www.sjnepomuceno.mg.gov.br ou por e-mail [email protected].
Célio Filgueiras Ferraz, Prefeito Municipal.

1 cm -19 766855 - 1

3 cm -19 766498 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG– Republicação Prorrogação de Contrato Administrativo PL
00035/2015. Que celebram entre si, o Município e a Empresa: Pavicam Pavimentação e Terraplanagem Ltda CNPJ: 03.091.412/0001-72,
vigência 13/01/2016. TERMO ADITIVO Contrato Administrativo PL
00002/2015, Pregão 00001/2015 que celebram entre si o Município e
a empresa Vale Comercial Ltda, CNPJ: 71.336.101/0001-86. Detergente ensimático galão 5 Lts R$ 162,39. TERMO ADITIVO Contrato
Administrativo PL 00113/2014, Pregão 00036/2014 que celebram
entre si o Município e a empresa: Comercial Cirúrgica Rioclarense
Ltda, CNPJ: 67.729.178/0004-91. Carbonato de Lítio 300mg comprimido R$ 0,16. RATIFICAÇÃO Contrato PL 00085/2015, Pregão
00032/2015, que celebram entre si, o Município e a Empresa: Gabriela
Materiais de Construção Ltda, CNPJ: 04.184.646/0001-27, vigência 12
meses. RATIFICAÇÃO Contrato PL 00087/2015, Pregão 00034/2015,
que celebram entre si, o Município e a Empresa: Clarear Construtora
Ltda, CNPJ: 08.748.384/0001-37, vigência 12 meses. São Gonçalo do
Sapucaí MG 19 de novembro de 2015, Plinio Domingues Diretor de
Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍPP No 022/15 - torna publico que realizou licitação objeto: registro
de preços referente à futura e eventual compra de medicamentos éticos da tabela da ABC FARMA para atender a Secretaria Municipal
de Saúde. Ata RP nº 014/15 - Contratada: DROGARIA QUEIROZ E
HORTA LTDA - CNPJ Nº 10.890.779/0001-11. Desconto ofertado pela
empresa: 4% sobre a tabela ABC FARMA. Vigência: 12 meses. Enir
Almeida - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ- PP
No 021/15 - torna publico que realizou licitação objeto: REGISTRO
DE PREÇOS, sendo menor preço por ÍTEM para futura Contratação de
horas Máquinas para manutenção das atividades da Secretaria Municipal
de Obras, Urbanismo e Transportes e de Agricultura e Meio Ambiente
de São Pedro do Suaçuí/MG. Contrato nº 045/15 - Contratada: JOSÉ
MARCELO OLIVEIRA QUEIROZ - CNPJ Nº 17.639.310/0001-53.
Contrato nº 046/15 - Contratada: KELLY CRISTINA MAGALHÃES
DE OLIVEIRA-ME - CNPJ nº 12.423.114/0001-23. Vigência: 12
meses. Enir Almeida - Pregoeiro.

4 cm -19 766896 - 1

4 cm -19 766524 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOTorna Público
- Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/090/2015.
Tomada De Preços Nº. 009/2015. Tipo: Menor Preço Global. Objeto:
Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Obra Relativa À Reforma E Ampliação Da Escola Municipal Iracy José Ferreira
E Construção De Palco Na Quadra Poliesportiva No Município De São
Gotardo/Mg, Em Atendimento A Secretária Municipal De Educação,
Cultura, Esporte, Lazer E Turismo. Data De Abertura: 07/12/2015 Entrega Dos Envelopes Apartir De 08h45min – Abertura Dos Envelopes: 09h00min, Na Sala Do Departamento De Licitação. Data Da
Visita Técnica: 30/11/2015 Ou 01/12/2015 Às 08h45min. Edital Completo Disponível Gratuitamente No Site Da Prefeitura Municipal De
São Gotardo/Mg (Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br). Informações: Tel
(34) 3671-7103/7104 Ou E-Mail: [email protected] - Prefeito
Municipal: Seiji Eduardo Sekita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE,
torna público a retificação da data de abertura do PL nº 78/15, Pregão Presencial nº 057/15. Onde se Lê: Entrega dos envelopes até o
dia 19/11/15 às 09h:00min, Leia-se: Entrega dos envelopes até o dia
24/11/15 às 09h:00min. Mais informações pelo telefone 37-3286.11.73.
– Alterações no site: www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br. Neuza
Helena Meireles – Pregoeira.

4 cm -19 766559 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOTorna Público Aviso De Cancelamento: Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/063/2015.
Concorrência Pública Nº. 002/2015. Tipo: Técnica E Preços Por Item.
Objeto: Concessão Do Serviço Público De Transporte Coletivo De Passageiros, Referente À Linha 1 - Circular (Urbana), E Linha 2- Guarda
Dos Ferreiros / São Gotardo. Data Do Cancelamento: 17/11/2015. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
2 cm -19 766944 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG- EXTRATO DE CONTRATOS: NºS. 49/2015, 50/2015,
51/2015, 52/2015, REFERENTE AO PREGÃO 75/2015 - PROCESSO
1322/2015 - Objeto: “contratação de empresa para fornecimento de
equipamentos permanentes, destinados a Secretaria Municipal de
Saúde do Município, conforme Convênio 2082/2014, firmado com a
Secretaria de Estado de Saúde de MG” Contratada: MIDAS COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME
(Contrato nº 49/2015) - Valor: R$ 26.271,16 (vinte e seis mil, duzentos
e setenta e um reais e dezesseis centavos), UNIVERSO PRODUTOS
E SERVIÇOS LTDA-ME (Contrato nº 50/2015) - Valor: R$ 2.499,50
(dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinqüenta centavos),
M. DAS DORES TOZZI AJEJE-ME (Contrato nº 51/2015) - Valor: R$
3.065,80 (três mil, sessenta e cinco reais e oitenta centavos) NELIO
PAULINO LINS PRODUTOS HOSPITALARES-ME (Contrato nº
52/2015) - Valor: R$ 5.888,40 (cinco mil, oitocentos e oitenta e oito
reais e quarenta centavos). Vigência: 19/11/2015 a 18/01/2016. Aparecida Nilva dos Santos/Prefeita Municipal. 16/11/2015.
4 cm -19 766908 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,torna
pública a RATIFICAÇÃO do Processo AdministrativoN° 113/2015,
DISPENSA nº 020/2015, para contratação do SEBRAE-MG para consultoria referente ao Projeto de Agroturismo “Colônia Viva”, fundamentação legal art. 24 Inciso XIII, C/C art. 26, da Lei Federal 8.666/93;
torna público a celebração do Contrato n° 112/15, com a empresa Serviço de Apoio as Micro e Pequenas empresas de MG – SEBRAE/MG,
CNPJ n° 16.589.137/0001-63, originado da Dispensa de Licitação nº
020/2015, valor total R$ 4.050,00 (Quatro mil e cinquenta reais). Helvécio Luiz Reis - Prefeito Municipal.
3 cm -19 766503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI, torna
pública a celebração do 1° termo ADITIVO ao CONTRATO n°
066/2015, cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais
90 (noventa) dias. Fundamentação legal: cláusula segunda do contrato
original, bem como § 1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal
8.666/93. Helvécio Luiz Reis – Prefeito Municipal.
2 cm -19 766652 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI- Processo
Administrativo nº 121/2015, DISPENSA nº 022/2015 - Torna pública
a ratificação do Processo de Dispensa para a prestação de serviços de
coleta, transporte e destinação do lixo domiciliar, comercial e hospitalar do Município de São João Del Rei, bem como equipes de multitarefa; Torna pública a celebração do CONTRATO n° 122/2015 originado do Processo administrativo n° 121/2015, Dispensa de Licitação
022/2015. Fund. Legal: art. 24, IV Lei Federal nº 8.666/93. Empresa
contratada: ARBOR Serviços e Manutenção Ltda. EPP, CNPJ n°
18.464.507/0001-61. Objeto: Serviço de coleta domiciliar, comercial e
de saúde: R$ 263.480,00 (duzentos e sessenta e três mil quatrocentos e
oitenta reais)/mês; Serviço de duas Equipes Multitarefas: R$ 43.997,40
(quarenta e três mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos)/mês (mobilização eventual). Prazo de vigência: 90 (noventa) dias.
Total Geral: R$ 307.477,40 (trezentos e sete mil quatrocentos e setenta
e sete reais e quarenta centavos/mês) Helvécio Luiz Reis – Prefeito
Municipal.
4 cm -19 766807 - 1

2 cm -19 766493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO
VERDE – MGExtrato de Publicação de Edital: Pregão Presencial:
80Processo: 0148/2015 Objeto: Aquisição de pneus novos (primeira
vida) devidamente certificados pelo INMETRO, para manutenção dos
veículos da frota municipal, destinados ao Transporte Escolar, conforme especificado no Anexo I, que é parte integrante do Edital. Credenciamento: 02/12/2015 às 09:00 horas. Sessão de lances: 02/12//2015
às 09:15 horas. Editais e informações complementares com Lucimara
Aparecida de Paula – Pregoeira Oficial – Telefone (35) 3364-1144
Ramal: 23, ou pelo email: [email protected] .
2 cm -19 766630 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG– Pregão Presencial n° 097/2015 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
que realizará Processo Licitatório na modalidade de Pregão Presencial
n° 097/2015 cujo objeto é a prestação de serviços de transporte escolar
de alunos através de veículos com capacidade de 15 lugares nos termos
requeridos pela Secretaria Municipal de Educação. Credenciamento
e Recebimento dos envelopes até as 09h00min do dia 11/12/2015 no
Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º
andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às
09h15min do dia 11/12/2015. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br.
Informações:(31) 3779-3700. Vinicius Barroso Andretata. Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG– Pregão Presencial n° 098/2015 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
que realizará Processo Licitatório na modalidade de Pregão Presencial
n° 098/2015 cujo objeto é a prestação de serviços de transporte escolar
de alunos através de veículos com capacidade de 50 lugares nos termos
requeridos pela Secretaria Municipal de Educação. Credenciamento
e Recebimento dos envelopes até as 09h00min do dia 10/12/2015 no
Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º
andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às
09h15min do dia 10/12/2015. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br.
Informações:(31) 3779-3700. Vinicius Barroso Andretata. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG– Pregão
Presencial n° 099/2015 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna
público que realizará Processo Licitatório na modalidade de Pregão
Presencial n° 099/2015 cujo objeto é a prestação de serviços de transporte escolar de alunos através de veículos com capacidade de 20 e
25 lugares nos termos requeridos pela Secretaria Municipal de Educação. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 09h00min do
dia 14/12/2015 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez
Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes
e julgamento às 09h15min do dia 14/12/2015. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e
no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700. Adélia Figueiredo de
Carvalho. Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA-MG
ABERTURA DE LICITAÇÃO:
RETIFICA Tomada de Preço. Nº 02.006/2015. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia civil para pavimentação acesso
residencial vitoria (etapa 3) no município de Tapira/MG. Abertura:
10/12/2015 às 10: h30min. Tipo: “Menor preço por empreitada global
por lote.” Lavater Pontes Junior – 12/11/2015. 19/11/2015.
EXTRATO:
EXT.Cont.. PP 08.044/2015 – Município de Tapira e JC Autopeças Ltda-ME. Aquisição de peças e serviços para atender as diversas
secretarias municipais de Tapira. Valor: R$ 1.248.884,07 Prazo: até
31/12/2015. Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal 05/10/2015.
3 cm -19 766598 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2015 - O Município de Timóteo torna público que realizará às 14:00 horas, do dia 08 de dezembro de 2015, nasede de sua Prefeitura, localizada na Avenida Acesita,
nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade Pregão Presencial
nº.081/2015, Processo Administrativo nº. 329/2015, que tem porobjeto
o fornecimento e instalação de oxigênio para atender aos usuários e
UBS – Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e
Qualidade de Vida. O presente Edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal
de Timóteo, no endereço supracitado e poderá ser solicitado através do
e-mail [email protected]. Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 19 de novembro de
2015. Walcimar Pereira Dias –Pregoeiro.
3 cm -19 766714 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.Pregão Eletrônico nº 305/2015. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto - Aquisição de acessórios para Ginástica Rítmica, em atendimento à Secretaria
Municipal de Educação, cujas especificações detalhadas encontram-se
no ANEXO I que acompanha o Edital. Tipo de licitação: Menor preço
global. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12
horas do dia 23/11/2015 às 08h59min do dia 03/12/2015. Abertura das
propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 03/12/2015. Início
da sessão de disputa de preços - Às 14h30min do dia 03/12/2015. Valor
estimado da licitação - R$ 1.838,94. Fonte de recurso - Vinculado.
Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,
29557 OU junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas
pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 13 de novembro de 2015. ECLAIR GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal de Administração. (Autoridade Competente).
4 cm -19 766512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.COM LOTE DE
AMPLA CONCORRÊNCIA E LOTE EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P.
Pregão Eletrônico nº 307/2015. Objeto: Aquisição de 01 (um) trator
agrícola e 01 (uma) grade aradora, visando atender à Secretaria Municipal de Desenvolvimento do Agronegócio – SAGRI. Tipo de licitação: Menor preço global por lote. Recebimento das propostas por meio
eletrônico: A partir das 12 horas do dia 23/11/2015 às 08h59min do dia
03/12/2015. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09 horas
do dia 03/12/2015. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h30min
do dia 03/12/2015. Valor estimado da licitação: R$ 154.960,00. Fonte
de recursos: Convênio. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.
br/portal/conteudo, 29557 OU junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br . Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail:
[email protected] . Uberaba/MG, 16 de novembro
de 2015. ECLAIR GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal de
Administração. (Autoridade competente).
4 cm -19 766516 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.COM LOTE DE
AMPLA CONCORRÊNCIA E LOTE EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P.
Pregão Eletrônico nº 307/2015. Objeto: Aquisição de 01 (um) trator
agrícola e 01 (uma) grade aradora, visando atender à Secretaria Municipal de Desenvolvimento do Agronegócio – SAGRI. Tipo de licitação: Menor preço global por lote. Recebimento das propostas por meio
eletrônico: A partir das 12 horas do dia 23/11/2015 às 08h59min do dia
03/12/2015. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09 horas
do dia 03/12/2015. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h30min
do dia 03/12/2015. Valor estimado da licitação: R$ 154.960,00. Fonte
de recursos: Convênio. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.
br/portal/conteudo, 29557 OU junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br . Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail:
[email protected] . Uberaba/MG, 16 de novembro
de 2015. ECLAIR GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal de
Administração. (Autoridade competente).
4 cm -19 766517 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. LEILÃO
PÚBLICO PRESENCIAL N° 01/2015. Objeto: Alienação de 13(treze)
bens imóveis/áreas públicas urbanas, neste Município. Tipo de licitação: maior oferta por item. Local, data e horário da sessão: Até às
09h15min (nove horas e quinze minutos) do dia 08 (oito) de Dezembro de 2015, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” –
Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta,
Uberaba/MG. Informações: [email protected] e
pelos telefones: (34)3318-0395/3318-0588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições da
lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 19 de
dezembro de 2015. GUILHERME FELIX AMAD. Presidente da CPL/
SESURB-SEOB-SEDEST.
3 cm -19 766477 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG– Concorrência Pública n° 030/2015 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna
público que realizará Processo Licitatório na modalidade de Concorrência Pública n° 030/2015 cujo objeto é a contratação de empresa para
realizar a construção de escola de ensino fundamental no bairro Jardins dos Pequis. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as
09h00min do dia 28/12/2015 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura
de envelopes e julgamento às 09h15min do dia 28/12/2015. O edital
estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações
e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço:
www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700. Aparecida
Maria Duarte Barbosa. Presidente da Comissão de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.Pregão Eletrônico nº 306/2015. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto: Aquisição
de cadeiras universitárias, visando atender à Secretaria Municipal de
Educação – SEMED. Tipo de licitação: Menor preço global do lote.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 09 horas
do dia 23/11/2015 às 08h59min do dia 03/12/2015. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09 horas do dia 03/12/2015. Início da
Sessão de Disputa de Preços: Às 14h30min do dia 03/12/2015. Valor
estimado da licitação: R$ 121.090,80. Fonte de recurso: Próprio. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/
MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557
OU junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil:
www.licitacoes-e.com.br . Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.
com.br . Uberaba/MG, 13 de novembro de 2015. ECLAIR GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal de Administração. (Autoridade
competente).

13 cm -19 766898 - 1

4 cm -19 766514 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DE MINAS -Tomada de
nº. 05/2015
O Município de União de Minas torna pública abertura de Licitação na
modalidade Tomada de nº. 05/2015, para Contratação de empresa especializada para Melhoria na Iluminação Pública, conforme Convênio nº
102/2013, celebrado entre SETOP E Município de União de Minas..
A abertura dos envelopes referente à documentação e proposta será as
14:00 horas do dia 09/12/2015, Av. 5, nº 1,137 – União de Minas/MG.
Informações na sede da Prefeitura ou pelo telefone (34) 3456-1900.
União de Minas, 18 de novembro de 2015. Merielly Alves Macedo
Sampaio – Presidente da CPL.
3 cm -18 766381 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE– Processo
Administrativo de Licitação nº 039/2015 – Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 029/2015 com abertura no dia 02/12/2015 às
13:15 horas para a contratação de pessoa jurídica objetivando a futura
e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
dos veículos e máquinas (leves e pesados) da frota do Município de
Vargem Alegre, com fornecimento de peças e acessórios genuínos da
marca do veículo ou originais de fábrica. Informações complementares e edital poderão ser obtidos na Rua Rodrigues Campos, 53, Centro, Vargem Alegre/MG CEP 35.199-000. Vargem Alegre. 19/11/2015.
Jaconias de Almeida Franco Júnior. Prefeito Municipal.
3 cm -19 766894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA/MG- torna
público, que através do Decreto 420/2015 de 19/11/2015, declara a
reversão da penalidade de suspensão temporária de participação em
licitação em multa, de 50% sobre o valor do Empenho nº001473 de
14/08/2015 à empresa RJ Comércio Atacadista e Varejista de Lubrificantes Eirelli – EPP. Tendo em vista a inexecução da Ata de Registro de
Preços nº 00016/2015, oriundo do Processo Licitatório nº 0006/2015,
Modalidade Pregão nº 005/2015. Vargem Bonita 19/11/2015. Esclarecimentos e informações poderão ser obtidos na Av. São Paulo, nº 83,
Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–1131 ou por
e-mail: [email protected] -CPL- Belchior dos Reis
Faria/Prefeito Municipal.
3 cm -19 766829 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG.AVISO.CONCURSO PÚBLICO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VARGINHA – MG – Nº 01/2015.RESTABELECIMENTO. A GUARDA
CIVIL MUNICIPAL DE VARGINHA/MG, através do seu Diretor
Administrativo, Jair Gabriel, no uso de suas atribuições legais, torna
público o RESTABELECIMENTO da realização do Concurso Público
de Provas Objetivas, Aptidão Física, Avaliação Psicológica, Investigação de Conduta, Exame Médico Admissional, publicado no Edital de
Abertura de Concurso Público da Guarda Civil Municipal de Varginha – MG – Nº 01/2015. Portanto, torna sem efeito a suspensão publicada no Órgão Oficial do Município nº 1004, e no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais, ambas no dia de 22 Out 2015, continuando o
certame o trâmite procedimental, com as alterações que serão necessárias no cronograma original. Varginha, 18 de novembro de 2015.
JAIR GABRIEL - Diretor Adm. da Guarda Civil Municipal - Presidente da Comissão. GERSON ALVES DA TRINDADE - Comandante
da Guarda Civil Municipal.
4 cm -19 766785 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHAtorna público a realização do PAL 044/2015-PREGAO PRESENCIAL 028/2015 - Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação
de serviços de lavagem de veículos e maquinas pesadas pertencentes
ao município de Veredinha. Abertura: 03/12/2015 ás 08h00min. PAL
045/2015 – PREGAO PRESENCIAL 029/2015. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual contratação preferencial de microempresa - ME, empresa de pequeno porte - EPP, especializada na prestação de serviços de publicidade institucional dos órgãos e das entidades
da Administração Pública municipal, com a disponibilização de matérias criadas pela administração, para fins publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas de caráter educativo, informativo ou
de orientação social. Abertura:03/12/2015 ás 13h00min. Informações
e Editais completos encontram-se a disposição dos interessados no
Setor de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal situado na Praça
Senhora do Patrocínio, 36 - bairro Liberdade. Tel. (38)3527-9120. Em
horário de Expediente.
4 cm -19 766460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015, Processo 020/2015 - RERRATIFICAÇÃO DO OBJETO – Alteração do Item 2, Anexos I e II - Fica
retificado as especificações do objeto de licitação na modalidade, do
tipo menor preço por item, para aquisição de um (01) Rolo Compactador Novo, conforme contrato junto à Caixa Econômica Federal nº
1018917-13/2014. Abertura dia 30/11/2015 às 09:00hs. Cleide Maria
Ferreira Rangel Prefeita Municipal. Email: [email protected].
br tel:34-98861-0695.
2 cm -19 766541 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG -CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2015 – A Prefeitura Municipal, no
uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos
interessados a Retificação que altera a data de início e término das
inscrições. Maiores informações no site www.reisauditores.com.br.
Capela Nova 19 de novembro de 2015 – Luiz Gonzaga da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -19 766801 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG- Homologação
de Concurso Público Nº 06/2014 - De acordo com o Decreto Nº 10.778,
de 16/11/2015, o Prefeito do Município de Itabirito torna pública a
homologação do Concurso Público Nº 06/2014, com resultado final
publicado em 27/10/2015, realizado pela Prefeitura Municipal de Itabirito – MG e executado pela Fundação de Apoio e Desenvolvimento
da Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – Fundação Renato
Azeredo. Alexander Silva Salvador de Oliveira Prefeito Municipal
2 cm -19 766780 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG –TP
004/2015 - Torna publico que vencidos os prazos recursais quanto ao
julgamento da 1ª fase habilitação referente ao processo licitatorio tp
004/2015 (obras do galpão do produtor rural no distrito de aranha –
brumadinho/mg, e após divulgação final de julgamento enviado (dom
em 05/11/2015, mg, jornal aqui em 06/11/2015, notificações divulgadas
nos sites: registrocom e brumadinho.mg.gov.br) e notificações aos licitantes em 05/11/2015, e dentro dos prazos legais não havendo protocolo
de interposição de recursos/contrarrazões, ou qualquer questionamento
junto ao setor de licitações da secretaria municipal de obras à av. inhotim - 600 – progresso – brumadinho/mg, fica marcado para o proximo
dia 25/11/2015 às 09:00 horas a abertura e julgamento das propostas de
preços das empresas habilitadas.
3 cm -19 766793 - 1