CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1896 reduzindo o número de passageiros para os ônibus do transporte alternativo; que os motoristas do transporte alternativo estão tendo dificuldade de se manter e manter as despesas dos ônibus, em razão do número reduzido de passageiros; que quando o transporte escolar quebra, os alunos querem ir gratuitamente nos ônibus de passageiros, mas os motoristas não permi

Seção I ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 terceiro, que, pela análise minuciosa das provas produzidas nos autos, sobretudo do Boletim de Ocorrências e laudos médicos (fls. 14/26), não restam dúvidas de que o Município recorrente deve ser objetivamente responsabilizado pelos danos que foram causados ao autor, menor de idade na época do acidente, isto porque ele caiu do ônibus de transporte escolar municipa

Seção III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 NR. PROTOCOLO : 83749-10.2011.8.09.0031 AUTOS NR. : 44 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL- DNPM EXECUTADO : KAISER JOSE PIMENTA ADV EXEQTE : 6001 GO - JOAO RODRIGUES DE MIRANDA DESPACHO : DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE FLS. 106/107. CITE-SE O POLO PASS IVO PELO CORREIO, CONFORME REQUERIDO, NO ENDERECO CONSTANTE DO PE TITORI

Caderno 1 - Administrativo ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 281 121 CLÁUSULA QUARTA: Para fins do presente Termo, admitir-se-á como efetivo cumprimento do ajuste, o emprego de carros abertos no respectivo transporte pelo prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de vigência deste TAC, desde que o compromissado providencie a realização, no prazo de 30 (trinta) dias, de vistoria técnica em todos os veículos da frota hoj

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO MARCIA DOMINGUES GARCIA SOUZA RAUL DE ARAUJO SCHINAGL OLIVEIRA(OAB: 336360/SP) JUVENAL SOARES DO NASCIMENTO ANA LUCIA CARNEIRO CUNHA(OAB: 373827/SP) LUIZ CARLOS DE CARVALHO(OAB: 93167/SP) 4626 As respostas deverão ser remetidas diretamente ao juízo, no prazo de 30 dias sob pena de crime de desobediência, contendo os arquiv

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 3531 ADVOGADO ADILSON AUGUSTO WASSAO JUNIOR(OAB: 93297/PR) GODOY TRANSPORTE E TURISMO LTDA MUNICIPIO DE ANTONINA BIANCA SANS SALOMÃO Técnica Judiciária RÉU RÉU Intimado(s)/Citado(s): - JOAO FELIZARDO KUSS CANHA DECISÃO Vistos. Os autos vieram conclusos para decisão acerca do pedido de tutela PODER JUDICIÁRIO de urgência na qual requer a parte autora seja procedid

Seção III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 REGULARIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL NA LINHA REFERENTE A E SCOLA VEREADOR ANEDINO DE DEUS COUTINHO, BEM COMO A DISPONIBILIZA R QUANTOS VEICULOS FOREM NECESSARIOS PARA O TRANSPORTE SEGURO DOS ESTUDANTES DA REFERIDA ROTA, DEVENDO SUBMETER OS VEICULOS UTILIZ ADOS PARA TAL A FISCALIZACAO/INSPECAO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN), PARA QUE, POSTERIORMENTE,

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 AUTOR ADVOGADO OZIEL CUNHA VELLOSO CLAUDIA CHRISTINA CASTELLAIN(OAB: 28823/PR) PEDRO CARLOS MARTELLO(OAB: 23645/PR) CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA COSMO(OAB: 24878/PR) ADILSON AUGUSTO WASSAO JUNIOR(OAB: 93297/PR) GODOY TRANSPORTE E TURISMO LTDA MUNICIPIO DE ANTONINA ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU 3482 Sendo assim, rejeito, por ora, o pedido de antecipação de tutela. Desig

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 4625 RECLAMANTE PODER JUDICIÁRIO MARIO SERGIO ROMANO DE ANDRADE ALLANA ROBERTA CASTAO(OAB: 382513/SP) MANOELA BEZERRA DE ALCANTARA(OAB: 262258/SP) INSTITUTO DE ORGANIZACAO RACIONAL DO TRABALHO IDORT ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO RECLAMADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67d6885 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): - MARIO SERGI

Caderno único ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6218 135/140 PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PP Nº 006/18 No uso das atribuições que são conferidas pelo artigo 129, II e III, da Constituição da República; art. 33, I, da Lei Complementar Estadual 003/94 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima; e arts. 20 e ss. da Resolução CPJ nº 004/2016, DETERMINO a instauração do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO nº 006/2018, tendo por objeto apurar denúncia relacionada a falta