TJMG 23/12/2014 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
1, PEBRIIA-adm. 2, DIII, a contar de 22/12/2014, para regularizar
situação funcional.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA APARECIDA
VALADARES DE OLIVEIRA TACIANO, MASP 309573-4, para
a função gratificada FGD-5 ED1100400 da Secretaria de Estado de
Educação.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE
ONTEM:
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANA PAULA SANTOS SANCHO, MASP 1.270.712-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 AE1100808, de recrutamento amplo, da
Advocacia-Geral do Estado.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/09/2014, a
disposição de ARLETE RODRIGUES MARQUES, MASP 380.043-0,
lotada na Secretaria de Estado de Defesa Social, à Polícia Civil de Minas
Gerais, pelo período 01/01/2014 a 31/12/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, FREDERICO CAMPOS SANTANA, MASP
1142431/4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100471 da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, GIOVANNI RIBEIRO DE AGUIAR, MASP
1171921/8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102487 da
Secretaria de Estado de Defesa Social.

PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, JOÃO HELMAR NASCIMENTO, MASP
1.214.624-7, do cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100095 da
Secretaria de Estado de Defesa Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NAYARA CRISTINA SILVA DE
PAULA, do cargo de provimento em comissão DAD-1 PM1100593 da
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, JOBE GONÇALVES FERREIRA, MASP
377029-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100498 da
Secretaria de Estado de Defesa Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLÁUDIA AMÉLIA LEÃO, MASP
124849-1, do cargo de provimento em comissão DAD-2 PM1100440 da
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, THAYANA
RAMACCIOTTI ALMEIDA ABREU, MASP 1252885-7, para o cargo
de provimento em comissão DAD-1 JD1100094, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Defesa Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANILO DUARTE ROCHA , MASP
144750-7, do cargo de provimento em comissão DAD-1 PM1100684 da
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, BRUNO SÉRGIO PEREIRA ALVES, do
cargo de provimento em comissão DAD-2 PM1100434 da Polícia Militar
do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VANESSA SOUZA COUTO
GONTIJO DA MATTA, do cargo de provimento em comissão DAD-1
PM1100583 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, a contar de
12/12/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CLAUDIA AMELIA LEAO, para o cargo de provimento em comissão
DAD-2 PM1100434, de recrutamento amplo, da Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RAFAEL BRASIL PINTO, para o cargo de provimento em comissão
DAD-1 PM1100583, de recrutamento amplo, da Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DANILO
DUARTE ROCHA , MASP 144750-7, para o cargo de provimento em
comissão DAD-2 PM1100440, de recrutamento limitado, da Polícia
Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, THULIO
COSTA RODRIGUES DE MENDONCA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-1 PM1100593, de recrutamento amplo, da Polícia
Militar do Estado de Minas Gerais.
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Ouvidoria-Geral
do Estado de Minas Gerais à disposição da Tribunal Regional Eleitoral de
Minas Gerais, 331ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte, em prorrogação, de
01/01/2015 a 31/12/2015, com ônus para o órgão de origem:
LEANDRO SÉRGIO LENTZ PARREIRA, MASP 359029-6, AGENTE
GOVERNAMENTAL, AGOV4D.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR
Pela Universidade do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Universidade do
Estado de Minas Gerais à disposição da Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2015
a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem:
NÁIADE FRANCO FONSECA / M 1073911-8 / ANALISTA
UNIVERSITÁRIO.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10
de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Universidade do Estado
de Minas Gerais à disposição da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer
e Turismo da Prefeitura Municipal de Pará de Minas, em prorrogação, de
01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem:
MARIA ROSÁRIA DA CRUZ / M 1186929-4 / ANALISTA
UNIVERSITÁRIO.
Pela Universidade Estadual de Montes Claros
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de 10
de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora
abaixo relacionada, lotada na Universidade Estadual de Montes Claros, a
autorização para afastar-se de suas atribuições, no período de 16/10/2014
a 24/10/2014, para participar das Jornadas Internacionais Faces de Eva e
realização de pesquisa na Biblioteca Nova de Lisboa, em Lisboa/Portugal,
com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES/PROAP, sem prejuízo do vencimento e vantagens do
cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas às
mesmas:
CLÁUDIA DE JESUS MAIA/MASP 1046930-2/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR/PES VI-B.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Pela Fundação TV Minas - Cultural e Educativa
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Fundação TV
Minas - Cultural e Educativa à disposição da Defensoria Pública do Estado
de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus
para o órgão de origem:
IRACEMA SANTIAGO NETO, MASP 354073-9, CARGO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE TELECOMUNICAÇÕES,
CÓDIGO ASTEL IV D.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FRANCISCO DE CARVALHO VIEIRA, MASP 1101244/0, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100493, de recrutamento
limitado, para dirigir a Diretoria Administrativa da Penitenciária Professor
Ariosvaldo Campos Pires da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELIZÂNGELA
PAULA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1102487, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOÃO
BATISTA FERREIRA, MASP 1079613/4, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 JD1100438, de recrutamento amplo, para dirigir a
Diretoria de Segurança da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WALTER
FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, MASP 1130433/4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1100498, de recrutamento limitado,
para dirigir a Diretoria de Segurança do Centro de Remanejamento do
Sistema Prisional de Betim da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FÁBIO
DE JESUS SANTOS, MASP 1173726-9, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 JD1100574, de recrutamento limitado, da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RICARDO GONÇALVES ROSENDO, MASP 1286479/9, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100471, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOÃO HELMAR NASCIMENTO, MASP 1214624-7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1100506, de recrutamento limitado,
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCELLO
GOMES DOS SANTOS FARIA, MASP 1117636/9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1100485, de recrutamento limitado,
para dirigir a Diretoria Administrativa do Centro de Remanejamento do
Sistema Prisional de Belo Horizonte da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DIEGO
DAYRELL FERNANDES, para o cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100381, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999,
de 7 de junho de 1982, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Fazenda à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da
278ª Zona Eleitoral no município de Uberlândia/MG, em prorrogação, de
01/01/2015 a 31/12/2015, com ônus para o órgão de origem:
CINTIA FRAGOSO FERREIRA, MASP 752133-9, TFAZ.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELAINE GOMES VIEIRA, MASP
929511-4, do cargo de provimento em comissão DAD-2 PH1100004 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, SIMONE FIGUEIREDO GUIMARAES
LAFETA DE ALMEIDA, MASP 287060-8, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 PH1101721 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA ELIZABETH VARELLA, MASP
871937-9, do cargo de provimento em comissão DAD-3 PH1100793 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATA OLIVEIRA FAJARDO REIS,
do cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101674 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARCIA MARIA LUIZ, MASP 1352475-6, para o cargo de provimento
em comissão DAD-2 PH1100561, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DENITH
FERNANDO ROCHA NASCIMENTO, MASP 1351933-5, para o cargo
de provimento em comissão DAD-2 PH1100558, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CAROLINE
MONTEIRO DE CASTRO ATAÍDE, MASP 669850-0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 PH1100562, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANGELA
MARIA RODRIGUES SILVA, MASP 1206629-6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 PH1100004, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EWERTON
JOSE SOUZA PINTO, MASP 1351967-3, para o cargo de provimento
em comissão DAD-2 PH1100560, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CLAUDINEI
DE SOUZA COSTA, MASP 1366911-4, para o cargo de provimento em
comissão DAD-2 PH1100556, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELAINE
GOMES VIEIRA, MASP 929511-4, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 PH1101072, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DAYANA
RODRIGUES DOS SANTOS, MASP 1352625-6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 PH1100557, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DOUGLAS
ALVES RODRIGUES, MASP 1352405-3, para o cargo de provimento
em comissão DAD-2 PH1100559, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CAMILA
FERNANDES SANTOS, MASP 752346-7, para o cargo de provimento
em comissão DAD-2 PH1100563, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Secretaria de Estado de
Fazenda, em prorrogação, de 1º/1/2015 a 31/12/2015, com ônus para o
órgão de origem:
ROZALVO PEREIRA FILHO, MASP 928570-0, AUXILIAR DE
SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS, AUSG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 22/12/2014,
a prorrogação da disposição de TEREZA CHRISTINA PEREIRA
ANTUNES, MASP 292556-8, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, pelo período de 01/01/2014
a 31/12/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, MARLÚCIA DE FÁTIMA MAIA, MASP
918644-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101927 da
Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 16/12/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10
de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de
Saúde à disposição da Fundação Ezequiel Dias -FUNED, no período de
01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem:
CÉLIA APARECIDA TERCIO CALDEIRA, MASP 365713-7,
AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/G.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de
Estado de Saúde à disposição da Fundação Ezequiel Dias -FUNED, em
prorrogação, no período de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o
órgão de origem:
ADRIANA DE OLIVEIRA PETROCCHI, MASP. 668505-1,
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE I/B;
ANDIARA NÚBIA DE OLIVEIRA COSTA, MASP. 367569-1, TÉCNICO
DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
AUDREY ELIANE HORTA DA SILVA, MASP. 348809-5, AUXILIAR
DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/D;
CARLOS ANTÔNIO DA SILVA, MASP. 348639-6, AUXILIAR DE
APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/D;
CÉZAR LÁZARO DA SILVA, MASP. 3489986, AUXILIAR DE APOIO
A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/D;
CLÁUDIA PARMA MACHADO, MASP. 367575-8, ESPECIALISTA
EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
DELAINE MOTA MASSENSINI, MASP. 349377-2, AUXILIAR DE
APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/C;
EDUARDO PEREIRA CAMPOS, MASP. 919722-9, AUXILIAR DE
APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE I/B;
EDVANI DOS SANTOS SILVA CURVELO, MASP. 382082-6, TÉCNICO
DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
ELZA CANCIA GONÇALVES, MASP. 382082-6, TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE I/J;
EUDES BENEDITO LEMOS, MASP. 352349-5, AUXILIAR DE APOIO
A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/G;
FABIANY MELO AZEVEDO, MASP. 905140-0, TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE V/B;
FERNANDA APARECIDA OLIVEIRA,
MASP.
1204529-0,
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE
III/C;
GISLENE MARIA SOARES BORGES, MASP. 292799-4,
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
GLAUCIA MILAGRE MENEZES, MASP. 1203958-2, ESPECIALISTA
EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE III/C;
HELEN DE CÁSSIA RODRIGUES TEIXEIRA, MASP. 910820-0,
ANALISTA DE ATENÇÃO A SAÚDE IV/D;
ILMA ALVES NEPOMUCENO, MASP. 365566-9, AUXILIAR DE
APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/D;
IVETE MAMEDES MORAES, MASP. 343629-2, TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE V/B;
JACQUELINE CHRISTINA OLETO VIANA, MASP. 348467-2,
AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/G;
JORGE WASHINGTON DE MORAES, MASP. 350016-2, TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE V/B.

usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de
Estado de Saúde à disposição da Fundação Ezequiel Dias -FUNED, em
prorrogação, no período de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o
órgão de origem:
JOSÉ CARLOS DUPIM VALE, MASP. 915186-1, ANALISTA DE
ATENÇÃO A SAÚDE IV/D;
LUCAS RODRIGUES ALBIONTI CASTRO, MASP. 669364-2,
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE I/D;
MARCO ANTÔNIO DA SILVA, MASP.351337-1, AUXILIAR DE
APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE III/G;
MÁRCIA DE MELO SILVEIRA, MASP. 382005-7, ESPECIALISTA
EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
MARIA APARECIDA RIBEIRO, MASP.911313-5, TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE IV/C;
MYRIAM MARQUES VIEIRA, MASP. 341837-3, AUXILIAR DE
APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/D;
NARA DE FÁTIMA ASSUNÇÃO DE ALMEIDA, MASP. 913397-6,
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SÁUDE III/G;
NELI ANTÔNIA MENDES, MASP. 373008-2, TÉCNICO DE GESTÃO
DA SAÚDE IV/D;
PAULIANE MARESA MACHADO PEREIRA MONTEIRO, MASP.
669353-5, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE
III/D;
PAULO ROBERTO VENÂNCIO, MASP.382617-9, AUXILIAR DE
APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/G;
ROGÉRIO RODRIGUES DE SOUZA, MASP. 352050-9, AUXILIAR
DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/G;
ROSANE BEATRIZ ROSSI FOGLI, MASP. 914104-5, AUXILIAR DE
APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/G;
ROSANE GONTIJO DE SOUZA, MASP. 349417-6, ESPECIALISTA
EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE III/E;
ROSELI DE CÁSSIA ANDRADE CASTILHO, MASP. 919762-5,
AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/G;
SANDRA VALVERDE DE ANDRADE GONÇALVES, MASP.
365573-5, AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE
IV/G;
TÂNIA GONÇALVES, MASP. 372053-9, AUXILIAR DE APOIO A
GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/D;;
VALÉRIA MARIA FARNESI SANTOS, MASP. 353007-8, AUXILIAR
DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/G;
MARIA DO ROSÁRIO ASSUNÇÃO, MASP. 912922-2,ESPECIALISTA
EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SÁUDE I/C.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de
Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Casa Grande/
UBS Casa Grande, no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, atendendo a
proposta de programa estadual de municipalização, com ônus para o órgão
de origem:
MARIA CRISTINA DUTRA, MASP 1211134-0, ESPECIALISTA EM
POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE I/C.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de
Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte,
em prorrogação, no período de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para
o órgão de origem:
MÁRCIA FARIA MORAES SILVA, MASP. 372004-2, ESPECIALISTA
EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE IV/C.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Camacho/
Unidade de Saúde Camacho, no período de 19/11/2014 a 31/12/2014,
atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com ônus
para o órgão de origem:
MARIA APARECIDA RIOS, MASP 383688-9, AUXILIAR DE APOIO
A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/G.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de
Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Capitólio/Centro
de Saúde Capitólio, no período de 11/11/2014 a 31/12/2014, atendendo a
proposta de programa estadual de municipalização, com ônus para o órgão
de origem, para regularizar situação funcional:
MARIA APARECIDA DE MEDEIROS, MASP 349335-0, AUXILIAR
DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/D.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Santa
Maria do Salto/Centro de Saúde Santa Maria do Salto, no período de
15/12/2012 a 31/12/2014, atendendo a proposta de programa estadual
de municipalização, com ônus para o órgão de origem, para regularizar
situação funcional:
NISLANA LACERDA PORTO, MASP 384445-3, AUXILIAR DE
APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE III/I.
PELA SECRETARIA DE ESTADO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DE

TRABALHO

E

usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10
de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição da MINISTERIO DA
SAÚDE , em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para
o órgão de origem:
THEREZA DE LAMARE FRANCO NETTO, MASP: 902785-5,
ANALISTA DE GESTÃO E POLITICAS EM DESENVOLVIMENTO
II B.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS
PÚBLICAS
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de
7 de junho de 1982, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas à disposição do Tribunal Regional
Eleitoral da 27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte, em prorrogação, de
01/01/2015 a 31/12/2015, com ônus para o órgão de origem:
VANESSA CRISTINA AMARAL / 261.958-3 / AGTOP.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 05/08/2013, a
prorrogação da adjunção de JORGINA APARECIDA JACINTO, MASP
1093585-6, PEB -ADM 1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à
APAE de Santa Luzia, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2013 , para
regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 05/08/2013,
a prorrogação da adjunção de ADRIANA APARECIDA FRAGA,
MASP 975417-7, PEB -ADM 1, lotada na Secretaria de Estado de
Educação, à APAE de Santa Luzia, pelo período de 01/01/2013 a
31/12/2013 , para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31
de janeiro de 2002, nos termos do art. 87, II, da Lei nº 7.109, de 13 de
outubro de 1977, convalida, a fim de regularizar a situação funcional
da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de
Educação, a prorrogação da adjunção ao Serviços de Promoção ao
Menor e à Família - SERPAF, de 01.01.2011 até 27.04.2011, com ônus
para o órgão de origem:
SRE de Sete Lagoas - Convênio SEE/Serviço Promocional de
Assistência à Família n° 079/2010, vigente até 31.12.2011:
SUSANA LÚCIA FONSECA DE OLIVEIRA FRANÇA, MASP
328560-8, PEB - ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184,
de 31 de janeiro de 2002, nos termos do art. 87, I, da Lei nº 7.109,
de 13 de outubro de 1977, convalida, a fim de regularizar a situação
funcional da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de
Estado de Educação, a adjunção à Prefeitura Municipal, de 09.02.1994
até 13.07.1995, com ônus para o órgão de origem:
SRE de Coronel Fabriciano: Município de Timóteo
MARLENE ALVES DE ALMEIDA ROCHA, MASP 320763-6, PEB
- ADM 1.
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