Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 – 35 18ª RPM 167.112-2 ASPM 1 LAIS AMORIM BELCHIOR I B 29/06/2018 18ª RPM 167.125-4 ASPM 1 TACIANE DE CASSIA RAIMUNDO I B 29/06/2018 18ª RPM 166.157-8 ASPM 1 REGIANE FARIA I B 02/05/2018 19ª RPM 166.426-7 ASPM 1 PATRICIA MENDES FERREIRA PRESTES I B 03/01/2018 19ª RPM 165.464-9 ASPM 1 ITYARA DE ANDRADE CAMARA LACERDA I B 23/03/2018 1ª CIA PM IND 166.030-7 ASPM 1 P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º Fica autorizada a compensação de 1 (um) dia para cada 10 (dez) dias de serviço, mediante apresentação de certidão a ser expedida pela Coordenação Local, cujo exercício dependerá de ajuste prévio com a respectiva Coordenação do órgão de titularidade do (a) cooperador (a). Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 08 de Junho de 2020. Gério Patrocínio Soares Defensor Público-Geral 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º Fica autorizada a compensação de 1 (um) dia para cada 10 (dez) dias de serviço, mediante apresentação de certidão a ser expedida pela Coordenação Local, cujo exercício dependerá de ajuste prévio com a respectiva Coordenação do órgão de titularidade do (a) cooperador (a). Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 08 de Junho de 2020. Gério Patrocínio Soares Defensor Público-Geral 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 962 6229 5056 4140 9668 8887 5707 30181 42423 53827 15642 18867 7970 30835 4114 4013 43730 6190 319 46016 41428 35904 28084 52090 28029 21882 5073 28888 11890 15796 58173 43974 48272 19510 20403 10547 24061 42797 10988 10988 56219 27749 24579 60927 16712 277 15669 24594 555 5232 64347 236 4370 38538 12219 3701 15647 10851 27851 7952 9752 25632 17415 9893 6595 14369 17469 24292 27902 27262 7903 42381 29025 59 45130 8434 32404 13258 23980 292 8709 1248

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo 20 BPM 166264- 2 ASPM 1 20 BPM 21 BPM 165809- 5 166563- 7 ASPM ASPM 1 1 21 BPM 166554- 6 ASPM 1 21 BPM 21 BPM 166237- 8 166580- 1 ASPM ASPM 1 1 21 BPM 165966- 3 ASPM 1 21 BPM 166594- 2 ASPM 1 21 CIA PM IND 22 BPM 23 BPM 23 BPM 165351- 8 166630- 4 166549- 6 165995- 2 ASPM ASPM ASPM ASPM 1 1 1 1 23 BPM 166016- 6 ASPM 1 24 BPM 24 CIA PM IND 165908- 5 166503- 3 ASPM ASPM 1 1 26 BPM 166564- 5 ASPM 1 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo 20 BPM 166264- 2 ASPM 1 20 BPM 21 BPM 165809- 5 166563- 7 ASPM ASPM 1 1 21 BPM 166554- 6 ASPM 1 21 BPM 21 BPM 166237- 8 166580- 1 ASPM ASPM 1 1 21 BPM 165966- 3 ASPM 1 21 BPM 166594- 2 ASPM 1 21 CIA PM IND 22 BPM 23 BPM 23 BPM 165351- 8 166630- 4 166549- 6 165995- 2 ASPM ASPM ASPM ASPM 1 1 1 1 23 BPM 166016- 6 ASPM 1 24 BPM 24 CIA PM IND 165908- 5 166503- 3 ASPM ASPM 1 1 26 BPM 166564- 5 ASPM 1 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13170329 Ebson Henrique de Vasconcelos – – 1 - - 15 - 17/12/2020 A 31/12/2020 - , 14795173 Luciano Moreira Guerra – – 1 - - 3 - 13/12/2020 A 15/12/2020 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07530363 Marina Coimbra Ferreira Batista – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 5 - 23/11/2020 A 27/11/2020 - 158.I Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 0615828-5 0600132-7 0610789-3 0613060-7 Mary Ellen Barbosa Araujo Borges Da MG9144907 Silveira Matheus Alves Fernandes Teles MG18192871 Matheus Augusto Nogueira De Souza MG-16.153.548 Matheus Costa Souza MG-16.764.042 0639411-6 Mauricio Alves Vieira MG-12606474 0624390-8 0607166-0 0602336-3 0612255-8 0619118-5 0608714-0 0637392-5 0625527-2 0600612-4 0625528-0 0621665-0 14186139 12667347 6903571 79620 0068 MG15747687 M-6609145 MG-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Junho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 7º Somente será encaminhado ao defensor público titular das respectivas áreas de atuação as demandas e situações que, em razão da complexidade, não puderem ser atendidas no SAP. §1º O defensor público titular poderá optar por realizar o atendimento de determinado assistido, desde que faça constar na carta/convite ou outro meio de comunicação digital, enviada a este que o atendimento será feito, exc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, SIMONE SANTOS DE JESUS PERES, MASP 1326901-4, para a função gratificada FGD-1 ED1100627 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, designa, nos termos da Lei De