Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DA PORTARIA DEPEN N° 34/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 1450.01.0044124/2022-68 Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 339039.03.2953.18 (Presídio de Machado I). Empresa Junco & Moreira LTDA EPP, CNPJ nº 62.399.928/0001-48, sediada em Campinas/SP, na rua Romualdo Andreazzi, 177, bairro Jardim do Trevo, CEP: 13.041-030. Práticas previstas no inciso VI do art. 3° e nos incisos I, II, IV e VI do art. 4° da Res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o pedido de reconsideração apresentado por DANIEL GOMES ROCHA – MASP: 1.451.866-6, EDINALDO MARTINS DE SOUZA – MASP: 1.449.850-5, JEVERSON CLÁUDIO DE OLIVEIRA – MASP: 1.449.268-0, VICTOR HUDSON GONÇALVES DE LUCENA – MASP: 1.445.469

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo MASP 1386990/4 MASP 1386990/4 ANEXO I Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU ADEMAR RODRIGO DA SILVA ASP II A PARA NÍVEL GRAU II B ANEXO II Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU ADEMAR RODRIGO DA SILVA ASP II B III A VIGÊNCIA 01/01/2021 VIGÊNCIA 01/01/2022 18 1663814 - 1 RESOLU�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Do Presídio de Uberlândia I para o Presídio de Tupaciguara I: TRANSFERÊNCIAS: Junilio Rodrigues Santos - 191228 Wosley Germano Rodrigues - 697117 Do Complexo Penal Público Privado de Ribeirão das Neves I, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para exame de sanidade mental: Uberlândia Uberlândia Do Presídio de Unaí I para o Presídio de Buritis I: Valdimir Souza de Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo MASP 1128189/6 ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU ELZILMAR ROGERIO DORNELAS DA SILVA ASP II B PARA NÍVEL GRAU II C VIGÊNCIA MASP 19/08/2021 1218142/6 ANEXO II Progressão por escolaridade Adicional na carreira de Analista Executivo de Defesa Social. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU BRENDA FRANCO MONTEIRO PRADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Diário do Executivo RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente ao servidor: Masp 234.875-3, Edil de Carvalho, publicado o 2º quinquênio em 27/10/1990: onde se lê a partir de 17/12/1989, leia-se a partir de 19/12/1989. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor: Masp 309.415-8, Francisco Alves de Barros, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo da Administração Pública Federal, bem como cumprir as diligências impostas nos prazos indicados; b) encaminhar à SCPO/SEPLAG o ofício recebido do concedente com a aprovação da prestação de contas; Art. 2º – A designação de que trata esta Portaria não inclui o recebimento de intimações em processo administrativo tributário, cuja atribuição é exclusiva do Advogado-Geral do Estado e de Procurador de Estado. Art. 3º – Os servidores designad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 39, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2° - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional, na carreira da servidora constante no anexo I desta Resolução, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em cumprimento ao processo supracitado. Art. 3° - Conceder Progressão na carreira da servidora, constante no anexo II desta Resolução, visando a atualização do posicionamento. Art. 4° - Esta Resolução entra em vigor na data

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 453/2022 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: A.R.B. MaSP 1.173.405-0, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Ednilson Pereira Viana; Membros: Rainhane Lucia Mota Silva e Wandir Oliveira Morais Filho. Belo Horizonte, SEJUSP, 26 de setembro de 2022. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 4