TJMG 03/10/2014 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Carlos Carmelo Torres Moreira - Diretor Presidente. Itabira/MG, 30 de
setembro de 2014. Juliana Lagares Matos – Presidente. Cristiane M.
Alves Araújo - Membro Titular. Amanda P. Fonsêca Duarte - Membro Titular.
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DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS S/A -CNPJ
17.159.518/0001-75 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas da Domingos Costa Indústrias Alimentícias S/A, convocados na forma dos arts. 123/124, da Lei Federal 6.404/76, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a teor do parágrafo único do
art. 131 da mesma Lei. A Assembléia será realizada às 8:00 horas do
dia 10 de outubro de 2014, em primeira convocação, e às 8:15 horas
em segunda convocação, na sede da Empresa, a Praça Louis Ensch,
160, Cidade Industrial, Contagem, Minas Gerais, com a seguinte ordem
do dia: I - Eleição da Diretoria para o triênio 2014/2017, em função
da vacância de cargo na mesma. Contagem, 29 de setembro de 2014.
PATRICIA MACEDO COSTA - DIRETORA PRESIDENTE.
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - BRASÍLIA DE
MINAS PREV - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº. 001/2014 Processo 007/2014. O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Brasília de Minas/MG - Brasília de Minas PREV torna
pública a realização da Tomada de Preços 001/2014. Objeto: Serviços
de engenharia para Conclusão da Sede Administrativa do Instituto.
Visita Técnica: do dia 15 ao dia 20/10/2014 mediante agendamento Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 21/10/2014 às 14
horas. Informações pelo telefone: (38) 3231-1567 - Brasília de Minas,
02.10.2014. Késia Cardoso Maciel - Presidente da CPL.
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CONSÓRCIO INT. ALIANÇA PARA A SAÚDE - Ratificação e Homologação Processo Administrativo 051/2014 - Dispensa 007/2014. O
CONSÓRCIO INT. ALIANÇA PARA A SAÚDE torna público termo
de homologação referente ao Processo 051/2014, Dispensa 007/2014.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de emplacamento de 33 micro-ônibus do Sistema Estadual de Transporte em
Saúde - SETS. Partes: CIAS x EDINHO DESPACHANTE LTDA-ME.
Informações: (31) 3215-7371. www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br
- BH/MG, 26.09.2014. Márcio Reinaldo Dias Moreira - Presidente.
CONSÓRCIO INT. ALIANÇA PARA A SAÚDE - Extrato de Contrato
- Processo Administrativo 051/2014. O CONSÓRCIO INT. ALIANÇA
PARA A SAÚDE torna público contrato referente a Dispensa 007/2014.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de emplacamento de 33 micro-ônibus do Sistema Estadual de Transporte em Saúde
- SETS, sob administração do Consórcio Intermunicipal Aliança para a
Saúde. Partes: CIAS x EDINHO DESPACHANTE LTDA-ME - Vigência: 29/09/2014 a 31/12/2014. Informações: (31) 3215-7371 - www.
consorcioalianca.saude.mg.gov.br. BH/MG, 29.09.2014. Márcio Reinaldo Dias Moreira - Presidente.
CONSÓRCIO INT. ALIANÇA PARA A SAÚDE - Ratificação e Homologação de Processo Administrativo 050/2014 - Dispensa 006/2014. O
CONSÓRCIO INT. ALIANÇA PARA A SAÚDE torna público termo
de homologação referente ao Processo Administrativo 050/2014 Dispensa 006/2014. Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 5.000 placas de patrimônio. Partes: CIAS x 3TEC LTDA EPP.
Informações: (31) 3215-7371. www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br
- BH/MG, 02.10.2014. Márcio Reinaldo Dias Moreira - Presidente.
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Fundação Municipal de Saúde de Berilo/MG - Pregão Presencial n°
004/2014. Torna público a quem possa interessar Processo Licitatório
PAL 009/2014 na Modalidade PP 004/2014. Objetivando: Registro de
Preços para aquisição materiais de laboratório, para atender demanda
da Fundação Municipal de Saúde de Berilo/MG, conforme Edital.
Abertura será no dia 15/10/2014 às 09h00min. Informações e Edital
poderá será adquirido à Rua Padre Heredes, S/N, São Francisco, Berilo/
MG, (33) 3737-1106, e-mail: [email protected]. Pregoeira.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG - EXTRATO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2014 - torna público aos interessados, que fará realizar no dia 17 de outubro de 2014, as 13:00 horas,
no endereço: Avenida Getúlio Vargas, n.º 65, Centro, Barão de CocaisMG, CEP 35970-000, a Licitação na modalidade Pregão Presencial, do
tipo menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa
de prestação de Serviços de Buffet (jantar) para atender a solenidade
prevista (entrega de honrarias) da Câmara Municipal, com os respectivos fornecimentos de materiais e todo o serviço de apoio, incluindo
ambientação. O Edital completo encontra-se à disposição no site www.
cmbaraodecocais.mg.gov.br. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail [email protected], pelo telefone (31) 3837-1391, (31) 3837-2834, (31) 3837-2720, ou na Sede da
Câmara Municipal com a Pregoeira, , de segunda a sexta-feira, das 13
às 17 horas. Barão de Cocais, 02 de outubro de 2014. Silvane dos Santos Coutinho Nascimento - Pregoeira.
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG - EXTRATO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2014 - torna público aos interessados, que fará realizar no dia 17 de outubro de 2014, as 15:30 horas,
no endereço: Avenida Getúlio Vargas, n.º 65, Centro, Barão de CocaisMG, CEP 35970-000, a Licitação na modalidade Pregão Presencial, do
tipo menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de equipamentos de informática para atendimento das necessidades da Câmara
Municipal. O Edital completo encontra-se à disposição no site www.
cmbaraodecocais.mg.gov.br. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail [email protected], pelo telefone (31) 3837-1391,(31) 3837-2834, (31) 3837-2720,ou na Sede da
Câmara Municipal com a Pregoeira, de segunda a sexta-feira, das 13 às
17 horas. Barão de Cocais, 02 de outubro de 2014.Silvane dos Santos
Coutinho Nascimento - Pregoeira.
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A CÂMARA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS/MG, TORNA
PÚBLICO, que fará realizar no dia 15/10/2014, às 15:00hs (quinze
horas) , a abertura de procedimento licitatório, modalidade Pregão Presencial nº. 004/2014, objetivando a eventualcontratação de empresa
para o fornecimento de materiais de limpeza, produtos de copa e materiais de expediente, para a manutenção da Câmara Municipal. Tudo
conforme Edital e seus anexos. Edital e informações na Câmara Municipal de Faria Lemos, Rua Cel João Marcelino nº 186, bairro Centro, em Faria Lemos/MG ou através do telefone (32) 3749-1230, das
08:00hs às 16:00hs. Faria Lemos/MG, 01/10/2014. Comissão Permanente de Licitação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS – MG.Extrato
de Publicação do Contrato nº 06/2014. Partes: Câmara Municipal de
Mário Campos X Construtora 2A Ltda; Objeto: Prestação dos serviços
de levantamento de quantitativos e projetos básicos compatíveis com os
projetos iniciais da construção da sede da Câmara, incluindo planilha
orçamentária, memorial descritivo, planta baixa e o acompanhamento
e fiscalização da segunda etapa da obra de construção da nova sede da
Câmara Municipal. Valor Global: R$ 20.460,00 (vinte mil quatrocentos
e sessenta reais). Vigência: 23/09/2014 a 31/12/2014. Renato Sebastião
Campos - Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG. LEGISLAÇÃO
MUNICIPAL – ATO DE PROMULGAÇÃO. LEI MUNICIPAL 3.907,
DE 05.09.2014 (Projeto de Lei nº 12/2014). Dispõe sobre a publicação de listagem de medicamentos existentes nas unidades de saúde. A
Câmara Municipal de Ponte Nova aprova e eu, Presidente, nos termos
do art. 110, § 7º, II da Lei Orgânica, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º
O Poder Executivo tornará pública a listagem de medicamentos existentes, à disposição da população, em sua página eletrônica e nas unidades municipais de prestação de serviços de saúde, conforme dispuser
em regulamento. Parágrafo único. A listagem a ser disponibilizada conterá todos os medicamentos dispensados em cada ponto de distribuição,
com apontamento de sua disponibilidade. Art. 2º Esta Lei será regulamentada por Decreto do Executivo, no prazo máximo de 90 (noventa)

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
dias a contar da data de sua publicação. Art. 3º Esta Lei entra em vigor
na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições contrárias. Ponte Nova, 5 de setembro de 2014. (a) José Rubens Tavares –
Presidente da Câmara
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Câmara Municipal de Santos Dumont/MG –Quarto Termo Aditivo
ao Contrato Nº9912262064 de Prestação de Serviços de Múltiplo, que
entre si fazem a Câmara Municipal de Santos Dumont e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Valor Global Estimado: R$7.000 (Sete
mil reais). Vigência: 10/08/2014 a 10/08/2015. Flávio Henrique Ramos
de Faria - Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont.
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Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo - Extrato de Contrato: 015/2014 Contratante: Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo. Contratado: Veículos Monlevade Ltda, cujo objeto consiste
na aquisição de 01 (um) Veículo automotor 1.6, de fabricação nacional ou montado no Brasil, MODELO HATCHBACK – 5 lugares, “ 0
Km” (zero quilômetro), ano de fabricação: 2014 modelo: 2015 para
Casa Legislativa. Valor do Contrato: R$47.087,00 (quarenta e sete mil,
oitenta e sete reais) Vigência: 25/09/14 a 24/11/14. Dotação Orçamentária: 010101 01 031 0001 3.002 449052 Ficha 02 Luciana Maria Bicalho Presidente da Câmara Municipal.
Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo - Extrato de Contrato: 016/2014 Contratante: Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo. Contratado: Silzan Veículos Ltda - ME, cujo objeto consiste
na contratação, em regime de empreitada (locação), a preços unitários,
de empresa para prestação, de forma contínua, do serviço de veículo,
sem motorista e sem combustível, destinado ao transporte de Servidores e Vereadores. Valor do Contrato: R$1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais). Vigência: 26/09/14 a 25/10/14. Dotação Orçamentária: 01
031 0001 4.003 339039 Luciana Maria Bicalho - Presidente da Câmara
Municipal.
Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo - Extrato de Contrato: 17/2014 Contratante: Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo. Contratado: Ana Lúcia de Melo, cujo objeto consiste na contratação de empresa para prestar serviços de Buffet (coquetel, coffebreak, refeição), atendendo as necessidades da Câmara Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo. Valor do Contrato: R$80.271,24 (Oitenta
mil, duzentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos). Vigência:
01/10/14 a 30/09/2015. Dotação Orçamentária: 010101 01 031 0001
4.003 – 339039, 010101 01 031 0001 4.004 – 339039 Luciana Maria
Bicalho – Presidente da Câmara Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 021 /2014
PROCESSO Nº. 345 / 2014. DO OBJETO: A contratação de empresa
por empreitada global para construção de galpão no distrito de Douradinho, através da Secretaria Municipal de Esportes. RECEBIMENTO
DE CREDENCIAMENTO E ENVELOPES PROPOSTAS/HABILITAÇÃO: 21 de outubro de 2014 até as 14:00 horas. ABERTURA DOS
ENVELOPES: 14:00 horas do dia 21 de outubro de 2014. Os interessados em participar desta Tomada de Preços poderão adquirir o edital na Diretoria de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Machado-MG das 12:00 às 17:00 horas MEDIANTE PAGAMENTO
DE taxa no valor de R$20,00. UBIRAJARA GOULART DE ARAUJO.
Sec. Municipal De Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 020 /2014
PROCESSO Nº. 344 / 2014. DO OBJETO: A contratação de empresa
por empreitada global para construção de um galpão no bairro Serra
Negra no Município de Machado, através da Secretaria Municipal de
Planejamento. RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO E ENVELOPES PROPOSTAS/HABILITAÇÃO: 21 de outubro de 2014 até
as 16:00 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: 16:00 horas do dia
21 de outubro de 2014. Os interessados em participar desta Tomada
de Preços poderão adquirir o edital na Diretoria de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Machado-MG das 12:00 às 17:00
horas MEDIANTE PAGAMENTO DE taxa no valor de R$20,00.
UBIRAJARA GOULART DE ARAUJO. Secretário Municipal De
Administração.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI/MG,
através do Fundo Municipal de Saúde, torna pública a abertura dos
Processos Licitatórios, na modalidade Pregão Presencial – Registro de
Preços nº 026/2014 – Aquisição de Material e Equipamentos Odontológicos. Abertura dia: 15/10/14, às 09:00 horas. Pregão Presencial –
Registro de Preços nº 029/2014 – Aquisição de Gás de Cozinha. Abertura dia: 17/10/14, às 13:00 horas Pregoeira: Glesiane Mayra Benfenatti
Cardoso. Edital disponível no site da prefeitura: www.saojoaodelrei.
mg.gov.br. Informações somente por e-mail: licitasaudesjdr@hotmail.
com.
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Prefeitura Municipal de São Thomé das Letras-Edital de LeilãoTorna público que levará a leilão, 23/10/2014, ás 13:00 horas, Câmara
Municipal de São Thomé das Letras- Rua Idalgino Alves Ferreira, 60,
Centro, São Thomé da Letras/MG, seus bens inservíveis: Veículos,
máquinas e diversos. Fone: (037)3242-2001.
1 cm -02 614758 - 1
Prefeitura Municipal de SenadorAmaral-Edital de Leilão-Torna
público que levará através de leilão, on line iniciando em 03/10/2014 e
finalizando em 24/10/2014 ás 13:00 horas, normas através do site www.
lucasleiloeiro.com.br, seu bem inservível: Máquina. Fone: (037)32422001.
1 cm -02 614807 - 1
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG.RESULTADO.
Processo Licitatório 134/14 - PREGÃO PRESENCIAL 080/14 Objeto: Aquisição de 01 caminhão zero, 02 (dois) veículos tipo pick-up
e Equipamentos Agrícolas, conforme Contrato e Aditivo de Repasse nº
779637/2012/Ministério Desenvolvimento Agrário - MDA/CAIXA –
Processo nº 2690.1001.376-37/2012. Empresas Vencedoras: AUTOPATOS CAMINHÕES LTDA-R$ 121.900,00, COPAVE COMERCIAL
PATENSE DE VEÍCULOS S/A - R$ 76.800,00, AGRA MOTORS
COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - R$ 5.500,00 e EARLY ITAMAR GONÇALVES - EPP - R$ 7.899,00 – Total: R$ 212.099,00.
Carmo do Paranaíba, 30 de setembro de 2014. Marcos Aurélio Costa
Lagares. Prefeito Municipal.
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OMUNICÍPIO DE GUAXUPE, torna público o extrato da Ata de
Registro de Preços 075/2014 oriunda do Pregão Presencial nº 120/2014
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de
empresa especializada para o fornecimento de lubrificantes e produtos
de limpeza para a frota de veículos da Prefeitura de Guaxupé e Convênios, por um período de 12 (doze) meses. Fornecedores:CANEDO
COMÉRCIO E REPERESENTAÇÃO LTDA ME, CENTRO-OESTE
LUBRIFICANTES LTDA.COVALUB LTDA – ME e FERNANDES & FERNANDES LUBRIFICANTES LTDA – EPP Valor: R$
93.326,00Guaxupé 03/10/2014 - Elaine Gonçalves Ricciardi Cerdeira
- Secretária Municipal de Administração.
OMUNICÍPIO DE GUAXUPE, torna público o extrato da Ata de
Registro de Preços 076/2014 oriunda do Pregão Presencial nº 107/2014
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de
empresa especializada no fornecimento de medicamentos para compor
a relação municipal de medicamentos (REMUME) a ser distribuído gratuitamente pela farmácia municipal ao usuários do SUS do município
de Guaxupé/MG durante um período de 12 (doze) meses. Fornecedores: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, MEDWAY
LOG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,HELP FARMA PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA e COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.Valor:R$ 196.014,80 Guaxupé
03/10/2014 - Elaine Gonçalves Ricciardi Cerdeira - Secretária Municipal de Administração.
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MUNICIPIO DE GUAXUPÉ– Extrato do 10º termo aditivo ao contrato 069/2012- Tomada de Preços 01/2012..Fornecedor: PAVIDEZ
ENGENHARIA LTDA Objeto: supressão de 6,86% do objeto do contrato. Fundamento Legal: artigo 65, inciso II, § 1º da Lei Federal nº.
8.666/93.- Maria José Cyrino Marcelino Cerdeira– Secretária Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano
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OMUNICÍPIO DE GUAXUPE, torna público o extrato da Ata de
Registro de Preços 079/2014 oriunda do Pregão Presencial nº 088/2014
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de
empresa especializada para fornecimento de materiais de higiene, limpeza, botas, cestos, baldes, copos descartáveis e correlatos, para todas
as Secretarias da Prefeitura de Guaxupé por um período de 12 (doze)
meses,.Fornecedores: . Rodrigo Tonelotto , Ultra Produtos De Limpeza
Ltda – Epp, Betânia Aparecida Perboni Vilas Boas – Me,Edison Antonio Dos Santos – Me, Gimenes E Pavan Ltda – Me, Celso Messias
Comercial Ltda – Epp E Elicamp Distribuidora De Materiais Eireli –
Me. Valor: R$ 439.217,70 Guaxupé 08/10/2014 - Elaine Gonçalves
Ricciardi Cerdeira - Secretária Municipal de Administração.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG - O Município de Patos
de Minas, torna pública a realização deProcesso Seletivo Simplificado
para contratação por tempo determinado de TNM I - Agente de Inspeção. O Edital completo encontra-se disponível no PLACARD e no site
da Prefeitura de Patos de Minas/MG. Patos de Minas 02 de outubro de
2014. Pedro Lucas Rodrigues - Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG– Aviso de
Pregão Presencial 68/14 - O Município de Presidente Olegário torna
público que realizará licitação, dia 20/10/14 às 14hrs. Objeto: serviço
de implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos e
máquinas, para fornecimento de peças e serviços, com fornecimento de
cartão magnético. Adriana N. S. Sousa – Pregoeira. Extrato de Dispensa
53/14 - O Prefeito Municipal de Presidente Olegário-MG, no uso de
suas atribuições legais, art. 24, inciso II, lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores RATIFICA a contratação de Maria J. de Sousa, serviço
de Buffet para realização do encontro de autoridades, total R$3.620,00.
Antonio C. Godinho – Prefeito Municipal. Aviso de Concorrência
01/14 – O município de Presidente Olegário torna público que realizará
licitação, objeto: construção de obras de engenharia p/ sistema de esgotos sanitários p/ sede da ETE, dia 05/11/14 as 14 h – Luiz H. P. Borges –
Presidente da CPL. Informações www.po.mg.gov.br /3438111231.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 096/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE
PREÇO que se destina a Aquisição de cimento asfáltico, asfalto diluído
e emulsão asfáltica para uso em pavimentação e manutenção de vias
públicas do Município de Conselheiro Lafaiete. Data de Recebimento
das propostas e documentação: 28/10/2014 às 09:00 horas, na Av. Mário
Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os
esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone
(31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser
retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete ,
02 de outubro de 2014 - Marco Aurélio Simas – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 097/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE
PREÇO que se destina a Contratação de empresa especializada em
dedetização, desratização e higienização de caixas d’água para atender a Secretaria Municipal de Saúde, neste Município. Data de Recebimento das propostas e documentação: 31/10/2014 às 09:00 horas, na
Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/
MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes
serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo
telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital
poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro
Lafaiete , 02 de outubro de 2014 - Marco Aurélio Simas – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
ALTERAÇÃO DE DATA DO PREGÃO Nº 053/2014
O Governo do Município de Conselheiro Lafaiete torna público que a
licitação, na modalidade PREGÃO NO REGISTRO DE PREÇO que se
destina a Aquisição de notebooks para atender as demandas das Secretarias, neste Município terá sua data de abertura alterada para data a
ser definida pela CPL. O motivo da alteração se dá pela retificação da
documentação técnica pela Unidade Solicitante. Os esclarecimentos
e as informações necessárias aos licitantes poderão ser adquiridas no
site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31)3769-2533 no horário de 12:00
às 16:00 horas. Conselheiro Lafaiete , 02 de outubro de 2014. Marco
Aurélio Simas– Pregoeiro da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
ALTERAÇÃO DE DATA DO PREGÃO Nº 60/2014
O Governo do Município de Conselheiro Lafaiete torna público que
a licitação, na modalidade PREGÃO NO REGISTRO DE PREÇO
que se destina a AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS E COMPUTADORES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO.
terá sua data de abertura alterada para data a ser definida pela CPL.
O motivo da alteração se dá pela retificação da documentação técnica
pela Unidade Solicitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes poderão ser adquiridas no site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou
pelo telefone (31)3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. Conselheiro Lafaiete , 02 de outubro de 2014. Marco Aurélio Simas– Pregoeiro da CPL.
14 cm -02 615125 - 1
A PREFEITURA MUN. DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/ MG–
Torna público o Processo Licitatório nº 101/2014, na modalidade
Tomada de Preços nº 07/2014. Objeto: Construção de Poço Artesiano
a ser executado no Bairro São José, neste município, para atender a
toda população do Bairro, em Convênio com a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana – SEDRU, no valor de R$
74.000,00 (setenta e quatro mil reais), com sua abertura marcada para
o dia 22/10/2014 às 09:30 horas. Informações: (35) 3664-1222 das 08
às 16 horas ou por e-mail: [email protected] –
Benedito Divino de Vilas Boas – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA. Aviso Pregão nº
060/14 - Processo nº 571/14-RP 031/14. Aquisição de artigos de identificação, placas, toldos, faixas em atendimento às diversas secretarias do
Município de Açucena/MG. Abertura 15/10/2014 às 13h30min. O Edital encontra-se no Setor de Licitações da Prefeitura - Telefone 33-32981520. Açucena, 02 de outubro de 2014. Hellen Cristhian Morais de
Azevedo. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA-Resultado do Pregão
nº 054/14 – Registro de Preço nº027/14 – Processo nº 528/14. A Pregoeira informa aos interessados, que o vencedor do Pregão nº 054/14,
cujo objeto é contratação de pessoa física para prestação de serviços de
locação de mesas, cadeiras e congeladores em atendimento a diversas
secretarias do Município de Açucena/MG, foi MARCELO DA SILVA
COUTO. Açucena, 02 de outubro de 2014.Hellen C. Morais de Azevedo.Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA-Resultado do Pregão Nº. 056/14 – Processo Nº. 535/14. A Pregoeira informa aos interessados, que o Pregão nº. 056/14, Contratação de 01 (um) veículo
com capacidade mínima 09(nove) lugares, ano de fabricação a partir
de 1995, com condutor para transportar alunos da Rede Estadual de
Ensino do Município de Açucena/MG, foi Deserto.Açucena, 02 de
outubro de 2014.Hellen C. Morais de Azevedo.Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG AVISO DE LICITAÇÃO – Execução das Obras de Instalação de Iluminação e Pintura de Quadra Poliesportiva – A Comissão Permanente
de Licitação, torna público que fará realizar no dia 20/10/2014, às
08:00 (Oito Horas), a abertura dos envelopes documentação referente
ao Processo Licitatório Nº 59/2014, Modalidade Tomada de Preços Nº
01/2014, tipo menor preço global. Maiores informações poderão ser

sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 – 7
obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, à Rua Deodoro de
Almeida Pinto, 166, Telefax (0xx33) 3611-1450, das 07:00 hs às 13:00
hs. Cópias do edital poderão ser obtidas junto a C.P.L. aos que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas
da apresentação das propostas ou no site www.aguasformosas.mg.gov.
br. - Águas Formosas, 30 de Setembro de 2014. - Marcílio Fernandes
Costa - Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORES
ASSUNTO PRINCIPAL: LEGITIMAÇÃO DE IMÓVEL
EDITAL
O Município de Aimorés, nos termos do artigo 12 da Lei Municipal
nº. 2.273/2011 notifica a todos os interessados sobre a existência do
Processo de Legitimação de Imóvel Público nº 027/2014 requerido por
Paloma Teodoro Mariano, conferindo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias
para que possam manifestar-se contra a referida legitimação. O imóvel
em legitimação está avaliado em R$1.843,69 e mede 384,37m² e possui
as seguintes confrontações.
POSIÇÃO METROS
VIZINHOS
Antonio
Frizzera,
Igrejinha,
Frente
10,50m Rua
Aimorés-MG
José Luiz de Souza (20,00m), Rua AntoFrizzera, nº 132, Igrejinha e Reginaldo
Direita
37,50m nio
Rodrigues Ferreira (17,50m), Rua Antonio
Frizzera, nº 111, Igrejinha, Aimorés-MG.
Espólio de Antonio Cesário da Silva e Rita
Esquerda
37,50m Abreu, Rua Antonio Frizzera, nº 100, Igrejinha, Aimorés-MG
Herdeiros de Atoniel Felício Franco, Rua
Fundos
10,00m Humberto de Campos, nºº 93, Igrejinha,
Aimorés-MG.
Sayonara Tavares Serrano
Departamento de Legitimação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORES
ASSUNTO PRINCIPAL: LEGITIMAÇÃO DE IMÓVEL
EDITAL
O Município de Aimorés, nos termos do artigo 12 da Lei Municipal
nº. 2.273/2011 notifica a todos os interessados sobre a existência do
Processo de Legitimação de Imóvel Público nº 020/2014 requerido por
Maria Aparecida Lopes do Nascimento, conferindo-lhe o prazo de 15
(quinze) dias para que possam manifestar-se contra a referida legitimação. O imóvel em legitimação está avaliado em R$1.225,19 e mede
388,29m² e possui as seguintes confrontações.
POSIÇÃO METROS
Frente

15,16m

Direita

25,38m

Esquerda

26,11m

Fundos

15,11m

VIZINHOS
Rua José Henrique Filho, Conceição do
Capim, Aimorés-MG
Maria de Lurdes da Silveira (12,08m), Rua
Ermindo Lopes de Faria, nº 18, Conceição
do Capim e Paulo Resende (13,30m), Rua
Ermindo Lopes de Faria, s/nº, Conceição do
Capim, Aimorés-MG.
Correios – Associação desenvolvimento
Comunitário de Conceição do Capim, Rua
José Henrique Filho, s/nº, Conceição do
Capim, Aimorés-MG
José Ferreira dos Santos, Rua Ermindo
Lopes de Faria, nº 54, Conceição do Capim,
Aimorés-MG.

Sayonara Tavares Serrano
Departamento de Legitimação
7 cm -02 615038 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG, torna
público que fará realizar às 14:00 horas do dia 15/10/2014 em sua
sede a abertura do PROCESSO Nº226/2014, licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº047/2014, tipo MAIOR LANCE, visando
a seleção de pessoa jurídica para CONCESSÃO PRIVILEGIADA de
Direito Real de Uso, a título oneroso para uso do espaço público denominado CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL, para exploração de
serviços funerários em conformidade com as diretrizes da Lei Municipal 1.473, de 01 de dezembro de 1992, ficando responsável pela conservação e melhorias, bem como todas as despesas decorrentes de sua
manutenção. O prazo de duração da Concessão será de 05 (cinco) anos.
O Edital em inteiro teor estará à disposição a partir do dia 06/10//2014,
pelo site www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do
telefone (32) 3462-6733, ramal 219. Além Paraíba, 03 de outubro de
2014.Fernando Lúcio F. Donzeles - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
PUBLICAÇÕES DE EDITAIS
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG, torna público que, com base
na Lei Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Lei Municipal n.º
3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014e
os decretos nº 054/2002, 050/2004 e 107/2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações,
fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO SOB O SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, visando a
LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES CAÇAMBA PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA EM TODA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO
DE ARAGUARI E SEUS DISTRITOS, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA ANEXO, mediante contrato, de acordo com o Edital
de Pregão nº 123/2014, devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Melo
Franco n.º 550, no dia 16 de outubro de 2014, até às 13:00 horas, sendo
que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na
matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro
teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante
o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá ser
depositada na Conta nº 73.125-0, Agência 090-6 do Banco do Brasil
S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais informações, pelo telefone
(0**34) 3690-3280.
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG, torna público que, com base
na Lei Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Lei Municipal n.º
3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014e
os decretos nº 054/2002, 050/2004 e 107/2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações,
fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO SOB O SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, visando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MONITORAMENTO TOPOGRÁFICO, DE EFLUENTES E EQUIPAMENTOS DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL DE ARAGUARI,
CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXOS, mediante contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº 124/2014, devendo a proposta e documentação ser entregues no
Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Melo Franco
n.º 550, no dia 16 de outubro de 2014, até às 15:00 horas, sendo que
os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à
competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria
e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do
Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o
recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 73.125-0, Agência 090-6 do Banco do Brasil S/A, ou
gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG:
www.araguari.mg.gov.br. Mais informações, pelo telefone (0**34)
3690-3280.
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG, torna público que, com base
na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei
Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167, de
10 de janeiro de 2002, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de
2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e os decretos nº 054/2002