TJMG 03/10/2014 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 03 de Outubro de 2014
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
e 107/2013, fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, visando a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FAXINA (MÃO DE OBRA) DE NATUREZA CONTÍNUA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, CENTROS REFERÊNCIA
ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS E PARA
PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL PETI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO
SOCIAL, mediante contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº
125/2014, devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Melo Franco n.º
550, no dia 20 de outubro de 2014, até às 13:00 horas, sendo que os
mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à
competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria
e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do
Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o
recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 73.125-0, Agência 090-6 do Banco do Brasil S/A, ou
gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG:
www.araguari.mg.gov.br. Mais informações, pelo telefone (0**34)
3690-3280.
A Prefeitura Municipal de Bambuí,Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar Pregão Presencial nº 053/2014, Processo Licitatório nº 091/2014, que tem como objetivo a Contratação de empresa
para prestação de serviços de socorro nas linhas de transporte escolar
feitas pelo município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Abertura dia 15/10/2014 às 09:00 hs na sala de Licitação. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na
Prefeitura Municipal de Bambuí situada à Praça Mozart Tôrres, nº 68,
Centro, nos horários de 8:00 às 11:00 hs e 12:30 às 17:00 hs, pelo telefax (37) 3431-5454 ou pelo site www.bambuimg.gov.br Bambuí, em 03
de outubro de 2014. Tatiane Carvalho – Pregoeira
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG, torna público que, com base
na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei
Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167,
de 10 de janeiro de 2002, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro
de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e os
decretos nº 054/2002 e 050/2004, fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do
tipo MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PADRE
NILO TABUQUINE DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI, INCLUINDO
MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXO, mediante contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº 126/2014, devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de Licitações e
Contratos à Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550, no dia 21 de outubro
de 2014, até às 13:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no
mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos
aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas
condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil
e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de
R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 73.125-0,
Agência 090-6 do Banco do Brasil S/A, ou gratuitamente através do
site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.
br. Mais informações, pelo telefone (0**34) 3690-3280.
SESAP – BARBACENA – Gerência de Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 076/2014 - PP 050/2014 – OBJETO: Aquisição de cargas de gás de cozinha para SESAP. ABERTURA DOS ENVELOPES:
Dia 21/10/2014 às 13:00 horas. Informações 0xx32 3339–2026, [email protected]. Barbacena, 02/10/2014. Simone Rodrigues da Costa. Gerente de Licitação. Pablo H. Candian. Coordenador
de Aquisições e Contratos.
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA- PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARAGUARI/MG - Edital de CONCORRÊNCIA nº 009/2014 RESUMO: A Prefeitura Municipal de Araguari-MG, torna público
que com base na Lei Federal de no 8.666, de 21 de Junho de 1993
e suas alterações, fará realizar licitação pública na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipoMAIOR OFERTA, sob o regime de concessão de uso e fruição com estipulação de encargos, a fim de selecionar
concessionária para a UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO
“ESTAÇÃO STEVENSON”, destinado as atividades de restaurante,
bar, festas, manifestações culturais e afins, DURANTE O PRAZO
DE 10 ANOS, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) anos, em
duas vezes de 05 (cinco) anos, se houver interesse do Concessionário, de forma a manter condições mais vantajosas para a Administração
Pública, imóvel situado com frente para BR 050 KM 50, com área total
de 27.735,00 m², conforme cópia da escritura anexa e área construída
de 399,23 m2, incluindo área coberta fechada e varanda da Estação e
Casa de Turma, benfeitorias em ótimo estado de conservação e manutenção, exigindo adequações funcionais, cuja especificação detalhada
encontra-se discriminada em planta baixa em anexo, que faz parte do
processo da Concessão de Uso Onerosa, e que reger-se-á pelas normas
de caráter geral da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, bem
como pelas disposições contidas neste edital de Concorrência. O recebimento dos envelopes contendo as documentações e propostas ocorrerá no Departamento de Licitações à Rua Virgílio de Melo Franco nº
550, Centro, Araguari-MG, até o dia 13/11/2014 até às 14:00 HORAS,
sendo que a abertura dos envelopes ocorrerá no mesmo dia e horário.
Não havendo expediente na data prevista para abertura e/ou de quaisquer outros atos exigíveis no presente edital, o(s) mesmo(s) deverá(ão)
obrigatoriamente ser(em) realizado(s) no primeiro dia útil subsequente,
independentemente de nova comunicação ou prévia publicação. Ficam
convocados à competição licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no
inteiro teor deste Edital. O edital poderá ser consultado gratuitamente
junto ao Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal (endereço acima), do dia 03/10/2014 ao dia 13/11/2014, nos dias
úteis, das 13:00 às 18:00 horas ou adquirido, no mesmo local e horários, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais) para os custos de
reprografia. A mencionada quantia deverá ser depositada na Conta nº
73.125-0, Agência 090-6, do Banco do Brasil, de titularidade da Prefeitura Municipal de Araguari. Ass. Raul José de Belém- Prefeito Municipal/ (a) Miriam de Lima – Secretária Municipal de Administração/
Clésio de Meira – Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo/ Bruno Ribeiro Ramos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA DE ARCOS- Extrato de Termo Aditivo nº 001/2014 –
Processo Licitatório nº 187/2014 – Tomada de Preços 025/2014 - Contrato 293/2014 - Contratante: Município de Arcos – Contratada: Pavidez Engenharia Ltda – Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato por 04 (quatro) meses, a partir de 10/09/2014, para serviços
de mão de obra com emprego de materiais para terraplanagem, pavimentação em CBUQ e drenagem da Rua Francisca da Silva Campos,
no bairro Belvedere (Convênio SETOP 161/2009) – Fundamento legal:
Artigo 57 da Lei Federal n.º 8.666/93 – Arcos/MG, 09/09/2014 – Claudenir José de Melo – Prefeito Municipal
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PREFEITURA DE AREADO– Aviso de Licitação Pregão095/2014
- Tipo: Serviço – Regime: MENOR PREÇO UNITARIO – Objeto:
Contratação de empresa para jantar em homenagem aos servidores da
educação. DATA: 15/10/2014 – QUARTA-FEIRA, abertura prevista
para13:00 HS. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura
Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 - Centro, pelo telefone (35) 3293-1333-ramal 204, pelo e-mail: [email protected].
brou pelo site www.areado.mg.gov.br
PREFEITURA DE AREADO– Aviso de Licitação Pregão092/2014
- Tipo: Consumo e permanente – Regime: MENOR PREÇO UNITARIO – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de dedetização, desratização completa e higienização das
caixas d’ água dos Cemitérios da Saudade e Parque Municipal. DATA:
16/10/2014 – QUINTA-FEIRA, abertura prevista para13:00 HS. Mais
informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado,
à Praça Henrique Vieira, 25 - Centro, pelo telefone (35) 3293-1333ramal 227, pelo e-mail: [email protected] pelo site www.
areado.mg.gov.br
PREFEITURA DE AREADO– Aviso de Licitação Pregão096/2014
- Tipo: Serviço – Regime: MENOR PREÇO UNITARIO – Objeto:
Contratação de empresa especializada para Equipe de Arbitragem para
o Campeonato de Futsal Masculino. DATA: 15/10/2014 – QUARTAFEIRA, abertura prevista para15:00 HS. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 - Centro, pelo telefone (35) 3293-1333-ramal 227, pelo
e-mail: [email protected] pelo site www.areado.mg.gov.
br
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O Município de Barão de Cocais, através do Prefeito Municipal, torna
público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0115/2014, Modalidade Concorrência Nº 009/2014 que possui
como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de
consultoria na área de Patrimônio Cultural. Empresa vencedora: MINDÊLLO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA com valor global para
o processo de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Barão de
Cocais, 29 de Setembro de 2014. Armando Verdolin Brandão – Prefeito Municipal.
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SESAP – BARBACENA – Gerência de Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 081/2014 - PP 055/2014 – OBJETO: Aquisição de
material de construção para Canil Municipal. ABERTURA DOS
ENVELOPES: Dia 24/10/2014 às 13:00 horas. Informações 0xx32
3339–2026, [email protected]. Barbacena, 02/10/2014.
Simone Rodrigues da Costa. Gerente de Licitação. Pablo H. Candian.
Coordenador de Aquisições e Contratos.
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MUNICÍPIO DE BARBACENA/SESAP – Gerência de Licitação –
AVISO LICITAÇÃO– PRC 083/2014 - PP 056/2014 –. OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de laboratório para atender o Laboratório Municipal e a Vigilância Epidemiológica no programa SISÁGUA.
ABERTURA: 16/10/2014 – 15:00 hs. Informações 32–3339–2026.
Barbacena 02/out/14. Simone Rodrigues da Costa. Gerente Licitação
Pablo H. Candian – CAC.
MUNICÍPIO DE BARBACENA- Gerência Licitação – AVISO DE
LICITAÇÃO– PRC 082/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2014
–. OBJETO: aquisição material consumo, permanente, equipamentos
médicos, hospitalares e odontológicos, móveis, para implantação UPA
– Porte III, através SESAP recursos Convênio 092/2012 EMG/SES/
SUS-MG/FES FNAS. RECEBIMENTO E ABERTURA PROPOSTA:
22/10/2014 09:00 hs. Informações (0xx32) 3339–2026, [email protected] Barbacena, 04/10/2014. Simone Rodrigues da Costa.
Gerente de Licitação. Pablo H Candian CAC.
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PREFEITURA MUNCIPAL DE BELO VALE-MG. Torna público o
cancelamento da cláusula 4.2.4.5 da Tomada de Preços 025/2014 que
diz o seguinte: “Atestado como realizou visita técnica assinada pelo
servidor que acompanhou a mesma”, não será requisito para participação do certame .JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos dois dias do mês de outubro do
ano de dois mil e quatorze.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG– A Comissão Permanente de Licitação comunica a todos interessados que a Concorrência
Pública nº 10/14 – PAC nº 101/14 - Cessão de direito de uso perpétuo,
implantação e manutenção de um sistema informatizado integrado para
os setores da administração pública direta e indireta observando as normas legais vigentes e segundo as especificações técnicas e características tecnológicas, definidas nos Anexos I, II e III contemplando Implantação, Customização, Migração, Capacitação e Manutenção, com
recursos Próprios e do financiamento PMAT/BNDES, fica suspensa por
determinação da Secretaria da Segunda Câmara do Tribunal de Contas
do Estado de Minas Gerais. Maria Lúcia M. de Faria. Em 02/10/2014.
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Prefeitura Municipal de Bias Fortes.Extrato de homologação e contrato. A adjudicação e a homologação do Processo nº 49/2014, Tomada
de Preço nº 27/2014, cujo objeto é a o fornecimento e instalação dentro
do Estado de Minas Gerais, no município de Bias Fortes, de unidade
UBS em módulos pré-fabricados autoportantes em sistema Light Steel
Framing, composto por perfis metálicos de aço galvanizado estrutural
(ZAR) conformados a frio tipo Ue (U enrijecido) e U (U simples), com
espessura de chapa variando entre 0,80mm e 1,25mm, unidos entre si
com parafusos auto-brocantes. Perfis formando painéis de paredes, treliças, vigas, tesouras e lajes; contraventados e ancorados a fundação
de forma rígida; e reforçados nas aberturas e nos encontros entre elementos. Revestimento externo das paredes em placas cimentícias autoclavadas (espessura mínima 10mm) e barreira de vapor; revestimento
interno das paredes e forros com placas de gesso acartonado (espessura
mínima 12,5mm); isolamento termo-acústico em lã de vidro ou similar
em camada 100mm nas paredes externas e camada 50mm nas paredes
internas e forros; substrato de laje seca (quando houver) em OSB 18mm
foram publicadas em 12/08/2014. O contrato firmado com a empresa
Construtora Maia de Figueiredo Ltda, no valor de R$1.133.105,58,
objeto do presente processo , foi publicado em 15/08/2014. Presidente
da CPL.
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Prefeitura Municipal de Bias Fortes. Aviso de licitação . Processo
nº 64/2014, pregão nº 12/2014, cujo objeto é a aquisição de máquinas
e equipamentos agrícolas em atendimento ao convênio 777702/2012,
firmado entre o município de Bias Fortes e o Ministério da Agricultura , Agropecuária e Abastecimento – MAPA /CAIXA /PRODESA .
A entrega dos envelopes de documentação, proposta , credenciamento
será no dia 21/10/2014 , às 14:00 horas, com abertura dos envelopes
nesta data, às 14:30 horas , na sede da prefeitura .Informações pelo tel.
(32)3344-1346. Presidente da CPL.
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O Município de Biquinhas-MG, através da CPL torna público o credenciamento dos Produtores Rurais VANDER P. SILVA, NILTON I.
FERREIRA, OLDENI F. SILVA, ANA MARIA G. SOUZA, FERNANDO J. SILVA, ANANIAS P. DA SILVA, ADILSON M. BATISTA
e DIVINO S. VAZ para o fornecimento de gêneros alimentícios através da Agricultura Familiar para a Merenda Escolar, nos termos da Lei
11.947/09 c/c 8.333/93. Iranilda R. Silva – Presidente
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P.M. BOM DESPACHO - Aviso de sessão: Processo nº
20298.000081/2014-71, Concorrência Pública nº 03/2014: Contratação
de empresa para reforma e ampliação da Escola Mun. Cel. Praxedes.
Sessão para abertura e julgamento da proposta dia 09/10/2014, às 16h.
Informações (37) 3521.3746 ou [email protected],
www.bomdespacho.mg.gov.br/edital. Fernando Cabral, prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. AVISO
DE EXONERAÇÃO: O município de Bom Repouso, através de seu
representante legal, Edmilson Andrade, Prefeito Municipal, faz a
seguinte exoneração: de acordo com a lei nº 041/90, de 27/12/1990,
Cap. IV, art. 36, fica exonerada no cargo de fonoaudiólogo a servidora
Ana Elisa Ribeiro Bassi, matrícula 1906-0, à partir de 12/09/2014.
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Município de Borda da Mata – PRC 292/2014 – PREG 078/2014 – A
CPL informa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é contratação de empresa especializada em prestação
de serviços mecânico, elétrico, borracharia, alinhamento e balanceamento para manutenção dos veículos da frota municipal. Abertura dos
envelopes: 16/10/2014 às 14:00 horas. O edital será disponibilizado
no site www.bordadamata.mg.gov.br . Borda da Mata, 02 de Outubro
de 2014. Informações (35) 3445-1221. Denize Augusta Barbosa Alves
– Pregoeira.
integra o presente Edital, independente de transcrição, do tipo menor
preço por item, conforme parecer jurídico datado em 26 de setembro de
2014, e depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas
com fundamento na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiada pela Lei Federal nº 8.666/93, o Secretário Municipal de Administração homologa o
procedimento e adjudica os itens às empresas vencedoras, conforme a
seguir: ALFALAGOS LTDA, com valor adjudicado em R$ 82.475,00;
BH FARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA, com o valor
adjudicado em R$ 159.859,80; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENCE LTDA, com o valor adjudicado em R$ 64.513,00; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, com
o valor adjudicado em R$ 12.490,00; HELP FARMA PRODUTOS
FARM. LTDA, com o valor adjudicado em R$ 149.494,98; HOSPFAR
IND. COM. PROD. HOSPITALARES LTDA, com o valor adjudicado
em R$ 46.124,50 e VIAMED COMERCIAL LTDA, com valor adjudicado em R$ 164.315,00, perfazendo valor total adjudicado em R$
734.407,28. Caeté, 30 de setembro de 2014.
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26 cm -02 614769 - 1
Prefeitura Municipal de Buenópolis-MG - Processo n.º 090/2014
– Pregão Presencial 063/2014 – Objeto: Contratação de prestação de
serviços de transporte em ônibus e micro-ônibus. Data: 23/10/2014 ás
13:00 horas. Informações: telefax:0xx38-3756-1213. E-mail: [email protected] - CPL- José Alves/Prefeito Municipal.
APrefeitura Municipal de Caiana - MG- Aviso de Licitação – Pregão Presencial 040/2014 – Processo 103/2014 - Torna público que será
realizada registro de preço para futuras aquisições de materiais para uso
em edificações, redes de esgoto, estradas vicinais, etc. para atender aos
diversos setores da Prefeitura Municipal de Caiana, que será realizado
no dia 23/10/2014 às 09:00, na sede da Prefeitura. O edital completo
encontra – se a disposição no setor de licitações e no sítio www.caiana.
mg.gov.br - Sebastião Heleno Zanirati – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Buenópolis-MG- Processo n.º 089/2014 –
Pregão Presencial 062/2014 – Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de revisão de veículo Nissan – Frontier, em período de
garantia Data: 21/10/2014 ás 13:00 horas. Informações: telefax:0xx383756-1213. E-mail: [email protected] - CPL- José
Alves/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
CARTA CONVITE Nº 008/2014
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
no dia 16/10/2014às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto éaquisição de brindes para premiação das Escolas Municipais que participam junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável
e Meio Ambiente da “Gincana Ambiental” e que arrecadarem maior
número e/ou quilos de materiais recicláveis. VALOR ESTIMADO: R$
3.422,10.O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site:www.caete.mg.gov.br. Maiores informações
pelos telefones (31) 3651-8047/3264. Caeté, 30 de setembro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
CONCORRÊNCIA Nº 003/2014
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
fica Agendado parao dia 05/11/2014, às 09h30min., o processo licitatório acima citado,cujo objeto éContratação de empresa especializada
para prestação de serviços na área de telecomunicações, para o fornecimento de solução de rede de comunicação de dados IP e internet,
para interligar pontos entre o Anexo Administrativo, Sede da Prefeitura, Edifício Lasafá e da Secretaria Municipal de Obras, para transferência de arquivos, com serviço de internet privada, para análise das
impugnações e verificação do edital. Todas as alterações encontram-se
à disposição dos interessados, na íntegra no Site:www.caete.mg.gov.br.
Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047/3264. Caeté, 30
de setembro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
CREDENCIAMENTO Nº 004/2014
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que a
partir do dia 06 de novembro no horário de8:00 às 11:00 horas e 13:30
min. às 16:00 horas, estará aberta as inscrições para ocredenciamento
acima citado, cujo objeto se refere à convocação de empresas interessadas em firmar Termo de Cooperação com o Município para doação
de no mínimo 200 (duzentos) mobiliários urbanos, contando com coletores de lixo, placas de ruas, manutenção de abrigos de passageiros,
bancos de praças, protetores de árvores, placas indicativas, adoção de
praças, sem custo para a Prefeitura municipal de Caeté, para implantação do “Projeto Cidade Saudável”. O Edital encontra-se à disposição
dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site: www.caete.mg.gov.
br. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047/3232. Caeté,
30 de setembro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
CONCORRÊNCIA Nº 013/2014
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
no dia 11/11/2014às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço, Regime de Empreitada por Preços Unitários, cujo objeto éContratação de empresa de engenharia, pelo
regime de empreitada por preços unitários, para execução dos serviços
de elaboração dos projetos executivos, manutenção, reforma e expansão
da rede de distribuição de energia elétrica, da rede de distribuição subterrânea e iluminação pública no Município de CAETÉ-MG. VALOR
ESTIMADO: R$ 1.298.908,59.DA VISITA TÉCNICA: As empresas
interessadas em PARTICIPAR deste Processo Licitatório poderão realizar a Visita Técnica ao local da prestação dos serviços, agendando sua
visita através dos telefones(31) 3651-3234-3125 – Secretaria Municipal de Obras.Edital encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site:www.caete.mg.gov.br. Maiores informações
pelos telefones (31) 3651-8047/3264. Caeté, 30 de setembro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011 – SRP Nº 010/2014
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial nº 011/2014, Sistema de Registro de Preços nº 010/2014, Processo Administrativo nº 029/2014, que tem por finalidade o Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente
para manutenção dos serviços em setores diversos desta Prefeitura e
outros pertencentes a esta municipalidade, conforme especificações
constantes no Anexo I, que integra o presente Edital, independente de
transcrição, do tipo menor preço por item, conforme parecer jurídico
datado em 18 de setembro de 2014, e depois de cumpridas todas as
suas fases legais e administrativas com fundamento na Lei Federal nº
10.520/02, subsidiada pela Lei Federal nº 8.666/93, o Secretário Municipal de Administração homologa o procedimento e adjudica os itens
às empresas vencedoras, conforme a seguir: BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA, com valor adjudicado em R$ 153.065,10; CAPITAL
PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, com o valor adjudicado em
R$ 39.174,50; CCL PAPELARIA E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, com o valor adjudicado em R$ 59.902,65; CONSPEL
PAPEL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, com o valor adjudicado em R$ 95.252,50; LB INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E EQUIP. DIVERSOS LTDA, com o valor
adjudicado em R$ 29.175,50; MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA,
com o valor adjudicado em R$ 83.650,20; PORT DISTRIBUIDORA
DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, com o valor adjudicado
em R$ 123.750,00; RAFAEL BECCARI DE SENA, com o valor adjudicado em R$ 107.725,60 e RV COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA, com
valor adjudicado em R$ 5.790,00, perfazendo valor total adjudicado em
R$ 697.486,05. Caeté, 30de setembro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021 – SRP Nº 018/2014
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial nº 021/2014, Sistema de Registro de Preços nº 018/2014, Processo
Administrativo nº 052/2014, que tem por finalidade o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e distribuição na Farmácia Municipal, conforme especificações constantes no Anexo I, que
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG– EXTRATO
CONTRATUAL DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 082/2014 – Pregão 034 001/2014– Fundamentação
Legal: O Termo de Aditivo encontra respaldo legal na clausula 5.1 do
contrato administrativo 082/2014 e no art. 65, § 1º da Lei n.º 8.666/93.
Objeto: Prestação de serviços de confecção de camiseta destinadas ao
Projeto de Oficinas Culturais da Casa de Cultura, conforme convênio SEC/SFIC/FEC/CONTRATO/0118/2011 – Projeto 0727/01/2011.
Empresa contratada: NETO´S CONFECÇÃO & FACCAO LTDA ME. Valor : R$ 396,00. Canápolis/MG, 15 de setembro de 2014. Diógenes Roberto Borges – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG– EXTRATO
CONTRATUAL DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 094/2014 – Tomada de Preços 004/2014 – Fundamentação Legal: O Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei n.º
8.666/93, art. 65, § 1º. Objeto: Contratação de Empresa especializada,
pelo regime de empreitada global, para a reforma e melhoria do Terminal Rodoviário de Canápolis. Empresa contratada: CONSTRUTORA
VIATERRA LTDA – EPP. Valor : R$ 17.746,68. Canápolis/MG, 15 de
setembro de 2014. Diógenes Roberto Borges – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Cana Verde – MG– Processo 045/2014 –
Inexigibilidade – 002/2014. Publicação de Resultado de Inexigibilidade –. O Município de Cana Verde fará contratação da Empresa Brasif
S/A Exportação e Importação para prestação de serviços de reparo no
sistema de freios e sistema de arrefecimento da Pá Carregadeira Case
621D, pelo valor de R$16.533,12, nos termos do Art. 25 da Lei Federal no 8666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA– Avisa a todos
que fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 166/2014, Pregão Presencial nº. 114/2014, contratação de empresa para fornecimento
eventual e parcelado de fármacos, pela maior porcentagem de desconto,
de medicamentos de referência, genéricos e similares de A à Z, contidos na Tabela PMC - Preço Máximo ao Consumidor da ABCFARMA
(Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico para atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde), tudo conforme Edital e seus anexos. O
credenciamento ocorrerá das 14hs ás 14hs e 30min e a abertura as 15hs,
ambos no dia 27/10/2014. Informações na Prefeitura Municipal, situada
na Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, em Carangola/MG. Ou por
telefone (32) 3741-9600, Carangola/MG, 01 de outubro de 2014. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–
Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços nº. 007/2013 – Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa
Leonardo Militão Advogados Associados; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico de
Consultoria Jurídica e Administrativa, a serem prestados ao Município
de Carlos Chagas/MG. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Contrato nº.
007/2013, conforme art. 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/93, nos termos
da Cláusula Segunda do referido contrato e justificativa da Procuradoria e Assessoria Jurídica Municipal; Referência: Processo Licitatório nº.
132/2012, Inexigibilidade nº. 001/2013, ratificada em 23/04/2014; Contrato Firmado: 26/04/2014; Data do Termo Aditivo: 29/08/2014; Valor
do Termo Aditivo: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); Valor Global Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro
mil reais) Milton José Tavares de Quadros, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU– EXTRATO
DOS CONTRATOS Nº 731 do PL Nº. 13/14 PP Nº. 12/14. Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de lanches para os servidores municipais. Empresa vencedora: Panificadora R& C Ltda, e Silvana Maria Rabelo - ME, Vigência: 31/12/2014
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – AVISO
DE LICITAÇÃO - PL Nº. 103/14 PP Nº. 75/14. Objeto: Contratação
de empresa para aquisição de equipamentos, para manutenção do funcionamento das Secretarias Municipais de Educação e Cultura, Promoção Social e Defesa Civil, Administração e Recursos Humanos, Meio
Ambiente e Desenvolvimento Econômico e Fundo Municipal de Saúde.
Entrega e abertura dos envelopes: dia 16/10/14 às 09h00min. Info tel.
(037) 3244-0704 e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – AVISO
DE LICITAÇÃO - PL Nº. 104/2014 PP Nº. 76/2014. Objeto: Locação de 01 veículo van com capacidade de 15 passageiros com motorista - Recurso SCFV. Entrega e abertura dos envelopes: dia 16/10/14
às 14h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail [email protected].
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O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS,torna publico aos interessados a
realização de Dispensa n.º 013/2014, cujo Processo nº 310/2014 Contratada: Associação Mineira de Municípios CNPJ: 20.513.859/0001-01,
valor R$ 1.360,00 (Um mil trezentos e sessenta reais), para serviços
de publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros de atos oficiais e demais matérias de interesse, conforme Lei Orgânica Municipal.
Ratifico e autorizo a contratação da Associação Mineira de Municípios,
nos termos do Art. 24 Inciso VIII da lei nº 8666/1993.Catas Altas, 30
de Setembro de 2014. Saulo Morais de Castro – Prefeito Municipal
de Catas Altas.
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O MUNICÍPIO DE CEDRO DO ABAETÉ MG,comunica a assinatura de Contrato de Programa com o Governo do Estado de Minas
Gerais e a COPASA MG,aos 05 de Setembro de 2014,para a prestação
dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário,pelo prazo de 30(trinta)anos.
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