Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO 2751 Contrarrazões (ID 6a3bb17). JUSTIÇA DO TRABALHO Manifestação da Procuradoria do Trabalho pelo prosseguimento do feito (ID 3228bf5). É o relatório. ACÓRDÃO 1ª TURMA - 1ª CÂMARA RECURSO ORDINÁRIO PROC. TRT/15ª REGIÃO 0010803-87.2017.5.15.0136 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PIRASSUNUNGA RECORRENTE: RICARDO MALIANI GAVIOLI RECORRIDO: S

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 11638 RECORRENTE: MUNICIPIO DE CRUZEIRO RECORRIDO: JOSE HENRIQUE DE SOUZA RELATOR: LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA Fundamentação Relatório Conheço o recurso, porquanto atendidos os pressupostos legais de admissibilidade. Contra a r. sentença de ID nº d4c2c28, proferida pela MM. Juíza Tania Aparecida Claro, que julgou parcialmente procedentes os I - Da incompetência m

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 1290 NOTIFICAÇÃO PJe-JT Documentos associados ao processo Título Tipo Ata da Audiência Ata da Audiência Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para comparecer(em) à audiência que se realizará no Chave de acesso** 19013017561485800 000009419277 dia 13/03/2019 16:25 horas, na sala de audiências da Vara do Trabalho de Barra do Co

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 714 não o fazendo, suportar as consequências previstas em lei. Fica ciente Vossa Senhoria de que eventual Exceção de Título Tipo 05 - Defesa 1 Documento Diverso Chave de acesso** Incompetência em Razão Lugar deverá ser apresentada no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do recebimento da presente notificação, sob pena de preclusão (CLT, art. 800). 18

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Recurso da parte 53561 advocatícios no importe de 15% sobre o valor atualizado da condenação, após a liquidação do julgado. Juros de mora, correção monetária, contribuições previdenciárias e recolhimentos fiscais nos termos da fundamentação. Arbitra-se à condenação o importe de R$ 20.000,00 e às custas processuais o valor de R$ 400,00, a cargo do reclamado

Judiciário ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1678/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015 Após apresentação da defesa, o reclamante poderá se manifestar 3812 Requerimento 15022516190549400 Documento Diverso no prazo de 10 dias, pena de preclusão. Inclusão PDV 000012443396 Termo de 15022516190462400 Homologação de 000012442573 Rescisão de Contrato Nesse interregno, o reclamado em defesa; e a reclamante em réplica, deverão se manifestar quanto

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 reclamada, qual sendo, 20 dias a partir de 11/12/2017 . Prorroga -se automaticamente o prazo para apresentação de Réplica 14358 decreto incorporando 17090111155720000 Documento Diverso abono ao salário 000067316347 pelo Reclamante, qual sendo, 05 dias subsequentes. Lei Municipal abono A petição inicial e documentos poderão ser acessados apenas em 1709011115510140

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 999 22080315223517800 LEI 0662-49 Documento Diverso 000158584356 ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS Carteira de 22080315223015500 Identidade/Registro 000158584323 RG (1) ELETRONICAMENTE. 22080315223553300 Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Carteira de Trabalho 22080315223149200 CTPS (1) e Previdência Social LEI

Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 21 de abril quarta Tiradentes Lei Federal nº F e r i a d o662/1949 e Lei Nacional Federal nº 1.266/1950 1º de maio sábado Dia do Trabalho F e r i a d oL e i F e d e r a l n º Nacional 662/1949. 3 de junho quinta Corpus Christi Lei nº 9.093/95 c/c F e r i a d o Lei Municipal nº. Nacional 6306/67 4 de junho sexta - P o n t Facultativo 15 de agosto domingo Lei Estadual Nº Adesão do G

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Relatório 11439 O recurso ordinário apresentado pelo Município atende aos requisitos exigidos pelo art. 899 da CLT. Assim, conheço o recurso, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade. I - Da incompetência material Contra a sentença de ID nº a271607, proferida pela MM. Juíza Tânia Aparecida Claro, que julgou parcialmente procedentes os O apelo nã